Blog do Eliomar

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Parlamentar cearense articulou aprovação da PEC que aumentou percentual do FPM

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A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do IPI. 

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação. Quem articulou para a aprovação foi o deputado federal Danilo Forte (PMDB), que teve papel de relator na matéria.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Com Agências)

STF mantém preso acusado de chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122872, interposto por Olívio Beserra Queiroz com o propósito de que fosse anulada a sentença proferida pelo juízo criminal da comarca de Pau dos Ferros (RN), que o condenou pela prática do crime de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas.

A defesa do condenado impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o qual negou o pedido. Em seguida, interpôs recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também sem êxito naquela corte. No RHC interposto ao Supremo, a defesa sustenta ausência de requisitos necessários para o decreto de prisão preventiva. Alega, ainda, o excesso de prazo para a intimação pessoal da sentença condenatória pelo juízo responsável.

Consta nos autos que o recorrente foi preso em flagrante em agosto de 2010, durante a Operação Stone, deflagrada pela Delegacia Regional de Pau dos Ferros, e apontado pelas instâncias ordinárias como o chefe da organização criminosa voltada para a prática de tráfico interestadual de drogas. Ele foi denunciado, juntamente com outros 27 corréus, e condenado a cumprir pena total de 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, negado o direito de recorrer em liberdade.”

(Site do STF)

24 º Cine Ceará terá programação oficial divulgada nesta sexta-feira

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Toda a programação do 24º Cine Ceará será apresentado oficialmente durante café da manhã, a partir das 9h30min de sexta-feira, no Porto Iracema das Artes. Foram convidados autoridades, patrocinadores e apoiadores que, na ocasião, conhecerão os detalhes e as novidades como os nomes das produções em curta e longa-metragem selecionados para a Mostra Competitiva.

O 24º Cine Ceará, coordenado pelo cineasta Volney Oliveira, acontecerá de 15 a 22 de novembro, no Theatro José de Alencar, e é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, por meio da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza por meio de suas secretarias de cultura. Conta também com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual.

A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Siec) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O BNDES e a Coelce apresentam o evento. A Oi é a patrocinadora do festival, que conta ainda com o apoio cultural do Oi Futuro.

Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil a dono que teve carro furtado dentro do estacionamento

“O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira, é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta das 15h, a esposa do empresário e familiares foram ao Shopping Iguatemi, na avenida Washington Soares, e deixaram o veículo no estacionamento.

Ao anoitecer, quando voltaram, perceberam que o carro não estava no local. Procuraram a segurança do estabelecimento e verificaram, por meio das câmaras de segurança, que o bem havia sido furtado. A mulher registrou boletim de ocorrência e informou que dentro do automóvel havia também um notebook. Ao procurar a gerência do shopping, o esposo da mulher foi informado que, após as investigações policiais, o empreendimento ressarciria os prejuízos, inclusive pagando o aluguel do carro locado para que a família se locomovesse. O acordo, no entanto, não foi cumprido. Por isso, o empresário ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o shopping alegou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, pois foi crime premeditado e poderia ocorrer em qualquer outro lugar. Sustentou ainda a não comprovação nos autos do dano material. Sob esses argumentos, requereu a improcedência da ação. Em fevereiro de 2013, o juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível de Fortaleza, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o Shopping Iguatemi a pagar R$ 15 mil, a título de reparação moral, e R$ 15.320,61 por danos materiais. Inconformado, o empreendimento interpôs apelação (nº 00455483-67.2007.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve o valor da condenação, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. “No caso concreto, temos o estacionamento de uma empresa, que é pago. Ora, quando uma empresa oferece e cobra por um serviço, a fim resguardar o patrimônio do consumidor, mormente quando se diz respeito a um grande empreendimento, como é o caso em questão, faz-se razoável que a empresa ofereça os padrões mínimos de segurança e individualização do carro”.”

(Site do TJ-CE)

Comissão aprova projeto que flexibiliza regras para concessão de incentivos fiscais

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (4/11) substitutivo a projeto de lei que flexibiliza as regras para a concessão de incentivos fiscais (PLS 130/14). O texto também facilita a convalidação dos benefícios já concedidos pelos estados. A regra aprovada na comissão acaba com a exigência de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão de incentivos com o ICMS. E prevê que bastam dois terços dos votos nacionais e pelo menos um terço dos votos na região para validar os benefícios em vigor ou autorizar novos incentivos.

O texto original do PLS 130/14 propunha a convalidação de todos os incentivos já concedidos, independentemente da análise do Confaz. O substitutivo, que exige o exame pelo conselho, mas reduz o quórum para aprovação, é fruto de acordo construído em reunião no Senado da qual participaram senadores, secretários estaduais de Fazenda e o coordenador do Confaz, José Tostes.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), defendeu a aprovação do projeto e destacou a importância de cumprir os acordos que se referem ao pacto federativo. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também manifestou apoio ao substitutivo. “Esta é uma sinalização importante para a sociedade, o mercado e o Supremo Tribunal Federal da firme vontade do Congresso Nacional no sentido de avançar com a reforma tributária e enfrentar a guerra fiscal”.

A referência ao STF deve-se ao fato de que o órgão está prestes a votar proposta de Súmula Vinculante que declara inconstitucionais todos os incentivos fiscais concedidos sem a aprovação unânime do Confaz. Uma decisão nesse sentido poderia gerar intensas disputas judiciais e incerteza quanto aos empreendimentos econômicos atuais, daí a importância de um rápido posicionamento do Legislativo.
O substitutivo ao PLS 130/14 ainda precisa passar pela análise do Plenário do Senado, antes de seguir ao exame da Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Vem aí o III Festival Internacional de Folclore do Ceará

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O Instituto União de Arte Educação e Culturas Populares, com a promoção da Encena Produções, recebe em Fortaleza 18 grupos de tradições e cultura popular de vários estados do Brasil e da Colômbia para a terceira edição do Festival Internacional de Folclore do Ceará. O evento ocorrerá de 20 a 23 próximos e já é considerado um dos maiores do Norte-Nordeste do gênero. A programação será aberta com um seminário e apresentação artística em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Segundo organizadores, a programação acontecerá de forma itinerante tendo o Centro Dragão do Mar como palco principal. Mas, outros espaços e equipamentos culturais receberão também essa mostra artística como o Mercado dos Pinhões, Cagece, Tribunal de Justiça, Centro Cultural Bom Jardim, Teatro Carlos Câmara, Colégio Agnus, North Shopping Fortaleza, Via Sul Shopping, North Shopping Jóquei, Cuca Mondubim, Asilo Casa de Nazaré e projetos sociais.

O Festival busca contribuir para o intercâmbio e disseminação dos saberes e fazeres culturais entre os povos fortalecendo a cultura popular, simbolizada pela integração e qualidade artística dos grupos presentes ao evento. Um dos destaques é o grupo colombiano Corporación Dancística Matices – (Medellín), além das atrações já confirmadas de Pernambuco, Pará e Mato Grosso e 14 grupos cearenses sendo 12 de Fortaleza e dois do interior do Ceará – Senador Pompeu e Umari.

Crea/CE fará eleições no próximo dia 19

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) realizará eleições para renovação da cúpula no próximo dia 19 em 27 pontos de votação, distribuídos na capital e no interior do estado. Haverá eleição também para conselheiro federal do Crea-CE na área de Agronomia, bem como para dirigentes da Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea (Mútua).

Os profissionais registrados no Conselho, interessados em alterar o local de votação, devem acessar o Creadigital até quinta-feira para efetivar a mudança. As eleições, que ocorrem a cada três anos, serão eletrônicas para os profissionais que fazem parte do Sistema e manual para os associados da Mútua. O pleito será realizado simultaneamente em todo Sistema Confea-Crea do País, das 9 às 19 horas, obedecidos os horários locais.

Em Fortaleza, os eleitores poderão votar na sede da autarquia e nos seguintes pontos: Clube de Engenharia do Ceará (CEC), Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Unifor, UFC e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge), entre outras entidades de classe. Haverá urnas, ainda, nos postos de atendimento do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e no Eusébio, bem como em todas as inspetorias do Crea-CE localizadas no interior. Os eleitos assumirão mandato no triênio 2015 a 2017.

O que Dilma tem do escritor Lira Neto

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Um detalhe que quase passou despercebido.

Numa situação na qual sabia que seria fotografada, a presidente Dilma Rousseff voltou de seu descanso na Bahia com o terceiro tomo da biografia de Getúlio Vargas na mão esquerda. O autor, bom lembrar, é o cearense Lira Neto, ex-ombudsman do O POVO.

Ela, que escolheu o trabalhismo para militar após sua incursão pela luta armada e três anos de prisão sob a ditadura militar, deve ter mandado, naquele gesto, uma série de recados sofisticados.

(Brasil 247)

Djalma Pinto e a pregação cidadã

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No site amazon.com.br, o livro “A Cidade da Juventude”, de autoria do jurista Djalma Pinto. A publicação trata da temática sobre a formação política para jovens.

Eis Djalma Pinto, ex-procurador geral do Estado e um dos nomes mais respeitados na área do Direito Eleitoral, ganhando, cada vez mais, por conta de sua pregação cidadania, dimensão nacional.

Dengue deixa 533 municípios em estado de alerta no País. Fortaleza não apresentou seus dados

“Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que 533 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que dez capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Seis capitais – Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resultados do levantamento ao ministério.

No Norte, dos 124 municípios que participaram do levantamento, 52 estão em situação de alerta e 17 em situação de risco. O principal problema para a transmissão da doença na região é o lixo nos domicílios, como garrafas, pneus, latas e qualquer outro objeto que possa acumular água de chuva. Já na Região Nordeste do país, o Ministério detectou que o principal problema para a transmissão da doença é o armazenamento incorreto de água. Dos 727 municípios que responderam ao levantamento, 354 estão em situação de alerta e 96 em situação de risco.

No Sudeste, 426 municípios participaram do levantamento: 90 se enquadram em situação de alerta e apenas uma em situação de risco. Na região, a transmissão da doença acontece principalmente por depósitos domiciliares, que incluem pratos de vasos de planta, vasilhas de água de cães e gatos e calhas entupidas.

Na Região Centro-Oeste, o Ministério da Saúde também detectou como principal problema para a transmissão o armazenamento incorreto de água. Cento e trinta e quatro municípios participaram do levantamento, 20 estão em situação de alerta e um situação de risco. Por fim, os dados relativos à Região Sul mostram que a transmissão ocorre principalmente pelo lixo nos domicílios. O Ministério fez o levantamento com 52 municípios: 17 estão em situação de alerta e dois em situação de risco.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da XI Feira Nacional do Camarão

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Fortaleza será da XI Feira Nacional do Camarão. Vai ocorrer de 10 a 13 próximos, no Centro de Eventos, e já é considerada a maior do setor da carcinicultura na América Latina. Nesta edição, reunirá 20 conferencistas internacionais, todas com tradução simultânea, além de 15 palestras nacionais. Ao todo, 18 países estarão representados. Além disso, um grande Festival Gastronômico dará um requinte especial à programação.

Para este ano, a Fenacam tem como tema central: “Aumentar a produção para atender a demanda interna, sem perder de vista o promissor mercado internacional”. Serão mais de 10 mil visitantes para discutir assuntos de interesse da carcinicultura e da aquicultura brasileira e mundial. Na ocasião, também devem ser gerados aproximadamente R$ 100 milhões em negócios.

Sindicato da Habitação adere ao Novembro Azul

O Sistema Secovi (Sindicato da Habitação) aderiu, mais uma vez, ao Novembro Azul, a campanha que mobiliza homens para a prevenção do câncer de próstata. Por meio do Secovimed, pacientes estão sendo encaminhados ao Laboratório Adolfo Lutz para realizar o exame de sangue PSA, que detecta tanto a Hiperplasia prostática benigna (HPB) quanto o câncer em fase inicial e ainda curável.

Para chamar a atenção sobre a importância da prevenção do câncer de próstata, o Sistema Secovi coloriu de azul as fachadas do Secovimed em apoio ao Novembro Azul. A campanha mobiliza homens, preferencialmente, com idade acima de 50 anos na prevenção contra a doença. Os colaboradores do Sindicato também abraçaram a campanha e se vestem de azul.

BNB promove fórum para debater os 25 anos do FNE

nelson dias de sopusa

Tudo pronto para o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia. Os eventos, que têm como tema este ano “FNE – 25 anos promovendo o desenvolvimento”, acontecerão nesta quinta e sexta-feira, na sede da direção geral do BNB, no Passaré.

O Fórum de Desenvolvimento será aberto pelo presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, e contará com a presença do secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho de Administração do Banco do Nordeste, Dyogo Henrique de Oliveira, e do secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), Fábio Neves Perácio de Freitas.

SERVIÇO

As inscrições para os eventos podem ser feitas pelo site do Banco (www.bnb.gov.br) até esta terça-feira (4).

Eusébio ganhará novo shopping e 45 torres residenciais

fernando cirno

Após a inauguração do Eusébio Open Mall, primeiro shopping center do município, os eusebienses receberão outro centro de compras, que será erguido em um terreno de 70 mil m2, próximo ao entroncamento da CE-040 com o Anel Viário. O empreendimento tem a frente o empresário Fernando Cirino, presidente da Durametal, empresa cearense de metalmecânica.

Cirino afirma que o Eusébio é um importante vetor de crescimento da Região Metropolitana de Fortaleza e precisa de um shopping de grande porte. Ele não informou quando a obra será iniciada, mas diz que está em busca de parcerias para desenvolver o projeto. O empresário frisou que está avaliando várias propostas, mas o empreendimento já está confirmado para o Eusébio para médio prazo.

Segundo ele, além do Centro de Compras, a ideia é construir no entorno do shopping, em parceria com a BSPar Incorporações, 45 torres residenciais e três comerciais, em terrenos de 400 mil e 30 mil metros quadrados, respectivamente.

Já o prefeito Arimatéia Júnior comemora o anúncio de mais um grande empreendimento para o município. Destaca que o local onde será erguido o novo shopping e as torres residenciais fica no novo corredor comercial do município, criado no Plano Diretor de Eusébio.

Prefeito de Juazeiro cobra a fatura em Brasília

O prefeito Raimundo Macedo (PMDB), de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Foi conversar com alguns parlamentares que lhe prometeram emendas para projetos que vem tocando em sua gestão e que tiveram seu voto nas últimas eleições.

Raimundão não deu detalhes, mas não poupou reclamar a falta de recursos. Queixou-se  principalmente da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mesmo tendo respaldado o senador Eunício Oliveira para o Governo do Estado, diz esperar o apoio do governador eleito Camilo Santana (PT) para uma série de projetos do interesse da população juazeirense.

Ministro abrirá simpósio de logística portuária em Fortaleza

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O secretário nacional de Portos da Presidência da República, ministro César Borges, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Ele vem proferir, a partir das 10 horas, no Centro de Eventos, palestra de abertura do IX Simpósio Internacional de Logística.

Em sua exposição, o ministro abordará as principais questões relativas aos portos como investimentos, as novas atribuições e competências a partir do Marco Regulatório, os gargalos e o que terá que ser feito nos próximos anos.

Além do simpósio, haverá, a Feira Nacional EXPOLOG. O encontro vai se estender até sexta-feira com cursos, oficinas e painéis dos mais variados assuntos do campo da logística portuária.

MP/CE celebra acordo de cooperação técnica com Secretaria Nacional de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da diretoria geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), celebrou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em Brasília. O acordo objetiva o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

O convênio firmado recebeu apoio integral do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto, representou o Ministério Público do Estado do Ceará na solenidade de assinatura do acordo de cooperação, ocorrida no gabinete do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior.

A reunião contou com as presenças do diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saad, e do coordenador-geral de articulação institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Roberto Biasoli.

Ceará coordena programa “Defensores sem Fronteiras”

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Sob a coordenação do Conselho Nacional de Defensores Públicos, terá inicio nesta quarta-feira, no Paraná, o programa “Defensores sem Fronteiras”. O objetivo é realizar um mutirão junto aos cerca de 10 mil presos dos 10 presídios paranaenses que, até recentemente, estavam sob clima de rebelião.

De acordo com a defensora-pública geral do Ceará, Andrea Coelho, que preside o Conselho Nacional dos Defensores, a ordem é reforçar a assistência jurídica em todos os sentidos e dar um fim ao clima de revolta nos presídios do Paraná.

Universitários cearenses constroem barco elétrico para rali no Rio de Janeiro

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Um grupo de universitários do Ceará – Equipe Aroeira, de Acaraú, embarca na semana que vem para o Rio de Janeiro, onde apresentará a embarcação elétrica criada dentro da universidade. Isso ocorrerá no Desafio Solar Brasil, um rali que congregará, de 12 a 16 deste mês, em Búzios, 23 equipes e seus barcos elétricos movidos a energia solar. 

O Desafio Solar Brasil é uma versão brasileira do Frisian Solar Challenge, realizada na Holanda a cada dois anos e que é considerado o principal evento europeu para embarcações solares. No Brasil, é promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Ampla, com o apoio da Prefeitura de Búzios. O evento conta com incentivo da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, produção da Media Mundi Brasil e chancela da Confederação Brasileira de Vela.

“O objetivo desta competição é estimular o desenvolvimento de fontes energia limpa e renovável como combustível para a mobilidade”, dizem organizadores. Nesta 6ª edição da competição, o número de estados participantes aumentou de três para sete. São eles: Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.

Açude Várzea da Volta, em Moraújo, é seca pura

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Com capacidade de armazenamento de 12.5 milhões de metros cúbicos de água, o Açude da Várzea da Volta, no município de Moraújo (Zona Norte), é um dos reservatórios cearense que retrata as sucessivas estiagens.

O açude é um dos mais antigos do Brasil, tendo sido inaugurado em 1919.

(Blog Sobral de Prima)