Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PF prende estrangeira no aeroporto com 2,6 kg de cocaína

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa noite de quarta-feira, uma mulher de 45 anos e de nacionalidade espanhola, quando tentava embarcar em um voo com destino a Lisboa/Portugal, transportando cocaína. A  prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, durante fiscalização de rotina.

Com a realização de vistoria na bagagem, a PF encontrou, em um fundo falso de sua mala, cerca de 2,6 Kg de cocaína. A droga estava prensada e embalada em papel alumínio e saco plástico na cor escura, como forma de burlar a captação de imagens da máquina de raio X.

A presa foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal e responderá por tráfico internacional de entorpecentes.

Transpetro lança petroleiro com nome de Dragão do Mar

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, vai lançar ao mar, nesta sexta-feira, no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, o navio Dragão do Mar. A embarcação faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), que revitaliza a indústria naval brasileira ao investir R$ 10,8 bilhões na encomenda de 49 navios a estaleiros nacionais.

O Dragão do Mar é o terceiro petroleiro de uma série de 10 idênticos encomendados pela Transpetro ao EAS, e batizados com os nomes de figuras destacadas na história brasileira. Os primeiros foram João Cândido e Zumbi dos Palmares. Após o lançamento ao mar, a construção do navio Dragão do Mar entra na etapa de acabamentos final. A Transpetro espera receber a embarcação até o fim do ano, para o início das operações.

Com 274 metros de comprimento, o navio petroleiro suezmax tem capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a metade da produção nacional. O novo navio presta homenagem ao jangadeiro cearense que se tornou herói na luta abolicionista ao se recusar a transportar, para os navios negreiros, os escravos vendidos para o Sul do País.

Chico da Matilde

O jangadeiro Francisco José do Nascimento – também conhecido como Chico da Matilde, em referência à mãe, dona Matilde Maria da Conceição -, ganhou o apelido Dragão do Mar ao liderar, a bordo da jangada Liberdade, movimento no qual seus companheiros se recusaram a transportar para os navios negreiros os escravos vendidos para o Sul do País.

 

Caso Cocó – Acrísio Sena apela contra o radicalismo e pelo bom senso

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acrísio sena audiência pública

O vereador Acrísio Sena (PT) manda artigo para o Blog intitulado “Cocó: o que a cidade quer é bom senso”. Ele aborda a necessidade de uma política pública de mobilidade urbana para Fortaleza e apela para o exercício racional da cidadania. Confira:

Há mais de um mês, a população de Fortaleza acompanha com preocupação o conflito entre Prefeitura e os manifestantes acampados no Parque do Cocó. A reintegração de posse do terreno ocupado à municipalidade, reconhecida pelo Poder Judiciário nesta quarta-feira, 21 de agosto, tende a deixar os cidadãos de bem ainda mais apreensivos.

A necessidade de uma política pública de mobilidade urbana para Fortaleza é inquestionável. Assim como esta é uma oportunidade excepcional para se demarcar, definitivamente, o Parque do Cocó, de forma, inclusive, a evitar futuros conflitos. Porém, a cidade não quer presenciar atos de violência ou de intransigência no local. Não podemos aceitar nenhuma forma de repressão para tentar por fim a um conflito que pode ser resolvido no diálogo.

O bom senso deve prevalecer sobre o acirramento dos ânimos e sobre os interesses políticos. A cidade quer o melhor. E o melhor, como ensina a democracia, é mediar, com paciência, a diversidade de posições. É imperativo esperar um pouco mais, se debruçar sobre projetos alternativos, conversar com o Instituto dos Arquitetos do Brasil e representantes do curso de Arquitetura da UFC.

O tempo é o senhor da razão. A cidade cobra – do poder público e dos manifestantes – o exercício racional da cidadania. Ambos os lados devem agir com calma e ceder de parte a parte. A Arquidiocese de Fortaleza, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública já se colocaram à disposição para interceder nesta negociação. Num possível acirramento, de conseqüências inimagináveis, ninguém sairá vitorioso. Até porque, só pode haver, neste conflito, uma vencedora: a cidade de Fortaleza.

* Acrísio Sena
Vereador do PT. 

José Pimentel faz balanço positivo da semana de votação no Congresso

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel, fez um balanço positivo desta semana de votações. Ele falou ainda da pauta da semana que vem e, claro, da postulação do vereador Guilherme Sampaio para presidente estadual do PT com seu apoio e o apoio da presidente regional da legenda, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Sisutec 2013 – Resultado já disponível via internet

“Já está disponível na internet o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec). As matrículas começam amanhã (23) e vão até terça-feira (27), nas instituições de ensino. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.”

(Agência Brasil)

Sinduscon/CE divulgará ganhadores do Prêmio da Construção 2013

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará acaba de anunciar os vencedores do Prêmio da Construção 2013. De acordo com a entidade, eis a lista:

Construtor do Ano – Dias de Sousa

Tecnologia e Qualidade – Marcelo Silveira

Resgate Histórico – Francisco Martins

Desenvolvimento Setorial – Prefeito Roberto Cláudio.

Ainda neste mês, serão conhecidos os vencedores nas categorias “Responsabilidade Social” e “Operário do Ano”. A principal comenda do setor será entregue no dia 29 de novembro, no La Maison Dunas.

 

Marcelo Uchoa lança livro sobre Direito Internacional

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O advogado e professor Marcelo Uchoa vai lançar, às 17 horas do próximo dia 29, o livro “Direito Internacional”. A solenidade ocorrerá no auditório da Biblioteca da Unifor.

O livro aborda principalmente questões relacionadas aos direitos humanos em vários países. Marcelo, bom lembrar, foi o primeiro coordenador de Conselho Estadual de Políticas de Direitos Humanos.

A publicação é pela Editora Lumen Juris.

Cocó – Juíza manda suspender a desocupação

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ATUALIZANDO – 12h20min

A juíza Joriza Magalhães, da 9º Vara da Fazenda Pública, decidiu suspender a ação de desocupação de trecho do Cocó onde acampam manifestantes contrários às obras dos dois viadutos no encontro da Avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Após longa discussão com Polícia Militar e vereadores da oposição, oficiais de Justiça no Parque do Cocó haviam decidido prolongar para até às 13h30min o prazo para que manifestantes deixem pacificamente a área ocupada pelo acampamento.

A ideia era dar tempo para que a juíza Joriza Pinheiro se posicionasse sobre possível transferência do caso para Justiça Federal. Ela, no entanto, decidiu antecipar a sua posição, no que manifestantes comemoram a decisão e reafirmaram que não deixarão o local.

A culpa é da Chesf

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Com o título ‘Falta bom senso e planejamento”, eis artigo do administrador Pedro Fiúza, ex-presidente do PSDB de Fortaleza. Ele aborda a política de energia eólica do País. Ele reclama da Chesf e diz que o Rio Grande do Norte e o Ceará tem projetos estrangulados. Confira:

Já escrevi alguns artigos enaltecendo a importância da geração eólica tanto para nossa matriz energética como para a economia em geral. Para os empreendedores – que têm atuado como geradores de energia – obterem êxito na ampliação da inserção da fonte na matriz, é preciso que o governo, como planejador do sistema faça sua parte também.

As maiores “jazidas” de vento são encontradas na região Nordeste. No entanto, o sistema de transmissão de energia não é muito desenvolvido (pelo menos não tanto quanto nas regiões Sul e Sudeste). Tão importante quanto gerar energia é poder escoá-la para os centros de consumo. No sentido de amenizar essa deficiência do sistema, o governo criou as ICGs, que são as centrais de escoamento de geração eólica, composta em sua maioria por subestações e linhas de transmissão. Uma vez ocorridos os leilões de venda de energia nova, o governo promove os leilões para as ICGs.

Um problema resolvido e outro criado… Enquanto a maioria dos empreendedores conclui a implantação das usinas eólicas no prazo, a estatal Chesf atrasa a conclusão das linhas de transmissão. Por esta razão, temos hoje várias usinas prontas, mas que não geram um só KWh!

Reconhecendo a ineficiência de entregar obras no prazo, o governo optou por eliminar o mecanismo das ICGs. Estados como o Ceará e o Rio Grande do Norte, que possuem grande potencial de exploração desta fonte, têm sistemas de escoamento de energia estrangulados e, consequentemente, minguarão as chances de amplo desenvolvimento nesta área.

Resolver esse imbróglio é relativamente simples. Requer bom senso e, acima de tudo, planejamento. É de conhecimento do governo os locais com maior parte dos projetos de geração eólica do País (para o leilão deste ano, os projetos inscritos somam mais de 15GW de potência).

Portanto, é possível planejar e licitar antecipadamente uma nova malha de transmissão de energia, a fim de criar as condições para os empreendedores desenvolverem projetos que escoem energia, atraindo investimentos, gerando empregos e beneficiando milhares de pessoas na região Nordeste.

* Pedro Fiuza

pedrofiuza.bra@gmail.com
Administrador

Defensora-pública geral diz que desocupação só após concluído o diálogo

Neste momento, a área ocupada em trecho do Parque do Cocó pelos ambientalistas concentra alguns parlamentares e autoridades como a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho.

Ela informa ter conversado com o coronel do Batalhão do Choque e recebeu a promessa de que a ação de desocupação só ocorrerá quando finalizado o diálogo que se trava no momento.

Manifestantes fazem protesto com palavras de ordem e alguns estão acorrentados às árvores. Há parlamentares no local e também o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

* Acompanhe em tempo real a desocupação do Cocó aqui.

Cocó – Desembargadora Sérgia Miranda decidirá sobre agravo contra liminar da desocupação

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O presidente do TJ Luiz Gerardo Brígido determinou a distribuição, em regime de urgência, do agavo de instrumento interposto pela ONG Viramundo.

O objetivo é tentar reverter a decisão da justiça que determina a desocupação da área do Cocó onde estão manifestantes contrários a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O agravo já foi encaminhado para o gabinete da desembargadora Sérgia Miranda.

Leitor pede espaços para falar sobre IOF

Evaristo Donato Araujo, leitor deste Blog, manda comentário, por e-mail, sobre o caso da cobrança do IOF, a partir de setembro, pelas empresas administradoras de cartões de crédito. Confira:

Prezado Eliomar,

Sou leitor frequente de seu Blog e, muitas vezes, já fiz comentários nele. Ultimamente não tenho conseguido fazer comentários diretamente lá, por isso estou lhe enviando esse e-mail. Você termina o texto do post dizendo: “é mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País”.

Na realidade, o IOF é cobrado em todas os créditos concedidos no País, inclusive dos aposentados quando fazem o consignado; do Eliomar também, quando financia um carro, etc e tal.

É um imposto interessante. Imagine que um cliente fez um empréstimo consignado no valor de R$10.000 há algum tempo e ainda deve R$9.000. Estando precisando de dinheiro novamente, ele vai ao banco. O gerente informa que ele pode “levar para casa” R$1.000 dessa forma: contrata um novo consignado de R$10.000 e quita o anterior de R$9.000. E tchan tchan tchan, o devedor vai pagar IOF novamente sobre R$10.000.

O governo nunca lhe disse isso, não é?

Sem mais,

* Evaristo Donato Araújo. 

Prefeita e vice-prefeito de Tarrafas são afastados

Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) realizam nesta quinta-feira, 22, ação conjunta de combate à corrupção em Tarrafas, na região do Cariri. Foram afastados a prefeita, o vice-prefeito e a secretária de administração do Município, e a Polícia Civil cumpre agora mais de dez mandados de busca e apreensão em diversos órgãos da Prefeitura.

Segundo assessoria de imprensa do MPC-CE, investigação conjunta dos MPs constatou indícios de fraudes em licitações e contratos administrativos da gestão municipal, bem como de desvio de dinheiro público e de violação de princípios norteadores da administração pública.

A operação foi originada em denúncias feitas por cidadãos ao Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Ceará (FOCCO-CE). O sistema funciona através do site http://prce.mpf.mp.br/focco-denuncia, pelo email focco-ce@mpm.gov.br e pelo telefone (85) 3307.1732.

(POVO Online)

 

Vice-reitor da UFC preside Comitê do MEC para Formação em Saúde

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, acaba de ser designado, pela Portaria nº 768/2013, Presidente do Comitê Especial para Formação em Saúde, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de assessorar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas políticas para a gestão e expansão do ensino na área da saúde.

O Comitê tem caráter consultivo e é composto, também, pelos professores Vinícius Ximenes, da Universidade Federal de Campina Grande, e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão. A participação dos representantes no Comitê será considerada “prestação de serviço público relevante”, não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.

(Com Site da UFC)

Caso Cocó – Grupo de advogados apela ao presidente do TJ em favor dos acampados

Um grupo de advogados ligados à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares (Renap) estão, neste momento, na sala de espera do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Gerardo Brígido.

O grupo quer audiência para pedir que ele reconsidere decisão tomada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro,da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação de trecho do Cocó onde estão acampados em protesto contra obras de viadutos da Prefeitura.

Caso Cocó – Mulheres querem distribuir rosas entre PMs que farão a desocupação

Mulheres da ocupação em trecho do Parque do Cocó estão arrecadando dinheiro para comprar rosas, que serão distribuídas entre policiais militares que, nesta quinta-feira, cumprirão a ação de desocupação determinada pela Justiça.

Na ocupação, o grupo recebe a solidariedade de vários políticos ligados a partidos de esquerda como os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do PSOL, e Guilherme Sampaio (PT).

O grupo protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, o que provoca peleja judicial que já se arrasta há 41 dias.

Servidores da Uece fazem protesto e cobram mais concurso

Um grupo de servidores da Universidade Estadual do Ceará realiza, neste momento, em frente ao Campus do Itaperi, um ato de protesto. Com apitaço e cartazes, o grupo cobra do governo estadual melhores condições de trabalho e ganhos salariais.

A categoria cobra, principalmente, concurso público para reduzir, de acordo com lideranças do sindicato, o número de terceirizados. Há congestionamento no trânsito em frente ao Campus.

Desemprego fecha julho em 5,6%

“A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)