Blog do Eliomar

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Lula presta solidariedade a Eunício e fala do próximo governo Dilma

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foto lula e eunício

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ligou nesse domingo (2) para o senador Eunício Oliveira (PMDB), quando prestou solidariedade ao político cearense que não conseguiu se eleger ao Governo do Ceará.

Apesar de tratarem dos resultados das urnas, tanto no Ceará como ao Palácio do Planalto, Lula e Eunício Oliveira priorizaram na conversa os próximos quatro anos do governo Dilma, quando o político cearense cumprirá o restante do mandato de senador da República.

Eunício Oliveira deverá retornar ao Brasil, na próxima semana, quando então irá avaliar junto ao PMDB a sucessão nas Mesas Diretoras do Congresso Nacional.

Centro Dragão do Mar promoverá debate para marcar o Dia Nacional da Cultura

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Ator Sérgio Mamberti.

Para marcar o Dia Nacional da Cultura, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura promoverá a mesa redonda “Nordeste: matriz cultural do Brasil”, com a presença do ator Sérgio Mamberti, do historiador Frederico Pernambucano de Mello, do fotógrafo Tiago Santana e do antropólogo e Paulo Linhares, com a mediação do jornalista Plínio Bortolotti. O evento será na quarta-feira, às 19h30min, no Teatro Dragão do Mar, com entrada gratuita. Após o debate haverá apresentações culturais.

No momento em que a região está sob ataque, “a ideia do debate é fortalecer os discursos sobre a importância do Nordeste para o Brasil”, segundo a organização do evento.

Paulo Linhares, presidente do Instituto Dragão do Mar, falará sobre a antropologia cultural da região; o recifense Frederico Pernambucano de Mello abordará a cultura surgida a partir do cangaço e do açúcar; Tiago Santana apresentará ao público “a força da imagem e da paisagem na construção do imaginário do Brasil”; Sérgio Mamberti vai mostrar o panorama da cultura nordestina dentro da cultura brasileira.

IFCE rebate nota do sindicato dos servidores do Instituto

O IFCE manda nota para o Blog rebatendo informações do Sindicato dos Servidores da Rede IFCE, aqui veiculadas. Diz respeito à flexibilização da jornada de trabalho da categoria e paralisações de campi que estão sendo programadas. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada em seu blog, no último dia 2 de novembro de 2014, é importante aplicar correções a fim de que o leitor possa ser informado com precisão a respeito da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos do IFCE.

No terceiro parágrafo da nota, onde cita que “existe pleno amparo legal para que seja mantida a jornada de 30 horas”, a informação não é verdadeira. A jornada definida por lei para os técnicos-administrativos é de 40 horas semanais. O que existe é uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) para que sejam adotados critérios que permitam a flexibilização da carga horária para parte dos servidores, com o que o IFCE já vem trabalhando a fim de beneficiar aos que atendem aos critérios.

O outro ponto que precisa ser corrigido na nota é a citação de que “os salários dos técnicos-administrativos do IFCE estão entre os menores da rede federal de educação em todo o País”. Neste caso, há uma inverdade, pois, para conhecimento do Blog e dos leitores, os salários da mencionada categoria são padronizados nacionalmente.

Flexibilização de jornada de 40 para 30 horas

A jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos dos institutos federais é de 40 horas semanais, dentro de um exercício legal e contratual. No Ceará, a reitoria do IFCE buscou adotar o regime de 30 horas, mas, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), teve de publicar portaria estabelecendo critérios para a flexibilização dessa jornada.

O documento cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais, devendo-se observar que a redação da portaria já considera pontos sugeridos pelas entidades sindicais que representam os servidores do IFCE e que puderam ser atendidos pela legislação.

É importante esclarecer que não está havendo elevação de jornada, mas sim sendo estabelecidos critérios para flexibilização da mesma, a fim de que servidores possam ser beneficiados com a jornada reduzida, de acordo com a legislação, conforme recomendado pela CGU. A portaria publicada não pode ser, portanto, traduzida como uma decisão local.

Sem mais,

Reitoria do IFCE.

PDT já admite integrar bloco alternativo ao PMDB

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O presidente regional do PDT, André Figueiredo, anuncia: já conversou com o governador Cid Gomes (Pros) sobre um alinhamento político entre as siglas. Segundo diz, além do Pros, é possível uma aproximação com o PSB, o PTB e o PC do B dentro do objetivo de fortalecer o poder político do Novo Governo Dilma no Congresso.

Cid Gomes vem articulando para enfraquecer a influência político do PMDB no futuro Congresso, baseado no fato de que, nas últimas eleições, boa parte da sigla não marchou com Dilma, que teve com ela reeleito o presidente nacional licenciado do partido, Michel Temer.

Carlos Lupi, o presidente nacional do PDT, também acenou para a necessidade de formação de blocos no Congresso. Ele avalia, no entanto, que a formação de um novo partido (fusão) envolvendo sua legenda com o Pros não é uma opção. Segundo ele, já existem negociações do PDT com outras três siglas.

Antonio Mourão Cavalcante, o conferencista

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O professor, antropólogo e médico Antonio Mourão Cavalcante deu palestra, no fim de semana, para professores do município de Canindé. Ele atendeu a um convite do prefeito Celso Crisóstomo. Na ocasião, Mourão falou sobre o papel emocional e técnico que os professores exercem na formação dos jovens, destacando que a escola é, igualmente, “uma fábrica que produz seres humanos.”

O evento foi dos mais concorridos e Mourão, pelo visto, volta com toda carga como conferencista. A agenda dele, em termos locais e nacional, está bem movimentada. Principalmente, depois da experiência de quem também chegou a ser vice na chapa de Elmano de Freitas (PT) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Ceará entra na era dos empreendimentos imobiliários de padrão internacional

[youtube]http://youtu.be/aKYOBzbMXS8[/youtube]

O Ceará entrou de vez no ramo dos grandes empreendimentos voltados para a sustentabilidade e com padrão internacional. O Grupo BSPar lançou o BS Design Corporate Tower, um centro comercial que, a partir de julho de 2015, começará a ser construído no coração da Aldeota.

A apresentação do projeto ocorreu na última semana pelo controlador da BS Par, Beto Studart, mas o empreendimento ganhou espaços na mídia e em comerciais como este que já está sendo veiculado. Nessa noite de domingo, no intervalo do Programa Fantástico, da Globo, o BS Design ganhou destaque.

Entidades da área dos Direitos Humanos denunciam violações na Delegacia de Capturas

Entidades defensoras de direitos humanos oficializaram denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acerca das violações de direitos ocorridas na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), em Fortaleza. O documento apresentado também analisa questões relativas ao crescimento da população carcerária no Ceará, acesso à justiça e o papel do Estado para com os que se encontram em privação de liberdade. O relatório é assinado pela ONG Justiça Global, Pastoral Carcerária, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) e pelas comissões de direitos humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Ceará.

Elaborado a partir de visitas das comissões de direitos humanos das casas legislativas, inspeções da célula de vigilância sanitária e ambiental vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e relatórios dos mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça, o documento observa o longo período de permanência dos detidos na DECAP e as condições nas quais são mantidos lá. Enquanto aguardam transferência para alguma das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL’s) do estado, as pessoas presas são violadas em seus direitos mais básicos, permanecendo em celas superlotadas e sem higiene, com acúmulo de lixo, alimentação inadequada, consumindo água não potável e sem atendimento médico.

Além das péssimas condições carcerárias, outros direitos, como o de acesso à justiça e de defesa, fundamentais a uma sociedade democrática, também estão comprometidos. A demora no julgamento dos processos, a ineficiência no acompanhamento dos mesmos e a quantidade insuficiente de defensores públicos, somados à falta de segurança e estrutura para que estes realizem o serviço jurídico, são alguns dos fatores que fazem com que as pessoas fiquem mais tempo que o necessário em situação de privação de liberdade, contribuindo para a superlotação do sistema e violando mais um direito fundamental: o de ir e vir. Nesse sentido, as investigações dos crimes também são prejudicadas, conforme reclama o Ministério Público do Ceará ao afirmar no relatório que, enquanto houver presos em delegacias, não haverá investigações nem inquéritos bem feitos.

Por fim, as entidades apresentam à CIDH recomendações para o Estado, como a transferência dos presos para instituições adequadas de cumprimento de pena, o fortalecimento da Defensoria Pública, medidas eficazes de combate ao super encarceramento e a garantia de um ambiente salubre, alimentação adequada, água potável e assistência médica aos detidos.

(Com ONG Justiça Global)

CDL Fortaleza lançará Missão China 2015

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza lançará nesta terça-feira, a partir das 8 horas, em sua sede e em clima de café da manhã, a Missão China 2015. Nesta edição, embalada pelo sucesso da primeira edição registrada em abril deste ano, a entidade pretende oportunizar novas estratégias comerciais e viabilizar possibilidades que vão além do espaço físico de um ponto comercial. A viagem está prevista para o mês de abril de 2015.

O presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, afirma que essa nova missão será um momento importante de aprendizado sobre novas tendências e soluções inteligentes para o mercado.

Ministro promete ajudar na recuperação da Praia do Icaraí

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Francisco Teixeira (camisa listrada), ao lado de José Airton.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, receb eu, no fim de semana, em sua casa, em Fortaleza, a visita de uma comitiva de barraqueiros da Praia do Icaraí , em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), hoje devastada pelo avanço do mar. Ouviu apelos por recuperação de um grupo organizado pelo deputado federal José Airton (PT). Teixeira prometeu enviar uma equipe técnica ao Icaraí para que avalie in loco a situação e assim possa ser direcionado um orçamento de resposta. Prometeu destinar verba para uma ação rápida, mas com valor abaixo do que é preciso para resolver de vez a situação.

“O Governo já tem consciência do problema e sabe as soluções definitivas, mas custa muito dinheiro. Para resolver esse caso do Icaraí, é preciso mais de R$ 100 milhões. Não adianta fazer serviços de R$ 30 milhões. Tem que ser muito recurso para resolver definitivamente a questão”, expôs ministro.

Francisco Teixeira disse que há grandes especialistas no Nordeste e, especialmente, no Ceará para trabalhar no sentido de criar condições dentro do PAC. “Na área técnica e na ação política vamos conversar com a bancada do Nordeste, governadores do Nordeste, principalmente com o governador eleito do Ceará, Camilo Santana, para vermos se o governo Federal consegue criar esse componente para resolvermos esse problema que afeta também outros estados da Região”, prometeu o ministro.

O deputado federal José Airton se prontificou a conversar pessoalmente com o governador eleito Camilo Santana (PT) para que abrace a causa e reforce o apelo junto ao governo Federal. Já as lideranças do Icaraí agendaram uma manifestação para o próximo dia 15.

(Foto – Divulgação)

Aclive no Centro provoca acidente com dois passageiros dentro de ônibus

ATUALIZAÇÃO ( 11h05min)

Dois passageiros que estavam no ônibus que faz a linha Antônio Bezerra-Mucuripe aguardam, dentro do veículo – estacionado ao lado do Centro de Turismo, o atendimento do SAMU. Deitados, eles reclamam de fortes dores na coluna, depois que o veículo balançou num aclive situado na rua Guilherme Rocha com Padre Mororó (Centro). Esses passageiros não conseguiram se segurar e acabaram indo ao chão. onibussss   passageirosss (Fotos – Carlinhos da Emcetur)

Derrotados do PMDB discutirão participação no Novo Governo Dilma. No bloco, Eunício Oliveira

eleições 2014 pmdb 0807 eunício e dilma

Sem direito a selfie?

“Na próxima quarta-feira, a cúpula do PMDB vai se reunir para discutir a participação no governo, já que Edison Lobão (MA), das Minas Energia, e Garibaldi Alves (RN), da Previdência, estão voltando ao Senado. Caciques do PMDB, como o senador Eunício de Oliveira (CE) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), derrotados pelo PT nos seus estados, estão com uma conta sem tamanho para apresentar ao Palácio do Planalto na reforma ministerial. Qual será o lado do PMDB no novo governo?

De agosto a 25 de outubro, Dilma conseguiu melhorar progressivamente a avaliação de seu desempenho, que chegou a 58% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Para 46% dos eleitores, o governo é ótimo ou bom; 30% o consideram regular; e 23%, ruim ou péssimo. Essa foi a maior proeza do marqueteiro João Santana. O horário eleitoral, porém, já acabou e a percepção da população voltará a ser aquela do cotidiano, confrontada com as promessas de campanha.”

(Correio Braziliense)

PCdoB espera ocupar cargos na gestão Camilo Santana

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O PCdoB está na expectativa de ocupar espaços na futura administração de Camilo Santana. Quem admite é o deputado federal Chico Lopes. Ao ser indagado se a legenda quer ocupar cargos, ele reagiu logo: “Se for convidado e não for pra ficar no quintal…”

Bom lembrar que o PCdoB acabou bem contemplado na gestão do governador Cid Gomes (Pros): ocupou a Secretaria da Saúde, de onde saiu o seu titular, João Ananias, para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

O ex-titular da pasta, Arruda Bastos, também do PCdoB, também deixou o órgão para tentar uma vaga de deputado estadual. Só que não logrou êxito. Ele acabou sendo trocado por Ciro Gomes, irmão do governador.

(Foto – Paulo MOska)

Guimarães – Pedido de impeachment é despropósito bancado por um “bando de ressentidos”

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília, onde participará de reunião da executiva nacional petista. Segundo Guimarães, hora de um balanço sobre as últimas eleições.

Mas o mote mesmo será o Novo Governo Dilma que, de acordo com José Guimarães, precisará repensar a coalizão de forças que sustenta a futura administração federal. O parlamentar lamenta que parte do PMDB não tenha sido fiel a Dilma, o que terá que ser avaliado.

Sobre manifestações registradas no fim de semana em várias Capitais, inclusive em Fortaleza, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff, o petista José Guimarães diz que foi um “despropósito” patrocinado por “um bando de ressentidos” que defenderam no passado a ditadura militar.

Guimarães também falou sobre a perspectiva do Governo Camilo Santana (PT). Prometeu que, pela sua postura política, ele fará “um governo profundamente democrático” e voltado para o diálogo. Ele não quis fazer paralelos que foi a atual gestão e o que virá de diferente da nova administração. Confirmou que nesta semana o governador eleito deve ir ao encontro da presidente Dilma, em Brasília.

Aeroporto Pinto Martins – Prossegue novela sobre a retomada da obra de ampliação

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O tempo passa, o tempo voa e a retomada da obra de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins continua sob compasso da indefinição. Foi o que admitiu, nesta segunda-feira, o superintendente estadual da Infraero, Useil Vieira.

Ele diz que continuam as conversações da Infraero com o consórcio que ficou em terceiro lugar na licitação que, a partir de agora, seguirá o modelo do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), aquele usado para acelerar as obras da Copa do  Mundo.

Camilo lamenta que “parte do PT não pensou no projeto político”

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foto camilo santana e luizianne

Decepção. Esse é o sentimento do governador eleito Camilo Santana (PT) com o grupo político da ex-prefeita petista Luizianne Lins, que não teria dado o apoio esperado a uma candidatura do partido ao Governo do Ceará.

“(…) A minha decepção é que essa parte do PT não pensou no projeto político. Todo mundo sabe quem é Camilo, todo mundo sabe de minha história. Fui militante com a Luizianne na universidade. Acho que a política e a vida partidária não podem ser feitas em nome ou de uma tendência ou de interesses individuais”, disse Camilo em entrevista ao O POVO, na edição deste domingo (2). “Quando foi decidido que o Elmano seria candidato, respeitei, fui pra campanha. Isso é ético dentro da política”, completou.

Apesar de ainda não ter assumido o governo e estarmos a dois anos das eleições municipais, Camilo Santana sinaliza um possível apoio a uma candidatura de reeleição de Roberto Cláudio em Fortaleza.

“O prefeito Roberto Cláudio (Pros) me apoiou, apoiou a presidenta Dilma. Isso não é importante para o projeto do PT nacional? Não existiu uma campanha, talvez, no Brasil que fosse mais vinculado o governador, o prefeito da Capital e a presidenta Dilma do que a nossa aqui”, observou.

Por onde anda o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia no Ceará?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira lamenta o não funcionamento pleno do CECT&I, que em dezembro fará 7 anos de existência. Confira:

Você já ouviu falar do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia no Ceará (CECT&I)? Este conselho foi criado no primeiro ano da gestão do governador Cid Gomes com o objetivo de estabelecer as diretrizes e metas para formulação da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação pelo Governo do Estado; avaliar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como acompanhar e fiscalizar o seu o cumprimento; participar na elaboração da proposta do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, e do orçamento anual do Estado no que concerne à área de ciência, tecnologia e inovação; dentre outras funções importantes para garantir o desenvolvimento tecnológico do estado do Ceará com base na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Hoje, no último ano do segundo mandato do nosso governador Cid Gomes, vejo a produtividade do CECT&I e fico completamente tomado de tristeza em perceber a completa inatividade desta entidade que resgatava a esperança do mercado, da academia e da sociedade em geral naquele primeiro ano de gestão.

Qualquer cearense pode acessar a url http://www.sct.ce.gov.br/index.php/downloads/category/1-conselho-estadual-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao-do-ceara para verificar a constatação de inatividade denunciada neste artigo.

Se o CECT&I não funcionou nos seus quase sete anos de vida (seu aniversário será no próximo dia 10 de dezembro), então quem efetivamente fez a orientação às instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, vinculadas ao Governo Estadual, e subsidiou as demais instituições dessa natureza situadas no território cearense, quanto a propostas que contribuam para o desenvolvimento do Estado e a inclusão social pelo concurso da ciência, tecnologia e inovação?

Se o CECT&I não se reuniu uma única vez no segundo mandato do governador (2011 – 2014), então quem recomendou políticas de divulgação científica e para a educação em ciência e habilitação tecnológica em todos os níveis?

O Governo do Estado do Ceará realizou uma ampla discussão no processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia no Ceará não teve nenhuma atividade naquele período para garantir um orçamento digno para os programas, projetos e ações na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Não é a toa que o estado do Ceará vive uma paralisia nas políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Basta verificar a atuação pífia das entidades estaduais nos últimos anos, sobretudo, no último quadriênio (2011 – 2014) sem atividades significativas e resultados dignos para colocar o estado na vitrine da Inovação Tecnológica e do Desenvolvimento Sustentável.

Temos a vocação natural para a Ciência, Tecnologia e Inovação, mas, precisamos do governo do estado do Ceará investindo e dando a devida atenção nesta importante área governamental.

A Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo, instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades. O trabalho de técnicos, cientistas, pesquisadores e acadêmicos e o engajamento das empresas são fatores determinantes para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às justas demandas sociais dos brasileiros e ao permanente fortalecimento da soberania nacional. Essa é uma questão de Estado, que ultrapassa os governos e devem ser fortalecidas pelos novos gestores a partir de janeiro de 2015.

Resolvemos fazer esta avaliação simplória e rápida do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia no Ceará por acreditar na importância estratégica desta área para o desenvolvimento do estado do Ceará nos próximos quatro anos de governo da gestão do Camilo Santana e de sua vice Izolda Cela.

Reconhecemos o avanço nacional da ciência, da tecnologia e da inovação como vetor fundamental do crescimento econômico, da conservação ambiental e da melhoria da qualidade de vida e, sem elas, nosso estado não dará o salto necessário nos próximos anos para atender as demandas reprimidas dos vários setores (mercado, academia, governo e sociedade em geral).

Fica a dica para o futuro governador a realização de uma intervenção na área de Ciência, Tecnologia e Inovação para colocar as entidades de CT&I para trabalhar em prol do estado do Ceará através dos seus componentes do desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico e socioambiental.

Camilo Santana e Izolda Cela têm dito nas entrevistas que vão fazer um novo governo com novas ideias, novos projetos e, sobretudo, incluindo gente nova nas diversas secretarias e entidades com fins de oxigenar os projetos e ações governamentais.

Muitos dos órgãos desta área e outros setores governamentais estão trabalhando no automático, sobretudo, por ter seus gestores há muito tempo no poder; vide os órgãos relacionados à pauta Ciência, Tecnologia e Inovação.

Concluímos que é preciso oxigenar as ideias, mudar as prioridades e dar uma reviravolta nos gestores das entidades com novos nomes e novos modelos de gestão.

Está na hora de se reinventar, mudar o jeito de fazer, mudar a gestão, melhorar a forma de tratar a C&TI e a TIC, enfim, o governo entrará numa nova fase e o gestor maior do estado precisa acompanhar mais de perto os programas, projetos e ações demandados pela sociedade.

Camilo terá diálogo com policiais, mas quer cumprimento da hierarquia e disciplina

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Ao assegurar que o Ceará terá “um novo governo”, a partir do próximo ano, o governador eleito Camilo Santana afirma que haverá diálogo com as polícias, mas “vamos exigir que a lei, a hierarquia, a disciplina sejam cumpridas”.

Segundo Camilo, em entrevista ao O POVO, na edição deste domingo (2), o papel da Polícia é garantir a segurança do povo do Ceará. “Vou saber respeitar, dialogar. Agora, não vou admitir que não se garanta cumprir a missão que o povo espera”, comentou.

Camilo espera oposição responsável do PMDB e não sinaliza reaproximação

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A depender do governador eleito Camilo Santana (PT), peemedebistas ligados a Eunício Oliveira deverão representar a oposição no Ceará no próximo governo. Em entrevista ao O POVO, na edição deste domingo (2), Camilo Santana esclareceu que a “união de todo o Ceará” é com relação aos setores da sociedade. “Nós temos um lado. Fomos eleitos por um lado”, comentou Camilo. “Faremos um governo de muito diálogo com setores da sociedade. Isso não quer dizer que não vá dialogar com os outros partidos”, completou.

Para o governador eleito, a oposição é importante, “até para se fazer uma autoavaliação”. No entanto, Camilo Santana espera uma oposição responsável e propositiva do PMDB. “Não oposição raivosa por conta da derrota eleitoral”, disse.