Blog do Eliomar

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Jornalista Paulo Nóbrega, ex-Globo Piauí, comandará área de comunicação da Fiec

O jornalista Paulo Nóbrega, ex-TV Verdes Mares e ex-diretor de Jornalismo da TV Clube (Globo), do Piauí, será o novo titular da área de comunicação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Atendeu a um convite de Ricardo Cavalcante, que assumirá, a partir das 20 horas desta quinta-feira, em solenidade no La Maison, a presidência da federação. Cumprirá o mandato no período de 2019 até 2022.

Nóbrega vai assumir no lugar da jornalista Ana Maria Xavier, que respondia pelo setor na gestão Beto Studart.

(Foto – Divulgação)

Polícia Civil realiza operação em Fortaleza, Sobral e Forquilha

Uma operação da Polícia Civil prendeu 13 pessoas nas cidades de Sobral e Forquilha (Zona Norte) desde o início desta quinta-feira, 19. A investigação, que a princípio deveria ser contra tráfico de drogas, identificou suspeitos de roubos, receptação, falsidade ideológica e homicídio, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Vinte e sete mandados de prisão foram expedidos e devem ser cumpridos ainda nesta quinta.

Ricardo Magalhães, delegado do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas de Sobral, informou que mais seis mandados serão cumpridos ainda nesta manhã, sendo três deles em Sobral e três em Fortaleza. Das prisões efetuadas até a publicação desta matéria, foram presos quatro homens e nove mulheres, duas delas com tornozeleira eletrônica.

A ação, que deve se estender até o fim do dia, envolve mais de 100 policiais civis e é resultado de uma investigação que acontece desde março deste ano.

(O POVO Online)

Oposição é maioria em CPI que apura supostas irregularidades de Naumi em Caucaia

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Quatro dos sete vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Caucaia, que apura supostas irregularidades do prefeito Naumi Amorim, são de oposição. A presidente da comissão, vereadora Emília Pessoa (PSDB), e o relator Jorge Luís (Pros), integram a oposição. Eles foram indicados nesta quarta-feira (18), em sessão tumultuada. Os demais integrantes são os vereadores Eneas Góis, Germana Sales, Evandro Maracujá, Mickauê e Dimas Matias.

Os parlamentares pretendem apurar supostas irregularidades do prefeito em processos licitatórios, incluindo dispensas de licitações, com base no Decreto Emergencial editado pelo prefeito Naumi ainda no primeiro ano de sua gestão, em 2017. As supostas irregularidades estão apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Estamos cumprindo todas as etapas regimentais e a CPI está instaurada. O povo pediu, cobrou e conseguimos dar resposta. Ainda teremos muita pressão, tentativas de judicialização do nosso trabalho, mas vamos cumprir com o que nos propomos, que é investigar as denúncias apontas pelo próprio TCE”, comentou a presidente da CPI.

O prefeito Naumi Amorim chegou a ingressar com mandado de segurança contra a instalação da CPI, ao alegar a inexistência de fato concreto e prazo definido para início e fim das investigações. O juiz Jose Coutinho Tomaz Filho, da 2ª Vara de Caucaia, no entanto, indeferiu o pedido.

(Foto: Divulgação)

TRT do Ceará manda indenizar por dano moral trabalhador com síndrome de esgotamento profissional

Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da Vara do Trabalho de Pacajus, Kelly Cristina Diniz Porto, condenou a empresa a pagar R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, em sentença publicada em abril de 2019.

O trabalhador, segundo a assessoria de imprensa do TRT do Estado, alegou que quando foi admitido não possuía qualquer problema de saúde. Após alguns anos de trabalho externo na função de visitar clientes, prestar serviços e assessoria de concessão de crédito, ele foi acometido de doença ocupacional. O assessor relatou que sofria pressão da empregadora por resultados acima da média, desdobrava-se para alcançar as metas estabelecidas, submetia-se a constantes pressões do escritório da empresa, sacrificando-se física e mentalmente por medo de perder o emprego.

Testemunhas relataram que o trabalhador era considerado um assessor de excelente performance, mas que “foi muito notório para os colegas de trabalho da equipe, que em decorrência da sobrecarga de trabalho, houve uma mudança de humor no reclamante, uma vez que era muito feliz e alegre no ambiente de trabalho”, contou uma das testemunhas.

De acordo com laudo pericial psiquiátrico, foi constatado que o trabalhador sofreu “Síndrome de Burnout”, uma condição de sofrimento psíquico relacionada ao trabalho. Segundo a médica perita, o assessor de crédito manifestou os quatro sintomas característicos da síndrome: físicos, psíquicos, comportamentais e defensivos.

Também foram juntados ao processo documentos fornecidos pelo Centro de Apoio Psicossocial de Horizonte (Capes), que comprovaram que o autor estava sendo acometido de sofrimento psicológico em decorrência das condições estressantes de trabalho.

A empresa, em sua defesa, alegou que os direitos já estavam prescritos, além de negar a relação entre a doença do funcionário e suas atividades no ambiente de trabalho. Requereu, por fim, que os pedidos fossem julgados improcedentes.

No entanto, a juíza do trabalho Kelly Porto confirmou que “as excessivas cobranças realizadas pela supervisora do trabalhador, o acúmulo de trabalho proveniente do déficit no quadro de assessores de microcrédito, a gestão por estresse realizada pela ré com o estabelecimento de metas abusivas, situações que confirmam que o trabalhador fora constantemente submetido a um trabalho exaustivo e extenuante”, destacou a magistrada.

Complementou, ainda, em sua decisão, que “ao empregador cumpre o dever jurídico de não se omitir em relação à saúde do empregado, sob pena de descumprir as normas relativas à Segurança e Medicina do Trabalho”. Para a juíza, as condições de trabalho atuaram como fator preponderante na eclosão da doença desenvolvida, conhecida como “Síndrome do Esgotamento Profissional”.

A sentença de mérito julgou procedente o pedido de indenização em razão de doença de natureza ocupacional reconhecida após a dispensa do empregado, pois tinha a garantia de permanecer no trabalho 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário, o que não ocorreu. Condenou, ainda, no pagamento de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais para reparar o sofrimento causado ao trabalhador pelo acometimento da “Síndrome do Esgotamento Profissional” ou “Síndrome de Burnout”, além de outras verbas trabalhistas. O valor arbitrado do total da condenação foi de R$ 90 mil. O processo se encontra na segunda instância, aguardando análise de recurso.

Defesa Civil de Fortaleza promove III Passeio Ciclístico

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A Defesa Civil de Fortaleza vai promover dia 13 de outubro próximo seu III Passeio Ciclístico. As inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 8 de outubro. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os interessados deverão doar 1kg de alimento não perecível, que será entregue durante a distribuição dos kits, nos dias 9 e 10 de outubro, na sede da Defesa Civil de Fortaleza (Rua Guilherme Rocha, 1342, Centro).

A concentração ocorrerá a partir das 6 horas, na sede da Defesa Civil, ponto de partida e chegada do passeio ciclístico. No roteiro, com percurso de 15 km, parada programada na Vila do Mar. O evento integra a programação da Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres – Edição 2019, que será realizada entre os dias 7 e 13 de outubro pela Defesa Civil.

SERVIÇO

*As inscrições pelo link: http://sesec.fortaleza.ce.gov.br/system/sig/dc/eventos/setembro/2019/passeio-ciclistico

(Foto – Arquivo)

Centrais e partidos de esquerda promovem ato contra privatizações da Era Bolsonaro

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Centrais sindicais como a CUT e a Intersindical, lideranças de movimentos sociais e de partidos de esquerda vão promover, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, um ato em frente a sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na avenida Pontes Vieira, 832, no bairro São João do Tauape em Fortaleza.

Segundo o deputado estadual Acrísio Sena (PT), o mote é um só: protestar contra a decisão do governo Jair Bolsonaro de privatizar várias estatais, entre elas não só o Serpro como também os Correios.

Acrísio, inclusive, divulga essa manifestação no âmbito do Poder Legislativo.

(Foto – Divulgação)

Coral Porta Voz comemora 30 anos com recital no Theatro José de Alencar

Numa de suas excursões pelo Exterior.

O Coral Porta Voz, um dos melhores e mais criativos do Ceará, sobe, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no palco do Theatro José de Alencar. Sob a regência do maestro Poty Fontenele, vai comemorar seus 30 anos.

No repertório, uma verdadeira viagem por vários ritmos musicais, com direito a coreografias.

Bom lembrar que o Coral Porta Voz , na década dos anos 90, ficou conhecido por seu jeito irreverente de se apresentar, sempre em clima teatral. Foi essa turma que levou o canto coral para terminais de ônibus, praças, hospitais e que encantava com suas apresentações em períodos natalinos.

(Foto – Divulgação)

Artigo – “Nice e Jamile”

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Com o título “Nice e Jamile”, eis artigo de Técio Nunes, secretário-geral do PSOL do Ceará. Ele aborda mais um caso de violência que repercute nesta Fortaleza, vez em quando, de pedra. Confira:

Em um caso o filho, que, ao final da tarde, sempre esperava a mãe para buscá-lo na escola onde estudava, achou estranho a não chegada da mãe e decidiu ir para casa sozinho. Ao chegar em casa o filho se depara com a mãe morta e o recém namorado ao lado. O que aconteceu? Feminicídio!

O “namorado” de poucos meses da Nice inconformado com o pedido de separação se sentiu no direito de tirar a vida dela. Como se ao morar com ela lhe fosse concedido um título patriarcal sobre a vida dela. Podendo assim matá-la quando e como bem quisesse. Com várias facadas, foi como ele decidiu tirar a vida dela. Motivo? Machismo. Crime? Feminicídio!

No segundo caso as imagens de uma câmera de segurança de um condomínio em Fortaleza mostram um filho carregando a própria mãe com o rosto visivelmente violentado e com um tiro no peito. Em seguida o padrasto aparece e ajuda o enteado a carregar o corpo de Jamile pelo elevador do condomínio até o hospital mais próximo.

Ao chegar no hospital, Jamile, com o rosto marcado e com o tiro no peito deu entrado como se ela mesma tivesse tentado tirar a própria vida. Logo depois infelizmente ela veio a óbito.
Suicídio, o namorado alegou. Feminicídio é o que todos os indícios nos levam a crer.

Fico pensando em tudo isso e como é nociva essa relação de patriarcado e machismo que a nossa sociedade está submetida.
Sou filho e já, infelizmente, presenciei minha mãe sendo agredida pelo meu pai. Triste memória. O pior é que sei que vários e várias que estão lendo esse texto também já presenciaram cenas de violência dentro da própria casa cometida contra nossas mães.

Fico pensando no que esses filhos estão passando e passaram. Fico triste e, mais uma vez, extremamente revoltado.

Não é possível que esse cotidiano continue a se perpetuar como tragédia e que nós ainda tenhamos na sociedade quem fortaleça esse patriarcado machista, cruel e violento.

Sonho ainda e peço para que lutemos para não mais ser tolerado e muito menos praticado violência contra as mulheres e feminicídios. Feminicídio esse que parte da sociedade (minoritária, é verdade) tenta negar como fato com um discurso torpe que mais tem a ver com fascismo do que um moralismo do “cidadão” “brasileiro” de “bem.”

Obs: as aspas não estão aí atoa.

*Técio Nunes,

Secretário-geral do PSOL do Ceará.

Fórum debaterá perspectivas da economia do Nordeste

Com o tema “Gestão e Desburocratização”, o LIDE Ceará (Grupo de Lideres Empresariais do Ceará) e o Banco do Nordeste vão promover o Fórum de Desenvolvimento Regional nesta sexta-feira, das 8 às 11h30min, no Hotel Gran Marquise.

A programação contará com as participações do Secretário Nacional da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, do presidente do BNB, Romildo Rolim, e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo.

O objetivo é discutir as perspectivas econômicas do Nordeste principalmente na Era Bolsonaro.

(Foto – BNB)

Universidade Sem Fronteiras oferece minicurso “Filosofia em tempos de crise”

A Universidade Sem Fronteiras promove, neste mês de setembro, o minicurso “Filosofia em tempos de crise”, com a escritora, filósofa e dramaturga Helena Vieira.

A proposta, inclusive, será apresentada em palestra aberta ao público que Helena ministrará nesta quarta-feira, a partir da 19 horas, na sede da Instituição.

“Nossos encontros passarão por autores como Feliz Guattari, Espinosa, Suely Rolnik, Gilles Deleuze. E não se tratará de forma alguma de algumas de filosofia ou de um aprendizado ligado a escola”, avisa Helena Vieira.

SERVIÇO

*UNISF – (85) 3224-0909.

(Foto – Divulgação)

Vereador cobra do Procon medida contra aumento abusivo do preço dos combustíveis

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando que o Procon Fortaleza apure eventual aumento abusivo de preço dos combustíveis.

Para Guilherme, o argumento usado para o reajuste, em função da oscilação no mercado internacional, não se sustenta, pois a variação sequer foi repassada pela Petrobras às distribuidoras.

(Foto – O POVO)

Gilberto Kassab cumprirá maratona política em cinco regiões do Ceará

O presidente nacional de honra do PSD, Gilberto Kassab, não tem agenda política em Fortaleza, mas fará uma visita de cortesia, às 15h30min, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Na comitiva dele, o presidente estadual do PSD, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Erika Amorim.

Depois desse compromisso, é cumprir agenda no Interior do Estado com primeira parada nesta noite em Limoeiro do Norte, com ato no auditório do NIT/Centec. Na quinta, a visita ocorrerá em Aracati, no Hotel Mirante das Gamboas, pela manhã. Em seguidas, Kassab volta para a Capital cearense onde, também na quinta, tem conversa com lideranças do partido.

Na sexta-feira, Gilberto Kassab e comitiva se deslocarão até Pacatuba onde, pela manhã, o dirigente nacional vai abonar a ficha de filiação do prefeito Carlomano Marques. À tarde, ida até Iguatu para encontro no Hotel Diocesano, com a programação se encerrando às 19 horas  em Juazeiro do Norte  (Cariri), no Hotel Verdes Vales.

(Foto – Agência Brasil)

Fortaleza é sede do 68º Congresso Brasileiro de Coloproctologia

Fortaleza é sede do 68º Congresso Brasileiro de Coloproctologia. Foi aberto, nesta manhã de quarta-feira, no auditório do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe.

O encontro científico anual é uma realização da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e vai se estender até o próximo sábado.

Segundo a presidente do congresso, Sthela Murad Regadas, o evento conta com uma grade científica de alto nível, conjugada a uma programação social, que será de grande importância para o crescimento profissional dos especialistas, assim como dos médicos residentes e estudantes em geral. “O Congresso conta com a participação de 24 convidados internacionais, especialistas da Coloproctologia de vários países. Essa participação é importante porque é um reconhecimento do papel científico que a sociedade brasileira tem em âmbito mundial. Para nós, é um respaldo científico realizar esse evento”, diz.

Entre os temas que serão abordados estão: o câncer de colo retal, as doenças inflamatórias intestinais e as cirurgias através da laparoscopia e da robótica, atualmente já utilizadas em procedimentos na região do abdômen e do reto. “Também serão discutidas as novas ações, as novas drogas, os novos tratamentos e também as doenças do assoalho pélvico, que englobam a constipação, as doenças anorretais e a incontinência fecal, que acomete 20% da população, porém pouco falada, pois as pessoas têm vergonha de compartilhar o problema com os médicos”, adianta a presidente do SBCP.

(Foto – Divulgação)

Vereador Julierme Sena propõe política de prevenção à violência contra educadores

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O vereador Julierme Sena (PROS) é autor de um projeto de lei que cria uma política de prevenção à violência contra os educadores. A proposta ainda institui o disque-denúncia contra agressões aos professores e tramita na Câmara Municipal desde o último dia 13 de setembro. “Queremos garantir aos professores o direito de cumprir, com sua missão de ensinar de forma tranquila e segura, no exercício dessa função carente de reconhecimento e tão vital”, justifica o parlamentar.

O objetivo do projeto é proporcionar maior segurança a partir da implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que os profissionais de educação, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e/ou moral. O combate à violência praticada por estudantes contra os profissionais de educação também deve ser ponto de avaliações e providências preventivas.

Ainda de acordo com a proposta, o município deve criar um canal telefônico específico ou até mesmo celebrar convênio com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para receber as denúncias.

(Foto – CMFor)

PCdoB não descarta disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O PC do B marcou para novembro próximo a conferência estadual que elegerá a nova direção no Ceará.

A informação é de Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, hoje na coordenação nacional da legenda e já circulando o País na formatação da estratégia eleitoral do partido para 2020.

“Nosso objetivo é ter candidato a prefeito em todas as capitais. Isso, porque não haverá mais coligação proporcional e precisaremos fazer vereadores”, explica Patinhas.

Ele admite que em Fortaleza o PCdoB não descarta ter candidato, mas deixa claro que isso será conversado com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) porque o partido integra a base aliada do Paço Municipal e também apoia o governo de Camilo Santana (PT).

(Foto – Arquivo)

Eleições 2020 – Capitão Wagner aparece como favorito em Fortaleza

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O Jornal Gazeta do POVO divulgou, nesta semana, levantamento sobre favoritos nas principais capitais do País. A Paraná Pesquisas responde pelo questionários em oito capitais ao longo dos últimos meses. Ouviu moradores sobre possíveis candidatos em Salvador, Vitória, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Maceió e Fortaleza.

Na pesquisa espontânea, o instituto perguntou em quem o eleitor votaria se as eleições para prefeito(a) fossem hoje, sem apresentar nomes de possíveis candidatos. Ao contrário do que acontece na versão estimulada da pesquisa, em que são citados nomes de possíveis candidatos. É importante ressaltar que nas pesquisas espontâneas, em todas as capitais, a maioria dos entrevistados
declarou não saber em quem vai votar nas eleições de 2020.

Fortaleza

Em março, o Paraná Pesquisa fez apenas a pergunta estimulada para eleitores de Fortaleza (CE). Nos três cenários mostrados, o deputado federal, Capitão Wagner (Pros) foi o que se saiu melhor, variando entre 35,3% e 40,5%.

Em segundo aparece o deputado estadual Heitor Férrer (Solidariedade), variando de 13% a 16%, seguido da deputada federal Luizianne Lins (PT), que variou de 13,7% a 14%. Também pontuaram Aílton Lopes (Psol), 3,4% a 4,1%; Dr. Sarto (PDT), variando de 1,8% a 1,9%; Geraldo Luciano (Novo), que variou de 1,7% a 1,9%. Também apareceu Carlos Matos (PSDB), com variação de 1,5% a 1,7%. Há cenários em que o deputado estadual Vitor Valim (Pros) aparece com 8,6%, Dra Mayra vem com 5,9%, Gaudêncio Lucena (MDB) variando de 1,7% a 1,9% e Queiroz Filho (PDT) registrando 0,7%.

SERVIÇO

*gazetadopovo.com.br – edição de 16 de setembro.

(Foto – Facebook)

Ministério Público do Ceará lança Prêmio de Jornalismo

Será lançado nesta quarta-feira o I Prêmio MPCE de Jornalismo. Com o tema “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”, o Ministério Público do Estado do Ceará quer premiar jornalistas profissionais, repórteres cinematográficos, repórteres fotográficos e estudantes de Jornalismo, com atuação no Estado.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, os trabalhos deverão ser inscritos até o dia 12 de novembro próximo, com o profissional podendo concorrer com até três trabalhos cada. A solenidade de premiação, com a divulgação dos vencedores, acontecerá no dia 12 de dezembro.

Categorias

Os trabalhos inscritos nas seis categorias (Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico) devem ter sido publicados no período entre 12 de novembro de 2018 e 12 de novembro de 2019. As publicações devem enfocar as atividades do Ministério Público do Estado do Ceará nas mais diversas áreas de atuação, como: Defesa dos Direitos Humanos, do Consumidor, da Infância, do Idoso, das Pessoas com Deficiência, de Pessoas LGBTQI+, Combate e Prevenção à Criminalidade, Combate ao Crime Organizado, Violência Doméstica, Combate ao Desvio de Recursos Públicos e à Corrupção, Combate à Sonegação Fiscal, Defesa do Direito à Saúde e Educação e Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Patrimônio Histórico e Moradia.

Premiação

O autor(a) ou autores(as) vencedor(es) de cada Categoria Profissional receberão R$ 6.000,00 (seis mil reais) e certificado, além de certificados para 2° e 3° colocados. Na Categoria Acadêmico, o prêmio é de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o(s) autor(es) da reportagem ou fotografia vencedora e certificado, além de certificados para 2° e 3° colocados.

SERVIÇO

*O edital e os formulários de inscrição do 1º Prêmio MPCE de Jornalismo estão disponíveis em www.mpce.mp.br/premiojornalismo2019.

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar sai no Diário Oficial da União

A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança Programa de Renegociação de Dívidas

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), autorizou e a Secretaria de Finanças lançou o Refis 2019, programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários e de Incentivo à Adimplência Fiscal. O programa vai oferecer condições especiais aos contribuintes em débito com o município. Os fatos geradores desse débito devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2018, inscrito ou não na dívida ativa.

O Refis dará direito à redução de 100% nos juros e multas e o contribuinte terá que aderir até o final deste mês de setembro, devendo pagar a dívida em duas parcelas iguais, com a primeira vencendo-se em setembro e a segunda e última com data de pagamento para outubro.

Já o contribuinte que por algum motivo não tenha aderido ao Refis em setembro, poderá fazê-lo no mês de outubro. Para tanto, deverá pagar a dívida de uma só vez, no mês de outubro, com direito a redução de 70% nos juros e multas.

O Contribuinte que aderir ao Refis em Outubro/2019 ainda poderá pagar a sua dívida em duas parcelas iguais, com a primeira vencendo-se em Outubro/2019 e a segunda parcela em Novembro/2019, no entanto a redução nos juros e multas só será de 50%.

Quem perde prazos

Se o Contribuinte perder os prazos e não aderir ao Refis nos meses de setembro e outubro de 2019, ainda poderá fazê-lo no mês de Novembro/2019, no entanto terá que pagar a dívida de uma só vez até o final do mês de Novembro/2019, e a redução nos juros e multas será de apenas 50%. No que diz respeito as cobranças judiciais, ou sejam, aquelas ajuizadas, os critérios serão os mesmos.

Com isso, contribuintes em débito com o município e interessados na solução do problema, terão a oportunidade de quitar suas dívidas dentro de uma condição diferenciada, bastando comparecer à Secretaria de Finanças nos prazos estabelecidos, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, na Praça Dirceu Figueiredo s/no, Centro.

(Foto – Arquivo)

TRE marca para 27 de outubro eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019 que estabelecem o dia 27 de outubro próximo como data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Caso Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Caso Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.