Blog do Eliomar

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IFCE – Servidores promovem congresso para debater o Plano Nacional de Educação

Servidores do IFCE vão se reunir, a partir desta quinta-feira, num seminário que, contando com a participação de professores e pesquisadores, discutirá o Plano Nacional de Educação (PNE) e os royalties do petróleo para investimento na educação pública. Isso através do Congresso Estatuinte do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), que se estenderá até sábado, no auditório do Campus Fortaleza do Instituto (Benfica).

O evento contará com a participação de delegados representantes de 20 campi do IFCE, de todas as regiões do Estado e, segundo a diretoria colegiada do sindicato, além de ser um momento de grande importância para a mobilização dos servidores, o congresso terá como objetivo também revisar o estatuto da entidade.

Programação

Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
14 horas às 14h30min – Abertura
– Saudação do SINDSIFCE
– Leitura e aprovação do Regimento Interno

14h30min às 17h30min – Mesa de Abertura
“Os desafios da classe trabalhadora em tempos de crise do capital”
– Representante da Coordenação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)
– Paulo Barela, da CSP Conlutas (Central Sindical e Popular)
– Anderson Albuquerque, da Auditoria Cidadã da Dívida

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
8h30min às 12 horas – Mesa
“O PNE e os rumos da educação no Brasil”
– Gilberto Pereira de Souza, professor (CSP Conlutas)
– Idevaldo Bodião, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
– Eudes Baima, professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

12 horas às 14 horas – Almoço

14 horas às 17h30min – Mesa
“A expansão da Rede Federal e os desafios dos trabalhadores da educação”
– Pró-Reitoria de Ensino do IFCE
– Marcelo Marques, professor do IFCE
– Deribaldo Santos, professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Sábado, 15 de fevereiro de 2014
8h30min às 12 horas – Assembleia Geral
Apresentação das Teses / Alterações Estatutárias

12 horas às 14 horas – Almoço

14 horas às 16h30min – Assembleia Geral
Apresentação das Teses / Alterações Estatutárias

17h30mi às 20h30min – Mesa de Encerramento
“Royalties do petróleo: a saída para a educação?”
– Paulo César Ribeiro, ex-funcionário da Petrobras, especialista em legislação sobre petróleo
– Alexandre Costa, professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Projeto quer regulamentar atividade das assessorias esportivas em áreas públicas

O vereador Guilherme Sampaio (PT) marcou para a próxima sexta-feira, ás 17 horas, uma audiência pública, no auditório da Câmara Municipal, com objetivo de discutir o projeto de lei complementar (nº 0031/2013), de sua autoria, que propõe a regulamentação da atividade das assessorias esportivas em áreas públicas da cidade. “É visível o crescimento dessa atividade em áreas como a avenida Beira Mar, Praia de Iracema, Parque do Cocó, Lago Jacareí, entre outros. Essa atividade é muito interessante do ponto de vista da ocupação dos espaços na cidade, mas é importante haver uma organização e delimitação das áreas”, diz o vereador.

Guilherme lembra que, em 2013, a Prefeitura, em ações de fiscalização, chegou a apreender equipamentos destes grupos e a proibir o uso de alguns espaços da cidade para este fim. “O assunto precisa de uma regra clara. É necessária uma regulamentação”, defende Guilherme Sampaio. Pela proposta dele, fica permitido o uso destas áreas pelas assessorias, desde que não resultem em obstáculo ou prejuízo ao livre trânsito de pedestres, ao usufruto destes espaços e seus equipamentos pela coletividade e a preservação ambiental e do patrimônio público.

O projeto também prevê a necessidade de autorização, por parte da Prefeitura, para a realização da atividade. Tal autorização deve delimitar as áreas a serem utilizadas por cada grupo.

O Prefeito e a Agenda da Saúde

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uppa

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), visitou, nesta terça-feira, a UPA 24 horas do Jangurussu, inaugurada na última sexta-feira. Trata-se da primeira construída pela Prefeitura de Fortaleza. Com ele, estava a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

Na próxima sexta-feira, RC vai inaugurar a UPA do Pirambu, situada na Avenida Leste Oeste. Em março, segundo sua assessoria de imprensa, será a vez dele entregar a UPA do Itaperi.

(Foto – Divulgação)

VSM ganha licitação na Prefeitura

vsm marcos andré

Finalmente uma gestão na Prefeitura de Fortaleza, seguindo o exemplo da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, fez uma licitação para a área de comunicação corporativa de forma transparente. Antes da nova Lei de Publicidade, as administrações públicas “quarteirizavam” esse trabalho apenas via agências de publicidade.

A VSM Comunicação, do jornalista Marcos André, empresa cearense pioneira nessa atividade e chegando aos 25 anos de mercado, ganhou a concorrência, que reuniu outras fortes do ramo.

QUEM É

A VSM Comunicação é a primeira empresa do País no setor a obter o certificado do IMETRO com a ISO 9001 e foi a primeira empresa no Brasil da área a ser contratada pelo setor público, durante o então Governo Tasso Jereissati. É a única empresa local a ganhar um Prêmio Regional e Nacional (e ainda no mesmo ano) da ABERJE- Associação Brasileira das Empresas de Jornalismo Empresarial. A maior premiação do segmento no País. É também a única empresa do setor no Estado a ser citada entre as principais referências do segmento nacional em matéria publicada, recentemente, pelo Jornal Valor Econômico.

 

TJ do Ceará publica edital de novo concurso público nesta 5ª feira

“O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou para a próxima quinta-feira (13/02) a data para publicação do edital do concurso público de servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação foi prestada, na última quinta-feira (06/02), à Presidência do TJCE.

Serão ofertadas 238 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário (área Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário (área Judiciária e Técnico-Administrativa).

De acordo com o contrato, a seleção terá provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos para todos os cargos, conforme prevê a lei estadual nº 14.786/2010. As avaliações serão aplicadas em Fortaleza. (TJCE).

(Site do TJ-CE)

TCM agora tem central de escaneamento

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Francisco Aguiar expõe o sistema para diretores do tribunal.

O Tribunal de Contas dos Municípios já está operando com sua primeira central de escaneamento. Nela, serão digitalizados documentos para anexação a processos eletrônicos, bem como peças de processos em papel que já passavam pelo procedimento, porém de forma dispersa em várias áreas, como relatórios de fiscalização, pareceres do Ministério Público de Contas, justificativas e acórdãos. Uma outra central está prevista para ser implantada, ainda neste ano, para operar na digitalização de processos que se encontram no arquivo ou que a ele venham a ser destinados.

Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, a nova estrutura, integrante da Gerência de Arquivo e Protocolo da Secretaria, tem três digitalizadores compactos de alta velocidade, da marca Avision, modelo AV186+. A iniciativa de levar para a tela do computador aquilo que é originalmente impresso está alinhada à busca de um trabalho mais ágil para a tramitação das peças processuais, segundo Aguiar.

(Foto – Divulgação)

IPTU 2013 – Mesmo com gogó apertado pelo aumento, hotéis não vão à Justiça

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Essa é da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, nesta terça-feira:

O IPTU dos hotéis da Beira-Mar ficou bem mais salgado depois dos últimos reajustes. Tem gente pagando R$ 1,1 milhão de imposto este ano.

Apesar disso, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) não pretende entrar com ação para derrubar as novas alíquotas, preferindo aguardar os acontecimentos.

Lúcio Alcântara: Se Eunício romper com os Ferreira Gomes, ganha o apoio do PR

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xrsD8-otCsw[/youtube]

O presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, e o presidente de honra da sigla, Roberto Pessoa, terão encontro, nesta terça-feira, em Brasília, com a cúpula nacional do PR. Hora de discutir cenários das eleições no País e, principalmente, no Ceará.

O PR quer ter autonomia para decidir seus rumos em termos de disputa governamental no Estado, segundo Roberto Pessoa. Já Lúcio Alcântara adianta que, além dessa reunião, vai conversar com o ministro Celso de Melo, do STF, com quem está a ação direta de inconstitucionalidade interposta pela direção nacional do PR contra o aumento do IPTU de Fortaleza.

Ainda sobre política, Lúcio Alcântara, indagado sobre as articulações políticas que o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, empreende com objetivo de se cacifar como candidato a governador, não poupou: Se Eunício romper com os Ferreira Gomes, ganha o apoio do PR.

Lagoa do “Pau Finim” está sendo ocupada

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Com o título “Acorda, prefeito!”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá. Ela faz uma denúncia: a lagoa do “Pau Finim” está sendo ocupada e ninguém faz nada.

Do 12º andar do Jatobá, mais precisamente, do meu apartamento, tenho uma vista privilegiada da pracinha e dos prédios que a circundam. Sei, então, quando os garis da Prefeitura fazem corretamente a limpeza das ruas e esvaziam as lixeiras; como observo atentamente o descuido de alguns deles, mal passando a vassoura no meio fio. Mas, meu olhar também se volta para o mais distante, ou seja, para o conjunto popular que fica paralelo à Santos Dumont, com movimento de crianças, adultos. Há pontos que me emocionam, como – pela manhã cedo-pais e mães vindos de suas casas, trazendo os filhos para as escolas da Cidade 2000. Há pais que trazem os filhos em suas bicicletas, com muito cuidado, fazendo, às vezes, zigues-zagues entre os carros que cortam as ruas, muitos deles tirando “fininho” das pessoas.

Cada dia há fatos novos, como, por exemplo, a ocupação da lagoa chamada de “pau fininho”. Posso dizer que essa ocupação se deu da noite para o dia, tão rápida se processou. Logo de início eu via aqui e ali um fiapo de luz. Era, com certeza , uma lamparina, depois a situação foi tomando novo rumo e eis que as lâmpadas, acesas.

A lagoa está praticamente tomada de moradias e o movimento de pessoas é intenso, notadamente pela manhã e à tarde, quando da ida e volta das escolas.

E eu a me perguntar: há fiscalização nesta cidade – que não vê o que se passa bem ali, na lagoa do pau fininho, com famílias à mercê do tempo, com suas casas levantadas na lagoa, seca, agora, mas, chovendo, é propriedade da água que brota e que cai, pondo em risco a vida de adultos e crianças, jovens e velhos. Os fiscais – e existem?- ou fazem vista grossa ao que está posto, ou simplesmente ficam sentados nas suas repartições, deixando parcelas da população absolutamente à mercê das circunstâncias?

Meus olhos não se encantam com os prédios modernos que circundam o coração da Aldeota, mas se voltam para as calçadas mal cuidadas, o lixo acumulado nas esquinas e os camburões esparramando sujeira para todos os lados.

Mas, para não dizer que só falo em coisas negativas, lembro que rua é para as pessoas transitarem e o fortalezense, como canta Demócrito Rocha, o poeta; “morrendo e resistindo, resistindo e morrendo…” , até que a Prefeitura acorde.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com 
Jornalista do O POVO

Briga política extingue associação da área da segurança pública

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Brigas políticas entre diretores acabaram extinguindo a Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Ceará (Aprospec), que ficou conhecida durante a greve da PM no fim de 2011 para 2012.

A Aprospec foi extinta, mas o vereador Capitão Wagner acaba de criar a Associação dos Profissionais da Segurança (APS).

Ele vem circulando o Interior expondo a nova entidade. E seu desejo de ser deputado estadual pelo Partido da República.

Servidores municipais fazem assembleia geral em clima de insatisfação

A partir das 8h30min desta quarta-feira, na Praça do Ferreira, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e associações engajadas realizarão assembleia geral. Hora de expor para a categoria resultado da conversa mantida com a Prefeitura, na última sexta-feira.

Segundo a direção do Sindifort, com relação a reajuste salarial , que foi fixado em 5,7%, nada avançou. A pedida é de 15%. O clima é de insatisfação entre servidores, que podem estender paralisações entre categorias.

Nesta terça-feira, os agentes de saúde e endemia estão de braços cruzados. No momento em que se fala em dengue.

Gangues controlando áreas mostram falência da segurança pública

Com o título “Segurança Pública: inaceitável poder paralelo das gangues”, eis o título do Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

A reportagem do O POVO, publicada ontem, com a localização geográfica de gangues criminosas que criam um “Estado” paralelo, determinando a vida da comunidade em 16 bairros de Fortaleza (enquanto outros 17 estão em vias de se submeter ao mesmo controle) impacta a opinião pública da capital e dá urgência a um debate mais profundo sobre a política de segurança pública a ser aplicada no Ceará, sobretudo na metrópole cearense.

Conflitos de territorialidade transformaram alguns bairros de Fortaleza em áreas tão arriscadas de atravessar, como algumas zonas de guerra do planeta. Os limites de circulação são impostos pelas gangues. Não importa se a pessoa está associada ou não aos criminosos: bastou residir numa determinada área do bairro, passa automaticamente a ser segregada pela gangue rival. Ou seja: a maioria da população (que é trabalhadora e ordeira) é obrigada a prestar vassalagem a um poder paralelo que faz pouco caso da autoridade do Estado. Às vezes, o simples atravessar de uma rua significa uma sentença de morte.

Esse tipo de situação constitui-se um retrocesso absurdo no processo social, político e cultural já percorrido pelo Brasil. Só pode ser explicado pela falta de sensibilidade das elites políticas e econômicas para partilhar minimamente seus ganhos e seu poder, afim de que todos possam ganhar. Não é por falta de diagnóstico dos problemas e de suas possíveis soluções, mas de vontade política, tanto dos atores públicos, quanto da própria sociedade civil, pois cabe a esta a opção pelo modelo social mais compatível com o interesse coletivo, fazendo a escolha correta das forças políticas que possam levar a cabo o projeto pretendido.

Setores esclarecidos do Ceará vêm martelando, há muito, que a questão da criminalidade não pode ser resolvida apenas pelos órgãos da segurança pública. Exige uma articulação de todos os setores do Estado, através de uma instância planejadora que tenha poder de fazer essa coordenação, e na qual a sociedade civil tenha parte atuante.

Experiências referenciais existem, no Exterior e no Brasil – inclusive, aqui, próximo de nós, em Pernambuco, como bem expôs, nas próprias páginas deste jornal, um de seus principais responsáveis, o sociólogo pernambucano José Luiz Ratton. Resta-nos avançar nessa direção.

Projeto quer obrigar carros a terem controlador de velocidade. Inácio é o relator

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Da Coluna Radar, da Veja Online desta terça-feira:

Está na pauta da reunião de amanhã da CCJ do Senado um projeto para levar a indústria automotiva à loucura e acabar com a diversão de quem pisa fundo no trânsito: determina a instalação de um limitador de velocidade para impedir o motorista de acelerar acima do permitido nas estradas brasileiras.

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece, para carros, velocidade máxima de 110 quilômetros por hora nas rodovias do país.

Relator do projeto, Inácio Arruda (PCdoB do Ceará), já apresentou relatório favorável à aprovação, com pequenas alterações. O texto original, de Valdir Raupp, autor da proposta, previa que, se o projeto for aprovado, a nova regra entrasse em vigor no ato da publicação.

Arruda pede prazo de 120 dias para as empresas se adequarem, além de excluir a obrigatoriedade para ambulâncias, carros de bombeiros, polícias e Forças Armadas. A medida alcançaria somente veículos vendidos após a lei começar a valer.

Inácio Arruda pondera no relatório o risco de legislações municipais permitirem velocidades máximas altíssimas, atendendo à sede da indústria automotiva. Por isso, em seu texto, ressalta que o equipamento destinado a limitar a velocidade deve estar de acordo com as normas do Contran.

IPTU 2013 – Até o pai do prefeito RC reclama do aumento

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Pai do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Roberto Cláudio Bezerra, também sentiu no bolso o reajuste do IPTU deste ano. Morador de condomínio situado na rua Monsenhor Catão, no bairro Aldeota, informa que seu imposto aumentou cerca de 60%. Ele reconhece que foi pesado, mas resultado da verticalização estipulada pelo IPTU.

Roberto Cláudio não questionou o valor e já pagou o seu boleto. Observa, no entanto, estar convicto de que o que pagou terá retorno em vários benefícios. Reconhece também que há muita polêmica em torno do assunto, mas não se surpreende de ver o filho enfrentando essa situação. “É isso mesmo! Faz parte da política”, acentua.