Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça manda Prefeitura de Fortaleza garantir tratamento para dependente químico

“O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou que o Município de Fortaleza tome as providências necessárias para internar compulsoriamente paciente que sofre de dependência química. O tratamento deverá ocorrer, em caráter de urgência, em hospital da rede pública ou clínica particular. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/12).

Conforme os autos do processo (nº 0173273-24.2013.8.06.0001), o paciente, atualmente com 23 anos, é usuário contumaz de crack, cocaína e álcool há mais de sete anos. Por causa do vício, apresenta sintomas como dor torácica, tosse e emagrecimento, além de comportamento agressivo. A mãe do paciente alega que já buscou tratamento para o filho em unidades do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), mas o acompanhamento oferecido nesses estabelecimentos não foi suficiente, sendo a internação o único meio eficaz de proteção à vida do jovem.

Alegando que o Município não dispõe de estabelecimentos públicos adequados para o tratamento e a família não possui condições para custear a internação em clínica particular, ela resolveu ajuizar ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. O ente público apresentou contestação, requerendo o indeferimento do pedido, com o argumento de que a autora da ação não demonstrou ter havido recusa por parte do Município em internar o filho.

Ao julgar o caso, o magistrado considerou que estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, pois a demora no tratamento poderá trazer prejuízos irreparáveis ao paciente “A matéria se reveste de evidente perigo na demora, uma vez que envolve tratamento médico delicado, o qual não pode estar sujeito a entraves burocráticos”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Orçamento 2014 – Comissão aprova relatórios setoriais e matéria pode ser votada até 3ª feira

raimundo gomes

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (12) os 10 relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. A aprovação abre caminho para que o Orçamento do próximo ano seja votado no colegiado até a próxima terça-feira (17) de manhã, para que, à tarde ou à noite, a matéria seja apreciada no plenário do Congresso Nacional antes da sessão de vetos que trancará a pauta, marcada para o dia 19.

É na fase dos relatórios setoriais que as emendas parlamentares podem ser acolhidas. Cada parlamentar teve R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais, sendo R$ 7,34 milhões necessariamente para a saúde (incluídas despesas de custeio, como pagamento de água e luz, e excluídos o pagamento de pessoal e os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No total, os pareceres destinaram R$ 5,8 bilhões à emendas de bancadas estaduais e R$ 8,7 bilhões às emendas individuais de deputados e senadores. A saúde é a área que mais vai receber recursos no ano que vem, R$ 105,4 bilhões. Metade do montante de emendas individuais do Orçamento Impositivo, como previa o acordo do governo com o Congresso.”

A pasta do Turismo, cuja previsão de orçamento inicial era R$ 670 milhões, recebeu, nos relatórios setoriais, R$ 1,29 bilhão. Na SPM, o aumento ficou em 52%, passando de R$ 140,8 milhões para R$ 214 milhões. A Seppir teve crescimento de 47% das receitas. Inicialmente previstas em R$ 38,47 milhões, elas subiram para R$ 56,7 milhões. Já a SDH ficará com R$ 322 milhões, 40% a mais que os R$ 230 milhões previstos inicialmente pelo Executivo.
(Agência Brasil)

DETALHE – O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) é o relator setorial de ministérios como a pasta do Turismo.

Prefeitura vai lançar editais de consulta pública do Carnaval 2014

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Os Editais de Consulta Pública para o Ciclo Carnavalesco 2014, que contemplam as festas de pré-carnaval e de carnaval, serão lançados segunda-feira, dia 16, às 10h30min, no Teatro Antonieta Noronha, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza. Os Editais ficarão disponíveis para avaliação pública e possíveis ajustes até o dia 23 de dezembro de 2013, sendo os Editais finais lançados na sequência, após encaminhamentos.

Na ocasião, serão apresentados os nomes dos homenageados da edição do carnaval do próximo ano (tanto do Edital quando do Carnaval de Rua), o cronograma da festa, detalhes dos Editais, bem como encaminhamentos referentes às autorizações para blocos e agremiações carnavalescas. O Ciclo Carnavalesco 2014 compreenderá as festas de pré-carnaval e de carnaval e está previsto para acontecer no período de 31 de janeiro a 4 de março de 2014.

Luizianne Lins ganha missa de aniversário sob orações de lideranças de oposição

70 2

luiziannees

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ganhará missa festiva, a partir das 19 horas da próxima segunda-feira, na Igreja do Pequeno Grande. Por conta dos seus 45 anos de vida. Ela aniversariou no dia 18 de novembro último, mas, em razão de problemas particulares, adiou comemorações.

Na lista da ex-prefeita, que deve aproveitar a solenidade para conferir como anda o grau de sua popularidade, lideranças políticas que fazem oposição ao Governo Cid Gomes. Na lista, o presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o presidente regional do PSB, Sérgio Novais, e o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes.

Cristóvam Buarque não é candidato a presidente e diz que PDT vai virar "puxadinho"

104 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=4ZKU7Azkp2M[/youtube]

O senador Cristovam Buarque disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza que não será candidato a presidente da República em 2014. Ele afirmou que seu partido prefere virar um puxadinho” do governo federal apoiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Cristóvam Buarque considera ao Governo Dilma conservador e avisa; a economia brasileira não está bem. O pedetista não quis falar sobre a situação do PDT no Ceará. Buarque veio à Capital cearense dar palestra sobre Educação Fiscal em evento do Sindicato dos Fazendários do Estado.

Prefeito RC troca "Pacto da Mediocridade" na Educação por Revolução Silenciosa

140 10

Com o título “A Educação municipal vivencia uma revolução silenciosa”, eis artigo do professor João Arruda. Ele destaca avanços obtidos pela administração do prefeito Roberto Cláudio (PROS), destacando que a ordem é recuperar o estrago deixado por oito anos de “uma administração inepta e clientelista” nessa área, onde havia um “Pacto da Mediocridade”. Confira:

No momento em que a administração Roberto Cláudio se aproxima do seu primeiro ano de governo, já é notório, aos olhos dos fortalezenses, que a cidade caminha, a passos largos, rumo a um porto seguro. Vítima, durante oito anos, de uma administração inepta e clientelista, o fortalezense
começa a perceber que as mudanças operadas também vêm se refletindo no estado de espírito dos nossos munícipes, superando uma época de desesperança coletiva e começando a vivenciar um quadro de esperança e de resgate da autoestima perdida.

Seguramente, das grandes inconsequências políticas legadas pela administração Luizianne Lins, nenhuma causou tantos danos irreparáveis quanto a sua irresponsável atuação na área da educação. Disposta a criar uma sólida base de sustentação política a todo custo, capaz de garantir, indefinidamente, a hegemonia do seu projeto político em Fortaleza, Luizianne Lins e seus aliados não vacilaram em praticar o mais perverso clientelismo político da história da educação de Fortaleza.

Para garantir apoio político incondicional ao seu projeto pessoal, Luizianne Lins e seu grupo pensante arquitetaram a inconsequente “grade de indicação dos vereadores”, onde cada edil era contemplado com uma cota envolvendo centenas de cargos comissionados e centenas de terceirizados.

Na Educação, a galinha dos ovos de ouro do sistema, cada componente da base de sustentação política detinha o direito de indicar, sem utilizar qualquer critério de competência, algumas dezenas de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. Com esse modelo de gestão, sem nenhum projeto pedagógico definido, com pouco investimento na educação e com o corpo docente naturalmente desmotivado, logo a qualidade da educação ficou comprometida.

Nesse contexto, os fortalezenses presenciaram a institucionalização de um triste “pacto da mediocridade”, onde a administração municipal fazia de conta que atendia às demandas do setor, os gestores escolares faziam de conta que administravam e os professores, como saída despolitizada, respondiam com greves. Como era se de esperar, impotentes para reagir, os alunos foram o elo fraco dessa corrente.

Para desespero dos pais, entre 2007 a 2013, os discentes da rede municipal foram vítimas de mais de 300 dias de greve, perdendo, definitivamente, o equivalente a três semestres letivos ou um ano e meio de aulas. O resultado dessa tragédia administrativa não se fez por esperar: Fortaleza passou a ostentar a pior educação do Ceará e uma das piores do Brasil. As famílias também reagiram. Não foi por acaso que, em 2012, pela primeira vez na história de Fortaleza, a matrícula do Ensino Fundamental da rede privada ultrapassou a matrícula da rede pública.

Hoje, finalmente, o fortalezense acompanha o desmonte desse perverso modelo administrativo que penalizou, irremediavelmente, quase uma geração de estudantes pobres. Otimista, o nosso munícipe começa a perceber o novo momento onde a educação volta a ser a grande prioridade e o aluno o centro das atenções do sistema municipal de ensino.

Agora, com o fim do clientelismo, o sistema de indicação dos quadros gestores é republicano e o danoso e atrasado sistema de indicação política deu lugar à meritocracia. Diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos são concursados e não sofrem mais nenhuma interferência política. Fundamentando esse otimismo, os investimentos fluem de forma consistente e são os maiores da história de Fortaleza.

O Plano de Ações 2013-2015, que envolve recursos próprios da Prefeitura, de governo estadual e do governo federal, tem investimento garantido de R$ 600 milhões. Eles possibilitarão a reforma e adequação das escolas a um novo padrão de qualidade, a implantação de 91 Centros de Educação Infantil e de 35 escolas de tempo integral, a aquisição de 40 novos ônibus, a construção de 49 quadras poliesportivas, a criação do Departamento de Segurança Escolar Municipal, a instalação de internet banda larga em toda a rede pública, além da entrega de novo fardamento completo e material escolar de alto nível, entre outras benfazejas iniciativas.

Nesse momento em construção, o professor, elemento fundamental de toda e qualquer mudança no sistema educacional, também tem sido contemplado. Além das melhorias físicas que permitem o seu melhor desempenho profissional, ele tem sido beneficiado com uma política de aumento real do salário e, mais recentemente, foi contemplado com a regulamentação do direito de
reservar 1/3 da sua carga horária para o planejamento e para a sua preparação intelectual.

É nesse novo quadro, longe da perversão clientelista e do populismo irresponsável, que os professores conseguem as condições civilizadas para poder desempenhar melhor suas funções docentes, com benefícios para os alunos e para a educação como um todo. O sistema municipal de educação vivencia uma verdadeira revolução silenciosa,++ que vem revertendo a triste qualidade da educação em nossa Fortaleza.

Retrocesso nunca mais!

* João Arruda,
Professor universitário.

Cid inaugura Policlínica de Iguatu

90 1

Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes vai inaugurar a Policlínica de Iguatu (Centro-Sul). Com ele, estará o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes. Na contagem de policlínicas construídas e inauguradas pelo Governo do Estado, essa será a 16ª da rede total de 22, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

As seis restantes do total de 22, quatro estão com as obras concluídas e sendo equipadas para inaugurações em Barbalha, Crateús, Limoeiro do Norte e Canindé, e duas em obras nos municípios de Maracanaú e Crato.

Conpam vai gerir os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara

brunomenezes

O presidente do Conselho Estadual de Políticas de Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, assina, nesta quinta-feira, com o Instituto Chico Mendes um termo de parceria. O objetivo é gerir os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara.

Estes dois parques, segundo Menezes, integrarão o roteiro de parques a ser visitados por grupos de turistas que virão conferir a Copa 2014.

"Não tem mais volta!", diz Eunício Oliveira sobre candidatura ao Governo em 2014

159 2

foto 131207 eunício e valdir raupp
Eunício e o presidente interino Valdir Raupp.

“Quem conversa com o senador Eunício Oliveira (PMDB) e lhe indaga se o projeto dele de disputar o Governo em 2014 é para valer, ouve logo uma resposta a seco: “Não tem mais volta!” Com isso, o presidente regional peemedebista encerra qualquer tipo de especulação sobre a possibilidade de não disputar a sucessão estadual.

Eunício, que comandou no Crato, sábado, o último encontro regional do partido, ganhou fôlego a partir da declaração do presidente nacional interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Eunício agora terá de disputar o apoio do PT com o Pros do governador Cid Gomes, que também não abre mão de ter candidato ao Governo.

A definição deste jogo, no entanto, passa longe do Ceará. Quem conseguir maior apoio em Brasília, em nome da aliança nacional em torno da presidente Dilma, leva o PT.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Moroni anuncia: DEM fecha parceria com PPS na disputa por cargos proporcionais

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MItLoSEOAug&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O presidente regional do DEM, MOroni Torgan, embarcou, nas últimas horas para Brasília, onde participa de reunião da cúpula nacional do DEM sobre eleições 2014.

Moroni, no entanto, reafirma: no Ceará, o partido vai marchar com o nome que o governador Cid Gomes apontar para sua sucessão. No que diz respeito a vagas de deputado federal e estadual, Moroni adianta que o DEM fechou parceria com o PPS.

José Guimarães vira vice-presidente nacional do PT e queridinho do Senado em 2014

guimarães deputado federal

A escolha de José Nobre Guimarães, atual líder do PT na Câmara, como primeiro vice-presidente nacional do partido, o que ficou acertado nessa quarta-feira, em Brasília, traz um forte componente político em matéria de 2014: o PT sinaliza que quer estar na chapa majoritária e que o Senado, com Guimarães, cairia muito bem.

Aliás, em quase todos os cenários eleitorais dentro da base aliada de Dilma Rousseff no Ceará, o PT poderia disputar o Senado. Aliado com o Pros, de Cid Gomes, ou com o PMDB, no caso do senador Eunício Oliveira resolver mesmo divergir do Pros e buscar caminho diferente.

Cid Gomeds cumpre agenda em Brasília

cid gomess

O governador Cid Gomes (PROS) embarcou para Brasília nesta manhã de quinta-feira. Voou de jatinho para dar palestra em evento da Caixa Econômica Federal.

Na agenda dele ainda há uma audiência com o ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, sobre projetos na área de abastecimento d’água e também Cinturão das Águas.

Assessores do governador não confirmam se Cid Gomes aproveitará estada em Brasília para conversar com a direção nacional do PROS sobre a possibilidade de indicar um ministro na reforma que a presidente Dilma Rousseff fará no início de 2014.

Cid, aliás, via Facebook, disse que não tem interesse em indicar seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, para uma pasta no governo federal.

Cid deve retornar no fim da tarde, pois vai inaugurar a Policlínica de Iguatu (Centro-Sul).

Gorete Pereira lança apela aos vereadores para que votem contra o reajuste do IPTU

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=AreTtbCboJQ&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Conhecida como governista mesmo sendo do PR, que é de oposição, a deputada federal Gorete Pereira está lançando um apelo aos vereadores para que não aprovem o reajuste do IPTU 2014.

A parlamentar explica que, antes de deixar a gestão, a petista Luizianne Lins corrigiu os valores.

Vereadores de Fortaleza querem 5,3% de reajuste de salário

“Em clima Natal antecipado, a Câmara Municipal de Fortaleza vai aproveitar a negociação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos funcionários da Casa para tentar incluir um reajuste de 5,3% no salário dos vereadores, hoje calculado em R$ 11,8 mil mensais. A aplicação do PCC vem sendo discutida com o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Amanhã, os três órgãos se reúnem para tentar fechar um acordo sobre o tema.

A Constituição Federal determina que qualquer aumento no salário dos vereadores só pode valer para a legislatura seguinte. Entretanto, o presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), argumentou que não se trata de reajuste, mas de “recomposição salarial”, apenas para cobrir a inflação do período.

“Não é aumento, é só a correção monetária”, alegou o vereador, acrescentando que a decisão de propor a aplicação dos 5,3% surgiu após consulta ao TCM. Conforme Cavalcante argumentou, o fato de o salário dos vereadores estarem abaixo do teto permitido – de 75% da remuneração de deputados estaduais – possibilitaria tais “correções” anuais. Por causa do horário de funcionamento do Tribunal, O POVO não conseguiu confirmar a informação.

O procurador Ricardo Rocha, que acompanha as negociações sobre o PCC da Câmara, disse ontem que, até então, não havia tomado conhecimento sobre o interesse da Casa em rever o salário dos vereadores. “Nunca se tocou nesse assunto”, disse. Perguntado se haveria legalidade para o ato, ele disse que, no Interior do Estado, o MP chegou a barrar casos semelhantes. “Não vejo como enquadrar esse reajuste de vereador”, afirmou Rocha.

Em 2011, a Câmara já havia tentado aprovar aumento – à época, de cerca de 60% – nos subsídios dos parlamentares dentro da legislatura vigente. Após questionamentos do TCM e do MP, houve recuo, e os vereadores desistiram de implantar a medida.”

(O POVO)

Trabalhadores paralisam obras de ampliação do Senai da Parangaba

74 3

Os trabalhadores da construção civil que respondem pelas obras de ampliação do Senai da Parangaba, paralisaram atividades nesta manhã de quinta-feira. O projeto é da responsabilidade da Construtora Granito.

A categoria reivindica melhores condições de alimentação – pois o refeitório só dá para 20 trabalhadores, mais fardamento e ampliação de banheiros. São apenas quatro banheiros para 70 trabalhadores.

Petista diz que rolo compressor vai aprovar IPTU 2014

64 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jYO1sN1BCl4[/youtube]

A Câmara Municipal de Fortaleza votará hoje o IPTU 2014. Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), a expectativa é de que o rolo compressor oficial aprove tudo. Ronivaldo Maia não vai estar na votação, assim como outros vereadores do PT como Deodato Ramalho.

Para Ronivaldo Maia, o que se lamenta nesse processo é que não houve tempo para o debate. O aumento foi linear e vai chegar a quase 50% em alguns casos, segundo avaliação do vereador petista.

Ronivaldo aproveitou para bater duro na gestão de Roberto Cláudio (PROS) que, observa o vereador, ainda não disse a que veio.

Cid diz que não quer Ciro ocupando ministério

65 1

“Em meio à indefinição sobre a ida do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), para o ministério da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Cid Gomes (Pros) reafirmou ontem que, no que depender dele, o irmão mais velho “fica por aqui mesmo”. Perguntado sobre o que falta para Ciro oficializar a decisão de trocar o Ceará por Brasília, o chefe do Executivo sinalizou: “Acho que ele leva muito em conta a minha opinião”.

As declarações foram feitas ao O POVO na noite de ontem, por meio de mensagem na rede social Facebook, da qual Cid se tornou assíduo, com postagens sobre o governo. Embora, segundo líderes nacionais do Pros, Dilma tenha chamado o partido a compor sua equipe ministerial, Cid disse desconhecer que tenha havido convite formal a Ciro. “Pois é, estamos tratando disso e, que eu saiba, não há nenhum convite”.

Ele ponderou que o Ceará já está representado na Esplanada dos Ministérios pelo titular da pasta da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que assumiu em outubro deste ano o posto até então ocupado pelo pernambucano Fernando Bezerra (PSB).

Na última semana, o líder do Pros na Câmara dos Deputados, Givaldo Carimbão (PE), havia dito que ontem seria realizado um encontro para fechar questão sobre o assunto. De acordo com ele, Ciro já teria se convencido a aceitar um cargo no Governo Federal. Até o fechamento da edição, no entanto, O POVO não conseguiu confirmar a realização da reunião. Chegou a ser noticiado que a discussão poderia ser feita hoje.

Informações de bastidores dão conta de que Ciro poderia assumir o Ministério da Saúde, cujo titular, Alexandre Padilha, deverá sair para se preparar para disputar as eleições de 2014. Apesar de o Pros ter confirmado que Ciro aceitou a proposta, ele tem descartado, pelo menos publicamente, que deixará o posto no governo de seu irmão.”

(O POVO)

PT-Ceará participa de ato de desagravo pró-mensaleiros. Dirigente vê Caixa 2

65 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=GKOV38xJjXQ&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, embarcou nesta madrugada de quinta-feira na rota de Brasília. À frente de uma caravana com mais de 50 petistas, ele participará do V Congresso Nacional do partido. A ordem é discutir estratégias eleitorais 2014.

Segundo o presidente estadual petista, nesta sexta-feira, haverá um ato de desagravo aos mensaleiros condenados pelo STF. Francisco de Assis afirma que os petistas foram vítimas de um julgamento político e que houve caixa 2.