Blog do Eliomar

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Magistrados farão ato por eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá segunda-feira, a partir das 9 hroas, em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba), um ato político. A ordem, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é pressionar pela implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente de Tribunais de Justiça e de TRTs no País. Essa luta é de caráter nacional. A data escolhida, segundo o dirigente da ACM, carrega “o simbolismo dos 50 anos do golpe militar – ocorrido em 31 de março de 1964, que suprimiu a democracia brasileira durante 21 anos. Queremos expressar a busca dos magistrados pela plena democratização do Poder Judiciário”.

Durante a manifestação, a ACM, dará entrada junto ao TJ do Ceará num requerimento solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal para permitir a participação de todos os magistrados na eleição do presidente e do vice-presidente daquele órgão.

Atualmente, esses dirigentes são eleitos apenas pelos juízes de segundo grau (desembargadores), uma minoria de cerca de 14% dos magistrados da qual está excluída a maioria formada pelos juízes de primeiro grau.

Luizianne Lins reserva vaga para disputar cadeira federal

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Ex-prefeita em pose com Dilma Rousseff.

No prazo final de inscrição de candidatos do PT a cargos proporcionais – prazo acabou segunda-feira, um nome aparece: a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela está na lista dos que querem vaga de deputado federal. Ao lado do deputado federal Eudes Xavier, seu companheiro da ala contrária à manutenção da aliança política com os Ferreira Gomes, e do vereador Acrísio Sena,  de ala favorável a essa parceria com Cid Gomes (Pros).

Atualmente, Luizianne integra o conselho administrativo do BNDES.

IPTU 2104 – Vereador Roivaldo Maia diz que lei foi aprovada ilegalmente

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) informa que entrou na Justiça com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Lei Municipal para impugnar a Lei Complementar N° 155/2013, que trata sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Por meio do advogado Isac Holanda, o vereador petista diz que a lei foi aprovada em regime de urgência e em discussão única pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). O artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no entanto, determina: regime de urgência não se aplica às Leis Complementares.

Na ação, o vereador pede que o Judiciário conceda uma liminar suspendendo os efeitos da lei. O processo (0845179-88.2014.8.06.0001) está na 5ª Vara da Fazenda Pública, sob a responsabilidade da juíza Nismar Belarmino Pereira. Os mandados de intimação para a Câmara Municipal e para a Prefeitura de Fortaleza já foram expedidos.  

Estiagem – Prefeitura de Trairi vai construir 30 poços profundos

O prefeito Francisco José Noronha, de Trairi (Litoral Oeste), mandou para licitação, com recursos próprios, 30 poços artesianos para atender a todas as comunidades (dois poços por comunidade). O objetivo é amenizar a crise provocada pela estiagem no município. Ele também está realizando a troca de bombas de 113 outros poços.

De acordo com o prefeito, neste mês, já foram perfurados três poços profundos na sede do município, uma vez que a lagoa que a abastece a sede entrou em colapso. O drama dos trairienses se arrasta desde julho do ano passado, quando a Defesa Civil desativou os carros-pipas que atendiam ao município.

Para atender às comunidades da zona rural, a Prefeitura licitou seis carros-pipas. Um outro veículo funciona beneficiando escolas, pois sem água potável elas seriam obrigadas a cancelar as aulas.

Comunidade do Montese quer permanência do pároco da Igreja de Nazaré

Surgiu um movimento na comunidade do Montese e adjacências denominado “Fica Padre Sidnei, ainda temos muito a fazer”, que possui inclusive abaixo-assinado com mais de 10.400 subscrições. Trata-se do padre Sidnei Felski, que há mais de 22 anos trabalha na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. O protesto dos fiéis chegou à Câmara Municipal. O vereador Acrísio Sena (PT), apresentou requerimento pedindo o envio de expediente ao Padre Enzo Turriceni, Superior Geral da Congregação Sagrada Família de Nazaré, com a moção de apoio à permanência do Padre Sidnei. O religioso já havia sido agraciado com o Título Honorário de Cidadão de Fortaleza, em 2013.

Ex-diretor do Colégio Piamarta, Padre Sidnei contribui, de forma especial, para a educação das crianças de sua paróquia. Idealizou e construiu, entre os anos de 1997 e 1999, com recursos próprios e com doações internacionais, o Centro Social Padre Felice Pistoni. Lá, através de parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, funciona a escola municipal Padre Felice Pistoni. Padre Sidnei também cedeu, para funcionamento de um anexo dessa escola, um prédio de propriedade da paróquia, possibilitando, assim, o atendimento de aproximadamente mil alunos da educação infantil ao quinto ano.

Controlador de grupo cearense do agronegócio assume comanda nacional de entidade

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O empresário Luís Roberto Barcelos (Agrícola Famosa) acaba de assumir a presidência da recém-criada Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Fruta. Ele chega a essa condição esbanjando know-how de quem conhece o setor.

A Agrícola Famosa é hoje a maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil e amplia constantemente seus mercados. Na safra atual, além dos mercados já abastecidos, vendeu para Dubai, Singapura, Turquia, Rússia, Lituânia, Estados Unidos, Canadá, entre outros.

No mercado interno, a Agrícola Famosa se destaca entre os maiores fornecedores do mercado brasileiro de frutas.

Aliança Rede da Sustentabilidade-PSB promove debate sobre Gestão de Resíduos Sólidos

A Aliança Rede da Sustentabilidade-PSB promoverá, nesta quarta-feira, às 19 horas, um debate sobre o tema “Gestão de Resíduos Sólidos e a Construção de Políticas Sustentáveis”. O encontro, marcado para a sede do PSB estadual, terá como convidada a professora e pesquisadora Sandra Santaella, que entre outras publicações, ajudou a escrever “Resíduos sólidos e a atual política.

Essa roda de conversa será coordenada pela ambientalista Geovana Cartaxo, integrante da direção nacional da Rede Sustentabilidade. O objetivo é pensar subsídios para uma atuação política colaborativa dos atores da Rede e do PSB nessa área, segundo Geovana, pré-candidata ao Senado.

DETALHE – A próxima Roda de Conversa abordará  Acesso à Justiça e Democratização do Judiciário. Isso, no próximo dia 2, com o juiz federal Leonardo Resende e o advogado Carlos Mourão, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). 

São os ossos do ofício…

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marcosmoura

Agradecemos ao querido fotógrafo Marcos Moura pelo flagrante. Este repórter do Blog ajudando a documentar, com o nosso fotógrafo Paulo Moska, a cerimonia de entrega da Medalha da Abolição.

Foi nessa noite de terça-feira, no Abolição. Colado a essa turma da política local.

Presidente do PCdoB do Ceará reafirma que partido quer reeleição de Inácio Arruda

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O presidente regional do PCdoB, Luis Carlos Paes, reafirmou, nesta quarta-feira, que seu partido quer a reeleição do senador Inácio Arruda. Foi o que ele disse ao ser indagado sobre a possibilidade de Ciro Gomes vir a disputar o Senado com a renúncia do seu irmão, o governador, Cid Gomes.

“Nos achamos prudente aguardar até o dia 4 de abril” – observou Luis Carlos Paes. A  data marca o prazo final de desincompatibilizações.

Vereador “eunicista” disputa um flash ao lado de Cid Gomes

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Aondé coladinho a Cid Gomes para ser clicado.

O governador Cid Gomes (Pros) foi bastante assediado pela imprensa, dirigentes de entidades empresariais e, principalmente, por políticos, logo após a solenidade de entrega da Medalha da Abolição. Isso, durante o coquetel – sem bebida alcoólica, nos jardins do Palácio da Abolição.

Mas teve gente que disputou uma foto ao lado do governador. Caso do vereador Aondé, que, inclusive, integrou bloco de 12 vereadores de Fortaleza que se deslocaram até Croatá (Zona Norte).

Ali, houve encontro regional do PMDB em torno do corinho “Eunício Governador!”

(Foto – Paulo MOska)

Artur Bruno é vice-líder do PT na Câmara

arturvicente

Artur Bruno foi escolhido como vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados. O parlamentar integra-se assim o ao trabalho de articulação do deputado Vicentinho (PT-SP), que é o líder da bancada. Em 2013, Bruno ocupou a primeira vice-liderança na Comissão de Educação da Câmara.

Atualmente, Bruno é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Municipal e integra também a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e a Comissão Especial que debate o Plano Nacional da Educação (PNE).

(Foto – Divulgação)

Moroni Torgan garante: DEM segue Cid Gomes onde Cid Gomes for

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O presidente regional do DEM, Moroni Torgan, disse, nesta quarta-feira, que seu partido seguirá e continuará com o governador Cid Gomes (Pros) em qualquer situação eleitoral.

O fato de Cid ficar ou sair do Governo, para Moroni, não vai mexer muito com os aliados. Mexerá mais com o Pros.

Cid Gomes entrega quase 700 casas com ministro das Cidades

Quase 700 unidades residenciais serão entregues pelo governador Cid Gomes, na manhã desta quarta-feira (26), a partir das 9h30min, em Pacatuba (Região Metropolitana) e no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. O governador estará acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Occhi, responsável pela liberação dos recursos da ordem de R$ 23,3 milhões, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

As 696 unidades habitacionais são destinadas a famílias de baixa renda e obedecem a um padrão adaptável para pessoas com necessidades especiais (acessibilidade). Com 45,6 metros quadrados, cada unidade possui dois quartos, sala, cozinha, circulação, banheiro, área de serviço e varanda.

Luciana Dummar diz que Cid Gomes sempre honrou história de Demócrito

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A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, disse em um discurso emocionado que o governador Cid Gomes sempre honrou a história de seu pai, Demócrito Dummar, homenageado (in memorian) com a Medalha da Abolição.

Cid Gomes entrega Medalha Abolição a homenageados em 2014

foto medalha abolição 2014

O jornalista Demócrito Dummar (in memorian) foi homenageado na noite desta terça-feira (25), no Palácio da Abolição, no aniversário de 130 anos da libertação dos escravos no Ceará. O ex-presidente do Grupo de Comunicação O POVO, por cerca de 40 anos, foi representado por sua filha Luciana Dummar, atual presidente. A entrega da comenda foi feita pelo governador Cid Gomes, que também homenageou o chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor), Airton Queiroz, e o artista plástico Sérvulo Esmeraldo.

A solenidade foi uma das mais concorridas  reuniu políticos, empresários, artistas, militares, e sociedade civil.

A banda podre da política

Em artigo no O POVO desta terça-feira (25), o sociólogo (UFF) e cientista político (UFRJ), Ubiracy de Souza Braga, diz que a violência no Ceará deve afetar o Turismo. Confira:

Durante um mês, o programa “Fantástico”, da Rede Globo, percorreu as cidades brasileiras que aparecem no ranking das dez mais violentas do planeta entre as que não estão em guerra, seja pelo narcotráfico, guerra de guerrilha ou de formação secular religiosa. Mesmo assim, Maceió, Fortaleza e João Pessoa, encontram-se entre as mais violentas. Maceió é a quinta cidade mais violenta do mundo, e primeira do Brasil. O Ceará, dos últimos coronéis, mais uma vez se fixa no mapa da violência mundial.

O jornal O Globo demonstra Fortaleza em sétima posição entre as 50 cidades mais violentas do mundo. Dos 50 municípios no mapa da violência, o Brasil tem 16. E, entre as capitais brasileiras que irão sediar jogos da oportuna Copa do Mundo, que gera beleza, graça, diversidade e trabalho, Fortaleza é a primeira com mais casos de violência. Os dados dessa pesquisa ganharam novo destaque sobre o mapa da violência no mundo ocidental. Mesmo com os casos de crimes do dia a dia, que a vã política não tem interesse em resolver, deixam moradores de Fortaleza estarrecidos.

O Secretário de Segurança Pública do Ceará, Servilho Paiva, disse ao O Globo que os turistas que visitarem a capital cearense não irão correr risco de serem vítimas da criminalidade: – “O turista pode ficar tranquilo, se conduzir no circuito apropriado, e de forma apropriada”, disse Servilho Paiva. A reportagem de O Globo, em seu pragmatismo, ganha destaque em uma semana marcada por casos de violência que chocaram a população do Ceará, e tendem a afastar 30% no jogo de mercado turístico.

Um dos casos mais chocantes deu-se com a morte do universitário Mardônio Freire, de 19 anos, que cursava o 5° semestre de Direito na Universidade Federal do Ceará. Foi assassinado, de forma brutal, como em Maceió, os jovens são as principais vítimas. – “O criminoso, no Ceará, para ser preso, tem que ser muito azarado. A Polícia Civil não tem efetivo para investigar nenhum crime”.

Gustavo Simplício Moreira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, se refere à falta de compromisso com a ordem, com a integridade humana e o respeito à sabedoria da corporação. As instituições funcionam precariamente pela falta de compromisso ético, político e de responsabilidade social dos governantes.

BNB firma convênio com Caixa para utilização das Casas Lotéricas

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aryjoel

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, assinará nesta quarta-feira, às 10 horas, no auditório da presidência da Instituição, no bairro Passaré, convênio com a Caixa Econômica Federal visando a utilização das casas lotéricas. A medida beneficiará os clientes das duas instituições e promete reforçará o atendimento prestado.

Na ocasião, Ary Joel dará entrevista coletiva, ao lado de dirigentes da Caixa, para dar todos os detalhes do acordo.

Por uma cidade para os cidadãos

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Com o título “Nova Cidade”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele apregoa uma cidade para os cidadãos e não aquela que só pensa no sistema viário destinado ao festival de automóveis. Confira:

Fortaleza possui padrão de mobilidade fundado no automóvel que garante a expansão da cidade contínua e para todos os lados, sem considerar os custos das redes de infraestrutura de água, esgoto, sistema viário, transporte público para atender esse modelo de crescimento urbano. Regra geral, a análise e planejamento desse modelo acontece fragmentariamente, dissociando uso solo, proteção ambiental, sistema de transporte público de passageiros e circulação de veículos particulares.

Consequências desse padrão são noticiadas diariamente: problemas ambientais gerados pela alta produção de gases poluentes; acidentes de trânsito transformados em questão de saúde pública devido aos alarmantes índices apresentados; engarrafamentos imensuráveis que causam mal-estar e insegurança no trânsito.

Solução para os engarrafamentos: mais vias, mais viadutos, mais rotatórias, mais semáforos com o objetivo de possibilitar ao transporte motorizado mais fluidez.

Deriva daí o círculo vicioso: mais vias, mais carros, mais congestionamento, mais vias, mais carros, mais congestionamento…

70% do espaço público das metrópoles estão ocupados pelo sistema viário destinado aos automóveis, que transporta pouco mais de 30% dos habitantes dessas cidades. Isto é privatização do espaço público, a qual concorre para o desaparecimento da vida pública, substituída por um modo de vida mais individualista em que o uso do transporte particular colabora em larga medida.

A nova cidade requer uso do solo, proteção ambiental e circulação pensados, implantados e avaliados de modo integrado; utilização do espaço público como lugar de convivência e não apenas lugar de passagem, de circulação; aumento das áreas de calçadas com conforto e segurança que estimule caminhadas casa-trabalho, casa-lazer, trabalho-lazer; planejamento de tráfego e trânsito que inclua meios não motorizados como bicicletas e priorize o pedestre.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.