Blog do Eliomar

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Eleições para Defensor-Público – Rubens Lima lança pré-candidatura no Cariri

Rubens Lima, pré-candidato ao cargo de defensor-público geral do Ceará, Luiz Fernando, pré-candidato a subdefensor, vão estar na Região do Cariri dia 1º próximo, Ali, eles lançarão a pré-campanha durante ato no Iu-á Hotel, em Juazeiro do Norte, a partir de 12h30min.

Entre as principais propostas, Rubens promete a modernização da gestão da Defensoria-Pública Geral do Ceará (DPE), redução de burocracias e ações para tornar o trabalho do defensor público mais eficiente, ampliando assim o acesso amplo da sociedade à justiça. No sábado à tarde, eles vão se reunir com lideranças comunitárias no Crato.

Perfil

Rubens Lima tem 35 anos e já exerceu diversas funções na administração superior da Defensoria Pública Geral. Foi chefe da Assessoria Jurídica, assessor de Relacionamento Institucional, assessor especial da presidência do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, secretário-geral do Conselho Superior da Defensoria Pública e coordenador das Defensorias Públicas do Interior.

Graduado pela Faculdade de Direito da UFC, atualmente é mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Destaca-se sua participação nas leis que reestruturaram a carreira de defensor público e na Emenda Constitucional que implementou a autonomia da Defensoria Pública no Estado do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Farmácia-Escola da UFC promove campanha de descarte de remédios vencidos

Começou, nesta terça-feira, a primeira etapa da campanha sobre descarte de medicamentos vencidos ou em desuso, uma ação do programa Descarte de Medicamentos da Farmácia-Escola da Universidade Federal do Ceará.

O Campus do Porangabuçu recebe, no Espaço das Mangueiras (Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo), coletores para a recebimento dos fármacos, das 8 às 12 horas. No local, alunos e farmacêuticos distribuirão folhetos e informações sobre a correta destinação desse material. A ação vai se estender até quinta-feira, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Podem ser descartados medicamentos não mais utilizados ou embalagens com resíduos, como frascos de xarope, bisnagas com cremes, pomadas, géis, entre outras, ou qualquer tipo de remédio vencido, seja humano, seja animal, será aceito nos coletores. Não serão aceitos cosméticos.

Os interessados também não precisam embalar ou acondicionar os medicamentos de forma específica, basta levá-los na própria embalagem original.

Próximos pontos

Os próximos locais a receberem a campanha e os pontos de coleta temporários serão os campi da UFC no Benfica e no Pici, com datas e horários, a serem definidos. A iniciativa ocorre em parceria com a empresa Marquise, que dará a destinação correta para o medicamento recolhido, através da incineração, com apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

(Foto – Ilustrativa)

Festival de Cannes – Desempenho cearense é destacado na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) registrou, durante sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, ao desempenho do filme “A Vida Invisível de Eurídice Gusmão”, do cearense Karim Aïnouz, que conquistou o prêmio principal da mostra Um Certo Olhar, competição paralela do Festival de Cannes, na França, no ultimo dia 24. É a primeira vez que um filme brasileiro ganha essa competição, a segunda mais importante do festival.

O parlamentar destacou também o filme brasileiro “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, que ganhou o Prêmio do Júri no mesmo festival. O longa de aventura e ficção científica tem no elenco os cearenses Silvero Pereira, Rodger Rogério e Uirá dos Reis, um carioca radicado no Ceará.

(Foto – Joel C Ryan, do Estadão Conteúdo)

Cagece fará leilão de bens móveis na próxima sexta-feira

Um leilão público, presencial e online de bens móveis inservíveis será realizado pela Cagece na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, no Pátio do Leiloeiro, situado na rua Coronel Zacarias José de França, número 255-A, no bairro Cajazeiras. A informação é da assessoria de imprensa da estatal.

Entre os itens leiloados pela companhia estão impressoras, computadores, aparelhos de ar condicionado, micro-ondas, bebedouros elétricos, câmeras de filmagens, mesas, geladeiras, freezers, dentre outros. Os bens serão comercializados em 83 lotes, com valores a partir de R$ 30.

Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo vetada apenas a participação de menores de idade e de compradores em situação de inadimplência junto à companhia, conforme estabelecido em edital.

Os lances ocorrerão de forma presencial e online, através do site www.celsocunhaleiloes.com.br. Após a realização do leilão, os compradores terão até 10 dias para retirar seus respectivos lotes arrematados.

SERVIÇO

*Mais informações, descrição de bens e demais elementos como valor inicial dos lances, encontram-se descritos no edital: www.cagece.com.br/documentos-publicacoes/editais/

Ministro Osmar Terra recebe projeto de parlamentar cearense de prevenção da automutilação e suicídio

Domingos Neto e ministro Osmar Terra no Centro de Eventos.

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada federal do Ceará, entregou, na manhã desta terça-feira (28), ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, o projeto de lei da deputada Patrícia Aguiar (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a ser implementada pelo Estado do Ceará, em cooperação com os municípios. Foi durante o II Seminário Internacional Mais Infância, que acontece no Centro de Eventos.

O projeto já está tramitando na Assembleia Legislativa e, de acordo com o parlamentar, está em consonância com a Lei Federal 13.819 que instituiu o Plano Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, sancionado no mês de abril passado. A norma estabelece a notificação compulsória de casos de automutilação em escolas e hospitais e obriga esse tipo de instituição a acionar imediatamente os conselhos tutelares.

De acordo com Domingos Neto, nos oito conselhos tutelares de Fortaleza, no entanto, não existe um quantitativo específico desta violação.

(Foto – Divulgação)

Policia Civil – O despertar de uma categoria que se une

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Com o título “O despertar de uma categoria que se une”, eis artigo do vereador Julierme Sena (PROS). Ele destaca a unidade entre as categorias da Polícia Civil do Ceará, que começa a se concretizar de forma prática. Confira:

Apesar de trabalhar dentro da mesma instituição e com o mesmo dever investigativo, escrivães, inspetores e delegados, por muito tempo não caminham em sintonia. Mas, aos poucos essa história vem mudando e ganhando novos horizontes, sinalizando para uma unidade de luta dentro da categoria.

O Ceará ocupa o terceiro lugar no ranking com o pior salário da Polícia Civil. Essa é a pauta mais dolorida e mais aguardada para escrivães e inspetores: a reestruturação salarial de nível superior. Ou seja, um salário compatível com as exigências de seus cargos. Nessa luta, temos visto um movimento interessante que vem ganhando um novo fôlego com o apoio de delegados, que estão defendendo publicamente a valorização dos colegas policiais civis.

É bem verdade que, de modo geral, faltava essa atitude. Por isso, é tão importante enaltecer esse momento, pois é o despertar dos delegados cearenses para a necessidade urgente de uma nova polícia civil. E da importância de uma categoria falar a mesma língua e defender os mesmos interesses, em nome da prestação de um serviço ainda mais qualificado. Afinal, a investigação acontece através deste tripé: escrivão, inspetor e delegado. E todos precisam executar plenamente sua função para que o bem maior possa acontecer.

E por trás daquele colete, daquele distintivo e daquele inquérito, existe um ser humano que precisa estar motivado. A falta de um salário equivalente a complexidade dos cargos de escrivão e inspetor, tem sido um fator crucial para a existência da motivação, que já foi destacada até pelo governador do Estado, Camilo Santana: “Se a pessoa não estiver estimulada, dificilmente conseguiremos os resultados que queremos”.

É com este pensamento e com esse apoio dos delegados que devemos continuar a lutar e defender nossa tão merecida reestruturação salarial.

A luta só para quando a vitória chegar!

*Julierme Sena, 

Policial civil e vereador de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Contabilidade tira dúvidas sobre declaração do simples do microempreendedor

Essa é para os microempreendedores.

O Conselho Regional de Contabilidade realizará, da 14 às 17 horas desta terça-feira, em sua sede, atendimento especial aos microempreendedores individuais.

O objetivo, segundo o presidente da entidade, Robinson de Castro, é tirar toda as dúvidas da categoria sobre a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI). Essa declaração deve ser entregue até sexta-feira.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Prefeito ganha aval para obter empréstimo junto ao Banco Mundial

 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), ganhou aval, do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Fazenda, para a captação de mais um empréstimo externo. Desta vez, ele conseguiu destravar apoio para conquistar US$ 73,3 milhões destinados ao Programa Fortaleza Cidade Sustentável junto ao Banco Mundial.

Nesta terça-feira, o despacho, nesse sentido, saiu publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o site da Prefeitura, esse programa prevê a implementação de projetos do componente Águas da Cidade da Política Ambiental do Município, que prometem beneficiar a vida de todos os fortalezenses, a exemplo do Ligado à Rede, que viabilizará a ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em 16 mil domicílios de baixa renda. Essa medida vai resultar na regularização dos imóveis na Bacia da Vertente Marítima.

Ao lado dessas ações, que são técnicas e de incidência sobretudo para a população de baixa renda, haverá ainda, de acordo com a gestão municipal, a intensificação da fiscalização em alto padrão para regularizar a coleta de esgoto.

Esse programa é a continuação de uma parceria que já ocorre entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Por meio de um Termo de Convênio, os dois órgãos, monitoram edificações que não estejam interligadas à rede e notificam para que elas se regularizem.

(Foto – Aurélio Alves)

Ceará joga mal, mas vence… e agora é torcer pelo Fortaleza

Evaristo Nogueira (Timão da Rádio O POVO/CBN) comemora o bom resultado do time do Ceará que, nessa noite de segunda-feira, venceu, de virada (1X2), o time do Avaí, em Florianópolis, partida válida pela Série A, do Brasileirão. O time jogou mal no primeiro tempo, mas conseguiu se recuperar na segunda etapa.

Agora, é torcer e torcer pelo Fortaleza que, nesta quarta-feira, terá jogo contra o Botafogo, em João Pessoa (PB). É a segunda partida e decisiva da Copa Nordeste.

A torcida do “Leão”, segundo Vavá, promete marcar boa presença no Estádio Almeidão.

Ceará agora é o segundo na produção de leite no Nordeste

O Ceará terá boa safra, principalmente do leite, neste ano.

É o que informa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, adiantando que dados preliminares já apontam para outra conquista: o Estado ficará nesse quesito em 2º lugar no Nordeste, passando de Pernambuco. A Bahia lidera.

Jorge Parente, dirigente do Grupo Betânia, o maior do ramo de lactícinios do Estado, não só endossa, como adianta: “Fechamos com uma produção de 2 milhões de litros/dia.”

Isso se deve não só às  boas chuvas que ocorreram em algumas regiões favoráveis ao setor, mas porque houve, também, investimento em irrigação.

Código da Cidade – Vereador quer dar fim ao uso de sacolas e canudos plásticos em Fortaleza

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou emendas ao projeto do Código da Cidade, em discussão na Câmara Municipal de Fortaleza e que ali chegou enviado pela Prefeitura.

Quer, por exemplo, dois anos de prazo para a substituição de sacolas plásticas utilizadas pelo comércio por alternativas biodegradáveis. E mais: a proibição de canudos plásticos, no prazo de um ano, com troca também por material que não cause danos ao meio ambiente.

(Foto – Camila de Almeida)

Prefeito vai entregar nova sede do Centro de Referência Especializada para Moradores de Rua

Nesta terça-feira, às 16 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) – Unidade Benfica. O equipamento, situado na avenida João Pessoa, 4180, Damas, é uma unidade de referência que integra projetos, programas e serviços, que contribuem para o exercício da cidadania e possibilitam a superação da situação de vivência de rua.

No Centro Pop, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua, segundo o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira, encontrarão atendimentos individuais e coletivos, encaminhamentos à rede socioassistencial e demais políticas públicas, além de oficinas socioeducativas, orientações jurídicas e acesso aos serviços básicos (alimentação e higiene pessoal).

O equipamento oferece ainda o Serviço Especializado de Abordagem de Rua, que funciona de 8 às 22 horas e atua em toda a cidade de Fortaleza, fazendo o contato direto com as pessoas que estão em situação de rua. Nas abordagens, a equipe explica como funciona o Centro Pop e também articulam, com outros serviços públicos, encaminhamentos para atender demandas emergenciais verificadas no momento.

DETALHE – Além dessa unidade, o município conta com outro Centro Pop no Centro de Fortaleza (Rua Jaime Benévolo, 1059 – Centro), além do Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua e a Pousada Social (Rua Solon Pinheiro, 898 – José Bonifácio).

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Europa: emparedamento da democracia?”

Com o título “Europa: emparedamento da democracia?”, eis o título do Editorial do O POVO desta terça-feira:

Eleitores europeus de 28 países do Velho Continente realizaram, no último domingo, eleições para a ocupação de 751 assentos no Parlamento Europeu. Ainda que os partidos de centro (socialdemocratas e centro-direita) permaneçam como as principais forças, terão de buscar alianças entre pequenos partidos para se contrapor à extrema direita, em ascensão, pois perderam a maioria. Os grupos parlamentares contrários à União Europeia (ultradireitistas e conservadores) aumentaram suas fileiras, de 20% para 23% (queriam 30%) dos assentos do Parlamento Europeu. Menos do que esperavam.

O Partido Popular Europeu (PPE) e a Aliança Progressista de Socialistas e Democratas (S&D), pró-europeus de centro-direita e de centro-esquerda, respectivamente, formam o bloco mais forte, mas vão precisar dos ecologistas e dos liberais para manterem a maioria. O comparecimento dos eleitores foi o maior dos últimos 20 anos. Mais de 50%. Todos movidos pela crise. A Europa viu seu ideal humanista (que a levara a construir um dos modelos de sociedade mais equilibrados do planeta, através do Estado de Bem-Estar Social) soçobrar e ser desmantelado, pouco a pouco, pela pressão do capital financeiro.

A Europa dos Povos, sonhada pelos idealizadores, transformou-se em Europa dos Banqueiros e Rentistas, sob o látego da Alemanha e de Bruxelas. O desmonte das conquistas obtidas pela sociedade não…

*Confira a íntegra do Editorial do O POVO aqui.

(Foto – Divulgação)

Taxa extra na conta de água vai continuar sendo cobrada pela Cagece

A tarifa de contingência que a Cagece estabeleceu para tentar inibir o consumo de água em tempos de estiagem vai continuar por tempo indeterminado, mesmo com o fim do inverno.

Não porque o governo já arrecadou mais de R$ 200 milhões desde sua implantação, em dezembro de 2015, mas porque os açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza não recuperaram suas reservas. Nessa lista, o Castanhão, com apenas 5,5% do total, e o Orós, com 9,2% de sua capacidade.

A informação é do chefe da Casa Civil, Élcio Batista, explicando que o fundamental é que a população continue economizando, pois a crise hídrica não acabou.

O preço médio por metro cúbico de água atualmente é de R$ 3,55, mas a meta estipulada para a tarifa de contingência depende de cada residência.

(Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO)

Sem preconceito – Justiça cearense concede dupla maternidade a criança

Uma sentença favorável de reconhecimento de maternidade socioafetiva para uma servidora pública de 35 anos saiu publicada no Diário da Justiça na última quarta-feira. A servidora tem união estável desde 2012 com uma mulher, de 39 anos, mãe biológica de uma menina de 1 ano e 5 meses. A decisão é inédita na Justiça cearense.

“Quando a gente entra em um processo como este, não sabe como vai resistir. São muitos altos e baixos, como o preconceito. Mas hoje estou aqui dizendo que minha felicidade é dizer que minha filha tem meu sobrenome e isso significa muito”, diz a “nova” mãe.

*Confira mais no O POVO aqui.

Sessão solene vai comemorar os 34 anos da UVC

Os 34 anos de fundação da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) serão comemorados nesta quarta-feira, às 14 horas, durante sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. O ato atende a um requerimento do deputado Audic Mota (PSB), que presidiu da entidade no biênio 2013-2014.

Para Audic Mota, o trabalho do vereador reflete o primeiro elo da sociedade junto ao poder público. “Ele constitui a ponte com o prefeito, aponta os problemas da municipalidade, faz sugestões e cobra providências junto ao órgãos competentes. Daí, nossa homenagem a quem exerce atividade tão fundamental ao desenvolvimento dos municípios”, justifica.

Durante o ato, serão homenageados, com a entrega de placas, personalidades como Narcílio Andrade, ex-vereador de Fortaleza (in memorian); Ted Pontes, ex-deputado estadual; Ubiratan Aguiar, ex-presidente do TCU; Cid Marconi, desembargador do TRF-5ª Região; e Casimiro Neto, vereador de Fortaleza.

CDL debate nesta quarta-feira a Reforma Tributária

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vai debater, a partir das 12 horas, desta quarta-feira, em sua sede, o projeto de reforma tributária aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira. O projeto é do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, e foi baseado nas ideias do economista Bernard Appy, que defende a tese do imposto único.

Diego Martins, especialista em Direito e Processo Tributário, abordará o tema “Reforma Tributária. A salvação do Brasil?”. Também participarão Átila Lira, empresário do Grupo Construtop, e o presidente da Associação dos Contadores do Estado do Ceará, Daniel Sales.

A ação faz parte da programação do Dia Livre de Impostos, realizado em Fortaleza pela CDL Jovem, com o objetivo de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.

Dia Livre de Impostos

Na quinta-feira, durante o horário normal de funcionamento, 140 estabelecimentos comerciais de Fortaleza estarão oferecendo produtos selecionados com desconto referente a taxação. “Dessa forma, o consumidor vai perceber que essa diferença é o que ele paga de imposto. Muitas vezes ele não percebe isso por conta de ser tudo embutido no preço. É essa conscientização que queremos provocar tanto em quem vende quanto em quem compra. O peso real dos tributos na vida de cada um”, explica o presidente da CDL Jovem, Cabral Neto.

No PSDB, alguém que conhece o Caminh(a)o das pedras

Posando de pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Carlos Matos convocou o ex-deputado estadual Francisco Caminha para lhe dar assessoria.

Quer Caminha, seu colega de Renovação Carismática Católica, arrebanhando filiados para a peleja 2020.

Aliás, Caminha sabe militar na política, pois ajudou a fundar o PL, o PSC e depois o PHS e ainda foi diretor regional do Dnit.

(Foto – Arquivo)

Vem aí o Museu Itinerante da Sustentabilidade

Vem aí o Museu Itinerante da Sustentabilidade. A inauguração ocorrerá no dia 5 de junho próximo, na Escola Municipal 11 de Agosto, que fica n rua Alberto Ferreira , 1790, bairro Jardim Iracema, em Fortaleza.

O museu é resultado de anos de pesquisa sobre a sustentabilidade e a reciclagem, informa seu idealizador, o professor Djacyr de Souza. Nele, exposição de fotografias de trabalhos realizados por alunos com a temática da sustentabilidade e também apresentações artísticas e culturais.

O objetivo do museu, segundo Djacyr, é circular pelas escolas com oficinas, palestras e criação de projetos na temática.

SERVIÇO

*Mais informações – 987910891.