Blog do Eliomar

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Heitor chama de "atrocidade" novo imposto que Cid quer aprovar na Assembleia

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) criticou, nesta manhã de quarta-feira, a proposta do governador Cid Gomes (PROS) de criação de Contribuição de Melhoria, matéria que tramita na Assembleia. Para ele, “isso é inaceitável. O cidadão vai pagar por uma obra que ele mesmo bancou”. Em discurso, o pedetista considerou que a matéria é “abusiva e amoral e não pode prosperar. Nós, deputados, não podemos aprovar mais um imposto para o povo do Ceará pagar”.

Ele questionou obras que podem causar desvalorização de imóveis, como presídios e estação de tratamento, e que não estaria previstas na Lei qualquer tipo de indenização. Na proposta, o pagamento da contribuição abrange um raio de quatro quilômetros da obra construída pelo Governo. Heitor lamentou que o governador, ao contrário da necessidade de desoneração dos impostos, esteja aumentando a carga tributária dos cearenses.

– Governador, peço encarecidamente: pense no povo que não merece essa bitributação. Isso é mais uma atrocidade que o Governo está cometendo com os cearenses, disse ele, acrescentando: “O Estado do Ceará não pode mais criar tributos. Essa matéria não pode prosperar neste parlamento”.

Deputada cobra votação de emenda do voto aberto na Assembleia Legislativa

A emenda constitucional que garante voto aberto em cassações e vetos presidenciais foi aprovada pelo Senado. O fato gerou, nesta manhã de quarta-feira, reação na Assembleia Legislativa.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB), autora de uma emenda nesse sentido, mas ampliando voto abneto para todas as deliberações da Casa, cobrou da mesa diretora que coloque a matéria em votação.

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, prometeu reunir o Colégio de Líderes para tratar do assunto.

UECE inscreve para Mestrado Acadêmico em Recursos Naturais

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As inscrições para o Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Recursos Naturais (MARENA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), estão abertas até 21 de dezembro próximo. O MARENA disponibiliza 10 vagas para o mestrado, a serem preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos aprovados na seleção.

As inscrições devem ser feitas Secretaria do MARENA, situada no Centro de Ciências e Tecnologia da UECE, na Avenida Paranjana, 1700 – Campus do Itaperi. As áreas de concentração são “Aproveitamento” e “Monitoramento” de Recursos Naturais.

Poderão se inscrever graduados nas diversas áreas das Ciências Biológicas e da Saúde, Química, Ciências Ambientais, Geografia, Educação Ambiental, Engenharia Química, Florestal, de Bioprocessos, Agronômica e ou áreas afins.

SERVIÇO

Acesse aqui o Edital para a seleção ao Mestrado.
Confira a página do MARENA em: http://www.uece.br/recursosnaturais/
Mais informações pelo e-mail: Description: https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gifrecursosnaturais@uece.br, ou ainda pelo telefone (85) 3101 9766.

Réveillon 2014 – Prefeito anunciará as atrações nesta tarde de 4ª feira

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Nonato Albuquerque entrevista o prefeito de Fortaleza.

O prefeito Roberto Cláudio (PROS) deu entrevista, nesta manhã de quarta-feira, ao programa de Nonato Albuquerque, na Tribuna BandNews.

Ele informou que na sexta-feira vai assinar a a ordem de serviço para a reforma do Parque Parreão, por sinal abandonado como denunciou leitor neste Blog.

RC adiantou ainda que dará coletiva, nesta tarde de quarta-feira, para anunciar todas as 10  atrações do Réveillon do aterro da Praia de Iracema.

Já na próxima, o prefeito RC adiantou que lançará o Plano Municipal de Meio Ambiente, que prevê, entre algumas ações, a urbanização das lagoas de Parangaba, Maraponga e Opaia.

DETALHE – Sobre eleições 2014, o prefeito desconversou.

(Foto – Cláudio Barata)

Secretaria Municipal da Educação divulga calendário das aulas em Ano da Copa

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Esta informação é do site da Secretaria Municipal da Educação:

A Secretaria Municipal da Educação (SME), que tem à frente Ivo Gomes, divulga a portaria que altera o calendário letivo 2014 da rede municipal de ensino de Fortaleza em virtude da Copa do Mundo. O objetivo é o bom funcionamento das unidades escolares e a garantia do tempo pedagógico, assim como o alinhamento com o calendário das outras redes de ensino.

O início das atividades letivas será mantido para o dia 3 de fevereiro de 2014. As férias coletivas do mês de julho serão antecipadas, iniciando no dia 12 de junho de 2014 e finalizando no dia 11 de julho de 2014.

O retorno às aulas após o período de férias será no dia 14 de julho de 2014 (segunda-feira). O ano letivo será encerrado no dia 23 de dezembro de 2014, com 200 (duzentos) dias letivos, exigidos por lei.

As alterações ocorrem em consideração à Lei nº 12.663, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa do Mundo de 2014, evento mundial em que a cidade de Fortaleza será subsede, e à possibilidade de readequação do calendário letivo respaldada na Lei N° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Congresso Nacional de Peritos Criminais debate Mensalão em Fortaleza

Termina, nesta quarta-feira, no Hotel Praia Centro, o III Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O encontro, iniciado na última segunda-feira, está debatendo várias questões técnicas a partir do tema central “Poder da Ciência na Garantia dos Direitos Humanos”.

Entre os conferencistas desta quarta-feira, Jeferson Evangelista Correia, especialista em Medicina Legal, e Adilson Carvalho e Silva, especialista em crimes financeiros. Em especial, ele abordará o Escândalo do Mensalão.

Dilma sanciona lei de Chico Lopes que proíbe itens abusivos na lista do material escolar

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Chico Lopes e um coração de estudante.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de sancionar a Lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolar, itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos. A lei, originária do projeto 126/2011, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), entra em vigência já nesta quarta-feira, 27/11, data de sua publicação no Diário Oficial da União (bit.ly/1aXUFyu ). Proíbe, por exemplo, a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal. As escolas também ficam impedidas de criar taxas de material escolar, para compensar os itens que não poderão mais fazer parte da lista de material.

Aprovado de forma terminativa pelo Congresso Nacional, no último mês de outubro, o projeto de lei que beneficia pais e estudantes em todo o País obteve grande repercussão nacional nos meios de comunicação. Para o deputado Chico Lopes, a sanção da lei, sem vetos, pela presidenta Dilma, confirma que os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra típicas do período, terão um grande alívio no bolso.

Caso itens abusivos e de uso coletivo constem da lista de material ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar, para “compensar” os itens que não poderão mais ser inclusos na lista, alerta o deputado Chico Lopes. Pela lei, as escolas de todo o País estão proibidas de incluir, na lista de material escolar solicitada aos pais de alunos, itens de uso coletivo, como material de escritório e de limpeza e outros insumos utilizados para atividades administrativas, não para uso direto dos estudantes em atividades pedagógicas.

(Com Agência Câmara)

Presidente da Fiec vê 2014 como o "Ano das incertezas" na economia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Um ano de incertezas!”, eis como define 2014 o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo. Para ele, o governo federal continua sem fazer o “dever de casa”. Ou seja, reformas prioritárias como a tributária, fiscal, trabalhista e política continuam na área das promessas.

Macedo não quis, dessa vez, em suas críticas ao Planalto, se apegar só a fatores costumeiros da economia como oscilação do dólar e problemas de competitividade. Insiste na tecla de que o Governo Dilma Rousseff precisa ousar mais ano que vem.

Embora reconheça dificuldades de uma agenda em época de eleições e Copa do Mundo.

Sindicalista contesta artigo de professor sobre greve das universidades estaduais

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O vice-presidente do Sindicato dos Professores da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece), Eudes Baima, deixou o seguinte comentário a respeito do artigo do também professor da Uece, Cláudio César Magalhães Martins, que critica a greve da categoria e teme por certa conivência do reitor e do vice-reitor nesse processo. Confira:

Infeliz texto do professor. Ele passa totalmente ao largo do gravíssimo fato de que as estaduais padecem a falta de 800 professores, tendo muitos setores das instituições parado, já há tempos, não em função da greve, mas da falta de mão de obra. Esquece, pois deve viver em algum ponto da UECE onde as coisas estão boas, que o segmento dos técnico-administrativos, para além das questões já comentadas acima, está às vésperas da extinção, pois a maioria dos trabalhadores está se aposentando e, como jamais ocorreu concurso para o setor (para o qual nem vagas criadas existem!), até 2017, se prevê que não haverá mais nenhum efetivo na ativa. O professor que vive neste éden (onde será?) esquece que os campi de Tauá e Crateús não existem e que a UECE vive, aí, de favor das escolas estaduais. Esquece o professor, que o Governador preferiu doar o prédio da malograda Fatec de Itapipoca ao IFCE, deixando a FACEDI, faculdade da UECE, literalmente na rua da amargura. O caro mestre não vê que nossas estaduais carecem quase que completamente de assistência estudantil.

Quanto à acusação feita aos atuais gestores, só tenho uma coisa a dizer: o que a comunidade ofendida e humilhada de nossa universidade espera de um Reitor é que, numa situação extrema como essa a que nos relega o Governo, venha de fato para a luta e encabece a indignação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral.

Já ao autor do artigo, só desejo que não acorde desiludido do sonho dourado em que está submergido.

Prof. Dr. José EUDES BAIMA Bezerra
Professor do Curso de Pedagogia da FAFIDAM-UECE
Pesquisador do EDUCAS e do CETROS
Vice-presidente da SINDUECE

Moroni, por que mesmo esse emprego pra sua mulher no gabinete da Prefeitura?

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Da Coluna Política do O POVO, desta quarta-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico intitulado “Pra quê isso?:

A esposa de Moroni Torgan (DEM) foi nomeada para cargo comissionado no gabinete da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra. Mas, como o gabinete oficialmente não existe, as despesas

desse órgão informal correm pela Secretaria de Governo (Segov), dirigida pelo cunhado de Carol, Prisco Bezerra. Dava para passar sem essa.

 

Ciro garante que Secretaria da Saúde não é estágio para assumir pasta igual em Brasília

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cirogomes

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (PROS), voltou a negar, nesta quarta-feira, que possa sair ministro no Governo Dilma Rousseff que, a partir de janeiro, deverá passar por reforma ministerial. Ele é cotado para a Saúde, no lugar de Alexandre Padilha, o nome do PT para disputar o Governo de São Paulo.

“Eu não tenho interesse. O que eu quero é ajudar o meu Ceará!”, disse o ex-ministro, descartando o fato de que estar ocupando a pasta da Saúde na gestão do seu irmão, Cid Gomes, seria uma espécie de estágio para ocupar igual missão em Brasília.

Ciro Gomes embarcou para Brasília, onde terá audiência no Ministério da Saúde sobre uma série de projetos da área. Ele se diz muito satisfeito à frente da Saúde e garante que, ao fim da gestão cidista, o Ceará terá uma completa rede hospitalar de atendimento.

De Brasília, Ciro seguirá para Campo Grande (MS), onde ministrará uma palestra sobre conjunto nacional. O retorno está programado par a noite desta quinta-feira.

Nessa noite de terça-feira, o secretário estadual da Saúde entregou a Policlínica de Caucaia, em ato comandado pelo governador Cid Gomes. Em razão da viagem para Brasília, ele não participará do ato de abertura, nesta manhã, no Hospital de Messejana, da campanha Pulmão Verde de conscientização sobre o câncer do pulmão, o que será feito por assessores.

Aeroporto Pinto Martins será fechado para obras na pista a partir desta 5ª feira

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Aeroporto Pinto Martins (baixa)

A Superintendência estadual da Infraero, por meio de sua assessoria de imprensa, informa: está previsto para esta quinta-feira, 28/11, o início do serviço de recapeamento asfáltico em alguns trechos da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Os trabalhos serão realizados das 6h20min às 9h20min (horário local) até a próxima segunda-feira.

Com isso, o aeroporto estará fechado para pousos e decolagens e afetará cinco voos. As empresas aéreas, no entanto, para absorver a demanda desses voos, vão operar voos extras em horários alternativos.

O consórcio Copa/Installe será o responsável pelos serviços.

Os passageiros que tiverem passagens marcadas para as datas e horários em que ocorrerem as obras devem entrar em contato com suas companhias aéreas para informações sobre os seus voos. Confira:

• Cancelamentos:

– ONE 6376/6377 – 08:19/08:55 – Guarulhos/Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte/Guarulhos – cancelado de  28/11/13 a 02/12/13;

– ONE 6374 – 13:39 – Brasília/Fortaleza – cancelados dias 28/11, 29/11 e 01/12/13;

– TAM 3890/3890 – 08:29/09:08 – Salvador/Recife/Fortaleza/Belém/Manaus – cancelado de 28/11/13 a 01/12/13;

– TAM 3741/3741 – 10:37/11:22 – Manaus/Belém/Fortaleza/Guarulhos – cancelado de 26/11 a 11/12/13;

– TAM 3893/3893 – 10:45/11:25 – Manaus/Santarém/Belém/São Luís/Fortaleza/Recife/Aracajú – cancelado de 26/11 a 11/12/13.

Prefeito de Caucaia comemora chegada da Policlínica

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O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRO), não escondia a felicidade de ver seu município ganhando, finalmente, uma policlínica. O projeto estava prontinho há meses e ele era cobrado constantemente pelos moradores.

Nessa noite de terça-feira, o governador Cid Gomes, tendo ao lado o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro,  e seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, entregou o projeto em clima de festa.

(Foto – Blog do Marcílio)

Grupo do TJ-CE passa o pente fino em ações de improbidade administrativa

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“O Grupo de Auxílio do Interior examinou 156 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 11 comarcas da região dos Inhamuns e do Sertão Central. Os trabalhos foram realizados em Caridade, Pedra Branca, Parambu, Tauá, Saboeiro, Acopiara, Mombaça, Senador Pompeu, Iguatu, Quixadá e Quixeramobim, entre os dias 18 e 22 de novembro.

Nesse período, foram proferidos 64 sentenças, 15 decisões interlocutórias, 46 despachos e 31 exclusões (os processos não faziam parte da Meta 18). Aturaram na força-tarefa os magistrados Luciano Nunes Maia Freire (titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá), Henrique Lacerda de Vasconcelos (titular da 2ª Vara Cível de Sobral), Roberto Viana Diniz de Freitas (titular da 19ª Vara de Família de Fortaleza), Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo e Francisco Marcello Alves (juízes auxiliares da 6ª Zona Judiciária).

O objetivo é agilizar o julgamento dessas ações, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o gestor da Meta no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, a previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. Dividido em duas equipes, os magistrados atuam em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior.

Estão previstas visitas ainda este mês às comarcas de Sobral, Forquilha, Santana do Acaraú e Acaraú. Os trabalhos terão início nesta quarta-feira e seguirão até sexta-feira.”

(TJ do Ceará)

Após nove anos, Tasso e Lúcio Alcântara podem voltar a falar sobre política

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O ex-governadores Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara podem voltar a discutir política juntos. Um emissário de Lúcio Alcântara entrou em contato com o grupo político de Tasso para acertar o encontro.

Os dois ex-governadores estavam sem se falar desde que Lúcio Alcântara reclamou da falta de empenho de Tasso na eleição de 2002, vencida por Cid Gomes.

O assunto? Eleições 2014.

Firmo de Castro – Falta projeto para o País

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O ex-deputado federal Firmo de Castro, que teve atuação marcante em favor do Nordeste quando da Assembleia Nacional Constituinte, viajou, nesta terça-feira, para Brasília. Ele é um dos parlamentares que, nesta quarta-feira, ganharão homenagem da Câmara por conta dos 25 anos da Carta Magna.

Firmo de Castro, também economista e ex-secretário da Fazenda do Estado, aproveitou para fazer uma análise da situação econômica do Brasil. Para ele, está faltando projeto.

Ex-presidente do Conpam lança livro

André Barreto Esmeraldo, ex-presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa, o livro “Cinco Dias para o Amor”.

Trata-se de um relato da relação, originalmente conflituosa, dele com o irmão mais novo, Tiago, prematuramente falecido no Crato. Mas a fé, a religiosidade e o amor à vida ensejaram o reencontro de ambos, para alegria de seus pais, Neide e Paulo Cartaxo. O violonista Nonato Luiz – amigo do autor desde a adolescência, dará um show após o lançamento do livro.

Cid Gomes vai inaugurar policlínica que Dilma não entregou por temer protesto

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, nesta noite de terça-feira, a Policlínica de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com ele, o prefeito Washington Goes (PROS) e o secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes. A Policlínica Dr. José Correia Sales reforça assim a rede de saúde da cidade, que já conta com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas).

Bom lembrar que a Policlínica de Caucaia deveria ter sido inaugurada, na última sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, mas acabou saindo da agenda. A justificativa oficial era de que Dilma queria cumprir agenda curta para resolver alguns assuntos políticos em Brasília, mas o que se sabe é que havia articulação para um protesto contra a presença dela naquele município.

Moradores e lideranças política de Jurema, distrito de Caucaia que sonha com emancipação política, fariam esse protesto. Dilma vetou integralmente o projeto de lei sobre emancipação de distritos.