Blog do Eliomar

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Programa Mais Médicos – TRF-5 suspende liminar da Justiça Federal do Ceará

“O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, hoje, o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que desobriga o Conselho Regional de Medicina daquele Estado (CRM-CE) de promover o registro provisório dos médicos intercambistas que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. O pedido de suspensão da antecipação de tutela foi protocolado no TRF5 ontem, à tarde, pela Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com a União, o Ceará possui um dos mais baixos índices de médicos por mil habitantes: enquanto a média nacional é de 1,8 médicos por mil habitantes, o Ceará tem, 1,05 médicos/1000 habitantes, atingindo, dessa forma, a 7ª pior média nacional. Esses dados afirmam que, do total de 184 municípios cearenses, 60 não possuem sequer um médico ali residindo, resultando, assim, em 3,71 milhões de pessoas sem um único médico em unidades de saúde local.

Para o presidente do TRF5, a decisão judicial ora contestada traduz clara agressão à ordem pública. “Via de regra, não é dado aos juízes proceder à avaliação do mérito de políticas públicas, notadamente no que concerne ao exame dos critérios de sua conveniência e oportunidade. A admissão de um ato judicial nesses moldes representaria a chancela a uma manifesta ingerência do Poder Judiciário na ordem administrativa, em rota de colisão com o princípio constitucional da separação dos poderes, retirando do Executivo a discricionariedade alusiva ao funcionamento e à organização da administração federal, bem como no desenvolvimento e implementação de suas ações e serviços”.

* Leia na integra aqui.

Sinpoci-CE pede ao novo secretário melhor estrutura na Polícia Civil

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente do Sinpoci-Ce, Gustavo Simplício, solicita ao novo titular da SSPDS melhor estrutura na Polícia Civil para o combate à criminalidade. Confira:

A categoria Policial Civil do Estado do Ceará, nesse ato representada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci-CE), Gustavo Simplício, vem a público dar as boas vindas ao novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, e se colocar à inteira disposição para auxiliá-lo na batalha que será travada no combate à violência, questão importantíssima e que hoje tanto aflige a população do nosso Estado.

É chegada a hora de dar uma resposta firme à criminalidade, estruturando e definindo com clareza o papel de cada órgão da pasta da Segurança Pública, para assim se formar estratégias e buscar metas a serem alcançadas. Temos ideias, projetos e soluções a apresentar a Vossa Excelência, frutos da experiência do dia a dia convivendo com a problemática da violência. Queremos ser agentes proativos na construção de uma sociedade mais justa, humana e que busque incessantemente a paz.

A Constituição Federal em seu artigo 144, § 4, taxativamente determina que incumbem às polícias civis as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais. Portanto, fica evidente que disso não podemos nos afastar, sob pena de se alijar atribuições essenciais, transferindo-as a instituições para os quais a lei silenciou tais competências.

Excelência, faz-se necessário interromper o círculo vicioso que se inicia com o cometimento do crime, seguido pela falta de investigação, que gera a certeza de impunidade, deixando por fim no infrator a confiança em poder repetir aquela prática delituosa, já que há certeza que não será penalizado. Necessitamos, portanto, de uma Polícia Civil FORTE e ESTRUTURADA.  Somente com uma investigação bem conduzida, alicerçada e consubstanciada em um Inquérito Policial robustecido de incontroversas provas, surgirá a possibilidade real de se fazer justiça ao caso concreto ali apurado.

Deixamos aqui o firme compromisso à Vossa Excelência, ao Governador Cid Gomes e principalmente à TODA A POPULAÇÃO CEARENSE, de empreendermos o máximo de esforços no sentido resgatar a sensação de segurança que nos foi subtraída com o avanço monstruoso da criminalidade em nosso Estado.

A luta que se inicia não será fácil. Contudo, temos certeza que UNIDOS, ORGANIZADOS e MOTIVADOS, os policiais civis espalhados pelos quatro cantos do Estado trabalharão diuturnamente, dando a vida, se necessário for, para proteger cada cidadão cearense.

Gustavo Simplício Moreira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira

Uma frase e uma crítica indireta ao trabalho do antigo titular da Segurança Pública

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Com o título “O tempo do novo secretário da Segurança”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está na página de Opinião do O POVO desta quinta-feira. Ele aborda frase de Servilho Paiva lembrando que não tem varinha de condão para resolver tantos problemas numa área que só desgastes gerou para a imagem do governo. Confira:

A frase mais aguda na cerimônia de posse dos novos integrantes da equipe do governo do Estado foi expressa pelo nomeado secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva: “Não tem milagre nem varinha de condão (para resolver os problemas da pasta)”.

No enunciado de Servilho está subentendida uma crítica à política adotada pelo seu antecessor, pois o novo secretário reconhece que a situação chegou a tal ponto que se esperava dele um milagre ou um feitiço para trazer um pouco de paz para esta Fortaleza apavorada.

No entanto, foi uma espécie de pensamento mágico que guiou a nomeação do secretário que agora deixa o cargo. Depois de um titular de estilo mais leve, propenso ao diálogo, porém com uma ideia clara do que era uma política de segurança pública; no segundo mandato, o governador Cid Gomes (PSB) resolveu nomear um “pé de boi”, um “homem de ação”, um policial “que dorme tarde e acorda cedo”, como se autodefiniu o coronel Francisco Bezerra, em uma das poucas vezes em que se dignou a falar ao distinto público. Coisa que nunca deu certo, mas incendeia a imaginação dos que clamam por um “xerife” para pôr ordem no saloon, incluindo nessa utopia reacionária a “bancada da bala” e os programas “policiais” de TV.

Até as dunas sabem que credenciais assim são absolutamente insuficientes – e mais do que isso, negativas – para um setor complexo, que exige planejamento e demanda mais esforço intelectual do que físico. Porém, nem mesmo o serviço de “pé de boi” Bezerra fez: um deles seria enfrentar os grupos criminosos que existem dentro da polícia, segundo denúncia do próprio irmão do governador, Ciro Gomes, agora secretário da Saúde.

Aparentemente, pela sua declaração, o novo secretário entende o quanto intrincada é a pasta que assume. Deve saber, portanto, que será muito difícil manobrar o transatlântico do qual é o capitão para tomar um rumo diferente do atual curso, no pouco tempo que lhe resta, até o fim do mandato ao governador Cid Gomes.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Ceará lidera Copa Tröller

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Quinze duplas de pilotos cearenses vão participar da segunda etapa da Copa Tröller, em Salvador, no próximo sábado. O Ceará lidera o certame, segundo informa o presidente da Associação dos Pilotos e Navegadores de Rally do Estado, Rodger Nobre, que também pilota nessa competição.

Rodger Nobre, que embarcou, nesta quinta-feira, com seu companheiro, Roberto Rocha (navegador), rumo ao certame, fez um balanço da Copa Troller.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil discute Reforma Política

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A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira representará a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro acontecerá nesta sexta-feira, em Gramado (RS).

Os temas centrais do encontro: “Regulamentação das Promoções na Magistratura” e “ Reforma Política e Justiça Eleitoral”.

(Foto – TJ/CE)

Bancários marcam greve geral para o próximo dia 19

Bancários de todo o País vão iniciar, a partir do próximo dia 19, greve geral. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, por causa da intransigência da Federação Nacional dos Bancos, que não apresentou contraproposta para as reivindicações salariais da categoria.

A pedida é de 11,96% de reajuste, incluindo perdas inflacionárias, além de outras vantagens em matéria de participação nos lucros.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, os bancários cearenses farão assembleia geral para definir calendário de atividades da paralisação. Na quarta-feira, antes da greve, bancários voltam a se reunir na expectativa de que, até a data da paralisação, surja alguma resposta da Fenaban.

Moradores do Cocó apelam: Alô, Seuma! Alo, SRT!

De moradores da área, recebemos:

Na esquina das ruas Gilberto Studart com Otávio Lobo (Bairro Cocó), um prédio começou a ser construído em maio deste ano com direito a derrubada de árvores e fundações, injetando toneladas de concreto.

Só no dia 30 de julho é que o alvará foi liberado e, mesmo assim, em setembro, ainda está sem a placa de identificação.

Dezenas de operários dormem na obra sem alojamentos adequados e, neste momento, avançaram na calçada construindo um novo muro.

Roberto Cláudio, o pai, integra grupo que avalia o desempenho dos Institutos Federais

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O professor Roberto Cláudio, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, está integrando uma comissão especial técnica com objetivo de avaliar o desempenho dos Institutos Federais Tecnológicos do País e definir um modelo que atenda às necessidades regionais. A comissão foi designada pelo Ministério da Educação.

Roberto Cláudio conversou com o Blog sobre a missão dessa comissão especial que deve apresentar seu primeiro relatório de avaliações da Rede IFCE ainda neste ano.

Baturité perde poder político para Aracoiaba?

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ATUALIZAÇÃO (15h)

A cidade de Baturité anda em baixa.

Depois de perder a delegacia regional e o quartel da PM para o município vizinho, Aracoiaba, foi a vez agora de ficar sem a agência do INSS, que foi transferida também para… Aracoiaba.

Essa situação causa certa preocupação em baturiteenses que moram em Fortaleza. Teme que sua terra, referência no Maciço, esteja politicamente desprestigiada.

ERRAMOS – Baturité continua com delegacia – que está passando por ampliação. O quartel da PM continua funcionando. Os esclarecimentos nos chegam peio de autoridades municipais.

PT – Rui Falcão prestigiará lançamento das candidaturas de Assis Diniz e Davi Barros

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De Assis e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participará, a partir das 19 horas desta quinta-feria, na sede petista estadual, de um ato político atendendo a convite dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton e do ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Vem conferir o lançamento da candidatura de Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT.

O ato contará com a presença de vários prefeitos da legenda e de lideranças do Interior, além de dirigentes de entidades populares. Francisco de Assis, que preside o Sine/IDT, tem a maioria dos delegados petistas.

Na mesma ocasião, deverá ser lançado o nome de Davi Barros como candidato a presidente do PT de Fortaleza. Ele é ligado a Ilário Marques e militante bem mais conhecido em Quixadá. Foram várias as reuniões e os contatos telefônicos para se chegar a esse nome, depois que o advogado Marcelo Uchoa, o cotado, desistiu, justificando questões particulares.

Havia ainda a possibilidade de se apoiar Elmano de Freitas, mas alguns setores consideraram contraditório, a partir do momento que Elmano e seus apoiadores – entre eles a ex-prefeita Luizianne Lins, são radicalmente contra a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

Posto de saúde paralisa atividades em protesto contra as terceirizações

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Os servidores municipais e federais do Posto de Saúde Anastácio Magalhães (Bairro Rodolfo Teófilo) paralisaram as atividades durante toda esta quinta-feira. Eles protestam contra a onda de terceirizações nesse posto. De acordo com servidores dessa unidade, a relação com os novatos indicados pela gestão atual não anda nada boa. O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e o Sindicato dos Servidores de Previdência e Saúde do Estado coordenam essa mobilização.

Na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai ter nova audiência com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins. Nessa audiência, a secretária deve apresentar lista de terceiros e um cronograma para a realização de concurso público na área.

Relator da matéria, Danilo Forte avisa: LDO só será votada na próxima semana

danilo forte deputado

“A votação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional foi adiada mais uma vez e só deverá ser retomada na quarta-feira (18) da semana que vem. Pretende-se só votar a LDO na comissão após a aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares, até o montante de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), houve um acordo dos membros da CMO com o governo de aguardar a votação da PEC do Orçamento Impositivo no Senado para então votar a LDO na comissão. Forte informou que o pedido de adiamento foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Caucaia quer atrair condomínio de empresas

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Nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o prefeito Washington Gois (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai tomar o café da manhã com um grupo de empresários dos setores químico e metal-mecânico.

Em discussão, a implantação de um condomínio de empresas desses ramos no município. Washington deverá apresentar a plataforma de incentivos que Caucaia tem para atrair o projeto. Já os empresários vão expor as perspectivas e os ganhos dos investimentos em matéria de renda e, principalmente, geração de empregos.

"Feirão Limpa Nome" devolverá ao mercado 20 mil consumidores que estavam pendurados

Com o “Feirão Limpa Nome”, a CDL Fortaleza espera, segundo seu presidente, Freitas Cordeiro, resgatar para o mercado cerca de 20 mil consumidores. São 16 lojas participando da renegociação de débitos de clientes. É pouco, mas é assim mesmo. De acordo com Freitas Cordeiro, esse feirão não faz parte do calendário de atividades da CDL. Ou seja, nada de incentivar a inadimplência.

Ainda sobre o “Feirão Limpa Nome”, um outro dado: o pessoal que renegociou já poderá usar cartão de crédito ou fazer prestação de olho no Dia das Crianças. Mas nada de brincadeira louca, pois dentro desse evento há consultores orientando quem renegocia a saber gastar seu dinheiro.

Cearense preside Instituto Brasil África e já prepara visita de embaixadores ao Ceará

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Fortaleza acaba de ganhar um organismo que terá por objetivo estreitar ainda mais as relações entre o Brasil e o continente africano e contribuir para a reflexão sobre inúmeras oportunidades mútuas de cooperação e parcerias. Em atividade, o Instituto Brasil África (IBA).

O professor Bosco Monte é o primeiro presidente da entidade que, como atividade inicial, organiza a visita do Comitê dos Embaixadores Africanos (baseados em Brasília) da SADC (Southern African Development Community) ao Ceará, no período de 15 a 20 de outubro.

Entre metas da visita, explorar nichos existentes no Estado nas áreas de investimentos, comércio, turismo e educação, bem como ampliar ações já existentes entre o Ceará e África. Dez embaixadores africanos estarão nessa visita à Capital cearense.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Eduardo Campos diz para Cid Gomes que disputará a Presidência e cobra posição

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Cid e Campos – Juntos politicamente… só numa carona mesmo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em conversa com o colega e correligionário cearense Cid Gomes, colocou todos os pingos nos is e confirmou, mais uma vez, que será sim candidato à Presidência da República em 2014. Os detalhes da conversa foram divulgados pelo blog de Gerson Camarotti, comentarista político da Globo News, e, de acordo com ele, a longa conversa se deu no início desta semana, começando na noite de segunda e seguindo até a madrugada de terça-feira.

Segundo o comentarista, Eduardo Campos alegou a necessidade de uma segunda candidatura dentro do campo das esquerdas durante o próximo pleito, acrescentando que fará uma campanha respeitosa na disputa contra a presidente Dilma Rousseff. Em meio a confirmação de suas intenções, o pernambucano quis saber qual será o posicionamento de Cid, cobrando uma definição sobre sua saída ou não do PSB, já que, se decidir ficar, terá que assumir seu papel como membro do partido.

Deputado cearense defende reforma e ampliação da BR-020

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB), ao lado de sua mulher, Márcia Feitoza, do vereador Carlos Mesquita (PMDB) e de uma equipe de assessores, percorreu, nos dias 5, 6 e 7 deste mês, mais de 2 mil quilômetros de estrada. A viagem, que teve início em Brasília, cortou os estados de Goiás, Bahia, o Sul do Piauí e o Ceará. O objetivo do parlamentar foi acompanhar de perto as obras de reforma, restauração e construção de alguns trechos da BR-020.
Mário é um dos principais defensores da obra que promete restaurar cerca de mil quilômetros da rodovia, ligando Brasilia a Fortaleza, reduzindo a distância entre elas de 2.300 quilômetros para 1.975 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 2,4 bilhões para recuperar toda a BR-020.
O parlamentar, segundo sua assessoria, participou de várias reuniões com o ministro dos Transportes, César Borges, e com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da cúpula do DNIT. Ele defende o projeto de restauração/recuperação e ampliação da BR-020.
“Queremos oficializar o canal de distribuição Centro-Oeste/Nordeste. Essa obra viabilizará o escoamento de grãos do Centro-Oeste, integrando esta região ao Nordeste via Porto do Pecém”, acentua Feitoza.
(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza promove almoço político com José Pimentel

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Nesta sexta-feira, ao meio-dia, no Ponta Mar Hotel, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá o encontro “Almoço Político”. O convidado dessa vez para debater com jovens empresários é o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Durante o evento, José Pimentel falará sobre sua trajetória política, destacará seus projetos de lei e, claro, abordará questões e prioridades do Governo Dilma Rousseff na agenda política do Congresso.

Número de homicídios no Ceará cresceu em agosto

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Boa sorte, secretário Servilho Paiva.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou, nesta quarta-feria, os números sobre os homicídios dolosos registrados no mês de agosto. Dados trazem um aumento de 18,51% em relação ao mês anterior. Fortaleza somou 148 assassinatos em agosto. Ou seja, 24 a mais do que foi registrado em julho.O Passaré foi o bairro onde mais se registrou homicídios, com 10 mortes, seguido por Jangurussu (9), Granja Portugal (7) e Bom Jardim (6).

No Interior foram anotados 204 casos no mês de agosto. Em relação aos municípios do Ceará, Caucaia lidera com 29 homicídios registrados, seguido por Maracanaú (17) Juazeiro do Norte (12) e Aquiraz (6). De acordo com o relatório de homicídios fornecidos pelo SSPDS,agosto (204) foi o segundo mês mais violento do ano de 2013 no Interior, perdendo apenas para março (206).

O Ceará já registrou 2.684 homicídios durante o período de janeiro a agosto deste ano. Foram 1.254 casos em Fortaleza e 1.430 no Interior, o que representa um crescimento de 18,91% no número de assassinatos em todo o Estado, em comparação com a mesma época de 2012.

Municípios mais violentos (janeiro a agosto):

Caucaia – 159

Maracanaú – 110

Juazeiro do Norte – 81

Aquiraz – 49

Itaitinga – 45

Sobral – 41

Eusébio – 40

Russas – 35

Morada Nova – 33

Quixadá – 32

Bairros mais violentos (janeiro a agosto):

Jangurussu – 46

Pici – 40

Barra do Ceará – 37

Bom Jardim – 37

Granja Lisboa – 37

Mondubim – 36

Vicente Pinzon – 35

Vila Velha – 35

Passaré – 34

Genibaú – 33

Messejana – 33