Blog do Eliomar

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Previdência estadual com deficit de R$ 1,8 bilhão

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Da Coluna POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O Ceará deve fechar 2013 com um déficit de R$ 1,8 bilhão na previdência dos servidores. O secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, diz que o caminho para conter o desequilíbrio das contas das aposentadorias é através do fundo de previdência dos funcionários, que começa a ser instalado no início de janeiro. O fundo seguirá o mesmo modelo do criado pela presidente Dilma Rousseff para os servidores federais (o Funpresp).

As primeiras promessas para a criação de uma previdência para os funcionários do Estado surgiram durante a privatização da Coelce, em 1997, durante o governo de Tasso Jereissati. Na época, foi prometido que os recursos obtidos com a venda da empresa (R$ 1 bilhão) seriam destinados à instalação de um fundo para as aposentadorias.

Os servidores, entretanto, esperam até hoje a criação de uma previdência complementar. Os recursos da Coelce simplesmente sumiram no bolo do custeio do Estado e não serviram para nenhum investimento visível.

 

Prefeito de São Gonçalo do Amarante prioriza D. I. de Croatá

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PROS), seguiu para Brasília nesta madrugada de quarta-feira, onde vai girar alguns ministérios. Para o Blog, ele fez um balanço de sua gestão, adiantando que entre as metas está a concretização do distrito industrial de Croatá.

Cláudio Pinho adiantou que o município vem atraindo várias empresas de setores como o metalmecânico, de rações e alimentação.

Governo premiará por redução da violência

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servilhopaivas

“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, anunciou nesta terça-feira, 17, durante entrevista coletiva à imprensa na sede da Secretaria, novas medidas adotadas pelo governo Cid Gomes (Pros) para reduzir os índices de violência no Estado.

Segundo o secretário, serão implantadas em todo o Ceará as Áreas Integradas de Segurança(AIS). O Estado foi dividido em 18 áreas, cada uma delas com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Das 18 áreas, 6 delas serão implantadas na Capital.

Cada equipe que reduzir os índices de criminalidade da área responsável, entregando a meta a ser estipulada pelo governo, será incentivada com uma premiação. Segundo Paiva, a nova medida deve ser implantada ainda em janeiro.

Segundo dados da SSPDS, no último trimestre de 2013 os índices de CVLI devem cair 19,86% caso a projeção de queda de dezembro se concretize. Apesar da redução de quase 20%, o número de mortos para cada 100 mil habitantes ainda está longe do aceitável. Os dados apontam para 50 homicídios no Estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência “epidêmica” quando é superada a taxa de 10 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes.

Na última sexta-feira, 13, a pesquisa divulgada pelo Ibope revelou que 55% dos cearenses se mostram insatisfeitos com a política de segurança pública instalada pelo governador Cid Gomes durante seus sete anos de administração.”

(O POVO)

Governo Cid copia modelo de segurança de Eduardo Campos para reduzir criminalidade

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foto bombeiros cel gurgel

A valorização do policial e gratificações por metas cumpridas são as novas armas do Governo Cid Gomes para a redução da criminalidade no Ceará, que atualmente está com cinco vezes mais a taxa de homicídio considerada “epidêmica” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O novo modelo, anunciado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nesta terça-feira (17), no entanto, tem como base as ações empregadas pelo Governo de Pernambuco, único estado nordestino a reduzir as mortes por armas de fogo, nos anos de 2000 a 2010, segundo levantamento do Mapa da Violência.

Enquanto o Ceará teve um crescimento de 203,6%, o estado do governador Eduardo Campos conseguiu uma redução de 27,8%, no mesmo período.

A mudança nos rumos da Segurança Pública teve início em setembro, quando o delegado federal Servilho Paiva assumiu a SSPDS, com a experiência de três anos à frente da segurança pública pernambucana. A mudança evoluiu com as nomeações dos novos comandantes da PM (coronel Lauro Prado) e dos Bombeiros (coronel Carlos Gurgel), dois oficiais ligados à tropa, principalmente o coronel Gurgel.

Serão implantadas em todo o Ceará 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS), sendo que cada uma com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. O novo modelo deverá ter início em janeiro.

(com informações do O POVO Online)

Professores, alunos e servidores das universidades estaduais promoverão assembleias

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Professores, estudantes e servidores técnico-administrativos das universidades estaduais realizarão, nesta quarta-feira, assembleias setoriais. O objetivo é discutir a greve geral do segmento. A ordem é avaliar o movimento e definir novas atividades da paralisação. Segundo lideranças do movimento, após a desocupação da Assembleia Legislativa – dia 6 último, o comando de greve foi recebido, pela primeira vez desde o início do movimento, pelo governador Cid Gomes. Isso, no último dia 9. No encontro, foram discutidos cinco pontos de pauta dos quais para três o governador acenou positivamente.

A proposta do governo considera possíveis a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores e a reformulação da tabela salarial dos servidores e propõe 10 milhões de reais para assistência estudantil em cada universidade estadual (UECE, UVA e URCA). Quanto à realização de concurso para professores, porém, nenhum compromisso foi assumido e a cessão do prédio para a Faculdade de Itapipoca, por sua vez, foi considerada pouco razoável pelo governador.

Datas da Assembleias:

Assembleia Geral dos Professores da UECE – dia 18/12, às 9 horas, no Auditório Central do Campus do Itapery.

Assembleia Geral dos Docentes da URCA – dia 18/12, às 18h30min, no Salão de Arcos do Campus Pimenta da URCA (Crato).

Assembleia Geral dos Docentes da UVA – dia 18/12, às 18 horas.

Assembleia Geral dos Estudantes da UECE – dia 18/12, às 17 horas, no Bloco I, Campus do Itapery.

Câmara Municipal terá Plano de Cargos, Carreiras e Salários e deve vir concurso

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O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), comandou, nesta manhã de terça-feira, 17, solenidade em que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Casa. No ato, Walter Cavalcante fez discurso, destacando a importância desse ato.

“Conseguimos colocar legalidade dentro do plano. Chamamos o Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, advogados especialistas. Corrigimos as falhas existentes e levamos ao Ministério Público, que nos orientou e conseguimos implantar esse plano sem que tivesse um prejuízo para o servidor no futuro. Hoje, temos sessenta e um servidores aptos a se aposentar, uns com mais de 70 anos”, disse.

O promotor de Justiça Ricardo Rocha também parabenizou a todos, principalmente, para o presidente Walter Cavalcante, pela coragem de lutar pela implantação do PCCS e afirmou que houve boa vontade, ambiente propício para isso e que nada poderia impedir para que esse momento se concretizasse.

O Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal vai garantir, entre outras melhorias, a aposentadoria sem prejuízo de seus vencimentos; progressão de carreira; gratificações por titulação e a regularização das gratificações que o servidor tinha em vantagens pessoais. Com essa iniciativa, o presidente Walter também garantiu a realização do concurso público. “Vamos fazer concurso público na Câmara, aqui nunca teve. E vamos chamar de acordo com a aposentadoria dos servidores. Eles vão se aposentando e vamos chamando”, garantiu o presidente da Casa.

(Foto – Divulgação)

Unimed Fortaleza é condenada a indenizar idosa por negar tratamento domiciliar

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“A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma idosa que teve tratamento domiciliar negado. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0496173-93.2011.8.06.0001) que a paciente era usuária da cooperativa na modalidade cobertura nacional. Ela continuou sendo cliente mesmo depois que passou a residir em Brasília.

Em junho de 2011, a paciente, então com 85 anos, foi internada em hospital daquela cidade devido a uma pneumonia. Como o caso se estabilizou, um mês depois, foi prescrito tratamento tipo “home care”. A Unimed, no entanto, negou o procedimento.

Por conta disso, a idosa ingressou com liminar na Justiça e obteve o tratamento solicitado. Pediu também indenização por danos morais. Na contestação, a operadora de saúde alegou que o contrato não cobria o serviço porque a paciente morava em Brasília, fora da área de cobertura.

Ao analisar o caso, no último dia 2, a magistrada confirmou a tutela antecipada e condenou a cooperativa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. “Exatamente porque negou atendimento ao tratamento recomendado à autora [idosa] por seu médico assistente, a requerida [Unimed] lhe causou dano moral, que deve ser reparado”, disse.”

(TJ -CE)

IPVA 2014 – Redução média será de 10,92%

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A redução média do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2014 no Ceará será de 10,92%. O desconto no valor do tributo poderá chegar até 37% e suas alíquotas poderão variar entre 1% a 2,5%. Os números apresentados nesta terça-feira, 17, pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz), correspondem aos valores aplicados aos veículos fabricados entre 1999 e 2012. Para aqueles cuja fabricação ocorreu entre 2009 a 2013, o valor da redução média será de 13,56%.

Desse modo, as alíquotas de cálculo do IPVA em termos percentuais continuarão sendo de 2,5% para automóveis (carros, caminhonetes, caminhonetas e utilitários); 1,5% para aeronaves e 1% para caminhões e motocicletas de até 125 cilindradas.

A previsão da secretaria é de que a arrecadação alcance a cifra de R$ 606 milhões. O valor deverá incidir nos atuais 1.873 veículos presentes no Estado. A previsão da pasta é que para 2014, essa frota sofra um incremento de até 130.000 novos veículos.

Vencimentos

O tributo poderá ser pago em quatro parcelas. A primeira terá vencimento em 14 de fevereiro de 2014; a segunda em 14 de março; a terceira em 14 de abril e a quarta em 14 de junho. Os contribuintes que efetuarem pagamento á vista até 31 de janeiro terão desconto de 5%. Os pagamentos poderão ser feitos com cartões de crédito cuja bandeira seja do Banco do Brasil e Bradesco.

SERVIÇO

Para mais informações, ligue para 0800 7078585 ou envie e-mail paraplantaotributario@sefaz.ce.gov.br.

(O POVO Online)

Deputado quer punir "assédio por metas"

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Depois de casos de assédio sexual e assédio moral, eis que agora deve surgir legislação para combater um novo tipo de assédio: o de metas, por parte de empresas e, em especial, por segmentos financeiros como os bancos.

O deputado federal Artur Bruno (PT) está entrando com projeto de lei com objetivo de tipicar e definir penas para o assédio por metas.

Lobby opera em Brasília pela derrubada do veto presidencial à lei das emancipações

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A esperança é a última que morre para quem pensa em emancipar distritos.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão de Emancipação de Divisas da Assembleia Legislativa, integra lobby que tenta derrubar veto presidencial a essa matéria.

O parlamentar está em Brasília, numa luta que, segundo explica, é para garantir que se prevaleça o “direito” dos legislativos estaduais voltarem a emancipar distritos.

No ceará, segundo Neto  Nunes, há 20 distritos em condições de virar município. Ele citou como exemplo Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Lima Campos, em Icó, reduto eleitoral de sua família. 

ACI inscreve até 6ª feira para prêmio de reportagem

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Terminam, na próxima sexta-feira, as inscrições para o 45º Prêmio Anual de Jornalismo da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Estão aptos a concorrer trabalhos divulgados em veículos de comunicação sediados no Estado – de janeiro a outubro último.

O valor do prêmio para cada categoria – são seis, é de R$ 3.500,00. A AC I recebe inscrições de reportagens de rádio, tevê, jornal, fotografia, estudantes e internet.

SERVIÇO

Sede da ACI – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro – 4º andar.

Regulamento no site da ACI – www.acimprensa.com.br

Prefeito de Santa Quitéria aguarda escola profissionalizante

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O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), circula por Brasília em vários ministérios. Hora de cobrar recursos e acompanhar alguns projetos.

Fabiano Lobo, que apoia o Governo Cid Gomes, diz estar esperando que, no começo de 2014, seja inaugurada uma escola profissionalizante em seu município.

O PMDB, o vice e o pré-candidato a governador

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O ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que é vice-presidente estadual do PMDB, confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de deputado estadual em 2014.

Sobre a possível do senador Eunício Oliveira, presidente estadual peemedebista, ao Governo do Ceará, Agenor Neto preferiu responder lançando uma pergunta: qual o cearense que não deseja governar seu Estado?

MP fecha termo de ajustamento de conduta para regulamentar festas em Icapuí

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar as festas em Icapuí. O acordo foi firmado no dia 7 de outubro com donos de bares e restaurantes, além de promotores de eventos da cidade. Eles se comprometeram em não vender bebida alcoólica para menores de 18 anos e respeitar os horários de funcionamento estabelecidos.

A primeira cláusula trata sobre o compromisso em não permitir o consumo de bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco, bem como a venda, a entrega ou o fornecimento desses itens às crianças e adolescentes em seus estabelecimentos comerciais. O descumprimento deve gerar multa no valor de 75% do salário mínimo por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular.

Sobre os eventos na cidade, ficou acertado que poderão ocorrer até 4 festas por mês, exclusivamente aos sábados e/ou feriados, até as 3 horas da manhã, sob pena de multa no valor de 25% do salário mínimo por situação de descumprimento. Os eventos do período matutino que ocorrerem até as 19 horas, e os de período noturno realizados até a meia noite poderão ser agendados sem limitação quantitativa. Os compromissários devem comunicar o evento mediante requerimento, com antecedência mínima de 15 dias, à Promotoria de Justiça e à autoridade policial.

Quanto aos alvarás municipais vencidos, os compromissários devem obter novos alvarás no prazo máximo de 60 dias e encaminhar cópia à Promotoria, sob pena de fechamento imediato do estabelecimento. O Conselho Tutelar ficará incumbido de elaborar e entregar um relatório mensal informando à Promotoria sobre o cumprimento ou descumprimento das cláusulas inseridas no termo.”

(Site do MP-CE)

Cid inaugura a 100ª escola profissionalizante com nome da tia-avó de Eduardo Campos

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, às 19 horas desta terça-feira, no Crato, a 100ª Escola Estadual de Educação Profissional denominada Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Com ele, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. O estabelecimento oferecerá cursos de Estética, Informática, Manutenção Automotiva, além de Produção de Áudio e Vídeo.
O investimento para construção, equipamentos e mobiliário foi de R$ 10,6 milhões, segundo a Seduc. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e Governo Federal.  A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, sediada em Crato, que passou a contar com quatro unidades.
DETALHE – A escola traz o nome da ex-secretária da Cultura do Estado, Violeta Arraes (Era Tasso Jereissati), irmã de Miguel Arraes, avô do hoje governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Receita deflagra operação contra sonegação. Ceará está entre alvos

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“A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (terça-feira, 17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, os indícios de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita de receita previdenciária, formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

A Receita informou também que participam da operação 38 servidores da Receita Federal e 86 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, onde são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à organização criminosa.

A fraude, informou a Receita, consistiria na mobilização de “laranjas”, pessoas utilizadas dar aparência de legalidade a atividades que contrariam a lei. Segundo as investigações, os “laranjas” ocupavam cargos na direção e na composição acionária das empresas. Eram também utilizados em operações de compra e criação de empresas que só existem no papel, conhecidas como paper companies.”

(Agência Brasil)

Cid deve inaugurar Eixão das Águas em 2014

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O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, anuncia: o projeto Eixão das Águas deve ser inaugurado no fim do Governo Cid Gomes. O projeto só está agora em alguns detalhes finais relacionados a energia para bombeamento de água.

César Pinheiro trata desse projeto no Ministério da Integração Nacional, bem como cobra recursos do projeto Cinturão das Águas.

Servidores municipais articulam mobilização contra reajuste de 5,70%

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Um grupo de lideranças de entidades representativas dos servidores públicos municipais está reunido agora, na sede do Sindifort, com o assessor econômico Emerson Marinho. Hora de avaliar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Fortaleza e que estipulou 5,70% para a categoria.

As entidades sindicais dos servidores torce o nariz para esse percentual, pois reivindicava 15%. O encontro na sede do Sindifort é também para o fechamento de um calendário de mobilização para tentar melhorar a oferta da Prefeitura.

Nesta quarta-feira, pela manhã, as entidades de servidores estará na Câmara Municipal, onde o projeto de reajuste do prefeito Roberto Cláudio já está tramitando em caráter de urgência.

Ministério da Integração Nacional vai liberar pacote de adutoras para o Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

Um pacote de adutoras – com pelo menos dez, é o que o Ministério da Integração Nacional promete liberar, ainda neste ano, para o Governo do Ceará. A promessa é do ministro interino Francisco Teixeira, sem adiantar valores. Ele disse que acerta os detalhes finais com o Governo e que esse pacote integra os benefícios previstos pela União dentro do chamado PAC da Seca.

Esse conjunto de obras é uma reivindicação antiga do governador, de acordo com Teixeira. “Não é obra nova, mas uma reivindicação feita pelo Estado e que vínhamos estudando”, explicou ele. Indagado se estaria preparado para continuar na pasta dentro da cota de Cid Gomes, preferiu observar: só pensa em realizar bem seu trabalho, pois essa questão fica para a presidente Dilma Rousseff.

Teixeira, no entanto, destacou que termina o ano com saldo positivo. Entre os itens, a retomada das obras da transposição São Francisco.