Blog do Eliomar

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MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeita de Tarrafas

“O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Tarrafas (CE), Antônia Simião Lopes Leite. A ex-gestora é acusada de provocar prejuízo de R$ 2,6 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ter deixado de informar, durante o ano de 2012, os fatos geradores de contribuições previdenciárias do Município.

De acordo com a Procuradora da República Livia Maria de Sousa, a fiscalização da Receita Previdenciária constatou que, durante a gestão de Antônia Simião, a Prefeitura Municipal de Tarrafas não informou todos os fatos geradores de contribuição previdenciárias nas Guias de Recolhimento do FGTS (GFIP) e Informações à Previdência, no período de janeiro a dezembro 2012.

O MPF também apurou que a ex-prefeita omitiu das folhas de pagamentos remunerações pagas ou creditadas a segurados, e pagamentos efetuados a contribuintes individuais, com débito no valor aproximado de R$ 2 milhões, e outro de R$ 541 mil. Na ação, o MPF pede que a ex-gestora de Tarrafas seja condenada a ressarcir integralmente o dano, pague multa civil, seja proibida de contratar com o poder público, dentre outras sanções.”

(Site do MPF)

Fiec vai inaugurar Instituto de Tecnologia em Eletrometalmecânica

roberto macedo

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, já em clima de despedidas da função, vai inaugurar, na próxima segunda-feira, às 8 horas, o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) em Eletrometalmecânica, no Distrito Industria de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O IST de Eletrometalmecânica foi resultado de investimento da ordem de R$ 15 milhões. As obras foram iniciadas em maio de 2013.

O equipamento oferecerá soluções para o desenvolvimento e a melhoria de produtos e processos de fabricação e produção para o setor, facilitando o aumento da produtividade e competitividade da indústria cearense. A unidade atenderá indústrias de todas as regiões do Estado, mas tem foco nos empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Siderúrgica Latino Americana (Silat).

TRE do Ceará também recebe denúncias sobre propaganda irregular via internet

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Em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE, a Corregedoria Regional Eleitoral disponibilizou, a partir desta quarta-feira, um formulário eletrônico, na página da internet, para o cidadão denunciar propaganda irregular em qualquer município do Estado do Ceará. Para utilizar esse canal de denúncia, é só acessar o site do TRE, www.tre-ce.jus.br, no campo central Destaques, o link “Denuncie – propaganda irregular”, e preencher o formulário eletrônico disponível.

São necessários os dados do denunciante, da propaganda e dos denunciados. Também há disponibilidade para anexar foto ou arquivo que comprovem a irregularidade. Não é possível resposta a consultas por esse meio, nem, por conta do disposto no art. 6º do provimento CRE/CE nº 4/2014, o recebimento de denúncias anônimas, mas as informações do denunciante ficarão restritas ao banco de dados do TRE.

SERVIÇO

* O TRE também recebe denúncias através do número 148.

Fortaleza ganhará Complexo de Atendimento Jurídico e Social aos Idosos

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Já está com prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o projeto do Complexo de Atendimento Jurídico e Social aos Idosos. O projeto foi elaborado de forma conjunta pelos representantes do Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado.O complexo funcionará num prédio anexo ao Centro de Referência da Saúde do Idoso do Município de Fortaleza, nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua.

Durante os encaminhamentos em torno da iniciativa, tocadas pelo procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, e pela defensora-pública geral, Andréa Coelho, ficou acordado que o procurador-geral de Justiça e a defensora pública-geral expedirão portarias definindo o promotor de justiça Alexandre Alcântara e a defensora pública Natali Pontes como representantes das duas instituições incumbidos de acompanharem o andamento das obras.

MPF move ação de improbidade contra ex-prefeito de Salitre

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, e outros sete réus, por desvio dos recursos federais que deveriam ter sido utilizados realização do “2º Réveillon Popular de Salitre”, em 2008. Além da má gestão de verba, no valor de R$ 100 mil oriundos do Ministério do Turismo, a ação também aponta fraudes no processo licitatório.

Ao analisar a documentação comprovatória da realização do evento encaminhada pela prefeitura, o Ministério do Turismo constatou que as imagens fotográficas foram notadamente tiradas em outro evento – 21º Aniversário do Município de Salitre, ocorrido entre os dias 28 e 30 de junho de 2009.

Apesar do município assegurar ter realizado procedimento licitatório objetivando selecionar empresa para realizar o agenciamento de bandas musicais para o Réveillon de 2008, não houve publicação do edital da licitação. No dia marcado para o julgamento das propostas, as três empresas concorrentes indicaram as mesmas bandas, sem que constasse no edital ou em seus anexos quaisquer outras sugestões. Observou-se ainda que a diferença de preços nas propostas das três licitantes foi de apenas R$ 2,00.

Em depoimento ao MPF, o dono da empresa vencedora do suposto processo licitatório, Rosifram Pereira da Silva, e o ex-prefeito, Agenor Manoel Ribeiro, confessaram que as bandas apontadas não se apresentaram no município de Salitre e que não houve festa de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2008. Em suas defesas, eles alegaram ter realizado outro evento festivo em janeiro de 2009, contratando outras bandas.

Na ação, o MPF pede que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF)

Acrísio lança candidatura prometendo “avermelhar” a campanha de Camilo Santana

foto acrísio campanha ant bezerra

Acrísio já começou a mobilizar a militância.

O vereador Acrísio sena (PT) vai lançar sua candidatura de deputado federal nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede estadual petista (Bairro Benfica). Ele promete abrir a arrancada da campanha com objetivo de “avermelhar” o trabalho eleitoral pró-candidato a governador Camilo santana.

Segundo Acrísio Sena, Camilo e o postulante ao Senado, Mauro Filho, confirmaram presença no ato.

“Vamos movimentar as nossas bases, a militância e procurar avermelhar a campanha do Camilo!”, promete o vereador, num contraponto a correntes petistas, como a da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que criticam o tom amarelo da campanha do candidato ao Palácio da Abolição.

(Foto – Divulgação)

Ministro das Cidades entrega residencial em Sobral

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O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, vai entregar nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), a primeira etapa do Residencial Nova Caiçara, projeto bancado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O projeto é tocado pelo prefeito Clodoveu Arruda (PT) e beneficiará 408 famílias. O governador Cid Gomes (Pros) está entre os convidados desse ato.

Mais dois ataques a bancos no Ceará: Paramoti e Cascavel

Dois ataques a caixas eletrônicos de bancos foram registrados na madrugada desta quarta-feira, 6, no interior do estado do Ceará. Um no município de Paramoti, a 104,1 km de distância de Fortaleza, e outro em Cascavel, na Região Metropolitana da Capital.

Segundo informações do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), por volta de 00h30min, um grupo de seis a oito pessoas explodiu um caixa eletrônico do Bradesco localizado no centro de Paramoti. A Polícia conseguiu impedir que a ação seguisse adiante e os ladrões não levaram nenhuma quantia em dinheiro.

Ainda segundo a Polícia, o equipamento usado pelos assaltantes foi tão forte que destruiu toda a agência, que tinha sido inaugurada há pouco tempo, e ainda danificou parte de uma padaria vizinha do estabelecimento. Até agora não foi identificado nenhum suspeito. Os veículos usados na ação estavam com placas frias.

Já em Cascavel, uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico durante a madrugada e cinco pessoas foram presas em flagrante. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), dos cinco presos, dois são de Santa Catarina e um é foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Junto com eles foram encontrados materiais explosivos, maçaricos e ferramentas. Mais informações sobre a ação serão divulgadas em uma coletiva de imprensa na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) na manhã desta quarta-feira, 6.

Levantamento

Com estes, já foram registrados 40 ataques a banco no Ceará em 2014, segundo levantamento do O POVO com base nos dados do Sindicatos dos Bancários do Ceará.

No último dia 30 de julho, o Banco do Brasil do município de Nova Russas, a 316,2 km de distância de Fortaleza, foi furtado e a ação só foi notada quando os funcionários perceberam que a janela tinha sido retirada e o cofre violado.

(O POVO Online)

Pra quê nota fiscal de serviços?

Com o título “A finalidade da nota fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o quiproquó em torno da nota fiscal eletrônica, que vem gerando muita confusão e prejuízo para o fortalezense. Hugo de Brito até questiona: pra quê nota fiscal de serviços mesmo, hein? Confira:

Cogita-se no momento das dificuldades que estariam sendo enfrentadas por contribuintes em Fortaleza, para a emissão da nota fiscal de serviços, em face de legislação nova a esse respeito. E isto me faz lembrar afirmação que tenho feito insistentemente, segundo a qual o fisco geralmente utiliza inovações da moderna tecnologia para criar dificuldades para os contribuintes, ensejando oportunidades para a aplicação de multas.

Aliás, o erro começa com a exigência de nota fiscal quando se trata de prestação de serviços, porque a verdadeira finalidade da nota fiscal é documentar o trânsito de mercadorias. Na verdade a nota é o documento exigido pela legislação tributária, há muitos e muitos anos, como comprovante de operação de compra e venda mercantil. Documento no qual devem estar impressos o nome e outros elementos identificadores da empresa emitente. E no qual devem ser colocados, no ato de cada venda, o nome e demais elementos identificadores da empresa compradora das mercadorias, entre os quais o endereço para o qual as mercadorias são transportadas, bem como a descrição que permita sejam identificadas pela fiscalização efetuada no trajeto entre o estabelecimento da empresa vendedora e o estabelecimento da empresa compradoras, bem como o preço pelo qual foram tais mercadorias vendidas.

A finalidade essencial da nota fiscal consiste em permitir a fiscalização das operações de compra e venda enquanto as mercadorias estão em trânsito. O agente do fisco pode nesse documento verificar a espécie, a quantidade e o preço das mercadorias objeto da operação, pois as mercadorias têm existência física, podem ser contadas e têm preço de mercado que pode ser verificado com relativa facilidade.

Assim, não é razoável a exigência de nota fiscal de serviços, porque serviços não podem ser identificados para conferência com o que eventualmente esteja descrito nesse documento. A obrigação de emitir nota fiscal de serviços, imposta aos contribuintes desse imposto, não tem nenhum sentido a não ser o de criar para os contribuintes mais um entrave ao exercício de suas atividades.

Aliás, podemos afirmar sem nenhum exagero que os entraves burocráticos, especialmente no que concerne aos tributos, são a razão mais forte para afugentar muitos empresários do território brasileiro, e para que muitos empresários estrangeiros não se instalem aqui. Esses entraves burocráticos são de tal ordem que as empresas enfrentam um custo financeiro bastante elevado com a contratação de pessoal especializado, para terem condições de cumprir as exigências burocráticas de nossa legislação e evitarem penalidade, que geralmente são bastante elevadas.

Como causas impeditivas de nosso desenvolvimento econômico, aliam-se às exigências burocráticas a complexidade de nossas leis, excessivamente casuísticas, e a carga tributária, das mais elevadas do mundo, como já podemos ver nas notas de compras feitas atualmente, que indicam o percentual de tributos devidos em razão das mesmas.

Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br

Professor titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Tasso inicia bater-papo online com eleitores

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O candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, está iniciando, em instantes, um bate-papo com internautas através do link facebook.com/tassocomvoce.

A ação faz parte da estratégia de lançamento do site da campanha do tucano (tasso.com.voce), uma extensão do bate-papo que ele travou com jovens na última segunda-feira, na Livraria Saraiva, ao lado do postulante ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB).

Secretaria da Saúde de Caucaia usa peixe beta contra o mosquito da dengue

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A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio do setor de Controle das Endemias e Zoonoses começa a adotar um projeto piloto de combate e controle do mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Trata-se da utilização do peixe beta nessa ação. O projeto piloto será testado inicialmente em Guaié, área de praia, motivado pela elevada taxa de infestação predial que ocorre nessa localidade.

O projeto é dividido em três etapas. Inicialmente, a preparação da logística do município para armazenar os peixes, depois a capacitação dos agentes do controle de endemias e zoonoses para a aplicação do peixe nos depósitos com as orientações junto a população e, por último, a avaliação dos depósitos protegido com peixes refletindo na redução dos índices.

SERVIÇO

* Mais sobre o peixe-beta aqui.

TRE defere registro de Dedé Teixeira

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O registro da candidatura de Dedé Teixeira (PT) a deputado estadual foi deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Foi o único a ser liberado por unanimidade num conjunto de 11 processos julgados nessa noite de terça-feira.

Dedé Teixeira vinha sendo questionado pelo Ministério Público Eleitoral por conta da época em que foi prefeito de Icapuí durante o exercício 2004. A Câmara Municipal desse município havia desaprovado as contas do gestor, ato que foi reparado depois com parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios.

O TRE considerou, enfim, que as razões para desaprovação de contas de Dedé não tinham sido motivadas “por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade”.

Produção industrial cai no Ceará na passagem de maio para junho

“A produção industrial caiu em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho deste ano. As principais quedas foram registradas nos estados do Amazonas (-9,3%), Paraná (-7,5%), de Pernambuco (-7,4%) e do Ceará (-5,4%). Outros locais que tiveram recuo mais intenso do que a média nacional (-1,4%) foram a Região Nordeste (-4,4%), Santa Catarina (-4%), Rio Grande do Sul (-2,3%), Pará (-2%) e Minas Gerais (-1,7%). Completam a lista dos locais com queda na produção industrial, os estados da Bahia (-1,1%) e de São Paulo (-1%).

Apenas três estados tiveram comportamento diferente da média nacional e apresentaram variações positivas da produção industrial: Rio de Janeiro (5,4%), Espírito Santo (3,5%) e Goiás (0,4%).

Na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado, 12 dos 15 locais pesquisados (o Mato Grosso também é pesquisado neste tipo de comparação) tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-16,1%).”

(Agência Brasil)

Eliane Novais promete investir em educação e bate no projeto do Acquario

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Eliane e o vice, Leonardo Baima, conversando com alunos.

A candidata ao Governo pelo PSB, Eliane Novais, fez panfletagem, nesta manhã de quarta-feira, na entra da Faculdade Farias Brito (Bairro Varjota), em Fortaleza. Ela conversou com alunos e pais de alunos e expôs algumas de suas propostas para o setor educacional. Ela prometeu apoio ao ensino superior, com a realização de concurso público para professores e um maior investimento no ensino.

Eliane Novais reiterou compromisso com o passe livre estudantil, que garantirá a locomoção gratuita dos estudantes. “O passe livre é um dos nossos compromissos com a estudantada!”, disse.

A postulante do PSB prometeu também uma inversão de prioridades em sua administração: “Ao invés de construir um aquário ou uma Ponte Estaiada que sugam milhões do erário, iremos direcionar esse dinheiro para investir na educação dos cearenses.”

(Foto – Divulgação)

Estácio FIC apresenta experiência com deficientes auditivos em encontro nacional

A coordenadora do Curso de Enfermagem da Estácio FIC, Rosiléa Alves, vai ministrar palestra com o tema “Atuação do enfermeiro no atendimento ao deficiente auditivo”, durante o XVII Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, em Belém (PA).

Na ocasião, Rosiléa destacará o trabalho que é realizado pelo Centro Universitário para a inclusão de alunos com deficiência auditiva. Esse grupo recebe apoio nas aulas, já que a Instituição conta com 23 intérpretes de Libras – a linguagem dos sinais.

Presidente do PPS do Ceará – Entre negócios e a política

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Nem só de política vive o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira.

Além de conservar sua empresa, a Pão de Forno, agora como fornecedora no atacado, ingressou no ramo hoteleiro, ao lado do também empresário Régis Medeiros, e aposta ainda numa rede de academia.

Pereira, entre um negócio e outro, vem trabalhando a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

Por falar nisso, há quem veja de forma muito tímida a ação do PSB cearense nesse trabalho de divulgação de Eduardo Campos no Estado. Tudo ficaria mais concentrado na ação da candidata ao Governo, Eliane Novais, e em nomes proporcionais da base política da direção estadual.

Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de encontro em Fortaleza

Tudo pronto para a realização, nesta quinta e sexta-feira, do V Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e é voltado principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de Justiça, defensores públicos e demais atores do Sistema de Garantias de Direitos. A proposta é favorecer o diálogo entre todos os profissionais que trabalham para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O Encontro é resultado de uma articulação conjunta entre o MP Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, em parceria também com o MP do Trabalho (MPT). Ao final do evento, será produzido um enunciado com as diretrizes de trabalho para 2014/2015. Nesta edição, serão debatidos diversos temas, como, por exemplo, o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual e a prevenção da violência nas escolas.

SERVIÇO

* Inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta quarta-feira (6), no site Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

* Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Edson Queiroz.

Uece ganha laboratório de inovação na área de Ciências Humanas

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (6):

A comunidade acadêmica do Estado contará com mais 10 laboratórios de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugura nesta quarta-feira (6) o Núcleo Cultura, Cidade e Linguagem (CCLin/Uece), equipamento destinado a investigar as práticas e costumes da diversidade de linguagens experimentadas por quem mora em Fortaleza, no Interior e no restante do Nordeste brasileiro.

O CCLin/Uece, segundo a coordenadora do projeto, professora Nukácia Araújo, foi construído e equipado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Durante a inauguração, o superintendente da área de Infraestrutura, Ciência e Tecnologia da Finep, André Cabral, falará sobre “Tecnologia e Ciências Humanas”. Também apresentará o caminho das pedras para outras instituições de ensino buscarem verbas para projetos de inovação na área da pesquisa e de olho no mercado.