Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura vai limpar o Centro de olho no Natal

A Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) vai realizar neste domingo uma programação extra de limpeza nas ruas do Centro. A ordem é deixar tudo limpinho para o período de fim de ano, quando milhares de pessoas fazem compras no local. O serviço envolverá 18 turmas de garis, totalizando quase 300 homens.

As equipes vão realizar serviços como varrição, capinação e pintura de meio fio no quadrilátero que fica entre as avenidas Imperador e Dom Manuel e Duque de Caxias e rua João Moreira. O trabalho começará às 8 horas.

De acordo com o Departamento de Limpeza Urbana da Emlurb, a limpeza será feita neste domingo porque é o dia de menos movimento já que o comércio é fechado.

VAMOS NÓS – A Prefeitura fará a limpeza das ruas, mas as calçadas continuarão tomadas de ambulantes. Uma solução para esse tipo de situação precisa ser amadurecida pela Secretaria Regional do Centro. Não dá para se viver só de perfumaria.

São Paulo Mamede desengaveta projetos da Secult

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Nesta quinta-feira, às 14 horas, o secretário estadual da Cultura, jornalista Paulo Mamede, vai apresentar, no auditório do Departamento de Arquitetura e Engenharia (Bairro Castelão), os projetos de reforma de todos os equipamentos culturais do Estado.

Com ele, a equipe de arquitetos que elaborou todo esse pacote.

O incrível nessa história é que Paulo Mamede está conseguindo destravar tudo que é projeto deixado pela gestão do petista Francisco Pinheiro.

Picape Hilux do secretário Domingos Neto é tomada de assalto

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A Polícia ainda não conseguiu recuperar a picape Hilux de propriedade do secretário extraordinário da Copa de Fortaleza (Secopafor), deputado federal licenciado Domingos Neto (PROS).

O carro foi tomada de assalto por três homens armados, no começo da semana, em um ponto do bairro Aldeota. Estava com a namorada do secretário, que se encontrava em Brasília a serviço.

O secretário Domingos Neto confirmou o fato.

PPS faz encontro para apresentar a presidenciável Soninha Francini

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A ex-vereadora Soninha Francini, de São Paulo, é a principal atração do Congresso Estadual do PPS. O evento ocorrerá a partir das 19 horas e deverá reconduzir para a presidência estadual do partido o empresário Alexandre Pereira.

Já Soninha posará de pré-candidata à Presidência da República, durante o encontro marcado para o auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa.

Patinhas considera desrespeitosa posição do novo presidente do PT de querer o Senado

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Do ex-presidente estadual do PCdoB e membro da direção nacional do partido, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta ao presidente estadual eleito do PT, Francisco Diassis Diniz. O novo dirigente petista afirma que seu partido quer o Senado.

“Caro Eliomar de Lima,

Defendemos a manutenção da frente coordenada pelo governador Cid Gomes. Para isso é necessário que os partidos considerem as posições já ocupadas pelos aliados. A reeleição de Inácio Arruda, um excelente senador, com um mandato voltado para os interesses do Ceará, que apoia e defende a presidente Dilma Rousseff, além de ser uma expressão nacional do PCdoB, é uma defesa natural do nosso partido.

Consideramos precipitada e desrespeitosa com os aliados a posição de Diassis, recém-eleito presidente do PT estadual. Sugiro que ele vá devagar com andor.

A direção do PCdoB nacional já deixou claro para a presidenta Dilma, para o ex-presidente Lula e para o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que tem duas candidaturas majoritárias que são irredutíveis: a reeleição de Inácio Arruda ao Senado Federal e a eleição de Flávio Dino ao governo do Maranhão, contra Sarney.

Sem mais,

* Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas,

Membro da direção nacional do PCdoB.

DETALHE – Patinhas viajou, nesta madrugada de quinta-feira para São Paulo, onde o PCdoB faz congresso nacional. Reconduzirá Renato Simões para presidente até as eleições de 2014, com Luciana Santos assumindo depois.

Segurança Bancária – Projeto de Artur Bruno começa a tramitar na Câmara

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Começou a tramitar na Câmara o projeto de lei 6747 de autoria do deputado federal Artur Bruno (PT) que institui o Estatuto da Segurança Bancária no País. A matéria objetiva proporcionar mais segurança a funcionários, clientes e usuários. Em 2012, foram 2.530 ataques a bancos em todo o Brasil, um crescimento de 58,89% em relação a 2011. Entre as determinações do projeto, está a obrigatoriedade de instalação de porta eletrônica de segurança com detector de metais, travamento e retorno automático, vidros resistentes a impactos de projéteis e abertura de janela para entrega de metais aos vigilantes.

O Estatuto obriga ainda que os bancos tenham sistema de monitoramento e gravação eletrônicos, cofre com mecanismo temporizador, divisórias opacas entre os caixas (inclusive eletrônicos) e a fila, além de biombos entre a fila e bateria de caixas. O PL 6747 prevê a proibição do uso do celular, capacete e acessórios que dificultem a identificação pessoal, além de avançar em questões de acessibilidade, regulamentar a segurança em caixas eletrônicos e carros-fortes e estimular campanhas a fim de orientar a prevenção de ações violentas.

DETALHE – Em Fortaleza, a Lei municipal 9.910 – de autoria do vereador Acrísio Sena, sancionada em 2012, estabelece normas que obrigam as instituições bancárias a implementar medidas de segurança.

Fortaleza sem Lei – Entorno da Catedral é paraíso dos vendedores ambulantes

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Da jornalista Renata Soares, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Quase 9 horas desta manhã de quinta-feira e a rua Alberto Nepomuceno (próximo ao Mercado Central) está assim: dezenas de ambulantes nas ruas, ocupando uma via tanto indo quanto voltando. O resultado é um congestionamento pior que o habitual.

A pergunta que não quer calar: Qual era mesmo a solução tão brilhante do então candidato Roberto Claudio para esse problema, quando a Luizianne era a prefeita? Como diz o ditado, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

* Renata Soares

Jornalista.

Cássio Borges – Nosso querido "Juazeiro"

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Cassio e os vereadores Iraguassu Teixeira (PDT) e João Alfredo (PSOL).

O engenheiro Cássio Borges recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, o título de Cidadão de Fortaleza. Em ato dos mais concorridos, ele fez um discurso emocionado e reiterou compromissos em defesa do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), órgão no qual trabalhou até se aposentar, chegando a assumir cargo de direção.

A proposta é do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) e foi articulada pelo jornalista falecido Messias Pontes. Messias, inclusive, foi lembrado por Cássio e por seu filho, o jornalista Marcos André Borges, em discurso.

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Iraguassu, Cássio e seu filho, o jornalista Marcos André Borges.

DETALHE – Familiares de Messias Pontes estavam na solenidade, bem como nomes como os de dom Edmilson da Cruz (bispo emérito de Limoeiro do Norte), Euvaldo Bringel (Instituto Frutal), juiz federal João Luis Marques, Elcio Batista (coordenador de Políticas de Juventude de Fortaleza, em nome do prefeito RC), Vitor Frota (presidente do CREA/CED), Luis Romcy (Presidente do Clube de Engenharia), Ésio de Souza (ex-Sudene) e colegas de mídia como Fernando Maia, Paulo César Norões, Herman Hesse, Lúcio Filho, Daniel Rios, Carla Matos, Francisco Bezerra e Lauriberto Braga, além do cantor e compositor Carlitto Matos (com sua Preta).

DETALHE 2 – Ficamos felizes também de constar num vídeo, onde várias personalidades destacaram a trajetória de Cássio Borges. Que o nosso querido “Juazeiro” permaneça firme nos seus ideais em favor do Nordeste.

(Fotos – Paulo MOska)

* Confira vídeo de Cássio Borges falando sobre essa homenagem aqui.

Dilma olímpica

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

A presidente Dilma Rousseff vai conhecer o Centro de Formação Olímpica do Nordeste quando passar pelo Ceará entre 21 e 22 próximos. A informação é do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa.

O Centro, projeto de R$ 226 milhões, será o maior do gênero no País e contará com 26 modalidades olímpicas, ocupando uma área de 85 mil metros quadrados no entorno da Arena Castelão. Terá um ginásio para até 20 mil pessoas destinado a eventos esportivos e shows.

O projeto está hoje com 10% da obra executada, segundo o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira. É para ficar pronto em novembro de 2014.

MP ingressão com ação contra o presidente da empresa de saneamento de Sobral

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça André Luís Tabosa de Oliveira, Irapuan da Silva Dionizio Junior e Venusto Cardoso da Silva, ingressou na última terça-feira (12) com uma ação civil pública contra o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral, Silvestre Gomes Coelho Neto. Ele é acusado de improbidade administrativa por contratar mão de obra de maneira irregular. O SAAE é uma autarquia municipal e deve preencher os cargos públicos por meio de concurso.

Em agosto de 2008, a Justiça do Trabalho de Sobral tinha obrigado o SAAE a afastar os trabalhadores terceirizados que prestavam serviço por força de contrato de forma direta ou indireta. Além disso, a Lei Municipal nº 1180, de 17 de dezembro de 2012, no seu artigo 1º, autoriza somente o prefeito para realizar contratações de servidores temporários. Mesmo assim, o presidente do SAAE realizou diversas contratações temporárias. Alguns desses servidores foram contratados em 2000 e permanecem no cargo até 2013, sendo o instituto do contrato temporário usado indevidamente para regularizar uma situação de empreguismo dentro da autarquia.

O MP considera essas práticas ímprobas, pois violam a legislação e causam prejuízos aos princípios da administração pública. Por isso, requer à Justiça que o atual presidente do SAAE perca a função pública que por ventura ocupe por ocasião do trânsito em julgado da presente demanda; que fique com seus direitos políticos suspensos pelo período de 3 a 5 anos; que seja multado e proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.”

(MP-CE)

Vice-governador conhece projeto "De Olho na Rua" do Secovi-Ceará

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Sérgio Por em conversa com Domingos Filho – Projeto exposto.

O presidente do Secovi-Ceará, Sérgio Porto, esteve reunido com o vice-governador Domingos Filho (PROS) nesta semana. Na ocasião, ele apresentou o projeto “De Olho na Rua”, que tem por objetivo criar na comunidade condominial uma nova cultura na prevenção à criminalidade, através de um canal de comunicação rápido e confiável entre funcionários e o corpo policial.

Durante o encontro, Domingos Filho demonstrou interesse pela iniciativa do sindicato, que propõe contribuir para a prevenção ao crime de forma colegiada entre condomínios e o Estado, sem muitos custos aos cofres públicos. O Sindicato, que já implantou a iniciativa como Projeto Piloto – com a capacitação dos funcionários dos condomínios, agora busca dar continuidade ao projeto de maneira efetiva, com a implantação a princípio em 50 condomínios nos bairros do Papicu, Cocó, Meireles e Praia de Iracema, ampliando, posteriormente, para mais 50.

INTERCÂMBIO

O mecanismo de segurança proposto pelo projeto é baseado numa rede de radiocomunicação entre os porteiros dos prédios, a polícia e o Secovi, que possibilita um contato imediato entre eles para o registro de ocorrências, como elementos suspeitos nas proximidades, portando arma branca ou de fogo e fazendo ameaças, roubos e/ou arrombamentos de carros, assaltos em frente ao prédio, uso de drogas e ameaças diretas à segurança dos condomínios.

(Foto – Divulgação)

Documentário sobre aborto terá pré-estreia em Fortaleza

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A Estação Luz Filmes promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no Cinema Via Sul, a pré-estreia do documentário Bloody Money. O documentário é do norte-americano David Kale e denuncia o aborto legalizado e a comercialização em torno dessa prática.

O empresário Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes, falou para o Blog sobre esse documentário que retrata uma indústria poderosa e que fatura milhões de dólares.

Quixeramobim – Pedido de impeachment de prefeito é rejeitado e sessão acaba em socos

“O clima político na cidade de Quixeramobim ficou novamente tenso na manhã desta quarta-feira, 13, e a sessão na Câmara Municipal terminou em agressão física entre os grupos adversários. A confusão ocorreu após a maioria dos vereadores rejeitarem o pedido de impeachment contra o prefeito Cirilo Pimenta, o vice-prefeito e alguns vereadores ligados à gestão.

Após a votação, segundo O POVO Online apurou, teve início uma briga envolvendo o filho do vereador Teodomiro Neto, um dos principais opositores de Pimenta na Câmara. O filho de Teodomiro teria trocado socos com outro rapaz que assistia à votação e é apoiador do grupo do prefeito. A assessoria da Câmara Municipal informou que os ânimos foram acalmados sem a intervenção da Polícia.

O pedido de impeachment, derrubado por 11 votos contrários e 4 favoráveis, foi pedido pelo Ministério Público do Estado (MPE-CE). O órgão vem fazendo várias operações no município este ano. Cirilo Pimenta chegou foi afastado do cargo em março deste ano, após graves denúncias de fraudes em licitações, entre outras irregularidades. Porém, em julho, a Justiça permitiu a volta do prefeito ao cargo, alegando que ele não representava risco às investigações.”

(POVO Online)

Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito Roberto Pessoa

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“A 3ª Câmara Cível determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Município de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do ex- secretário de Governo, Gerson Cecchini de Souza, até o limite de R$ 418.251,00. O valor corresponde aos eventuais prejuízos causados ao erário pelos ex-gestores em atos de improbidade administrativa. Segundo os autos, eles violaram a Constituição Federal, a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.492/92) ao praticar propaganda institucional desvirtuada e distribuição gratuita de bens em benefício de candidatura. As práticas foram apuradas em procedimentos administrativos da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracanaú.

No primeiro caso, que gerou dano de R$ 303.401,00, os gestores utilizaram na propaganda institucional, no início de 2012, a expressão “Maracanaú Quem Te viu Quem Te Vê”. O mesmo slogan foi usado nas eleições do referido ano pela coligação apoiada por eles, beneficiando os candidatos com a propaganda antecipada. Já no outro caso, em que o dano foi de R$ 114.850,00 o município realizou licitação em 2012, com o objetivo de contratar empresa especializada na formação de condutores de veículos automotores para atuar no programa “Minha Habilitação, Minha Profissão”. O projeto, em ano de eleição, beneficiou a população com a retirada da carteira de motorista de forma gratuita.

Diante disso, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, que atualmente é secretário da Juventude, Turismo e Cultura de Maracanaú. Solicitou a indisponibilidade dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento ao erário. Segundo o órgão ministerial, as práticas configuraram atos de improbidade administrativa. Em março de 2013, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, indeferiu o pedido liminar. A magistrada considerou que não ficou comprovada dilapidação do patrimônio por parte dos ex-gestores que pudesse atrapalhar uma eventual execução de sentença.

Irresignado, o MP interpôs agravo de instrumento (nº 1832-75.2013.8.06.0000) com pedido de antecipação de tutela, pleiteando a imediata indisponibilidade dos bens. Em maio de 2013, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes concedeu a liminar para decretar a indisponibilidade dos bens de Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, solidariamente, até o valor de R$ 418.251,00.

* Leia mais aqui do TJ-CE aqui.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro (460 km de Fortaleza) Vicente Félix de Sousa por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de omitir a prestação de contas de recursos transferidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) ao município de Granjeiro em 2007. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, o ex-prefeito deixou de prestar contas no valor de R$ 160 mil. A quantia, repassada pelo Dnocs, estava destinada à construção do açude público Serra Nova I, entretanto, a partir de relatórios de análise técnica elaborados pelo próprio Dnocs, foi constatado que a obra não havia sido totalmente executada.

Diante das denúncias, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará condenou Vicente Félix a ressarcir aos cofres públicos R$ 160 mil devido à não comprovação da aplicação dos recursos públicos repassados, além de pagar multa civil correspondente a cinco vezes o valor que recebia como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara Federal do Ceará. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.”

(Site do MPF-CE)

Cássio Borges, a Cidadania e a Saudade

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Nesta quarta-feira, às 19h30min, o engenheiro Cássio Borges receberá, em sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão Fortalezense. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), através de iniciativa do saudoso jornalista Messias Pontes. Homenageia assim a este sobralense que, em 2013, completou 80 anos de idade, tendo grande parte deste tempo vivido na capital cearense.

Em Fortaleza, Cássio Borges, como é conhecido, atuou em diversas frentes do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), chegando a ser Diretor Regional e comandado grandes obras por todo o Nordeste. Mesmo aposentado, segue trabalhando firme na defesa de assuntos ligados ao Órgão e a área da hidrologia sempre em defesa do desenvolvimento regional. Hoje ele integra o conselho diretivo da VSM Comunicação, empresa pioneira no segmento de comunicação corporativa no Estado. Sempre foi um amante da área. Criou o informativo “O Estudante” quando era Presidente do Centro Estudantil de Sobral e já escreveu inúmeros artigos publicados na imprensa local e nacional, além de livros. Por conta disto, também foi um dos homenageados este ano pela Associação Cearense de Imprensa (ACI), pelos 60 anos de filiação à entidade.

Homenagem

Durante a solenidade, por conta da grande amizade e admiração mútua entre Cássio Borges e o jornalista Messias Pontes, este falecido no último sábado, tendo sido dele a iniciativa de propor este título ao vereador Iraguassú Teixeira (PDT), será prestada uma homenagem in memoriam ao comunicador.

Shalom promove fórum carismático em Fortaleza

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Pronunciamentos do Papa Francisco inspiram o evento.

Cerca de duas mil lideranças de vários Estados e de outros países vão participar, a partir desta quinta-feira, no Siará Hall, do Fórum Carismático Shalom. O encontro se estenderá até domingo, devendo aprofundar o tema “Fé e Misericórdia” através de palestras, orações e expressões artísticas.

Segundo a organização, os assuntos que serão abordados no fórum dizem respeito a vários pronunciamentos que o Papa Francisco tem feito desde que assumiu o papado no dia 13 de março. O fórum também marca as vésperas de encerramento do “Ano da Fé“, instituído por toda a Igreja pelo Papa Emérito Bento XVI, em 2012.

PT de Fortaleza – Um presidente que quer romper e a maioria que quer manter aliança

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Com o título “Tese da aliança ganhou até em Fortaleza”, eis artigo que o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do PT, manda para o Blog. Ele acaba cutucando a ex-prefeita Luizianne Lins e o presidente eleito do partido na Capital, Elmano de Freitas, que alardeiam ter emplacado entre o petismo fortalezense o desejo de romper com Cid Gomes. Confira: 

A análise do Processo de Eleição Direta (PED) deve apontar todas suas dimensões, sob o risco da parte querer substituir o todo. Portanto, evidencie-se que nesse processo os filiados do PT votam separadamente em candidato a presidente e na chapa, a qual apresenta tese que propõe ações para conjuntura política e organização partidária, bem como apresenta nomes dos candidatos que comporão os diretórios municipal, estadual, nacional e delegados ao V Congresso Nacional do partido.

Por exemplo, assinei a tese O PARTIDO QUE MUDA O BRASIL E O CEARÁ que apresenta a continuidade da aliança com o Governo do Estado (PROS), PMDB, PCdoB e demais partidos que compõe a base aliada do governo federal como a tática política e eleitoral mais adequada para contribuir com a reeleição da presidenta Dilma, ampliar as bancadas do PT no Senado, na Câmara Federal e realizar as reformas política, urbana, tributária, agrária, dentre outras, aprofundando o projeto democrático e popular que há dez anos transforma o Brasil, já incluiu 40 milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa e gerou mais de 20 milhões de empregos.

Assim sendo, o filiado-eleitor pôde votar em um candidato a presidente que foi apoiado por determinada chapa e votar em outra chapa que defendeu outro candidato a presidente; um candidato a presidente municipal vota em um candidato a presidente nacional que não foi patrocinado pela chapa que o apoia localmente.

Dentro do conjunto de variantes do PED, o caso Elmano de Freitas é emblemático: ele votou em Rui Falcão, meu candidato a presidente nacional do PT que também defende a manutenção da aliança com o Governo do Estado; por outro lado, votou para presidente estadual no candidato da Luizianne, vereador Guilherme Sampaio. Elmano, Guilherme, Luizianne e suas respectivas chapas defenderam o rompimento dessa aliança.

Entre acordos mal ditos, chantagens de ocasião, casos sem solução, chegou-se ao resultado do PED/Fortaleza: nossa chapa, que propôs a manutenção da aliança com o Governo do Estado, obteve a maioria dos votos e Elmano que é contra essa aliança, foi eleito presidente. O diretório da capital cearense tomará posse com essa contradição insuperável: pôr em prática a continuidade dessa aliança com um presidente que defende com unhas e dentes o rompimento da mesma.

Por último, grife-se que a tese da candidatura própria do PT para o Governo do Estado foi derrotada no PED; na capital e no interior. Esta posição só poderá ser revista ou referendada no próximo encontro estadual, em 2014. Até lá, vale a decisão do PED. Preservado o direito de opinião, espera-se que as lideranças respeitem a deliberação da grande maioria dos filiados.

* Joaquim Cartaxo,

Vice-presidente do PT/Ceará.