Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

José Guimarães – Dilma deve anunciar nas próximas horas o novo ministro da Fazenda

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta quinta-feira, que, nas próximas horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar o novo ministro da Fazenda. Durante a campanha eleitoral, Dilma revelou que substituiria Guido Mantega.

Guimarães aproveitou para afirmar, sobre o secretariado do governador eleito Camilo Santana, que o PT não vai brigar por cargos porque será o Governo através de seu filiado.

“Natal de Luz” – Coral, Missa, Papai Noel e show de Fagner

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No próximo dia 28, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira, será aberta a 18ª edição do “Natal de Luz”. A realização é da CDL Fortaleza. Na programação, coral infantil, missa, chegada do Papai Noel e show do cantor Raimundo Fagner.

O coral é constituído por 130 crianças de sete e 15 anos de idade, que estudam em escolas públicas e privadas e também algumas que participam do projeto Mãe África. 

Ex-ministro Luiz Fernando Furlan falará sobre “Regulação” em Fortaleza

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O ex-ministro e ex-presidente do CADE, Luiz Fernando Furlan, dará palestra, a partir das 19 horas desta sexta-feira, na Unidade Moreira Campos do Centro Universitário Estácio do Ceará. A palestra, que tem como tema “Regulação e poder regulatório”, pretende reunir 300 pessoas no auditório principal da unidade. A edição de regras, a garantia de sua aplicação e a punição de infrações seriam as três funções inerentes à regulação também serão temas abordados durante o evento.

Furlan foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Lula. Atualmente, é sócio diretor da Furlan Associados Consultoria. É graduado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e em Administração de Empresas pela FEA/PUC-SP, além de ser especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e em Aprimoramento Empresarial pela USP.

SERVIÇO

Centro Universitário Estácio do Ceará
Unidade Moreira Campos
Rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota

Assembleia aprova licença de Cid e criação de mais 466 cargos de agente penitenciário

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Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou a criação d 466 cargos de agente penitenciário, com vagas a serem preenchidas por meio de concurso público. A matéria agora seguirá para sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros), segundo informa a sua assessoria de imprensa.

Os cargos serão lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, dentro do objetivo de “melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania”, como define o texto da matéria.

Licença do governador

A licença do governador Cid Gomes entre os dias 20 e 27 deste mês para viajar na rota dos EUA – o que ocorreu nessa noite de quinta-feira, também foi aprovada nesta manhã de quinta-feira pelo legislativo. Cid deve morar nos EUA e trabalhar no BID.

Ciro fará palestra com tema “Economia brasileira”

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) realiza dia 1º de dezembro o X Encontro Economia Ceará em Debate, com o tema Direcionamento Estratégicos para o Desenvolvimento do Ceará e a Importância da Gestão Pública por Resultado. O evento será no auditória da Seplag, no Cambeba.

A palestra de encerramento, a partir das 11h30min, será ministrada pelo secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, com o tema Perspectiva da Economia Brasileira e seus Rebatimentos no Nordeste e no Ceará.

Ministério da Integração Nacional vai comemorar os 25 anos dos Fundos Constitucionais

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O Ministério da Integração Nacional promoverá, em Brasília, nos dias 27 e 28 deste mês, o seminário “25 anos – Fundos Constitucionais, Financiando o Desenvolvimento”. O evento terá por objetivo estimular a discussão e permitir uma troca de experiências e conhecimentos entre os gestores, a academia e os demais parceiros sobre os Fundos Constitucionais, por meio de quatro mesas de debates.

Mediador em uma das mesas de debates, o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, José Wanderley Uchoa Barreto, classifica os Fundos Constitucionais como principal instrumento de crédito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Os Fundos Constitucionais se notabilizam por disponibilizar recursos financeiros para apoio creditício aos setores produtivos, sobretudo atraindo novos investimentos para as regiões atendidas.”

Os principais temas abordados no evento serão a participação dos Fundos Constitucionais no financiamento do desenvolvimento regional, a análise destes financiamentos, o fomento a empreendimentos de pequeno porte e, por fim, a discussão sobre a sustentabilidade do patrimônio dos fundos.

DETALHE – Regulamentados pela Lei nº 7.827 de 1989, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) estão completando 25 anos. Com recursos destinados pela Constituição de 1988, estes fundos oferecem condições diferenciadas para o apoio de atividades produtivas, de modo a contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.  Nestes 25 anos, o investimento conjunto do FCO, FNE e FNO foi superior a R$ 166 bilhões.

SERVIÇO

A programação completa e o formulário para inscrições podem ser vistos em: http://www.mi.gov.br/25-anos-dos-fundos-constitucionais.

Divaldo Franco dará palestra em Fortaleza

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Divaldo Franco possui 600 filhos adotivos

O médium e conferencista baiano Divaldo Franco dará palestra nesta quinta-feira, às 19 horas, no Vianna’s Buffet. Ele abortará a imortalidade da alma, tema de seminário promovido pela Federação Espírita do Ceará. Divaldo é reconhecido pela comunidade espírita como um dos maiores médiuns da atualidade e como o maior divulgador da doutrina pelo mundo, já tendo passado por mais de 50 países falando sobre o espiritismo. Ele ficará à disposição para autografar livros, logo após a conferência.

Durante o seminário, os participantes irão conferir a pré-estreia do documentário “O Sobrevivente do Mundo – A história de Jorge Damasceno”. Com roteiro e produção de Glauber Filho, o filme conta a história do ex-empresário cearense Jorge Damasceno. Nos anos 1990, Jorge possuía um patrimônio milionário (loja, hotel, fábricas de calçados e de artefatos de couros), mas perdeu tudo com a dependência química. Recuperado, hoje faz palestras sobre o perigo das drogas.

Conab libera milho para o Ceará

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Presidente da Coban e Domingos Neto.

Até o próximo dia 5, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estará liberando para seus armazéns no Ceará cerca de 30 mil toneladas de milho. O objetivo é regularizar s estoques do Programa Venda Direta no Balcão.

A informação é do deputado federal Domingos Neto (Pros), que foi recebido em audiência em Brasília pelo presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos. De acordo com o parlamentar, o milho já foi adquiridos no Mato Grosso e a Conab também já realizou, no último dia 14, o leilão do frete.

Há três anos que o abastecimento do milho para o Ceará sofre problemas. Isso coincidiu com o período da estiagem.

Confira as cidades que receberão o milho:

Tauá, Crateús, Canindé, Icó, Jaguaribe, Iguatu, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Morada Nova, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Marco, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral, Itapipoca, Brejo Santo e Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

Alô, AMC! Avenidas e ruas da cidade em clima de “apertura”

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A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) precisa rever seus estudos em se tratando de implantação de faixas exclusivas para ônibus e ciclofaixas.

Em algumas avenidas, deu certo. Mas em outras como a Antônio Sales, a coisa complicou e haja engarrafamentos. No cenário, carros se apertando no meio, ônibus circulando em sua faixa e no trecho das bicicletas, pouquíssima ou quase nada de movimentação.

Há casos também como a apertada rua Castro e Silva, no Centro. Uma faixa ficou para ônibus e a outra acabou apetada porque veículos  transformaram uma mão em estacionamento, como mostra esta foto de leitor do Blog.

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CUT/CE realizará caminhada “Basta de Racismo!”

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O Dia da Consciência Negra está sendo lembrado pela CUT-CE em Fortaleza. Através de sua Secretaria de Combate e Racismo, a entidade promove, desde o começo desta manhã de quinta-feira, em sua sede, o Seminário Racismo Nunca Mais. Na parte da tarde, a partir das 15 horas, a Central realizará a caminhada “Basta de racismo, no trabalho e na vida”, com concentração na Praça do Carmo (Centro) e encerramento, com ato e apresentações culturais, na Praça do Ferreira.

O secretário de Combate ao Racismo da CUT/CE, Antônio Ricardo Lima, afirma que é “urgente despertar a sociedade brasileira para a questão da consciência negra neste 20 de novembro”. Para ele, as manifestações de racismo acontecem todos os dias, fundamentalmente quando se trata da juventude negra, “com números alarmantes de jovens negros mortos, principalmente pela Polícia.

Camilo Santana diz que 2015 será de contenção e de reorganização da máquina

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O governador eleito Camilo Santana (PT) reafirmou, nesta quinta-feira, que o primeiro ano de sua administração será de “contenção” para reorganizar contrapartidas de projetos.

Camilo adiantou que, com a equipe de transição, vem avaliando todas as secretarias. Ele elogiou a situação da máquina a ser deixada pelo governador Cid Goes, mas disse que, como tem que pensar no futuro, fará uma reorganização.

João Jaime cobra do governador a regularização do Parque do Cocó

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Do deputado estadual reeleito João Jaime (DEM), recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Estamos chegando ao fim do Governo Cid Gomes (Pros), precisamente a 40 dias para encerrar essa gestão. E, desde que o governador assumiu o Executivo, vem prometendo a regularização do Parque do Cocó. Esse parque, que desde 1987, quando foi declarada de Utilidade Pública sua desapropriação, vem passando por várias agressões e, até agora, a única lei que o protege é o Código Florestal, já que grande parte daquela território é área de preservação permanente, independente de qualquer criação de unidade de conservação.

Neste sentido, o governador Cid Gomes que, na Assembleia Legislativa, usou da palavra para garantir que criaria uma unidade com esta finalidade, ainda não elaborou nenhum projeto sobre isso.

Os seus líderes – Nelson Martins (PT) e José Sarto (Pros), também pregaram essa garantia nesses oito anos de mandato. Já foram realizados vários estudos, tanto pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambienal) quanto pelo COEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), dos quais participei representando a Assembleia. As poligonais já estão feitas. O que falta é concretizar, seja por decreto, seja por lei, a unidade de conservação.

Ainda há tempo para se resolver um dos maiores problemas ambientais de Fortaleza que é o Parque do Cocó. Para isso, é possível enviar uma mensagem para a Assembleia que trate de um Projeto de Lei transformando o Parque em Área de Proteção Ambiental ou em Parque Estadual. Existem várias soluções para conservação daquela área, só está faltando é vontade política.

Neste sentido, peço ao Governo que cumpra com sua palavra e encaminhe uma solução para o Cocó. É importante que seja ainda este ano.

* João Jaime,

Deputado estasdual do DEM.

Projeto garante ao cliente da telefonia sistema de medição para verificação de consumo

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A Comissão de Trabalho e de Serviço Público aprovou, nesta semana, substitutivo do deputado federal André Figueiredo (PDT) ao projeto de lei nº 6347/2005, do Senado, que estabelece como direito do usuário de serviço de telecomunicações um sistema de registro e medição que permita a “verificação do consumo” efetivo de serviços de telecomunicações. A medida altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). 

Em seu relatório, André Figueiredo diz que o usuário terá o direito de ser informado dos minutos consumidos da franquia contratada, por meio de um aparelho instalado gratuitamente no terminal do assinante. Pelo texto ainda, as informações também poderão ser obtidas por meio de sistema informatizado disponibilizado pela internet, de forma prévia e independente das informações contidas nas faturas de cobrança apresentadas pelas prestadoras do serviço.

Em caso de contestação da conta telefônica, de acordo com o relator, a medição aferida pelo aparelho ou a informação presente no sistema da internet será admitida, pela companhia telefônica e pela Justiça, como meio de prova em favor do consumidor, salvo se o contrário for demonstrado, cabendo às prestadoras o ônus de desconstituí-la.

O substitutivo do deputado André Figueiredo determina ainda que as empresas de telefonia fixa mantenham à disposição do consumidor o “Disque Consumo”, uma linha telefônica para acompanhamento dos gastos mensais da conta do usuário. Por esse canal, as empresas de telefonia fixa deverão informar a totalização das chamadas locais e interurbanas realizadas, bem como o saldo disponível em minutos de ligações.

Justiça manda afastar vereador A Onde É até julgamento final de ação

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(ATUALIZAÇÃO – 11h15min)

O juiz da 18ª Vara Criminal, Ireylande Prudente Saraiva, deferiu o pedido de afastamento do vereador A Onde É (PTC) do exercício do mandato até o julgamento final da ação. A Onde É está licenciado no momento do mandato. Ele é acusado de ficar com parte do salário dos assessores de seu gabinete.

A informação é do promotor de justiça Ricardo Rocha, assessor da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do MPE. Rocha, que auxiliar a 18ª Vara Criminal no processo que envolve o vereador, disse para o Blog, nesta quinta-feira, que ainda aguarda o teor da decisão judicial.

O vereador A Onde É chegou a ser preso em flagrante, ao lado de um assessor, em agência bancária. Passou mais de um mês na Delegacia de Capturas e acabou send posto em liberdade, após seu advogado ter conseguido habeas corpus junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo.

Leandro Vasques, advogado de A Onde É, indagado sobre o caso, informou para o Blog que ainda iria se inteirar do teor da decisão. Mas ele disse que, com o processo é virtual, deveria a decisão do juiz Ireylande Prudente Saraiva constar nos autos do processo eletrônico antes de ir para a imprensa.

“Nós acabamos de protocolizar uma petição ao juiz postulando informação oficial, se procede ou não a informação divulgado a cerca do afastamento do parlamentar, pois até o o presente momento, não existe decisão judicial constante dos autos eletrônicos. O Judiciário se manifesta nos autos e, até 11h15min desta quinta-feira, não constava nenhuma decisão nesse sentido”, adiantou vasques.

Camilo Santana é o convidado do “Debates Grandes Nomes”

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O governador eleito Camilo Santana (PT) dará pausa, nesta manhã de quinta-feira, nos trabalhos da equipe de transição. É que, a partir das 11 horas, ele será sabatinado no Debates Grandes Nomes, na Rádio O POVO/CBN.

Camilo será questionado sobre a marca que adotará em sua futura gestão, como vai se desvincilhar da influência dos Ferreira Gomes e, principalmente, como administrará contemplando seus interesses, os interesses dos seus apoiadores de campanha e os interesses do PT.

 

Dia Nacional da Consciência Negra é lembrado com show no Dragão do Mar

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Nesta quinta-feira, o Dia Nacional da Consciência Negra será lembrado em Fortaleza com o show Histórias de Luz. No palco, os artistas Calé Alencar & Pingo de Fortaleza, a partir das 20 horas, no Teatro do Centro Dragão do Mar.

Por ocasião do show, será lançado o projeto Histórias de Luz – 100 Anos sem Dragão do Mar e 130 da Abolição no Ceará, composto de livro e CD, abordando através das linguagens da literatura, artes visuais e música a figura do líder abolicionista Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, e o acontecimento da abolição no Ceará, além de temas correlatos a estes segmentos.

 

João Ananias presidirá subcomissão especial que tratará da carreira de médico do SUS

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) vai presidir a Subcomissão Especial que vai tratar da carreira de médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira medida da subcomissão, já instalada durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), será agendar a realização de uma audiência pública para debater o assunto com as entidades médicas do País e coletar sugestões. O relator será o deputado federal Geraldo Rezende (PMDB).

João Ananias foi o autor do requerimento propondo a criação de uma subcomissão para estudar e elaborar as diretrizes da carreira de médico do SUS. Ele defende a carreira de médico no SUS, ressaltando que a medida é importante, pois vai garantir a permanência dos médicos no sistema, uma vez que vai proporcionar a estabilidade do profissional.

“Há muito venho lutando por essa proposta, pois acredito que será de suma importância para o SUS seja na atenção primária, secundaria e terciária”, acentua Ananias.

Em clima de seca, Cogerh tem fartura de prêmios

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A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), sob o comando de Antônio Treze de Melo Lima – mestre na Área de Recursos Hídricos, conquistou dois prêmios.

O primeiro, em termos estaduais, foi o Prêmio Ceará Gestão Pública, categoria prata. A comenda objetiva reconhecer as organizações que evidenciaram melhoria gerencial rumo à inovação, qualidade dos serviços prestados e satisfação do cidadão. A premiação é realizada em ciclos anuais e seu processo de avaliação da gestão tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).

O segundo prêmio foi em termos nacionais e integra a quinta edição do Prêmio da Agência Nacional de Águas (ANA 2014). A solenidade de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro no Teatro Cultural da Caixa em Brasília/DF.

Moroni Torgan pode disputar a Prefeitura de Maracanaú

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O deputado federal eleito Moroni Torgan, também presidente estadual do DEM, pode disputar, em 2016, a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O grupo dos Ferreira Gomes trabalha de olho no pleito futuro e avaliando onde poderá reduzir perdas eleitorais verificadas na última eleição onde, por exemplo, Camilo Santana perdeu para Eunício Oliveira em Fortaleza e principais cidades da Região Metropolitana.

Sobre Maracanaú, a ordem é enfraquecer a força política de um dos mais ferrenhos adversários dos Ferreira Gomes: o ex-prefeito desse município, Roberto Pessoa (PR).

Dia Nacional da Romênia será comemorado em Fortaleza

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O Dia Nacional da Romênia será comemorado, no Ceará, com o lançamento de livros dos poetas romenos Mihai Eminescu, Lucian Blaga e Marin Sorescu (traduzidos pelo escritor cearense Luciano Maia). A apresentação será feita pelo escritor e desembargador Durval Aires Filho.

O evento terá a presença da embaixadora da Romênia no Brasil, Diana Radu, e faz parte das comemorações dos 120 anos da Academia Cearense de Letras. A partir das 19h30min desta quinta-feira, no Ideal Clube.