Blog do Eliomar

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Ex-secretário dará conferência sobre ações de combate à pobreza no Nordeste

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O ex-secretário da Agricultura do Ceará, economista Pedro Sisnando, proferirá, dia 21 próximo, uma conferência no Instituto do Ceará. Ele abordará o tema “ Ações Frente à Pobreza Rural do Nordeste”.

Nesse evento, marcado para as 15 horas, na sede do Instituto do Ceará, Sisnando aproveitará para lançará um livro alusivo ao assunto da palestra.

Transposição do São Francisco – Pimentel propõe esforço concentrado para obras

O senador José Pimentel (PT) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, uma maior concentração de ações para concluir as primeiras etapas do projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Segundo o parlamentar, isso beneficiaria, de imediato, os estados do Ceará e Pernambuco. A sugestão foi apresentada nesta quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, para debater as obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

O balanço apresentado pelo ministro da Integração Nacional indicou avanços significativos da obra a partir do segundo semestre de 2013, após contratação de novas empresas. O ministro informou que a primeira etapa do Eixo Leste está com 87% da obra concluída. No eixo Norte, a primeira etapa da obra já alcançou 62%. E a conclusão dessas etapas possibilitará que as águas do São Francisco comecem a chegar aos estados do Ceará e Pernambuco.

Diante dos dados, Pimentel propôs que as ações sejam concentradas nos trechos mais avançados. Ele solicitou que seja definido um cronograma mais curto nas primeiras etapas da obra, nos eixos Norte e Leste. “Isso permitiria concluir essa fase com maior rapidez, beneficiando a segunda maior região metropolitana do Ceará – a região do Cariri, com o atendimento de cerca de um milhão de pessoas”, acentuou.

Presidente do Sindiônibus ganha Medalha JK

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Dimas Barreira em clima de festa.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, receberá, durante cerimônia nesta noite de quarta-feira, em Brasília, a Medalha JK. É a mais alta comenda da Confederação Nacional de Transportes.

Anualmente, é entregue a personalidades que se destacaram no setor do transporte coletivo. Dimas é o mais jovem dirigente sindical da área no País.

BNB abre linha de crédito para projetos de inovação tecnológica

“Empreendedores que pretendem aliar crescimento econômico a projetos inovadores podem contar com linha de crédito diferenciada disponibilizada pelo Banco do Nordeste. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE Inovação. A linha de crédito prevê financiamento para inovação de produtos, serviços e processos, marketing de empreendimentos, desenvolvimento da indústria regional de software e das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e propriedade Intelectual.

A gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNB, Cássia Regina Xavier, explica que podem ser contemplados com esse financiamento, por exemplo, projetos relacionados a telecomunicação digital, mecânica, automação industrial, robótica, biotecnologia, nanotecnologia, microeletrônica, complexo industrial da saúde, novos fármacos, medicamentos, entre outros.

Dependendo do porte do empreendimento, o FNE Inovação financia até 100% do projeto, com taxas de juros de 4,7% ao ano, bônus de adimplência de 15% para pagamentos em dia e prazo de até 15 anos para quitar a dívida, incluindo carência de 3 a 5 anos.”

(Com BNB)

Terreno baldio vira lixão entre Padre Antônio Tomás e Via Expressa

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De Vanice Macedo, leitora deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Recorro a seu conceituado Blog para buscar solução em prol da população da área próxima às avenidas Padre Antônio Tomás e Via e Expressa. Há uma enorme sujeira num terreno baldio. Perto, há a Favela do Trilho e o que se vê são moradores,jogando o lixo sobre o muro desse terreno da foto (a cultura de rebolar no mato).

Em tempos de chuva, o risco de dengue é eminente, pois parte desse lixo, creio, é propicia à proliferação do.

Aproveito para perguntar: O que será feito dessa comunidade que está à beira dos trilhos sofrendo o risco real de acidente por descarrilhamento de trem, já que a calçada dessa mesma comunidade são os trilhos?

Atenciosamente,

* Vanice Macedo,

Sua leitora.

Detran aplica 20 mil infrações em 10 meses por estacionamento proibido

A Operação Tolerância Zero, uma iniciativa que envolve o DETRAN, AMC e Polícia Rodoviária Estadual, em três bairros de Fortaleza (Centro, Aldeota e Montese), completa 10 meses de realização nesta quinta-feira. O saldo? Foram cerca de 20 mil infrações aplicadas e o recolhimento de 4.100 veículos, por estarem em local proibido, conforme o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. Do total de veículos recolhidos, permaneciam, até o dia 7 de março, no depósito do DETRAN, apenas 54 veículos.

Conforme o Código, em vigor desde 1997, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, a medida administrativa para os casos de estacionamento proibido (que inclui também em vagas específicas reservadas para idosos e deficientes físicos) é a remoção do veículo. Pelo telefone 190, cuja ligação é gratuita, o CIOPS tem condições de informar ao guiador ou proprietário se o veículo foi ou não rebocado pelos órgãos de trânsito pra o pátio do DETRAN.

Caso o veículo tenha sido recolhido ao depósito, no período da manhã, o proprietário poderá resgatá-lo no período da tarde, até as entre 12 e 14 horas. E caso o veículo tenha sido rebocado no horário da tarde, o proprietário poderá resgatá-lo no período da manhã do dia seguinte.

Com isso, o interessado poderá se dirigir à sede do DETRAN, no bairro Maraponga, e no setor de Fiscalização de Trânsito, com CPF e Identidade, comprovando que o bem é de sua propriedade, obtém o boleto de quitação das taxas de reboque (R$ 67,36) e diária (R$ 9,62 ou R$ 6,41, para automóvel ou motocicleta respectivamente). Se houver outras pendências (licenciamento, seguro DPVAT, IPVA, etc), a liberação só ocorre após a sua quitação.

(Com Site do Detran)

Cagece manda nota para Blog sobre decisão do TCE que suspendeu licitação da estatal

A Assessoria de Comunicação da Cagece mandou nota para o Blog abordando a decisão do Tribunal de Contas do Estado que suspendeu licitação da estatal, com possíveis irregularidades. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Cagece informa, sobre a decisão do TCE, que acatará, ao mesmo tempo em que está analisando-a para encaminhar os devidos esclarecimentos ao órgão.

A Companhia reitera que sempre adota práticas que visam a transparência e a excelência da gestão pública, em consonância com todos os requisitos da Lei 8.666.

* Assessoria de Comunicação e Relacionamento da Cagece.

Vox Populi/CNT – Luizianne expõe pesquisa e tenta sensibilizar Rui Falcão

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A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, não dorme no ponto em sua luta por candidatura própria do partido ao Governo do Ceará. Em seu Facebook, ela informa ter apresentado a pesquisa Vox Populi/CNT ao presidente nacional do PT, Rui Falcão. Luizianne, nessa pesquisa, aparece em segundo na disputa para o Governo. Com 19%, só perde para o senador Eunício Oliveira, que apareceu com 47%.

 

Justiça mantém liminar que barra obras na Praça Portugal

“O juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública, manteve a decisão do juiz plantonista Manoel de Jesus da Silva Rosa, que concedeu liminar impedindo que a Prefeitura de Fortaleza inicie as obras na Praça Portugal. A ação foi impetrada pelo mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Na decisão, o magistrado determina que “o promovido se abstenha de iniciar qualquer obra ou proceder qualquer alteração do logradouro público chamado ‘Praça Portugal’, localizado no cruzamento entre a avenida Desembargador Moreira e a Avenida Dom Luiz, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

E acrescenta: “é impossível ignorar que, sem a concessão da liminar, caso a medida viesse a ser concedida apenas pela sentença final, certa a ocorrência de irremediável dano ao patrimônio municipal de Fortaleza alegado na petição inicial”.

(Com Site do PT)

Sucessão 2014 – Prefeito Roberto Cláudio desconversa e pede paciência aos aliados

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), evita, a todo custo falar sobre sucessão estadual. Ele prefere seguir o que o governador Cid Gomes (Pros) vem apregoando: discutir o tema só em junho próximo. O prefeito RC, em conversa com o Blog, apregoa a para a classe política a tese da paciência, observando que a população está preocupada em ver obras e serviços.

Roberto Cláudio também desconversou ao ser indagado se o PMDB seria o problema para renovar a aliança política pró-Dilma Rousseff no Ceará. Sobre um preferido seu para a sucessão de Cid e sobre o nome de Eunício Oliveira nesse páreo, o prefeito voltou a desconversar e apregoar paciência.

Fiec convoca filiados para ungir Beto Studart como seu novo presidente

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Beto e Alexandre mais do que… afinados.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, está convocando todos os delegados representantes dos 39 sindicatos filiados para a eleição da nova diretoria da entidade. O pleito, com chapa única e tendo à frente Beto Studart, ocorrerá a partir das 8h30min desta quinta-feira, no auditório Waldir Diogo, térreo do Edifício Casa da Indústria.

A manifestação de cada delegado será feita à medida que o seu nome e o do seu sindicato sejam chamados, segundo lista de presença organizada pela ordem de filiação da entidade à FIEC. O sindicato cujo representante não puder comparecer ao ato, deverá comunicar o nome do substituto à comissão eleitoral.

A posse da nova diretoria será em setembro. O mandato do próximo presidente da Fiec é de cinco anos, sem direito à reeleição, conforme o novo estatuto, aprovado por comissão em julho do ano passado.

Chapa única

A chapa única, encabeçada pelo empresário Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, Beto Studart, é composta por 35 membros, e mais:

1ª vice-presidência – Alexandre Pereira, atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede);

* Vice-presidentes – Roberto Sérgio, Carlos Fujita e Hélio Perdigão;

* Diretor Administrativo – Ricardo Cavalcante;

* Diretor Financeiro – Edgar Gadelha;

* Marcus Venícius Rocha Silva e Ricard Pereira assumirão como adjuntos as diretorias administrativa e financeira;

* Delegados titulares na Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Alexandre Pereira e Fernando Cirino;

* Delegados suplentes na Confederação Nacional da Indústria (CNI)- Jorge Parente e o próprio Beto Studart.

SERVIÇO

* Conheça a BSPAR de Beto Studart aqui.

Coopercon marcará presença em Feira da Industria da Construção em São Paulo

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Presidente da Coopercon entre Patriolino Dias e Otacílio Valente.

Um grupo da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon) marcará presença numa das maiores feiras do setor no País: a Feicon Batimat 2014. A feira, que ocorrerá no período de 18 a 22 deste mês, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, promete difundir uma série de novidades para o empresariado dessa área.

O presidente da Coopercon, Marcos Novaes, acompanhado dos diretores Otacílio Costa e Patriolino Dias e do gerente comercial Yves Rabelo, aproveitará o evento para fechar novas parcerias e negociar atração de empreendedores do ramo de louças e metais.

A Feicon Batimat completa 21 anos e espera receber aproximadamente 130 mil visitantes e compradores. Na feira, participarão mais de mil marcas nacionais e internacionais do setor da construção civil.

SERVIÇO

* Mais sobre a Feicon Batimat 2014 aqui.

(Foto – Blog Beleza, do POVO Online)

Comissão da Verdade das Universidades ouvirá ex-funcionário da White Martins

Lourival Almeida de Aguiar (Zito) é o próximo ex-preso político a ser ouvido pela Comissão da Verdade das Universidades do Estado do Ceará, que coleta depoimentos sobre arbitrariedades ocorridas durante a Ditadura Militar no Brasil. O encontro da Comissão acontecerá nesta quarta-feira, às 15 horas, na sala de reuniões da Vice-Reitoria da UFC.

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, Lourival Almeira nasceu em 26 de maio de 1946 e pertenceu à diretoria do Centro dos Estudantes Secundaristas do Ceará (CESC), na segunda metade dos anos 60. Era aluno do Curso de Administração da UFC quando foi preso, em 1970, em operação conjunta envolvendo as polícias Federal, Militar e Civil.

Acusado de pertencer à Fração Bolchevique-Trotskysta, foi torturado e ficou preso por 10 meses no 5º Batalhão e no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Demitido de seu emprego na White Martins, continuou sendo perseguido por todo o período de vigência da ditadura.

(Com UFC)

Em busca da virada cultural

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A licitação para reforma da Casa Antônio Conselheiro, em Quixeramobim, será aberta na próxima sexta-feira. O investimento previsto é da ordem de R$ 600 mil.

A informação é do secretário estadual da Cultura, Paulo Mamede, que, em pouco tempo à frente da pasta, conseguiu destravar com o governador Cid Gomes (Pros) uma série de projetos que, na gestão do também petista Francisco Pinheiro, não saiam do papel.

A Secult, bom destacar, está com um verdadeiro pacote de obras de construção e reforma de equipamentos.  Nele, uma repaginada no Centro Dragão do Mar.

Leitor questiona blocos de concreto entre avenidas Antônio Sales e VirgílioTávora

De Omar Quevedo, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Aproveito, mais uma vez, este seu precioso espaço. Gostaria que alguém me explicasse a função daqueles blocos de concreto – colocados na Avenida Antonio Sales, no cruzamento com a Avenida Virgílio Távora.

Existem uns dizeres nos blocos: “Somente Trânsito Local”. Mas, metade da Avenida Antonio Sales encontra-se aberta, fazendo com que os veículos que descem pela citada via, façam um verdadeiro funil para prosseguirem no seu percurso, o que causa um grande engarrafamento nos horários de pico, naquela avenida.

Já que os veículos passam pela metade liberada da Avenida Antonio Sales, pergunto: Qual a função então desses blocos interrompendo a outra metade? Somente engarrafar o trânsito?

Sem mais,

* Omar Quevedo.

Livro resgata momentos da história de vida de Eunísia Barroso

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Trechos da vida de Eunísia Barroso, ex-coordenadora da Pastoral Carcerária do Ceará, estão narrados no livro “Eunísia Barroso: A Louca de Deus”. A publicação, assinada pelo ex-presidiário Francisco Siqueira, retrata principalmente episódios do trabalho que dona Eunísia desenvolveu nos presídios e cadeias da capital cearense.

Convidada por dom Aloísio Lorsheider, então arcebispo de Fortaleza, para acompanhar a situação carcerária no Ceará, Eunísia virou refém de uma rebelião no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) no Natal de 1997. O livro será lançado na próxima sexta-feira, no Hospital São José, a partir das 15 horas.

* Parte da venda será destinada ao Grupo Girassol, ONG que trabalha com soropositivos e que contou com dona Eunísia como voluntária.

SERVIÇO

Hospital São José – Rua Nestor Barbosa, 715 – Parquelândia.

Exemplar do livro – R$ 20,00.

Ponte Estaiada – Desperdício de dinheiro público?

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Com o título “A Ponte do desperdício”, eis artigo que o deputado federal Eudes Xavier (PT) manda para o Blog. Ele bate duro na decisão do governador Cid Gomes de construir a ponte estaiada sobre o Cocó. Confira:

A pretensão do governador Cid Gomes de construir uma Ponte Estaiada sobre o Cocó se desenha como mais um episódio de desperdício de dinheiro público, agressão ao meio ambiente e de oportunidades para alguns obterem lucro certo, sem risco algum ao seu investimento. O caso beira o surrealismo. A ponte agredirá fortemente ao ecossistema do Cocó. O EIA/RIMA elaborado para o projeto prevê a retirada de 1,47 hectares de mangue e de mais 8,09 hectares de vegetação de dunas. Serão afetadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) do manguezal do rio, a faixa marginal do curso de água do Cocó com 50 metros de largura e dunas com cobertura vegetal.

A agressão custará aos cofres públicos 338 milhões de reais, 259 milhões de recursos do PAC. Mas o que poucos sabem é que a justificativa apresentada por Cid para conseguir recursos federais para a obra é de que se trataria de um “Projeto de Melhoria do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Fortaleza”. A Portaria 383/2013, do Ministério das Cidades, publicada no Diário da União de 21/08/13, enquadra o projeto no “Programa de Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo – Programa 2048 – Mobilidade Urbana e Trânsito do PAC. Um absurdo.

Quem conhece a área onde se pretende construir a ponte, arredores da Cidade Fortal, sabe que não há demanda de fluxo de veículos ali. Também não se sustenta dizer que a Ponte servirá para desafogar o trânsito da região, pois não há sentido em imaginar que alguém que se desloca pela Sebastião de Abreu em direção à Washington Soares, vai querer dobrar à esquerda em direção à Cidade Fortal, acessar a ponte, ir parar atrás do Centro de Feiras, e daí chegar à Washington Soares como está projetado.

Se a intenção do Governo fosse melhorar o trânsito, ele poderia prolongar a avenida Miguel Dias, via paralela à Washington Soares. Esse projeto, elaborado pelos técnicos da Prefeitura, teria um custo de não mais que R$ 7 milhões, sem nenhum dano ao meio ambiente, numa via que ligaria o shopping Iguatemi à Cidade dos Funcionários.
Um dado, esse real: a ponte de 338 milhões será mais cara que as obras de drenagem, pavimentação, alargamento de avenidas, construção de 5 túneis e 2 viadutos estabelecidos para as obras da Copa que terão um custo de 232 milhões de reais.

E para completar o surrealismo da situação aparecem agora indícios de irregularidades no projeto de Parceria Público Privada (PPP) de construção da ponte, onde técnicos do TCE apontam uma subavaliação dos terrenos a serem doados pelo Estado aos investidores privados e uma superavaliação das contrapartidas dos investidores. O Governo do Estado tem obrigação de vir a público justificar suas ações nesse caso. Caso contrário ficará a impressão de termos alguém que nos governa sem dar a mínima para os questionamentos do uso do dinheiro público.

* Eudes Xavier
Deputado Federal – PT / Ceará.

Em licitação, trecho que ligará a Orós a Iguatu

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O prefeito de Orós, Simão Pedro, comemora: saiu a licitação, oriunda do Governo do Estado, para a construção da estada que liga Orós a Lima Campos e Iguatu. Terá extensão de 24 quilômetros e se estenderá até as CEs 282 (Malhada Vermelha/Icó) e 153 (Rochedo/Orós), beneficiando cerca de 10 mil moradores dos distritos de Guassussê, Igaroí e Palestina.

Simão Pedro, que está em Brasília na companhia do deputado federal Domingos Neto (Pros), gira ministérios em busca de recursos. “Depois do açude de Orós, a construção dessa estrada, uma reivindicação que já dura há mais de 30 anos, é o maior investimento no município”, destaca o prefeito.

O deputado Domingos Neto, que é votado em Orós, lembra que a construção da estrada foi um compromisso assumido pelo Governador Cid Gomes em comício no distrito de Guassussê durante o pleito municipal de 2012. Ele observa que a construção da estrada reduzirá em 10 quilômetros o trajeto entre Orós e Iguatu.

Procurador da Semace barra obra da Dom Luís. Semace desautoriza medida

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“As obras da avenida Dom Luis para a implantação de binário foram suspensas na madrugada desta quarta-feira, 12. O procurador da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Martinho Olavo, foi ao local e paralisou a obra por falta de licença ambiental. O prefeito Roberto Cláudio havia afirmado que a operação de retirada do canteiro central e a transferência das árvores da Dom Luís continuariam em andamento. A Semace nega as informações do procurador e diz que ele não estava representando o órgão.

O procurador Martinho Olavo Gonçalves, que esteve no local, afirmou que houve a atitude de retirada das árvores foi arbitrária e pode ser considerada crime. Olavo solicitou ao engenheiro responsável pela obra, presente no local, a apresentação da licença ambiental para a retirada das árvores e o alvará para a obra, mas não foi atendido.

O engenheiro responsável, identificado como funcionário da empresa Viafor, de nome Franklin, partiu do local sem dar qualquer satisfação ao procurador, mas garantiu que a obra seria paralisada. Entretanto, a retirada das árvores continuou.

O procurador solicitou, então, a presença de equipes do Ronda do quarteirão para dar voz de prisão ao encarregado da obra que estava no local e que não quis se identificar. Ele foi levado ao 2º Distrito Policial, no bairro Aldeota.

Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e policiais da Gurda Civil estiveram no local. De acordo com o inspetor Edvaldo Augusto, da Guarda Municipal, o policiamento foi requisitado pelo poder municipal “para garantir a ordem e segurança dos trabalhadores no local das obras”. Quatro equipes compostas por quinze guardas estiveram no local durante a intervenção.

A ex-vereadora Rosa da Fonseca, uma das lideranças do Movimento Crítica Radical, que estava no local, ao lado do vereador João Alfredo, questionou por qual razão o debate com a população sobre o que é melhor para cidade não foi aberto pelo prefeito. ‘Ele é o dono de tudo?”, perguntou.

Semace

Em nota, a Semace informou que o procurador não tem autorização para falar em nome do órgão. “Martinho Olavo não possui autorização da instituição para tratar de tal assunto, muito menos falar em nome desta, até pelo fato do mesmo ter permanecido no período de 6 de março de 2013 a 3 de fevereiro último afastado de suas funções laborais junto à Semace por licença de saúde e, até o momento, não ter apresentado renovação do afastamento nem retornado ao seu posto de trabalho.”

A Superintendência negou o posicionamento dado pelo procurador e afirmou que o licenciamento ambiental da obra em questão não é de responsabilidade do órgão estadual, mas sim do municipal, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma).

Procurador fala

Já o procurador Martinho Olavo esclarece que não promoveu abordagem em nome da Semace, mas em razão do dever funcional a ele investido, que lhe obriga a cessar qualquer ato atentatório à legalidade da administração, bem como da qualidade ambiental.

Afirma ainda o procurador que agiu “imbuído pela defesa dos princípios da precaução e prevenção”, razão pela qual solicitou a apresentação das competentes licenças, o que foi desobedecido pelos responsáveis pela obra, configurando-se, portanto, crime de desobediência.

Embora estivesse de licença até fevereiro, o procurador diz que continua sendo servidor público passível de prevaricação caso se omitisse diante de tal flagrante. Atualmente, o procurador encontra-se à disposição do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado (Sindicato Mova-se), pois foi eleito diretor de formação política e sindical da entidade.

Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza informou ao O POVO Online que ainda está avaliando a decisão que suspendeu as obras da Dom Luís e que, em breve, se manifestará sobre o assunto.

(POVO Online)