Blog do Eliomar

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IPTU 2014 – Vai que é tua, Jurandir!!

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jurandirgurgell

A queixa sobre abusos na cobrança do IPTU de Fortaleza precisa ser bem esclarecida. É papel da Câmara Municipal adotar medidas como, por exemplo, convocar o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, para expor, com transparência, a política adotada para a definição de índices que deveria variar de 17 a 35 por cento e, em alguns casos, chegar a 50% com o acréscimo resultante de verticalização.

Houve contribuinte recebendo boleto com reajuste bem acima desse patamar, chegando até a 167%. Isso precisa ser apurado e corrigido, se for o caso. E, claro, bem explicado pela Secretaria de Finanças.

IPTU 2014 – O abuso na cobrança dos índices precisa ser apurado

Com o título “IPTU: extrapolação de índices fixados por lei deve se apurada”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Cobra apuração dos abusos nas cobranças do imposto, que deveria varia entre 17 e 50 por cento, mas, em alguns casos, bate nos 167%. Confira: 

A população de Fortaleza acompanhou com atenção o embate verificado na Câmara Municipal entre defensores e opositores dos índices de reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pela Prefeitura de Fortaleza. A acusação prevalecente é que os limites estabelecidos pela legislação aprovada pela maioria dos vereadores em dezembro foram extrapolados.

Evidentemente, algum tipo de reajuste teria de ser feito no IPTU para se adequar às obrigações que tem o município para com seus cidadãos. Como se sabe, trata-se de um dos poucos impostos que incidem efetivamente sobre o patrimônio no Brasil. No caso, sobre patrimônio imobiliário. É uma das formas de o município amealhar recursos para prestar à coletividade os serviços de sua obrigação.

Infelizmente, o retorno para os cidadãos (e isso se aplica ao poder público de um modo geral) quase sempre é insatisfatório. O propósito é que ao se aplicar esses recursos se esteja fazendo um investimento na própria cidade. Mais ainda quando se leva em conta – além do aspecto social – que o IPTU deve ser um dos instrumentos para reordenar a cidade: estimulando, por exemplo, o desenvolvimento de determinadas áreas (atrair uma maior ocupação residencial para regiões com baixa ocupação, etc.).

É certo que a arrecadação proporcionada pelo IPTU compõe uma parte modesta dos recursos necessários para o atendimento mínimo das obrigações municipais. Mas, do ponto de vista do cidadão, é um encargo que pesa no bolso da maioria, a não ser dos mais abonados. Por isso, o cálculo dos valores deve levar em conta essa realidade social. Pode ser um instrumento de justiça social, se levar em conta a diferenciação provocada pela desigualdade social que, na capital cearense, é uma das mais escandalosas.

A queixa que desaguou no Plenário da Câmara Municipal diz respeito, em primeiro lugar, à acusação de que os índices de reajuste votados em dezembro teriam sido desrespeitados. Eles foram fixados, na ocasião, em 35% (podendo chegar a 50% no caso de acréscimo resultante de verticalização). Para surpresa de alguns contribuintes, seus boletos teriam apresentado reajuste bem acima desse patamar, chegando até a 167%. Isso precisa ser apurado e corrigido, se for o caso. 

Cabe aos vereadores exigir isso.

IPTU 2014 – Presidente da Fiec reúne diretoria e quer audiência com prefeito

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Já de volta da Europa após férias, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, já mergulhou na polêmica em torno do aumento do IPTU de Fortaleza. Ele informa agora há pouco para o Blog que, ao longo do dia, vai se reunir com toda a diretoria da entidade para avaliar o caso.

Roberto Macedo afirmou que, pelos dados preliminares, houve aumento abusivo em alguns aspectos. “A gente quer conversar com o prefeito Roberto Cláudio nas próximas horas, antes de tomar alguma decisão. Esperamos que ele abra a porta”, adiantou.

Macedo espera que a polêmica do IPTU seja resolvida sem que a entidade precise ir à Justiça. “Mas a Justiça é para ser acionada!”, admitiu o dirigente da federação.

Roberto Carlos fará show na Arena Castelão

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“O Secretário Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa anunciou em sua página oficial do Facebook, nesta quarta-feira, 5, que o show de Roberto Carlos está confirmado para o dia 5 de abril, na Arena Castelão.

Em contato com a produtora “Arte Produções”, as informações sobre o show de Roberto Carlos só serão divulgadas após a apresentação de Elton John em Fortaleza.

A Arena Castelão tem sido palco de muitos artistas nacionais e internacionais.

No dia 26 de fevereiro, o espaço recebe Elton John com a turnê “Follow the Yellow Brock Road”. Em setembro, é a vez de Stevie Wonder cantar em Fortaleza.”

(O POVO Online)

Eunício apregoa uma candidatura suprapartidária

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (6):

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em entrevista nessa quarta-feira (5) à FM Band News, afirmou que, se for eleito governador, o Ceará ficará bem na fita, qualquer que seja o futuro presidente do País.

Eunício, que admitiu mais uma vez o sonho de governar o Estado, disse ser “bem relacionado” com todos os pré-candidatos à presidência da República. Ele lembrou que apoia a presidente Dilma Rousseff, mas que tem boa relação com demais nomes que estão no páreo.

Destacou que, como ministro das Comunicações, foi colega de Eduardo Campos (PSB), quando ele respondia pela Ciência e Tecnologia, e de Marina Silva, ex-titular do Meio Ambiente. Não se esqueceu de destacar que tem amizade com o tucano Aécio Neves, de quem é colega no Senado.

Centro Comercial Pinheiro Supermercado chega a Quixadá com geração de 750 empregos

foto honório pinheiro quixadá

Treze anos após a inauguração em Quixadá da primeira loja Pinheiro Supermercado no interior do Estado, o Centro Comercial Pinheiro Supermercado será inaugurado nesta quinta-feira (6), a partir das 9 horas, com 3,8 mil metros quadrados de área construída. O projeto é do arquiteto Joaquim Campelo, que conta ainda com duas salas de cinema, restaurante e mais de 1,7 mil metros quadrados de área com lojas.

Segundo o empresário Honório Pinheiro, o empreendimento irá gerar 750 empregos na região, sendo 150 diretos e 600 indiretos. O Centro Comercial é o 11º investimento dos controladores do Pinheiro Supermercado no Ceará.

Prefeito de Guaraciaba do Norte será sabatinado por eleitores via internet

O prefeito Guaraciaba do Norte, Regivaldo Cavalcante (Pros), quer mostrar que não tem medo de ser sabatinado pela população. Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, ele responderá dúvidas do público via hangout, um serviço tecnológico que permite realizar uma fácil conexão e interação entre as pessoas a partir de uma videoconferência.

Pelo sistema, as pessoas enviarão suas perguntas para o link http://bit.ly/pergunta-prefeito-regivaldo e o prefeito selecionará as melhores para responder utilizando o hangout, informa sua assessoria de imprensa.

“É uma maneira de procurarmos nos aproximar ainda mais das pessoas, saber o que elas pensam sobre nossa administração, para assim buscarmos soluções adequadas para sanar os eventuais problemas”, diz o prefeito de Guaraciaba do Norte (Região da Ibiapaba).

 

TCE autoriza Hemoce a firmar convênios e cobrar custos operacionais de entidades privadas

“O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) poderá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Portaria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na citada Portaria.

Anteriormente, o Hemoce estava impossibilitado de cobrar o ressarcimento dos custos das entidades privadas por força da Resolução nº1465/2008 (fls. 192/198), proferida pelo Pleno da Corte de Contas em 9/9/2008. À época, a decisão do TCE havia sido tomada porque o Hemoce não cumpria as determinações constantes das Portarias nºs 1.737/2004 e 1.469/2006, da Anvisa e do Ministério da Saúde, respectivamente. O processo nº 00860/2008-5 foi relatado pelo auditor Paulo César de Souza.

Para atender tais Portarias, a Secretaria da Saúde do Estado emitiu a Portaria nº 1.836/2012, que “dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Ceará, o ressarcimento de seus custos operacionais e sobre a obrigatoriedade de informação do destino final dos hemocomponentes preparados para transfusão, com fins de rastreabilidade e dá outras providências”.

(Site do TCE)

IPTU 2014 – Presidente da Fecomércio chora um atacado por conta do aumento

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, disse, nesta quarrta-feira, que o setor está comendo um dobrado por causa do aumento do IPTU. Áreas como o Centro sofrem o peso do imposto e há segmentos querendo ir á Justiça.

IPTU 2014 – Lideranças empresariais debate reajuste do imposto com oposição

Líderes de entidades representativas do setor produtivo e do comércio terão encontro nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na sede do Secovi, com um grupo de vereadores. A pauta é uma só: discutir os fundamentos legais que justifiquem todos os itens utilizados para o reajuste e cálculo total dos boletos do IPTU em Fortaleza.

O encontro quer fundamentos legais para eventuais questionamentos judiciais da cobrança. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Fecomércio também participarão da discussão.

A reunião foi motivada pela série de dúvidas que a população em geral e o setor produtivo têm acerca dos valores cobrados nos boletos. O índice de aumento teria sido bem superior a 35%, teto aprovado e discutido na Câmara Municipal, conforme mensagem da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Prefeito visita obras do Terminal de Passageiros do Mucuripe e promete revitalização do entorno

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Nesta quarta-feira pela manhã, o prefeito Roberto Claudio (Pros) aproveitou a visita que fez à Avenida Vicente de Castro, no bairro Mucuripe, onde serão realizadas obras de revitalização, e deu esticada até ao canteiro de obras do futuro Terminal de Passageiros, orba para a Copa do Mundo e que ocupa área no Porto do Mucuripe.

O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fizeram uma exposição do projeto para o prefeito.

Roberto Claudio disse que, após as obras de revitalização e paisagismos da avenida Vicente de Castro, a cidade ganhará “um novo cartão postal”. A ordem de serviço dessa intervenção será dada mês que vem.

(Foto – Divulgação)

Cid e Ciro causam ciumeira na turma do Pros

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Essa é do Blog de Felipe Patury, da Época:

O PP e PROS formaram um bloquinho governista na Câmara. Mas deputados e senadores dos dois partidos estão com ciúmes do tratamento dado pela presidente Dilma Rousseff e o PT aos irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro. Filiados ao PROS, os dois são consultados e cotados para ocupar um ministério em nome do bloco. “O PROS não é só os irmãos Ferreira Gomes”, reclamou o líder do bloquinho, Eduardo da Fonte (PP-PE).

IPTU 2014 – Falta política técnica para abordar o tema, diz arquiteto

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A polêmica em torno do aumento do IPTU de Fortaleza. O presidente do Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Ceará, Luciano Guimarães, não entra no mérito da discussão técnica. Ele prefere lamentar que a política na área do IPTU mude de gestor para gestor, deixando sempre o pepino para o contribuinte.

Luciano Guimarães avalia que se os serviços públicos correspondessem ao que se paga, muita queixa sobre o imposto, com certeza, não se ampliaria.

Prefeito, cadê a drenagem?

ateroroo

Uma sugestão de post que o leitor Paulo Marcelo Farias manda para o Blog e que está na Coluna Vertical desta quarta-feira:

Só lembrando: “O tempo passa, o tempo voa e Fortaleza continua sem drenagem. Até quando, prefeito?”

A rua Tenente Benévolo esquina com a Rui Barbosa também alaga bastante e as águas invadiram nosso condomínio.

Especialista estima inverno bom para recarga de açudes

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Hipérides Macedo, ex-secretário de Recursos Hídricos (Era Tasso Jereissati) e especialista nesse área, é dos mais otimistas sobre inverno no Ceará neste ano. Ele avalia que virá recarga de açudes.

De acordo com Hipérides, no Ceará, nunca há essa história de seca por mais de três anos. Pode não vir grande safra, mas virá recarga. Ele se baseia na Zona de Convergência Intertropical, que já espreita o Nordeste. 

O IPTU e a visão de um luiziannista

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eudesxxavier

O deputado federal Eudes Xavier (PT) manda nota para o Blog com o título “Sobre o Novo IPTU”. Aborda a polêmica em torno do reajuste do imposto para 2014, mas dá algumas alfinetadas na gestão municipal. Confira:

Li nos jornais de hoje declaração do vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal, justificando o aumento absurdo do IPTU do fortalezense. Disse que isso decorre em razão de melhorias como pavimentação de ruas, mas também melhorias nas construções de gente que conta até com piscinas ou porque muitas pessoas estão morando nos andares superiores dos prédios.

Desculpe-me vereador Evaldo, mas isso tudo é papo furado. Nos casos que estão aparecendo na imprensa, de aumentos de até 167%, ninguém andou construindo piscina ou teve melhorias de pavimentação nas ruas de seus imóveis para justificar tal aumento.

Em verdade, podemos dizer que a administração municipal enganou a população e a própria Câmara Municipal, pois, quando da votação do reajuste, falou-se que o aumento seria entre 35 e 50%. O que vemos, na realidade, é bem mais do que isso.

E nada se fala sobre os mais de 1.300 cargos criados pela atual administração a um custo superior a R$ 50 milhões por ano. É para isso que vão servir os R$ 100 milhões a mais que o município espera arrecadar com o novo IPTU.

* Eudes Xavier,

Deputado Federal – PT Ceará.

Cid Gomes veta projeto que permitia uso de celular e tablets em sala de aula

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“O governador Cid Gomes (Pros) vetou integralmente o projeto de lei que passava a permitir o uso de equipamentos eletrônicos – como celulares e tablets – em sala de aula nas escolas do Governo do Estado. A utilização de tais aparelhos é proibida por lei estadual em vigor desde 2008.

A proposta rejeitada pelo governador pretendia mudar a redação da lei atual, passando a permitir a utilização dos equipamentos, “desde que autorizados e monitorados pelos professores e diretores das instituições de ensino”. 
Na justificativa do veto, o governador afirma que a permissão do uso de aparelhos eletrônicos “acabaria por desnaturar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar integralmente direcionada aos estudos, à fixação do aprendizado passado pelos professores, sem que nada possa competir ou desviá-lo desse objetivo”.
Cid alega que o uso dos equipamentos “certamente compromete” o desenvolvimento e a atenção dos alunos. O governador pondera ainda que os professores seriam prejudicados em suas funções caso tivessem que monitorar atividades realizadas com aparelhos eletrônicos, o que traria “prejuízos ao ensino de qualidade”.
SERVIÇO
* Clique aqui para ver a íntegra do veto.

(POVO Online) 

Bora Viajar? Cid Gomes renova licença para giros pelo Exterior

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Em tramitação na Assembleia Legislativa uma mensagem do Poder Executivo autorizando o governador Cid Gomes (Pros) e o vice-governador Domingos Filho (Pros) a se ausentarem do País por mais de 15 dias, até 31 de dezembro deste ano.

Atualmente o governador não precisa de autorização do Legislativo para se ausentar do Estado ou do País. Em 2009, a Assembleia aprovou emenda à Constituição estadual segundo a qual o governador só precisa pedir autorização para ausências superiores a 15 dias. 

(Foto Arquivo – Paulo MOsKa)