Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Projeto quer parcelar o pagamento do IPVA em até 10 vezes

116 2

joaojaimee

O deputado estadual João Jaime (DEM) apresentou projeto garantindo pagamento parcelado, em até 10 vezes de igual e sem quaisquer acréscimos , do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) como ocorre com IPTU.

Ele já consultou a área jurídica e diz não ser inconstitucional, pois não mexe em despesas. Garante que o projeto mantém o benefício dos descontos no pagamento à vista e em sua totalidade.

João Jaime justifica que o período do pagamento do IPVA coincide com o desembolso de uma série de despesas, sempre em janeiro de cada ano. “Seria forma de aliviar o bolso do contribuinte”, acentua o parlamentar. A matéria tramita nas comissões técnicas da Assembleia.

(Com Coluna Vertical, do O POVO)

Terra da Sabedoria será lançada em Fortaleza

terrrra

Será lançadas nesta quarta-feira, às 16 horas, no Centro de Eventos, a ONG Terra da Sabedoria, a primeira organização social a nascer dentro do Banco Mundial, há 10 anos, quando de uma conferência das Organizações das Nações Unidas, com a presença do então secretário-geral Kofi Annan.

Genuinamente cearense, a Terra da Sabedoria surgiu da necessidade de promover o desenvolvimento e a atuação em rede das organizações não governamentais. O objetivo é reunir e dar maior representatividade às ONGs nos cenários político e social.

Na ocasião do lançamento, serão expostas as ações a serem desenvolvidas, sempre através de atividades coletivas, como mobilização de recursos e sustentabilidade das ONGS, workshops, pesquisas, marketing, cursos e outros. 

Contribuinte faz uma cobrança à Etufor

335 3

fco eudes sousa

Leitor Francisco Eudes de Sousa, morador do bairro São Gerardo, e que se diz fã do nosso trabalho também na rádio O POVO/CBN, entregou a seguinte nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de saber: Por que a Etufor não disponibiliza uma linha de ônibus na avenida Bezerra de Menezes que passe pela Universidade de Fortaleza? Por essa avenida, circulam duas topics – 06 e 55 que, no entanto, só vivem superlotadas.

DETALHE – Francisco Sousa nos cumprimentou nesta madrugada de quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde também batemos o ponto da informação.

Petista tem simpatias por Eunício Oliveira disputando o Governo em 2014

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=afey2VYuYi4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMB) para governador em 2014 ganha simpatias não só dentro do seu partido, mas também entre partidos aliados. O deputado federal José Airton (PT) diz não ter nada contra a postulação do peemedebista, observando que ele, com experiência política, reúne todas credenciais para a disputa.

José Airton deixa claro que uma chapa com Eunício na cabeça e o PT ocupando o Senado com o deputado federal José Nobre Guimarães não seria nada mal.

Sindicato Apeoc engaja-se em luta nacional pelos royalties do petróleo já na educação

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rtNUNMbonDo&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, engaja-se na luta nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) para que, já a partir de 2014, os recursos dos royalties do petróleo sirvam para fortalecer a verba do Fundeb. A ordem, segundo Anízio, é carimbar para a educação essa verba dos royalties, com objetivo de garantir o piso salarial dos docentes.

Em Brasília, a CNTE discute um cronograma de mobilizações, no que reúne lideranças sindicais dos professores de todo o Páis.

Professores da Uece podem entrar em greve na próxima semana

65 1

Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) vivem estado de greve. A medida foi aprovada em assembleia realizada nessa terça-feira, no Campus do Itaperi. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, 29, quando os docentes vão se reunir para deflagrar a paralisação das atividades.

Segundo a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel, cerca de 80 professores participaram do encontro, representado todos os cursos da instituição. “Estamos concentrando nossas reivindicações em dois pontos: a falta de infraestrutura física da universidade e o déficit de professores efetivos”, pontuou Elda Maciel.

Além disso, o grupo também cobra a regulamentação do plano de carreiras. “Nós temos problemas até com a energia elétrica. E é uma questão recorrente. Acontecem apagões e não podemos continuar as aulas. Já fizemos vários pedidos ao reitor (Jackson Sampaio) e ao governador (Cid Gomes)”, afirmou a presidente do Sinduece. De acordo com números do sindicato, a carência de professores na universidade é de 278.

 

Tribunal de Contas do Estado é celeiro de nepotismo

CONSELHEIRO-RHOLDEN-QUEIROZ-300x228

“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) rejeitou ontem proposta que proibiria o exercício de cargos comissionados do órgão por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público e autoridades do Poder Executivo. O projeto foi apresentado conjuntamente pelos conselheiros Soraia Victor e Rholden Queiroz e os procuradores do Ministério Público de Contas Gleydson Alexandre e Sousa Lemos.

Segundo o quarteto, o princípio da moralidade administrativa “impõe uma conduta do administrador público compatível com o Estado Democrático de Direito, afastando a investidura, para cargos em comissão, de parentes de autoridades públicas, haja vista que tal prática implica um favoritismo e um compadrio em benefício de poucos”.

Os conselheiros Alexandre Figueiredo, Pedro Timbó e Edilberto Pontes votaram contra. Segundo Edilberto, o projeto é inconstitucional, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já normatizou a questão do nepotismo em cargos comissionados nos três Poderes, ao editar, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13.

Filhos de parlamentares

O argumento não satisfez o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, segundo para quem o TCE, sendo o órgão encarregado de julgar as contas do Executivo estadual, deveria evitar possíveis conflitos de interesse. “Sabemos que aqui tem filhos de magistrados, filhos de parlamentares. Isso não é bom para o Tribunal”.

Ao O POVO, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse concordar com o entendimento de Edilberto Pontes. “Já existe uma decisão do STF que estabelece o que é nepotismo. O TCE vai fazer mais do que a Corte Suprema?” Pelo mesmo motivo, Pedro Timbó afirmou que a proposta seria “inócua”.

(O POVO)

Sindicato da Habitação anuncia: Condomínios terão reajuste de funcionários neste mês

“Os condomínios que não se preparam para o reajuste dos salários dos porteiros e zeladores devem ter aumento este mês. Foi fechada a convenção coletiva dos trabalhadores de shoppings, imobiliárias e condomínios residenciais e comerciais ligados ao Secovi-CE (Sindicato da Habitação).

A data-base era 1º. de maio, mas as negociações se estenderam até outubro e estabeleceram um aumento de 7,5% para a massa salarial dos condomínios (aqueles que recebem acima do piso) e de 9,02% para porteiros e zeladores. O reajuste é retroativo e a diferença pode ser paga nos salários de outubro, novembro e dezembro.

Atualmente, o principal insumo dos condomínios é a mão de obra. Desde o início da trajetória de recuperação do salário mínimo, outras categorias passaram a reclamar de achatamento da remuneração, por não conseguir o mesmo nível de correção que o mínimo.

Esse foi o caso também de porteiros e zeladores. O piso de um porteiro, sem adicional noturno e benefícios, é de R$ 711. Apesar disso, com os encargos sai por R$ 1.400, o que acaba pesando no bolso dos condôminos. O presidente do Secovi-CE, Sérgio Porto, explica que, para reduzir custos, a tendência é a instalação de prédios inteligentes, com portarias autogerenciáveis.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda em Brasília e evita falar de sucessão 2014

70 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9iH8WeXOmgk&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Basília. Ali, cumprirá agenda em ministérios como o das Cidades, onde encaminhará projetos de olho em novo PAC do Saneamento a ser lançado pelo governo federal.

Roberto Cláudio falou sobe tantas intervenções no trânsito da cidade como necessárias para a execução de importantes obra de mobilidade urbana que gerarão benefícios para a população. Ele informou que até 15 de novembro deve anunciar toda a programação do Réveillon.

Sobre eleições do próximo ano, o prefeito Roberto Cláudio evitou falar no assunto. Disse que 2014 só será tratado em 2014. Ele observou que falar em sucessão agora atrapalharia a administração do Estado e que seria cedo para abordar o tema. Indagado sobre o senador Eunício Oliveira, do PMDB, que disse ser a vez dos aliados em 2014 em matéria de disputa, reiterou estar cedo. “É questão individual de cada partido!”, acentuou.

Roberto Cláudio tem seu nome listado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do vice-governador Domingos Filho, entre opções para a disputa pelo PROS em 2014.

Engenheiros e arquitetos entram em greve contra empresa contratada pela UFC

Engenheiros e arquitetos de obras de engenharia que a Universidade Federal do Ceará (UFC) vem tocando no Estado amanhecerem, nesta quarta-feira, de braços cruzados. Eles reivindicam cumprimento de acordos salariais e cobram da empresa Souza Neto Engenharia e Planejamento Ltda que pressione terceirizadas nesse sentido.

A paralisação desses profissionais ocorre nos campi de Fortaleza, Quixadá, Crateús, Cariri e Sobral.

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Tereza Neumann, lamentou essa situação, mas espera que, ao longo desta quarta-feira, possa haver um acordo entre engenheiros e arquitetos. Tereza não participará das negociações, pois se encontra em Brasília onde, no STF, acompanha processo do interesse dos engenheiros e que diz respeito à fixação de um piso salarial nacional para os engenheiros da ordem de R$ 6 mil.

 

McDonald's abrirá loja em Sobral

O North Shopping Sobral vai receber a primeira loja da rede McDonald’s da região norte do Ceará. A novidade foi confirmada pelos dirigentes do empreendimento e as obras já foram iniciadas. A previsão é de que a nova unidade esteja pronta ainda neste semestre.

O McDonald’s será instalado na Praça de Alimentação e ficará localizada entre a Doceira do Buffet Dona Flor e a Subway. Segundo a gerente de Marketing do North Shopping Sobral, Lílian Moura, o fluxo de clientes no mall deve aumentar com a chegada dessa unidade de fast food.

No North Shopping Sobral operam 158 lojas satélites, cinco âncoras, duas megalojas, praça de alimentação e estacionamento com 771 vagas. A área bruta locável é de 17.350,00m². Em breve serão inauguradas cinco salas de cinema, sendo uma 3D e área para boliche.

 

Reconduzida, defensora-pública geral quer expandir ações do órgão

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=42HSzeg6ZPM[/youtube]

A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, acaba de ser reconduzida para o cargo. Não só pelo governador Cid Gomes (PROS), mas depois de ter conquistado a primeira colocação numa consulta junto a categoria com mais dois oponentes.

Andréa Coelho agora faz planos para expandir as ações da Defensoria Pública Geral do Estado, incluindo até concurso público.

Bancos e grandes empresas já podem parcelar dívidas com o fisco

As grandes empresas e os bancos que contestam na Justiça o pagamento de quatro tributos – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – já estão podendo pedir o parcelamento dos débitos com desconto na multa e nos juros. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, duas portarias conjuntas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentando os refinanciamentos.

O prazo de adesão vai até 29 de novembro. A renegociação valerá apenas para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2012. A abertura dos parcelamentos havia sido anunciada há duas semanas, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.865, que autoriza o refinanciamento, mas as condições ainda precisavam ser regulamentadas. Nos dois parcelamentos, as empresas devem desistir de ações na Justiça.

Para o refinanciamento do PIS/Cofins, as empresas poderão pagar os débitos à vista, com redução de 100% da multa de ofício, 80% da multa isolada e 45% dos juros. As pessoas jurídicas podem parcelar a dívida em até 60 meses (cinco anos), com abatimento de 80% das multas e 40% dos juros, mas será necessário quitar pelo menos 20% do débito à vista. A prestação não pode ser inferior a R$ 500.

O parcelamento de PIS/Cofins vale para as instituições financeiras e para qualquer empresa que questiona a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo. De acordo com a Receita Federal, a maioria das empresas não paga PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No entanto, no caso das instituições financeiras, o Fisco entende que o tributo deve ser cobrado porque as receitas originam-se da própria atividade das empresas, o que gerou disputas judiciais nos últimos anos.

(Agência Brasil)

Partido da Solidariedade está com Cid Gomes, avisa Genecias Noronha

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=O1onoD6PMRo&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O Partido da Solidariedade, no Ceará, vai seguir a orientação do governador Cid Gomes (PROS) em se tratando de sucessão estadual 2014. A garantia é do presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. O parlamentar dá um quadro geral do Solidariedade no Estado.

TRE fará recadastramento biométrico dos eleitores de Forquilha e Alcântaras

O Tribunal Regional Eleitoral vai realizar o recadastramento biométrico dos eleitores de Forquilha e Alcântaras, através de unidades móveis, só até a próxima sexta-feira. Após essa data, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento deverão se dirigir ao Fórum Eleitoral de Sobral. Os postos foram montados pelo TRE nesses municípios no início de setembro para facilitar o acesso do eleitorado.

No Ceará, o recadastramento biométrico abrange, além das cidades já mencionadas, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Ipaporanga e Crateús. Até agora, 60,54% dos eleitores desses municípios foram atendidos, num total de 264.328 pessoas. O TRE faz uma alerta aos eleitores das cidades que passam pela revisão sobre o prazo final de atendimento, que está se aproximando. Em Aquiraz, Crateús e Ipaporanga os eleitores devem revisar seus dados até 29 de novembro deste ano. Já em Sobral, Alcântaras, Forquilha e Juazeiro do Norte, eles têm até o próximo dia 13 de dezembro.

Para facilitar o atendimento, o TRE solicita que os eleitores façam o agendamento através do telefone 148 ou no site da Justiça Eleitoral – www.tre-ce.jus.br. Por isso, é importante se adiantar e evitar longas filas nos último dias do prazo.

SERVIÇO

O requerente deverá comparecer ao local de atendimento no dia e horário agendados portando documento de identificação original, comprovante de residência original, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Para a operação de alistamento (primeiro título), o eleitor maior de dezoito anos e menor de 45 anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação com o serviço militar.

(Com TRE-CE)

Uma viagem virtual à MPB

michel_victor_queiroz
“Seu garçom, faça o favor de me trazer depressa
Uma boa média que não seja requentada”
Pois é, sucessos como este vão ser interpretados por Michel Victor, acompanhado de David Simplício, no show #sobrenossasvidas!
No próximo sábado, a partir das 20h25min, no Bomtequim!
SERVIÇO
Bomtequim – Rua Monsenhor Furtado, 2074 – Atrás do Center Box, Avenida José Bastos.

Agricultores que ocupam sede do Incra e um protesto contra leilão do Pré-sal

incraa

 

Continua a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da Superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou várias barracas e destaca, com cartazes, as prioridades de suas lutas.

Nesta terça-feira, apareceu uma nova reivindicação. Dessa vez relacionada ao primeiro leilão do pré-sal, envolvendo o Campo de Libra, no Rio, considerado histórico pela presidente Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo  MOska)

Moradores do bairro Parquelândia protestam contra a "Rampa da Canuto"

64 1

capim

Moradores da rua Pedro de Queiroz, quase esquina com a rua Dom Manuel de Medeiros (Bairro Parquelândia), apelam à Regional III para que mande fazer boa capinação em vários trechos dessa banda da cidade. Este ponto fica ao lado da agência do INSS e, segundo o morador, Danilo Bezerra, já foi apelidado de “Rampa da Canuto”.

Quase que diariamente, os próprios moradores recolhem o lixo jogado nesse trecho.

(Foto – Leitor)