Blog do Eliomar

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Cid nega ocupar ministério e diz que irá em novembro procurar casa nos Estados Unidos

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O governador Cid Gomes (Pros) minimizou especulações de que ele estaria cotado para ocupar ministério no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT). Em entrevista nesta quarta-feira (29), Cid reforçou que seu plano é “passar temporada fora do Brasil” e que já vem atuando no sentido de trabalhar no Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID). O governador afirma que deverá viajar aos Estados Unidos já em novembro, ainda durante o mandato, para acertar detalhes da viagem.

“Meu plano pessoal é passar uma temporada fora do Brasil. E nesse sentido eu já tenho trabalhado. Anteontem falei com o presidente do Banco Interamericano, e no dia anterior já tinha falado com o vice-presidente”, disse, em entrevista à TV Diário. Cid afirma que deverá visitar o banco – com sede nos EUA – já no próximo mês.

“Devo ir agora, em meados de novembro, ver detalhes: achar lugar para morar, enfim, acertar detalhes do período em que vou ficar lá”, diz. Sobre outras questões, disse que não tem “nenhuma conversa, nenhuma conversa colocada nesse sentido”.

Cid reforça que o BID será oportunidade de “aprender”, através do estudo de experiências de desenvolvimento em outros países. “É um banco de desenvolvimentos, que financia municípios, estados e países em políticas sociais (…) é oportunidade também de divulgar boas experiências que ocorreram no Ceará”, disse.

(O POVO Online)

Eleições 2014 – Candidatos têm até o dia 4 para entregar a prestação de contas

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O Tribunal Regional Eleitoral alerta: todos os candidatos, incluindo os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, deverão, obrigatoriamente, a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até a data de 4 de novembro próximo. No mesmo prazo, devem também ser apresentadas as prestações de contas pelos comitês financeiros e diretórios partidários estaduais.

A Seção de Protocolo do TRE receberá o Extrato de Prestação de Contas Final em regime de plantão, das 15 às 19 horas, nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. A data final da entrega é 4 de novembro para os candidatos que concorreram apenas no primeiro turno, e 25 de novembro para os que concorreram no segundo turno. Nessas datas, 19 horas continua sendo o horário limite para a entrega da documentação.

SERVIÇO

O encaminhamento das prestações de contas finais deverá seguir os seguintes procedimentos:

1- Através da internet, enviar o arquivo da prestação de contas gerado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

2- Imprimir, após o envio, o Extrato da Prestação de Contas, emitido pelo sistema de recepção da Justiça Eleitoral.

3- Protocolizar, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Extrato da Prestação de Contas, assinado pelo candidato, pelo contador e pelo advogado, juntamente com todos os documentos previstos no art. 40, inciso II, da Resolução TSE n. 23.406/2014, além dos canhotos dos recibos eleitorais utilizados e dos documentos fiscais que comprovem a regularidade de todos os gastos eleitorais.

O TRE alerta ainda para a necessidade de as prestações de contas seguirem fielmente as disposições da Resolução TSE n.º 23.406/2014 e da Resolução TRE-CE n.º 564/2014. É preciso especial atenção às exigências de constituição de advogado; de informação sobre o doador originário nas doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos; da apresentação de extratos bancários completos; da apresentação dos comprovantes de recolhimento de eventuais sobras de campanha; e da apresentação de todos os documentos que comprovem a regularidade dos gastos realizados.

(Com Site do TRE/CE)

DAE abre concurso público com 30 vagas

O Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE-CE) abrirá concurso público, com provas a cargo da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Serão 30 vagas para o cargo de analista de infraestrutura com atuação na área de engenharia civil. As inscrições devem ser feitas entre os dias 6 de novembro e 5 de dezembro, exclusivamente pela internet. A remuneração é de R$ 4.701,66 e a taxa de inscrição custa R$ 120,00. 

A seleção será feita em duas fases. A primeira consiste em prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda é feita através da avaliação de títulos, de caráter classificatório. O concurso também disponibiliza vagas para cadastro de reserva.

* Confira o edital aqui.

Shopping Benfica – O “debutante” da semana

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Do empresário João Soares Neto, querido amigo e controlador do Shopping Benfica, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Queremos agradecer as atenções recebidas ao longo dos anos do nosso Shopping Benfica.

Nesta quinta-feira (30), o Shopping Benfica completa, sem jactâncias, 15 anos. Ele foi construído em cinco anos, superando dificuldades, recursos próprios de toda uma vida de trabalho.

Tornou-se a aspiração da nossa maturidade. Levamos para o Benfica toda a nossa confessável lida como escrevinhador, aprendiz diário, viajor e nele ressaltamos a arte e a cultura por serem vetores importantes na sua inserção no bairro mais culto e politizado de Fortaleza.

Não é majestático, mas acolhe bem todas as pessoas. Não é deslumbrante, mas foi o primeiro do Brasil a ter ISO-9001(acreditação internacional). Ganhou sete premiações seguidas do selo de responsabilidade cultural da Secretaria da Cultura do Estado. Já fizemos mais de 100 exposições de artistas plásticos locais, consagrados e iniciantes. Dos iniciantes, alguns decolaram.

Na área da música formamos 30 jovens carentes por quatro anos no Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. Ao mesmo tempo, criamos festivais anuais de músicas ( BenJunino e BenFolia) e deles emergiram valores que se tornaram profissionais. Destaque-se, sem prejuízo dos outros, o Tião Simpatia, hoje cantor de nome nacional, com incursões pelas Américas, atraindo a força da mulher, baseado na Maria da Penha, uma das nossas homenageadas.

Formamos mais de mil Bombeiros Voluntários em parceria contínua e permanente com o Corpo de Bombeiros do Ceará. Muitos deles se profissionalizaram e salvaram vidas. Todos os custos e apoio são nossos.

Premiamos os nossos clientes, nosso maior capital, com veículos, viagens para o exterior e muitos outros bens. Criamos o primeiro posto gratuito de bicicletas para sair do Benfica com compras.

Temos parcerias permanentes na área de saúde com o Hemoce, universidades, faculdades e instituições públicas. Fazemos exames gratuitos e vacinações, o ano inteiro. Promovemos a vacinação de animais e criamos um sistema pioneiro de adoções para cães e gatos.

Anualmente, realizamos, em cada outubro, o Manhã Feliz – próximo ao Dia das Crianças – 2.000 a cada ano -levadas por entidades filantrópicas acreditadas e colégios públicos. Todos recebem presentes, fazem lanche, assistem a filmes infantis, brincam em parquinho e assistem a show.

Cedemos espaço físico para parte da Estação Benfica, do Metrofor. Montamos a Galeria BenficArte, o Espaço de Leitura, a TV-Benfica, 4 Cinemas próprios, Capela e o Mural onde todos podem deixar, por escrito, o que quiserem.

Nossos colaboradores, além dos salários, recebem fardamento, cesta básica, vale transporte ou auxílio combustível, vale cultura, vale refeição, planos de saúde e dentário e seguro de vida em grupo.

Tivemos que superar muitos óbices e adversidades. O que narramos não é vanglória, mas o sentimento de procurar fazer diferente, sem deixar de pensar no foco do empreendimento que preza os seus clientes e os torna amigos. Temos hoje mais de 160 operações funcionando com lojistas/parceiros, locais, nacionais e internacionais, sem alarde.

Tornamo-nos longo, por acreditá-lo capaz de entender que o mundo nasceu para todos. Fazemos a nossa parte, com a ajuda efetiva de colaboradores, para a cidade onde nascemos, vivemos, respeitamos e amamos. Não criamos apenas um negócio. Acalentamos uma ideia própria de vida. Somos cearenses de Fortaleza, com orgulho.

Cordialmente,

*João Soares Neto.

Controladoria Geral do Estado oferece 11 vagas para estágio

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) inscreve para a seleção de estagiários de nível superior, que estejam matriculados em instituição de ensino conveniada ao Governo do Estado. Oferece 11 vagas, sendo duas para alunos do curso de Direito, três de Ciências Contábeis, dua de Jornalismo, duas de Administração e duas de Ciências da Computação/Computação/Sistemas de Informação. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 9 na sede da CGE, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda à sexta-feira.

No ato da inscrição, o estudante deverá apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição, a ser obtida no local de inscrição ou no endereço eletrônico www.cge.ce.gov.br; cópia de documento de identidade, autenticado ou acompanhado do original; declaração expedida pela instituição de ensino, informando que o candidato está regularmente matriculado no curso, indicando o semestre que está cursando e a quantidade de créditos concluídos; histórico escolar atualizado até o momento da inscrição; e laudo médico, para os candidatos que concorrerem às vagas destinadas a pessoas com deficiência.

A seleção será realizada em três etapas: análise de histórico acadêmico – de caráter eliminatório e classificatório; análise de curriculum vitae – de caráter classificatório; e entrevista – de caráter eliminatório e classificatório. A jornada do estagiário será de 20 horas semanais. O estudante receberá bolsa no valor de R$ 600,83 e auxílio-transporte.

Defensoria Pública Geral ganha novas instalações no Fórum Clóvis Beviláqua

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Nesta quinta-feira, às 16 horas, a defensora-pública geral do Ceará, Andréa Coelho, vai inaugurar as novas instalações da Defensoria Pública Estadual nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. O ato ocorrerá no piso inferior do fórum.

A Defensoria Pública, que já realiza atendimentos nas dependências do fórum nas áreas Cíveis, Fazenda Pública, Curadorias Especiais, Execuções Fiscais, Família, Sucessões e Registros Públicos, Infância e Juventude, Resposta do Réu, Criminais e do Júri, de Tráfico de Substâncias Entorpecentes e do Juízo Militar, ganhará 640 m² de modernas e funcionais instalações.

No conjunto, gabinetes individualizados, climatizados, equipados com computadores com tela dupla, acesso à internet, painéis eletrônicos, mobiliário projetado, wc’s, copa e toda a infraestrutura para oferecer conforto e privacidade para defensores públicos e assistidos, garante a defensora-pública geral. O investimento com a obra foi de aproximadamente R$ 1,5  milhão.

 

CIC receberá para almoço dirigentes lojistas

Os empresários Freitas Cordeiro e Severino Neto são os convidados desta quinta-feira, às 12 horas, na sede da Fiec, do programa “Almoço com o Presidente”. A promoção é do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Freitas Cordeiro, que preside a CDL Fortaleza, foi eleito presidente da Federação das CDLs do Ceará e, em janeiro próximo, passará o cargo para o empresário Severino Neto (Mercadinhos São Luiz). Severino está entregando a presidência da Associação dos Supermercados do Ceará (Acesu).

Freitas e Severino apresentarão para a diretoria do CIC os projetos que tocarão à frente das duas entidades.

Acrísio Sena: Setores da imprensa tentam desqualificar a vitória de Dilma

Com o título “As eleições e as novas tarefas do PT”, eis artigo que o vereador Acrísio Sena manda para o Blog. Ele comemora a reeleição da presidente Dilma Rouseff e lamenta que setores da grande imprensa estejam tentando desqualificar a vitória dela, falando de pais dividido.Confira:

É evidente a intenção de vários setores – inclusive na imprensa – de desqualificar a vitória de Dilma Rousseff no último dia 26. Fala-se em “país dividido”, por conta da eleição apertada, com diferença de apenas 3%. Ora, trata-se da mais difícil e espetacular vitória da história dos embates presidenciais, na qual ficou evidente a força da militância do PT, contra tudo e contra todos, afirmando um projeto de governo e, mais que isso, uma concepção ideológica, diametralmente oposta ao do adversário tucano. A instituição do 2º turno existe, diga-se de passagem, para consolidar uma maioria para o eleito. E maioria, ensina a matemática, é 50% mais um. O resto é choro e ranger de dentes.

Há, porém, que se fazer uma série de ressalvas em relação às tarefas que deverão ser assumidas pelo próximo governo Dilma. No primeiro discurso como presidenta reeleita, a senha já foi dada: é preciso acelerar a reforma política. E já está clara a resistência de diversos setores políticos, amplificada pela imprensa, à ideia do plebiscito, como se isso fosse uma tática de deslegitimização do Congresso. Ora, o plebiscito é um dispositivo perfeitamente legal e amparado pela Constituição. Caso haja resistência, da parte de setores representativos mais conservadores às mudanças, a alternativa deve ser de fato consultar o povo através da democracia direta.

Tal método também poderia fortalecer o diálogo – também ressaltado nas intervenções da presidenta – com diversos setores sociais. O jornalista Alexandre Haubrich captou bem este sentimento, lembrando que, se os últimos 12 anos incrementaram o consumo e aumentaram o contingente da classe média, os que ascenderam parecem não ter assimilado isso como uma nova condição favorecida pelas mudanças macroeconômicas, mas como uma conquista pessoal. Essa perspectiva conservadora havia sido já exposta por Paulo Freire: “se a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é transformar-se em opressor”. Sem um debate político sistemático com a sociedade civil, com representantes dos movimentos sociais ocupando cargos governamentais e sem formar novas lideranças, sem enfrentar o debate sobre a democratização dos meios de comunicação, o PT não conseguiu sedimentar um discurso que lhe fosse favorável.

A reforma política precisa investir no fortalecimento dos partidos e de instrumentos de consulta popular, além das instituições de base, favorecendo a autonomia e a fiscalização das instituições por parte dos cidadãos, coibindo a corrupção no seu nascedouro. O debate político pode e deve ser constante, e não ocorrer de dois em dois anos, de forma a construir uma nova consciência social e colocar o governo em sintonia com os anseios populares.

Somente desta forma, a população poderá sentir-se parte integrante dos avanços sociais, econômicos, políticos e culturais, fugindo das discussões rebaixadas, falso-moralistas e preconceituosas promovidas pela direita. Com uma participação política constante, as conquistas seriam finalmente assimiladas em sua complexidade, fruto de um diálogo com o governo, e defendidas como resultado de sua ação independente e emancipatória.

* Acrísio Sena,

Vereador do PT.

Assembleia Legislativa adotará o tom rosa nos debates desta 6ª feira

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A campanha “Outubro Rosa”, que está chegando ao final, será tema de audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa. O evento atende a um requerimento das deputadas Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR).

“O Outubro Rosa, por exemplo, trabalha para o fortalecimento da importância do diagnóstico precoce e pela luta por acesso de qualidade, em tempo hábil e eficiente, ao tratamento da doença”, explica Eliane Novais.

O encontro, com certeza, ganhará um jeito de balanço.

Mauro Benevides lança novo apelo pró-refinaria

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) lamentou, da tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, que o projeto da refinaria Premium do Ceará esteja sendo adiado outra vez. Pelo menos foi essa a informação divulgada pela Agência Reuters.

Para Mauro, esse projeto não pode sair dos planos de nenhum governante, no que exigirá nova mobilização da classe política e do governador eleito Camilo Santana (PT).

Mauro chegou a lembrar: “Em 1975, eu, Virgílio Távora  Wilson Gonçalves, todos nós senadores, entregamos ao então presidente Ernesto Geisel um projeto de refinaria para o Ceará.”

Pois é, de lá para cá, esse sonho acabou virando um pesadelo em matéria de promessas e entraves burocráticos e financeiros.

Presídio Feminino em clima de mutirão para prestação de apoio jurídico

Um mutirão de atendimentos no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Itaitinga, está sendo realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e a Defensoria Pública Geral do Estado. A ação terá mobilização nesta quinta e sexta-feira e também nos dias 3 e 4 próximos, sempre a partir das 9 horas. O objetivo é atender todas as 551 presas provisórias da unidade.

A Defensoria vai realizar atendimento intensificado prestando orientação jurídica gratuita e integral e analisando os processos dos internos recolhidos naquelas unidades. O mutirão de atendimento dos internos do sistema penitenciário tem o objetivo de acelerar os procedimentos judiciais, prover a assistência jurídica e também reduzir o alto número de presos provisórios do Estado (69% da população carcerária).

Shopping RioMar: Inauguração com peso político

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Prefeito RC, João Carlos Paes Mendonça, Cid e Ciro Gomes

Na festa de inauguração do Shopping RioMar Papicu, nesta quarta-feira, sob comando de João Carlos Paes Mendonça, dono do empreendimento, não faltou peso políico.

Ali, compareceram o governador Cid Gomes (Pros), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), e o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), além de lideranças do setor empresarial como Deusmar Queiroz (Grupo Pague Menos).

Em meio ao clima de festa, Ciro Gomes não poupou críticas ao setor econômico do governo Dilma Rousseff. “Tá tudo errado!”, disse ele. Já seu irmão, Cid, continua acreditando no projeto da refinaria de petróleo. Informou não ter informações obre adiamento do projeto e que, da sua parte, fez tudo o que tinha que fazer para viabilizar o empreendimento.

(Foto – Divulgação)

Funasa retoma visitas técnicas ao Interior na próxima semana

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A Funasa do Ceará retomará seus encontros regionais “A FUNASA e os Municípios Cearenses”, após o período eleitoral. Segundo o titular do órgão, Regino Pinho, a caravana técnica estará na próxima semana na Região do Cariri.

Tendo como base o município de Juazeiro do Norte, Regino Pinho – com a equipe, vai expor todos os projetos e ações que o órgão pode oferecer a 45 municípios que ali se concentrarão.

Já nesta sexta feira, a Funasa comemorará, em sua sede, o Dia do Servidor Público.

Revendedoras de veículos devem fechar ano com 60 mil unidades vendidas em Fortaleza

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O setor de revenda de veículos novos de Fortaleza está na expectativa de faturar bem no Natal deste ano e fechar o ano em alta.

É o que diz o presidente da Federação Brasileira dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional Ceará, Fernando Pontes.

Ele estima que as revendedoras de Fortaleza, por exemplo, deverão vender até dezembro cerca de 60 mil carros.

Cantor Falcão espera que governador eleito invista mesmo em escola de tempo integral

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O cantor bregastar Falcão está eixo Rio-São Paulo. Hora de divulgar seu novo CD, cujo título é “Sucessão de sucessos que se sucedem sucessivamente sem cessar”. Nesta quaqrta-feira, ele vai estar no programa do Ratinho (SBT) e ainda gravará para o Programa do Jô (Globo).

Falcão, que votou em Camilo Santana (PT), aproveitou para dizer o que espera do governador eleito: cumprir a promessa de investir em educação profissionalizante e escola integral.

Alô, Camilo! Vai implementar o Estatuto das Cidades?

Com o titulo ” A hora da cidade”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello (UFC), que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Com o fim das eleições, a hora é de cobrar promessas e, em especial,  a implementação do Estatuto das Cidades. Confira:

O Ceará tem a maioria da população vivendo em cidades. Elas crescem de forma acelerada e no mesmo ritmo cresce a desigualdade social. A irregularidade fundiária e o déficit habitacional são expressões da situação das cidades brasileiras. As políticas públicas avançam mas não foram capazes de eliminar as habitações inadequadas, a precariedade e deficiência do saneamento ambiental e a baixa mobilidade e qualidade do transporte coletivo. A desigualdade por sua vez, gera exclusão, apartação, segregação sócio-espacial.

Finda as eleições é chegada a hora de cobrar as promessas de campanha e buscar formas firmes e democráticas de acompanhar as políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida nas cidades. A sociedade cearense é cada vez mais urbana. Vive-se um processo de acentuado crescimento da mancha metropolitana de Fortaleza e afirmação de outras cidades no interior fazendo do urbano um dos mais importantes nichos das políticas públicas cearenses. A cidade, especialmente a metrópole, oferece uma multiplicidade de oportunidades em diferentes áreas num leque extremamente diversificado como os de emprego, estudos, aperfeiçoamento, oferta de comércio e serviços dos mais variados, acesso à arte e ao entretenimento entre outras. A cidade é também local da aglomeração, do anonimato, do imprevisível marcado pela violência. A cidade junta e separa. Congrega multidões em praças e dispersa as pessoas em longínquos subúrbios.

Cientes do contexto, cabe perguntar como andam as cidades cearenses em suas condições de moradia. Verificar se seus bairros são servidos por rede de esgoto, sem lama e lixo nas ruas. Detectar se essas cidades oferecem áreas de lazer seguras e equipadas e se suas ruas são arborizadas, com bosques, parques e jardins nas imediações das residências. Cabe perguntar também se podemos circular despreocupados pelas ruas do bairro onde moramos e deixar as crianças brincarem nas calçadas e se estamos satisfeitos com a qualidade dos serviços oferecidos e ainda, se reclamamos dos serviços de transporte e se eles realmente facilitam a mobilidade e a acessibilidade nas cidades. É hora de cobrar uma reforma urbana compreendida como uma política de planejamento de amplo alcance social com o objetivo de democratizar o direito à cidade pautado no princípio da função social da propriedade e da cidade.

Reforma Urbana justa e democrática é a principal bandeira dos movimentos sociais na luta por uma utilização adequada dos espaços da cidade, eliminando ou reduzindo os contrastes acentuados. A plataforma nacional pelo direito à cidade dentre seus objetivos, busca fortalecer a luta pela sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social e a construção de cidades que garantam os direitos sociais básicos para todos os moradores, observando, especialmente, os direitos das mulheres, crianças, jovens, idosos, negros, homossexuais e portadores de deficiência. A luta pressupõe uma cidade que implemente o Estatuto da Cidade e se comprometa com uma gestão democrática e participativa, associada ao desenvolvimento urbano sustentável.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da UFC.

Nelson Martins reassume a SDA

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“Após três meses afastado da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o deputado Nelson Martins (PT)retornou nesta quarta-feira, 29, ao comando da pasta. Ele havia saído da pasta e retornado à Assembleia no início de agosto, para ajudar na coordenação da campanha de Camilo Santana (PT) ao governo.

A nomeação do secretário saiu na noite desta terça-feira, 28. Já pela manhã desta quarta, Nelson presidia mesa de evento da pasta relacionado a obras hídricas. Eleito deputado estadual em 2010, o parlamentar passou maior parte do mandato licenciado, coordenando a SDA no segundo mandato de Cid Gomes.

Em abril deste ano, quando o governador afastou secretários que iriam participar das eleições, Nelson optou em permanecer na pasta. Segundo ele, fazer campanha seria muito caro e sua prioridade no momento era concluir seus trabalhos na área hídrica. 

O petista não disputou reeleição neste ano. No primeiro mandato de Cid, Nelson Martins ocupou a liderança do governo Cid na Assembleia. Durante este período, quem comandava a titular era o hoje governador eleito Camilo Santana.”

(POVO Online)

Prefeitura de Juazeiro do Norte joga pacote de aumentos sobre taxistas e mototaxistas

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A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) aumentou o ISS e o Alvará de Licença dos taxistas e mototaxistas. Até o ano de 2013, a categoria pagava R$ 158,00 pelo alvará e ISS somados, mas, a partir de 2015, os taxistas serão obrigados a pagar R$ 429,00. Quem protesta é o vereador Cláudio Luz. Ele considera a medida tomada pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB) um “absurdo”, pois o reajuste de 368% “prejudica os profissionais que fazem o transporte de passageiros em nossa cidade.”

Os mototaxistas pagarão o mesmo valor dos taxistas já que o novo Código Tributário não faz distinções entre táxi e mototáxi.

O vereador convoca a categoria a protestar e a cobrar do prefeito mudanças. “Nada justifica tal medida abusiva, já que o Executivo Municipal não vem dando a mínima contrapartida a esses profissionais com a manutenção das vias, a sinalização dos postos de trabalho e viária da cidade ou a instalação de abrigos nos postos”, protesta Cláudio Luz.

Trabalhadores resgatados de regime de escravidão podem receber qualificação

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Trabalhadores que foram resgatados do regime de escravidão poderão ser qualificados e inseridos no mercado de trabalho formal, por meio de uma rede de proteção que ressocializa e previne a reincidência do trabalho escravo.

A iniciativa é da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Ceará (COPDHCE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE) – por meio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (COETRAE) -, que nesta quinta-feira (30) implementam o Movimento Ação Integrada no Ceará.

O evento ocorrerá no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (24 de Maio nº 178, Centro), das 8h30min às 12h30min, e contará com palestras do auditor fiscal do Trabalho e representante da Comitiva Nacional do Movimento Ação Integrada, Valdiney Arruda, além do oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello.

O Movimento Ação Integrada é um observatório de boas práticas no universo do trabalho e emprego, com foco em notícias e eventos que possam ajudar as pessoas a viverem melhor. Atualmente o projeto trabalha em uma ampla frente de ações pelo trabalho digno, por meio de incentivo cultural e informativo.

O evento é aberto ao público interessado no tema e deverá contar com representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais ligados à problemática. A reunião definirá a importância da capacitação de técnicos que deverão atuar juntos aos trabalhadores resgatados do regime de escravidão.

Câmara Municipal – Eleição da nova mesa diretora é antecipada

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A eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal foi antecipada de 15 para 2 de dezembro. Anuncia o presidente da Casa, Walter Cavalcante.

Walter, que conquistou mandato de deputado estadual pelo PMDB, diz que o objetivo é garantir uma “uma transição tranquila”da gestão do Poder.

Para alguns, meio difícil tal garantia, já que um dos seus membros, o vereador Aonde É, acusado de ficar com parte do salário de assessores, tem pedido de cassação feito pelo Ministério Público Estadual.