Blog do Eliomar

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SANA 2014 – Organizadores esclarecem sobre preço de ingresso

Da organização do evento SANA, de animes, que ocorrerá neste fim de semana em Fortaleza, este Blog recebeu nota de esclarecimento sobre preço de ingressos. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o que foi publicado em seu Blog a respeito do ingresso do Sana Fest 2014, esclarecemos que há um equívoco em dizer que o evento não possui meia entrada. Os valores de R$ 23,00 para o sábado e R$  25,00 para o domingo são referentes à meia entrada.

Conforme você mesmo afirmou, a maioria esmagadora de nosso público é composta por estudantes. Exatamente por isso divulgamos massivamente os valores que, de fato, eles vão pagar.

No caso dos ingressos normais (inteira), disponibilizamos a venda na Bilheteria Virtual, na Phoenix Comunicação Visual (ponto de venda físico), e na bilheteria do evento. Vale ressaltar que o Sana de fato iniciou como um evento focado na cultura oriental, em especial os animes, mas, atualmente, é um encontro que engloba tudo que se refere a cultura pop, sendo o maior do gênero na América Latina em estrutura.

Atenciosamente,

* Rafael M. Vasconcelos
Coordenador Geral de Comunicação do Sana.

Bispo do Crato é inocentado das denúncias de estelionato

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dom fernando panico

Depois de seis meses de investigações, a Polícia Civil concluiu que o bispo de Crato, Dom Fernando Panico, é inocente das acusações de estelionato que lhe foram feitas. As investigações foram iniciadas atendendo ao pedido de sete inquilinos residentes em casas pertencentes ao patrimônio da Diocese de Crato.

Ao longo de seis meses de investigação, a Polícia Judiciária ouviu os dois lados – tanto os inquilinos como sacerdotes que trabalham na Cúria Diocesana. Na última quarta-feira, o delegado regional da Polícia Civil, Flávio Santos Silva, emitiu o Relatório Final do Inquérito nº 446-618/2013, de 29.01.2014, com o veredito de não houve nenhum crime e que a acusação feita contra Dom Fernando Panico era infundada e o bispo é inocente.

O advogado da Diocese de Crato, Hyarles Macedo, declarou que dentre as várias lições deixadas por este episódio, ganha destaque esta: “Os responsáveis pelos meios de comunicação não detêm a liberdade de veicularem o que bem entenderem. O importante e imprescindível papel que a imprensa desempenha numa democracia não se confunde com o papel dos julgadores. Os meios de comunicação não deveriam divulgar notícias e opiniões inexatas”.

(Diocese do Crato)

Prefeitura encerra dia 2 inscrições para seleção pública na área da assistência social

A Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Combate à Fome (Setra) anuncia que termina, dia 2 próximo, o prazo de inscrição para a seleção pública que oferece 353 vagas.  No total, estão sendo ofertadas 242 vagas para as especialidades de nível superior – Serviço Social, Direito, Psicologia, Pedagogia, Terapia Ocupacional – e 111 vagas para a especialidade de nível médio – Educador Social.

Para efetuar a inscrição é necessário preencher o formulário, disponível no site do IMPARH -http://www.imparh.ce.gov.br/. Após isso, o candidato deverá imprimir o boleto, o qual será emitido em seu nome, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 60,00 (sessenta reais) para os candidatos de nível superior e de R$ 40,00 (quarenta reais) para os candidatos de nível médio.

Os profissionais selecionados vão atuar junto às equipes de referência da Assistência Social dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop), dando uma maior consistência à execução da política de Assistência Social. A seleção Pública tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da data de homologação de seu resultado final.

SERVIÇO

Valor da inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais) para os candidatos de nível superior e de R$ 40,00 (quarenta reais) para os candidatos de nível médio

Local de Pagamento do boleto – Quaisquer agências, terminais ou correspondentes bancários do Banco do Brasil, no Internet Bank ou no Banco Popular do Brasil

* Mais informações: Diretoria de Concursos e Seleções do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) – Fone: 3433-2989.

Prefeito de Aquiraz é denunciado por crime ambiental

“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nessa quarta-feira (29/01), denúncia por crime ambiental contra Francisco Antônio Fernando Freitas Guimarães, prefeito de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.

De acordo com o Ministério Público do Estadual (MP/CE), proprietários de imóveis do loteamento Brisa Mar, entre eles o gestor municipal, teriam aterrado trecho da lagoa do Catu, localizada no referido município. Além do aterramento, o prefeito também teria construído um muro no local.

Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) constataram a intervenção na região e abriram processo administrativo para apurar o caso, pois o lugar é área de proteção ambiental permanente. Por essa razão, o MP ofereceu denúncia (nº 0003169-02.2013.8.06.0000) por crime ambiental contra o político.

Na defesa prévia, o gestor alegou a inexistência de danos ao meio ambiente. Também sustentou a falta de comprovação de conduta ilícita. Ao julgar o caso, as Câmaras Criminais Reunidas atenderam ao pedido do Ministério Público. Para o relator, a denúncia está “formalmente perfeita, descrevendo, fato que, em tese, constitui crime e está lastreada em indícios suficientes para o impulso estatal”.

(TJ-CE)

Faculdade privada de Sobral oferecerá 100 vagas em curso de Medicina

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“A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na Bahia, e o Instituto Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. Cada um dos cursos terá 100 vagas anuais.

O aumento de vagas em cursos já existentes abrange 11 instituições. De acordo com o Ministério da Educação, para universidades particulares, foram criadas mil vagas distribuídas nos estados do Pará, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nas universidades federais de Mato Grosso do Sul e do Amapá, os cursos de medicina terão, respectivamente, 80 e 60 vagas a mais.”

(Agência Brasil)

Ferragem abandonada no TJCE pertence ao Governo do Estado

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O amontoado de ferro largado nas dependências externas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está se deteriorando com o tempo, pertence ao Governo do Estado.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJCE, que adiantou ainda que toda a estrutura metálica será levada a leilão pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag).

Líder do PDT quer aumento gradual da multa por demissão sem justa causa

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 5886/13) que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS – Lei 8.036/90) e que prevê “aumento gradual” da multa paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa do empregado. A iniciativa é do líder do PDT na Casa, André Figueiredo.

Segundo o parlamentar, hoje, pela lei, na hipótese de demissão sem justa causa, o empregador deve depositar, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, valor igual a 40% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. A proposta de André quer esse valor acrescido de “um ponto percentual, a cada ano de vigência do contrato de trabalho, até o limite de 50%”.

André Figueiredo explica ainda que “a proposta desonera a folha de pagamento, à medida que escalona a multa, acrescentando um ponto percentual a cada ano trabalhado e inibe, de certa forma, a rotatividade, beneficiando especialmente os empregados mais antigos”. A matéria, caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Guimarães só pensa naquilo: disputar o Senado

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Com o título “Problema deles”, eis nota da coluna desta quinta-feira do jornalista Cláudio Humberto:

Após reunião com Lula na segunda (27), o líder do PT, José Guimarães (CE), lava as mãos: “Apoiaremos qualquer decisão do senador Eunicio Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PROS) para as eleições no Ceará, mantendo apenas nossa preferência pela vaga no Senado”.

Assembleia lança campanha contra as drogas. Casagrande será a estrela do ato

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, vai lançar, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Casa, a campanha “Ceará sem Drogas”.

O objetivo é percorrer o Estado, como Zezinho fez na recente campanha pela refinaria de petróleo, procurando sensibilizar a todos por ações de combate e prevenção às drogas. No Interior, alastra-se principalmente o crack.

O lançamento da campanha “Ceará sem Drogas” contará com palestra do comentarista esportivo e ex-jogador de futebol Walter Casagrande. Ele falará da luta que travou contra as drogas.

Zezinho Albuquerque jura que essa ação nada tem a ver com o fato dele estar entre os governamentáveis do Pros.

 

Uma nova esperança de dias melhores para o Centro de Fortaleza

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Com o título “No coração urbano de Fortaleza’, eis a análise do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira, sobre o adeus de Regis Dias do comando da Secretaria Regional do Centro. “Ao assumir o cargo, Régis Dias era um poço de boa vontade. Planejou mundos, mas parece não ter recebido fundos para tirar o projeto do papel”, comenta o jornalista. Confira: 

O administrador Régis Dias conseguiu um feito digno de nota: o Centro de Fortaleza hoje está pior do que há treze meses, quando, a convite do prefeito Roberto Cláudio, assumiu o comando da Secretaria que cuida da área. Régis devolveu a pasta ao prefeito. Segundo consta, teria recebido uma “proposta irrecusável” da inciativa privada. Até aqui, não se sabe onde o ex-secretário vai bater o ponto, mas sua saída poderia ter sido mais profícua do que sua gestão na pasta.

Em respeito ao distinto público, Régis poderia ter explicado porque não conseguiu fazer nada de relevante do que havia planejado para os 5,6 quilômetros quadrados mais importantes de Fortaleza. Ainda há tempo para tal. Quase treze meses de gestão deveriam servir pelo menos para formular um diagnóstico das causas da desgraça urbana que está levando o Centro à absoluta degradação. Coincidentemente (ou não) o pedido de exoneração se deu na mesma semana em que aqui se expôs a imagem da criança tomando banho na calçada do cine São Luiz.

O fato é que cidade precisa realmente saber o que se passa na histórica e urbanisticamente preciosa área situada entre o Marina Hotel, a avenida Domingos Olímpio, a rua João Cordeiro e a avenida Filomeno Gomes.

Uma parte dos acontecimentos se evidencia a olhos nus. Basta um passeio para ver que as vias e praças do Centro estão dominadas pelo comércio, inclusive de alimentos, que prolifera à margem da formalidade. A outra parte dos acontecimentos permanece na penumbra e diz respeito às máfias que se organizam para sustentar os milhares de comerciantes informais do Centro. Sabe-se que esse tipo de negócio não germina e não sobrevive sem estruturas organizadas para garantir dos fornecedores à proteção.

Ali, o caso é de polícia e de autoridade. A polícia deveria cuidar dos esquemas criminosos que sustentam a pirataria de produtos livremente comercializados na rua. Já a gestão deveria cuidar para que as regras urbanas fossem respeitadas. Nenhuma coisa. Nem outra.

Quem ouviu a entrevista do prefeito na rádio O POVO-CBN, há cerca de dois meses, não nutre esperanças de, a curto prazo, ver as ruas e calçadas do Centro desocupadas e cumprindo suas nobres funções urbanas. Em alto e nítido som, o prefeito declarou que não usará o poder que lhe foi constituído pelo honorável cidadão para tirar “os pais de família” que, na pratica, privatizaram os passeios públicos.

Em Fortaleza, não é de hoje que a questão urbana é incorretamente abordada como questão social. A coisa deveria ser mais simples: as ruas, calçadas e praças são públicas e assim devem permanecer. É para garantir essa obviedade que se paga mensalmente o salário do zelador, dotando-o ainda de todos os poderes para tal.

Ao assumir o cargo, Régis Dias era um poço de boa vontade. Planejou mundos, mas parece não ter recebido fundos para tirar o projeto do papel. No final de abril de 2013, o então secretário declarou o seguinte: “Em quatro a cinco meses, a população já poderá notar a diferença”.

A citada diferença era no entorno da Praça do Ferreira, onde bate o coração de nossa História urbana. Um dos planos era reformar e expor as fachadas históricas dos imóveis que cercam a praça. No entanto, a diferença que se viu foi a transformação da área em moradia a céu aberto. As fachadas continuam as mesmas. Lá se foi mais de 25% do tempo de gestão do prefeito. Certa vez, sugeri que o prefeito começasse a reforma urbana da cidade pelo entorno da sede da Prefeitura. Ali há muito o muito o que se fazer. Os 75% restantes de tempo ainda podem ser usados para esse fim.

MPE/CE divulgará nota contra artigo que limita poder de investigação nas eleições

Membros do Ministério Público Eleitoral vão se reunir, a partir das 8 horas desta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir pontos de interesse da instituição no que diz respeito ao Artigo 8º da Resolução nº 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse artigo restringe o poder de investigação do MP em relação a crimes eleitorais. Na ocasião, será redigido um documento relativo ao posicionamento do MPE sobre a questão.

De acordo com a resolução, somente o juiz eleitoral poderá determinar a instauração de inquéritos policiais referentes a crimes eleitorais, salvo em casos de prisão em flagrante. A norma é considerada inconstitucional. “É que a Constituição Federal de 1988 diz que é função institucional do Ministério Público requerer diligências e requisitar a instauração de inquérito”, explica o promotor de justiça Raimundo Nogueira Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público (Caopel).

Foram convidados todos os 123 promotores de justiça eleitorais do Ceará, além de representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Militar (MPM), Federal (MPF) e de Contas (MPC), da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), da Associação Internacional de Procuradores (IAP), entre outros. Após a reunião, haverá um segundo momento em que serão apresentados o procurador regional eleitoral e o Grupo Auxiliar à Procuradoria Regional Eleitoral (Gapel).

(Com MPE)

SANA sem meia-entrada?

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O Sana, festival de animes que ocorrerá domingo próximo, no Centro de Eventos, não oferece meia para estudantes. Vai cobrar ingresso único de R$ 23,00.

A estudantada, o público prioritário desse evento, já está virando bicho.

Cid vai à posse da nova cúpula do TCE

O governador Cid Gomes vai conferir, a partir das 17 horas desta quinta-feira, a posse da nova cúpula do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante a cerimônia, Valdomiro Távora Júnior, reeleito, assumirá novo mandato – 2014/2015, como presidente. Ele terá como vice o conselheiro Edilberto Pontes, enquanto responderá pela corregedoria o conselheiro Rholden Queiroz.

Agora é saber se, nesse ato, os convidados já poderão, por exemplo, se aconchegar em poltronas de R$ 7 mil que o tribunal andou comprando.  Pelo menos houve licitação nesse sentido.

Luizianne Lins estreará programa na TV União em fevereiro

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Chama-se “Outros Olhares” o programa que a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apresentará na TV União. Sempre a partir da 12 horas, com entrevistas e matérias, de segunda a sexta-feira. A estreia ocorrerá em fevereiro e, no momento, estão sendo fechados os patrocínios.

Quem deve estar aguardando, com muita expectativa, é o prefeito Roberto Cláudio (Pros), cuja gestão deve ser principal ponto da pauta da loira.

Governo investe em busca do milho perdido

foto nelson martins

O programa Hora de Plantar virá com cara de pedido de desculpas a quem acreditou na promessa do milho que não veio. O governo estadual disponibilizará, do total de quatro mil toneladas de sementes, três mil só de milho.

Por falar nisso, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, lembra: termina nesta sexta-feira o prazo de adesão dos agricultores ao Programa Garantia Safra, que assegura R$ 850,00, em cinco parcelas, para quem perdeu a safra.

Para aderir, o agricultor tem que pagar taxa de R$ 12,75 nas casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal.

Cúpula do Pros cobra participação de Cid e Ciro no debate sobre reforma ministerial

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A cúpula do Pros cobrou na quarta-feira (29) do governador Cid Gomes (Ceará) participação na discussão sobre a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff. A reação ocorre após congressistas ouvirem de interlocutores do Planalto que o Pros seria contemplado na mudança no primeiro escalão do governo com a indicação feita pelos irmãos Gomes. Aliados de Dilma, o governador e Ciro Gomes, atual secretário de Saúde do governo do Ceará, abandonaram o PSB no ano passado depois do partido decidir lançar Eduardo Campos à Presidência.

Numa reunião na sede do partido em Brasília, líderes do Pros pediram maior debate sobre o espaço do Pros na Esplanada. “Nós chamamos o Cid para tentar afinar o discurso. Estão dizendo que [ministério] é do Pros, mas indicado pelos Gomes”, afirmou o líder do Pros na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). “Quando a Dilma chamar [para discutir a reforma], a gente coloca o nome”, completou.

(Folha de S.Paulo – Márcio Falcão)

Uece adere ao Enem

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (30):

Nem só de greves ou falta de professores e outras exigências da área de infraestrutura vive a Universidade Estadual do Ceará. O reitor Jackson Sampaio anuncia uma boa-nova para quem sonha em cursar na Instituição: a Uece vai aderir ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como uma das formas de seleção de candidatos aos seus diversos cursos.

Mas, calma! Isso ocorrerá por etapa, a partir do seu primeiro concurso vestibular 2015, com processo iniciando no fim deste ano. A Uece destinará 50% de suas vagas.

“Temos dois vestibulares. O do meio do ano de 2014 ainda seguirá o critério tradicional”, acentua Sampaio. Ele só não quis falar sobre a política de cotas. Tá bom!

Toneladas de ferro do VLT são furtadas, não há B.O, mas, depois, recuperadas

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Com o título “O Mistério das toneladas de ferro furtadas do VLT”, eis tópico da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Esquisitíssima história que veio à tona no fim de semana: a Polícia Militar recuperou 20 toneladas de ferro e aço que haviam sido furtadas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos. Espanto número um: não havia informação sobre o furto, mas apenas da recuperação. Ora, como ocorrência dessa gravidade numa obra estatal dessa dimensão não recebe visibilidade pelo poder público? Isso é sério e deixa a interrogação sobre o que mais pode estar sendo negligenciado. Além disso, outra questão: ninguém rouba 20 toneladas de qualquer coisa como se leva bombom do mercantil.

Não dá para botar no bolso e sair de fininho, nem para agarrar e sair correndo. É preciso que se investigue se houve conivência de alguém envolvido na obra. Talvez possa se revelar esquema maior do que se imagina. A não ser que os suspeitos sejam os mesmos que o jornal carioca Meia-Hora apontou para o sumiço de mais de 100 toneladas de ferro em obra no Rio, em outubro passado. Veja na imagem acima.

Prefeito RC instalará Fórum Municipal das Microempresas

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai instalar nesta quinta-feira, às 10 horas, no Paço Municipal, o Fórum Municipal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A iniciativa é da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e reunirá, além dom titular da SDE, Robinson de Castro, representantes das 24 entidades de apoio e representam o setor.

O Fórum, criado através do Decreto nº13186, de 19 de julho de 2013, promete ser uma instância de diálogo e proposituras, objetivando discutir no âmbito municipal temas e deliberações tratadas no Fórum Permanente Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e, ao mesmo tempo, propor políticas públicas de apoio e interesse dos empreendedores.

Entre suas atribuições estão a de articular e promover a regulamentação necessária ao cumprimento do estatuto nacional e acompanhar sua implantação, e também as políticas de fomento às MPE’s, como adesão à Redesim – sistema criado pelo Governo Federal para agilizar os procedimentos de aberturas, alterações ou fechamentos de empresas de forma simplificada e sem burocracia.