Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fortaleza é sede de Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

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Fortaleza sera sede, nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Em pauta, transparência, a eficiência e a simplicidade do sistema tributário brasileiro. As questões, que pouco têm avançado no país, são consideradas as mais importantes da atualidade a serem enfrentadas por governos, empresários, estudiosos e operadores do Direito Tributário. O congresso é uma realização da OAB-CE, por meio de sua Comissão de Estudos Tributários e prevê 12 palestras. Na abertura, seguida de debate, o jurista cearense Hugo de Brito Machado, que abordará o tema “Fundamento Jurídico do Planejamento Tributário.”

Entre as atrações nacionais do programa do congresso, estão Sacha Calmon, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, que abordará o tema “Os Tratados e Convenções Internacionais como Fonte de Direito – Tratado e Royalties do Petróleo”, o e professor Gustavo Brigadão, da FGV, que exporá sobre “ISS e o Novo Projeto de Lei Complementar: Novas Incidências, Guerra Fiscal e Sociedades Profissionais”.

DETALHE – Uma das novidades do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário é o concurso de monografias Prêmio Hugo de Brito Machado.

Hospital da Mulher – PT mobiliza comitê para blitz

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A Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza divulga o seguinte ato:

As mulheres que compõem o Comitê Permanente em Defesa do Hospital da Mulher realizarão, nesta quarta-feira, uma blitz para chamar a atenção da população para a importância do hospital para as mulheres da cidade.

A atividade será às 16 horas, no cruzamento entre as avenidas Lineu Machado e Fernandes Távora.

DETALHE – O ato coincidirá com a inauguração do North Shopping Jóquei, que promete atrair grande público para aquela área de Fortaleza.

Taxa de desemprego em Fortaleza recua para 7,7%

“A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que no mês anterior.

O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.

Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).”

(Agência Brasil)

TRE atende eleitores no bairro Demócrito Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) está realizando atendimento aos eleitores, por meio de sua unidade móvel, nos bairros de Fortaleza. Desde a última segunda-feira, 28, a ação é feita no bairro Demócrito Rocha. Hoje será o último dia de prestação de serviços aos moradores do local e de bairros vizinhos, que será realizada das 9 h às 15 horas.

A unidade móvel conta com seis pessoas disponíveis e uma infra-estrutura adequada para atendimento online fora dos cartórios eleitorais. O ônibus está estacionado na Escola Senador Fernandes Távora, na Rua Goiás, nº 141, entre as ruas Alagoas e Pernambuco. Os eleitores poderão tirar o título, transferir o documento, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

Os interessados nos serviços oferecidos terão de levar Carteira de Identidade (original e cópia), comprovante de residência (original e cópia) e CPF (original e cópia).

 

TRF-5 manda reintegrar presidente do CRE do Ceará

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade dos votos (5), reintegrar Victor Feitosa Oliveira no cargo de presidente do Conselho Regional de Enfermagem. Ele havia sido afastado sob acusação de irregularidades contábeis e gastos financeiros, assim como nas inscrições do Posto de Medicamentos São José no CRF no qual é proprietário.

“A decisão judicial tomada pelo TRF5 é uma forma de tranquilizar a classe farmacêutica no que diz respeito ao trabalho que vem sendo efetivado nesta gestão do CRF-CE. As atividades prosseguirão com seriedade, transparência e com total respeito aos nossos colegas. Nossa meta continuar avançando ainda mais na área tecnológica, científica e social exigidas pela área”, disse Victor Feitosa, ao reassumir o cargo.

Victor Feitosa estava afastado há três meses.

Ceará embarca para Goiânia só pensando em vencer, vencer e vencer

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O time do Ceará Sporting embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Goiânia (GO). A equipe vai enfrentar, sexta-feira, a partir das 20h50min – horário de Fortaleza, o Atlético Goianiense só pensando em vencer.Das seis partidas que lhe restam, o alvinegro precisa ganhar cinco para chegar à Série A, do Brasileirão. O técnico Sérgio Soares informou que deve apostar em Léo Gamalho no lugar de Mota, suspenso por ter levado cartão vermelho na última partida.

Até sexta-feira, o Ceará fará dois treinos; um nesta quarta-feira e outro na quinta para definir a equipe que, de acordo com Sérgio Soares, só pensa em vitória.

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O atacante Magno Alves seguiu para Goiânia confiante e disposto a continuar brigando pela artilharia do Brasileão. Ele tem 31 gols e promete tudo para continuar marcando.

A lei deveria prever a construção de dutos de passagem em obras públicas

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira comenta das obras públicas do Governo. Confira:

Nas últimas semanas, pesquisamos sobre a viabilidade de uma legislação específica para cada uma das três esferas governamentais que obrigasse as empresas, contratadas pelos governos, a construir dutos de passagem em obras públicas.

Não é impossível/inviável economicamente, pois as próprias concessionárias ou outrem poderiam arcar com estas despesas em um regime de concessão, por exemplo, e materializar o sonho de construir uma cidade mais limpa e com menos poluição visual.

Nos últimos sete anos, foram milhares de quilômetros construídos em estradas, linhas ferroviárias, linhas de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), dentre outras intervenções nas vias da cidade de Fortaleza e em todo estado do Ceará.

Somente no último mês de junho de 2013, o governador Cid Gomes assinou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo no valor de US$ 600 milhões para mais uma etapa do Programa de Estradas do Ceará.

Segundo o Secretario Adail Fontenele, os recursos serão aplicados na construção de mais 500 quilômetros de estradas e também na recuperação de mais 800 quilômetros de estradas.

Este investimento colocará o Ceará como um dos estados brasileiros com a melhor malha rodoviária do País. Agora imagine o impacto com a implantação de dutos subterrâneos para passagem de cabos para a comunicação de dados e para a rede elétrica (“dutovias”).

Você consegue imaginar/responder quantos quilômetros de estradas, ruas e linhas de transporte o Ceará e o Brasil construíram nos últimos anos?

Se as empresas contratadas pelos governos fossem obrigadas a construir dutos de passagem em obras públicas, então poderíamos sonhar com uma cidade mais limpa, com menos poluição visual e mais infraestrutura de telecomunicações para atender aos projetos de inclusão sócio digital.

Esta legislação evitaria o crescimento desordenado e a proliferação de escavações nas ruas da cidade para a implantação, por exemplo, de dutos de fibra ótica no subsolo.

Em outras cidades, por exemplo, São Paulo e Porto Alegre, as redes de fios e cabos deverão ser subterrâneas em até 10 anos.

No caso de Porto Alegre, segundo o vereador responsável pelo projeto de lei do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT), “A troca da fiação dos postes por sistema subterrâneo é benéfica em muitos aspectos. Além de minimizar a poluição visual e contribuir com a revitalização urbana, o enterramento de fios e cabos reduz o risco de rompimento da fiação e acidentes, assim como diminui a ocorrência de furtos e ligações clandestinas. Sem esquecer que promove a melhora na acessibilidade, pois a remoção de postes amplia e permite livre mobilidade de pedestres nas calçadas”.

A cidade e o estado têm várias obras em andamento e seria uma oportunidade para padronizar o tratamento dado a previsão de redes de telecomunicações nas obras supracitadas e extensível também às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com uma legislação específica em cada esfera, será possível aproveitar parte dos investimentos para que sejam concomitantemente construídos dutos de passagem nestas obras públicas.

Antes de tecer críticas alegando a ideia ser faraônica, não a é, pois, foi previsto, por exemplo, no edital do Trem de Alta Velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. O Termo de Referência traz a obrigação do vencedor do leilão a instalar dutos e fibras no percurso.

E aí, deputados estaduais e federais cearenses e vereadores de Fortaleza, não topariam apresentar um projeto de lei que obrigue, as empresas contratadas pelo poder público, as obras de abertura de vias e logradouros públicos, bem como de construção de corredores viários, no estado (lei estadual) e na cidade (lei municipal), prever a implantação de dutos subterrâneos para passagem de cabos para a comunicação de dados e para a rede elétrica (“dutovias”).

Uma lei federal tornaria extensível ao governo, sobretudo, para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma das principais considerações está na necessidade de incentivar a modernização e a expansão da infraestrutura da Rede de Comunicações Dados em fibras ópticas no contexto da política de conectividade para as respectivas entidades/secretarias e empresas dos governos em questão.

Caberia aos órgãos de infraestrutura e/ou obras o papel de fiscalizar a implantação destes dutovias nas obras de sua competência, devendo seguir as especificações técnicas descritas na Resolução Conjunta prevista na proposta de legislação em questão.

Com esta medida, as empresas responsáveis pela construção de obras públicas de infraestrutura – como habitação, saneamento e energia – ficariam obrigadas a incluir dutos (e.g. fibras ópticas) que possam ser usadas para a comunicação de dados por elas, pelos governos, dentre outros em questão. Além de maior segurança, durabilidade e uma paisagem privilegiada, na qual os fios não constituam poluição visual, são as vantagens da tubulação subterrânea em comparação à transmissão aérea.

Uma cidade com ruas sem fios são mais limpas e bonitas.

A redução da poluição visual é uma ação urgente dos gestores atuais e uma demonstração de cuidado com a cidade e seus povos.

Estamos disponíveis para nos juntar a esta luta!

Ivan Oliveira, professor

Heitor Férrer acusa governo de manipular licitação para beneficiar Toyota

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O deputado estadual, Heitor Férrer (PDT), acusou o Governo do Estado de manipular licitação para a compra de 400 veículos da marca Toyota para Polícia do Ceará, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Segundo Heitor, o governo decidiu desclassificar a montadora vencedora, General Motors, por um artifício que favoreceu a Toyota e a revendedora do produto Newland. Heitor afirmou que entrará com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“No dia 17 de outubro, elogiei certame licitatório, para aquisição de 400 carros para a Polícia, porque o Governo teria economizado R$ 10 milhões. Mero engano meu. O Governo diabolicamente, de maneira dirigida a manter um esquema de sorvedouro do dinheiro público, quer manter o acordo com a Newland”, acusou Heitor Férrer.

O deputado afirmou que a General Motors (GM) deu a melhor proposta com o melhor carro, mas o Governo desclassificou a montadora, e vai pagar R$ 10 milhões a mais, já que a cilindrada exigida era de 3.0, e o veículo da GM possui 2.8. Heitor Férrer disse que o carro seria vitorioso e daria uma economia de R$ 10 milhões, o suficiente para comprar 63 carros a mais.

“Em 2007, como os outros não tinham a tração 4×4, a cilindrada exigida era 2.7. em 2008, também 2.7. Hoje, não teria como eliminar a blazer da GM por esse item, por isso modificou a cilindrada, dirigindo a licitação, buscando no fácil bolso do contribuinte mais R$ 10 milhões para pagar a Toyota do Brasil”, criticou.

(O POVO Online)

UVC quer construir sede própria com apoio de emenda de bancada

A bancada federal cearense receberá nesta quarta-feira, às 17 horas, em Brasília, uma comitiva da União dos Vereadores do Ceará.

Tendo à frente o seu presidente Audic Mota e os vereadores Guto Mota, Hérberlh Mota, Lourival Chaves e César Veras, o grupo reivindicará emenda do Orçamento Geral da União de 2014 para construir a sede da entidade, o Memorial do Vereador Cearense e implantar a Escola Legislativa.

O convite à UVC partiu do deputado federal Antônio Balhmann (PROS), que é o coordenador da bancada.

 

Prefeitura de Acarape incorpora coleção do O POVO

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A Prefeitura de Acarape (Região Metropolitana de Fortaleza) está incorporando ao seu acervo a coleção de pastas com recortes do Jornal O POVO e de jornais e revistas de todo o País. Todo o material já foi repassado para o município por assunto e abrange o período – década de 1980 até 2005.

O prefeito Franklin Veríssimo (PROS) fala sobre a importância desse acervo, que deverá fomentar estudos, pesquisas e reforçar a política educacional de Acarape.

As explicações de quem ama o DNOCS

Com o título “Carta abeta aos servidores do DNOCS”, eis nota que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele confirma não ter sido convidado para a festa dos 104 anos da autarquia que, nos últimos anos, virou seu principal mote de artigos publicados na mídia local e que apregoam reestruturação já.  Confira:

Não poderia silenciar em relação à Nota publicada neste Blog do distinto jornalista Eliomar de Lima, do Sistema O Povo de Comunicação, sobra a minha ausência nas comemorações dos 104 anos de existência do DNOCS. Há mais de 30 anos escrevo naquele jornal sobre aquele Departamento Federal e recursos hídricos do Ceará e do Nordeste, tendo feito grandes e sinceras amizades naquela organização do saudoso Demócrito Dummar. Isto já seria o suficiente para justificar a razão da publicação da referida Nota, pelo que agradeço o apreço e a consideração do seu autor.

Por volta do dia 13 deste mês não se ouvia falar no aniversário do DNOCS que seria no dia 21. Temendo que esta significativa data da região nordestina passasse em brancas nuvens, mandei para o Jornal O Povo um artigo que intitulei DNOCS: A RAZÃO DE SUA EXISTÊNCIA, o qual foi publicado no dia 21, justamente na data do aniversário daquele Órgão. Graças a esse artigo, creio, o DNOCS foi lembrado, inclusive, soube que o mesmo foi lido no Programa do ilustre jornalista Cid Carvalho, que muito me honrou.

Sobre o referido artigo, transcrevo o seguinte e-mail que recebi do renomado economista Otamar de Carvalho que tem dezenas de publicações, palestras e conferências sobre a problemática da seca e o desenvolvimento de nossa Região: “É bom que você não esquece a data e a instituição centenária”.

Dentre muitos outros e-mails que recebi sobre este assunto, peço aos amigos a permissão para transcrever o seguinte do meu amigo Dr. José Aldemir Arruda Coelho, filho ilustre da minha querida cidade natal, Sobral: “Parafraseando você, caro Cássio, eu digo que sem sua presença vigorosa e atuante, acredito que o DNOCS já estaria fadado ao esquecimento e automaticamente fechado”.

Meu objetivo neste momento é justificar a minha ausência nas comemorações dos 104 anos de existência do DNOCS ocorrido no último dia 25, portanto, quatro dias depois da data de sua fundação: Primeiro, porque não fui comunicado e, segundo, porque após a publicação do meu artigo no Jornal O Povo viajei e levei livros para ler. Somente ontem, segunda-feira, retornei a Fortaleza.

Aproveitando, ainda, esta oportunidade, lembro que o ilustre Presidente da FAEC, Flávio Sabóia, no último dia 9, enviou carta para o atual Ministro a Integração Nacional, o cearense Francisco José Coelho Teixeira, na qual ele solicitava a revogação da Portaria (politiqueira) nº 603, de 14.11.2012, do seu antecessor, pela qual transferia para a “CODEVASF a gestão de todo o Programa de Integração do Rio São Francisco no Nordeste Setentrional”. Sobre este assunto, vi , na imprensa, uma declaração evasiva, sem fundamentação lógica (para não usar um adjetivo mais adequado) do Ministro dizendo que o DNOCS também participará do referido Projeto,” porque 12 dos açudes que fazem parte do referido Projeto pertencem àquele Departamento Federal”. Sem comentários…

Era esta a explicação que gostaria de dar aos caros amigos e colegas do DNOCS.

Atenciosamente,

* Engenheiro Cássio Borges

Fortaleza, 29 de outubro de 2013.

Prefeito anuncia no TCM novo pacote de investimentos em obras de mobilidade urbana

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RC expõe obras de mobilidade e anuncia novas intervenções.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PROS), anunciou, nesta manhã de terça-feira, durante exposição para os conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), novos investimentos em projetos de mobilidade urbana para a Capital. Juntando iniciativas de responsabilidade da Prefeitura e Governo do Estado, a previsão é de que serão aplicados mais de R$ 3 bilhões. Só em corredores preferenciais para ônibus, disse RC, a estimativa é de pelo menos meio bilhão de reais.

“E a menina dos olhos” nessa etapa, explicou, será a construção do primeiro anel expresso da cidade, que, sozinho, consumirá R$ 102 milhões.

No mesmo pacote, também está incluído o corredor ligando as avenidas Perimetral e Juscelino Kubistchek (R$ 237 milhões, transformado em via expressa, com a construção de vários túneis e a completa eliminação de
semáforos.

O prefeito anunciou, ainda, a requalificação da Avenida Aguanambi, inclusive com o fechamento do canal central. Essa obra deve ser iniciada a partir de março do ano que vem. O governo federal deverá ser a fonte de financiamento da maior parte dos recursos a serem empregados.

(Foto – Divulgação)

Governo fecha parceria com Unifor para reformar o Centro de Convenções

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Novo Centro de Convenções.

O governador Cid Gomes (PROS) anunciou, nesta terça-feira, 29, que o antigo prédio do Centro de Convenções vai passar por completa reforma. A obra virá a partir de uma parceria do Governo do Estado com a Universidade de Fortaleza.

Cid fez o anúncio em sua página pessoal no Facebook e ainda publicou imagens de projeções da obra e deu esclarecimentos sobre a parceria.

Segundo o governador, o Estado cederá um terço da área do Centro de Convenções à Unifor, a qual será responsável por realizar a reforma, que incluíra uma cobertura na parte externa, um teatro e dois auditórios, complementares ao Centro de Eventos, disse Cid.

(Com O POVO Online)

Dilma pode passar de ano se sancionar projeto que alivia bolso do papai no material escolar

Termina, nesta quarta-feira, o prazo para possível apresentação de recurso, ao plenário do Senado, quanto ao projeto de lei 126/2011, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolas, itens de uso coletivo. O projeto, aprovado de forma terminativa pelo Congresso e motivo de destaque na imprensa de todo o País, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, com grande expectativa por parte da sociedade.

Afinal, os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra típicas do período, terão um grande alívio no bolso, com a proibição da exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal.

Caso constem da lista de material ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar, para “compensar” os itens que não poderão mais ser inclusos na lista, alerta o deputado Chico Lopes.

Manifestantes pedem cassação de prefeito e vereadores do Crato

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Amaury Alencar (Crato) – Um grupo de manifestantes portando cartazes e apitos está, neste momento, em frente a sede da Câmara Municipal do Crato (Região do cariri).

Pede a cassação do prefeito Ronaldo Matos (PMDB) e de vereadores que teriam recebido dinheiro para votar a desaprovação das contas de 2009 da administração do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O caso é alvo de inquérito policial.

O Ministério Público Estadual recebeu gravação do vereador Dárcio Luís de Sousa (PSDB) denunciando para o ex-prefeito tucano o suposto esquema.

O clima é quente e a Polícia acompanha a manifestação. Os manifestantes chegaram a lavar a calçada da Câmara Municipal e pediram a instalação de uma CPI que abranja a gestão desde 2005.

25 anos de Constituição – Inácio Arruda entre homenageados

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O Senado realiza, nesta terça-feira, sessão solene para homenagear ex-presidente, parlamentares e personalidades que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Será entregue a Medalha Ulysses Guimarães.

Na lista, o senador Inácio Arruda (PCdoB) que, na época da Constituinte, integrou o organismo como representante dos movimentos populares. A Carta Magna completa 25 anos.

Inácio Arruda falou para o Blog sobre a homenagem, antes de embarcar para Brasília na madrugada desta terça-feira.

 

Dom José Antônio anuncia a reinauguração da Cúria Arquidiocesana

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, encontra-se, nesta terça-feira, coordenando um retiro do Movimento Focolares no Recife (PE). Ele deve permanecer ali até o fim da semana.

Sobre as atividades da Arquidiocese, ele informou para o Blog ter marcado para o dia 22 de dezembro a reinauguração da Cúria Arquidiocesana. A casa do arcebispo, no complexo do Seminário da Prainha, passou por completa reforma.

Nessa mesma data, adiantou dom José Antônio, ele presidirá a ordenação, em ato na Catedral Metropolitana de Fortaleza, oito novos sacerdotes.

Professores da Uece podem entrar em greve nesta 3ª feira

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará estão concentrados, nesta manhã de terça-feira, no Campus do Itaperi. A categoria, em clima de assembleia geral, vai decidir se paralisa ou não as atividades.

Segundo lideranças do movimento, a luta é pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e por melhores condições de trabalho na Uece.

Os estudantes devem se solidarizar com os professores, caso a categoria decida pela greve.

Prefeito Roberto Cláudio vai ao TCM expor as obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), estará, a partir das 9 horas desta terça-eira, no Tribunal de Contas dos Municípios. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TCM.

Roberto Cláudio vai apresentar todos os projetos de mobilidade urbana que a Prefeitura vem tocando e que dizem respeito à Copa 2014. Divulgará como estão as intervenções e calendário de conclusão.

O TCM é o organismo encarregado de fiscalizar as ações da Prefeitura, que quer dar celeridade às ações.