Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

CGU detecta falhas na prestação de contas de quatro municípios cearenses

“Uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada durante o ano de 2013, em 60 cidades do Brasil, detectou irregularidades na aplicação de recursos federais por parte das prefeituras. No Ceará, quatro municípios tiveram suas contas analisadas: Abaiara, Aracoiaba, Crato e Morrinhos. Entre os principais problemas encontrados, estão: concessão irregular do Bolsa Família, problemas na estrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e falhas na aplicação de recursos da Educação.

Os programas federais analisados são executados em conjunto com as prefeituras. O repasse da verba é feito sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. No entanto os gestores municipais pecam em procedimentos básicos, como fiscalização, comprovação da aplicação do dinheiro federal e previsão orçamentária.

Bolsa Família

Os programas analisados focam principalmente nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Foram encontrados indícios de pagamento do Bolsa Família a beneficiários com renda per capita maior do que R$ 140 mensais, valor máximo estabelecido pelo Governo Federal. Em relação ao programa, as prefeituras também falham na publicação da lista de beneficiários e na comprovação da frequência escolar de crianças vinculadas ao programa – pré-requisito para o auxílio.

A situação do transporte escolar, reforçado com verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), nos municípios analisados, também foi grave. Os quatro municípios apresentaram problemas desde a falta de segurança no transporte de estudantes a fraudes em licitações. Na saúde, foram detectadas obras de UBSs paralisadas, falta de atendimento médico nas unidades, infraestrutura inadequada, irregularidades na administração de medicamentos, além do não cumprimento da carga horária de médicos e odontólogos.

O objetivo da CGU com o Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos é inibir a corrupção entre gestores da administração pública. A escolha dos municípios a serem analisados é feita mediante sorteio. Em cada cidade, são examinadas contas e documentos e feitas inspeções das obras e serviços realizados e/ou em realização.”

(O POVO) 

Após recesso de fim de ano, obras do São Francisco serão retomadas

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=plwYm5uj5cY[/youtube]

O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, informa: as obras da transposição do rio São Francisco, que haviam entrado em recesso de fim de ano, serão retomadas na próxima segunda-feira. A informação foi dada por ele antes do seu embarque, nesta madrugada de quinta-feira, para retomar atividades em Brasília.

Segundo Francisco Teixeira, as obras do São Francisco estão com índice hoje da ordem de 55% de execução.

Vem aí o VIII Encontro dos Profetas da Chuva

Vem aí o VIII Encontro dos Profetas da Chuva. Será em Quixadá, de 10 a 12 deste mês. Reunirá, segundo organizadores, estudiosos acadêmicos, políticos, estudantes e profetas da chuva do Sertão Central cearense que lançarão as previsões do inverno deste ano.

A programação começa na sexta-feira (10) com a sétima edição do festival Encanta Quixadá. A apresentação de violeiros e trovadores vem reunindo, desde o ano de 2007, cantadores da moda nordestina na praça da Fundação Cultural.

Na manhã do sábado (11), acontece a abertura oficial do evento, quando cerca de 30 profetas convidados vão expor suas previsões na Associação de Ouvinos e Caprinos do Estado do Ceará (ACOCECE).

Depois do Réveillon, banho de mar e o “show” da limpeza

68 1

A festa do Réveillon da Prefeitura de Fortaleza acabou, mas além da turma da ressaca, com direito a banho de mar, há um outro mar espalhado pela areia: o lixo deixado pelos que foram conferir atrações como Wesley Safadão e o tal “forró de plástico” denominado assim pelo cantor e compositor Chico César.

Nesta manhã, a Prefeitura mobiliza um grupo de artistas – de vassoura na mão, que promete iniciar a limpeza, que não vai ser fácil.

É muito lixo.

Roberto, Cid e “governamentaveis” no aterro da Praia de Iracema

O governador Cid Gomes (PROS) passou o réveillon no aterro da Praia de Iracema, mas não subiu ao palco. Era um dos convidados do prefeito Roberto Cláudio (PROS), que evitou também ir ao palco, dentro daquela de não estar disposto a uma possível vaia. O clima foi de festa popular e fazer discurso numa hora dessas é querer demais.

Quem também circulou pelo aterro foi a turma de governamentáveis: o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), o ex-ministro Leônidas Cristino (PROS), e o deputado estadual Mauro Filho (PROS). 

Desse grupo, não circulou por lá Eunício Oliveira (PMDB), porque está nos EUA, mas não faltou quem lembrasse seu nome para o Governo. Foi o caso do deputado federal Mário Feitoza. Até em entrevista à TV Diário, em meio à festa, ele aproveitou para fazer o comercial do peemedebista.

Adutora de Itapipoca não volta a funcionar e Governo Federal envia carros-pipa

161 2

O Governo Federal enviou ao município de Itapipoca 25 carros-pipa para realizar o abastecimento da cidade durante o reparo da adutora que encontra-se sem funcionar. A informação é do deputado federal José Guimarães (PT). A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), no entanto, informou que o equipamento de distribuição de água deverá funcionar, ainda de forma racionada, a partir desta terça-feira (31).

A normalização do abastecimento de água no município de Itapipoca não aconteceu como o previsto para esta segunda-feira (30). No momento em que foram religar o abastecimento de água, por volta das 4 horas, cinco novos vazamentos surgiram na adutora que deve abastecer o município, segundo o prefeito Dagmauro Moreira (PT).

“A orientação da presidente é que se garanta água para o povo de Itapipoca, é uma operação de guerra”, disse José Guimarães.

O governador do Estado, Cid Gomes (Pros) chegou ao município por volta do meio-dia, segundo assessoria, para acompanhar novamente os trabalhos na adutora. Segundo a Cagece, o reabastecimento aconteceria às 17h desta segunda-feira.

(O POVO Online)

Ricardo Machado toma posse dia 6 em novo mandato à frente da PGJ

ricazrdomacjhado

Em novo mandato, Ricardo Machado tomará posse como procurador-geral de Justiça do Estado no próximo dia 6.A solenidade ocorrerá no auditório da PGJ, a partir das 18 horas.

Ricardo Machado cumprirá mais dois anos de mandato. Promete continuar luta contra gestores que adoram confundir dinheiro público com dinheiro privado.

Circo Moscow vai à Associação Peter Pan

O Circo Moscow fará, na próxima quinta-feira, uma apresentação de 35 minutos para a criançada assistida pela Associação Peter Pan  (APP). A apresentação ocorrerá às 9 horas, na sede da entidade. 

O Circo Moscow é dirigido pela trapezista russa Natalia Chalima e é formado por elenco de artistas argentinos. Com mais de 60 anos de existência, o circo está em Fortaleza para apresentar o espetáculo “O Maestro”.

 

Prefeito RC inaugura nova avenida no bairro Guararapes

93 1

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai inaugurar nesta segunda-feira, às 17 horas, uma nova avenida. O objetivo, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, é melhorar o trânsito de uma das regiões mais importantes da cidade, no bairro Guararapes.

Trata-se da avenida Walter Bezerra de Sá, uma continuação da rua Desembargador Manuel Sales Andrade, no cruzamento com a rua César Magalhães, próximo ao Museu do Automóvel.

Com a avenida, os condutores de veículos terão mais uma opção de deslocamento na região, já que a nova via passa a ligar a avenida Rogaciano Leite com a avenida Washington Soares.

Lojinha de festas infantis tem como vizinho um sex shop

727 1

cidadecontraste

Fortaleza é, realmente, uma cidade cheia de contrastes.

Depois daquela história de uma escola infantil ter como vizinho um motel – no começo da avenida Raul Barbosa, eis que surge agora, na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), outra cena curiosa: uma lojinha de artigos para festas infantis tem como vizinho uma loja de produtos para dar a casais momento calientes na hora de fazer amor.

É mole?

(Foto – Paulo MOsKa)

O Bolsa Família contribui para fortalecer a economia dos municípios?

Com o título “Bolsa Família”, eis artigo do arquiteto e petista Joaquim Cartaxo. Ele destaca estudo do IPECE que revela a importância do programa do governo federal para a redução da pobreza e fortalecimento da economia nos municípios do Ceará. Confira:

Estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) examinou as transferências de receita do Governo Federal oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Bolsa Família (PBF) no Ceará, de 2009 a 2012. O PBF faz repasse direto para as famílias cadastradas no programa com o objetivo de combater a pobreza; o FPM transfere recursos para financiamento de atividades das prefeituras previstas no orçamento municipal.

A análise anotou que mais de 44% da população do Estado se beneficiam do PBF; do total das transferências de receita realizadas pelo Governo Federal, o PBF equivaleu a 48,52% do FPM em 2009; percentual que se elevou para 56,43% em 2012.

Tais dados demonstram que ainda estamos diante do desafio de superar a pobreza, apesar do Ceará haver reduzido a extrema pobreza severamente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que as pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70 somavam 22,2% da população do Estado em 2001; esse percentual diminuiu para 8,5% em 2012. 

Houve também diminuição acentuada no índice de pobreza (pessoas com renda familiar abaixo de R$ 140), nesse período, segundo o Ipece: o percentual de 48,7% em 2001 foi reduzido 

para 21,2% em 2012.

É inegável a contribuição do PBF na redução desses percentuais, a partir do acesso à renda que cria oportunidades de elevação do padrão de bem-estar e redução de vulnerabilidades sociais. Acesso, todavia, vinculado à obrigatoriedade das famílias manterem seus filhos na escola.

Em suma: o PBF é um programa de desenvolvimento local com base no binômio renda-educação e o objetivo de superar a pobreza a curto e longo prazos. Sublinhe-se que a renda repassada à população mais pobre contribui para o fortalecimento da economia do município, que faz gerar emprego, mais renda bem como melhorar da condições de vida e trabalho da população em geral.

Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto urbanista e secretario de formação política do PT/CE.

PP do Ceará fecha com nome que Cid Gomes indicar para o Governo

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=w_ZyPlcn6Og&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O Partido Progressista do Ceara fechou questão: vai apoiar o nome que o governador Cid Gomes (Pros), indicar para sua sucessão ano que vem. Quem garante é o deputado federal Paulo Henrique Lustosa, lembrando que isso é parte da parceria nacional que o PP fechou o PROS no Congresso.

O parlamentar aproveitou para avaliar a fala da presidente Dilma Rousseff, em cadeia de rádio e tevê nessa noite de domingo. Paulo Henrique Lustosa avalia que um dos desafios da presidente para 2014 é tentar controlar a inflação e impulsionar o crescimento da economia.

Guimarães é o entrevistado da TV O POVO

O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, será o entrevistado, desta segunda-feira, a partir das 22 horas, na TV O POVO e na TV Assembleia, do programa Jogo Político.

Na atração, apresentada pelo jornalista Fábio Campos, o parlamentar fará um balanço sobre as ações da bancada cearense neste 2013.

José Guimarães ainda vai divulgar quanto o Ceará garantiu em matéria de Orçamento da União 2014 e, claro, abordar eleição 2014, onde o nome dele está no páreo para disputar o Senado.

O prefeito Roberto Cláudio e uma comparação que merece boas reflexões

107 5

 robertoclaudiooo

Do prefeito Roberto Cláudio (PROS), em entrevista à Rádio Verdes Mares AM, quando ali fez balanço de sua gestão, aproveitando para comentar a administração do seu guru político, o governador Cid Gomes (PROS), no item educação:

“Uma high school americana não tem a estrutura de uma escola profissionalizante feita pelo Cid Gomes!”

RC morou e estudou nos EUA.

Prefeito divulga edital de seleção para professores. Substitutos

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza lançou edital para seleção de professores substitutos para a Rede Municipal de Ensino. No total, estão sendo ofertadas 1.260 vagas para nove áreas (Artes, Pedagogia, Matemática, Ciências, Educação Física, Geografia, História e Línguas Portuguesa e Inglesa), sendo cinco por cento das vagas destinadas à pessoas com deficiência. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (30) e seguem até dia 5 de janeiro.

Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário eletrônico no site do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – IMPARH e pagar o boleto bancário no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais.

A seleção contará ainda com cadastro de reserva e será realizada em fase única por meio de prova escrita objetiva, que avaliará o grau de conhecimento básico e específico do candidato. A prova terá valor máximo de 10 (dez) pontos, contendo 40 (quarenta) questões. Os professores selecionados serão admitidos por meio de Contrato Administrativo, regido pela Lei Complementar nº 158/2013, e terá sua remuneração proporcional à efetiva jornada de trabalho.

Taxa de inscrição

O candidato deverá imprimir o boleto de pagamento, que será emitido em seu nome, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência, terminal ou correspondente bancário do Banco do Brasil, no Internet Bank ou no Banco Popular do Brasil, até a data do vencimento.

SERVIÇO

CLIQUE AQUI para acessar o Edital 43/2013.