Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Camilo faz caminhada nesta quinta-feira pelo Sul do Ceará

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O candidato do PT ao Governo do Ceará, Camilo Santana, fará caminhada nesta quinta-feira (17) por cinco municípios no Sul do Estado. A agenda tem início às 10 horas, em Salitre, e será encerrada às 20 horas em Assaré. Brejo Santo, Granjeiro e Tarrafas completam a lista.

Camilo estará acompanhado de Izolda Cela, vice na chapa, e de Mauro Filho, candidato ao Senado.

Bom lembrar: Camilo Santana é natural da Região do Cariri – Barbalha, e deverá se sentir em casa.

Candidato do PCB a presidente da República agenda visita ao Ceará para agosto

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O candidato à presidência da República pelo PCB, Mauro Iasi, agenda visita ao Ceará para o dia 13 de agosto. A agenda ainda está em elaboração, mas já inclui um debate sobre universidade popular e um jantar a ser realizado pelo Comitê Popular Mauro Iasi Presidente.

Enquanto Mauro Iasi não chega, o PCB vai inaugurar no próximo dia 26 o Comitê Popular do candidato. Na ocasião, haverá debate sobre o papel dos comunistas no terreno eleitoral, tendo a participação de vários militantes sociais.

Quem é?

Nascido em 10 de fevereiro de 1960 em São Paulo, Mauro Luís Iasi é formado em história pela PUC-SP, é mestre e doutor em sociologia pela USP e atua como professor adjunto da escola de Serviço Social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Pai de três filhos, Iasi ajudou a fundar o PT na década de 1980 e participou da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor de Melo nas urnas. Deixou o PT em 2004 e migrou para o PCB.

Em sua trajetória, Iasi participou do grupo Luta (Liberdade e União para o Teatro Amador), que montava peças proibidas pela ditadura para universitários e movimentos sociais na década de 1970. O candidato também fez parte do movimento estudantil.

(Foto – Divulgação)

MPF quer anulação de concurso para professor da UFC

“Após recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte à Universidade Federal do Cariri (UFCA), a instituição de ensino anulou concurso público para professor efetivo de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em inquérito civil instaurado no MPF, foram constatadas irregularidades no processo seletivo, além de desobediência à norma constante no edital. De acordo com o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, autor da recomendação, o edital do concurso deixou de determinar disposições obrigatórias estabelecidas na legislação quanto aos portadores de deficiência, em especial, à reserva de vagas.

No inquérito, constatou-se ainda que houve identificação dos candidatos para fins de realização da prova, já que os concorrentes precisaram ler a prova escrita diretamente aos membros da banca examinadora, propiciando o conhecimento do autor da prova escrita a ser corrigida, o que era vedado pelo regulamento do concurso, violando ainda a impessoalidade no julgamento das provas. Além disso, houve desobediência ao edital no que consiste à ordem de leitura, que não seguiu a ordem de sorteio (prevista no Edital), e sim à ordem alfabética.

Além da anulação do certame, Rafael Ribeiro Rayol recomendou à Universidade Federal do Cariri (UFCA) que promova a abertura de novo concurso público para professor efetivo de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e evite a coincidência entre os membros da banca avaliadora e os integrantes da comissão do concurso.

O MPF também pediu a adoção de todas as formalidades necessárias para que os concursos públicos atendam aos princípios da Administração Pública e à Legislação pertinente, devendo todas as regras, especialmente aquelas relativas às provas, estar detalhadamente descritas no edital, assim procedendo em relação a todos os concursos futuros.”

(Site do MPF-CE)

Consumidor não pode ser proibido de entrar no cinema com alimento adquirido em outro local

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“O empreendimento São Luiz de Cinemas EPP (Centerplex) não pode impedir a entrada, em todas as suas salas de exibição, de consumidores que adquiram produtos iguais ou similares aos também vendidos nas lanchonetes da empresa, independentemente da embalagem ou marca. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação, com pedido liminar, alegando que o Centerplex está proibindo o acesso às salas de exibição de pessoas que levam alimentos comprados em outros estabelecimentos. Disse que, dessa forma, o cliente é obrigado a comprar os produtos vendidos em lanchonete mantida pela empresa.

Argumentou que tal medida é prática abusiva que configura venda casada, infringido o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, viola a liberdade de escolha. A liminar foi deferida conforme requerido. Na contestação, o Centerplex argumentou que a conduta não é abusiva. Também defendeu que não ficou caracterizada afronta à liberdade de escolha.

No último dia 7, a magistrada julgou procedente o pedido e confirmou a liminar concedida. “Ao compelir o consumidor a comprar no próprio cinema, a empresa dissimula uma venda casada, pois quem vai lá assistir a um filme e quiser beber ou comer tem que comprar dela. E aí é que está o abuso que nossa legislação não permite”. A juíza também destacou que a “prática abusiva revela-se patente quando a empresa cinematográfica permite a entrada de produtos adquiridos nas suas dependências e proíbe os adquiridos fora”.

(Site do TJ-CE)

Aécio visita o Ceará no próximo fim de semana. No roteiro, Crato e Juazeiro do Norte

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O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, vai cumprir agenda no Ceará no próximo fim de semana. Ao lado do postulante ao Senado pela sigla, Tasso Jereissati, ele fará um giro pelo eixo Crato-Juazeiro do Norte.

Aécio desembarcará às 18 horas de sábado no Aeroporto Regional do Cariri e, em seguida, tomará a rota do Crato, onde prestigiará a maior feira agropecuária do Nordeste, a Expocrato. Ali, ele fará caminhada e visitará boxes comerciais, aproveitando para conversar com as pessoas.

No dia seguinte, às 6 horas, Aécio e Tasso assistirão a uma missa campal no Largo de Nossa Senhora do Socorro, em Juazeiro do Norte, que lembrará os 80 anos da morte do Padre Cícero.  Depois, os dois visitarão a estátua do “Padim ” na colina do horto. Aécio encerra ali sua programação nessa banda do Ceará.

Luiz Pontes é o coordenador político da campanha de Tasso rumo ao Senado

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O ex-deputado estadual Luiz Pontes foi designado pelo PSDB para atuar como coordenador político da campanha de Tasso Jereissati rumo ao Senado. Com isso, Pontes saiu da disputa por vaga de deputado estadual.

Oficialmente, essa foi a informação, mas setores tucanos revelam que Pontes desistiu por não contar mais com bases eleitorais fortes do tempo em que atuava na Assembleia na chamada Era Mudancista.

Luiz Pontes, que terá a missão do diálogo direto com lideranças políticas do Interior, engrossa assim a estrutura da campanha tassista, que já tem como coordenador-geral o empresário Assis Machado Neto.

Prefeitrua de Fortaleza manda nota para Blog garantindo apoiar moradores de rua

Da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), recebemos nota. O órgão, questionado sobre como estava seu trabalho, em postagem referente ao ato de inauguração de sua nova sede – sexta-feira que vem, assim se manifestou:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informa que desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio vem somando esforços e investindo nas ações voltadas para a população em situação de rua. Entre elas, destacamos a Pesquisa para Contagem e Perfil que, até o próximo mês de setembro, quantificará e traçará o perfil da pessoas que estão nas ruas do município possibilitando políticas ainda mais direcionadas para este público; a abertura de novos Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, a exemplo da unidade localizada no Benfica, com foco na qualificação e inclusão digital, e unidades de acolhimento institucional, como os equipamentos localizados na Jacarecanga e Joaquim Távora. Ressaltamos ainda a pactuação, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para a oferta de novas 650 vagas de acolhimento.

O município conta ainda com um GT, que realiza um trabalho interinstitucional e reúne as secretarias municipais para pensar as políticas para este público. Em breve, Fortaleza instituirá o Comitê Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, composto por órgãos governamentais e não governamentais, que debaterá de forma segura e efetiva as políticas em geral, buscando sempre garantir a cidadania e a dignidade dos cidadãos em situação de rua.

Sem mais,

* Cláudio Ricardo,

Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra). 

Mercadinhos São Luiz abrem novas vagas de emprego

As novas lojas dos Mercadinhos São Luiz no Shopping Rio Mar e na avenida Santos Dumont, que abrirão nesse semestre, e a loja da Virgílio Távora, que está sendo ampliada, estão contratando novos funcionários. A informação é da assessoria de imprensa do grupo.

As vagas disponíveis são para as funções de operador de caixa, repositor, auxiliar de depósito, empacotador, atendente e prevenção de perdas (segurança). Os cargos possuem escala de trabalho de 12 horas por 36 horas e é desejável que o candidato possua ensino médio.

SERVIÇO

Os interessados deverão entregar currículo em qualquer loja dos Mercadinhos São Luiz ou enviá-lo por email (vagassl@mercadinhossaoluiz.com.br).

Comunidade Shalom marca coletiva para divulgar detalhes sobre o Halleluya 2014

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Nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo), haverá coletiva sobre o Halleluya 2014. A convocação é feita pela Comunidade Shalom, responsável pelo evento. Vários órgãos envolvidos na realização desse “Fortal dos Católicos”, apresentarão o plano de trabalho.

Na entrevista coletiva, será divulgados o plano de segurança e mobilidade para o evento, além de informações sobre o Dia “D” Halleluya (novidade este ano), Carreata Halleluya Elétrico (com novo trajeto) e o Halleluya Solidário (parceria com Hemoce e Defesa Civil). A montagem da festa ocorre desde o último dia 13.

O que o Brasil ganha com o Brics mesmo? Plínio Bortolotti fala sobre o assunto

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=XmYTJSNyDco[/youtube]

O jornalista PlínioBortolotti fez uma avaliação da VI Reunião de Cúpula do Brics, realizando desde segunda-feira em Fortaleza, no Centro de Eventos, e que, nesta tarde de quarta-feira, está chegando ao fim em Brasília.

Plínio vê avanços importantes para a geopolítica mundial.

Quer vender comida e bebida durante o Fortal?

A Secretaria Executiva Regional II, da Prefeitura de Fortaleza, vai cadastrar as pessoas que desejam comercializar alimentos e bebidas, em barracas, durante o Fortal 2014. O  cadastro ocorrerá nesta quinta, sexta e segunda-feira, das 9 às 16 horas, exceto no dia 21, quando o atendimento acontecerá até as 12 horas.

O atendimento ocorrerá na sede da SER II, que exige cópias da carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3X4. Ao todo, serão 35 barracas fixas. Serão permitidas duas pessoas por barraca. Os comerciantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro, para garantir a segurança da festa.

As barracas ficarão localizadas na área externa da Cidade Fortal, na Avenida Aldy Mentor (Praia do Futuro), que, nesta semana, está recebendo ações de varrição, capinação e pintura de meio fio, para trazer mais conforto e segurança aos foliões e comerciantes. A micareta acontecerá entre os dias 24 e 27 deste mês.

SERVIÇO

Secretaria Regional II – Rua Professor Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz.
Informações: Regional II – 3241.4839.

Cid vai a Sobral entregar três novas unidades de atendimento do Detran

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O governador Cid Gomes (Pros) vai inaugurar três novas unidades de atendimento do Detran em Sobral (Zona Norte). A solenidade ocorrerá às 19 horas de sexta-feira, na nova sede da Regional do órgão, onde também foram instaladas a área de exame de prática de direção e a Escola de Educação para o Trânsito, em terreno de oito hectares, onde funcionou o Kartódromo (Avenida John Sanford, 2595, bairro Cidade José Euclides). O investimento foi de R$ 4 milhões

A nova sede regional, que leva o nome do empresário João Alberto Adeodato, atenderá aos usuários de 26 municípios que lhe são vinculados. Oferecerá todos os serviços do Detran como primeiro emplacamento, vistoria, transferência de veículos, além da emissão diária de CNH e segunda via de documento de veículos e de CNH.

Na Escola de Trânsito, que fará homenagem a Professora Maria Norma Maia Soares, que morreu neste mês (esposa do deputado Professor Teodoro Soares), os futuros condutores da Região Norte (alunos de escolas públicas e privadas), em visita guiada, terão a oportunidade de aprender desde cedo a respeitar a legislação de trânsito, com informações básicas de monitores, que os acompanharão no minicarro, numa pista com sinalização horizontal e semáforos.

 

Diário Oficial traz leis que garantem a autonomia da Defensoria Pública do Ceará

defensora pública andrea coelho

Saíram publicadas, neste mês, no Diário Oficial do Estado leis sancionadas pelo governador do Estado e promulgadas pelo presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, consolidando a Defensoria Pública como instituição autônoma. Com isso, o órgão poderá exercer plenamente suas funções constitucionais de forma independente.

As leis nº 141 e n° 142 alteraram a Lei Complementar Estadual n° 06/97, visando, respectivamente, adequar o escalonamento vertical entre as entrâncias da carreira de defensor público, dando o mesmo escalonamento adotado pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, em paridade com a estrutura orgânica da Magistratura e do Ministério Público. Também criaram 22 cargos de Defensor Público de Segundo Grau, possibilitando maior acesso à justiça.

A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, considera essas leis “mais um importante passo para firmarmos a Defensoria Pública como instituição vocacionada à transformação social e à garantia de direitos”.

A manutenção do “Cidismo” sem Cid Gomes

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Com o título “Nova Modernidade – Conservadora no Ceará – Cidismo sem Cid Gomes”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele analisa a perspectiva dos neocidistas no Estado. Confira:

O governador Cid Gomes (PROS) deseja fazer uma renovação nas lideranças políticas do Ceará, apesar de adotar o conservadorismo da manutenção do poder, e por outro lado quer a renovação dos quadros administrativos dos principais cargos (Governador e Prefeitos), usando nestes casos o discurso da modernidade. Cid Gomes no último pleito eleitoral de Fortaleza e Sobral, foi o responsável pelo surgimento de dois novos prefeitos, que são os expoentes da modernidade – conservadora na gestão pública: o prefeito reeleito de Sobral, José Clodoveu de Arruda (PT), e o prefeito eleito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio (PROS).

Os irmãos Gomes (Ciro – Cid) já são considerados os políticos, com maior longevidade no poder da política cearense, com quase três décadas de participação no centro político da administração do Governo do Ceará: Tasso Jereissati (1987 – 1991); Ciro Gomes (1991 -1994); Tasso Jereissati (1995 – 2002); Lúcio Alcântara (2003 – 2006) e Cid Gomes (2007 – 2014).

O ex-ministro Ciro Gomes (PROS) optou pela coabitação política- administrativa, com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), para a manutenção do poder central, sem perspectiva de surgimento de uma terceira força, sem anuência dos dois. A única liderança permitida para dar um sopro de renovação na estratégia tática do condomínio político-administrativo de Tasso – Ciro, foi o ex-prefeito de Sobral e atual do chefe do executivo do Governo estadual, o engenheiro Cid Gomes, que foi eleito em 2006, com intuito de manutenção do poder central, mas havia um discurso de modernidade administrativa.

O governador Cid Gomes (PROS) desfez o acordo de coabitação política, com o grupo do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), bem no início do seu primeiro governo, pois cedeu um espaço reduzido ao Partido da Social Democracia Brasileira, com somente duas secretárias estaduais: Turismo e Justiça e Cidadania. Cid Gomes rompeu com o grupo político tassista na montagem de sua chapa majoritária para a sua reeleição no pleito eleitoral de 2010.

O modelo de coabitação política-administrativo de Ciro Gomes e Tasso Jereissati, foi substituído por uma nova modernidade-conservadora no campo político-administrativo do governador Cid Gomes (PROS), no seu segundo mandato. A criação de lideranças instantâneas para os cargos eletivos, em detrimento das lideranças tradicionais, com peso na política local, o caso mais bem sucedido, foi a eleição do atual prefeito de Fortaleza. Cid Gomes (PROS) procura fazer do deputado estadual Camilo Santana (PT) e da ex-secretária estadual, a pedagoga Izolda Cela (PROS), a sua chapa majoritária, que não teve compartilhamento ou consulta, com nenhuma outra força política aliada, pois o processo foi gestado no núcleo do poder do Palácio da Abolição. Cid Gomes deseja fazer a renovação consentida no seu grupo político: Cidismo sem Cid Gomes.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.