Blog do Eliomar

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Vem aí o 30º Queremos Deus

O Queremos Deus, tradicional evento católico que antecede o Carnaval e reúne anualmente milhares de fiéis por meio da fé, louvor e adoração ao Senhor, chega a sua 30ª edição neste ano. O encontro ocorrerá no dia 17 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Estádio Presidente Vargas (PV), situado no bairro Benfica, em Fortaleza.

O tema desta edição do Queremos Deus é “Sedes restaurados pela Misericórdia do Pai.”

As atrações desta edição já estão definidas: Suelly Façanha, Nicodemos Costa, Luiz Carvalho, Izaias Luciano que se apresentarão juntos no palco relembrando os 30 anos de evento. A Irmã Kelly Patrícia estará presente no terço da misericórdia

Ao final , haverá celebração de missa presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio Aparecido Tosi.

(Foto – Divulgação)

Ceará pede ao Ministério da Justiça mais 90 agentes penitenciários

O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera receber da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), um relatório sobre a situação nas unidades prisionais do Ceará para decidir sobre o pedido do governo estadual de envio de mais 90 agentes do grupo especial e de ampliação do prazo de atuação da equipe por mais 90 dias.

Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.

Ao participar ontem (6), em Brasília, da reunião dos governadores do Nordeste, Camilo Santana defendeu a permanência do efetivo da Força Nacional no estado por, no mínimo, mais 30 dias.

O governador do Ceará disse que está negociando com o ministério o adiamento da retirada das tropas da Força Nacional. “Até porque ela é formada por militares dos estados. O Ceará, mesmo, cedeu 100 profissionais, pagos pelo estado. Então, quando os estados precisam, é importante que tenham o apoio da Força Nacional. Espero que eles possam permanecer por, pelo menos, mais 30 dias no Ceará”, argumentou o governador.

O prazo inicial para permanência dos 70 agentes penitenciários no estado começou a valer em 14 de janeiro, conforme estabelece a Portaria Ministerial 66, de 25 de janeiro.

De acordo com o texto, os agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária cedidos por diversos estados realizarão atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, sob a supervisão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Reformulação

O ministério estuda a reformulação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, criada em janeiro de 2017. A ideia é que, em vez de ceder agentes penitenciários à pasta episodicamente, para atender à necessidade de outras unidades da federação, os governos estaduais passem a ceder os profissionais por um prazo mais amplo, predeterminado.

Nesse período, os profissionais ficarão diretamente subordinados ao ministério, que se encarregará de treiná-los e equipá-los como a um grupo federal, aos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Assim, o ministério poderá mobilizar os agentes penitenciários a qualquer momento, para auxiliar em caso de grave crise no sistema prisional dos estados.

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira e a rodada da Copa do Brasil

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, na AM 1010 e na TV Ceará, avalia que o alvinegro de Porangabussu teve sorte no empate com o Central, em Caruaru (PE). O Ceará passou para a próxima fase da Copa do Brasil e vai pegar o Foz de Iguaçu.

Evaristo fala também sobre a parada dura que o Ferroviário enfrentará, nesta noite de quinta-feira, em Londrina (PR), contra o Corinthians, em partida válida também pela Copa do Brasil.

Não existe licença para matar?

Com mo título “Não existe licença para matar?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda estes tempos em que muitos defendem aquela do “bandido bom é bandido morto”. Confira:

De um setor fanatizado do bolsonarismo tornou-se comum ouvir que é “preciso parar de passar a mão em cabeça de bandido”, termo normalmente utilizado na tentativa de acuar defensores dos direitos humanos, como se estes fossem partidários de criminosos. Porém, o que se observa, é que são eles os ameaçados de morte e perseguidos pela bandidagem, como é o caso do deputado federal Marcelo Freixo, obrigado a andar cercado de seguranças; Jean Wyllys, que deixou o País temendo pela vida; e Marielle Franco, assassinada, ao que tudo indica, por integrantes de um denominado “Escritório do Crime”.

Ao mesmo tempo, políticos que se autoproclamam “cidadãos de bem”, do tipo “bandido bom é bandido morto”, andam por aí livres de qualquer intimidação, alguns homenageando milicianos e dando emprego a parentes desses criminosos. No mínimo, é preciso perguntar por que os supostos inimigos dos bandidos são poupados por eles.

Esse tipo de vitupério bolsonarista voltou a ser assacado contra os críticos de alguma das medidas “anticrime”, propostas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Uma delas, especialmente: a que afrouxa as regras do excludente de ilicitude, já estabelecido no Código Penal. O artigo 23 prevê que qualquer pessoa, em determinadas situações, pode cometer atos ilegais sem constituir-se crime, como matar em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal, por exemplo. Portanto, a lei já isenta de culpa o policial que age para defender-se de agressão contra ele ou outra pessoa.

Mas o projeto de Moro amplia a possibilidade de isenção, caso o policial tenha agido sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, termos genéricos, propícios ao abuso. Antecipando-se a questionamentos, o ministro ressalvou que a medida não equivalia a uma “licença para matar”, mas certamente vai pôr em risco a vida de inocentes e facilitar execuções sumárias por parte de maus policiais. A coisa pode piorar, inclusive para os agentes de segurança, pois, quanto mais a polícia mata, mais morre, incluindo policiais que agem corretamente.

Os próprios ministros do STF estão apontando falhas nas propostas de Moro. Assim, levantar divergência não é “passar a mão na cabeça”, de quem quer que seja; mas aceitar pacotes fechados, talvez seja vassalagem.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO

Camilo recebe documento com reivindicações de servidores da Educação

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A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC) entregou ao governador Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Seduc, uma pauta de reivindicações da categoria inserida nos grupos ANS e ADO. A entrega foi feita por Rita de Cássia Gomes, presidente da associação, aproveitando a presença de Camilo em evento no qual anunciou mais escolas de tempo integral para o Estado.

No documento, há ainda proposta de criação do quadro específico da categoria, realização do concurso público, concessão de gratificação permanente de desempenho para secretários escolares, plano de carreiras e a gratificação de deslocamento para servidores lotados no Interior que percorrem a partir de 6 km, entre a residência e o ambiente laboral.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec) apelou ainda por criação de uma bonificação para servidores aposentados.

(Foto – Divulgação)

Instituto de Saúde do Servidor do Estado é condenado a pagar R$ 33 mil por negar cirurgia a idoso

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) a pagar R$ 25.460,00 de indenização material por gastos em despesas médicas, além de R$ 8 mil referentes à reparação moral para paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Conforme os autos (nº 0101083-87.2018.8.06.0001), em maio de 2017, o idoso passou a sofrer quedas e desmaios, o que o levou a marcar consulta com neurologistas, sendo diagnosticada a hidrocefalia. O paciente, em virtude da patologia e idade avançada, necessitou de procedimento cirúrgico para implante de cateter intracraniano, além de sistema de derivação ventricular interna com válvulas de pressão programável sophy mini da marca Sophysa.

Contudo, o Issec negou tal procedimento, disponibilizando somente a válvula normal, ou seja, não cumprindo com o que fora solicitado por médico. Ele afirmou que, caso não fosse implantado o recomendado, a vida dele correria risco.

Diante da negativa, o paciente teve de arcar com as despesas do tratamento no valor de R$ 25.460,00, referentes a exames laboratoriais, serviços hospitalares e médicos. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais no valor gasto indevidamente, além de indenização moral.

Na contestação, o Issec argumentou que o paciente, “apesar de ter demonstrado o fato (cirurgia) e o dano (pagamento dos custos da cirurgia), não provou ter comunicado ao Issec sua pretensão de que estava necessitando realizar cirurgia de urgência”.

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que, “efetivamente, parece-me que o promovido deve vir a ser obrigado a arcar com o tratamento do autor, uma vez que o mesmo é beneficiário dos serviços prestados pelo Issec. Assim, a autarquia estadual demandada é responsável pela obrigação de prestar assistência aos necessitados de cuidados especiais, devendo-se privilegiar o direito à vida e à saúde dos indivíduos, em contrapartida aos interesses financeiros estatais, não se mostrando razoável a negativa do instituto demandado ao caso do autor”.

Também explicou que, “quanto à necessidade do tratamento, o relatório médico e a cópia dos exames realizados pelo autor demonstram a situação e a necessidade da cirurgia para o seu efetivo tratamento solicitado, o que induz este juízo a concluir pela procedência do pedido”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira, dia 1º.

Chove em mais de 100 municípios do Ceará

Choveu em 114 municípios cearenses até as 9 horas desta quinta-feira. A informação é do boletim da Funceme, que registrou chuva em todas as regiões do Estado. Uma delas superior a 100 milímetros, no caso Granja, que marcou 108 milímetros. Em Fortaleza, o tempo está nublado e chove em alguns períodos,

Confira as 10 maiores chuvas

Granja (Posto: Granja) : 108.0 mm

Boa Viagem (Posto: Boa Viagem) : 70.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 70.0 mm

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 67.0 mm

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 61.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 56.0 mm

Amontada (Posto: Aracatiara) : 56.0 mm

Independência (Posto: Ematuba) : 51.0 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 51.0 mm

Ererê (Posto: Erere) : 50.0 mm

Mauro Filho vira o canal de aproximação de Ciro junto ao governo de Bolsonaro

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Responsável pelo plano econômico de Ciro Gomes na campanha eleitoral, o deputado federal e economista Mauro Filho (PDT) tem reforçado o debate com o governo Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência.

Na sexta-feira passada, ele acompanhou um grupo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) em encontros, em Bsaília, na Secretaria da Reforma da Previdência.

Para a imprensa sulista, Mauro Filho, tido como braço direito de Ciro, sinaliza o que o então candidato havia apregoado quando se afastou do petista Fernando Haddad: fará oposição, mas sem radicalismos. Ou seja, abrindo para um diálogo vez em quando.

(Foto – Fco Fontenele)

DEM muda direção em Fortaleza de olho no pleito 2020

Robinson de Castro e Silva, que preside o Conselho Regional de Contabilidade e o time do Ceará, deixou o comando do DEM de Fortaleza. Marcílio Gomes, ex-vereador, assume e traz sua mulher, a vereadora Cláudia Gomes e já busca o passe do vereador Pedro Matos (PSDB) para a sigla.

Segundo o deputado estadual João Jaime, vice-presidente estadual do partido, o objetivo dessa mudança é fortalecer o DEM na Capital, de olho no pleito de 2020. “Queremos fazer uma boa bancada de vereadores. Vamos trabalhar em busca de três vagas, pelo menos”, adianta para o Blog o parlamentar.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Grupo chinês investe em fibra optica para atender Fortaleza

A Angola Cable inaugura seu data center em março em Fortaleza.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Depois da Angola Cables, mais um grupo investe em fibra óptica que ligará a Africa a Fortaleza. É a companhia de tecnologia Huawei, da China, que traz a fibra óptica a partir de Cabo Verde e investe em tecnologia 5G.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações do Estado, Pedro Alfredo, que obteve informações acerca do empreendimento, a Huawei “é um grupo chinês forte, que concorre hoje com a Apple”, acentua ele.

(Foto – Divulgação)

Valim destaca atuação do secretário Mauro Albuquerque, mas cobra ação por parte da Assembleia

O deputado Vitor Valim (Pros) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa quarta-feira (6), a escolha do policial civil Luis Mauro Albuquerque, como secretário da administração penitenciária do Estado.

O parlamentar apontou que a segurança pública no Ceará foi tratada de forma “omissa” por quatro anos. “Além da omissão, por oito anos a segurança foi tratada como uma pasta política. Agora, o governador Camilo Santana tomou uma posição louvável de nomear um gestor que está fazendo um enfrentamento”, disse.

Vitor Valim ressaltou ainda que o Estado precisa garantir a segurança dos cidadãos e a Assembleia deve cobrar ações.

“O que vemos são facções mandando em bairros e expulsando pessoas de suas casa. Não podemos nos omitir a uma CPI do narcotráfico e nem de cobrar enfrentamento, como o que o secretário Mauro Albuquerque está fazendo agora”, apontou.

(ALCE / Foto: Divulgação)

Prefeitura terá programa de agricultura urbana

A Prefeitura de Fortaleza deve transformar cinco terrenos públicos em área de produção de agricultura urbana na capital cearense. Isso ocorrerá até o mês de junho próximo, informa o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Um projeto nesse sentido foi apresentado nessa quarta-feira, no Paço Municipal, quando o prefeito Roberto Cláudio reuniu gestores da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Governo e Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR)

O objetivo foi definir o cronograma de atividades que irão tornar essas áreas solos produtivos, de modo a fomentar a economia local dentro das comunidades ao mesmo tempo em que garante função social a esses espaços.

Projeto Piloto

Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa vai começar com um projeto piloto, em que uma equipe técnica e gestora deverá avaliar o potencial dos terrenos para a cultura de hortaliças diversificadas, bem como a adequação do solo para cultivo e a qualidade da água.

Os custos do projeto também preveem itens como o cercamento, a preparação do solo, a instalação de equipamentos elétricos e hidráulicos, bem como o licenciamento ambiental e a possibilidade de reutilização do espaço pelo Município. A previsão inicial é de um
investimento em torno de R$ 165 mil para cada terreno.

Durante a reunião, ficou estabelecido que até o fim do mês de fevereiro, os responsáveis deverão apresentar os resultados das análises de água e solo dos terreno escolhido. Também deverá ser realizada a contratação dos profissionais encarregados dos detalhes técnicos. Para o mês de março, a definição de orçamentos, dos métodos de seleção e licitação e dos pormenores jurídicos.

(Foto – Divulgação)

Mais Médicos – Governo substituirá o programa

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Sem mais informações sobre nova proposta de provimento de médicos aos municípios, o encerramento do programa Mais Médicos ao fim dos atuais contratos foi anunciado ontem. A informação foi repassada ao El País pela médica cearense Mayra Pinheiro e confirmada ao O POVO. A secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde afirmou que o projeto será substituído por outro que ainda está em planejamento e será apresentado “em breve”. O programa não terá mais editais para preenchimento de vagas abertas após a saída dos cubanos.

“O programa não encerrou”, disse Mayra ao O POVO, “estamos apenas encerrando o último edital”. Segundo ela, todos os médicos brasileiros que substituem cubanos hoje no País “completarão normalmente o ciclo do programa, que deverá posteriormente ser substituído por um novo modelo de provimento de profissionais para a atenção primária em áreas de difícil provimento”.

A secretária não antecipou detalhes sobre esse novo modelo de assistência a áreas com déficit de profissionais. Questionada se o nome Mais Médicos será mantido, ela disse que “isso está em estudo”.

Sem programa de transição definido ou mais informações sobre como será a mudança, diversas entidades foram pegas de surpresa com o anúncio. Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) afirmou que durante reunião recente entre Mayra Pinheiro e representantes de secretarias de saúde pelo Brasil o que havia de diálogo era a alteração em alguns aspectos do Mais Médicos.

“O que foi colocado na ocasião desta reunião é que após o edital de reposição haveria uma parada para fazer uma auditoria para restabelecer o programa com mudanças, revendo critérios de realocação”. Conforme Sayonara, foram discutidas, inclusive, especificidades do Norte e do Nordeste pela dificuldade de fixação de médicos em localidades longínquas. “Fomos pegos de surpresa. Quero acreditar que o provimento de médicos aos municípios permanece e vai ser mudado só o nome e outras alterações”.

Odorico Monteiro, que foi um dos deputados a encabeçar a criação do Mais Médicos e hoje é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, critica o fato de Mayra Pinheiro anunciar o fim do programa sem ter um projeto estabelecido para suprir a demanda. “Acho temerário você desestruturar um programa se ainda não tem nada para colocar no lugar. O nosso grande desafio é garantir atenção à população, já temos grandes vazios assistenciais no Brasil”.

Já Edmar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, reforça como positiva a criação de um plano nacional de cargos e carreiras e critica o modelo do Mais Médicos que funcionava antes do rompimento com Cuba. “O programa não vai ser extinto. Acredito que é uma mudança mais no nome”.

(O POVO – Eduarda Talicy com Henrique Araújo/Foto – Facebook)

IBCAMOR traz ex-Raimundos para conferência de jovens no período de Carnaval

A Igreja Batista Comunidade do Amor (IBCAMOR) promove no período de Carnaval, de 1 a 4 de março, a Conferência Revive, evento voltado para o público jovem, que contará com a participação de cantores e preletores evangélicos nacionais.

Dentre as atrações confirmadas, estão: Rodolfo Abrantes (ex-Raimundos), Thalles Roberto e Eduardo Nunes (Dunamis Movement).

A proposta da Conferência para os jovens é “reviver, revigorar-se e renovar-se em Deus”.

As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do site da igreja (www.ibcamor.com), com valores do primeiro lote a partir de R$ 99.

(Foto: Arquivo)

Tin Gomes perde espaço na nova mesa diretora da Assembleia, mas emplaca aliado em secretaria

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O governador Camilo Santana (PT) nomeou Sandro Camilo para o cargo de secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

Sandro, que já foi adjunto da extinta Secretaria da Justiça – época do advogado Hélio Leitão, é da confiança do deputado estadual Tin Gomes, ex-primeiro vice-presidente do Poder Legislativo e que esteve com nome na disputa pela presidência dessa Casa.

(Foto – Arquivo)

Sérgio Aguiar: Governo vai ajudar prefeituras na compra de transporte escolar após ataques criminosos

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), preocupado com as consequências da onda de violência que atingiu o Ceará – com o incêndio de ônibus escolares, sugeriu ao governador Camilo Santana (PT) uma parceria entre o Executivo e as prefeituras cearenses para aquisição de transporte escolar.

As aulas recomeçaram e muitos alunos não têm como chegar nas escolas, principalmente no interior do Estado, observou o parlamentar.

Camilo Santana acatou a sugestão e já destinou verba para repor os ônibus incendiados em todo o Ceará. Os valores não foram divulgados.

Conselho Estadual do Meio Ambiente debaterá segurança das barragens do Ceará

Nesta quinta-feira, às 14 horas, o Conselho Estadual do Meio Ambiente vai debater, no auditório da Semace, a segurança das barragens do Ceará. Será a primeira reunião do ano do colegiado.

O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento. A autarquia também é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental por parte dos responsáveis.

Também falarão sobre a segurança das barragens representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A pauta foi sugerida pela presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, depois do desastre ambiental de Brumadinho.

Para Artur Bruno, é preciso averiguar se todos esses órgãos fiscalizam, monitoram e se a Semace tem licenciado da “melhor maneira possível” as barragens do Ceará. “É fundamental que a população sinta-se segura. No Ceará, nós não temos as barragens de rejeitos, mas temos estruturas físicas que represam água e, quando acontece um inverno com intensidade muito forte de chuvas, acaba deixando a população preocupada”, disse Bruno

“Temos certeza que os órgãos estão agindo bem, mas é preciso que todos digam efetivamente o que estão fazendo e o que está faltando para que o Conselho Estadual do Meio Ambiente possa tomar alguma medida, caso seja necessário”, encerra. Participarão da 267a reunião ordinária do Coema, como debatedores, os seguintes representantes: João Lúcio (Cogerh), Francisco Teixeira (SRH), Emanuel Maia (Crea) e Carlos Alberto Mendes (Semace).

(Foto – Paulo MOska)

CNJ determina que transferências de oficiais de justiça só devem ser feitas após estudo técnico

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa terça-feira, 5, a liminar determinando que as remoções de oficiais de justiça no Estado só podem ser efetivadas após a comprovação da necessidade da transferência por novos estudos técnicos. O pedido de providência (0007774-81.2018.2.00.0000) foi solicitado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), pedindo a impugnação do estudo de Lotação Paradigma (LP) realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido às inconsistências nos dados apresentados.

Em janeiro de 2018, o Tribunal havia apresentado um estudo para cálculo de Lotação Paradigma, cujos resultados foram contestados pelo Sindicato. Para impedir que fossem realizadas transferências com bases neste primeiro estudo, o Sindojus-CE recorreu ao CNJ, com pedido de liminar.

Em novembro de 2018, o relator, conselheiro Valdetário Monteiro, deu, de forma monocrática, uma liminar determinando que o TJCE se abstivesse de realizar a transferência de oficiais de justiça do estado sem que novo estudo fosse realizado.

Segundo o Sindicato, há um déficit de 131 oficiais de justiça no Estado.

Cid Gomes será entrevistado nesta quarta-feira pela GloboNews

O senador Cid Gomes (PDT) será um dos entrevistados do programa Globonews Política, que vai ao ar nesta quarta-feira (6), às 21h30min, pela Globonews (canal 540 da NET e Claro TV).

Gerson Camarotti, âncora da atração, vai abordar com Cid sobre renovação na política, pautas prioritárias para o Brasil e o papel dos parlamentares nesse novo momento do País.

Além de Cid Gomes, serão entrevistados por Camarotti a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e o deputado Marcelo Calero (PPS/RJ).