Blog do Eliomar

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IPM apresenta relatório de gestão na Câmara Municipal de Fortaleza

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O Instituto de Previdência do Município (IPM) apresentou nesta terça-feira (17), na Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza, o relatório de gestão nesses últimos três anos, incluindo a situação financeira, resultados analíticos e comparativos dos exercícios contábeis e perspetivas contábeis para o exercício atual. A apresentação do histórico das ações administrativas do IPM atendeu a requerimento do vereador Dr. Eron.

“Sabemos que a saúde não é barata, exige investimentos pesados e precisamos de uma maneira de ter uma contrapartida, gestão compartilhada com os servidores, que são os principais interessados”, disse o parlamentar.

Responsável pela assistência à saúde e pela previdência do servidor municipal de Fortaleza, o Instituto completou 66 anos de existência e atualmente atende 78.160 usuários, sendo 41.497 titulares e 36.663 dependentes, e conta com mais de 500 credenciados, entre clínicas médicas, consultórios particulares, laboratórios e hospitais, reunindo mais de 50 especialidades médicas, inclusive na área odontológica.

(Foto: Divulgação)

Homem que mantinha esposa refém é morto com tiro de sniper em Aquiraz

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Homem que estava mantendo esposa como refém na tarde dessa segunda-feira, 16, foi morto por disparo de sniper do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, na localidade de Tapera, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), os agentes de segurança negociaram com o criminoso durante cinco horas. Ao perceber que o homem estava prestes a golpear a mulher, o atirador fez o disparo.

A mulher foi resgatada e encaminhada a uma unidade de saúde, para receber atendimento. Os policiais chegaram no endereço a partir de uma denúncia e identificaram o suspeito e a vítima.

O infrator estava com uma faca voltada para o pescoço da mulher. O caso foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana do Eusébio.

(O POVO Online)

Cartórios de Fortaleza já utilizam selo extrajudicial digital

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Todos os cartórios de Fortaleza já estão adotando o selo extrajudicial digital. No total, são 28, sendo 10 de Registro Civil, seis de Registro Imobiliário, cinco de Notas e Protestos, três de Notas e Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas, dois de Notas e dois de Distribuição. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que nos cartórios das sedes das comarcas de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, as serventias deverão implantar e utilizar a ferramenta eletrônica até o dia 7 de outubro.

Nas demais unidades do Estado, a utilização está prevista até o mês de dezembro. O selo digital deve compor todos os atos de notas e de registros produzidos pelos cartórios, bem como todos os documentos prontos apresentados pelas partes de forma física ou eletrônica para registro, averbação, anotação ou outras providências legais.

Neste primeiro momento de implantação, ainda será permitida a utilização do selo físico nos atos de reconhecimento de firma (selo nº 2), autenticação de cópias (selo nº 3) e reconhecimento de firma do Documento Único de Transferência (selo nº 14). As ações de implantação estão sendo coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelas secretarias de Finanças e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Aperfeiçoamento

Conforme o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, o selo digital vai garantir o “aperfeiçoamento do controle e garantia jurídica dos atos notariais e de registro no Ceará, além de oferecer maior efetividade da Corregedoria-Geral na fiscalização das atividades cartoriais. Outro ponto positivo é que a ferramenta proporciona eficiência, rapidez e segurança dos serviços”.

O coordenador das atividades extrajudiciais no Estado, juiz auxiliar Demétrio Saker Neto, explica que o titular do cartório deve fazer constar em todos os documentos gerados, pertinentes ao ato praticado, para entrega aos interessados, os números dos selos digitais utilizados e o valor detalhado das custas extrajudiciais incidentes cobradas e pagas.

(Foto – TJCE)

Sistema de Processo Judicial Eletrônico do TRT-CE tem paralisação programada nesta sexta-feira

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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa: o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) ficará indisponível a partir das 15 horas da próxima sexta-feira, 20.

O objetivo é atualizar o sistema de modo a corrigir problemas de disponibilidade da aplicação, adianta a assessoria de imprensa do TRT do Estado.

A previsão é que o PJe fique com o acesso interrompido até o domingo (22/9), retornando à sua operação normal assim que os trabalhos sejam concluídos.

Datafolha – Fortaleza e Ceará em clima de empate técnico na preferência do torcedor do País

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Os times do Fortaleza e Ceará aparecem com 1% da preferência dos torcedores brasileiros. É o que aponta pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira.

Foram ouvidas 2878 pessoas com mais de 16 anos em 175 cidades do país nos dias 29 e 30 de agosto. Os rivais cearenses estão ao lado de Botafogo, Bahia, Fluminense, Sport, Santa Cruz, Vitória, que completam a lista das equipes que atingiram 1%.

(Também com Blog Futebol do POVO)

Fortaleza é sede de Encontro Nacional de Controle Interno

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Fortaleza será sede do XV Encontro Nacional de Controle Interno. O evento, considerado o maior desse segmento no País, reunirá palestrantes nacionais e internacionais nos dias 25 e 26 deste mês de setembro, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo da Assembleia Legislativa.

A promoção, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza (CGM), terá como tema central “O Controle Interno como Instrumento de Aperfeiçoamento da Governança Pública”.

A secretária-chefe da CGM Fortaleza, Luciana Lobo, afirma ser uma honra receber em Fortaleza um evento de suma importância.

“Nesses dois dias teremos palestras e mesas redondas que tratarão especialmente de temas ligados ao Controle Interno. As inscrições estão abertas para todos que se interessem em conhecer um pouco mais sobre Controle Interno do Brasil. Teremos palestrantes nacionais e internacionais indicados pelo Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Controladoria Geral da União (CGU) entre outros órgãos. Durante o evento, serão abordados os temas mais modernos e que estão em ênfase no Brasil e no mundo”, adianta a secretária-geral da CGM Fortaleza, Luciana Lobo.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível no site do Conaci www.conaci.org.br

Assembleia Legislativa do Ceará homenageia ex-secretária Maria Luiza Chaves

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A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta terça-feira, a partir das 15h30min, sessão solene para celebrar o lançamento do livro biográfico sobre a professora Maria Luiza Barbosa Chaves. A solenidade atende ao requerimento do deputado Nezinho Farias (PDT), que destacou, em sua solicitação, o histórico profissional da educadora.

O parlamentar destaca que Maria Luiza Chaves foi mestre e doutora em Educação, lecionou na Universidade Federal do Ceará e na Universidade Estadual do Ceará, além de ter sido secretária da Educação do Ceará (Governo Ciro Gomes) e também titular da mesma pasta na administração municipal de Fortaleza (Prefeito Ciro Gomes).

Segundo o parlamentar, o livro biográfico, de autoria do escritor e poeta José Valdir Pereira, conta muito da vida e da história dessa educadora que contribuiu para o desenvolvimento educacional no Ceará e no Brasil.

Camilo Santana anuncia convocação do últimos aprovados do concurso de agente penitenciário

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O governador Camilo Santana (PT), em rápida mensagem que transmitiu em suas redes sociais, nesta terça-feira, anunciou que vai convocar a última turma de aprovados do concurso público para agentes penitenciários. Adiantou que, ao retornar, tratará do assunto numa reunião que manterá com o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque.

O anúncio de Camilo ocorreu no aeroporto de Bilbao, na Espanha, antes de pegar conexão para Santiago de Compostela onde, nesta quarta-feira, terá reuniões com investidores. No grupo, da área de pesca.

Camilo quer conhecer também toda a logística adotada no Caminho de Santiago, que atrair turistas de todo o mundo.

(Foto – Reprodução do Facebook)

IDT vai divulgar relatório sobre o emprego intermitente no Ceará

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O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) vai divulgar, às 9 horas desta quarta-feira, em sua sede no Centro de Fortaleza, um estudo sobre a geração de empregos formais nos regimes intermitente e em tempo parcial no estado do Ceará. Isso em decorrência das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho implementadas a partir da vigência da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, popularmente conhecida como reforma trabalhista.

O documento desse estudo foi batizado com o nome de “Trabalho Intermitente e em Tempo Parcial no Cear[a: Primeiras Análises”. Em sua elaboração foram utilizadas séries não ajustadas dos números de admissões, de desligamentos e de empregos criados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério da Economia, no horizonte temporal de novembro de 2017 a maio de 2019.

O perfil dos empregados contratados também foi avaliado em modalidades como sexo, faixa etária, instrução, ocupação, setor de atividade, média salarial, etc.

Fábrica gaúcha vai ampliar atividades em Senador Pompeu

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O prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro (PDT), está na expectativa de que o governador Camilo Santana (PT), aguardado de giro pelo Exterior, marque visita ao seu município ainda neste mês.

É que a fábrica de calçados Sugar Shoes anunciará a ampliação de suas atividades, a partir da inauguração de um novo galpão. Atualmente, essa fábrica, de origem gaúcha, oferece 1.200 empregos diretos na produção de calçados com a marca Coca-Cola.

“Com esse novo galpão, o grupo oferecerá mais 1 mil empregos diretos, o que vai fortalecer, cada vez mais, a economia não só de Senador Pompeu, mas da nossa região”, adianta o prefeito.

Quem é?

A Sugar Shoes desenvolve, produz e comercializa calçados desde 1998. Produz tênis vulcanizados. De acordo o grupo, são mais de 15 mil
pares ao dia em suas unidades. Os produtos são enviados para todo o Brasil, além de América Latina e Europa.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Assembleia puxa panfletagem do Setembro Amarelo

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Nesta manhã de terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PT), participou de uma panfletagem dentro da campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre prevenção ao suicídio. A ação ocorreu na avenida Pontes Vieira, em frente à sede do Poder Legislativo.

“É um momento em que deputados e servidores chamam a atenção para esses índices alarmantes e essa estatística, que são muito cruéis para o Ceará. Todos nós, de alguma forma, direta ou indiretamente, já tomamos conhecimento de algum caso de tentativa de suicídio ou de depressão”, disse o presidente da Assembleia em entrevista.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o I Ceará Organic Food Festival

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Fortaleza vai ser sede, de 25 a 28 deste mês de setembro, no Hotel Praia Centro, do Ceará Organic Food Festival. Trata-se do primeiro festival internacional totalmente dedicado à alimentação orgânica realizado no Brasil. O objetivo é contribuir para a um mundo mais saudável e sustentável, trazendo discussões sobre a utilização de alimentos orgânicos e toda a sua cadeia de produção e comercialização, do campo à mesa.

A realização é da Fundação Cepema, Associação dos Chefs de Cozinha do Ceará (ACC), Observatório Cearense da Cultura Alimentar (Occa), Cooperbio e Novo Conceito.

O Ceará Organic Food Festival terá uma programação abrangente – científica, prática e cultural – com grandes nomes do Brasil e de outros países como Suécia, Bolívia, França e Uruguai. Segundo organizadores, será uma jornada de palestras, mesas redondas, apresentações de trabalhos científicos e aulas show com pesquisadores e chefs de cozinha consagrados que trabalham com a valorização da agricultura familiar e o uso consciente dos alimentos orgânicos.

“O festival se propõe a contribuir para novos estilos de vida, incentivando a agricultura familiar agroecológica, fomentando a criação de novos espaços de comercialização de alimentos orgânicos, resgatando os valores ligados aos hábitos da alimentação e apresentando novas concepções de vida integradas à Terra”, explica o educador Adalberto Alencar, diretor da Fundação Cepema.

SERVIÇO

*Mais Informações e inscrições: www.cearaorganicfoodfestival.com.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza terá Semana de Mobilidade Urbana

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A Semana da Mobilidade de Fortaleza 2019 será lançada, às 9 horas desta quarta-feira, no Observatório de Fortaleza, com apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global e da Parceria por Cidades Saudáveis. A informação é da assessoria de imprensa da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), adiantando que, no ato, também haverá o lançamento da nona edição do Relatório Anual de Segurança Viária, com análises dos registros de acidentes de 2018.

O Instituto de Planejamento de Fortaleza, responsável pela gestão do Observatório, entra como parceiro no evento. Todas as telas eletrônicas do equipamento serão personalizadas para a temática do período, incluindo totens interativos e vídeos educativos.

Relatório

A nona edição do Relatório Anual de Segurança Viária traz análises sobre a redução de mortes e feridos no trânsito durante o ano de 2018, com a geolocalização dos registros, intervenções que contribuíram para o resultado, além do novo cálculo dos custos relacionados às perdas provocadas por mortes e ferimentos no trânsito.

O documento analisa, ainda, o comportamento dos condutores em Fortaleza em relação aos fatores de risco que mais provocam acidentes, segundo a Organização Mundial da Saúde.

SERVIÇO

*Observatório de Fortaleza  – Rua Major Facundo, 584, Centro – próximo à Praça do Ferreira.

Camilo Santana fecha na Alemanha a compra de três viaturas especiais de salvamento e combate ao fogo

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Em visita à fábrica da empresa Magirus-Deutz, na Alemanha, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) fechou a compra de três viaturas do tipo Autoescada articulada para reforçar a atuação do Corpo de Bombeiros do Ceará nas ocorrências de salvamento e combate a incêndios em todo o estado.

Os três equipamentos estão sendo comprados pelo Governo por 4,5 milhões de Euros, de acordo com Camilo Santana. Dois dos veículos possuem escadas com 42 metros de comprimento, sendo os maiores do mundo nesse tipo de equipamento, usado em edificações elevadas e ocorrências de alta complexidade. O primeiro veículo deve chegar nas próximas semanas, enquanto o restante só ano que vem.

Atualmente o Ceará possui duas Autoescadas, que ficam na Sede dos Bombeiros, em Fortaleza. Com as três novas aquisições, a corporação deverá atuar de forma mais efetiva em todo o estado.

“Deveremos enviar um desses equipamentos para a Região Norte, em Sobral, outro para a Região do Cariri, em Juazeiro, e o terceiro para reforçar a atuação dos Bombeiros em Fortaleza e Região Metropolitana”, prometeu Camilo Santana.

DETALHE – A Magirus é referência mundial na fabricação desse tipo de veículo.

(Foto -= Divulgação)

Câmara Municipal entrega nesta quinta-feira Medalha Paulo Freire

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, às 19 horas desta quinta-feira, sessão solene para entregar a Medalha Paulo Freire, comenda destinada a homenagear educadores fortalezenses. A iniciativa é do presidente da Comissão de Educação da Casa, Evaldo Lima (PCdoB). Serão homenageados nessa ocasião a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, a professora Lucidalva Bacelar e o deputado federal e ex-secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar.

“São três selecionados que tem um trabalho extraordinário para a Educação. O Idilvan Alencar foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e foi secretário da Educação do Estado. Os indicadores de educação no Estado têm muito a marca dele. A professora Lucidalva Bacelar dedicou a vida à causa da Educação no município de Fortaleza, seja nos Centros de Educação Infantil ou nas Escolas em Tempo Integral, é muito respeitada pelos seus colegas professores. Já Dalila Saldanha foi secretária Executiva de Educação do Ceará, tendo papel importante nos avanços educacionais no Estado, e tem feito um grande trabalho à frente da Secretaria Municipal de Educação. É algo que nos enche de orgulho ter esses três agraciados na solenidade, que ocorre no dia em que o nosso Patrono da Educação, Paulo Freire, faria 98 anos”, justifica Evaldo Lima.

Os nomes foram escolhidos por meio de reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Informática e Inovação da Câmara Municipal. A deliberação envolve a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Secretaria Municipal de Educação (SME).

DETALHE – A Medalha Paulo Freire é entregue anualmente pela Câmara Municipal no dia 19 de setembro, data de aniversário do Patrono da Educação Brasileira.

(Foto – Divulgação)

Congresso comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Tudo pronto para o II Congresso Cearense de Direito do Consumidor.

O encontro ocorrerá nesta quarta e quinta-feira, na sede da Escola Superior da Advocacia, em Fortaleza. O objetivo é comemorar os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabeleceu padrões de conduta e penalidades na proteção dos consumidores.

Para o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, Sávio Aguiar, é necessário o debate acerca das novas relações de consumo. “As relações de consumo estão mudando ao longo dos anos pela maior diversidade de opções e canais de compras, principalmente através das lojas online. Por isso, iremos debater a modernização desses processos e quais aperfeiçoamentos devem ser implantados no âmbito jurídico para fortalecer a defesa desses consumidores”, enfatiza.

Já o presidente da ESACE, Andrei Aguiar, avalia que “o consumidor tem assumido uma postura mais atuante na busca por seus direitos e cobrado cada vez mais celeridade e atualização nas legislações. Por isso, é necessário que os advogados da área acompanhem de perto e debatam essas mudanças para que assim possam atuar na defesa dos consumidores”.

Debates

Participarão dos debate, entre alguns convidados, os juristas e professores José Geraldo Brito Filomeno, que foi coautor do anteprojeto do vigente CDC, Ricardo Morishita Wada, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Yves Tavares, auditor fiscal do Ministério da Agricultura, Amélia Rocha, presidente da Associação Cearense dos Defensores Públicos.

SERVIÇO

*Horário – Das 9 às 17 horas

*ESA/CE – Avenida Washington Soares, nº 800 – Guararapes.

*Inscrições: https://esace.org.br/cursos/ii-congresso-cearense-de-direito-do-consumido/

Partido Novo decide: só disputará em 2020 a Prefeitura de Fortaleza

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Rodrigo Marinho articula para ser vice de Geraldo Luciano.

O Partido Novo do Ceará decidiu: em termos majoritários, só disputará em 2020 a Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o diretor legislativo da legenda, em Brasília, o advogado Rodrigo Marinho, porque optou em crescer sem pressa e apostar mais, em termos de Brasil, nas Capitais e em grandes cidades onde apresentar condições para entrar no pleito.

O Novo trabalha para apresentar ao eleitorado uma chapa forte e renovada de vereadores, de acordo com Marinho, dentro da meta de ganhar duas cadeiras na Câmara Municipal, pelo menos.

Em termos de disputa pelo Paço Municipal, a legenda decidiu que não se coligará com ninguém e articula mesmo o nome do executivo Geraldo Luciano, vice do Grupo M.Duas Branco, para a disputa nas urnas.

(Foto – Facebook)

BNB mantém taxa de juros reduzida para capital de giro

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O Banco do Nordeste decidiu manter as taxas de juros reduzidas para capital de giro, a partir de 0,41% ao mês, e microcrédito urbano, a partir de 0,99% ao mês, mantendo as condições ofertadas aos clientes. A medida foi adotada durante a Semana do Brasil, onde o comércio principalmente, ofereceu produtos com bons descontos para a clientela.

De acordo com o BNB, o valor mais atrativo do capital de giro pode ser adquirido por micro e empresas sediadas em municípios do semiárido. O produto financia aquisição isolada de matérias-primas para indústrias e agroindústrias, mercadorias, insumos utilizados por empresas de prestação de serviços e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento, como folha de pagamento, despesas de água, energia e comunicação, aluguel, condomínio e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos.

As taxas mensais de 0,99% do microcrédito são as da modalidade Crediamigo Comunidade. O recurso é disponibilizado para a melhoria da infraestrutura local do negócio ou moradia e aquisição de pequenas ferramentas. Todo o recurso financeiro do programa pode ser contratado de forma desburocratizada.

SERVIÇO

*Os interessados podem procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, agente de microcrédito do Crediamigo ou entrar em contato pelo telefone 0800 728 3030.

Adesão ao Módulo Fiscal Eletrônico termina dia 30, alerta Sefaz

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Termina no próximo dia 30 o prazo para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). O novo equipamento substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). O alerta é da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Os contribuintes obrigados a aderir ao Módulo, mas que ainda utilizam o ECF, podem continuar emitindo cupons no sistema antigo até 24 meses após a data da primeira autorização de uso. No entanto, os equipamentos precisam ter sido adquiridos até 31 de janeiro de 2019 e funcionar, em paralelo, com o MFE.

De acordo com a secretária, a partir do dia 1º de outubro, os comerciantes serão intimados a comprovar a aquisição, vinculação e ativação do MFE. Caso ainda não tenham se enquadrado nas novas exigências, serão multados em 1.500 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces), o equivalente a R$ 6.391,08.

(Foto – Arquivo)

Marcha dos Prefeitos em Brasília quer garantir recursos da exploração do Pré-Sal

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Uma caravana de prefeitos cearenses já se encontra em Brasilia em clima de nova marcha, com início a partir da 14 horas, junto aos congressistas. A mobilização atende a um apelo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O objetivo, segundo o presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Estado (Aprece), Nilson Diniz, do Cedro, é pressionar contra mudanças que possam ocorrer no projeto que quer ratear direitos financeiros na exploração e no Pré-Saldo Petróleo.

“A quest2ão da sessão onerosa do petróleo já passou pela Câmra, foi para o senbasdo aprovad, mas houve mudanças no rateio de FPM e FPE e vaos pressionar para que volte logo para a Câmara e seja aprovad.”, explica Diniz.

As Prefeituras lutam por R$ 10,6 bilhões que devem vir da sessão onerosa do petróleo. O Ceará, nessa fatia, pode ficar com R$ 600 milhões para ratear entre os municípios.

“A luta é para votar tudo logo neste ano e para que as prefeituras possam ter esse recurso extra”, adianta o presidente da Aprece, ressalvando que essa é uma previsão de recursos, pois ainda ocorrerão os leilões na área da exploração e do pré-sal.

(Foto – Arquivo)