Blog do Eliomar

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Cio Gomes, o conferencista

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O ex-ministro da Fazenda e secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), já conta os dias para o fim da administração do seu irmão, Cid Gomes. Ele é mais um que não fará parte da futura gestão do petista Camilo Santana, embora deva indicar nomes de sua esfera política para o novo secretariado.

Ciro também não ocupará ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e deverá se dedicar à condição de conferencista. É o que ele promete. Até o preço da palestra, sempre enfocando conjuntura nacional econômica e política, está definido: R$ 15 mil.

Engana-se quem pensa que Ciro tenha perdido prestígio nacional. A agenda dele para 2015 está bastante movimentada. É aguardar se a língua também continuará bem afiada.

O privilégio e o desrespeito ao bolso do contribuinte não é nada legal

Da Coluna Política desta terça-feira, assinada no O POVO pelo jornalista Érico Firmo:

As instituições públicas no Brasil se esmeram em manter a péssima reputação que têm, como regra. Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas são responsáveis por fiscalizar o trabalho de outros agentes públicos, coibir abusos e falcatruas, enfim, por zelar pelo interesse coletivo. Para cumprir essas e muitas outras tarefas, estão entre os maiores salários pagos pelo Estado brasileiro. Numa sociedade de tantos contrastes, no qual a atuação governamental deixa muito a desejar em todas as áreas cruciais, a recente concessão de auxílio moradia a essa elite do funcionalismo é privilégio asqueroso, desrespeitoso. Ainda mais quando a iniciativa parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para ser o controle social da magistratura. Espalhada pelas mais altas castas dos setores que mais devem zelar pela probidade, essa acintosa benesse chega ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Deputados federais e senadores já desfrutam há muito da mesma distinção.

O debate sobre essa regalia precisa estar circunscrito ao contexto social e político. Diante da monumental tarefa que cumpre ainda aos agentes públicos, o tanto por fazer, não é admissível que um apanágio desses seja concedido à alta cúpula do poder institucional. São mais de seis salários mínimos para financiar a moradia das pessoas mais bem pagas pelo governo. É desrespeitoso com a sociedade. É descarado.

As instituições já são achincalhadas e seus membros – salvo exceções honrosas – parecem não ter pudores, ter zelo por elas. Nem ao menos a vaidade de preservar a autoimagem. Agem assim porque podem. São eles próprios que deliberam sobre o benefício do qual desfrutam, em nítido favorecimento em causa própria. O que se há de fazer? Recorrer à Justiça? Denunciar ao Ministério Público? Cobrar ação do tribunal de contas? Como diria Chico Buarque, só resta chamar o ladrão.

Muitos acham isso bobagem, pequeneza, polêmica por coisa miúda. Seria se a base da população tivesse moradia garantida, se houvesse margem para aumentar impunemente a despesa corrente do governo. Se o dinheiro governamental estivesse sobrando.

Simultaneamente, tramita no Congresso Nacional o aumento de salário do Judiciário, que já recebe as maiores remunerações do serviço público nas respectivas esferas. O reajuste passará fácil. E provocará outro efeito cascata, incluindo tribunais de contas.

Ex-prefeito do Crato apresenta sua versão sobre denúncias veiculadas no “Fantástico”

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O município do Crato apareceu, ao lado de Juazeiro do Norte, em matéria do Programa Fantástico, da Rede Globo, sobre possíveis desvios de recursos na área da merenda escolar. De acordo com a reportagem, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”,a gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB) teria adquirido merenda numa papelaria, com gastos ultrapassando R$ 1 milhão em 2013.

A matéria do Fantástico foi veiculada também por este Blog, no que o ex-prefeito Samuel Araripe pediu espaços para apresentar sua versão a respeito das denúncias. Samuel explica que o pregão eletrônico seguiu os trâmites legais e que boa parte da merenda não chegou a ser adquirida por sua gestão.

Número de homicídios registra queda em outubro no Ceará

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam uma queda de 12,2% em homicídios no Ceará durante o mês de outubro. O índice é o dobro da meta estipulada pelo Programa em Defesa da Vida que é de 6%. Foram 375 registros contra 427 do mesmo período do ano passado. Houve queda na Capital de 16,4% e no interior de 21,4%, já na Região Metropolitana o índice permaneceu o mesmo.

Segundo a assessoria de imprensa da SSPDS, a Área Integrada de Segurança 4, que corresponde a 27 bairros de Fortaleza, apresentou a maior diminuição em números absolutos, caindo de 42 para 23 crimes cometidos. Ao todo, nove aéreas apresentaram redução em outubro, outras quatro apresentaram crescimento.

Ainda segundo a pasta, a desaceleração do crescimento dos índices criminais é resultado da integração entre as forças de segurança, do trabalho das polícias focado nas áreas, horários e dias que apresentam maiores taxas de crimes e dos levantamentos realizados pelas áreas de inteligência, entre outras iniciativas.

Maranguape sofre com problemas de abastecimento d’água

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O prefeito de Maranguape, Átila Câmara (Pros),  seguiu, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Segundo o prefeito, hora de pedir apoio nas ações de combate à estiagem no município.

A estiagem atinge 16 distritos e, nesses locais, mais de 20 comunidades sofrem a falta d’água. Maranguape, apesar de estar na Região Metropolitana de Fortaleza, é município em estado de emergência.

Leitor cobra concurso da PGM

Do leitor Victor Barbosa Santos, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança à Procuradoria Geral do Município. Confira:
Caro Eliomar de Lima.

Acompanhei no seu Blog a notícia de que o novo procurador-geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, havia prometido lançar edital do certame, com 16 vagas, no segundo semestre do corrente ano.

Pois bem. O fim do ano se aproxima e, aparentemente, o concurso para procurador da PGM ficou mais uma vez na promessa.

Dessa forma, gostaria, por gentileza, de saber do amigo se houve mais algum contato com o doutor José Leite desde então, ou se houve alguma nova informação quanto a esse certame. Se há, por fim, alguma nova promessa/previsão de lançamento do edital.

Sem mais,

* Victor Barbosa Santos.

Camilo promete a Lula avanço na parceria com Dilma

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Em seu primeiro encontro como governador eleito do Ceará com a maior liderança do PT nacional, Camilo Santana prometeu a Lula que a parceria com o Governo Federal irá avançar ainda mais. Os dois se reuniram nesta segunda-feira (10), em São Paulo, quando trocaram elogios mútuos.

“O ex-presidente compreende que o Ceará avançou muito em políticas de educação, convivência com a seca e saúde durante o governo Cid Gomes. Agora vamos aprofundar ainda mais os avanços em parceria com o Governo Federal”, comentou Camilo, que deverá se reunir novamente com Lula, no fim do mês, durante encontro do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza.

Elmano de Freitas quer reaproximar grupo de Luizianne Lins de Camilo Santana

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O deputado estadual eleito Elmano de Freitas (PT) disse, nesta segunda-feira, que, entre seus objetivos políticos, deverá apoiar a gestão do governador eleito Camilo Santana. Elmano disse não ter dúvidas de que a gestão de Camilo será diferente do que fez o governador Cid Gomes (Pros), a partir do diálogo que o petizsta abrirá com a sociedae civil.

Elmano diz também que vai procurar reaproximar o grupo da ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal eleita Luizianne Lins de Camilo Santana. Membros do grupo de Luizianne chegaram a fazer campanha pró-Eunício Oliveira, postulante ao Governo pelo PMDB.

Ministro abrirá Feira Nacional do Camarão

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O secretário especial da Pesca e Aquicultura, ministro Eduardo Lopes, abrirá, a partir das 19 horas desta segunda-feira,  no Centro de Eventos, a XI Feira Nacional do Camarão. O Ceará foi escolhido por sua relevância hoje nesse setor.

O estado, de acordo com o secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Secretária Especial da Pesca, Eloy de Souza, consolidou-se como o maior produtor nacional de camarão cultivado, devendo fechar este ano com uma produção de 47 mil toneladas, o que representa quase a metade da produção brasileira (100 mil toneladas).

Além disso, o volume de negócios que a atividade gerou no Ceará ano passado foi de R$ 500 milhões e deve fechar o ano com uma crescente de 40%.

Ignácio de Loyola Brandão fará palestra na UFC

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O escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão dará palestra no próximo dia 19, às 16 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Avenida da Universidade, 2762 – Benfica, CH 2). A atividade é uma parceria da Casa de Cultura Alemã e do Departamento de História da UFC com a Festa Literária de Aquiraz, edição 2014, na qual o romancista será homenageado.

Com o tema “Passeios por Berlim” e “40 anos com ZERO”, o debate terá a apresentação e moderação dos professores Frederico de Castro Neves e Irenísia Torres de Oliveira, ambos do Departamento de História da UFC, e de Ute Hermanns, professora visitante leitora do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DLE), da Casa de Cultura Alemã, da UFC. A entrada é aberta ao público e franca.

(Com Site da UFC)

Presos dos regimes semiaberto e aberto trabalharão nas obras do Metrofor

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As secretaria estaduais da Justiça e Cidadania e da Infraestrutura e o consórcio responsável pelas obras da Linha Leste do Metrofor vão assinar, às 10 horas desta terça-feira, no Auditório do Metrofor, termo de cooperação para empregar presos dos regimes semiaberto e aberto nas obras desse projeto. A iniciativa integra o Programa Mãos que Constroem, do Governo do Estado, que dá oportunidades às pessoas que passaram pela privação de liberdade de obter um emprego com carteira assinada e recuperar a dignidade.

O programa Mãos que Constroem, segundo a secretária Mariana Lobo (Sejus),  atua em obras públicas e privadas do Ceará, já tendo participado de obras de habitação popular (Minha Casa Minha Vida e PAC II), da matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo FIFA™ 2014 (Arena Castelão e Veículo Leve sobre Trilhos), obras desportivas (Centro de Formação Olímpica do Nordeste) e se estende para empresas privadas interessadas, como o Instituto Cor da Cultura, responsável pela edição Casa Cor Ceará. Ao todo, onze construtoras já conveniaram com a Sejus para a absorção da mão de obra presidiária. Mais de 180 pessoas já tiveram oportunidades de trabalhar profissionalmente na construção civil, desde o início do projeto em 2011 e novas vagas estão em implementação.

O projeto da Linha Leste do Metrofor prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Colégio Militar, Luiza Távora, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF, Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas, haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico da Silva, totalizando doze estações. A previsão é de que a Linha Leste atenda 400 mil usuários por dia quando integrado com os demais modais de transporte, em viagens com percurso de 17 minutos.

 

Índios Tremembé envolvidos em novo conflito de terras

O conflito por território envolvendo a etnia indígena Tremembé e o empreendimento espanhol Nova Atlântida, situado em Itapipoca, se agrava. Só nos últimos três meses, de acordo com a liderança Adriana Tremembé, as barracas e plantações do sítio de retomada indígena instalado no local foram destruídas duas vezes e ameaças aos que resistem circulam na comunidade. Para denunciar essa situação, Adriana Tremembé dá entrevista coletiva nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).

A região contestada m disputa é uma faixa litorânea com dunas, manguezais, nascentes de água doce e uma extensa área de marinha, totalizando 3,1 mil hectares. A ideia da empresa é ocupar o espaço com um grande complexo turístico formado por vários hotéis e até campo de golfe. Para os índios, entretanto, ali está uma terra que foi de seus antepassados e que guarda sua ancestralidade, seja com sítios arqueológicos, seja com seus encantados.

 

Novo Fórum de Boa Viagem já está funcionando

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O novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (222 km de Fortaleza) já está aberto e atendendo ao público desde a manhã desta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça investiu mais de R$ 2,4 milhões na construção, dentro das promessas feitas pelo presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido.

O prédio, segundo a assessoria de imprensa do Poder Judiciário, conta com espaços mais adequados para atendimento à população e funcionamento dos serviços judiciais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB.

Ministério Público quer conclusão do Projeto Binário antes das intervenções na Praça Portugal

“O Ministério Público do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a conclusão das obras do Projeto Binário, da Prefeitura de Fortaleza, antes das intervenções estruturais na Praça Portugal. Os promotores de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Francisco Romério Pinheiro Landim assinam o documento.

O pedido é para que a Justiça determine à Prefeitura e à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) a adequação das calçadas quanto à acessibilidade e à mobilidade dos pedestres. Além disso, a ação pede a regularização dos estacionamentos, cuja disposição possibilite que os veículos entrem de frente nesses locais e saiam sempre de frente para as avenidas, sendo vedado o estacionamento em ângulo na região.

A ação também trata sobre a implantação de parada de ônibus em reentrância da calçada dos corredores exclusivos; a instalação de câmeras de fiscalização/fotossensores que abranjam todas as faixas; e o aumento para 200 metros de distancia que permita aos veículos de passeio trafegarem na faixa exclusiva para ônibus, até a realização da perícia.”

(Site do MP-CE) 

PDT promete punir infiéis e inclui Heitor Férrer

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O PDT vai analisar casos de infidelidade eleitoral. A informação é do presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo.

Segundo o dirigente pedetista, nessa lista estão o prefeito de Palmácia, Manuel Bandeira, que, de acordo com André, não votou em nenhum nome proposto pela legenda.

O outro nome que figura na lista é o deputado estadual reeleito Heitor Férrer, que votou em Aécio Neves (PSDB). Bom lembrar que Heitor é nome de peso e voto no pedetismo cearense.

Advogado pede anulação de toda a investigação feita contra o vereador A Onde É

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O advogado Leandro Vasques requereu junto ao juiz da 18ª Vara Criminal a anulação de toda a investigação feita pelo Ministério Público Estadual sobre seu cliente, o vereador A Onde É.
Explica que foram detectadas “nulidades gravíssimas’ como, por exemplo, a portaria que inicia a investigação. “Essa portaria viola a resolução nº 13, do Conselho Nacional de Justiça, pois exige fato determinado”, diz ele.
A portaria, conforme o advogado Leandro Vasques, se reporta a fatos ocorridos na gestão da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), período em que o vereador A Onde É nem era vereador.

Ministra faz comparações com o mínimo para dizer que aumento dos combustíveis foi pouco

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A secretária nacional dos Direitos Humanos, ministra Ideli Salvati, considerou pequeno e de pouco impacto o reajuste dos combustíveis, autorizado, na última semana, pelo governo federal. Foi essa a avaliação que ela fez, nesta madrugada de segunda-feira, antes de deixar Fortaleza após ter conferido o Ironman, no qual seu marido participou como atleta.

– Aumento? Vamos e venhamos… 3%! Se tem alguém reclamando… se você pegar em 2003 (Era PSDB) quantos litros de gasolina se comprava com o salário minimo e  quanto se compra com mínimo hoje, nós temos aí quase que uma dezena de vezes mais”, acentuou a ministra.

Ideli Salvati reconheceu que o ano foi difícil para o Governo Dilma e, ao mesmo tempo, lamentou que o PSDB não tenha ingerido a derrota nas urnas. “Acho que eles (tucanos) ainda não se acostumaram a perder. etão na quarta!”, risos.

Prefeitura de Fortaleza renova contrato da conta salário do pessoal com Banco do Brasil

A Prefeitura de Fortaleza renovou seu contrato com o Banco do Brasil. O acordo foi fechado entre o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o vice-presidente da Instituição, o cearense Valmir Campelo, ex-ministro do Tribunal de Contas da União.

Roberto Cláudio ressaltou que o BB já tem sido parceiro da gestão municipal em outras ações e explicou: “Através de um financiamento de mais de R$ 110 milhões, a Prefeitura está viabilizando a contrapartida para a construção de aproximadamente 15 mil casas populares em Fortaleza”.

O prefeito considerou também que mais importante é “poder manter uma parceria que beneficie principalmente o servidor, com boas taxas de juros e acesso a serviços e capilaridade de agências”.