Blog do Eliomar

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Mestres da Cultura empolgam o Crato

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Dona Selma do Coco já está no Crato (Região do Cariri)e vai se apresentar no VIII Encontro Mestres do Mundo, a partir das 20 horas, no Largo da RFFSA. Trata-se de uma das mestres da cultura pernambucana das mais respeitadas no País.

Antes dela, haverá apresentação dos Irmãos Aniceto e do reisado do Mestre Zé Pio.

O VIII Encontro Mestres do Mundo segue até sexta-feira. A promoção é da Secretaria da Cultura do Estado em parceria com a Prefeitura do Crato e vem atraindo bom público.

É possível acreditar na humanização do trânsito?

Com o título “O direito à mobilidade urbana”, eis artigo do professor José Borzacchiello, da UFC. Ele volta a tratar do imbróglio do trânsito e insistir no sonho de um dia ver humanização nessa área. Confira:

Já não é tão simples assim ir e voltar. O trânsito de Fortaleza está cada vez pior e violento. Os deslocamentos estão mais demorados e os desejos de ir e vir nem sempre são realizados. Se de automóvel é difícil, imagine para os dependentes dos transportes coletivos. Andar a pé e de bicicleta é uma temeridade. Calçadas mal cuidadas e entulhadas atrapalham a vida dos pedestres.

Nas ciclovias, obstáculos de todo tipo. Vai longe o tempo em que se vencia a fricção das distâncias com caminhadas. O advento da roda revolucionou o sistema de transporte de pessoas e de carga. Carros de boi, carroças, carruagens, automóveis, locomotivas e até embarcações com rodas movidas à água como as utilizadas no rio Mississipi. As cidades viveram muito tempo sem o conhecimento da roda.

Imagens e textos do passado clássico mostram as bigas da Roma antiga. Modernos são os segways utilizados pelos policiais no calçadão da avenida Beira Mar.

Inovações, mudanças, facilidade de crédito e as cidades ficaram entupidas com automóveis que aprisionam os ônibus e nos maltratam. Ônibus em latim significa ‘para todos’. O automóvel, como sabemos, é mais utilizado por um ou dois passageiros, no máximo cinco, com o condutor. Com o aumento da frota de veículos, as cidades, antes aformoseadas, mostram-se amesquinhadas, maltratadas com viadutos e vias muito largas que praticam um canibalismo urbano com a sucessiva redução das calçadas, eliminação de praças, parques e jardins.

Em Fortaleza a situação é mais grave. Nossa cidade ficou apartada, cortada, separada. A ausência de um plano viário plausível resultou que rodovias adentrassem no tecido urbano, inclusive, nas áreas mais densas. Foi assim com a BR 116, que descaracterizou a avenida Aguanambi, impôs uma rotunda cujo jardim só pode ser visitado por uma passarela. O mesmo acontece com as rodovias 020 e 222 que fizeram da avenida Bezerra de Menezes uma simples extensão de vias federais que esbarram com o Mercado São Sebastião, no Centro. A situação se repete com a CE 040, confundida com a avenida Washington Soares. O fato ocorre com outras rodovias. Que falta fazem diferentes anéis viários capazes de frear a invasão de caminhões pela cidade adentro! Que falta fazem alternativas que facilitem a ligação do Porto do Mucuripe com a cidade e com o Porto do Pecém, com o mínimo de interferência no cotidiano urbano!

Diante do caos vivido pela cidade e das promessas de que dias melhores virão, constatam-se sérias limitações ao direito cidadão de mobilidade e acessibilidade. Já é difícil para os que moram nos bairros mais equipados, imagine o cotidiano dos assentados em bairros longínquos ou na periferia metropolitana.

Enquanto não superarem o invento da roda, e diante de tantas promessas, insistiremos acreditando numa possível humanização do trânsito, na sensibilidade dos gestores e, principalmente, na esperança do povo.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor da UFC.

PTB aguarda ministério, diz José Arnon

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A presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta quarta-feira, que via fazer reforma ministerial em janeiro. O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, aproveitou para confirmar também que seu partido deverá ganhar uma pasta no governo federal.

Sobre eleições 2014, José Arnon reiterou que o PTB fechará em torno do nome que o governador Cid Gomes definir. Ele também definiu metas do partido em matéria de cargos proporcionais.

Ceará vai receber 15 mil toneladas de milho em janeiro

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, negociou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, a liberação de 30 mil toneladas de milho para o Estado. Ficou assegurado que, desse total, 15 mil chegarão aos agricultores cearenses até fim de janeiro.

Também ficu acordado que o secretário Nelson Martins apresentará ao governador Cid Gomes demandas para ampliar o número de postos de comercialização do milho, o que virá através da Ceasa e da Ematerce.

As 15 mil toneladas restantes de milho chegarão ao longo do primeiro semestre, de acordo com o secretário, mas com possibilidade de se fechar um total de repasse extra da ordem de 60 mil toneladas.

TRE do Ceará empossa juiz substituto

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira tomou posse, na manhã desta quarta-feira, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A solenidade ocorreu no gabinete da presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale.

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira é titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Civil e Criminal de Fortaleza e foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Estado, na sessão realizada no último dia 12 de dezembro, para ocupar a vaga aberta decorrente do término do segundo biênio do juiz de Direito Heráclito Vieira de Sousa Neto na Corte desse tribunal.

Prefeitura vai inaugurar Academia de Saúde para a Terceira Idade

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O deputado  federal João Ananias (PCdoB) estará presente na solenidade de inauguração da primeira etapa do projeto “Academia de Saúde para a Terceira Idade”. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, na Praça do João XXIII, tendo à frente o prefeito Roberto Cláudio (PROS). Anaias foi o autor de emenda orçamentária que garantiu os recursos financeiros para a instalação de 22 academias nas praças de Fortaleza.
Os equipamentos das Academias de Saúde serão administrados pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria do Idoso, que tem á frente o coronel Sérgio Gomes.
João Ananias também teve aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é membro titular, emenda no valor de R$ 60 milhões para as Políticas da Terceira Idade, na área de assistência social.

Sefin promove debate sobre atualização do Código Tributário Municipal

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A Secretaria de Finanças vai puxar debate, a partir das 14h30min desta quarta-feira, no auditório da Câmara Municipal, sobre o projeto que quer atualizar o Código Tributário Municipal.

Esse projeto, oriundo do Executivo, segundo o vereador Acrísio Sena (PT), chega em cima da hora na Câmara Municipal. Com isso, fica impraticável esmiuçar todos os detalhes embutidos em 408 artigos.

Decon multa Oi e GVT

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“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) multou as operadoras telefônicas Oi e GVT por vincularem o contrato de acesso à internet a adesão de serviços diversos, referentes à assinatura de linha telefônica fixa. A pena foi estipulada em 53.332 Ufirces para a Oi e 71.108 Ufirces para a GVT. Os valores correspondem a R$ 162.166 e R$ 216.218, respectivamente. A decisão administrativa foi assinada no último dia 13 pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

As operadoras infringiram o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao informarem que o acesso à internet fixa só poderia ocorrer se estivesse conectado a uma linha telefônica, tornando-se um ônus extra e desnecessário ao consumidor que não tinha interesse em possuir linha telefônica fixa. Segundo o artigo 39, I, do CDC, o fato caracteriza prática abusiva porque é considerado venda casada.

Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações declarou que não há impeditivo do ponto de vista da tecnologia que impossibilite a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de forma autônoma. O Decon entende que o consumidor deveria ser informado sobre o preço avulso de cada serviço contratado, bem como sobre as condições específicas da prestação de cada serviço de telecomunicação integrantes da oferta.”

(Com MP-CE)

TCE barra reforma do Terminal Rodoviário de Mombaça

“O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou, por maioria de votos, medida cautelar que impede a reforma do Terminal Rodoviário Nelson Martins, na cidade de Mombaça, centro-sul cearense. A votação aconteceu durante a sessão desta terça-feira (17/12).

Trata-se de representação do Ministério Público junto à esta Corte (processo nº 07458/2013-0), acerca de supostas irregularidades em convênio celebrado, em maio deste ano, entre a Prefeitura Municipal de Mombaça e a Secretaria das Cidades, no valor total de R$ 877.244,33, sendo R$ 760.000,00 de verbas estaduais.

As possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público são de que a empresa contratada possivelmente é “de fachada”, com o pagamento efetuado parcialmente, e fortes indícios de fraude no contrato, restringindo o caráter competitivo do certame, afrontando a Lei de Licitações 8.666/1993.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro-substituto Itacir Todero, tanto o MP quanto a 11ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) constataram dano ao Erário, uma vez que parte da verba, R$ 106.536,44, havia sido paga.

O colegiado da Corte de Contas decidiu suspender o repasse; converter o feito em Tomada de Contas Especial; citar solidariamente os responsáveis; e promover o recolhimento aos cofres públicos da quantia repassada, dando a possibilidade de esclarecimentos em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. A Corte deverá enviar cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), haja vista a presença de recursos municipais (R$ 117.244,33).”

(Site do TCE)

Prefeito RC inspeciona reforma de posto que será entregue nesta 5ª feira

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), está visitando, nesta manhã de quarta-feira, obras de reforma do Posto de Saúde Miriam Porto Mota, no bairro Aldeota. O posto, situado na Regional II, será entregue na próxima quinta-feira.

De acordo com o prefeito RC, até o final deste ano, outros 11 postos também serão entregues, fechando em 35 o número de unidades reformadas ou ampliadas já na atual gestão.

(Foto – Divulgação)

Prefeito de Sobral entrega obras em clima de balanço de fim de ano

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), em ritmo de prestação de contas de fim de ano, vai inaugurar, nesta quinta-feira, o Centro de Saúde da Família Dr Guarany Mont’Alverne. Será o primeiro de um total de 11 em construção.

Segundo Clodoveu, esse equipamento agrega-se a mais 16 creches – quatro já inauguradas, 18 escolas de tempo integral – duas delas a serem entregues em janeiro, e a duas grandes novas avenidas. Mas em junho de 2014, ele entregará os primeiros 2.084 apartamentos de um total de 3.064 do Programa Minha Casa Minha Vida tocado em Sobral.

Para muito prefeito que vive reclamando dificuldade, Clodoveu dá mostras de que dá para fazer. Mesmo em tempo de vacas magras.

Ceará entre os estados que aumentaram receitas

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 8,8% no mês de outubro, se comparada à obtida no mesmo mês do ano passado, divulgou hoje (18) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal do Serviço. O crescimento representa uma desaceleração de 0,9 ponto percentual em relação a setembro, quando houve expansão de 9,7%.

A alta de outubro leva a variação acumulada em 2013 a 8,5%, a mesma da taxa acumulada nos últimos doze meses. Em novembro e dezembro do ano passado, o crescimento da receita nominal registrou patamar semelhante, de 8,7%, que subiu para 9,7% em janeiro. Em fevereiro e março, a taxa caiu para cerca de 7% e depois para perto dos 6%, voltando a acelerar em abril e atingindo 11,6%, o pico dos últimos doze meses. Entre maio e julho, oscilou entre as casas dos 9% e dos 7%, e caiu para 6,6% em agosto.

Entre as unidades da federação, 13 registraram crescimento maior que a média nacional, e 14 ficaram abaixo. Acima dos 8,8% ficaram o DF (16,6%), AL (14,2%), MT (14,1%), SC (14%), Tocantins (13,5%), GO (11%), SP (10,4%), PB (10,1%), CE (9,8%), RO (9,3%), SE (8,9%), AM (8,9%) e AC (8,9%). Do outro lado da tabela, tiveram resultados menores MS (8,3%), AP (7,2%), RJ (7,1%), PE (7,1%), MG (6,4%), ES (5,6%), RS (5,4%), PR (5,1%), MA (5,1%), BA (4,7%), PA (4,1%), RN (3,8%), PI (3,2%) e RR (1,6%).”

(Agência Brasil)

Arce empossa novo conselheiro

O advogado Adriano Campos Costa tomará posse, às 16 horas desta quarta-feira, como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. O mandato terá duração de quatro anos. A solenidade de posse ocorrerá no auditório da Arce, completando assim o total de três conselheiros.

Adriano Costa assume a vaga decorrente do término do mandato do conselheiro José Luiz Lins dos Santos.

Morre artista plástica Heloísa Juaçaba

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Morreu, nessa noite de terça-feira, a pintora, escultora, tapeceira e desenhista Heloísa Juaçaba (87). O velório ocorre na Funerária Ternura onde, às 14h30min, será celebrada missa de corpo presente. Segundo familiares, o enterro de Heloísa Juaçaba, que teve morte natural, está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Heloísa iniciou sua carreira artística nos anos 50 na Sociedade Cearense de Artes Plásticas (Scap), tendo sido responsável por vasta produção artística que cruza linguagens com a pintura, a escultura e o desenho. Na sua obra fez referências à cultura nordestina. A artista morreu na própria residência.

Previdência estadual com deficit de R$ 1,8 bilhão

Da Coluna POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará deve fechar 2013 com um déficit de R$ 1,8 bilhão na previdência dos servidores. O secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, diz que o caminho para conter o desequilíbrio das contas das aposentadorias é através do fundo de previdência dos funcionários, que começa a ser instalado no início de janeiro. O fundo seguirá o mesmo modelo do criado pela presidente Dilma Rousseff para os servidores federais (o Funpresp).

As primeiras promessas para a criação de uma previdência para os funcionários do Estado surgiram durante a privatização da Coelce, em 1997, durante o governo de Tasso Jereissati. Na época, foi prometido que os recursos obtidos com a venda da empresa (R$ 1 bilhão) seriam destinados à instalação de um fundo para as aposentadorias.

Os servidores, entretanto, esperam até hoje a criação de uma previdência complementar. Os recursos da Coelce simplesmente sumiram no bolo do custeio do Estado e não serviram para nenhum investimento visível.

 

Prefeito de São Gonçalo do Amarante prioriza D. I. de Croatá

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), seguiu para Brasília nesta madrugada de quarta-feira, onde vai girar alguns ministérios. Para o Blog, ele fez um balanço de sua gestão, adiantando que entre as metas está a concretização do distrito industrial de Croatá.

Cláudio Pinho adiantou que o município vem atraindo várias empresas de setores como o metalmecânico, de rações e alimentação.

Governo premiará por redução da violência

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“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, anunciou nesta terça-feira, 17, durante entrevista coletiva à imprensa na sede da Secretaria, novas medidas adotadas pelo governo Cid Gomes (Pros) para reduzir os índices de violência no Estado.

Segundo o secretário, serão implantadas em todo o Ceará as Áreas Integradas de Segurança(AIS). O Estado foi dividido em 18 áreas, cada uma delas com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Das 18 áreas, 6 delas serão implantadas na Capital.

Cada equipe que reduzir os índices de criminalidade da área responsável, entregando a meta a ser estipulada pelo governo, será incentivada com uma premiação. Segundo Paiva, a nova medida deve ser implantada ainda em janeiro.

Segundo dados da SSPDS, no último trimestre de 2013 os índices de CVLI devem cair 19,86% caso a projeção de queda de dezembro se concretize. Apesar da redução de quase 20%, o número de mortos para cada 100 mil habitantes ainda está longe do aceitável. Os dados apontam para 50 homicídios no Estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência “epidêmica” quando é superada a taxa de 10 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes.

Na última sexta-feira, 13, a pesquisa divulgada pelo Ibope revelou que 55% dos cearenses se mostram insatisfeitos com a política de segurança pública instalada pelo governador Cid Gomes durante seus sete anos de administração.”

(O POVO)