Blog do Eliomar

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MP do Ceará cria núcleo para reforçar luta contra a corrupção

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) terá um núcleo especializado para otimização de processos que envolvam corrupção. Ao todo, serão destacados cinco procuradores da República para o chamado Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), que irão tratar exclusivamente de ações de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas e prevaricação, entre outros.

Também caberá ao grupo ações que tratem de improbidade administrativa que leve dano ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios constitucionais. A criação do NCC foi proposta pelo procurador-chefe do MPF-CE, Alessander Sales, e aprovada pelo Colégio de Procuradores da República no Ceará.

“O NCC é um marco institucional importante, na medida em que possibilita uma atuação mais especializada do MPF no combate a todas as formas de corrupção no Ceará”, diz Alessander. “Trata-se de iniciativa que já vem sendo implantada em diversos Estados e que tem se demonstrado muito eficiente no combate da corrupção em todos os setores da vida pública brasileira”.

Além de intensificar a atuação do Ministério Público nos processos envolvendo corrupção, o núcleo espera ainda aproximar o órgão de outros órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Os cinco procuradores serão destacados através de concurso interno no MPF-CE.”

(Site do MP-CE)

SSPDS aponta queda de 50% no número de crimes violentos nos polos de Carnaval

Do site da SSPDS, o balanço da Operação Carnaval 2014:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apresentou, na tarde desta quinta-feira, durante entrevista coletiva, o balanço oficial da Operação Carnaval 2014.

Os dados consolidados pela Assessoria de Análise e Estatística Criminal (AAESC) mostram queda real de 50% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos Pólos de Carnaval de todo o Estado, locais estes responsáveis por concentrar as programações alusivas ao período festivo. Em 2013, foram registradas quatro mortes enquanto este ano foram duas. Estas mortes têm relação direta com as festas do feriado.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, os índices refletem a tranquilidade registrada nos principais locais de festa no Estado, tanto com relação aos crimes contra a vida, quanto aos crimes contra o patrimônio.

Considerando os crimes contra a vida cometidos em todo o Ceará sem relação com as festas do Carnaval, mas que ocorreram durante o feriado, houve um acréscimo de 16,4%, uma vez que em 2013 foram contabilizadas 61 mortes e, neste ano, 71. Em Fortaleza, houve empate, em 2013 e 2014, com 25 mortes.

Se comparados os mesmos períodos do ano, das 18 horas do dia 28 de fevereiro às seis horas do dia cinco de março, houve queda de 14,5%, caindo de 83, em 2013; para 71 este ano. Em Fortaleza, a redução foi ainda maior: 54,2%, passando de 48 para 22 CVLIs.

Os casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), nos principais locais de festa no Estado, registraram uma redução de 17,6%, passando de 68 no ano passado para 56 este ano. Os CVPs em todo o Ceará caíram 50,7%, passando de 426, em 2013, para 210 em 2014. Na Capital, a queda foi de 55,5%, reduzindo de 308 para 137.

O efetivo do Corpo de Bombeiros conseguiu resgatar 71 pessoas afogadas com vida neste ano, contra 35 no ano passado, um crescimento de 102,9%. Os afogamentos fatais aconteceram na mesma quantidade, cinco casos nos dois anos.

Já o trabalho realizado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) nas estradas estaduais resultou em um acréscimo de 160,7% na apreensão de veículos (carros, motos e ciclo motores), indo de 257, no ano passado, para 670, em 2014.

SERVIÇO

* Veja o Balanço do Carnaval 2014 no endereço: http://www.sspds.ce.gov.br/canalDetalhado.do?tipoPortal=1&codCanal=556&titulo=&action=detail

Edu Lobo é pedida nesta noite de quinta-feira

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Edu Lobo faz show nesta quinta-feira, a partir das 21 horas,  no Teatro  Via Sul. É atração no Festival de Jazz & Blues, que desce a serra. Respeitado como um dos maiores compositores brasileiros, ele abre a temporada do evento em Fortaleza, celebrando seus 70 anos de vida e 50 anos de carreira.

Acompanhado dos músicos e parceiros Carlos Malta (flautas e saxes), o cearense Jorge Helder (baixo acústico), Jurim Moreira (bateria) e Cristóvão Bastos (piano), Edu Lobo promete revisitar os maiores sucessos de sua trajetória. A direção é do jornalista Hugo Sukman, amigo do cantor que também assina o roteiro. No show, composições – próprias e em parceria – seguindo uma ordem cronológica. “Zambi”, “Upa Neguinho”, “Pra Dizer Adeus”, “Ponteio”, “Beatriz” e “Choro Bandido” estão entre as músicas.

Cearense fecha apoio para comandar a CNDL

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, aproveitou o Carnaval para reforçar seu trabalho de olho na presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O pleito ocorrerá em setembro e Honório é candidato com apoio da atual cúpula.

Dos 27 Estados, ele já contabiliza apoio de 24 federações, mas busca principalmente formar uma chapa de consenso e que possa trazer uma plataforma de ações que represente as lutas do segmento.

Equipe das UFC participará de competição de carros off-road em São Paulo

Universitários de engenharia do Nordeste investirem em tecnologias para a construção de 14 carros off-road. Isso porque vão participar da 20ª Competição Baja SAE BRASIL – PETROBRAS, que ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês, no Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo (ECPA), em Piracicaba, interior de São Paulo.

Os carros foram construídos por 14 equipes de 13 instituições de ensino da Bahia, Ceará (com equipe da UFC), Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí.

Ao todo, a competição reunirá 72 equipes, que somam cerca de mil estudantes de engenharia de 18 Estados brasileiros e do Distrito Federal. A região Nordeste é a segunda em número de equipes inscritas.

PMDB articula novos encontros regionais

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O PMDB marcou para o próximo dia 15 mais um encontro regional. Dessa vez em Croatá. A informação é do secretário-geral da legenda, João Melo.

De acordo com Melo, será o penúltimo evento do gênero, pois haverá um novo ato ainda no fim deste mês, em local ainda em definição.

Sob o corinho do “Eunício para governador!”? Eis a expectativa de correligionários do senador Eunício Oliveira, também presidente estadual da legenda.

Shopping oferece teatro de fantoches

O Shopping Parangaba vai apresentar para a criançada uma programação com teatro de fantoches. A programação acontecerá durante todos os finais de semana deste mês, das 12 às 14 horas, na Praça de Alimentação.

Além do teatro, a programação incluirá a criação de esculturas de balão, pinturas artísticas, apresentação de peças, contação de histórias e muitas brincadeiras.

SERVIÇO

Teatro de Fantoche
Praça de alimentação do Shopping Parangaba
Dias: 8,9,15,16,22,23,29 e 30 deste mês.
Horário: das 12 às 14 horas.

 

Em Família

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A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicolle Barbosa, esteve, nesta quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Embarcou o filho, Lúcio Neto, para Minas, onde ele cursará Medicina. Lúcio Neto é filho de Nicole com Leo Alcântara, o ex-marido.

No mesmo voo, Nicole embarcou o ex-sogro, Lúcio Alcântara – com sua mulher, dona Beatriz. O casal seguiu para São Paulo,  onde Beatriz ganhará homenagem da Rede Brasileira de Escritoras. A entidade teve Beatriz como uma de suas fundadoras e comemora 15 anos de atividades.

Não se sabe se sobrou tempo para Nicole, pré-candidata ao Governo pelo PSB, bater um papo político com o ex-governador Lúcio Alcântara que, por sinal, comanda o Partido da República no Estado.

(Foto – Ana Aranha)

Um enredo em favor dos “cordeiros” baianos

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Com o título “Do lado negro do Carnaval de Salvador”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda um outro aspecto da folia baiana, mais precisamente outros puxadores, que não são os artistas que puxam os trios elétricos. Confira:

Notícia publicada no portal Uol (4/3/2014) mostra o lado pouco conhecido do Carnaval de Salvador. A situação precária dos chamados “cordeiros” (termo que já é uma acusação): aqueles homens e mulheres que seguram as cordas para separar o folião pagante da “pipoca”.

Os “cordeiros” – a maioria negros – recebem R$ 45, mais o benefício de uma substanciosa refeição de biscoito e água, para um percurso de quatro horas. O trabalho deles é impedir que outros pobres, os da “pipoca” – a maioria negros -, invada a área destinada à elite branca endinheirada, que paga até R$ 1.800 para ficar em um camarote e R$ 1.500 pelo “abadá”.

Uma das moças que seguram a corda reclamou da situação “humilhante”; disse que já chegou a passar fome no circuito, pois guarda o dinheiro para comprar comida para os filhos. Outro diz que quando há confusão, eles apanham: “Os foliões empurram e fazem zona. O policial nunca vai achar que foram eles e sentam o cassetete em nós”. Muitos dormem pelas ruas, esperando mais um dia de trabalho. A reportagem do Uol assistiu foliões agredindo “cordeiros” ou negando-lhes água.

Digam o que quiserem – que é bom para o turismo, que turbina a economia, etc. -, porém, nada justifica a privatização do espaço público em favor de meia dúzia de empresários travestidos de artistas. Ou a festa nas ruas é pública, ou esses empreendedores privados que construam um “carnavaldromo”, às suas expensas – para os que quiserem sambar fardados.

O Ministério Público, preocupado com os médicos cubanos, que têm casa, comida e roupa lavada, podia voltar seus olhos para esse trabalho degradante, já que nem mesmo gente boa como os baianos Gilberto Gil e Caetano Veloso deram uma palavra em favor dessa maioria negra, submetida a humilhantes condições de trabalho; nem pelos da “pipoca”, segregados em plena via pública, que devia ser do povo, como o céu é do condor – ou do avião.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Balhmann quer reunir bancada para fechar prioridades

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Na próxima semana, a bancada federal cearense deve se reunir para acertar uma agenda de trabalho. É o que quer o coordenador geral Antônio Balhmann, deputado federal do Pros, certo de que, neste ano de Copa e Eleições, reunir o grupo vai ficar cada vez mais difícil.

Balhmann, segundo assessores, quer priorizar a luta por liberação dos recursos das emendas parlamentares que, na ponta, atendem, a vários projetos dos municípios.

Unilab inscreve para mestrado em tecnologias sustentáveis

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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), situada em Redenção, no Ceará, inscreve, até o dia 28 deste mês, para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS). Oferece 15 vagas, sendo 40% destas reservadas para a Cota Ação Afirmativa, destinada a candidatos brasileiros autodeclarados negros ou indígenas. As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppg), no horário entre 8 e 11h30min e 14 e 16h30min.

Serão aceitas inscrições pelo serviço postal, desde que a documentação tenha sido postada até o dia 28 de março e recebida até o dia 07 de abril de 2014. Também serão aceitas inscrições por via eletrônica. Para tanto, todos os documentos solicitados para inscrição deverão ser digitalizados no formato PDF e encaminhados para o endereço eletrônico do curso: masts@unilab.edu.br. O candidato deve solicitar a confirmação de recebimento do e-mail contendo os documentos para pedido de inscrição, no corpo do e-mail enviado.  A divulgação do resultado final será no dia 02 de julho de 2014.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Campus da Liberdade – Avenida da Abolição, nº 3, Centro, CEP 62.790-000 – Redenção – CE – Brasil.
Tel.: +55 (85) 3332-1414.

* Mais informações no site da Unilab (www.unilab.edu.br).

Ceará registra cidade com chuva superior a 150 milímetros

Choveu em 42 municípios cearenses, nas últimas horas, segundo boletim da Funceme. Chuva superior a 150 milímetros foi registrada pelo órgão. Confira as 10 maiores chuvas:

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 157.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) :84.5 mm

Ico (Posto: Lima Campos) : 82.6 mm

Ipaumirim (Posto: Felizardo) : 73.6 mm

Oros (Posto: Palestina) : 71.1 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 70.2 mm

Carius (Posto: Carius) : 69.0 mm

Ico (Posto: Ico) : 64.0 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 64.0 mm

Jucas (Posto: Jucas) : 62.0 mm

Fiec entregará Prêmio Desempenho Ambiental

Esta é do site da FIEC:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), realizará, na próxima segunda-feira, às 18h30min, na Casa da Indústria, a entrega da 10ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. Na oportunidade, serão anunciados os vencedores de cada categoria. Catorze empresas que atuam no Ceará concorrem nas modalidades de Produção Mais Limpa (Cerâmica Torres Ltda., Cerâmica e Agropecuária Assunção Ltda., Esmaltec, Alpha Metalúrgica, Cogerh), Reuso de Água (TB Transportes Rodoviários Ltda. e Sucos Jandaia), Educação Ambiental (Coelce, Ecoletas Ambiental, Makro Engenharia, Cerâmica Crato e Alpha Metalúrgica) e Integração com a Sociedade (M. Dias Branco – Fábrica Fortaleza, Gram Eollic e Cerâmica Porto Alegre).

A comenda visa premiar empresas industriais, filiadas aos sindicatos ligados à FIEC, que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e de modo a servirem de modelo para outras indústrias.

As empresas vencedoras de cada modalidade receberão troféu e diploma alusivos ao prêmio. As que participarem do concurso, mesmo não tendo sido selecionadas, receberão diploma.

Centenário do Dragão do Mar será lembrado em Fortaleza

O centenário de morte de Chico da Matilde, jangadeiro que passou à história como o Dragão do Mar por ter levantado a voz contra a escravatura no Ceará, será comemorado nesta quinta-feira. O Centro Dragão do Mar e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), da administração estadual,farão ato a partir das 18 horas, em frente a estátua do Dragão do Mar. A solenidade contará com distribuição de flores e com apresentações culturais em tributo ao jangadeiro, com show das cantoras Liliana Araújo e Auri de Yurua e da Caravana Cultural e lançamento do seminário “De Zumbi dos Palmares a Dragão do Mar”.

O show será realizado no Espaço Rogaciano Leite Filho, do Dragão, e terá início logo após a solenidade, que contará com pronunciamentos de representantes da Secult, da Coordenadoria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade e do Centro Dragão do Mar. Já o seminário, que será lançado nesta quinta, acontece nos dias 22 e 23 de março, também no Centro Dragão do Mar, e reunirá pesquisadores, escritores e professores para debater temas ligados aos territórios quilombolas, à abolição da escravatura no Ceará, às religiões de matriz africana e relações históricas entre África e Brasil.

Movimento S.O.S Guaramiranga alerta sobre agressões ambientais

O Movimento S.O.S Guaramiranga denuncia agressões contra a Serra de Baturité. Novas construções aparecem de um dia para o outro ali, sem a placa de aprovação da Semace. Denuncia a professora Virgínia Moreira, que integra o grupo. Ela diz que, a cada ano, a serra, com problemas agravados pela seca, sofre pelo não cumprimento das normas estipuladas pela Área de Proteção Ambiental (APA).

É proibida, por exemplo, a implantação ou ampliação de quaisquer tipos de construção sem o devido licenciamento ambiental, supressão de vegetação sem a autorização e atividades de intervenção em áreas de preservação permanente, tais como margens de rios. Na prática, há abusos.

Recentemente, conta ela, um trator da Prefeitura entrou mata adentro, desmatando a margem de um rio logo depois da sede da Água Mineral Neblina, na subida da serra. A área aberta fica a menos de um metro do rio, quando a norma da APA define a distância de, no mínimo, 30 metros de rios e riachos. A terra retirada no desmatamento foi na margem do rio, impedindo, em parte, o curso da água.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Adutora do papoco – Polícia indica três

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“O resultado do inquérito policial instaurado para apurar os erros que causaram o rompimento na adutora de Itapipoca(a 147,3km de Fortaleza) foi divulgado nesta quarta-feira, 5. Três pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil, acusadas de prevaricação e falsidade ideológica. Segundo o inquérito, oito possíveis erros podem ter resultado no rompimento de diversos trechos da adutora recém-construída pelo Governo do Estado.

As informações foram divulgadas pelo delegado Everardo Lima, responsável pelo caso, da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas. Foram indiciados o dono da PWE Engenharia, Francisco Rodrigues de Lima, o engenheiro residente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), José Edvan Dias Arruda, e o engenheiro residente da empresa Consultores para Obras, Barragens e Planejamento (Coba), Jorge Suraty, responsável pela fiscalização da obra.

Erros na obra

Entre os oito principais erros na construção da adutora, o delegado destacou a ausência da construção de um colchão de material arenoso, que foi pago pelo Estado, mas não executado de fato. Pelo erro, foram indiciados o dono da PWE e o engenheiro da Coba. De acordo com o Everardo Lima, o fato de a PWE e a Coba terem incluído a obra na planilha de custo sem a real execução se qualifica comocrime de falsidade ideológica.

O engenheiro José Edvan Dias, da Sohidra, é acusado de prevaricação, crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A partir de depoimentos colhidos pela Polícia Civil, foi constatado que os responsáveis pela obra utilizaram a pá da retroescavadeira para bater na tubulação e encaixá-la, o que deve ser feito manualmente. Segundo o delegado, a ação pode ter ocasionado a ruptura da junta elástica da tubulação.

Material defeituoso

A Polícia solicitou informações à PWE sobre os tubos utilizados na adutora. O inquérito concluiu que foram comprados 3.415 tubos pela empresa sem que haja registro de que nenhum deles tenha sido devolvido por danos causados durante o transporte do material do estado do Paraná para o Ceará.

“Isso causou estranheza. Ou foi muita sorte ou não houve a checagem da tubulação”, afirmou o delegado Everardo Lima. Em comparação, ele destacou que a empresa responsável pela conclusão da obra, a Primor Construções Ltda – que assumiu após falência da PWE –, comprou 252 tubos e devolveu 126 em razão de danos por transporte, o que, segundo o delegado, é normal para o tipo de obra.

O resultado do inquérito será enviado na quinta-feira, 6, para o Ministério Público de Itapipoca, que terá cinco dias uteis para se manifestar.

Adutora de Itapipoca

A adutora defeituosa – que tem 32 quilômetros e leva águas do açude Gameleira para Itapipoca – está em construção desde 2011. A obra tinha previsão para o fim daquele ano, mas foi adiada após falência da PWE. Orçada em R$ 18 milhões, a adutora rompeu e teve série de vazamentos antes mesmo da inauguração, prevista para o final de dezembro de 2013.

A polêmica diante dos problemas da obra levou inclusive o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) a acompanhar os trabalhos de reparo e, até mesmo, auxiliar nas obras. Na época, o presidente da Cagece e coordenador de manutenção da obra, André Facó, confirmou uma série de problemas básicos identificados durante os reparos.

Em um dos casos, por exemplo, a empresa responsável teria apenas “encostado” parte da tubulação que transmitiria a água, sem a devida soldagem dos canos. Outro problema confirmado pela Cagece foi a existência de trechos de tubulação com espaçamento entre os canos – inviabilizando transferência d’água em alta pressão. Além disso, trechos da obra foram ainda construídos em cima de pedras, quando o adequado seria areia para construções.”

(O POVO)