Blog do Eliomar

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TJCE credencia peritos, tradutores e intérpretes para atuar na Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) credencia, a partir da quarta-feira (1º), peritos, tradutores e intérpretes para atuar em perícias realizadas pela Justiça estadual, quando as partes forem beneficiárias da gratuidade judiciária. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento (12 meses). A medida consta no Edital nº 01/2014.

Podem participar profissionais das seguintes áreas: médica, assistência social, fonoaudiologia, contábil, engenharia (ambiental, civil, elétrica, sanitarista), arquitetura, grafotécnica, tradução e interpretação. A especialidade deve ser atestada por meio de certidão do órgão profissional a que estiverem vinculados. De preferência, devem estar inscritos nos órgãos de classe competentes.

Os profissionais deverão preencher requerimento no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br) e entregar no Serviço de Protocolo do Palácio da Justiça (Centro Administrativo Gov. Virgílio Távora – Av. Gal. Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba). É preciso levar também documentação especificada no edital. Recebidos os documentos, a Secretaria Judiciária procederá à análise da solicitação, confirmando ou não o credenciamento no Cadastro Geral de Profissionais.

Os credenciados receberão pagamento de honorários periciais, de acordo com Resolução nº 10/2012, do Órgão Especial.

(TJCE)

MPF recomenda a 32 Prefeituras medidas de fiscalizaçaõ do uso de máquinas do PAC

“O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a 32 prefeituras de municípios cearenses e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, para que sejam adotadas medidas de fiscalização da utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Procedimento instaurado pelo MPF apura denúncias de que equipamentos do PAC doados às prefeituras estariam sendo usados indevidamente, inclusive para benefício de gestores e terceiros.

O procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da recomendação, estabelece o prazo de 60 dias para que os municípios e a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará informem as medidas adotadas. Entre as providências recomendadas pelo MPF estão o tombamento dos equipamentos, a designação de local específico para guarda das máquinas, liberação e custeio do deslocamento de servidores para treinamento de operação dos equipamentos, a realização de revisões e manutenções preventivas, o preenchimento de diário de operação indicando o operador, a localidade e os serviços executados, a apresentação dos relatórios anuais de utilização, a guarda da documentação comprobatória pelo prazo mínimo de 10 anos e a disponibilização de canais para que os cidadãos possam encaminhar eventuais denúncias, em obediência às normas contratuais e legais aplicáveis às doações.

De acordo com o procurador Patrício Noé, são constantes as denúncias de malversação no uso de máquinas – caminhões-caçamba, motoniveladoras e retroescavadeiras – doadas pelo Governo Federal, no âmbito do PAC, para os municípios da área de atuação da Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e Quixadá. “Os equipamentos se destinam exclusivamente à recuperação de estradas vicinais e outras obras de interesse social relacionadas à promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, e o desvio de finalidade, além da aplicação de sanções aos gestores responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União”, esclarece o procurador.

(Site do MPF-CE)

Conselho Tutelar da Regional VI ganha nova sede

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), a primeira-dama Carol Bezerra e o secretário da Regional VI, Esio Feitosa, vão entregar, às 9 horas desta terça-feira, a nova sede do Conselho Tutelar VI, no bairro Dias Macedo. A obra foi realizada por meio da Secretaria Regional VI, da Secretaria de Cidadania de Direitos Humanos (SCDH) e da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

A nova sede conta com  salas climatizadas, ambiente de leitura e acolhimento e toda uma estrutura diferenciada. Nela, atuarão conselheiro tutelar, assistente social, advogado, psicólogo, educador social, dentre outros que buscarão garantir melhores condições de atendimento às crianças e adolescentes.

Livro de ex-procurador geral do Estado embasa voto contra candidatura de Maluf

No processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou a candidatura de Paulo Maluf por ser “Ficha Suja”, a ministra Luciana Lóssio, em seus argumentos, citou trechos do livro “Direito Eleitoral – Improbidade administrativa e responsabilidade fiscal” do ex-procurador-geral do Estado, o jurista Djalma Pinto.

 

Veja abaixo trecho em que a ministra cita livro de Djalma:

djalmam

Conto do PSDB – Aécio promete o fim do Fator Previdenciário

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Com o título “Velhinhos do INSS”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do BNB, onde ele critica postura de Aécio Neves, candidato a presidente da República pelo PSDB, prometendo fim do Fator Previdenciário. Confira: 

“Made in PSDB”, porquanto idealizado, arquitetado e lançado no governo FHC, o tal “Fator Previdenciário” foi uma dessas maldades inomináveis para com centenas de milhares de aposentados brasileiros (para editá-lo, à época um suposto e contestável déficit da previdência foi brandido). No entanto, e como restou comprovado a posteriori, a explicação mais plausível nos remete ao fato de o então Presidente da República e seus áulicos terem que arranjar um bode expiatório para a gravidade momentânea das contas do governo, daí nada mais cômodo do que considerar os “velhinhos do INSS” uma espécie de trambolho, mercadoria de quinta categoria e, pois, desmerecedores de quaisquer direitos. Portanto, tunga neles. Tanto é que, sarcasticamente, a partir de então passou a rotulá-los de “vagabundos”. E a tratá-los a pão e água.

Como não há nada melhor que um dia atrás do outro com uma noite no meio, eis que agora, de olho nos votos dos milhões de “vagabundos” brasileiros, o candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, apadrinhado e referendado por FHC, resolveu ir de encontro aos ditames do chefe ao anunciar seu propósito de, se eleito, rever o tal “fator previdenciário”, reconhecendo-o como um ultraje àqueles que tanto deram pelo país (os aposentados). Como o fará, não detalhou. Entretanto, como já anunciou que se valerá de alguns dos integrantes do governo FHC, que editou o projeto original, fica difícil explicar a contradição de tal proposta. Até porque, seria uma espécie de “reprovação” (embora tardia) ao chefe.

De outra parte, pegando carona na proposta do concorrente, de pronto e de forma oportunista a candidata Marina Silva – aquela que se especializou em copiar, colar e assumir a autoria de obras alheias, porquanto lhe falta substância, de pronto tratou de desfraldar a mesma bandeira, sem que, igualmente, tenha respostas de como o fará. Até porque, também alguns dos que estão ao seu lado hoje estiveram com FHC, no passado.

Fato é que entre as duas manifestações, uma constatação fica evidenciada: nenhum deles (Aécio ou Marina) até agora apresentou um novo projeto ou modelo em substituição ao “fator previdenciário”. E por uma razão simplória: porque inexistem estudos detalhados a respeito de como fazê-lo e porque a coisa é realmente complexa, não se resolvendo da noite pro dia.

Assim, os aposentados brasileiros hão de ter especial cuidado com o “conto do fator previdenciário”, que atualmente é vinculado harmoniosamente em “dose dupla” (por Aécio e Marina), com o objetivo único e exclusivo de ganhar o “voto vagabundo”.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do BNB.

Militantes que não falam, não comem, não reclamam…

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Há muito candidato fazendo campanha de olho nos gastos. Ou melhor, evitando meter a mão no bolso e ter que pagar um salário mínimo para militantes que ficam nas esquinas segurando bandeira.

Nas esquinas de vários pontos de Fortaleza, isso pode ser constatado. A bandeira do candidato é fincada numa base de pedra e pronto: faz o mesmo efeito.

Às vezes, sai até melhor do que expor militante com cara de tristeza ou má vontade, segundo alguns comitês.

(Foto – Paulo MOska)

Linha Sul do Metrofor começa cobrar passagem a partir de 4ª feira

A operação comercial da Linha Sul do Metrô de Fortaleza começará a ser realidade a partir de quarta-feira, com abertura das estações às 6h30min e fechamento às 19 horas, de segunda-feira a sábado. O valor da passagem para um percurso de 24,1 quilômetros (Fortaleza a Pacatuba), em 30 minutos, com trens equipados com ar-condicionado, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é de R$ 2,20 a inteira e R$ 1,10 a meia estudantil. O preço é o mesmo pago por quem utiliza ônibus na capital cearense.

Para esta primeira etapa da operação comercial da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, as estações receberam catracas e urnas para colocar os bilhetes, implantadas nas 18 estações em funcionamento (veja quadro dos endereços abaixo). Em uma segunda fase da operação comercial o tempo entre os trens será reduzido, e o sistema contará com integração a outros modais de transporte coletivo.

Desde junho de 2012 os cearenses e visitantes puderam conhecer a Linha Sul gratuitamente, durante a chamada operação assistida.

Do moinho para o mercado imobiliário

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Eugênio Pontes não deixou só a diretoria do Grupo M.Dias Branco, onde era diretor comercial. Ele também entregou as presidências do Sindicato da Indústria de Moagem do Trigo (Sinditrigo) e do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias do Ceará (Sindimassas).

Agora integra a diretoria da Federação das Indústrias do Estado. E, seguindo novos projetos, atuará também no ramo imobiliário.

Joguinhos eletrônicos e um grito de alerta

Com o título “Jogos eletrônicos: atenção pais e educadores”, eis artigo da psicóloga Regina Elias, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela aborda a influência do mundo virtual dos joguinhos na criançada. Confira:

Estamos vivendo o desafio de conviver com novas tecnologias. O mundo digital surpreende a cada minuto com diferentes equipamentos, jogos, programas e funções. Nós e nossos filhos ficamos fascinados com aplicativos de celular e tablets. Quase tudo pode ser feito por via digital. A conexão com o mundo ficou instantânea e ganha dimensão vultosa. São tecnologias com as quais precisamos nos familiarizar e dominar. Mas é preciso cuidado. Como uma faca, que pode ser útil ou fatal, se mal utilizada; o mundo digital oferece perigos. É preciso atenção, sobretudo em relação a crianças e adolescentes.

Vários joguinhos de aparelhos portáteis podem parecer inocentes e muitos adultos até se sentem aliviados quando a criança ou adolescente fica ali quieta. Enquanto joga, aparentemente, o garoto ou a garota está “sem se danar”, “sem fazer bagunça”, sem correr o risco de se machucar fisicamente. Pode passar horas ali. No entanto, esses games podem trazer problemas maiores. Podem gerar séria dependência, dificultar a aquisição de habilidades, prejudicar o desenvolvimento social, cognitivo e introduzir a pessoa (sem que se dê conta) numa perspectiva de valores contrária a qualquer proposta educacional.

No mundo imaginário do joguinho, a criança pode se acostumar a banalizar a violência e acreditar que pode cometer infrações sem consequências. Fascinado pela adrenalina da emoção, vai mergulhando no imediatismo do clique sem raciocinar na ética do que está fazendo. Pode tudo: dirigir em altíssima velocidade, atropelar, invadir, roubar, matar… Já não pensa, só movimenta o dedo na velocidade frenética do eletrônico e rapidamente se presta a assumir qualquer atitude. A satisfação de “passar de fase”, “de vencer”, domina o jogador e já não importa se aquilo é coisa do bem ou do mal… Vai clicando cada vez mais rápido, mergulhando em práticas impensáveis de forma impulsiva e compulsiva… Enquanto isso, os adultos nem percebem o que está sendo aprendido ali …

Pais e educadores: cuidado! Evitem que a criança ou o adolescente fique muito tempo em jogos eletrônicos. Acompanhe o tipo de “game” com que está brincando. Supervisione a qualidade do que está instalado naquele aparelho. Veja se é apropriado para a idade. Converse sobre a ética envolvida em cada jogo. Discuta como seriam as consequências daquelas atitudes “virtuais” se fossem no mundo real. Ajude seu filho a pensar e a interagir de forma consciente, benéfica e construtiva.

* Regina Elias

reginaelias3@gmail.com

Psicóloga. Mestre em Saúde Pública.

Algumas críticas à entrevista de Cid Gomes

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O advogado Irapuan Diniz Aguiar deixou este comentário no Blog, com algumas observações relacionadas à entrevista dada pelo governador Cid Gomes ao O POVO desta segunda-feira e aqui reproduzida. Ele faz alguma ponderações no plano da segurança pública. Confira:

Li na íntegra a entrevista do governador Cid Gomes no endereço eletrônico indicado na postagem. Recomendo a todos que também o façam. Nela se vê, nas linhas e entrelinhas, uma avaliação e auto-avaliação do governante sobre seu desempenho à frente da administração pública cearense.

Pinço, na área da segurança pública, dois equívocos administrativos cometidos que, a meu juízo, tiveram diretos reflexos na atuação da polícia judiciária. Disse o governador Cid Gomes “ter criado uma estrutura à parte (Perícia Forense) visando a melhoria da Polícia Científica. Eis aí o 1º equívoco.

1) Desde o final da década de 1990, e então dep. Mário Mamede (PT) defendia a tese da desvinculação dos órgãos técnico-científicos (IML, II e IC) da estrutura da Polícia Civil sob diferentes argumentos dentre os quais o desenvolvimento e a melhoria qualitativa do trabalho pericial. Nesse sentido, apresentou um Projeto Indicativo nunca acolhido por sucessivos governos. A este projeto sempre me contrapus por entender desarrazoadas as motivações apresentadas. O assunto foi amplamente discutido em diferentes plenários por isso que, diante das contra-argumentações e dos debates suscitados, nunca implementado.

Ora, a CF/88 conferiu à Polícia Civil a atribuição de exercer, COM EXCLUSIVIDADE, a polícia judiciária. A polícia judiciária se exercita por meio de um instrumento chamado Inquérito Policial. O inquérito policial, por seu turno, tem como objetivo a descoberta da AUTORIA e da MATERIALIDADE dos delitos. Chega-se a autoria através da investigação policial que há de ser feita com base na inteligência (depoimentos de testemunhas, vestígios, etc.) e, especialmente, pelo exame dos laudos periciais (materialidade). É, por conseguinte, inadmissível se separar a autoria da materialidade em dois órgãos distintos e e autônomos. Aumenta-se a burocracia estatal em prejuízo da sociedade e se ofende a CF/88, em nome de um projeto corporativista e flagrantemente inconstitucional. O recomendável seria buscar a INTEGRAÇÃO dos profissionais que desempenham tais tarefas de forma a oferecer à Justiça inquéritos policiais bem elaborados e consistentes.

2. Indagado sobre o movimento grevista, afirmou o governador: “penso que a hierarquia é fundamental”. Nenhum reparo a fazer a assertiva até porque ela está respaldada, tanto na Constituição Estadual quanto no próprio Estatuto da Polícia Civil de Carreira Estatuto que expressamente declaram que a Polícia Civil se fundamenta na legalidade, HIERARQUIA e DISCIPLINA. Onde reside, então, o equívoco?

O governo , reconhecendo exercerem os delegados de polícia, cargos de natureza jurídica, concedeu a classe, ainda que de forma gradativa, subsídios que guardassem correspondência com os pagos as demais carreiras jurídicas estaduais (defensores públicos e procuradores do Estado). Ocorre que tanto os defensores públicos quanto os procuradores de Estado tem seus tetos salariais vinculados aos subsídios do desembargadores (apenas tetos (referências), e não os valores). Os delegados, no entanto, como têm suas referências salariais vinculadas ao teto do Executivo (governador) não podem ultrapassar este limite. Vale dizer, “dá com uma mão retira com a outra”. E, o que é mais grave: FERE-SE DE MORTE A HIERARQUIA E A DISCIPLINA porquanto delegados de classe inicial estão percebendo subsídios iguais aos delegados de classe final da carreira.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

(Foto – O POVO)

Cadê o avião da Uece nestes tempos de estiagem?

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O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, indaga: Por que o avião da Universidade Estadual do Ceará (Uece) que, no passado, fazia nucleação artificial para a Funceme, está sem serventia?

A aeronave está paradinha no hangar do Ciopaer. Fala-se em falta de verba para manutenção.

Bem, eis uma boa dúvida que as autoridades da área poderiam dissipar nestes tempos de estiagem braba predominando no Interior.

(Foto – Paulo MOska)

Heitor anuncia que vota em Tasso para o Senado

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foto heitor ferrer 

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) não esconde o voto para o Senado. Indagado sobre o pleito durante posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), na última quinta-feira, avisou: “Voto Tasso Jereissati!”.

Bom lembrar que Heitor já prestou homenagem a Tasso, em clima de sessão solene na Assembleia Legislativa. Foi em maio de 2012, por ocasião dos 30 anos do Shopping Iguatemi. Na ocasião, Heitor discurso e disse definiu Tasso como grande empreendedor, ressaltando que as gestões dele foram um divisor de águas no crescimento que hoje o Estado do Ceara experimenta.

Heitor foi opositor da Era Tasso Jereissati. Ao ouvir suas palavras, Tasso, na época, marejou.

* Confira o discurso de Heitor nessa época, neste blog, aqui.

FHC fala em Fortaleza sobre cenário político e econômico do País

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, dará palestra nesta segunda-feira, às 10 horas, no La Maison, dentro do “Fórum Brasil em Debate”. A promoção é do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon).

FHC falará dentro de um fórum criado para a discussão de temas como os rumos da política e suas consequências na economia. Hora do tucano expor sua visão sobre o cenário atual do País e, em especial, perspectivas da economia e da política.

Na última edição, realizada em maio, o encontro contou com as palestras do jornalista e cineasta Arnaldo Jabor e do jornalista, economista e âncora da GloboNews, Dony de Nuccio.

DETALHE – Na plateia, muitos tucanos cearenses. Entre eles, Tasso Jereissarti, candidato ao Senado.

Eunício diz que Cid “abandona o Estado” ao se licenciar para cair na campanha

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“O candidato ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB), que participou, ontem, de carreata em bairros das regionais IV e V, em Fortaleza, criticou a decisão do governador Cid Gomes (Pros) de se licenciar para se dedicar à campanha de Camilo Santana (PT).

“O Ceará sequer tem seu vice-governador para substituir o governador e surpreendentemente ele (Cid) sai de licença, abandona o Estado para tentar eleger alguém para ficar mais quatro anos no poder, ele já tendo ficado oito. Não estou conseguindo compreender esse tipo de estratégia”, disse Eunício, questionado sobre a possibilidade de Cid ter “carta na manga” na reta final da campanha.

Eunício destacou visitas a municípios do Interior e frisou demandas da população nas áreas de saúde, abastecimento de água e combate às drogas. Indagado se há a possibilidade de refazer a aliança com os Ferreira Gomes, caso eleito, Eunício disse estar em “posicionamento totalmente antagônico” comos irmãos Cid, Ciro e Ivo Gomes.

“Não posso entender que o Ceará todo passando sede, sabendo que ano que vem tem possibilidade de seca novamente, e nós não encontramos uma única obra de recursos hídricos”, disse Eunício. “Talvez essa licença do governador sirva pra isso: para ele ver que as prioridades foram totalmente invertidas”, ressaltou.

Eunício percorreu mais de 10 bairros, em cerca de 20 quilômetros. No trajeto, populares saíam à porta de casa para observar a movimentação. Alguns entravam no clima de animação da carreata. Mesmo assim, eleitores se diziam indecisos sobre em quem votar.

A costureira Ismênia Nunes, 50, deve se deslocar de Fortaleza para o município de São João do Jaguaribe para votar, no próximo domingo, mas disse só ter decidido voto para presidente. A indecisão para a escolha dos demais candidatos, segundo ela, é a descrença no cumprimento das promessas.

A professora Luciene Nunes, 40, afirmou que há três eleições anula o voto porque, para ela, os políticos perderam a credibilidade. Já a vendedora Helena Lúcia, 50, disse ter decidido o voto no momento da carreata. Mesmo assim, houve eleitor perguntando para que cargo Eunício é candidato.

O peemedebista estava acompanhado da esposa, Mônica Oliveira, do vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena e de candidatos a deputado. Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado, não esteve na carreata por compromisso com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está na Capital cearense para palestra. O vice de Eunício, Roberto Pessoa (PR), também não compareceu.”

(O POVO)

Cid Gomes: “O Eunício mente como o cachorro acua alma”

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“O governador Cid Gomes (Pros), que se licencia do cargo a partir de hoje para se dedicar inteiramente à campanha do aliado Camilo Santana (PT) à sua sucessão, faz os ataques mais duros e diretos ao ex-apoiador e hoje principal candidato de oposição, Eunício Oliveira. Numa conversa de duas horas e meia com O POVO, na tarde da última sexta-feira, Cid diz que recusou-se a aceitar apoiar o nome do peemedebista para liderar sua aliança na disputa de 2014 pelo governo por ele ter “três defeitinhos”. Um deles, aparentemente o mais grave, “misturar política com negócios particulares”.

Cid ainda faz uma definição do candidato do PMDB ao Governo: “O Eunício mente como cachorro que acua alma.”

A conversa tem um balanço altamente positivo sobre os quase oito anos de governo, um mea culpa quanto ao “defeito” de não saber demitir, quando reconhecia as frustrações com os resultados na área de segurança, e uma análise bastante realista do cenário eleitoral.

* Confira a íntegra da entrevista no O POVO aqui.

Candidatos fazem as considerações finais

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Camilo Santana diz que tem sido agredido, assim como o governador Cid Gomes. Pede reflexão do eleitorado. Ressalta que é do PT e que tem apoio de Dilma e de Lula.

Eliane Novais lamenta que debate teve cenas patéticas, quando Camilo e Eunício brigaram sobre a responsabilidade do caso dos banheiros. Lembra que assinou requerimento de instalação de CPI, enquanto Camilo e o PMDB não assinaram. Diz que pesquisas são falsas e manipuladoras.

Aílton Lopes ressalta que nos debates os candidatos possuem tempos iguais. Lamenta que a Constituição do Ceará foi rasgada nos índices de investimentos na Educação.

Eunício Oliveira diz que teve oportunidades de Deus e do povo cearense. Afirma que entrou para a política para retribuir. Lembra que colaborou com o governo Lula, na condição de ministro. Pede a chance para governar o Ceará e promete combater a seca e a violência.