Com o título “A nova administração dos presídios”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:
Luís Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária do Estado, chegou ao Ceará como uma referência no controle de penitenciárias. Entre outros feitos, foi o responsável por ordenar os presídios do Rio Grande do Norte, depois que uma rebelião no presídio de Alcaçuz, ocorrida em 2017, terminou com 26 detentos mortos. Em entrevista às Páginas Azuis, na edição de ontem, concedida ao repórter Thiago Paiva, disse que chegou a haver uma disputa amigável entre dois governadores petistas pelos seus serviços, Fátima Bezerra, querendo mantê-lo no Rio Grande do Norte, e Camilo Santana, chamando-o para o Ceará.
Apesar de seu currículo, a chegada de Mauro Albuquerque a Fortaleza não foi tranquila, e houve mesmo quem o tenha considerado inábil por anunciar que promoveria a transferência de chefes de facção para presídios federais. Por esse ponto de vista, o aviso prévio teria alertado os criminosos, que iniciaram uma onda de ataques, a ônibus, prédios e viadutos. Em resposta, ele diz apenas “discordar” de quem o considera personagem central da crise instalada logo após ter sido empossado.
Ao jornal, o secretário detalhou as medidas já tomadas com o início de seu trabalho, entre as quais o recolhimento de 3.200 telefones celulares nas celas; a contenção do comércio dentro dos presídios, em alguns funcionavam “verdadeiros supermercados”; a reorganização do sistema de visitas; e um mutirão com 36 advogados para revisar todos os processos, com apoio da Defensoria Pública.
Respondendo à pergunta se havia um colapso nos presídios devido à superlotação – no Ceará, o excedente supera os 100% das vagas -, o secretário disse não ver isso como o maior problema. Para ele, se em um local estão 70 pessoas, sem esgoto, sem banho de sol, sem atendimento médico e sem assistência jurídica, isso sim configura um “colapso”, pois não é um “lugar de se colocar um ser humano”. Mas se, na mesma área, forem alocados mais 70 detentos, oferecendo-lhes os direitos citados acima, a situação será melhor. Ele cita, inclusive, que recebe agradecimentos dos detentos mais vulneráveis que, depois das medidas implementadas, ficariam livres dos desmandos a que os chefes do crime os submetem.
Durante a entrevista, o secretário manteve-se sereno, segundo o relato do repórter. Não ameaçou os presos nem buscou intimidá-los com bravatas. Porém, foi firme ao insistir que vai manter uma disciplina rigorosa, nos termos da lei, com respeito à dignidade dos detentos.
Não é pouco, quando se vê muita gente, supostamente entendida em segurança pública, considerando que esse problema vai-se resolver na base do grito, com mais violência, e desrespeitando-se os direitos fundamentais da pessoa humana. n
(Editorial do O POVO)
