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Cientistas políticos lançam livro sobre impeachment de Dilma

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Uni7, a obra “Mais Política, Sempre Política – Volume 2”, organizada pelos professores Josênio Parente e Osvaldo Araújo. O lançamento contará com a presença dos coautores Alexandre Aragão de Albuquerque, Filomeno Moraes, Luís Eduardo Barros, Josenio Parente, Osvaldo Araújo, Ricardo Coimbra e Rui Martinho, assim como do professor Cleyton Monte, membro do Conselho de Leitores do O POVO, que apresentará a obra. O editor do livro é o jornalista Luís Sérgio Santos.

O livro trata da crise política que se desdobrou entre as eleições de 2014 e o impeachment de Dilma Roussef (do PT). Os autores são sociólogos, cientistas políticos e economistas cearenses, todos com nível de mestrado e doutorado, a maioria professores universitários.

O livro está sendo distribuído pela OMNI para bibliotecas e universidades públicas e somente será vendido na noite de lançamento, pelos próprios autores, ao preço de R$ 30. A obra não será oferecida em livrarias. E o apresentador deste Volume 2, cientista político e professor Cleyton Monte, já está elaborando o projeto do Volume 3, que cobrirá o período entre o impeachment e a eleição do deputado fluminense Jair Bolsonaro, em 2018.

SERVIÇO

*Uni7 – Auditório NPJ (2º andar) – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Luciano Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Tudo é Carnaval – DER alerta sobre trechos de rodovias cearenses em obras

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) inicia, a partir das 8 horas de sábado, regime de plantão por conta do Carnaval. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, que aproveita para alertar usuários quanto aos 34 trechos de estradas em obras.

No momento, há 780 quilômetros de rodovias sendo pavimentados, restaurados ou duplicados em todo o Ceará. Por isso, os motoristas devem trafegar com prudência, ficando atentos à sinalização provisória existente nos trechos e seguindo os desvios recomendados nas placas.

Trechos que merecem mais atenção dos usuários

– CE-060, entre Pacatuba e Redenção;
– CE-065, entre Maranguape e Ladeira Grande;
– CE-138, entre Pereiro e a Divisa CE/RN;
– CE-178, entre Morrinhos e Santana do Acaraú;
– CE-534, entre Icapuí, Barreira e Redonda;
– CE-243, entre Uruburetama e Itapajé;
– CE-025, entre a Rótula da Cofeco e a av. Oceano Atlântico;
– CE-293, entre Missão Velha e Barbalha.

Anel Viário

Outra rodovia de grande fluxo de veículos, que exigirá mais atenção dos motoristas durante o feriadão, é o 4° Anel Viário, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os 32 km da rodovia, que fica entre a avenida Mister Hull, em Caucaia, e a CE-040, no Eusébio, estão duplicados, mas a via continua em obras e os condutores ainda precisam ter cuidado ao circular pelo local, principalmente nas proximidades dos viadutos da CE-065, em Maranguape, CE-060, em Maracanaú, e CE-040, no Eusébio. O DER reforça que é preciso seguir as orientações das placas de sinalização, evitando assim manobras irregulares.

(Foto – Arquivo)

Funceme – Chuvas no Ceará devem ficar em torno da normalidade climatológica de março a maio

No trimestre de março a maio deste ano, as chuvas no Ceará devem ficar em torno da normalidade climatológica, segundo prognóstico divulgado pela Funceme nesta quinta-feira. A estimativa indica 40% para esse cenário no período e ainda 35% para a categoria abaixo da média e 25% acima dessa média.

Para chegar aos resultados, segundo a assessoria de imprensa da Funceme, foi realizada uma análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros) e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil e do exterior, além da própria fundação

O atual cenário do campo de anomalias de Temperatura da Superfície do Mar (TSM) mostra, no oceano Pacífico equatorial, índices positivos, caracterizando um El Niño de fraca intensidade. Já no oceano Atlântico tropical observam-se áreas com anomalia de TSM em torno da média na bacia norte e ligeiramente acima da média (até +1ºC) na bacia sul, configurando um padrão similar ao de um dipolo do Atlântico tropical fracamente negativo.

Meiry Sakamoto, meteorologista, diz que os desvios percentuais no centro-norte do Estado, principalmente na faixa litorânea, tendem a ser maiores do que os observados no centro-sul, conforme já havia sido indicado no primeiro prognóstico deste ano. “A tendência é parecida das duas previsões, apontando maior probabilidade de que as chuvas no trimestre fiquem torno da média no Ceará,” adianta.

(Foto – O POVO)

Rádio POVO/CBN e um Papo de Mulher em ritmo de Carnaval

O programa “Papo de Mulher”, da Rádio O POVO/CBN, nesta tarde de quinta-feira, debate a participação das mulheres no Carnaval.

Uma série de assuntos entrou na pauta: da alegria e do charme feminino, passando por histórias carnavalescas, à necessidade de se prevenir contra o assédio.

Maísa Vasconcelos comanda a mesa que reuniu as jornalistas Mariana Lazari e Domitila Andrade e as cantoras Roberta Fiúza e Lídia Maria.

(Foto – Paulo MOska)

A nova previdência em favor dos mais pobres

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Com o título “A nova previdência em favor dos mais pobres”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele destaca pontos negativos, mas, também, positivos dessa proposta do governo Bolsonaro. Confira:

No dia 20/2, foi exibida a proposta da nova previdência pelo Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, tendo sido apresentada pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, que foi deputado na legislatura passada e que relatou a reforma trabalhista.

Estive presente na apresentação que durou cerca de quatro horas, tendo a equipe técnica explicado de forma pormenorizada as mudanças da atual para a nova previdência e, ao final, tirando todas as dúvidas das pessoas que estavam presentes.

A nova previdência possui pontos negativos e positivos. Os negativos são: a diferença de idade entre homens e mulheres; o benefício social que começa antes com R$ 400,00 aos sessenta anos e que só sobe o valor quando o beneficiário completa setenta anos; os militares não terem vindo com as demais categorias e a não apresentação ainda do regime de capitalização, para acabar de vez com o regime de pirâmide que é hoje a previdência.

Vale destacar quatro pontos positivos da reforma, mas existem vários outros que mereciam ser mencionados: a nova previdência é ampla, abarca o regime geral, regime próprio, políticos, juízes, Ministério Público e todas as organizações que têm algum poder no Brasil também estão lá; além de acabar com três argumentos da esquerda, como o fim da DRU, que, segundo a esquerda, caso acabasse, acabaria o déficit, uma mentira deslavada; a melhora na cobrança dos devedores da previdência, que também, segundo a esquerda, resolveria o problema, o que não é verdade e, por fim, a afirmação que a esquerda sempre fala que os mais ricos pagam poucos tributos, mas a reforma aumenta a alíquota de praticamente todas as profissões que ganham acima de 2 salários mínimos e baixa para quem ganha até dois salários mínimos, com o foco nos mais pobres.

A necessidade de reformar a previdência é imediata, hoje nós temos 11% de idosos que respondem por 55% do orçamento. Infelizmente, o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, por conta disso, a tendência é que a previdência em poucos anos tome todo orçamento brasileiro. Isso ocorre em razão do sistema não usar os juros a favor das pessoas, já que o sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, ou seja, quem está trabalhando paga para quem está aposentado, assim você, sim, você, não paga para você mesmo, você paga por quem trabalhou há anos atrás. Alguns chamam isso de pacto intergeracional, eu chamo isso de esquema ponzi ou esquema de pirâmide.

O esquema de pirâmide é extremamente conhecido no Brasil. O golpe funciona da seguinte forma, quem entra primeiro é beneficiado e quem entra depois não tem qualquer vantagem. A previdência atual é um sistema de pirâmide, em pouco tempo as pessoas que não entraram nesse sistema não irão receber. O que pode mudar essa realidade é o sistema de capitalização, que faz o dinheiro trabalhar para as pessoas, ou seja, os juros correndo a favor da sociedade. Acabar com esse sistema de pirâmide beneficiará, em especial, os mais pobres.

*Rodrigo Saraiva Marinho

Advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

Tudo é Carnaval- Supermercados devem aquecer vendas no período

Os supermercados abrirão normalmente durante o Carnaval.

Por conta disso, o segmento espera um incremento de 15% nas vendas neste período da folia, informa o diretor da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Ramalho Neto.

Ele diz que uma série de produtos aquecer o segmento, mas que, embalado pelo clima festivo, deverão ter mais saídas bebidas de um modo geral como cerveja, água mineral, sucos e cereal.

(Foto – CDL)

 

Carnaval sem liseira – MEC libera dinheiro do piso salarial do professores do Ceará

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O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 109.692.337,17 para o estado do Ceará. A verba é para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses, informa a assessoria de comunicação da pasta.

Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 98.723.103,45. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Ceará, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 10.969.233,72. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Escola de Gastronomia inscreve para cursos de cozinha prática, confeitaria e panificação

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A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco inscreve, gratuitamente, até amanhã, 1º de março, para cursos profissionalizantes nas áreas de cozinha básica, confeitaria e panificação. São ofertadas 210 vagas.distribuídas nestes três cursos nos turnos manhã, tarde e noite.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter idade a partir de 18 anos completos no ato da realização da matrícula, ensino fundamental completo e disponibilidade por três meses, de segunda a sexta-feira no turno escolhido, que pode ser das 8h30min às 12 horas, das 13h30min às 17 horas ou das 18 às 21h30min.

Após o período de inscrições no site, o processo seletivo seguirá com avaliação do perfil dos candidatos e entrevista presencial. Os selecionados são preferencialmente jovens entre 18 e 29 anos, egressos de escola pública, que não estão estudando nem trabalhando, mas que estão buscando qualificação.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3263-9726 | (85) 3248-8091.

(Foto – Divulgação)

Quixeramobim vai lembrar os 189 anos de Antonio Conselheiro

A cidade de Quixeramobim (Sertão Central), com apoio da Secretaria da Cultura do Ceará, vai comemorar os 189 anos do líder de Canudos, Antonio Conselheiro, com programação de eventos que ocorrerá de 8 a 13 de março próximo. Nesse roteiro, lançamento de livros, palestras temáticas, entrega de comendas, apresentações de alunos da rede municipal, cavalgada, shows culturais e ainda visita de comitiva de Canudos-BA ao município de Quixeramobim.

Serão seis dias de programação, montada com apoio de diversas instituições e puxado pelo grupo Conselheiro Vivo. Entre convidados, o ex-senador Eduardo Suplicy (SP), que participará dia 9, de painel sobre desenvolvimento sustentável, no auditório da UNIQ. O tema do encontro é “Luta, Fé e Resistência no Sertão”.

Programação

De 08 a 13 de março de 2019

8/03/2019 – Sexta-feira

8h – Cortejo de abertura nas ruas da cidade com a presença das escolas rurais

14h – Cineclube Iphanaq- Exibição do Doc. Sobreviventes: Filhos da Guerra de Canudos
Local: Escola João de A. Carneiro- Canafístula.

19h – Roda de conversa com o Prof. Dr. Paulo Emílio Martins Matos – UFF- RJ e Flávio Aderaldo, diretor da editora Hucitec- SP
Local: Auditório do SINDSEQ

9/03/2019 – Sábado

8h – Apresentação Cultural das Escolas com temáticas voltadas para Canudos/Antônio Conselheiro
Local: Quadra do Sesc Quixeramobim

“Conselheiro e as cidades”

16 horas: Os poetas e a cidade
Dércio Braúna, Maílson Furtado, Renato Pessoa, Alan Mendonça e Bruno Paulino – lançamento do livro: cinco inscrições da mortalidade – Bazar das Letras, Sesc Ler
Mediação: Bruno Paulino
Local: Auditório UNIQ

18 horas: Conselheiro e a invenção de Canudos – Prof. Dr Paulo Emílio (FGV) – lançamento do livro – A reinvenção do Sertão: A estratégia organizacional de Canudos
Mediação: Danilo Patrício
Local: Auditório da UNIQ

20 horas: O desenvolvimento sustentável da cidade – Eduardo Suplicy- Ex-Senador – SP
Mediação: Pedro Igor
Local: Auditório da UNIQ

22 horas: Show da banda Coletivo Conselheiro
Local: Praça do Bar do Brasil

10/03/2019 – Domingo

8h – Cavalgada para o Renascer de Canudos
Local: Saída 8h da Praça da Estação com direção ao Assentamento Quinin

9h – Roda de conversa sobre o Museu Orgânico do Vaqueiro
Local: Assentamento Quinin

10h – Sesc Sonoridades
Local: Assentamento Quinin

15h – Recepção a comitiva de Canudos-BA
Local: Praça do Bar do Brasil

19h – Missa
Local: Igreja Matriz de Santo Antônio (Celebrante: Pe. Alberto – Canudos-BA)

11/03/2019 – Segunda-feira

8h às 17h – Contação de histórias e pesquisa na Biblioteca Sesc Antônio Conselheiro
Local: Sesc Quixeramobim

8h – Sesc Literatura nas escolas
Local: Distrito de Nenelândia

8h:30min – Palestra: Relatório da Expedição Pedro Wilson à Canudos
Prof. Maninho do Baturité – AQUILetras
Local: EEMTI Humberto Bezerra

9h:30min – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura.
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: Escola Agrícola Dep. Leorne Belém

9h:30min – Palestra: Entre euclidianos e conselheirista: Canudos resiste!
Por João Batista S. Lima – Historiador e Guia turístico de Canudos-BA
Local: Escola Profissional José Alves da Silveira

14h- Palestra com o tema: A participação das mulheres no conflito do arraial de Canudos- Prof. João Ferreira Damião- Canudos-BA
Local: EEMTI Humberto Bezerra

15h30min- Apresentação do monólogo: Um dos últimos…. atuação; Marcos Freitas; Texto e Direção: Carlos Carneiro- Canudos -BA
Local: EEMTI Humberto Bezerra

15:30h – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: Liceu de Quixeramobim

12/03/2019 – Terça-feira
8h às 17h – Atendimento de Contação de histórias e pesquisa na Biblioteca Sesc Antônio Conselheiro
Local: Sesc Ler

9h – Cineclube Iphanaq – Exibição do Doc. A Saga de Canudos
Local: EEF Álvaro Carneiro- Maravilha

9h30min – Exibição de vídeos: 1- Jardim da Arara Azul; 2- Arara Azul de Lear, resistência, sertão, arte e cultura
Mediação: Débora Souza dos Santos- Canudos-BA
Local: EEMTI Assis Bezerra

10h- Apresentação do monólogo – Um dos últimos…. Atuação: Marcos Freitas; Texto e Direção: Carlos Carneiro- Canudos -BA
Local: Liceu de Quixeramobim

10h30min – Roda de conversa com o tema: O IPMC e a relação de fé com o Conselheiro – Josefa Régis e João Batista S. Lima- Canudos-BA
Local: Liceu de Quixeramobim

16h – Sessão Solene para entregas das comendas de Antônio Conselheiro, aferida aos indicados pela Câmara Municipal de Vereadores:

Pe. Alberto – Conselheirista e Catingueiro dos sertões de Canudos – Bahia

Pingo de Fortaleza- Pesquisador, cantor e compositor com o tema Conselheiro e Guerra de Canudos

Danilo Patrício – Escritor, pesquisador e Doutor em História- UFMG – Quixeramobim-CE

Entrega do título de cidadã quixeramobinense a Deputada Federal Luiziane Lins (PT), em reconhecimento ao título que a mesma conferiu no ano de 2018 a Antônio Conselheiro, de “Cidadão Herói da Pátria”.

19h – Sesc Literatura – Turmas da EJA
Local: Sesc Ler

13/03/2019 – Quarta-feira

16h – Desfile temático: CONSELHEIRO VIVO 2019
“Luta, Fé e Resistência no Sertão” – Encerramento com Escolas Municipais
Local: Praça da Prefeitura.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Tudo é Carnaval – Hotéis cearenses devem ter 80% de taxa de ocupação

A rede filiada à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), no Ceará, deve registrar uma taxa de ocupação da ordem de 80% durante o Carnaval.

A previsão é feita pelo presidente da entidade, Eliseu Barros, que economiza na serpentina: o setor está turbinado por conta dos pacotes. Com um detalhe de que os grupos que aqui chegam, devem esticar presença até o último fim de semana depois da folia.

(Foto – Divulgação)

Pedestres insistem em não usar passarela e se arriscam na travessia da Avenida do Aeroporto

A passarela que fica em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, continua sem serventia. Cenas como esta da foto são diárias. Não há nenhum tipo de campanha educativa ou coisa parecida.

Os pedestres continuam cruzando pela avenida Senador Carlos Jereissati, sob risco de atropelamento. Alguns justificam insegurança. Em alguns horários.

(Foto – Paulo MOska)

CNI sob nova direção a partir desta quinta-feira

ATUALIZAÇÃO (11h23min) – Encerrada a votação, Paulo Afonso foi eleito novo presidente da CNI. Mandato por tempo indeterminado ou até que a Justiça faça o desimpedimento de Robosn de Andrade.

Paulo Afonso Ferreira, ex-dirigente da Federação das Indústrias de Goiás, deverá ser eleito nesta quinta-feira, em Brasília, o novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Vai entrar no lugar de Robson de Andrade, que chegou a ser preso recentemente por ter nome envolvido em fraudes no Sistema S.

A caravana dos eleitores cearenses é uma da maiores no evento. Tem à frente, Beto Studart.

(Foto – Jornal Opção)

Assembleia aprova projeto que obriga divulgação da lista de medicamentos do SUS em estoque

O deputado estadual Audic Mota (PSB) comemora. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria que disciplina a disponibilização, em local visível e nos sítios eletrônicos, da lista dos medicamentos em estoque distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o projeto, as unidades de saúde da rede pública também ficam obrigadas a divulgar, nas suas dependências, em local visível e nas mídias digitais, a data prevista para aquisição dos medicamentos em falta.

“Para efetivação do direito à saúde, o acesso ao medicamento é considerado indispensável ao restabelecimento das condições biopsicossociais que garantem a qualidade de vida do cidadão. E, sobretudo, é assegurado constitucionalmente a todos cidadãos o acesso à informação”, destaca Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Tudo é Carnaval – Aeroporto de Fortaleza terá 33 voos extras

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As empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins, informam: as rotas mais procuradas, em matéria de Carnaval, são Rio, Salvador, Recife e São Paulo.

Quem está vindo para estas bandas, procura Jericoacoara, Canoa Quebrada e Fortaleza, esta com esticada para o Litoral da Região Metropolitana, com Cumbuco no roteiro.

Nesse fluxo aéreo, 33 voos extras. Jericoacoara terá quatro extras.

(Foto – Paulo MOska)

STF garante jornada de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Ceará

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional – Regional 6 ganhou uma ação que, há seis anos, tramitava nos tribunais até que fosse resolvida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A ação era pela garantia de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o que mandava lei de nº 8856/1994, promulgada pelo então presidente Itamar Franco.

De acordo com o Crefito-6, a peleja judicia começou em Caucaia, quando a Prefeitura não aceitou essa jornada e questionou judicialmente. A partir daí, o Conselho entrou com ação na 2ª Vara da Justiça Federal, obtendo vitória, A Prefeitura de Caucaia, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife-5, e perdeu novamente.

A briga foi bater no Supremo Tribunal Federal, que acaba de decidir em favor da categoria e contra a Prefeitura.

Essa decisão inédita abre precedente, pois cria jurisprudência de acordo com a área jurídica do Crefito-6. Todos os profissionais do ramo que se sentirem lesados poderão recorrer e pedir indenização retroativa por esses anos que não foram pagos.

Despacho do STF

APELREEX – 33576/CE – 0010542-94.2013.4.05.8100 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO ORIGEM : 2ª Vara Federal do Ceará APELANTE : MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE ADV/PROC : ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO ( CE009731) APELADO : CREFITO 6ª – CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO e outro ADV/PROC : CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA ( CE010135) ADV/PROC : PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE ( CE016973) REMTE : JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) DECISÃO Recurso Extraordinário interposto pelo Município, com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido por esta Corte. Foram observados os requisitos gerais de admissibilidade extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e os intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo do poder de recorrer), tendo sido prequestionada a matéria objeto do recurso e suscitada a repercussão geral. Aduz a recorrente que houve violação ao art. 30, I, da Constituição Federal. Todavia, a matéria suscitada na peça recursal encontra jurisprudência do colendo STF em sentido contrário ao pretendido pelo recorrente, possuindo a seguinte concepção: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. CARGA HORÁRIA. LEI N. 8.856/1994. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO”. (ARE 758227 AgR, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29/10/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013). Com essas considerações, INADMITO o Recurso Extraordinário. Expedientes necessários. Recife, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador Federal CID MARCONI Vice-Presidente do TRF da 5ª Região .-

Roberto Pessoa quer uma Frente Parlamentar em Defesa das Estatais do Nordeste

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Uma frente parlamentar em defesa do Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf.

Eis o que quer o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), que passou estes últimos dias, em Brasília, visitando gabinetes de colegas da região e de outros pontos do País, colhendo assinaturas para a criação dessa frente.

Quer promover a defesa e o desenvolvimento de ações efetivas em prol da região nordeste, diz o tucano, que diz ter colhido mais de 100 assinaturas.

“A receptividade dos colegas está muito boa. Espero, em breve, dar entrada nessa frente parlamentar que será de muita importância para o crescimento do Nordeste”, destaca Pessoa.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará tem a sexta pior renda domiciliar por pessoa do País

O Ceará teve a sexta pior renda domiciliar per capita do Brasil no ano passado. Mesmo assim, de 2017 (R$ 824) para 2018 (R$ 855), houve um aumento (3,76%) no valor por pessoa do Estado. Mas na comparação com os números nacionais, o resultado é R$ 518 menor que a média do Brasil (R$ 1.373).

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esta divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Conforme os resultados, os locais mais pobres do País se concentram no Norte e Nordeste do País. Dos estados com renda domiciliar per capita inferior ao do Ceará estão Maranhão (R$ 605), Alagoas (R$ 714), Pará (R$ 863), Piauí (R$ 817) e Acre (R$ 909).

Já as unidades da federação onde a renda por pessoa é maior ficam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal (R$ 2.460) obteve primeiro lugar no ranking, seguido de São Paulo (R$ 1.898) e Rio Grande do Sul (R$ 1.705).

O economista Alcântara Macedo avalia que os números da desigualdade ainda são presentes, apesar de os resultados terem sidos maiores que anos anteriores. “O crescimento é diferente do desenvolvimento. Pode ter um crescimento e isso não trazer uma melhoria geral para todos (desenvolvimento). Essa relação no Ceará está muito distante”.

Depois da Bahia e de Pernambuco, o Estado é a terceira maior economia da Região. Com isso, “era de se esperar que a renda per capita não fosse baixa porque existe um PIB (Produto Interno Bruto) significativo. No Ceará, a distribuição de renda é mal feita. Existe um pequeno grupo de pessoas que ganha pouco e um grande número que ganha muito. Isso fica como consequência para a péssima distribuição de renda”.

O quadro mostra ainda que a taxa de subdesenvolvimento é maior que a do resto do País. “Temos que ter políticas de compensação tanto espacial (para a Região Metropolitana e para o interior do Ceará) como pessoal (diferença entre grupo de pessoas que ganham pouco e muito)”, acrescenta.

Já a professora do curso de Finanças e Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), em Sobral, Alessandra Araújo, acredita que o número de beneficiários de pensões e aposentadorias refletem no rendimento da média brasileira. No Ceará, a qualidade do trabalho é um aspecto que pesa.

(O POVO – Colaborou Bruna Damasceno)

Editorial do O POVO – “O que é inaceitável”

Com o título “O que é inaceitável”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

Dois crimes recentes, envolvendo agressões contra mulheres trazem de novo à tona um drama que parece agravar-se a cada dia, levando, inclusive, ao questionamento se estamos em pleno recuo civilizatório. Um deles, acontecido no Rio de Janeiro, quando um homem, Vinícius Serra, socou brutalmente o rosto da paisagista Elaine Caparroz, durante quatro horas, quebrando-lhe vários ossos da face e desfigurando-a. O outro, em Fortaleza, com a prisão de Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, assassino confesso de Stefhani Brito, crime ocorrido há mais de um ano, quando o homem espancou-a até a morte.

A mãe de Stefhani contou a este jornal que, quando a filha namorava Calixto, ele a torturava, queimando-a com pontas de cigarro e talheres quentes; também costumava amarrá-la para espancá-la. A delegada Rena Gomes, titular do Departamento de Polícia Especializada de Proteção aos Grupos Vulneráveis, classificou o caso como “emblemático”, devido a “hediondez” com que o crime foi cometido. Depois de matar Stefhani, Calixto circulou com ela morta na garupa de sua motocicleta – o que foi visto por várias pessoas – e abandonou o corpo nas proximidades de uma lagoa. Depois, fugiu, até ser encontrado pela Polícia.

Se fossem apenas esses dois casos, já seriam muitos, pois nada pode justificar ou relativizar a violência contra a mulher. No entanto, esses exemplos são representativos de milhares de situações que se repetem cotidianamente no Brasil. Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados foram divulgados esta semana, mostram que mais de 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência física no ano passado. O resultado foi semelhante a levantamento semelhante, realizado em 2017, revelando a gravidade do problema, que não arrefece.

Quanto ao assassinato de mulheres, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Nesse ranking macabro o País só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de assassinato de mulheres. Comparando-se com países desenvolvidos pode-se observar o verdadeiro extermínio contra mulheres aqui praticado. No Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia, ressalvando que o número menor de mortes não absolve esses países da violência de gênero.

Romper esse ciclo de violência é uma questão urgente, se queremos nos considerar uma verdadeira civilização, na qual as diferenças sejam uma riqueza a ser enaltecida e não um impulso para o assassinato de mulheres, pelo simples fato de serem mulheres.

(Editorial do O POVO)

PGJ diz que não há tortura nos presídios após mudança na gestão

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (28):

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, garante: nenhuma denúncia de tortura no sistema prisional do Estado, feita por familiares de presos e entidades da área dos direitos humanos,  em clima de nova gestão, foi comprovada até agora.

Ele diz que diariamente chegam várias queixas e relatos para os promotores que verificam as possíveis situações in loco.

“Denúncias têm demais, mas nenhuma foi constatada até agora. Nós não vislumbramos nada que desbordasse ao cumprimento da Lei de Execuções Penais”.

Para ele, a onda de denúncias é consequência das mudanças que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vem implantando, o que causa “revolta dos que comandavam o interior dos presídios e até de servidores públicos imbuídos de maus propósitos”.

Cita aqui o absurdo de mais de dois mil celulares terem sido apreendidos nos presídios. Plácido dá um crédito ao secretário Mauro Albuquerque que, sem alarde, apaziguou o sistema, o que refletiu no fim dos ataques criminosos no Estado patrocinados por facções criminosas.

Hospital da Mulher deve ser gerido por uma Organização Social

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Aprovada em comissão na Câmara de Vereadores de Fortaleza ontem, a mudança na lei que permite que o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher) serja gerido por uma organização social deve ir a plenário ainda nesta quinta-feira na Casa. As duas alterações previstas na mensagem enviada pela Prefeitura ao Legislativo, no ano passado, flexibilizam os artigos 2 e 3 da lei 10.029/2013, que rege a contratação de organizações sociais.

Uma das sugestões do Paço extingue a obrigatoriedade de indicação de membros do Poder Público para o conselho gestor da OS, tornando-a facultativa – a depender do tipo de contrato, a organização pode ou não dispor de membros da Prefeitura como parte do grupo, cuja função é acompanhar a execução dos trabalhos estabelecidos.

A segunda mudança proposta se refere ao modelo de incorporação do patrimônio de uma OS ao do Município “nos casos de extinção ou desqualificação” da entidade, limitando-a só aos contratos de gestão e não ao patrimônio integral da organização.

De acordo com o vereador Guilherme Sampaio (PT), as duas alterações, juntas, modificam “a lei das OS em alguns pontos que atendem a um objetivo da Prefeitura em relação a terceirizar a gestão de algumas unidades hospitalares e unidades básicas de saúde do município”.

Um dos integrantes da comissão conjunta de Legislação e Orçamento, o petista, que votou contra a medida, criticou o projeto. Segundo ele, o Executivo municipal propôs a retirada dessa obrigatoriedade de representantes do Estado “para atender a possibilidade de contratação da Cejam”.

O Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), organização social cuja sede fica em São Paulo, opera em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein.

“Já houve reunião da Cejam com o Hospital da Mulher dia 4 de fevereiro. Questionamos a lisura dessa possível contratação, quando o edital ainda não foi nem lançado”, afirmou o parlamentar, que acrescentou: “Por que transferir para uma OS se a administração do hospital é elogiada?”.

A direção do Hospital da Mulher confirmou que, no início de fevereiro, representantes da OS visitaram a unidade para reunião com a administração do equipamento e levantamento de informações sobre os procedimentos.

Além do Hospital da Mulher, Sampaio também informa que a Cejam, caso concorra e vença o edital público a ser lançado pela Prefeitura, estaria encarregada ainda da gestão do hospital Nossa Senhora da Conceição, de uma policlínica, uma unidade de saúde e do futuro hospital infantil, previsto para funcionar anexo ao da Mulher.

Vice-líder da Prefeitura de Fortaleza na Câmara, o vereador Renan Colares (PDT) rebate os questionamentos levantados pelo colega de Parlamento.

Sobre a não obrigatoriedade da presença de representantes do Poder Público no conselho da OS, o pedetista assegurou que a mudança tem objetivo de “atrair mais OS porque essa medida flexibiliza e abre mais concorrência”.

Colares continua: “Numa chamada pública, se tiver mais de uma (OS interessada), tem concorrência semelhante à de uma licitação”.

Perguntado sobre a acusação de que a proposta de reformulação na lei pretende direcionar a chamada para a contratação de uma OS já previamente conhecida, o vice-líder respondeu: “Isso é impossível. Como é que vai simular (uma chamada pública)? Pelo contrário. Vai abrir para mais OS”.

O vereador desconversou sobre o encontro entre membros da Cejam e a direção do Hospital da Mulher. “Não tenho informação, mas o hospital é público”, disse. “Podem ter escutado falar que vai abrir processo público e procuraram conhecer o hospital.”

O POVO tentou contato com a Cejam, mas a entidade afirmou que não poderia responder aos questionamentos ontem. A reportagem também procurou a Prefeitura, que afirmou que não comentaria matéria ainda em trâmite na Câmara.

Ato

Usuárias e servidoras do Hospital da Mulher fizeram protesto ontem contra a possibilidade de que a unidade passe a ser administrada por uma organização social.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)