Blog do Eliomar

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Cid Gomes promove reunião do secretariado para definir calendário de inaugurações

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O governador Cid Gomes (Pros) vai reunir todo o secretariado nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no pavilhão da Residência Oficial. É o encontro do MAPP (Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários) que Cid promove mensalmente, com objetivo de avaliar projetos e programas.

Dessa vez, o governador deverá acertar um calendário de entrega de muitas obras, principalmente nas áreas da saúde e educação, segundo assessores.

Esse encontro será o primeiro sem a presença dos quatro peemedebistas que entregaram os cargos, dentro da estratégia do PMDB de ter o seu presidente estadual, o senador Eunício Oliveira, como opção ao Governo do Estado.

Copa 2014 – Quer ser dono de bar ou restaurante durante a festa?

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Festa popular na recente Copa das Confederações.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura receberá, até o próximo dia 21, as propostas para exploração comercial de oito bares e dois restaurantes da arena a ser montada no aterro da Praia de Iracema para a FIFA FANFEST.

O edital já saiu publicado nos jornais. A FIFA FANFEST oferecerá para o público os jogos do Brasil via telões, além de shows.

Depois do clima de guerra, Etufor vai anunciar providências sobre carteira estudantil

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Depois de confrontos envolvendo estudantes e PMs, por conta da emissão da carteira estudantil, eis que a direção da Etufor vai anunciar, a partir das 9 horas, em coletiva, medidas para evitar mais atropelos.

A coletiva será dada na sede da empresa, segundo informação da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Ou seja, é preciso muita confusão para que as autoridades queiram resolver situações.

TV Metrópole promove debate sobre emancipação do distrito de Jurema

O programa “Notícias da Gente”, exibido pela TV Metrópole, Canal 26, promoverá nesta sexta-feira, a partir das 12h30min, um debate sobre a emancipação da Jurema, distrito do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

A mediação é do jornalista Donizete Arruda e os convidados para o debate são o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) e a professora de direito constitucional Andrine Oliveira. Jurema sonha com a emancipação.

SERVIÇO

O “Notícias da Gente – Emancipação da Jurema” será reprisado às 20 horas.

Falta verba federal para projeto de contenção do mar do Icaraí

 

A colocação de um maciço de rochas compactadas deve formar um quebra-mar de 3,2 quilômetros na praia do Icaraí, em Caucaia. A técnica, chamada de enrocamento aderente, é a solução encontrada para conter o avanço do mar e foi apontada após estudo realizado pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Se houver aprovação pelo Ministério da Integração Nacional, a Prefeitura passa a aguardar a liberação de R$ 30 milhões do Ministério do Planejamento.

A nova contenção é paralela à praia, com uma base mais larga de nove metros. O bloco terá pedras de pesos variados e chegará à altura de seis metros – superior à altura das ondas registradas no Icaraí. A proteção costeira é semelhante à implantada nas praias de Boa Viagem (Pernambuco) e Ponta Negra (Rio Grande do Norte). A proteção já colocada desde 2012, os bag walls, tem 390 metros destruídos pela força do mar. A estrutura ainda resistente, com pouco mais de um quilômetro de extensão, deve permanecer para servir de reforço.

Projeto

De acordo com o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, o projeto ainda prevê a requalificação do calçadão no trecho entre as proximidades do Icaraí Clube e a ponte da Tabuba.

Em momento posterior à intervenção, haverá mudanças também para as barracas do local. Ainda segundo Guerra, elas ficarão dispostas em forma de quiosques padronizados. O projeto foi apresentado no início de abril pelo professor Luís Parente, diretor do Labomar, ao Ministério da Integração Nacional. Segundo Paulo Guerra, o ministro afirmou não ter como custear a verba solicitada pelo município.

Em tentativa junto ao Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior teria sinalizado apoio ao projeto e solicitou uma nota técnica a ser emitida pelo departamento de Engenharia do Ministério da Integração Nacional, informou o vice-prefeito. Com os recursos, o início das obras não dependerá de licitação, havendo uma seleção de empresas para execução devido ao caráter de emergência da obra.

A erosão costeira na praia do Icaraí engoliu uma faixa da Avenida Litorânea e fez com que as barracas recuassem. O que sobrou da pista tem areia levada pelo mar em períodos de maré cheia. O avanço do mar mitigou a movimentação da orla e pode chegar aos condomínios privados. A paisagem é bem diferente do que era visto pelo músico Henrique Fábio Nascimento, 29. Há 15 anos, ele chegou para morar no local. “Era muito frequentado por turistas, por pessoas que traziam a família toda”.

(O POVO)

 

Fortaleza terá I Casamento Gay Coletivo

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Casais que desejam participar do I Casamento Gay Coletivo de Fortaleza podem se inscrever até a próxima terça-feira. As inscrições acontecem no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Prefeitura. Foram abertas 30 vagas para casais , mas 10 já foram preenchidas. De acordo com a organização, a cerimônia ocorrerá no dia 7 de junho, às 16 horas, no Parque da Criança.

O ato coincide com o Dia Municipal da Consciência e Cidadania LGBT e ocorre após a Câmara Municipal ter aprovado, nesta terça-feira, 6, requerimento do vereador Paulo Diógenes (PSD) autorizando o evento. Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca garantia de direitos, como pensões, heranças e propriedade conjunta, conquistados no matrimônio.

SERVIÇO

* As inscrições devem ser feitas presencialmente, na sede do Janaína Dutra – Rua Pedro I, 461, no Centro. Interessados devem levar RG, certidão de nascimento e comprovante de residência, assim como documentação específica para estrangeiros, viúvos e divorciados.

* Além disso, casais devem preencher questionário com informações básicas sobre o relacionamento. Cada par terá direito a convidar dez pessoas para a cerimônia.

João Alfredo cobra: “Cid, cadê a delimitação do Parque do Cocó?”

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Vereador João Alfredo (Psol) envia a seguinte nota para a Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (8):

Caro Eliomar, sai titular do Conpam, entra substituto e a regulamentação definitiva do Parque do Cocó não sai do papel. Só recordando: o parque, que foi criado por dois decretos dos antigos governadores Tasso e Ciro (através de decretos de desapropriação), carece de uma regulamentação desde a edição da Lei Federal 9985/200 (que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação), para enquadrar aquela área em um dos tipos de UCs previstas naquela lei.

Em 2007, o governador Cid Gomes constituiu um grupo de trabalho para esse fim – definição da nova poligonal e do tipo de unidade de conservação e seu decreto; em 2008, a minuta do decreto com a nova poligonal ficou pronta, foi repassada ao governador e, até agora, nada.

Foi prometido novo estudo e se falou que a Uece seria contratada para isso e, até agora, nada. Enquanto isso, se constrói viaduto dentro do parque, se projetam mais outras quase dez intervenções públicas e privadas no parque. Nada de regulamentação, o que é lamentável. Para dizer o mínimo.

Astros de futebol dos EUA visitam Arena Castelão nesta quinta-feira

foto copa usa Tiffany Roberts

A Arena Castelão vai receber a visita de dois dos principais nomes do crescente mercado de futebol nos Estados Unidos, na manhã desta quinta-feira (8), a partir das 9 horas. Ícones do esporte no país, Cobi Jones e Tiffany Roberts integram a comitiva do Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife que vem conhecer de perto os preparativos do Ceará para receber a Copa do Mundo de 2014.

Os Estados Unidos lideram a lista dos países que mais compraram ingressos para os jogos do Mundial, excetuando-se o anfitrião Brasil. Mais de 154 mil entradas foram compradas por torcedores norte-americanos. A comitiva será recepcionada pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará, Osterne Feitosa, e pelo gerente de gerente da Sede Fortaleza do Comitê Organizador Local (COL), Roberto Lopes.

Em outubro do ano passado, o secretário Especial da Copa 2014 no Ceará, Ferruccio Feitosa, recebeu integrantes da Embaixada dos Estados Unidos da América, que tomaram conhecimento de detalhes da Arena Castelão, da candidatura cearense para o Mundial, além do Centro de Formação Olímpica (CFO), projeto em construção ao lado da Arena Castelão.

“Temos uma ótima relação com os Estados Unidos. E a Copa do Mundo é mais uma oportunidade para se estreitar essas relações, em especial quando recebemos ídolos do futebol nos Estados Unidos”, apontou Ferruccio Feitosa.

Perfis

Cobi Jones – recordista de atuações na Seleção Norte-Americana masculina de futebol, com 164 jogos e 15 gols. Esteve nas Copas do Mundo de 1994, 1998 e 2002 e nas Olimpíadas de 1992 – também teve rápida passagem pelo Vasco da Gama em 1996.

Tiffany Roberts – Defendeu a Seleção Norte-Americana de futebol feminino em 1995, 1999 e 2003 e foi campeã olímpica em 1996. Esteve no Brasil em 2011 no programa Embaixadores do Esporte.

(Site da Secopa)

Prefeitura de Fortaleza é condenada a indenizar vítima de queimadura por asfalto

“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais para auxiliar administrativa que sofreu queimadura com asfalto quente causada por funcionários que trabalhavam para Prefeitura. A decisão, proferida nessa terça-feira, é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O processo teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. Para o magistrado, “o agente que manuseia com produto tóxico, perigoso e danoso à população, inclusive transeuntes tem o dever de resguardo, de informar a existência do perigo real e iminente, com cuidado redobrado para evitar acidentes”, disse. O desembargador também ressaltou que o ente público procedeu com imperícia e imprudência ao deixar de sinalizar a situação perigosa da via.

O CASO

O acidente ocorreu quando funcionários da Prefeitura faziam recapeamento do asfalto na rua Meton de Alencar, no Centro. A auxiliar administrativa passava nas imediações quando foi atingida por asfalto. Em decorrência, sofreu queimaduras de segundo grau e cicatrizes no corpo. Precisou ser foi submetida à cirurgia de raspagem no local para diminuir as marcas.

Por isso, ajuizou ação contra o ente público requerendo indenização. Alegou imprudência e imperícia, pois o local não estava isolado para evitar acidentes nem tinha sinalização de perigo. Na contestação, o Município argumentou ser dever de qualquer pessoa não se aproximar das máquinas e equipamentos que realizam serviços dessa natureza, exatamente para prevenir possíveis ocorrências danosas.

Em 21 de julho de 2006, o Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza julgou improcedente o pedido de reparação moral, por entender inexistirem nos autos provas demonstrando falha do serviço do Município. A auxiliar administrativa, no entanto, interpôs apelação (nº 0409307-68.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos defendidos anteriormente. A 7ª Câmara Cível deu provimento ao recurso para reformar a sentença de 1º Grau e determinar o pagamento do dano moral.”

(TJ-CE)

Ronivaldo denuncia a administração municipal por divulgar pregões só após a licitação

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foto ronivaldo maia vereador

O vereador petista Ronivaldo Maia denunciou, nesta quarta-feira a Prefeitura de Fortaleza. Ele disse, em pronunciamento na Câmara Municipal, que a gestão do prefeito Roberto Cláudio está descumprindo a chamada Lei de Pregão (Lei 10.520, de 17 de julho de 2002). Conforme o vereador,  os editais que tratam de alguns pregões deste ano foram divulgados no Diário Oficial do Município após a realização da licitação ou com menos de oito dias úteis de antecedência, período previsto na lei.

“Todos nós sabemos que quem cuida do Diário Oficial do Município é o secretário Prisco Bezerra, irmão do prefeito. Ou é incompetência ou a Prefeitura está fazendo isso para beneficiar algumas empresas”, disse Ronivaldo, citando alguns pregões: Pregão Presencial nº 002/14, no valor de R$ 198.000; Pregão Presencial nº 05/2014, de R$ 1.172.000; Pregão Presencial nº 06/2014, de R$ 664.000; e Pregão Eletrônico nº 11/2014, de R$ 87.740.

PGM deve lançar concurso no segundo semestre

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Vem aí o concurso público tão prometido pela gestão passada para a função de procurador do município.

José Leite Jucá Filho, titular da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, informa que o edital do certame sairá no segundo semestre. Inicialmente, com 16 vagas. Mas, conforme estudos, pode vir mais.

A propósito: Há mais de uma década que a Prefeitura não realiza concurso nessa área.

Em Sobral, uso capacete dentro de ponto comercial é proibido

Em Sobral, agora é lei.

Fica proibida a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte o rosto em estabelecimentos comerciais, público ou privados.

Nos estabelecimentos da cidade deverá ter uma placa indicativa contendo a seguinte inscrição: “É PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE”.

(Blog Sobral de Prima)

DNIT do Ceará sinaliza rodovias para a Copa

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O DNIT do Ceará vai começar a operação BR Legal. O objetivo é sinalizar as rodovias para a Copa, mas com garantia de reforçar a segurança nas vias cearenses. A informação é do superintendente estadual do órgão, Diógenes Linhares.

Ele também informou que as chuvas atrasaram muito o trabalho de recuperação das rodovias, mas que já começou a Operação Tapa-Buraco em alguns trechos.

Meu Deus! Justiça manda suspender festa de santa sob suspeita de fraude na licitação

“O juiz Herick Bezerra Tavares, respondendo pela Comarca de Antonina do Norte, determinou a suspensão das apresentações artísticas que estavam marcadas para hoje (07) e amanhã (08), em comemoração da festa da padroeira do município ou “Semana do Município de Antonina do Norte”. O descumprimento das medidas estipuladas sujeita, pessoalmente, o prefeito municipal ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil e o secretário municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente, bem como o Ordenador de despesas do edital dos festejos ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, cada um.

Conforme a sentença, que atende a uma ação ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, o município deve se abster de empregar recursos públicos, sob qualquer forma, para custeio ou patrocínio da festa da padroeira. A promotora ingressou com a ação de obrigação de não fazer com pedido de antecipação de tutela, com o intuito da não realização do evento festivo, argumentando, em síntese, fraude na licitação para contratação das bandas musicais, estrutura de som, palco, etc.

A denúncia de fraude em licitações foi firmada pelo diretor regional no Cariri da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), o qual apresentou folder do evento com determinadas bandas confirmadas antes de concluído o certame. Os eventos da “Semana do Município de Antonina do Norte” teria a participação de várias bandas de forró. De acordo com a fundamentação do magistrado, a população de Antonina do Norte vem sofrendo com diversos problemas como o longo período de estiagem, impondo à população sacrifícios de toda ordem, como perda de pastagens e animais, e a possível prática de fraude na licitação para contratação das bandas que se apresentariam.

A possível fraude à licitação foi constatada pela representante do MP, tendo sido presos os membros da comissão de licitação da Prefeitura, os quais não sabiam onde estavam os envelopes com as propostas das empresas supostamente participantes da licitação.”

(Site do MP-CE)

Projeto quer proibir venda de bebida alcoólica no entorno de escolas e universidades

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“Um projeto quer proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no entorno de universidades e escolas de nível médio e fundamental.  A matéria começou a tramitar nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a proibição ocorrerá num raio de até 200 metros desses estabelecimentos.

“O presente projeto tem como objetivo diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre os jovens, que muitas vezes se aglomeram em bares e quiosques ao lado das universidades, faculdades e escolas”, diz o texto. Pouco mais é dito sobre as razões da proibição em si, fora a questão de que “inúmeros alunos se dirigem em veículos” aos estabelecimentos em que estudam.

Ainda de acordo com o vereador, proibição valeria tanto para instituições públicas ou privadas. Multa para estabelecimentos que descumprirem a norma pode ser de até R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, alvará de funcionamento do local será suspenso em até 90 dias.

Além da vedação ao comércio, a proposta também obriga a afixação de placas informando a ausência da venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às instituições. Encaminhada à comissão de Legislação da Casa, a proposta ainda aguarda designação de relator.”

(O POVO Online)

Seleção do Felipão e a hora do torcedor

O que os torcedores acharam da convocação da Seleção Brasileira? Pois é, Felipão chamou sua “Família Scolari”, que trouxe quase nenhuma novidade. Confira algumas opiniões:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Oz9lSzOkTVY[/youtube]

Helder Vieira, comerciante.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=qwDYr2v-jW8[/youtube]

Iramir Vieira, microempresário.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JOroSBe-dXs[/youtube]

Cleide Amorim, professora.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gKXceuA1fxs[/youtube]

Rubens Calixto, comerciante.

Crateús vira objeto de desejo de dois governamentáveis

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foto nicolle barbosa

A cidade de Crateús, encravada no semiárido, vai virar o paraíso de governamentáveis no fim de semana. Na sexta-feira, receberá Nicolle Barbosa (PSB/Rede), que mobilizará o partido naquela banda do Estado, ao lado da pré-candidata ao Senado, Geovana Cartaxo, e do presidente estadual Sérgio Novais.

O objetivo não é só divulgar as propostas de Nicolle, mas também organizar os diretórios do PSB de olho na campanha.

foto eunício oliveira

Já no no sábado, o senador Eunício Oliveira, pré-candidato do PMDB ao Governo, mobilizará prefeitos e lideranças da região de Crateús em torno do seu objetivo de se fortalecer para o pleito. O PMDB diz que o evento é para discutir a situação da estiagem.

Morre o publicitário do “Natal de Luz”

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Vítima de ataque cardíaco, morreu, nesta quarta-feira, o publicitário Paulo Eleutério de Albuquerque (50). Paulo passou mal em casa e chegou a ser internado no Hospital Monte Klinikum. A família ainda divulgará sobre o velório e o enterro.

Paulo Eleutério de Albuquerque era profissional dos mais respeitados em Fortaleza. Trabalhou como diretor de Marketing do O POVO e era produtor executivo da tradicional campanha do “Ceará Natal de Luz”, da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Show celebra um ano da vinda de Paul McCartney ao Ceará

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A Band On The Run, que canta as canções de Paul McCartney e sucessos do quarteto fantástico inglês, fará apresentação no próximo sábado, a partir de 22 horas, no BNB Clube. Hora de comemorar um ano da passagem de Paul pelo Ceará. Segundo o fundador da banda, o baixista Edmundo Vitoriano, “o movimento beatlemaníaco em Fortaleza é muito forte e apresentação de Paul McCartney no Castelão no ano passado, além de ter sido um megashow, abriu portas para eventos desse porte de produção, colocando a cidade definitivamente na rota internacional”.

O show de 2013 foi especial não só para os fãs que curtiram o show de Paul McCartneyna Arena Castelão, mas também para o ex-Beatle, que se emocionou com a homenagem feita pelo público, onde balões verdes e amarelos foram soltos durante a apresentação. A mobilização da homenagem foi feita pelos articuladores da campanha #PaulNoCastelao, o  jornalista Adilson Nóbrega e seus três amigos Saulo Rocha, Fernanda Oliveira e Raina Cândido, que já confirmaram presença no evento do próximo sábado.