Blog do Eliomar

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Professores da Uece podem entrar em greve na próxima semana

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem estado de greve. A medida foi aprovada em assembleia realizada nessa terça-feira, no Campus do Itaperi. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 29, quando os docentes vão se reunir para deflagrar a paralisação das atividades.

Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel, cerca de 80 professores participaram do encontro, representado todos os cursos da instituição. “Estamos concentrando nossas reivindicações em dois pontos: a falta de infraestrutura física da universidade e o déficit de professores efetivos”, pontuou Elda Maciel.

Além disso, o grupo também cobra a regulamentação do plano de carreiras. “Nós temos problemas até com a energia elétrica. E é uma questão recorrente. Acontecem apagões e não podemos continuar as aulas. Já fizemos vários pedidos ao reitor (Jackson Sampaio) e ao governador (Cid Gomes)”, afirmou a presidente do Sinduece. De acordo com números do sindicato, a carência de professores na universidade é de 278.

 

Tribunal de Contas do Estado é celeiro de nepotismo

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“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) rejeitou ontem proposta que proibiria o exercício de cargos comissionados do órgão por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e autoridades do Poder Executivo. O projeto foi apresentado conjuntamente pelos conselheiros Soraia Victor e Rholden Queiroz e os procuradores do Ministério Público de Contas Gleydson Alexandre e Sousa Lemos.

Segundo o quarteto, o princípio da moralidade administrativa “impõe uma conduta do administrador público compatível com o Estado Democrático de Direito, afastando a investidura, para cargos em comissão, de parentes de autoridades públicas, haja vista que tal prática implica um favoritismo e um compadrio em benefício de poucos”.

Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Pedro Timbó e Edilberto Pontes votaram contra. Segundo Edilberto, o projeto é inconstitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já normatizou a questão do nepotismo em cargos comissionados nos três Poderes, ao editar, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13.

Filhos de parlamentares

O argumento não satisfez o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, segundo para quem o TCE, sendo o órgão encarregado de julgar as contas do Executivo estadual, deveria evitar possíveis conflitos de interesse. “Sabemos que aqui tem filhos de magistrados, filhos de parlamentares. Isso não é bom para o Tribunal”.

Ao O POVO, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse concordar com o entendimento de Edilberto Pontes. “Já existe uma decisão do STF que estabelece o que é nepotismo. O TCE vai fazer mais do que a Corte Suprema?” Pelo mesmo motivo, Pedro Timbó afirmou que a proposta seria “inócua”.

(O POVO)

Sindicato da Habitação anuncia: Condomínios terão reajuste de funcionários neste mês

“Os condomínios que não se preparam para o reajuste dos salários dos porteiros e zeladores devem ter aumento este mês. Foi fechada a convenção coletiva dos trabalhadores de shoppings, imobiliárias e condomínios residenciais e comerciais ligados ao Secovi-CE (Sindicato da Habitação).

A data-base era 1º. de maio, mas as negociações se estenderam até outubro e estabeleceram um aumento de 7,5% para a massa salarial dos condomínios (aqueles que recebem acima do piso) e de 9,02% para porteiros e zeladores. O reajuste é retroativo e a diferença pode ser paga nos salários de outubro, novembro e dezembro.

Atualmente, o principal insumo dos condomínios é a mão de obra. Desde o início da trajetória de recuperação do salário mínimo, outras categorias passaram a reclamar de achatamento da remuneração, por não conseguir o mesmo nível de correção que o mínimo.

Esse foi o caso também de porteiros e zeladores. O piso de um porteiro, sem adicional noturno e benefícios, é de R$ 711. Apesar disso, com os encargos sai por R$ 1.400, o que acaba pesando no bolso dos condôminos. O presidente do Secovi-CE, Sérgio Porto, explica que, para reduzir custos, a tendência é a instalação de prédios inteligentes, com portarias autogerenciáveis.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda em Brasília e evita falar de sucessão 2014

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Basília. Ali, cumprirá agenda em ministérios como o das Cidades, onde encaminhará projetos de olho em novo PAC do Saneamento a ser lançado pelo governo federal.

Roberto Cláudio falou sobe tantas intervenções no trânsito da cidade como necessárias para a execução de importantes obra de mobilidade urbana que gerarão benefícios para a população. Ele informou que até 15 de novembro deve anunciar toda a programação do Réveillon.

Sobre eleições do próximo ano, o prefeito Roberto Cláudio evitou falar no assunto. Disse que 2014 só será tratado em 2014. Ele observou que falar em sucessão agora atrapalharia a administração do Estado e que seria cedo para abordar o tema. Indagado sobre o senador Eunício Oliveira, do PMDB, que disse ser a vez dos aliados em 2014 em matéria de disputa, reiterou estar cedo. “É questão individual de cada partido!”, acentuou.

Roberto Cláudio tem seu nome listado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do vice-governador Domingos Filho, entre opções para a disputa pelo PROS em 2014.

Engenheiros e arquitetos entram em greve contra empresa contratada pela UFC

Engenheiros e arquitetos de obras de engenharia que a Universidade Federal do Ceará (UFC) vem tocando no Estado amanhecerem, nesta quarta-feira, de braços cruzados. Eles reivindicam cumprimento de acordos salariais e cobram da empresa Souza Neto Engenharia e Planejamento Ltda que pressione terceirizadas nesse sentido.

A paralisação desses profissionais ocorre nos campi de Fortaleza, Quixadá, Crateús, Cariri e Sobral.

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Tereza Neumann, lamentou essa situação, mas espera que, ao longo desta quarta-feira, possa haver um acordo entre engenheiros e arquitetos. Tereza não participará das negociações, pois se encontra em Brasília onde, no STF, acompanha processo do interesse dos engenheiros e que diz respeito à fixação de um piso salarial nacional para os engenheiros da ordem de R$ 6 mil.

 

McDonald's abrirá loja em Sobral

O North Shopping Sobral vai receber a primeira loja da rede McDonald’s da região norte do Ceará. A novidade foi confirmada pelos dirigentes do empreendimento e as obras já foram iniciadas. A previsão é de que a nova unidade esteja pronta ainda neste semestre.

O McDonald’s será instalado na Praça de Alimentação e ficará localizada entre a Doceira do Buffet Dona Flor e a Subway. Segundo a gerente de Marketing do North Shopping Sobral, Lílian Moura, o fluxo de clientes no mall deve aumentar com a chegada dessa unidade de fast food.

No North Shopping Sobral operam 158 lojas satélites, cinco âncoras, duas megalojas, praça de alimentação e estacionamento com 771 vagas. A área bruta locável é de 17.350,00m². Em breve serão inauguradas cinco salas de cinema, sendo uma 3D e área para boliche.

 

Reconduzida, defensora-pública geral quer expandir ações do órgão

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A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, acaba de ser reconduzida para o cargo. Não só pelo governador Cid Gomes (PROS), mas depois de ter conquistado a primeira colocação numa consulta junto a categoria com mais dois oponentes.

Andréa Coelho agora faz planos para expandir as ações da Defensoria Pública Geral do Estado, incluindo até concurso público.

Bancos e grandes empresas já podem parcelar dívidas com o fisco

As grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – já estão podendo pedir o parcelamento dos débitos com desconto na multa e nos juros. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, duas portarias conjuntas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentando os refinanciamentos.

O prazo de adesão vai até 29 de novembro. A renegociação valerá apenas para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012. A abertura dos parcelamentos havia sido anunciada há duas semanas, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865, que autoriza o refinanciamento, mas as condições ainda precisavam ser regulamentadas. Nos dois parcelamentos, as empresas devem desistir de ações na Justiça.

Para o refinanciamento do PIS/Cofins, as empresas poderão pagar os débitos à vista, com redução de 100% da multa de ofício, 80% da multa isolada e 45% dos juros. As pessoas jurídicas podem parcelar a dívida em até 60 meses (cinco anos), com abatimento de 80% das multas e 40% dos juros, mas será necessário quitar pelo menos 20% do débito à vista. A prestação não pode ser inferior a R$ 500.

O parcelamento de PIS/Cofins vale para as instituições financeiras e para qualquer empresa que questiona a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo. De acordo com a Receita Federal, a maioria das empresas não paga PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No entanto, no caso das instituições financeiras, o Fisco entende que o tributo deve ser cobrado porque as receitas originam-se da própria atividade das empresas, o que gerou disputas judiciais nos últimos anos.

(Agência Brasil)

Partido da Solidariedade está com Cid Gomes, avisa Genecias Noronha

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O Partido da Solidariedade, no Ceará, vai seguir a orientação do governador Cid Gomes (PROS) em se tratando de sucessão estadual 2014. A garantia é do presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. O parlamentar dá um quadro geral do Solidariedade no Estado.

TRE fará recadastramento biométrico dos eleitores de Forquilha e Alcântaras

O Tribunal Regional Eleitoral vai realizar o recadastramento biométrico dos eleitores de Forquilha e Alcântaras, através de unidades móveis, só até a próxima sexta-feira. Após essa data, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento deverão se dirigir ao Fórum Eleitoral de Sobral. Os postos foram montados pelo TRE nesses municípios no início de setembro para facilitar o acesso do eleitorado.

No Ceará, o recadastramento biométrico abrange, além das cidades já mencionadas, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Ipaporanga e Crateús. Até agora, 60,54% dos eleitores desses municípios foram atendidos, num total de 264.328 pessoas. O TRE faz uma alerta aos eleitores das cidades que passam pela revisão sobre o prazo final de atendimento, que está se aproximando. Em Aquiraz, Crateús e Ipaporanga os eleitores devem revisar seus dados até 29 de novembro deste ano. Já em Sobral, Alcântaras, Forquilha e Juazeiro do Norte, eles têm até o próximo dia 13 de dezembro.

Para facilitar o atendimento, o TRE solicita que os eleitores façam o agendamento através do telefone 148 ou no site da Justiça Eleitoral – www.tre-ce.jus.br. Por isso, é importante se adiantar e evitar longas filas nos último dias do prazo.

SERVIÇO

O requerente deverá comparecer ao local de atendimento no dia e horário agendados portando documento de identificação original, comprovante de residência original, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Para a operação de alistamento (primeiro título), o eleitor maior de dezoito anos e menor de 45 anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação com o serviço militar.

(Com TRE-CE)

Uma viagem virtual à MPB

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“Seu garçom, faça o favor de me trazer depressa
Uma boa média que não seja requentada”
Pois é, sucessos como este vão ser interpretados por Michel Victor, acompanhado de David Simplício, no show #sobrenossasvidas!
No próximo sábado, a partir das 20h25min, no Bomtequim!
SERVIÇO
Bomtequim – Rua Monsenhor Furtado, 2074 – Atrás do Center Box, Avenida José Bastos.

Agricultores que ocupam sede do Incra e um protesto contra leilão do Pré-sal

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Continua a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da Superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou várias barracas e destaca, com cartazes, as prioridades de suas lutas.

Nesta terça-feira, apareceu uma nova reivindicação. Dessa vez relacionada ao primeiro leilão do pré-sal, envolvendo o Campo de Libra, no Rio, considerado histórico pela presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo  MOska)

Moradores do bairro Parquelândia protestam contra a "Rampa da Canuto"

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Moradores da rua Pedro de Queiroz, quase esquina com a rua Dom Manuel de Medeiros (Bairro Parquelândia), apelam à Regional III para que mande fazer boa capinação em vários trechos dessa banda da cidade. Este ponto fica ao lado da agência do INSS e, segundo o morador, Danilo Bezerra, já foi apelidado de “Rampa da Canuto”.

Quase que diariamente, os próprios moradores recolhem o lixo jogado nesse trecho.

(Foto – Leitor)

Secretário da Segurança Pública falará na Assembleia sobre ações da pasta

O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, estará, nesta quarta-feira, pela manhã, participando do ciclo de visitas de secretários estaduais à Assembleia Legislativa. Ele vai expor ações de sua pasta durante o segundo expediente da sessão plenária. Servilho tomou posse como secretário de Segurança Pública e Defesa Social no dia 12 de setembro, substituindo Francisco Bezerra, que saiu para disputar mandato legislativo nas eleições de 2014.

Durante o período de 2007 a 2010, foi secretário de Segurança de Pernambuco. Nos últimos anos, ocupava o cargo de Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário do Ceará.

Deputado vai ao MPF contra Ponte Estaiada

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) entregou, nesta terça-feira, um ofício ao procurador da República Alessander Sales cobrando providências relacionadas à construção da ponte estaiada sobre o rio Cocó. O projeto é do governo estadual e, segundo Eudes, precisa ser questionado em vários dos seus objetivos.

José Pimentel ganhará Ordem do Mérito Lojista da CDL de Manaus

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O senador José Pimentel (PT) receberá, na próxima sexta-feira, em Manaus (AM), a Ordem do Mérito Lojista, da Câmara de Dirigentes Lojistas. A homenagem faz parte das comemorações dos 50 anos de criação da CDL da capital do Amazonas. Segundo o presidente da Câmara, Ralph Baraúna Assayag, a premiação tem objetivo de fortalecer a parceria dos lojistas com personalidades, órgãos e instituições que mais contribuem com o desenvolvimento do comércio. A cerimônia acontece no Tropical Hotel de Manaus, às 19 horas.

A Ordem do Mérito Lojista também será concedida à primeira dama do Amazonas, Nejmi Aziz; ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes; ao procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz; e ao superintendente da Suframa, Tomaz Queiroz Nogueira, entre outras personalidades.

Representantes da Febraban debatem em Fortaleza Lei de Segurança Bancária

O deputado estadual Antonio Carlos (PT) receberá, nesta quarta-feira, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, para tratar de aspectos do projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária, de sua autoria. O

 projeto de lei tramita na Assembleia desde agosto e está sendo debatido em diversos municípios cearenses através de audiências públicas. Já passou por Acaraú, Morada Nova e Crateús e há ainda audiência prevista para Iguatu.

Com a lei, o deputado justifica que quer diminuir a insegurança a que cidadãos e funcionários de bancos estão expostos devido ao aumento dos ataques e roubos violentos contra instituições financeiras. Já existem leis estaduais semelhantes aprovadas em Minas Gerais (12.971/98) e Santa Catarina (10.501/97). Nesta última, há inclusive decisão do Supremo Tribunal Federal, acatando ação civil do Ministério Público, que determina que as agências bancárias cumpram as medidas de segurança impostas na lei.

Nesta terça-feira, representantes da Febraban estiveram com o vereador Acrísio Sena (PT), que é autor do Estatuto Municipal de Segurança Bancaria.

SERVIÇO

Conheça o projeto de Lei Estadual da Segurança Bancária aqui: www.antoniocarlospt.org.br.

Aumenta invasão de terreno em frente ao aeroporto

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A vila que se vê ao fundo surgiu em consequência de invasão.

O tempo passa, o tempo voa e a invasão feita em novo trecho de terreno situado em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins cresce a cada dia.

Por que esse caso não é tratada pela Prefeitura da mesma maneira que a ocupação do Cocó?

(Foto -Paulo MOska)