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Defensoria Pública debaterá impactos de obra municipal na Comunidade Verdes Mares

O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará vai realizar, às 9h30min da próxima quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir a situação de moradores da comunidade Verdes Mares, que fica no bairro Papicu, em Fortaleza.

Essa comunidade sofrerá impactados com a ampliação do binário da Avenida Santos Dumont. A audiência pública ocorrerá no auditório da sede da Defensoria Pública (Bairro Luciano Cavalcante). Defensores públicos, moradores da região e representantes da prefeitura participarão do encontro.

Cerca de 90 imóveis da Comunidade Verdes Mares estão no trecho compreendido pelas ruas Desembargador Lauro Nogueira e Professor Sila Ribeiro, que serão atingidos pela obra. No novo projeto, um binário fará a integração destas ruas com a avenida Dom Luís a partir de setembro deste ano. terão de ser demolidos.

SERVIÇO

*Defensoria Pública – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Eleições na UFC – Cândido Albuquerque confirma que é candidato a reitor

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As eleições para reitor da Universidade Federal do Ceará ocorrerão em maio próximo. Será o período em que professores, servidores e alunos serão consultados para, após isso, sair lista tríplice a ser enviada para Brasília.

Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Dirito da UFC, confirmou para o Blog que está na disputa e falou também sobre possíveis apoios que teria de grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

Nessa peleja, estão também o vice-reitor Custódio Almeida e o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antônio Gomes.

Idilvan Alencar entre os bambambans da educação

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O professor Idilvan Alencar continua colhendo frutos pelo trabalho que realizou à frente da Secretaria da Educação do Ceará.

Além de ter sido eleito deputado federal pelo PDT, virou um dos bambambans nacionais na área educacional.

Ele será um dos principais conferencistas do Seminário Internacional Educação Já: Prioridades e Desafios para a Implementação, que ocorrerá segunda e terça-feira, em São Paulo.

Vai contar como o estado do Ceará se destacou na educação.

(Foto – Agência Câmara)

Capitão Wagner: “Como dar a outra face e viver em paz”

Com o título “Como dar a outra face e viver em paz”, eis artigo de Capitão Wagner, deputado federal e presidente do PROS do Ceará. Ele aborda o tema da intolerância. Confira:

O ano começou difícil. Muitas perdas. Desastre ambiental. Incêndio. Violência. Facções criminosas atacando o bem público destinado ao cidadão, entre tantas outras tragédias imensuráveis, e, mesmo assim, com toda adversidade, mesmo sabendo que nossa vida é um sopro, estamos vivendo a era da intolerância. Seja pela diferença de opinião, vivência, divergência política, cultural, orientação sexual, religiosa, alimentar, dentre outros fatores, a intolerância está presente.

Se você abrir um dicionário e procurar o significado da palavra “intolerância”, uma das definições que encontrará é de que se trata de um comportamento – atitude odiosa e agressiva – àqueles que possuem diferentes opiniões. Passadas as eleições de 2018, por exemplo, na qual a população brasileira deu um recado de intolerância nas urnas diante do contexto de corrupção, ainda hoje há, sobretudo nas redes sociais, intolerância aos resultados do pleito. Parece que ainda estamos em campanha eleitoral.

Em contrapartida, nessa mesma eleição, pudemos vivenciar um exemplo de intolerância que contribuiu positivamente para a sociedade, revelada pelo número de denúncias de crimes contra mulheres e de xenofobia na internet, que cresceu consideravelmente demonstrando a intolerância da população a esses crimes.

Parte do problema quando o assunto é intolerância, acredito, é exatamente a forma em que vemos o mundo, pois o jeito que o olhamos, não é, necessariamente, como ele é, mas sim o da nossa própria percepção baseada em valores, experiências pessoais e crenças. Visualizamos e vivenciamos o mundo com um olhar enraizado por aquilo que acreditamos ser o certo ou o errado.

Quando alguém ataca, tendemos a atacá-lo de volta. Isso vira um círculo vicioso. E é quando nós, contrários à intolerância, podemos praticar uma das lições ensinadas por Jesus Cristo: a de dar a outra face. Ao dar a outra face, respondemos a ofensa com amor e afeto ao próximo, através da compreensão de que muitas vezes não é diretamente a nós a quem o indivíduo confronta, mas sim com seu próprio reflexo projetado no mundo, nas pessoas, em nós mesmos.

Se não reagirmos imediatamente, se silenciarmos e refletirmos a respeito das consequências das nossas ações, certamente estaremos ajudando para que a vida, enquanto comunidade, siga um caminho de paz.

*Capitão Wagner,

Deputado federal e presidente estadual do PROS.

Ex-vereador perde secretaria na Prefeitura de Fortaleza, mas ganha abrigo na Casa Civil

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O ex-vereador Carlos Dutra, que abriu a vaga de secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Fortaleza para o presidente estadual do PRB, Ronaldo Martins – derrotado para deputado federal, não virou ovelha sem pastor.

Agora é assessor especial na Secretaria da Casa Civil, cujo titular é o petista Nelson Martins. Ou seja, a pasta virou abrigo para derrotados.

(Foto – CMFor)

Estrada de Flecheiras é recuperada, mas deixaram 400 metros na piçarra

Obras foram concluídas, mas…

A estrada de acesso à praia de Flecheiras (Trairi) está com 400 metros dos 24 km recuperados, só na piçarra.

É aquela via destruída por açude privado (!) que arrombou. O Ministério Público do Estado quer um girador no trecho, altura do distrito de Canaã, pois há risco de acidente e atropelamentos.

O Governo do Estado, no entanto, precisa indenizar algumas propriedades da área. A coisa parou aí.

(Foto -Leitor do Blog)

Deputado derrotado ganha abrigo na Casa Civil

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Mais um parlamentar que não obteve sucesso nas urnas acabou acomodado nas asas do Palácio da Abolição.

Tomaz Holanda (PPS) agora é assessor especial na Secretaria da Casa Civil. Ou seja, a pasta comandada pelo petista Nelson Martin, virou abrigo para derrotados.

(Foto – Facebook)

Ministra barra vinda de organismo de sua pasta que avaliaria denúncias de maus tratos a presos no Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulga nota denunciando que a ministra Damares Alves barrou uma missão do organismo que viria ao Ceará conferir denúncias de maus tratos a presos no Sistema Prisional e a apreendidos no Sistema Socioeducativo. Confira:

Comunicado Público

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei federal nº 12.847/2013, promulgada a partir do compromisso estabelecido pelo Estado brasileiro após ratificar a Convenção Contra a Tortura promulgado por meio do Decreto No 40, de 15 de fevereiro de 1991 e da ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT), ratificado em 2007, vem, por meio deste Comunicado Público, informar à sociedade que foi IMPEDIDO pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de cumprir sua função primordial de realização de vistoria a locais de privação de liberdade.

Desde o início do mês de janeiro de 2019, o Mecanismo vem recebendo e acompanhando denúncias graves de situações referentes a maus tratos, tratamentos degradantes, desumanos, cruéis e tortura dentro do Sistema Prisional, do Sistema Socioeducativo e durante Audiências de Custódia do Estado do Ceará.

Diante das denúncias, oficiamos as autoridades competentes e iniciamos um processo de levantamento de informações e de diálogos institucionais, que competem a este Órgão.

Com as evidentes circunstâncias que apontam para um cenário de grave violação de direitos e de fortes indícios de situações de tortura que merecem o acompanhamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, este Órgão decidiu por realizar uma visita ao Estado em questão.

Em pleno vigor democrático das Instituições e Leis desse país, este Mecanismo foi surpreendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a não autorização da viagem, portanto a negativa do dever de garantir o funcionamento deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.847/2013:

Art. 12. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República garantirá o apoio técnico, financeiro e administrativo necessários ao funcionamento do SNPCT, do CNPCT e do MNPCT, em especial à realização das visitas periódicas e regulares previstas no inciso I do caput do art. 9º por parte do MNPCT, em todas as unidades da Federação. (grifos nossos)

Este Mecanismo foi informado, em reunião presencial, que o Ministério não autorizaria nenhum custeio de visita ao Estado do Ceará se não fosse interesse do Governo Federal, posicionando-se frontalmente à Legislação vigente e desrespeitando os preceitos internacionais ratificados pelo próprio Estado Brasileiro de autonomia e independência deste Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Situação nunca antes ocorrida em aproximadamente quatro (04) anos de existência deste Órgão.

Frente a este grave e lamentável episódio, este Mecanismo vem a público manifestar que não irá se intimidar diante de situações como essas, que ao mesmo tempo que soam como afronta, bloqueiam a possibilidade de identificação e intervenção nos casos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, os quais cabem ao Estado Brasileiro, por meio também do Mecanismo Nacional de Prevenção em Combate à Tortura, prevenir e coibir qualquer excesso em procedimentos que venham a desrespeitar e violar a integridade física e psicológica de pessoas custodiadas, ou que violem os direitos dessas pessoas. Dessa forma, reafirmando seu compromisso e atribuição legal, este Mecanismo irá lutar para continuar exercendo suas funções de vistoriar toda e qualquer Unidade de Privação de Liberdade, de forma autônoma, independente e responsável como sempre fez, escolhendo sem qualquer interferência do governo os locais a serem visitados.

Ademais, cumpre observar que a falta de nomeação dos membros da sociedade civil e de funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) enfraquece o necessário enfrentamento ao problema endêmico e sistemático de tortura, maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes que assolam os locais de privação de liberdade em todo o país.

Sendo, portanto, de extrema urgência que o Governo Federal reestabeleça de imediato o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e volte a garantir o exercício amplo e pleno das funções dos peritos e peritas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Brasília, 15 de fevereiro de 2019

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Em nome dos filhos

Com o título “Em nome dos filhos”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele aborda denúncias de candidaturas “laranjas”, Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno. Ou seja, mais uma confusão neste começo de nova gestão federal. Confira:

Mais que uma rusga trivial entre auxiliares do presidente, a crise que começou com candidaturas de “laranjas”, e se agravou com a briga virtual entre Carlos Bolsonaro e um ministro de Estado, preocupa não pelas consequências imediatas, mas pelo que sinaliza de turbulência.

Por uma razão: Bolsonaro, o pai, foi inábil para lidar com um problema cuja dimensão parecia menor. Afinal, não era difícil, àquela altura, isolar os estragos levantados pelas denúncias apresentadas pela imprensa, limitando o seu alcance ao partido, o PSL.

O que fez o presidente? Não só evitou conversar com Gustavo Bebianno, um dos seus homens de confiança, como subscreveu as críticas do filho ao seu auxiliar, desmentido em praça virtual e, agora, desmoralizado. Ora, ou um ministro é confiável ou é mentiroso, e nisso até Bolsonaro há de concordar.

Novamente, o presidente confundiu-se – ou foi confundido. Afinal, se endossara a acusação segundo a qual Bebianno, então alvo de acusações sérias, havia mentido, só lhe restava demiti-lo – houve quem achasse que o militar faria isso em rede nacional, durante a entrevista para a Record. Não chegou a tanto.

Mas Bebianno é hoje um “morto-vivo” na Esplanada, não se sabe se mais morto que vivo, já que o ministro resolveu sair das cordas e contra-atacar, fazendo chegar a Bolsonaro que o pesselista não será presidente por todo o tempo, numa alusão ao alerta que o próprio presidente tinha feito um dia antes, de que Bebianno poderia voltar às origens. “Todos voltamos às nossas origens”, respondeu o ministro.

Agora, o chefe do Planalto tem de lidar não apenas com um problema (o “laranjal” do PSL, de tamanho e impacto imprevisíveis, ao qual se soma o fantasma ainda não exorcizado de Fabrício Queiroz), mas inúmeros. Como efeito cascata, as interferências de Carlos levaram a bancada do partido na Câmara a apoiar Bebianno, malquisto por alguns setores, dentro e fora da legenda. O receio dos deputados é de que possam se tornar os próximos a ter a cabeça a prêmio oferecida pela família.

Além disso, os militares, que respondem pela cota de bom-senso no governo, assumiram um lado ao atuarem para garantir que o secretário-geral da Presidência não fosse defenestrado.

Moral da história: em vez de ajudar um ainda convalescente presidente num momento delicado para o Governo, as intromissões de Carlos só pioraram o clima político, o que pode comprometer até a aprovação da reforma da Previdência.

Um agravante: o timing para a demissão do ministro passou, e Bolsonaro perdeu a chance de delimitar a crise. A esta altura, parafraseando Bebianno, o ex-deputado já se respingou com suco de laranja.

E um terceiro fator: a imagem do presidente sai chamuscada do episódio, que, além de potencialmente desgastante, também se mostrou constrangedor, sobretudo por causa dos lances novelescos, como a divulgação de áudio do presidente da República nas redes sociais.

Já se sabia que Bolsonaro tinha nos filhos uma espécie de conselho muito restrito. Os eventos desta semana deixam claro, porém, que o presidente só confia mesmo na família. Para um presidente, cujo entorno é fundamental, esse comportamento é de altíssimo risco.

*Henrique Araújo,

Jornalista do O POVO.

TRE dará arrancada para a biometria obrigatória em Fortaleza

Uma audiência pública de implementação do recadastramento biométrico em Fortaleza ocorrerá na próxima terça-feira, 19, no auditório da Câmara Municipal. A solenidade terá à frente o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Inácio Cortez e se iniciará às 14h30min, contando com a presença de vereadores, autoridades, professores, alunos e representantes de entidades.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral dos 1.784.981 eleitores do município, mais da metade (50,50%) já fez o recadastramento. O TRE, no entanto, ainda aguarda o comparecimento de 883.570 cidadãos aos pontos de atendimento para a coleta da foto e das impressões digitais.

Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal.

Pontos de Atendimento

Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;
Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

(Foto – Ilustrativa)

Pedetista cobra explicações sobre possível privatização do BNB

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) defendeu nesta manhã de sexta-feira, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o fortalecimento do Banco do Nordeste e a valorização de seus servidores.

Sergio ainda cobrou explicações do Ministério da Economia sobre informações divulgadas na mídia dando conta de que o banco poderia ser privatizado.

O parlamentar pediu mobilização da bancada federal cearense em defesa “do maior banco de desenvolvimento regional da América Latina”.

(Foto – ALCE)

Fernando Haddad almoça com Camilo; no menu, a reforma da Previdência

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O petista Fernando Haddad, que disputou e perdeu a presidência da República, vai almoçar, nesta sexta-feira, com o governador Camilo Santana (PT). No menu, conversa sobre o cenário político do País e, especialmente, a posição do PT com relação ao tema do momento: a reforma da Previdência.

Ele também tem encontro com movimentos sociais e, no final da tarde, puxará um ato no Hotel Oasis, onde a meta é buscar unir as forças de esquerda no Ceará.

Na coordenação dessa visita de Haddad está o deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

(Foto – PT Ceará)

Ministra da Agricultura conhece rosas do Ceará

Tereza e Roberto Pessoa.

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, já está visitando o Ceará. Mais precisamente na Região da Ibiapaba, tendo ao lado o deputado federal tucano Roberto Pessoa. Ali, conhece empresas produtoras de rosas e acerola.

Na agenda dela, almoço na Granja Emape, de Roberto Pessoa, e conversa com produtores rurais. Tasso Jereissati, o ex-deputado federal Danilo Forte e o ex-deputado estadual Carlos Matos integram o grupo que recepciona a ministra.

Tereza Cristina não terá agenda com o governador Camilo Santana, que recebe no Palácio da Abolição o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Franco. Transposição das águas do São Francisco é o mote prioritário.

Camilo e ministro do Desenvolvimento Regional no Abolição.

(Fotos – Divulgação)

Dono de hotel no Cumbuco é detido por furto de energia

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Um proprietário de hotel situado na praia do Cumbuco, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), foi detido na tarde de ontem (14), durante uma operação da Enel Distribuição Ceará e Polícia Civil.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da Enel, ao percorrerem a cidade fiscalizando residências e comércios, equipes da distribuidora identificaram irregularidades na medição do hotel.

A prisão foi realizada em flagrante e o dono foi conduzido para a delegacia da cidade.

A Enel e a Polícia Civil não divulgaram nome do proprietário nem o nome do hotel.

DETALHE – Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia.

Novo delegado geral da Polícia Civil toma posse nesta sexta-feira

O delegado Marcus Vinícius Rattacaso vai assumir, durante solenidade, a partir das 10 horas desta sexta-feira, o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará. Ele entra no lugar do delegado Everardo Lima da Silva.

A transmissão do cargo ocorrerá no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), no bairro Mondubim, e contará com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa

(Foto – SSPDS)

Tasso se engaja em Tianguá à comitiva da ministra da Agricultura

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) se engaja, nesta manhã de sexta-feira, à programação da visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Ceará. Ela vem conhecer empresas produtoras de rosas de São Benedito, situada na Região da Ibiapaba.

A partir de 11 horas, Tasso estará no município de Tianguá, também na Ibiapaba, acompanhando a ministra numa visita à Granja Emape, do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), onde ela ganhará almoço.

Em seguida, a comitiva de Tereza Cristina terá encontro com agricultores, empresários e líderes políticos da região da Ibiapaba.

Na agenda da ministra da Agricultura ão há programação com o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Agência Senado)

A Procuradoria Geral do Município e os concursados

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Um grupo de procuradores de carreira e ex-procuradores-gerais do Município de Fortaleza manda nota para a Coluna repudiando tese da perda “diária” de prazos processuais, em razão das carências de pessoal no órgão como admitiu, também em nota veiculada neste espaço, grupo de aprovados. Esse grupo fez estudo técnico acerca de processos e carências na PGM.

“O corpo de procuradores municipais de Fortaleza desconhece esse estudo técnico e tem um histórico de defesa intransigente dos interesses municipais e age com a responsabilidade e competência inerente ao cargo. Há amplo reconhecimento disto no âmbito dos poderes constituídos”, diz, em nota, o grupo que tem Rômulo Leitão, Lucíola Maria de Aquino, Martonio Mont’Alverne e Pedro Saboya.

Diz ainda a nota do grupo: “Por fim, com relação ao concurso público realizado em 2017, sete novos procuradores já assumiram os cargos no decorrer de 2018 e 2019, comprovando a importância e relevância do órgão em um momento de crise financeira, que concursos públicos estão sendo suspensos ou adiados.”

Já a comissão de aprovados da PGM reconhece publicamente a competência do trabalho desse órgão e cujo pioneirismo é reconhecido nacionalmente. “Somos gratos às nomeações feitas até agora pelo prefeito. Buscando ajudar, nosso estudo causou constrangimento e pedimos sinceras desculpas e lamentamos o ocorrido.”

(Foto – Arquivo)

Salmito propõe a criação de comissão especial para planejar as 14 regiões do Ceará

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O deputado estadual Salmito Filho (PDT) deu entrada, nessa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, numa solicitação para a criação de comissão especial. O objetivo dela é tratar das 14 regiões de planejamento do Estado.

“Cada região dessa possui centenas de milhares de cearenses, que têm as suas prioridades, as suas demandas. O meu objetivo é que os 46 deputados possam se articular e trabalhar, com uma cultura republicana, para melhor servir a população cearense”, destacou Salmito.

O parlamentar ganhou o apoio dos demais colegas de legislativo.

(Foto: Reprodução)

Carnaval 2019 – Começa a montagem do “sambódromo” de Fortaleza

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Hoje, às 5h43min, muito material já espalhado pelo canteiro da via.

A Prefeitura de Fortaleza já deu início às obras de montagem das arquibancadas na Avenida Domingos Olímpio (Bairro Joaquim Távora), o tradicional palco do desfile das agremiações carnavalescas. Enquanto não chega o batuque de tambores, operários instalam as estruturas da folia que ocorrerá no início de março.

A expectativa é de que todo o trabalho seja concluído a menos de uma semana da festa.

A Secretaria da Cultura de Fortaleza deve divulgar todos os detalhes da montagem e, principalmente, das atrações do chamado ciclo carnavalesco que se iniciou com o chamado Pré-Carnaval de blocos que animam vários bairros desde o início deste mês.

(Foto – Paulo MOska)