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Programas eleitorais viram um show de graça e haja desgraça

Com o título “A Crise da Democracia”, eis artigo do professor e advogado Hélio Winston. Ele critica a forma como os programas eleitorais são apresentados para o eleitor. Lembram um show de graça, quando deveriam sedimentar o debate e reforçar princípios democráticos. Confira:

Tornaram-se cômicos alguns programas eleitorais em nosso País. Com o passar do tempo ganham forças as figuras irreverentes que buscam mandato parlamentar e fazem questão de mostrar suas artes em divertir as pessoas. Parece até que estão realizando um show e quanto mais graça melhor.

A democracia é uma forma de governo onde os cidadãos participam, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na instituição das leis.

O que distingue a democracia é a igualdade de participação e a liberdade de expressão. Essa participação leva à defesa de direitos, cuja meta é influenciar as ações governamentais e à sua necessária transparência. Define-se a democracia como sendo o “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos, que exercem o sufrágio universal”. Assim, a democracia tem como personagem principal o povo, que participa ativamente da vida pública.

Diante desse postulado os que decidem exercer o poder em nome da soberania popular têm como obrigação discernir as reais funções dos Poderes Republicanos, em especial o Legislativo.

É certo que a Constituição Federal, em seu artigo 14, estabelece requisitos mínimos para a condição de elegibilidade, a saber: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de acordo com o mandato a concorrer.

No entanto, precisamos de efetivos mecanismos jurídicos para forçar os partidos políticos a impor aos seus filiados o cumprimento de suas diretrizes programáticas. Avançamos muito com as regras da fidelidade partidária e da ficha limpa, mas existe ainda um hiato a submissão às linhas dogmáticas das agremiações partidárias.

Urge a reforma política em nosso País para que se possa assegurar a Democracia o seu verdadeiro sentido ou então condenaremos a morte esse instrumento tão importante para um Governo Republicano.

* Hélio Winston,

Advogado e professor de direito.

Um agricultor familiar ganha mandato na Assembleia

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Moisés Braz, que presidia a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece), está entre os eleitos para a Assembleia Legislativa. Disputando pelo PT, ele obteve 75.027 votos e marca assim a chegada, ao legislativo estadual, do primeiro trabalhador rural com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) – agricultor familiar de origem.

Natural de Massapê, ele tem 51 anos e, ainda jovem,  trabalhou como agricultor e iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993.

Entre seus apoiadores estão a Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT-CE), e os sindicatos dos Metalúrgicos, Comerciários e Bancários. Moisés, entre suas bandeiras, inclui luta pelo fortalecimento da agricultura familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade, além de reforma agrária.

Lúcio Alcântara: de Marina a Aécio

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Apoiador da candidata a presidência da República pelo PSB, Marina Silva, no primeiro turno, o ex-governador Lúcio Alcântara, que preside o PR do Ceará, pode marchar com o tucano Aécio Neves.

Mas ele diz que ainda reunirá o partido para definições. 

Fortaleza e o trânsito louco nosso de cada dia

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Alô, Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC)!

As obras na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo) estão aceleradas, mas há um fato lamentável: a ciclofaixa alternativa criada para atender ciclistas foi invadida por motoqueiros. Principalmente na hora do rush.

Outra. Na rua Dom Sebastião Leme, em frente ao Shalom do Bairro de Fátima, um morador colocou um gelo baiano. O equipamento irregular já causou um acidente com uma motorista e, com certeza, não será o único. 

Igreja de Fátima em clima de festa

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Começou a festa de Nossa Senhora de Fátima.

Até o próximo domingo, haverá novena, a partir das 18h30min, e movimentação social. No dia 13, a grande procissão em homenagem à santa.

Sairá, a partir das 17 horas, da Igreja do Carmo (Centro) e seguirá até a Igreja de Fátima, na Avenida 13 de Maio, onde haverá o encerramento dos festejos com celebração de missa presidida pelo arcebispo, dom José Antônio.

(Foto – Ana Aranha)

Uma prévia sobre o rumo eleitoral de Marina

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Com o título “Crônica de uma crítica anunciada”, eis artigo do publicitário  escritor Ricardo Alcântara. Ele comenta a expectativa em torno do apoio que Marina silva anunciará neste segundo turno de disputa presidencial e prevê que ela será alvo de muita, muita crítica em qualquer posição que adotar. Confira:

PSDB e PT são como aqueles irmãos que, mesmo criados na mesma família (a resistência democrática, no caso), não se bicam, mas se toleram porque dividem participação nos negócios da família (a hegemonia da disputa política).

Em quase nada se entendem, a não ser na defesa dos interesses comuns no lucrativo empreendimento familiar (o monopólio das oportunidades de governo mediante a polarização eleitoral). Sim, porque aí, não mexa: eles se unirão.

Quem, no Brasil, ouse fazer o que Marina Silva tentou já por duas vezes, receberá o que ela recebeu quando demonstrou condições de vitória: pancadaria sem fim dos irmãos, sócios e desafetos, ameaçados em seu status de partidos preferenciais.

Agora, a candidata se prepara para receber, sem que seu nome mais esteja em disputa, outra saraivada de críticas e cobranças, quando deverá anunciar sua posição e da sua frente partidária diante do quadro objetivo do segundo turno.

Qualquer posição que aquela tessitura partidária venha a adotar, ela será alvo de severas reprovações de alguma parte, e todas recairão com maior força sobre a pessoa que personificou o projeto da via alternativa: Marina Silva – ela, de novo!

Se Marina e sua aliança mais uma vez se abstiver – considerando que o desgaste ético e doutrinário dos percursos de ambos gera uma impossibilidade de conciliação pragmática – será tingida pelo traço desonroso, e cômodo, da omissão.

Mas se a escolha recaísse em um apoio a Dilma, seria ignorar no limite do cinismo a rasteira e desonesta campanha de difamação movida contra ela. Aí, provavelmente, Marina se arriscaria a perder o maior dos apreços: o de seus mais fieis eleitores.

Pois faça ela o que já se aguarda (apoiar Aécio Neves) e a virulência vista até agora terá sido um breve ensaio: o que antes fora desconstrução, será então sucedida por uma demolição, pois de limites o petismo nada entende quando se desespera.

Não há nada definido, ainda. Percebe-se uma maior inclinação pelo apoio ao candidato tucano mediante compromissos programáticos bem definidos. Mas, seja lá qual for a decisão, Marina estará novamente na berlinda. Já está acostumada.

Enfim, o pau vai cantar. Afinal, como ousa ela se meter no meio de uma briga entre irmãos que não se entendem sobre quase nada, mas defendem com o mesmo ímpeto seus interesses como bloco acionista majoritário da democracia brasileira?

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Vereadora do PSOL anuncia apoio a Dilma Rousseff e define Aécio como “retrocesso”

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A vereadora Toinha Rocha (PSOL) anunciou, nesta manhã, durante pronunciamento na Câmara Municipal, apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT). A parlamentar mandou para o Blog cópia do seu pronunciamento, como forma de expor para o seu eleitorado o porquê dessa posição. Para ela, Aécio é a volta do neoliberalismo. Confira:

As condições, nesse sistema eleitoral, que atualmente é dominado pela força corrosiva do capital, sobretudo financiado pelas grandes empresas, nacionais e multinacionais, combinado a um ambiente de crescente desencanto com a política por parte da população brasileira, é muito ruim para os que se propõem a fazer uma nova política, pautada no respeito a diversidade sob todos os aspectos.

Entretanto, graças ao esforço militante e à qualidade dos nossos candidatos, conseguimos 1,6 milhão de votos para Luciana, ampliação da nossa bancada federal, passamos de 3 para 5: Jean Wyllys (RJ) , Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Darciolo (RJ).

Aqui no Ceará, o nosso candidato a governador Ailton Lopes alcançou mais de 102 mil votos, precisamente 102.394, além de elegermos Renato Roseno para deputado estadual (o primeiro eleito pelo PSOL, no Ceará) que sozinho obteve mais de 59 mil votos, mas que contou com os inestimáveis 36.724 votos dos demais candidatos da nossa coligação para atingir o coeficiente eleitoral.

Nesse sentido, destacamos que a eleição do companheiro Renato Roseno se deve, entre diversos fatores, a composição de uma Frente de Esquerda composta com o PCB, PSTU e demais candidatos do PSOL, como por exemplo do vereador João Alfredo, que numa campanha com poucos recursos financeiros obteve 10 mil 136 votos e ajuda de muitas mãos e vozes. Parabéns João, você foi um guerreiro!

Mas, Senhor Presidente, a gente quer sempre mais e esse desejo de transformação nos faz caminhar. Apesar de algumas derrotas sentidas, não podemos ter sentimento de frustração com essa campanha que muito expressiva para o PSOL, que não se utiliza de dinheiro sujo nem máquina de capturar votos. E é muito gratificante para nós termos uma militância inigualável e candidato(a)s que, mesmo sem êxito eleitoral, contribuíram nessa construção coletiva. Há um espaço à esquerda e o nosso PSOL, batalhada e progressivamente, o está ocupando.

E principalmente conquistar mandatos só vale se soubermos o que fazer com ele, e isso nós sabemos – sem esquecer – que precisamos sempre aprender uns com os outros.

Porém, temos ainda outra batalha, uma batalha presidencial. E quero usar o espaço desta tribuna para declarar publicamente meu apoio pessoal a Presidente Dilma Rousseff, assim como fez meu companheiro de partido, deputado estadual do Rio de Janeiro com mais de 350 mil votos, Marcelo Freixo. Tenho muitas restrições ao governo petista, assim como reconheço suas virtudes.

Sendo assim, digo com absoluta certeza e convicção: a eleição de Aécio Neves e, por via de consequência dos neoliberais do PSDB (que diga-se de passagem: ‘de social democratas eles não tem nada!) irá representar num grande retrocesso no Brasil, sob todos os aspectos: de ordem econômica e social. Portanto, registro de público meu voto na presidente Dilma, nesse segundo turno.

Empreendimento turístico cearense ganha espaço no Salão Imobiliário de Libsoa

A Incorporadora Diagonal está participando do Salão Imobiliário de Lisboa, que ocorre na capital portuguesa até domingo. O evento faz parte da Feira Internacional de Lisboa.

A Diagonal que ali está sendo representada pelo superintendente, Carlos Fiuza, e pelo diretor comercial, João Ximenes Fiuza, apresenta no evento o empreendimento VG Sun, que está sendo erguido na Praia do Cumbuco (Caucaia), em parceria como o grupo de hotéis Vila Galé.

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A lembrança do pastor da cidadania

Com o título “Dom Aloísio: 90 anos do seu nascimento”, eis artigo do médico e escritor Marcelo Gurgel. Ele expõe um pouco da trajetória do ex-arcebispo de Fortaleza, que marcou sua vida por atos e gestos em defesa dos direitos humanos. Confira:

Foi muito oportuna a nota do jornalista Eliomar de Lima, na sua Coluna Vertical, no O Povo de 8/10/2014, anunciando que, se vivo estivesse, o Cardeal Aloísio Lorscheider hoje completaria 90 anos, ao tempo em que trouxe à baila, para as devidas reflexões,em um momento eleitoral, como o ora atravessado, uma frase cunhada pelo eminente religioso: “Quem gasta muito em campanha ou já roubou ou vai roubar”.

Há quase sete anos, em 23 de dezembro de 2007, partiu deste mundo menor, aos 83 anos de idade, sua eminência Dom Aloísio Lorscheider, deixando um grande vácuo no tecido social brasileiro, mercê da sua sapiência e da capacidade conciliatória, por ser um interlocutor e mediador por excelência em conflitos sociais e políticos.

Nascido em Linha Geraldo, perto de Estrela, no Rio Grande do Sul, em 8 de outubro de 1924, em uma família de origem tedesca, recebeu o nome civil Leo Arlindo, e, portanto, estaria chegando, agora, ao contingente de nonagenários, se ainda permanecesse em nosso convívio.

Dom Aloísio, que exerceu o seu pastoreio na Arquidiocese de Fortaleza por mais de vinte e dois anos, foi, inegavelmente, uma personalidade marcante na história brasileira, e cearense em especial, por suas realizações, como religioso e cidadão singular, granjeando o respeito nacional e internacional.

A proposição do diploma de doutor honoris causa, para Dom Aloísio, Cardeal Lorscheider apresentada ao Conselho Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em 15 de junho de 2004, foi acolhida por unanimidade entre os membros do egrégio conselho.

Quando da outorga dessa láurea, em 25 de janeiro de 2005, Dom Lorscheider confessou à assistência que aquela honraria o tocava, no intimo do coração. Além de ter sido o proponente, coube-nos o dignificante encargo de fazer a saudação ao recipiendário, via peça oratória elaborada com o esmero de experimentado ourives.

A memória de Dom Aloísio é reverenciada por vários autores, seus biógrafos, dentre os quais nos incluímos com dois livros que traçam sua trajetória de vida.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva,

Médico integrante da SMSL.

O Dom da Saudade

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Se vivo estivesse hoje, o Cardeal Aloísio Lorscheider completaria 90 anos.

Para matar saudades, uma frase dele para reflexões nestes tempos de campanha eleitoral: “Quem gasta muito em campanha ou já roubou ou vai roubar.”

PCB do Ceará decide pelo voto nulo neste segundo turno

O Partido Comunista Brasileiro, no Ceará, manda nota para o Blog. Nela, informa que orientou aos seus filiados a votarem nulo nestas eleições de segundo turno no Estado Confira:

Em reunião realizada nessa segunda-feira, dia 06 de outubro, o Partido Comunista Brasileiro (PCB/CE), resolveu optar pelo voto nulo, para o segundo turno da eleição para o Governo do Estado do Ceará. A posição foi discutida entre a militância deste partido e será divulgada, para a sociedade cearense, por meio de uma nota pública que será postada, ainda hoje, no site desta organização.

Conforme o membro do Comitê Central, Ítalo Andrade, “Esse segundo turno traz apenas dois lados da mesma moeda: Camilo (PT) e Eunício (PMDB). Eles representam a especulação imobiliária, o movimento de expansão do grande capital em nosso Estado, os subsídios aos capitalistas, a política nefasta do agronegócio e o uso da força contra aqueles que os contestam. Ambos são financiadas e estão a serviço do grande capital.

Por isso, o PCB reafirma sua práxis revolucionária, na medida em que identifica ambos como representantes do interesse do capital, apontando para necessidade de sua superação, desta forma, nos colocamos em uma posição de independência política e de classe. Nossa oposição será o firme embate nas ruas e o fortalecimento das mobilizações e de todos os processos que contestem os governos a serviço do capital, apontando para a superação da divisão de classes e por isso para o comunismo.”.

Além de declarar voto nulo para o segundo turno, o PCB fez um balanço político sobre a experiencia da Frente de Esquerda Socialista, que elegeu Renato Roseno ao cargo de Deputado Estadual, destacando que ela conseguiu debater, divulgar e propagandear um programa socialista, ressaltando, a todo o momento, a necessidade de uma frente consolidada para além das eleições.

PCB do Ceará.

Moroni Torgan vai se engajar à campanha de Aécio Neves

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O presidente regional do DEM, Moroni Torgan, também o deputado federal mais votado do Ceará (277.774 votos), vai se engajar à campanha do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves. Nesta madrugada de quarta-feira, Moroni viajou para Brasília onde, além de reunião do seu partido sobre balanço do pleito deste ano, terá encontro com Aécio para fechar participação em campanha.

Sobre a sua atuação como parlamentar a partir de fevereiro, Moroni Torgan avisou que vai luta por mudança na legislação que trata sobre dosimetria de penas em crimes que envolvem menores.

Ex-vereador que matou a mulher vai a júri popular

“A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, determinou que o ex-vereador Francisco das Chagas Filho, conhecido como “Alan Terceiro”, seja levado a júri popular pela morte da esposa, Andrea Jucá Terceiro, em outubro de 2013. A sentença de pronúncia foi proferida nessa segunda-feira. A magistrada considerou haver indícios suficientes de autoria contra o réu, “conforme se depreende dos depoimentos das testemunhas colhidos em sede de instrução criminal, as quais, apesar de não terem presenciado o fato, ouviram os gritos de socorro da vítima, bem como os barulhos de forte discussão”.

Também destacou ter sido evidenciado que “denunciado e vítima mantinham um relacionamento conjugal bastante conturbado e já desgastado pelas constantes brigas e discussões, tendo sido revelada também a existência de graves problemas financeiros e, ainda, que a vítima já havia manifestado a intenção de separar-se de seu companheiro”.

Francisco das Chagas é acusado de ter assassinado a esposa com 35 golpes de faca, no dia 13 de outubro de 2013, na residência do casal, no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza. O motivo do crime seria o réu não aceitar o fim do relacionamento. A defesa alegou que o ex-vereador agiu em legítima defesa, pois teria sido agredido pela mulher, durante discussão iniciada pela vítima, motivada por ciúmes.

Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Na decisão, a juíza manteve a prisão preventiva do acusado, “considerando que a liberdade do agente põe em risco a ordem pública, bem como a instrução criminal”.

(Site do TJ-CE)

 

Lei Seca valerá também para o 2º turno no Ceará

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“O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará , negou, na última sexta-feira, 3, o pedido de liminar para que fosse liberado o consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação do segundo turno do pleito eleitoral, feito pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares (Sindirest).

O Sindirest defende que a decisão de coibir a venda de bebidas alcoólicas é ilegal e arbitraria, pois não há legislação regulamentando a matéria. Além de alegar que a proibição acarreta sérios prejuízos financeiros aos estabelecimentos associados, deixando a cidade vazia e sem atrativo turístico. Por isso impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no TJCE contra a Portaria nº 1.386/2014, assinada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa do Estado, Servilho Silva de Paiva.

Na analise do pedido, o desembargador destacou que “não se mostra desconhecido o fato de que qualquer forma de alteração causada pelo álcool pode acarretar tumulto ao sufrágio, o qual já é sabiamente difícil para as autoridades envolvidas, em virtude das paixões políticas que afloram”.

(Com TJ-CE)

Câmara Municipal terá dança das cadeiras: eleição da nova mesa e posse de suplentes

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foto walter cavalcante cmfor

Em janeiro próximo, mudanças de personagens e cenários ocorrerão na Câmara Municipal de Fortaleza. Em dezembro próximo virá eleição da nova mesa diretora, um processo que continuará sob a coordenação do atual presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), que foi eleito deputado estadual.

Bem, depois disso, novas mudanças. Walter Cavalcante vai renunciar e abrirá vaga na Câmara para o suplente Marcos Teixeira (PMDB).

Tem mais: O vereador Capitão Wagner (PR), eleito para a Assembleia Legislativa, renunciará e abrirá vaga para Rutimar Machado, mulher do ex-vereador Machadinho (DEM).

Já Vitor Valim (PMDB), eleito deputado federal, renunciará e dará lugar ao suplente Luciram Girão (PMDB), que é irmão do deputado estadual reeleito Lucílvio Girão (SD).

PV do Ceará reafirma apoio a Camilo Santana

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O Partido Verde do Ceará vai manter apoio à candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo do Estado. Anunciou, nesta terça-feira, o presidente regional da legenda, Marcelo Silva.

O dirigente do PV seguiu para Brasília, onde a direção nacional dos “verdes”definirá, nsta quarta-feira, quem apoiará neste segundo turno da disputa presidencial. Marcelo Silva evitou adiantar alguma preferência.

O PV disputou a Presidência da República com Eduardo Jorge.

Guimarães diz que Camilo ganhará no 2º turno, mas evita falar sobre Lula e Dilma no palanque

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta terça-feira, estar convicto de que Camilo Santana, postulante ao Governo pelo PT, ganhará as eleições no segundo turno.  O parlamentar observa que essa disputa no Estado é importante e estratégica para o partido.

José Guimarães, indagado se Dilma e Lula viriam para o palanque de Camilo, evitou comentar o assunto.

Acrísio afirma que período de 90 dias de campanha é desumano

foto acrísio magro

Um dos políticos que mais chamou a atenção na visita de Camilo Santana ao Mercado Central, na tarde desta terça-feira (7), foi o vereador Acrísio Sena (PT), que disputou cadeira à Câmara Federal.

Cerca de cinco quilos mais magro, Acrísio Sena, que já era magro antes da campanha, disse que é preciso apertar o cinto ao máximo para não correr o risco da calça cair.

“Noventa dias de campanha é um período desumano”, comentou o vereador, que não parou um dia de campanha.

(Foto: Ciro Saboya)

Eunício diz ter “convicção” de que Dilma e Lula não virão para o Ceará

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O candidato ao Governo do Estado Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que tem “convicção” de que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, não virão para o Ceará em campanha pelo segundo turno. O peemedebista participou de reunião em seu comitê de campanha nesta terça-feira (7).

Enquanto Dilma disputa o segundo turno com o tucano Aécio Neves, Eunício Oliveira tenta vencer o petista Camilo Santana. Como o Ceará é um dos Estados em que Dilma teve votação mais expressiva, atrelar a imagem do candidato ao governo a ela é uma das apostas de ambos os partidos para o segundo turno. Eunício, apesar da aliança com PSDB no Ceará, é aliado nacional de Dilma.

“Permaneço na mesma posição de defesa da presidente Dilma e tenho convicção de que nem o presidente Lula nem a presidente Dilma virão ao Ceará neste segundo turno”, afirmou o senador. “Basta de máquinas pressionando”, acrescentou.

Votação

O candidato do PMDB falou também sobre ter tido maior votação em Fortaleza e na Região Metropolitana do que no Interior. “As pessoas que obtiveram mais informações e puderam fazer uma análise mais profunda votaram no candidato Eunício Oliveira”, destacou.

Eunício ressaltou ainda o desempenho do candidato a deputado estadual Capitão Wagner Sousa (PR), eleito como o deputado mais votado da história do Ceará. “Isso é a simbologia de que a sociedade está dizendo, de que não aceita esse modelo perverso de gestão que nós temos no Ceará em relação à segurança pública”, disse.

Ele frisou também que Wagner terá “papel importante de participação efetiva na campanha e até de coordenação na área que ele achar conveniente”.

(O POVO Online)