Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Eliane pede boa convivência entre feirantes nos arredores do Mercado Central

foto eliane novais

Autora da emenda que possibilitou a aquisição do elevador do Mercado Central, quando então vereadora de Fortaleza, a candidata do PSB ao governo do Ceará, Eliane Novais, visitou nesta sexta-feira as dependências do Mercado Central.

“Sou uma amiga do Mercado Central. Quando vereadora atendemos demanda da ALMEC (Associação  dos Lojistas do Mercado Central) e direcionamos uma emenda parlamentar que possibilitou a compra e instalação do elevador do Mercado Central, o que beneficiou o fluxo nos andares superiores. Outra questão que precisamos intervir e cobrar da Prefeitura de Fortaleza é uma solução para possibilitar a convivência harmônica entre os feirantes da rua José Avelino e os permissionários do Mercado Central”, comentou a socialista.

Após a visita, a candidata seguiu para a inauguração do comitê de campanha do PSB, às 18h, no bairro de Fátima (rua Felino Barroso, 627), com a presença da candidata ao senado, Geovana Cartaxo.

(Foto: Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza terá que fazer concurso público para a área da Saúde

Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Fortaleza assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo com o Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público do Trabalho – 7ª Região a realizar concursos públicos na área da saúde. O documento foi assinado pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto; pelo procurador-chefe do MPT, Antônio de Oliveira Lima; pelo procurador-geral do Município, José Leite Jucá Filho; pela secretária municipal da Saúde, Socorro Martins; e pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município, Philipe Nottingham.
Um dos concursos públicos a serem realizados deve ser para o provimento de 622 vagas para os cargos de técnico de enfermagem, técnico de higiene bucal e auxiliar de saúde bucal. O projeto de lei propondo a criação dos cargos deve ser encaminhado até o dia 15 de agosto para a Câmara Municipal de Fortaleza. Já a publicação do edital deve ser feita até 15 dias após a aprovação da lei.

O TAC também estipulou o prazo até 30 de setembro para a convocação de todos os candidatos aprovados no processo seletivo realizado no primeiro semestre deste ano. Um novo certame deve ser realizado para substituir por servidores temporários todos os trabalhadores ligados às atividades-fim da área de saúde do município, que atualmente prestam serviço por meio de empresas terceirizadas ou na forma de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O edital deve ser publicado até o próximo dia 31.

A Prefeitura de Fortaleza se comprometeu ainda a fazer um levantamento da demanda de pessoal da saúde nas áreas de atenção primária (até 31/03/2015), secundária e terciária (até 31/08/2015); e apresentar um plano de ação do levantamento de pessoal no prazo de 60 dias. Assim, um terceiro concurso público deve ser feito em 2015 para o provimento de cargos públicos na área da saúde para atender toda a demanda permanente de servidores.

(Site do MP-CE)

Vereador quer CPI do DPVAT

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Do vereador Deodato Ramalho (PT), recebemos nota em que informa ter dado entrada, em requerimento na Câmara Municipal, propondo a CPI do DPVAT. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Na semana passada, jornal de TV aqui do Ceará exibiu matéria denunciando um esquema de agenciadores de pagamento do DPVAT, que envolveria pessoas ligadas ao IJF. Essa prática é antiga e ocorre em todo o Estado do Ceará. Para pagamento do DPVAT, as vítimas e seus familiares só necessitam juntar a documentação e encaminhar a alguma seguradora, pelos Correios.

A denúncia dá conta de que alguém no IFJ manipula a entrega do prontuário das vítimas, facilitando a ação desses agenciadores que ficam com 30% (trinta por cento) do valor do seguro.

Estou propondo na Câmara Municipal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos e já propondo que a Prefeitura, através do PROCON, instale um serviço de atendimento das vítimas de acidentes e/ou seus familiares, para inibir a ação de atravessadores e, de igual, evite as fraudes que sagram recursos do DPVAT.

Penso que, pela relevância do assunto, contarei com o apoio da própria base parlamentar do prefeito e deste próprio para moralizarmos esse serviço.

Abraços,

Deodato Ramalho, 

Vereador do PT.

Eleições 2014 – Aílton Lopes inaugura comitê central

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O candidato a governador pelo PSOL, Aílton Lopes, lançará oficialmente nesta sexta-feira, às 19 horas, o seu Comitê Central no Centro de Fortaleza, no mesmo local onde funciona a sede estadual do PSOL. O Comitê Central funcionará como um espaço de debates e encontro de membros de comitês temáticos, a exemplo do Comitê Sindical e do de Juventudes (ambos sem sede fixa), das frentes de atuação e dos demais polos de campanha, concentrando desde reuniões e plenárias, até atividades culturais.

Poer ocasião do lançamento do comitê, haverá a apresentação jingle da candidatura ao Governo e o site da candidatura majoritária, com a publicação da prestação de contas e do programa da Frente de Esquerda Socialista.

Eunício diz em Santana do Cariri que população não é ouvida por atual governo

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Para o candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, a população é esquecida pela atual administração quanto a critérios adotados em obras polêmicas. “Meu governo será pautado na construção de um Ceará verdadeiramente de todos”, afirmou Eunício, nesta sexta-feira, durante discurso na praça central de Santana do Cariri.

A prefeita do município, Daniela Machado, em sua fala, pediu a Eunício, como governador, a construção da barragem de Anjinhos, que atenderá 3 mil famílias. Eunício confirmou que, se eleito, resolverá a demanda, antigo reclame da população.

(Foto – José Rosa / Divulgação)

MP-CE inscreve para encontro sobre Infância e Adolescência

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Estão abertas as inscrições para o V Encontro de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. O encontro ocorrerá nos dias 7 e 8 próximos, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), e é voltado principalmente para membros do Poder Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos e demais agentes do Sistema de Garantias de Direitos.

O objetivo é é favorecer o diálogo entre todos os profissionais que trabalham para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro é resultado de uma articulação conjunta entre o MP Estadual, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, em parceria também com o MP do Trabalho (MPT). Neste ano, serão debatidos temas, como o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, prevenção da violência nas escolas e medidas socioeducativas.

* As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Por uma cidade sem “flanelinhas”

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Com o título “A questão dos flanelinhas”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda tema dos mais delicados: a presença “absurda” de flanelinhas em tudo que é canto desta Fortaleza. Confira:

Dentre as diversas coisas que irritam o morador das grandes cidades, além do caos do tráfego e a falta de mobilidade, está a falta de estacionamentos públicos ou privados. Some-se a isso a intervenção dos antigos “guardadores de carro”, hoje conhecidos como “flanelinhas”. Há quem defenda inclusive, pela constância de sua presença nas vias urbanas, a regulamentação da atividade. Tal situação me parece absurda e indefensável.

Sou um dos tais indignados com a ação destas pessoas. À exceção do argumento raso de que esta é uma fonte de renda para os mais humildes, nada, repito, rigorosamente nada, justifica a existência deste “serviço” e o consequente constrangimento ao qual o cidadão é submetido todos os dias.

A rua é pública. A rua não pertence a ninguém. O Estado regulamenta o tráfego e os locais de estacionamento e, bem ou mal, lhe dá manutenção. Nenhum ser humano que possua um veículo é obrigado a dar um centavo a ninguém só porque parou num logradouro qualquer. Além do mais, não preciso da autorização de ninguém para fazer isso. Mas o que se vê é que a sofisticação dos flanelinhas chegou ao nível de manipular e tabelar preços de estacionamento em locais públicos. Alguns pontos são “gerenciados” pelos mesmos “profissionais” há anos, que chegam a cobrar adiantado para que o motorista tenha observado o direito de parar seu carro. O nome disso é extorsão.

O mais grave: paga-se por um serviço que não existe. Seu carro pode ser roubado, furtado, riscado, batido e tantos outros verbos mais, sem que haja qualquer garantia. Não conheço ninguém que tenha sido ressarcido de eventuais prejuízos por um flanelinha. Prefiro ser aviltado em estacionamentos caros, mas que eu possa reclamar em caso de transtorno, do que dar dinheiro a quem não pode assumir responsabilidade alguma. O nome disso é desonestidade.

Finalmente – e isso talvez seja o meu maior incômodo -, os flanelinhas “desempenham” uma atividade que não é solicitada, e sim imposta. Nenhum deles pergunta se você QUER que seu veículo seja “vigiado”. Você é simplesmente comunicado. O nome disso é autoritarismo.

É hora não só de o governo, mas também toda sociedade, se insurgirem. Somente uma ação articulada com todos os motoristas, devidamente cobertos pelo Estado, negando-se a se submeter a isto e deixando de fomentar esta hipocrisia, pode por fim a este tipo de violência.

Tudo pronto para o II Granchitão

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Tem início, nesta noite de sexta-feira, o II Granchitão, o tradicional Festival de Quadrilhas de Granja (Zona Norte). O evento será aberto pelo prefeito Romeu Aldigueri e ocupará espaços da Praça da Matriz até o próximo domingo e contará com uma cidade cenográfica reproduzindo o município na metade do século XX.

O Granchitão, que atrai turistas de toda parte do Estado e do Brasil, apresentará nesta edição 13 quadrilhas juninas de Granja e de municípios vizinhos. Há forte esquema de segurança e serviço de atendimento a saúde, além de internet Wi Fi gratuito.

Programação

Dia 25

Mágnificos

Pé de Ouro

Forró Estouro

Dia 26

Chicabana

Mateus Fernandes

Swing do Paredão

Dia 27

Forró Real

Forró é o Chefe

Fortaleza é sede do Congresso Geral da Juventude Canaã

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Pastor Jecer Goes comanda o encontro.
Nada de só Fortal, Halleluya ou Expoevangélica. Fortaleza também será sede, a partir das 19 horas desta sexta-feira, do Congresso Geral da Juventude Canaã. O encontro ocorrerá no Santuário Canaã (Bairro Passaré) e vai se estender até domingo, com palestras, louvores e shows. O tema é “Juventude cristã e os desafios da pós-modernidade”. Várias caravanas de jovens das congregações do Ministério Canaã situadas em Fortaleza e no Interior e de outros estados participarão do evento.
Haverá culto de abertura, com a palavra do reverendo Hernandes Dias Lopes, líder da Primeira Igreja Presbiteriana (IPB) de Vitória, no Espírito Santo. O louvor será apresentado pelo cantor Geraldo Guimarães, autor da canção “Maravilhosa Graça”, e pela Orquestra Amazonas, do Rio de Janeiro, que permanecerá até o encerramento do congresso.

No sábado, a programação terá início às 9 horas com o estudo bíblico sobre o tema do evento, com palestra do pastor Paulo Júnior, da Igreja Aliança do Calvário, o responsável pelo blog Defesa do Evangelho. À tarde, ocorrerá uma palestra e, às 19 horas, mais um culto festivo, que terá como pregador o presbítero Paulo Júnior. O momento de louvor e celebração ao Senhor será ministrado pelo cantor e pastor Marcus Vinícius, da Comunidade de Nilópolis, do Rio de Janeiro. O Congresso Geral da JUC será concluído no domingo (27), e terá como preletor o pastor Jecer Goes, líder da Assembleia de Deus Canaã.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 8715 4390.

Antonio Balhmann – De olho na urna e nos negócios

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O deputado federal Antonio Balhmann (Pros) vai cumprir agenda de campanha, nesta sexta-feira, na Região do Cariri. Depois de confirmar a vinda de investimentos estrangeiros e de Santa Catarina para o interior cearense – informação dada com exclusividade pela coluna da jornalista Neila Fontenele, no O POVO, ele vai se reunir com a prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira, e com vereadores desse município.

Balhmann ainda terá compromissos em Brejo Santo, na companhia do deputado estadual Welington Landim (Pros).

(Foto – Kiko Santos)

Eunício no teto, Camilo no piso e o eleitor aguardando propostas na calçada

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Com o título “Eunício está no seu teto, Camilo no seu piso”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa a pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares e o que poderá vir dos próximos capítulos da campanha, a partir do horário gratuito. Confira:

Somente com dez dias de propaganda na televisão é que se poderá ter um cenário mais definido dos rumos que tomará a sucessão. “Cenário definido”, em termos: nele, nada haverá que não possa mudar nos últimos dez dias de campanha.
Logo, pesquisas de opinião de hoje só existem para este fim: serem solenemente desmentidas mais adiante. É o que chamo (se não lhe incomoda uma metáfora futebolística mesmo após aquele vexame) de “pesquisa de bola parada”.

“Pesquisa de bola parada” é como esquema tático em prancheta de técnico: em menos de dez minutos de jogo tudo aquilo já pode ter ido por água abaixo. Ela afirma o resultado que a eleição teria…se não houvesse eleição alguma!

No entanto, eleição haverá e ela será precedida por uma intensa campanha onde o mais conhecido haverá de convencer e o desconhecido pode surpreender. Cante seu hino à capela, mas lembre-se dos alemães. Eles sabem: o jogo é jogado.

No quadro da disputa ao governo do Estado, há duas seguras constatações a partir da mais recente pesquisa Ibope: com 44% das indicações, Eunício Oliveira inicia a campanha pelo seu teto para primeiro turno e Camilo, com 14%, pelo seu piso.

Pensar que Eunício possa ganhar a campanha contra um candidato governista já no primeiro turno é uma aposta de risco. Logo, difícil ultrapassar esses abençoados 44% que a pesquisa lhe confere, resultado de um recall longamente perseguido.

Já os 14% que o Ibope confere a Camilo Santana é um índice ínfimo, compatível com candidaturas alternativas, vinculadas a nichos urbanos mais esclarecidos e comprometidas com vestígios de utopia. 14% de votos, o Benfica garante, ora.

Logo, a próxima rodada de pesquisas, datada para a primeira semana de Agosto, só trará boas notícias para a campanha de Camilo-Izolda, indicando o crescimento natural de uma candidatura que partiu do patamar mínimo de seu potencial.

Tão logo uma parcela maior da sociedade saiba que eles são indicados pelo atual governador e, ainda mais importante, vinculados ao partido de Lula e Dilma – PT, o próprio, e não o genérico PMDB – eles deverão, até lá, crescer bastante.

Se alguém pretende retirar da pesquisa Ibope de agora algo mais substancial, a boa técnica recomenda tomar como totalidade a relação percentual entre o número de eleitores que afirmam conhecer o candidato e aqueles que nele declaram seu voto.

Somente a observação comparada da proporção entre nível de conhecimento e intenção de voto em cada candidato pode dar aos índices pesquisados agora uma visão em perspectiva, que aponte a tendência – para onde as coisas estão indo.

Descartada no PSB, Nicolle retoma a rotina empresarial

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Descartada pela direção estadual do PSB da disputa governamental, Nicolle Barbosa resolveu dar uma boa pausa na política.

Já retomou, inclusive, o controle operacional de sua empresa de brindes. Dentro dessa nova rotina, está fechando negócios com fornecedores no eixo São Paulo-Rio-Minas Gerais.

Bom lembrar também que Nicolle entregou o comando do PSB de Fortaleza. Mas ela garante que seu voto para presidente é certo para Eduardo Campos.

TCM – Observatório de Licitações gera economia de R$ 9,9 milhões para 71 Prefeituras

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar,  informa que,  por meio da ação de suas equipes técnicas, o Observatório de Licitações conseguiu gerar uma economia de R$ 9,9 mi para 71 municípios. Isso, desde março último, quando esse organismo começou a atuar nessas cidades cearenses acompanhando, no próprio local, 131 processos licitatórios.

As equipes técnicas do Observatório de Licitações do TCM constataram irregularidades e ocorrências que impediram a conclusão de procedimentos licitatórios, gerando economia essa economia para os cofres cearenses. As licitações programadas nas prefeituras e câmaras municipais, no período, envolveriam recursos no valor de R$197.822.012,59.

Durante o acompanhamento realizado pelo TCM, constatou-se que 61,40% das licitações examinadas apresentavam irregularidades diversas. As principais são: 12,5% com justificativa ausente ou insuficiente, quando não há motivos ou quando ou quando estes não são determinantes para a realização da licitação; e em 11,5% houve restrição de competitividade, quando não promove a competição, ferindo a isonomia e a impessoalidade.

Eleições 2014 – Um grupo de lideranças do comércio dará apoio a Camilo Santana

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Honório é candidato a segundo suplente de senador.

O candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana, tendo ao lado a postulante a vice, Izolda Cela, e o candidato ao Senado, Mauro Filho, ganhará apoio de lideranças lojistas do Estado. Isso ocorrerá, a partir das 13 horas desta sexta-feira, durante almoço no Marina Park Hotel.

O almoço, com direito a adesão de lideranças do setor, foi articulado pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, que integra a chapa do candidato Mauro Filho ocupando a segunda suplência.

Eleições 2014 – Eunício Oliveira prestigia lançamento da candidatura de Capitão Wagner

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Antes de viajar conferir a festa da padroeira de Independência, o candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, participará, no começo da noite desta sexta-feira, em seu comitê central, de um ato que promete ser dos mais concorridos: o lançamento oficial da campanha do vereador Capitão Wagner (PR), que briga por vaga de deputado estadual.

O Capitão Wagner integra a lista dos “puxadores de voto”  da coligação eunicista. Foi o vereador mais votado de Fortaleza e, quando saiu da suplência para assumir, por três meses, cadeira na Assembleia Legislativa, comandou, no fim de 2011 para 2012, uma greve geral na área policial do Estado.

(Foto – Divulgação)

Nelson Martins deve deixar a SDA e reforçar a coordenação da campanha de Camilo

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Nelson Martins deve deixar, nesta sexta-feira, o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA). Hora de reforçar a equipe de campanha do candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana.

Vai atuar numa coordenação que quer popularizar mais Camilo nos rincões cearenses. Nelson, como deputado estadual, sempre ganhou votos nesses pontos do Estado e em comunidades rurais

TJ do Ceará arquiva pedido de abertura de processo contra desembargador

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) votou nesta quinta-feira, 24, pelo arquivamento do pedido de instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira, por supostas irregularidades na concessão de liminares que teriam beneficiado 346 pessoas em concurso da Polícia Militar do Ceará, realizado durante o ano de 2008.

De acordo com o relatório da acusação, Alguns beneficiados não teriam participado de todas as etapas da seleção e, cerca de 30 deles, sequer chegaram a se inscrever no concurso. Tal conduta teria se repetido em três ocasiões e, em todas elas, o advogado impetrante era o mesmo.

A defesa do desembargador alegou que essa conduta está autorizada na Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009), que autoriza o ingresso de litisconsortes até a prolação do despacho inicial. Segundo a defesa, não cabia ao magistrado investigar a respeitosde fatos eventualmente contrários à pretensão autoral, já que somente vieram aos autos provas da não classificação de candidatos após a apresentação de informações.

VOTAÇÃO

Dos 25 desembargadores presentes, apenas quatro se manifestaram a favor da abertura do processo: os desembargadores Lincoln Araújo e Silva (relator), Francisco Sales Neto (corregedor-geral), Nailde Pinheiro Nogueira e Mário Parente Teófilo Neto.

Os outros 21 desembargadores votaram pelo arquivamento: Rômulo Moreira de Deus, Francisco de Assis Filgueira Mendes, Francisco Pedrosa Teixeira, Clécio Aguiar de Magalhães, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Jucid Peixoto do Amaral, Paulo Francisco Banhos Ponte, Francisca Adelineide Viana, Durval Aires Filho, Francisco Darival Beserra Primo, Washington Luis Bezerra de Araújo, Teodoro Silva Santos, Carlos Rodrigues Feitosa, Luís Evaldo Gonçalves Leite, Francisco Gomes de Moura, Maria Vilauba Fausto Lopes, Lisete de Sousa Gadelha, Raimundo Nonato Silva Santos, Paulo Airton Albuquerque Filho, Maria Edna Martins e José Tarcílio Souza da Silva.