Blog do Eliomar

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Duplicação de Rodovia vai beneficiar região da Ibiapaba

foto bismarck maia

A região da Ibiapaba vai ter sua principal rodovia, a CE 187, duplicada pelo Governo do Estado do Ceará, via Secretaria do Turismo (Setur CE). A intervenção terá seu Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) discutido com a população local, em audiência pública, na terça-feira (21), às 9h, no auditório do IFCE de Ubajara.

O projeto, já concluído, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ,   e prevê a ligação entre Tianguá e São Benedito, num total de 58,74 km, beneficiando cidades como  Ubajara e Ibiapina, em estrada duplicada, com acostamento em cada sentido, canteiro central, faixas de segurança, sinalização, iluminação.

“Com esta CE duplicada, além das rodovias já concluídas no Governo Cid Gomes, tais como a Jijoca – Granja e a Granja- Viçosa, as viagens à serra e ao litoral ficarão muito mais rápidas e seguras. Assim, fomentamos tanto o turismo, qualificando os espaços daquela região, quanto o escoamento da produção agrícola de toda a Ibiapaba”, explica o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

A duplicação será feita em dois trechos, sendo o primeiro a partir do entroncamento da BR 222, em Tianguá, até Ubajara, com 25,6 quilômetros (km) de extensão; e o segundo vai até a CE 321, em São Benedito, com 33,14 km e passando também pelo município de Ibiapina.

Delegacia de Capturas em situação caótica

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (16):

A Delegacia de Capturas (Decap) do Ceará, onde morreu misteriosamente o preso Francisco Simão de Oliveira, na terça-feira (14), foi visitada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, no dia 5 do mês passado.

A ida até a cadeia, que recebe presos para serem encaminhados aos presídios ou libertados, deu-se por causa de denúncias sobre o “inferno” que se transformou a Decap para detentos e policiais civis. Um relatório enviado à secretária da Justiça, Mariana Lobo, e a outras autoridades, lista 28 mazelas graves e aponta 8 soluções.

Na Decap, uma prisão provisória (máximo 60 dias), há presos que ficam até 2 anos. Concebida para 60 detentos, ela somava mais de 90 na visitação. Em uma das celas, batizada por “favela”, onde deveriam estar 20 pessoas, estão 63. Lá, só há uma ventilação próxima ao sanitário e a temperatura chega a 45 graus. A Defensoria Pública, segundo o relatório assinado pelo vereador João Alfredo (Psol) e a deputada Eliane Novais (PSB), passa por longe dali.

Eunício expõe pela primeira vez os projetos para o ano eleitoral nesta quinta-feira

foto eunício oliveira

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta quinta-feira (16), no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, a 533 quilômetros de Fortaleza, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) falará pela primeira vez de seus projetos para o ano eleitoral.

Após a coletiva, o senador irá se reunir com prefeitos da região para em seguida participar como patrono da formação da turma de Medicina da Estácio – FMJ. A visita ao Cariri será encerrada na Colina do Horto, onde fica a estátua de Padre Cícero.

Na sexta-feira (17), Eunício Oliveira chega a Fortaleza, onde terá audiências com prefeitos da Região Metropolitana e Interior, além de vereadores de Fortaleza. À noite, o senador retorna ao Interior, onde participa ao lado do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves da inauguração de agências do INSS no Sertão Central.

Cajueiros são sacrificados para aumento do estacionamento da OAB-CE

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará, aumentou em mais de 100% o número de vagas em seu estacionamento no Fórum Clóvis Beviláqua.

O que seria motivo de comemoração virou protesto por parte de alguns advogados, que cobram manifestação por parte da Comissão de Direito Ambiental.

Para ampliar as 280 vagas para os atuais 580 espaços, a entidade sacrificou dezenas de cajueiros. A Ordem alega que cajueiros foram replantados, além de outras mudas de árvores frutíferas.

TCM inova em ofertas de capacitação

Cursos nas áreas de Contabilidade, Direito, Engenharia e Conhecimentos Gerais estão à disposição de gestores públicos e servidores dos 184 municípios do Ceará, com inscrições até o domingo (19). Dos 66 cursos listados em uma pesquisa, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) irá dispor de 12 como capacitação dos interessados.

A inovação de cursos por meio de pesquisa atende às reais necessidades dos municípios. “É o tipo de inovação que estamos fazendo para permitir um conhecimento mais objetivo das necessidades das prefeituras e Câmaras antes de ser decidido o conteúdo dos cursos que iremos promover”, comentou o conselheiro Francisco Aguiar, presidente do TCM.

A pesquisa continuará na página do Tribunal (www.tcm.ce.gov.br) até o domingo.

Eunício interrompe férias com a família para tratar de reforma ministerial

Da coluna Poder Online, no portal IG desta quarta-feira (15):

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) teve de abreviar sua estadia nos Estados Unidos por causa de reuniões para tratar da reforma ministerial.

Oliveira estava de férias com a família, mas recebeu uma ligação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo sua participação na reunião com a cúpula do PMDB, nesta quinta-feira (16).

O cearense arrumou as malas e embarcou para o Brasil.

Vamos nós – Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Ceará, já agendou visita a alguns municípios do Cariri, como Juazeiro do Norte, onde incluiu ida ao horto do Padim Ciço.

Deputada pede afastamento do chefe da Casa Civil do Estado

A deputada Eliane Novais (PSB) solicitou na tarde desta terça-feira (14) o afastamento do do chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, até a conclusão das investigações do Ministério Público do Estado das supostas irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores públicos no Ceará.

“No caso dos banheiros, apesar das denúncias de desvio de verbas públicas comprovadas, o Governo fez muito pouco para apurar o caso. É preciso cobrar uma postura diferente”, comentou a deputada, que em abril de 2012 havia solicitado o mesmo pedido ao governador Cid Gomes, quando surgiram as primeiras denúncias do caso dos consignados.

Ceará pode ter 2014 repleto de concursos

A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, anuncia: ainda neste semestre, virá novo concurso público para o cargo de defensor. Ela conseguiu do Governo a promessa de certame com 60 vagas.

Além de concurso público para 40 vagas de analista de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado fará certame para uma vaga de procurador e outra de auditor substituto de conselheiro.

Também neste semestre, virá edital de concurso com 50 vagas para analista de controle externo. O pleito é do Tribunal de Contas dos Municípios.

Assembleias nesta quarta-feira e quinta-feira decidem rumos da greve nas universidades estaduais

Três assembleias decidem nesta semana os rumos da greve nas universidades estaduais. Nesta quarta-feira (15), a comunidade acadêmica estará reunida na UVA e na Urca. Na quinta-feira (16), o encontro será na Uece. As assembleias irão avaliar decisões adotadas na reunião dessa segunda-feira (13), entre o governador Cid Gomes e o comando de greve das universidades estaduais, além de parlamentares, professores e estudantes.

“A reunião foi extremamente proveitosa, aconteceu em um clima de muita cordialidade, em que ficou claro que todos estão procurando a melhor solução, para superar os impasses e chegar a um resultado bom para todos”, revelou o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que participou da reunião no Palácio da Abolição.

Entre as pautas em discussão estavam concurso público para professores; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; aumento do número de salas de aula da Uece em Itapipoca e o investimento em assistência estudantil, na ordem de R$ 30 milhões (R$ 10 milhões para cada uma das três universidades estaduais).

A crise silenciosa na PM

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (14):

A Polícia Militar do Ceará ensaia mais uma crise para o governo Cid Gomes descascar. Se em 2012 a revolta de soldados, cabos e sargentos levou Fortaleza ao caos, agora são os oficiais que ameaçam quebrar a ordem das coisas na pasta da Segurança Pública.

Oficiais superiores (de major a coronel) estariam insatisfeitos com os vencimentos que se tornaram “desiguais” e “equivocados”. Eles reclamam que, com as gratificações dadas pelo governo para o Batalhão de Choque e Raio, tem soldado ganhando mais do que tenente, capitão e major.

A crise se dá nos bastidores da Corporação, mas chegou ao comando da PM. No final do mês passado, na semana do Natal, teria havido tensão entre o governo e oficiais de três estrelas. Uma trégua teria sido dada e novas conversas seriam retomadas no fim deste mês. No facebook, há um grupo (fechado) de oficiais discutindo o abacaxi.

A SSPDS diz que está tudo sob controle e não há cabo de guerra.

MP pede quebra de sigilo bancário de chefe da Casa Civil do Estado

foto arialdo pinho

O Ministério Público do Estado (MP-CE) deu entrada em ação cautelar com pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, por supostas irregularidades na concessão de empréstimos consignados concedidos a servidores estaduais.

Foi pedida também a quebra de sigilo das duas empresas acusadas de irregularidades na concessão dos empréstimos, a Administradora de Cartões de Crédito (ABC) e a Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais (Promus). O período da quebra de sigilo solicitado na ação vai de 1º de janeiro de 2009 a 23 de dezembro de 2013.

Além disso, foi aplicada multa de 60 mil Ufirces ao banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal e multa de 36 mil Ufirces à Promus e à Consultoria em Convergência da Informação Ltda. por infringirem os artigos 6º, 39, 51 e 52 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A multa foi aplicada através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Também foi requerida à Justiça a quebra de sigilo de Bruno Barbosa Borges, Luis Antônio Ribeiro Valadares de Sousa, Paulo Vergilio Facchini, Ricardo Wagner Oliveira Santos, José Henrique Canto Valadares de Souza.

A ação, assinada pelos promotores Ricardo Rocha e Luiz Alcântara, foi impetrada em dezembro e divulgada pelo MP nesta segunda-feira, 13. De acordo com o MP, as investigações apontam “fortes indícios de favorecimento ilícito”.

“Vale destacar que esse é um instrumento de investigação que busca identificar a comprovação ou não da existência dos atos de improbidade administrativa”, explica o órgão.

A assessoria de comunicação da Casa Civil informou que Arialdo está de férias e que ainda está tentando entrar em contato com o secretário para saber se ele vai se pronunciar sobre o assunto.

Para entender

As supostas irregularidades nos consignados foram denunciadas inicialmente pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) em setembro de 2011. O parlamentar apontou que a Promus, pertencente ao genro de Arialdo Pinho, operava com exclusividade, há dois anos, com empréstimos para servidores estaduais.

Além disso, a empresa é acusada de oferecer taxas de juros cerca de 70% acima do valor praticado no mercado. Heitor classificou o esquema como “engenharia para enriquecer aliados”.

Após o caso ganhar repercussão nacional, o contrato com a ABC foi rompido pelo titular da Secretaria de Planejamento, Eduardo Diogo, que determinou também alterações nas regras para concessão dos empréstimos.

(O POVO Online)

Suplicy crê na reeleição de Dilma e evitar falar de sucessão no Ceará

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi recebido para um almoço na tarde desta segunda-feira (13), pela presidente do Grupo O POVO, jornalista Luciana Dummar. O senador paulista apresentou ao grupo de editores e colunistas do O POVO o seu programa Renda Básica Cidadania, que garante transferência de renda igualitária e incondicional.

Entre os convidados para o almoço na presidência do O POVO, o senador José Pimentel (PT), os reitores Jesualdo Farias (UFC) e Jackson Sampaio (UECE), além do vice-reitor da Unilab, Fernando Afonso, e do presidente do Banco Palmas, Joaquim Melo.

Após o almoço, Suplicy concedeu seis minutos de entrevista a este repórter do Blog, quando afirmou acreditar na reeleição da presidente Dilma Rousseff. Também disse que irá colaborar com a vaquinha da multa de José Genoíno, a quem defendeu como pessoa íntegra.

Apesar de falar da sucessão ao Governo de São Paulo, quando confirmou o nome do ministro Alexandre Padilha como provável candidato do PT, Suplicy se recusou a comentar da sucessão estadual no Ceará. Alegou que não vem acompanhando as notícias.

Confira a entrevista:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=N-PFqJwOOjc&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&feature=c4-overview[/youtube]

O Cocó “dos ricos” e o Cocó “dos pobres”

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (13), o editor-executivo do Núcleo de Cultura do O POVO, Felipe Araújo, avalia a crítica do governador Cid Gomes sobre interesses no Cocó. Confira:

Na semana passada, uma das pautas que movimentaram o mundo político cearense foi a declaração do governador Cid Gomes em que ele dividia o Parque do Cocó entre o “Cocó dos ricos” e o “Cocó dos pobres”.

“Essa turminha só se preocupa com o Cocó dos ricos. Então, se você for mexer uma coisinha nesse Cocó, que fica perto do Iguatemi, aí esse povo se zanga. Mas o Cocó dos pobres, que passa da BR-116, no rumo de trás, eles não querem nem saber”, disse, referindo-se aos críticos de intervenções previstas para a área “nobre” do Cocó, como a construção de viadutos e pontes estaiadas.

Apesar de simplório, sem falar na grosseria em relação ao contraditório no debate, o raciocínio do governador não deixa de ser curioso. Sobretudo porque chama atenção para a própria incompetência da atual gestão estadual, que, ao longo de sete anos, não foi capaz de implementar projetos efetivos de preservação e revitalização do Cocó em toda sua extensão. A questão, portanto, não é de divisão espacial, mas de prioridades.

O aporte de chorume no rio nas proximidades do aterro sanitário do Jangurussu, por exemplo, continua um drama ambiental para toda a cidade, bem como as inúmeras ligações clandestinas de esgoto ao longo de sua extensão – sem falar na falta de projetos de saneamento para tantas comunidades às margens do Cocó. As ocupações no Cocó dos “pobres” são abandonadas à própria sorte; já no lado dos “ricos”, há um enorme pudor oficial em delimitar de vez o modelo de proteção do parque (justamente a área mais cobiçada pelo mercado imobiliário “dos ricos”). Não há um inventário da fauna e da flora do parque; nem projetos e parcerias com instituições como a Universidade Estadual do Ceará – aliás, as universidades públicas, em greve há tanto tempo, parecem ser um tema tabu (ou menos nobre) para o Palácio da Abolição.

A história dos movimentos ambientais de Fortaleza mostra que nunca houve essa divisão entre Cocó dos “ricos” e dos “pobres”. O que há é um preço alto que toda a cidade paga pela incompetência de gestões que não levam a sério a questão ambiental. Essa diferença entre “ricos” e “pobres” parece existir apenas na mente de quem divide, nesses termos, suas prioridades de governo.

Uma Procap federal

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foto alessander sales

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (13):

O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, vai criar o Núcleo de Combate à Corrupção. Ele explica que seguirá o modelo adotado pelo Ministério Público Estadual através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Alessander espera finalizar os detalhes do organismo até o fim deste mês, pois quer vê-lo em operação já a partir de fevereiro. A ordem é trabalhar em parceria com a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal e concentrar, principalmente, fiscalização e operações sobre as atividades do setor público nas áreas da educação e saúde.

Pelo visto, a chapa, neste ano, que é eleitoral, vai esquentar.

Polícia prepara ações para prender empresários

A Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas prepara para cumprir, no início do mês de fevereiro, 24 mandados de prisão contra empresários acusados de sonegação fiscal no Ceará. Os crimes impactam no Tesouro Municipal, Estadual e Federal.

De acordo com a delegada-adjunta da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas, Orlene Bezerra, inicialmente saíram 24 mandados, mas há mais casos para serem deflagrados. “Alguns ainda não foram passados pelas varas de execução”, afirma. Conforme a delegada, a maioria dos mandados é para Fortaleza, mas há casos fora da Capital.

O inquérito está na fase final de localização das pessoas envolvidas. “Alguns processos são bem antigos e, por isso, solicitamos ao Departamento de Inteligência Policial (DIP) para que nos ajude a encontrar essas pessoas. Nossa intenção é localizar os envolvidos e efetuar as prisões”, reforça. Ela ressalta que há inquéritos recentes e outros de até oito anos atrás, mas. Durante este período, ninguém foi preso.

Ainda segundo Orlene, os principais crimes cometidos pelos médios empresários investigados são omissão fiscal das vendas e creditamento indevido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “No levantamento dos inquéritos, percebemos que temos os mais variados crimes de sonegação. Omissão de vendas, fraudes, creditamento indevido do ICMS e falta de recolhimento do imposto são os que mais estão em evidência nos casos investigados”, destaca.

O crime de sonegação causou aos cofres do Estado, em 2013, um prejuízo médio de R$ 6,110 milhões, por mês, conforme O POVO mostrou em matéria (http://bit.ly/1lREQPm) em novembro de 2013. Na ocasião, 30 pedidos de prisão tinham sido decretados. A Sefaz informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não se tratam dos mesmo casos.

Procurado pelo O POVO, o superintendente adjunto da Receita Federal, Marcos Gurjão, disse que o órgão segue no trabalho de monitoramento, mas que não existe nenhuma operação em andamento. A Sefaz disse que não comentar futuras operações da Secretaria.

(O POVO)

Moradores protestam contra a Cagece

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De Percília Oliveira, leitora do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de reclamar da Cagece. Sou moradora da rua Francisco Holanda, no Bairro Dionísio Torres, e estamos sem água desde a última quarta-feira.

Já ligamos para a Cagece, que informa não registrar nenhuma reclamação. A conta já chegou.

Percília Oliveira, bibliotecária

Leitor cobra campanha de conscientização do uso da água

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Em texto enviado ao Blog, o leitor José Francisco Rodrigues cobra da Cagece uma campanha de conscientização do uso correto da água. Confira:

Sirvo-me desta oportunidade para tentar sensibilizar V.Sa., jornalista, para com a situação e realidade em que todos nós estamos submetidos pela ameaça de uma nova seca em 2014, tudo isto comprovado pelas previsões já colocadas por toda imprensa, a nível local e nacional, inclusive.

E assim diante do exposto acima, e ainda temeroso pela grave situação em que todos nós nordestinos estamos muito ameaçados, reitero à V.Sa., mui digno e ético jornalista, a fim de ver possibilidade de encampar uma campanha contra o gasto abusivo dos POSTOS de GASOLINA que continuam diariamente a lavar carros em geral com a ÁGUA FORNECIDA PELA”GACECE”.

Muito bem sabemos que este líquido sagrado sempre deveria ser utilizado em primeiro plano para utilização do ser humano nos momentos de sede, e nunca para lavar carros, as ruas e logradouros públicos e demais locais supérfluos, etc.

Na minha residência a água da CAGECE, há 20 anos é utilizada para as necessidades mais básicas, e somente em último caso é usada para as demais limpezas e/ou coisas parecidas e indispensáveis quando sejam justificadas, pois muito bem sabemos da opção dos poços profundos já utilizados p/muitos.

José Francisco Rodrigues, cidadão

Maioria dos profetas da chuva prevê ‘inverno’ tardio

Um “inverno” tardio, com chuvas a partir de março e boa perspectiva para quem quer plantar – esse foi o balanço geral dos profetas da chuva, grupo que se reúne há 18 anos e apresenta o prognóstico da quadra chuvosa através de observação empírica. Os resultados são obtidos por intermédio dos sinais da natureza: florescer de plantas, movimentação dos insetos, posicionamento dos astros.

“Não é fácil conversar com alguém que não fala. E, no nosso caso, esse alguém é a natureza”, diz Aurélio Leal, agricultor que participa do encontro pela primeira vez. Por intermédio do estudo da mata e da situação das cacimbas, ele garante que o “inverno” será mediano, porém tardio. “Nunca vi um ano terminado em quatro ser seco”, lembra. Mas a fé na numerologia do quatro não convence a todos os profetas.

Paulo Costa, agricultor que observa os sinais da natureza através dos ventos, fala que deveremos sim ter “inverno” em 2014, mas ele será “tardio, pesado e curto”. “Sabemos que todo ano terminado no numeral quatro é bom, mas esse ano é atípico. Esse ano não teremos as duas luas cheias no mesmo mês. Teremos, sim, duas luas minguantes em março. E isso não é um sinal de boa chuva para o restante do ano”, pontua. Já o profeta Antonio Lima, veterano no evento, garante que o “inverno” será bom, mas somente a partir de março. “As plantas que observo vivem na mata. Eu vivo com elas na mata também”, orgulha-se.

Escassez

O XVIII Encontro Estadual dos Profetas das Chuvas, realizado no último sábado no Parque de Exposições da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos do Ceará (Acocece), em Quixadá, reuniu 28 homens e mulheres – todos observadores atentos dos sinais da natureza. A maioria deles prevê um “ano bom para quem quer plantar”, mas também há quem aposte na escassez prolongada. O agritor Manoel Lucindo de Lima, 77 anos, diz que a próxima quadra chuvosa será “pior que em 2013”. “Esse chuveiro no sul do País não é bom sinal para nós. Não é. Mas eu espero que a natureza esteja mentindo”.

A reunião seguia entre olhares atentos de pequenos agricultores e empresários do agronegócio – todos aguardando o aval dos profetas para plantar ou não nos próximos meses. Renato Lima de Souza, 66 anos, que começou as pesquisas ainda em junho do ano passado, relata que todos os sinais da natureza apontam para um “inverno” fraco. “O mandacaru está seco, algumas plantas estão lascando quando corto. Não é bom sinal”, diz Renato, que faz previsões desde os anos 1980 – com orientação dos pais e dos avós. É o conhecimento passado de pai para filho.

(O POVO)

DETALHE – Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, foi homenageado por seu trabalho desenvolvido na área de recursos hídricos, carreira que começou no Ceará.