Blog do Eliomar

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Sindjustiça cobra convocação de aprovados e menos terceirizações nas Comarcas

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça) realizará nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, em sua sede, uma reunião com os aprovados no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça. O objetivo é cobrar da gestão do TJ-CE agilidade na convocação desse contingente e discutir ainda a substituição dos funcionários cedidos ou requisitados de outros órgãos, por funcionários concursados, constante do atual cadastro de reserva do certame.

O coordenador-geral do Sindjustiça, Roberto Eudes, lembra que o Artigo 35, da Lei 14786/10, parágrafo único, é clara quanto à permanência de, no máximo, vinte por cento do total de funcionários requisitados e cedidos por outros órgãos, trabalhando no Poder Judiciário. A Resolução 88, do CNJ, também determina essa substituição. Apesar de a porcentagem ser estabelecida por lei desde 2010, atualmente, a realidade no Ceará é bem diferente. O Sindjustiça pretende encaminhar aos magistrados das comarcas do Interior ofício para informar o teor da lei 14786/10(art. 35) e solicitar o empenho de cada um para o cumprimento dessa norma.

Quadro

Em Tauá, por exemplo, a soma de todas as varas totaliza 27 funcionários. Desse total, 14 são efetivos pelo TJCE e 13 são remanejados da Prefeitura para o Fórum. Já em Barbalha, dos 29 funcionários trabalhando na unidade, 19 são indicados pela gestão municipal e apenas 10 são concursados. Na cidade de Iguatu, dos 43 funcionários, 21 são terceirizados ou cedidos pela prefeitura e 22 são do TJCE. As três cidades acima foram escolhidas, aleatoriamente, para ilustrar essa situação crítica que extrapola a margem de 20%. O levantamento, realizado nas respectivas cidades, não considerou estagiários. O concurso, que ofertou 238 vagas e formação de cadastro reserva, proporcionava lotação em Fortaleza e cidades do interior do Ceará.

SERVIÇO

* Sindjustiça – Rua Francisco Segundo da Costa, 97, bairro Edson Queiroz.

Mário Feitoza quer fim da limitação de gastos com educação na declaração do Imposto de Renda

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O deputado federal Mário Feitoza, que postula reeleição pelo PMDB, é autor do Projeto de Lei 6766/2013 que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, tornando ilimitados os gastos com educação.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar com o objetivo de atender “o clamor da população brasileira” no tocante à limitação dos gastos realizados com educação dos filhos na declaração anual de imposto de renda.

Segundo Mário, o fim da limitação dos valores gastos com educação formal representa um inequívoco benefício social, além de um ajuste às realidades da base de cálculo do Imposto de Renda.

(Foto – Agência Câmara)

Procuradoria Regional Eleitoral fecha detalhes do plano de segurança das eleições

“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) realiza, nesta manhã de quarta-feira, encontro com representantes das polícias Civil, Militar, Federal e rodoviárias Federal e Estadual. Na pauta, o plano de segurança elaborado para execução no próximo domingo, o dia da eleição. De acordo com o procurador regional eleitoral Rômulo Conrado, hora de definir as regiões consideradas “mais críticas” em períodos eleitorais e que exigirão maior esforço e efetivo policial para garantir a ordem no dia da votação.

Durante a reunião, com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Raimundo Nogueira Filho, a atuação do MP estadual no interior do Ceará.

O debutante projeto Metrofor

cid dilma metrofor

Dilma, ao lado de Cid, veio entregar a primeira etapa da obra.

Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

Hoje é o começo do fim de uma longa e, até agora, triste história para a população do Ceará. Daqui para frente, tem tudo para ser feliz. A primeira linha do metrô de Fortaleza começa a operar de verdade, após 15 anos desde o início das obras, 12 anos após a previsão inicial de conclusão. E depois de dois anos e três meses de uma inexplicavelmente longa fase de testes. Hoje, pela primeira vez, trabalhadores poderão ir trabalhar e voltar para casa de metrô. O horário de funcionamento começa às 6h30min e vai até 19 horas. Ainda cedo para muitos trabalhadores. O início também é tarde para alguns. Mas já é muito, muito melhor que o quase inútil horário que era mantido desde 2012, das 8 horas ao meio-dia.

O trecho ainda é muito restrito. Pouco irá contribuir para tirar carros das ruas, mas terá função ainda mais importante. Atenderá o circuito entre Fortaleza e Maracanaú, talvez o principal corredor de fluxo de trabalhadores da Região Metropolitana de Fortaleza.

Além disso, será mais um passo na diversificação de modais de transporte, num cenário ainda bastante limitado a dois sistemas estrangulados – carros e ônibus. Com o VLT Parangaba-Mucuripe – com obras paradas há meses – e o projeto de linha leste, há a esperança de ampliação considerável. Com a torcida para não demorar tanto.

Uma pena, apenas, que acontecimento tão aguardado ocorra na semana que antecede o primeiro turno mais disputado da história recente do Ceará. A mistura é inconveniente.

Pesquisa O POVO/Datafolha: Tasso lidera com 58%; Mauro tem 21%

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eleições 2014 datafolha 1001 senado

Tasso Jereissati (PSDB) segue na frente na disputa pela vaga no Senado. Ele obteve 58% das intenções de voto na resposta estimulada, mantendo o índice da pesquisa O POVO/Datafolha anterior. Mauro Filho (Pros), que tinha 19%, agora tem 21%. As outras duas candidatas, Geovana Cartaxo (PSB) e Raquel Dias (PSTU), permanecem com 1% cada. Votos brancos e nulos somam 7%, e 12% dos eleitores se disseram indecisos.

Considerando apenas os votos válidos, Tasso obtém 72% e Mauro, 26%. Raquel Dias tem 2% e Geovana Cartaxo, 1%. Os votos válidos excluem os votos em branco e nulos e os eleitores indecisos. É o cálculo usado para divulgar o resultado oficial da eleição.

Tasso lidera em todos os segmentos de sexo, idade, escolaridade e renda. No recorte por idade, Mauro alcança seus melhores números entre os eleitores mais jovens, com 16 a 24 anos (25%). Tasso se sai pior nesse segmento e entre os eleitores com 25 a 34 anos (54% em ambos). Já a maior vantagem do tucano é entre eleitores com 45 a 59 anos (64% a 19% do candidato do Pros).

No quesito escolaridade, Tasso se sai melhor entre quem tem ensino fundamental (63%) e pior entre eleitores com nível superior (51%). O desempenho de Mauro é igual em ambos: 19%.

Cenário estável

Desde a primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha, realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, o quadro do Senado tem se mantido relativamente estável. Tasso começou com 53% das intenções de voto, passou para 54% (na sondagem feita nos dias 1° e 2 de setembro), subiu para 58% (18 e 19 de setembro) e estacionou. Mauro tinha 18% no primeiro levantamento, foi para 20%, passou para 19% e subiu para 21%.

Raquel Dias e Geovana Cartaxo registravam respectivamente 5% e 3%, passaram para 2%, caíram para 1% e permanecem com esse índice.

(O POVO)

Pesquisa O POVO/Datafolha: Eunício e Camilo tecnicamente empatados

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eleições 2014 datafolha 1001 governo

Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) estão tecnicamente empatados a cinco dias do primeiro turno da eleição para governador do Ceará, segundo a quarta rodada da pesquisa O POVO/Datafolha. Eunício está numericamente à frente, com 39% das intenções de voto. Camilo tem 37%. Com a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, Eunício pode ter entre 36 e 42%, enquanto Camilo pode ficar entre 34 e 40%. Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (Psol) têm 1% cada.

Os indecisos somam 14% na consulta estimulada, votos que podem definir a eleição. Na espontânea, quando eleitores declaram em quem pretendem votar sem ver a lista com o nome dos candidatos, o percentual de indecisos é de 37%.

Considerando os votos válidos, que excluem branco e nulos e indecisos, Eunício tem 50% contra 47% de Camilo. Eliane e Ailton registram 2% cada. O cálculo de votos válidos é o usado para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 1º turno, o candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um. Eunício, considerada a margem de erro, pode ter entre 47% e 53%. Camilo pode ficar entre 44% e 50%.

Na comparação com a pesquisa O POVO/Datafolha anterior, em 18 e 19 de setembro, o peemedebista oscilou dois pontos percentuais para baixo (tinha 41%), ao passo que o petista oscilou três pontos para cima (tinha 34%). Brancos e nulos somam 7%, e os indecisos são 14% dos entrevistados.

Na consulta espontânea, quando o eleitor diz em que pretende votar sem ver a lista de candidatos, Eunício tem 27%, contra 23% de Camilo.

Segundo turno

Devido ao empate técnico entre Eunício e Camilo, não é possível afirmar se haverá ou não segundo turno. Mas o Datafolha propôs este cenário aos entrevistados. O peemedebista teria 45% das intenções de voto, contra 38% do petista.

A pesquisa foi contratada pelo O POVO em parceria com Folha de S. Paulo. Foram ouvidos 1.280 eleitores em 29 e 30 de setembro. A pesquisa está registrada com os números CE-00025/2014 e BR-00905/2014.

(O POVO)