Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Siderúrgica – SRT faz 191 autuações trabalhistas

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), lavrou 191 autos de infração sobre 14 empresas terceirizadas que atuam na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Foram sete dias de fiscalização no canteiro de obras localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante.

As irregularidades são referentes à saúde e segurança dos trabalhadores, além de sobrejornada, com trabalho nos finais de semana, e ausência de descanso obrigatório, revelou o Coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário da SRTE-CE, Marcelino Rodrigues Mendes.

“O grupo nacional de fiscalização de grandes obras, composto de 10 auditores (sete de outros estados e três locais), fez uma fiscalização geral no canteiro de obras. Todas as situações de irregularidades foram verificadas e as constatadas foram autuadas”, reforça Marcelino. Também houve procedimentos de interdição de máquinas fora dos padrões de segurança dos trabalhadores. No mesmo período da fiscalização, as máquinas foram adequadas às exigências do MTE.

As empresas, cujos nomes não foram revelados, poderão pagar multas e/ou sofrer embargos. O coordenador explica que o processo de imposição de multa tem rito próprio, cabendo defesa, recurso e nova análise.”

(O POVO)

Caso Cocó – João Alfredo entregará dossiê à Secretaria Nacional de Direitos Humanos

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O vereador João Alfredo (PSOL) embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Ali, ele terá audiência com a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, quando, ao lado do vereador Capitão Wagner (PR), que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara, entregará um dossiê.

João Alfredo, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, em conversa com o Blog, adiantou o conteúdo desse dossiê que, entre alguns temas, fala da ação da Guarda Municipal que usou de violência para retirar ambientalistas de trecho do Parque do Cocó onde a Prefeitura quer construir dois viadutos.

MPE pede alteração no edital de concurso da Prefeitura de Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito de Icapuí, ao Instituto Bezerra Nelson Ltda e à comissão responsável pelo concurso público municipal previsto para ocorrer nos próximos dias 22 e 29 de setembro. O pedido é para que o edital do certame seja retificado em relação à exigência para os cargos de turismólogo e técnico em radiologia. A recomendação é foi enviada no último dia 12 pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

No documento, o MP solicita que seja exigida a graduação tecnológica para o exercício da função de turismólogo. O edital publicado pela Prefeitura pede que o candidato tenha cursado o bacharelado em Turismo, mas essa exigência fere o artigo 2º da lei federal nº 12.591/2012, que define a atividade de turismólogo no Brasil. Além disso, o promotor de Justiça pede que o salário para o cargo de técnico em radiologia seja alterado de R$ 933 para R$ 1.720, sendo acrescido ainda sobre esse vencimento o percentual de 40% correspondente ao risco de vida e à insalubridade. O salário citado é o mínimo a ser pago para um profissional da área.

Com base na lei 7.394/85, o MP recomenda ainda que a jornada de trabalho dos técnicos seja de 24 horas semanais, e não de 40 horas, como prevê o edital em questão. Outra retificação solicitada pelo Ministério Público é que seja exigido diploma expedido por uma escola técnica de radiologia para as pessoas que vão atuar na área. O Conselho Regional de Radiologia – 2ª Região/CE representou junto ao Ministério Público para contestar as cláusulas do edital. É dado um prazo de cinco dias úteis para que o pedido seja atendido. Em caso de descumprimento, o Ministério Público ressalta que tomará as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.”

(Site do MP-CE)

Google é condenado a indenizar com R$ 10 mil o Instituto Cidades

“O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e realizou concursos para diversos órgãos públicos, sendo todos de grande repercussão nacional e de nível bastante elevado. Após pesquisa feita no site de relacionamentos Orkut, de propriedade do Google, foi constatada a existência de duas comunidades Instituto Cidades Nunca Mais e Lesado pelo Instituto Cidades. Ambas fazem referência à empresa de maneira grosseira com termos pejorativos, injuriosos e difamatórios.

Tais informações são de livre acesso, inclusive nas comunidades, ou seja, não apenas os que participam delas podem ver o conteúdo. O Instituto alegou que a empresa não verifica os dados informados pelos usuários, possibilitando assim a criação de perfis falsos e comunidades criminosas. Sentindo-se prejudicada, no dia 7 de maio de 2007, a entidade ajuizou ação (nº 0030545-67.2007.8.06.0001), com pedido de tutela antecipada, requerendo a retirada do conteúdo da Internet. Além disso, pleiteou indenização por danos morais.

Em 24 de junho de 2008, o juiz concedeu a liminar conforme requerido. Na contestação, o Google afirmou não ser responsável pelo conteúdo postado no Orkut pelos usuários que, ao se cadastrarem, assumem, pessoalmente, todas as responsabilidades pela operação dos perfis e comunidades, bem como de permissão de visibilidade e acesso a outras pessoas. Mesmo com a determinação judicial, o conteúdo não foi excluído do Orkut. Ao julgar o caso, o magistrado ressaltou que “resta induvidoso o abalo moral sofrido pela parte autora (Instituto) já que são incontáveis os prejuízos advindos da expressiva vinculação dos fatos desabonadores mencionados”.”

(Site do TJ-CE)

Lúcio e Roberto Pessoa articulam 2014 em Brasília

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Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa e os próximos passos eleitorais.

O presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, encontra-se em Brasília. Ele participa de reuniões com a cúpula nacional do seu partido para, como disse, avaliar o cenário eleitora 2014. Lúcio evitou falar se nesse roteiro entraria conversa com Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, que articula o Partido da Solidariedade, mas, indagado se o deputado federa Vicente Arruda (PR) poderia sair do PR e assumir essa legenda, reagiu: “Isso é o deputado quem resolve!”

Roberto Pessoa, que viajou com Lúcio, pouco falou sobre o assunto, mas deu a senha: O que sei é que o Paulo Pereira quer no seu partido deputado federal.”

Bancários do Ceará vão entrar em greve a partir desta 5ª feira

Bancários cerenses vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira. Este foi o resultado de assembleia da categoria realizada na última quinta-feira e que se engaja assim ao movimento nacional de luta por melhores condições de trabalho e salário. Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Bancários do Estado fará assembleia, em suas sede, para organizar ações da greve. “Lamentavelmente, os bancos, pelo décimo ano consecutivo, pagam para ver se a categoria bancária tem mobilização para, através da greve, avançar na contratação e renovação de direitos. Portanto, o momento agora é de união, de mostrar a força da nossa mobilização e garantir mais conquistas econômicas e sociais”, explica o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra.

A aprovação da greve segue orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, que avaliou como uma “provocação” a proposta apresentada pela Fenaban no último dia 5/9. Além de não atender a nenhuma reivindicação da categoria, os bancos ainda afirmaram que aquele era a última proposta, esgotando as possibilidades de negociação e empurrando os trabalhadores para a greve. O reajuste proposto pela Fenaban é de apenas 6,1% sobre todas as verbas salariais, o que representa nenhum aumento real.

Principais reivindicações da categoria

– Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%)
– PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
– Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
– Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
– Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
– Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
– Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
– Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Eleições 2014 – Ariosto Holanda não acredita na candidatura de Eduardo Campos

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) defende que seu partido entregue os cargos ao Governo Dilma, caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acabe candidato a presidente da República em 2014. Ariosto, no entanto, é cético quanto a essa postulação de Campos, observando que, nas pesquisa eleitorais, ele continua sem mostrar evolução.

Comentário do Felipão – Ceará X Oeste

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O jornalista Felipe Araújo comenta expectativas para o jogo desta terça-feira do Ceará contra o Oeste pela Série B, do Brasileirão. Felipe, inclusive, analisa a postura d mídia local de mudar de opinião a cada momento em que o alvinegro oscila sua situação na tabela do campeonato.

Acrísio puxa debate sobre Segurança Bancária com Região Metropolitana

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Acrísio Sena (paletó) e o grupo de Maracanaú

O vereador Acrísio Sena (PT) recebeu, nesta terça-feira, em seu gabinete, um grupo de vereadores de Maracanaú. Durante o encontro, foi discutido o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza.

A lei já está em vigor e há esforço da parte de Acrísio para que as Câmaras Municipais das cidades da Região Metropolitana possam assumir também compromissos contra a insegurança nos bancos e, principalmente, postura de cobrança por mais segurança para a clientela.

Acrísio Sena deve estender o debate para o que  denominou, quando presidente das Câmara municipal: o Parlamento Metropolitano.

(Foto – Divulgação)

Conselho Nacional dos Secretários de Saúde vê Ciro como interlocutor importante para o SUS

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A escolha do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes para a pasta da Saúde do Ceará continua repercutindo. O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso, aprova. Considera que Ciro Gomes tem poder de interlocução forte junto ao governo federal em favor do fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Pais.

Jurandi Frutuoso também avalia que o Programa Mais Médicos, aos poucos, começa a ser compreendido, longe das emoções e paixões.

Para Eudes Xavier, só "goela" não vai resolver problema da saúde do Estado

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A indicação de Ciro Gomes para a pasta da Saúde, na opinião do deputado federal Eudes Xavier (PT), não deverá ajudar a melhorar o setor. De acordo com o petista, falta médico e não é só com goela que o quadro da saúde vai melhorar.

 

OAB e Fundação Demócrito promovem curso sobre Processo Judiciário Eletrônico

Já estão abertas as inscrições para o curso “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. A realização é da OAB do Ceará numa parceria com a Fundação Demócrito Rocha. O objetivo do curso, que ocorrerá das 9 às 13 horas da próxima sexta-feira, é capacitar advogados para operar com o processo eletrônico, informa o presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro. O curso ocupará espaços no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia (FESAC) e contará com a presença do presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henry Clay Andrade.ará aqui.

Entre os professores já acertados estão Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-Pernambuco, diretor da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-Conselho Federal e também professor colaborador da Escola Nacional da Advocacia da OAB; e João Luiz Chaves Couto, coordenador da Capacitação Nacional em PJE e Certificação Digital do Conselho Federal da OAB.

SERVIÇO

FESAC – Avenida Pontes Vieira n° 2666, – Dionísio Torres.

Mais informações: (85) 3272 1707 www.fesac.org.br

Especialista falará em Fortaleza sobre megaeventos e remoções

O Laboratório de Estudos de Políticas Públicas (LEPP) e o Núcleo de Economia Política (Viès), ambos da Universidade Federal do Ceará, vão promover, nesta quarta-feira, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), a palestra “Megaeventos e o direito à cidade no contexto das remoções”.

O convidado é o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).

VAMOS NÓS – Eis ótima oportunidade para se avaliar projetos como VLT, viadutos e ponte estaiada e movimentações de Copa do Mundo e seus impactos em Fortaleza.

 

SERVIÇO

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica.

* Aberto ao público.

Programa Mais Médicos em debate na ADUFC

O programa “Mais Médicos”, do governo federal, será tema do próximo ‘Debates ADUFC’ que ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na seda do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará. Foram convidadas várias entidades médicas e de saúde, além de professores, estudantes, gestores e a sociedade civil organizada. Na mediação do debate, estará a ADUFC, tendo também presentes representantes do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE), Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Como parceiro da ação está o Observatório de Políticas Públicas da UFC.

Ceará é hoje o terceiro da lista a receber mais médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, em agosto, o Estado receberá um total de dez médicos. Com este acréscimo, agora, a unidade da federação terá, ao todo, 148 profissionais oriundos do programa.

SERVIÇO

Sede da ADUFC  – Avenida da Universidade, 2346.

Especialistas em Direito Eleitoral lançam livro em Fortaleza

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A advogada Isabel Mota, nome dos mais respeitados na área do Direito Eleitoral no Estado, vai lançar o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral”. Ela é co-autora da obra, que conta ainda com a colaboração de grandes especialistas na matéria como o professor Djalma Pinto e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, além de Furtado Coêlho. O prefácio é do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral.

O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira, às 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e será sucedido de palestra e debate sobre o tema “Reforma Política no Brasil”. Nesse debate, as presenças de Gabriella Rollemberg (DF), Joelson Dias (DF), Karina Kufa (SP), Djalma Pinto (CE) e Isabel Mota.

Cineasta está otimista com Paulo Mamede comandando a pasta da Cultura

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Cineastas cearenses estão na expectativa de que o novo secretário estadual da Cultura, jornalista Paulo Mamede, dê maior celeridade às ações da pasta e faça muito pelo audiovisual.

Quem pensa assim, por exemplo, é o cineasta Rosemberg Cariry que, nesta terça-feira, terá seu filme – Os Pobres diabos, abrindo a mostra competitiva do Festival de Cinema de Brasília.

 

Aliado de Eunício Oliveira é exonerado da pasta da Segurança Pública

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, acaba de exonerar o Coronel Vasconcelos, que era o secretário-adjunto e também Aloísio Carvalho, que estava como secretário-executivo da pasta.

O fato seria normal da burocracia se não houvesse uma implicação política: Aloísio Carvalho foi uma indicação do líder do PMDB no Senado e presidente regional partido, Eunício Oliveira.

Resta saber como vai reagir Eunício que, com seu PMDB, integra a base aliada do Governo Cid Gomes. Nas mudanças realizadas pelo governador, os peemedebistas indicaram o publicitário Bruno Sarmento para o cargo de presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Meio Ambiente (Conpam). Só.

Que o prefeito RC passe longe da pia batismal usadas pela ex-prefeita Luizianne Lins

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Com o título “Infelicidade batismal rosácea”, o professor, médico e economista Marcelo Gurgel apela, em artigo no O POVO desta terça-feira, para que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não queira seguir exemplo da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e dar nomes estrangeiros ou de desconhecidos do povão a equipamentos públicos. Confira:

Em 24/4/2006, a prefeita de Fortaleza inaugurou a primeira fase de um conjunto residencial que recebeu o nome de Rosa Luxemburgo, em homenagem à filósofa marxista, nascida em família judia polonesa, mas naturalizada alemã. Trata-se a homenageada de uma intelectual e ativista, que pugnou por causas revolucionárias, carregando a bandeira do socialismo, cuja ação política foi exercida na Polônia, no fim do século XIX, e na Alemanha, nas duas primeiras décadas do século passado, após obter a cidadania germânica, por meio de um casamento de conveniência.

Nesses dois países, há monumentos erguidos, em sua homenagem, por grupos de esquerda, como um claro reconhecimento dessa mártir do socialismo. Contudo, no Brasil, o conhecimento do papel e, sobretudo, da obra de Rosa Luxemburgo é restrito a circuitos acadêmicos, concentrados em departamentos ligados aos cursos de filosofia ou ciências sociais, de universidades, e entre intelectuais de formação marxista, perfilados entre os partidos políticos, ditos socialistas ou comunistas.

No Ceará, em 2006, poucas pessoas sabiam quem tinha sido Rosa Luxemburgo e a maior parte da população ignorava as razões para denominar, em sua honra, um conjunto de moradia popular localizado no bairro Alto Alegre, na antiga Paupina. Hoje, passados sete anos, mesmo com a divulgação esparsa do nome na mídia, persiste o desconhecimento, sendo mais provável as pessoas intuírem que a denominação teria algo a ver com um tipo de flor ou, quiçá, algum familiar de treinador de futebol.

Os rarefeitos admiradores da notória ativista libertária poderiam ter melhor dignificado esse ícone, divulgando sua produção literária, extramuros da academia, ou erigindo-lhe um busto ou uma estátua, tal como os acadêmicos da UFC, que se mobilizaram e levantaram os recursos a fim de edificarem um monumento a Farias Brito, plantado na Praça da Liberdade, defronte a Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Otávio Bonfim. Isto feito sem subvenção ou dinheiro públicos.

Em outubro de 2011, o vereador Plácido Filho (PDT) acusou a Prefeitura de Fortaleza de atropelar o legislativo municipal, ao nomear personalidades estrangeiras a praças e equipamentos públicos, por vezes sem qualquer identificação com o País, o Ceará ou com Fortaleza, a exemplo de Rosa Luxemburgo e Che Guevara.

Espera-se, pois, que o atual prefeito de Fortaleza não incorra nesse mesmo erro da gestão anterior.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br
Médico e economista

Capitão Wagner faz lobby em Brasília pela PEC 300

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O vereador Capitão Wagner (PR) está em Brasília. Ele reforça a luta dos policiais e bombeiros militares pela aprovação da PEC 300, que assegura piso salarial nacional para a categoria.

Antes do embarque, o Capitão Wagner deu detalhes sobre essa matéria para o Blog.

Sérgio e Eliane Novais são convocados para reunião em Brasília

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A cúpula nacional do PSB está reunida em Brasília, nesta terça-feira. Avalia o cenário político-eleitoral 2014.

Agora há pouco, a deputada estadual Eliane Novais recebeu telefonema do presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Foi convocada para encontro em Brasília. Com ela, seguirá também o ex-deputado federal Sérgio Novais.

O grupo do PSB do Ceará, que se intitula “Esquerda Socialista”, ameaça procurar outra legenda, caso os Ferreira Gomes continuem no partido.