Blog do Eliomar

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Prefeito de São Gonçalo assina ordem de serviço para reforma de unidade de saúde

claudiopinho

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PSB), vai assina, às 9 horas desta quinta-feira, mais uma ordem de serviço autorizando a reforma e ampliação de uma unidade de saúde. Desta vez a beneficiada será a Unidade de Saúde Vereador Tarcísio Faustino da Costa, localizada no distrito de Cágado.

De acordo com a assessoria de imprensa do prefeito, será a sétima ordem assinada neste ano. As que já estão em obras estão situadas no distrito de Planalto Pecém, no Pecém; na Taíba, nas localidades de Violete, Parada, Várzea Redonda; e construção da sede própria do Posto de Saúde de Acende Candeia.

Caso Cocó – MPF terá reunião com Prefeitura para tentar um acordo sobre licenciamento

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O procurador da República Alessander Sales lamentou, nesta quinta-feira, a derrubada de liminar que suspendia as obras de construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Ele afirmou que om MPF, por meio do procurador Oscar Costa Filho, questiona as obras porque elas estão respaldadas por licença ambiental datada de 2003 e que previa a implantação de faixas exclusivas para ônibus e não viadutos.

Alessander Sales informou que o MPF não age politicamente no caso, mas tem a obrigação de preservar a legalidade e que, dentro dessa meta, vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, em sua sede, com os secretários Águeda Muniz, de Urbanismo e Meio Ambiente, e com Samuel Dias, da Infraestrutura.

O objetivo é tentar um acordo que garanta licença para a obra, mas abrindo-se para um debate sobre o tipo de intervenção necessária na área e que não cause danos ao Parque do Cocó. O projeto dos viadutos atinge trecho que, inclusive, já teve 76 de 93 árvores previstas na ação, desmatadas. A Prefeitura informou que haverá compensação com plantio de 500 árvores nativas.

Secretaria da Justiça e Cidadania desativa o IPPS

Eis nota da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará informando sobre a desativação do Instituto Penal Paulo Sarasate. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) realiza na manhã desta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, a desativação total do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, fazendo a transferência dos 290 presos para outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Este é o terceiro prédio totalmente desativado nesta gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania por não apresentar condições de segurança e de direitos humanos aos apenados.

O Instituto Penal Paulo Sarasate era o mais antigo presídio do Estado que estava ainda em funcionamento. A estrutura da unidade, que completaria 43 anos no próximo domingo (dia 18), não atendia mais aos critérios de edificação prisional brasileira definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “A desativação do IPPS é um marco histórico para a efetivação da luta dos direitos humanos, um ato simbólico que ratifica a importância de dar dignidade a custódia da pessoa presa e marca o momento de modernização do sistema prisional cearense. Com este feito, a Sejus reafirma o compromisso com os privados de liberdade e seus familiares, bem como com a segurança prisional em prol da sociedade”, esclarece a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo.

A unidade passava por um longo processo de esvaziamento, tendo sido interditada algumas vezes pela Justiça. Em 03 março de 2010, o juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e fixou o prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada, tendo à época 1.116 presos, ficando proibido assim o recebimento de internos. Em 15 de janeiro de 2013, a Justiça prorrogou em 10 meses o prazo para a desativação total da unidade, previsto para outubro de 2013.

A Coordenadoria do Sistema Penitenciário e a Polícia Militar são responsáveis pela operação de desativação, que conta com a participação de 50 agentes penitenciários do Núcleo de Segurança e Disciplina, 30 agentes penitenciários do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), 110 policiais militares do Batalhão de Choque, Canil, Gate e Batalhão de Policiamento e Guarda dos Presídios, além de três equipes de Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Justiça e Cidadania. Os 290 presos do IPPS serão alocados em outras unidades penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com a classificação de cada uma delas.

Caso Cocó – Passeata vai protestar contra liberação das obras

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Um grupo de ambientalistas vai promover, a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Parque do Cocó, um ato público para protestar contra a liberação das obras de construção dos dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Antes, haverá concentração para caminhada que sairá da Praça Portugal até o Cocó.

A Prefeitura de Fortaleza conseguiu autorização para retomar a construção dos viadutos, a partir de decisão do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Ele suspendeu ontem à noite a liminar que embargara as obras, concedida na quinta-feira da semana passada pelo juiz da 6ª Vara Federal, Francisco Roberto Machado.

A suspensão da liminar foi requerida pela Prefeitura na tarde da última terça, 13. Em sua decisão, o desembargador Edilson Nobre entendeu que “as circunstâncias do caso indicam, em verdade, que a paralisação da construção causará maior prejuízo à ordem e à economia públicas, tanto por impossibilitar que a sociedade possa, com maior brevidade, usufruir de melhor trânsito na região, como por impor severos prejuízos a serem suportados com verbas públicas”.

 

Ufa! Imparh conta de novo com proteção

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Finalmente, a Prefeitura de Fortaleza resolveu dar uma solução para o caso do Imparh, que estava sem boa parte do muro de proteção desde o começo deste ano. Nesta madrugada de quinta-feira, quem passou pelo local percebeu que grades já estão sendo colocadas. Medida rápida e prática.

Os professores e alunos, que andavam receosos pela situação de insegurança e se queixavam via Blog, agradecem.

(Foto – Paulo MOska)

Cid Gomes faz reunião diária para avaliar andamento de obras

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O governador Cid Gomes (PSB) tem feito, diariamente, reuniões para acompanhar, detalhadamente, as principais obras em execução no Estado. Ele reúne toda a equipe, entre secretários, técnicos, engenheiros e construtores para uma avaliação do andamento de cada obra.

Nessa quarta-feira, o governador checou as duplicações de estradas como da CE-187 (Tianguá-Ubajara), CE-085 e CE-040. Toda semana ele também faz reunião as obras do VLT e rio Maranguapinho.

(Foto – Divulgação)

TRF libera obra dos viadutos da Prefeitura

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, atendeu, nesta quarta-feira, 14, o pedido de suspensão da liminar requerida pela Prefeitura de Fortaleza, revogando liminar anterior concedida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Com a decisão do TRF5, está liberada a construção de dois viadutos no encontro das avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Junior.

O presidente em exercício do TRF5 entendeu que “as circunstâncias do caso indicam, em verdade, que a paralisação da construção causará maior prejuízo à ordem e à economia públicas, tanto por impossibilitar que a sociedade possa, com maior brevidade, usufruir de melhor trânsito na região, como por impor severos prejuízos a serem suportados com verbas públicas”.

Ainda de acordo com o desembargador federal, “o receio de que o Poder Público cause dano ambiental irreparável, ou exceda a área contida no projeto inicial, sem um dado específico quanto à sua ocorrência, não é suficiente para justificar a suspensão de uma empreitada cujo objetivo maior é melhorar a qualidade de vida da população, que diariamente se vê obrigada a enfrentar uma verdadeira jornada em direção ao trabalho e em seu retorno para casa dentro dos coletivos e carros que tentam circular pela cidade”.

(O POVO Online)

Cocó – Presidente do CREA lembra polêmica durante construção da Sebastião de Abreu

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A polêmica em torno da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. O presidente do Crea do Ceará, Vitor Frota, defende o debate técnico sobre a necessidade ou não do projeto, com isenção de interesses políticos.

Vitor Frota lembra, inclusive, que mesma polêmica com a área ambiental ocorreu quando da construção da avenida Sebastião de Abreu, na área do Cocó, que hoje serve para desafogar o trânsito naquela área de Fortaleza.

Projeto quer incentivar a produção de adubo caseiro e jardinagem em Fortaleza

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O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada, nesta quarta-feira, num projeto de indicação incentivando a criação de adubos e estimulando jardinagem em Fortaleza. Deodato considera viável sua proposta e aproveita para afastar o mito de que a cidade tem baixa cobertura de área verde,

Polícia Federal do Ceará rende estrangeiro procurado pela Interpol

Uma equipe da Policia Federal prendeu, nessa terça-feira, um homem de, nacionalidade holandesa, que tem nome na lista de procurados da Interpol. Após comunicação de que um estrangeiro foragido internacional estaria no Estado do Ceará, a PF, por meio da representação regional da Interpol no Estado, segundo a assessoria de imprensa da Corporação, iniciou investigações que levaram à localização e prisão do holandês.

O holandês residia ilegalmente no Brasil e foi preso por policiais federais em uma pousada localizada no município de Paraipaba (Litoral Oeste). Ele responde a processo criminal por tráfico de drogas, especialmente por armazenar produtos químicos para produção de drogas na Holanda, com pena de 12 anos de prisão, segundo a lei holandesa.
O estrangeiro ficará custodiado a espera dos trâmites de sua extradição para a Holanda.

Caso Cocó – Prefeitura entra com recurso para retomar obra dos viadutos

“A Prefeitura de Fortaleza recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a construção de viadutos no Cocó. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 14, pela assessoria da Prefeitura.

De acordo com as informações, a Prefeitura apresentou o recurso na tarde de terça-feira, 13. A assessoria informou que, no momento, não tinha detalhes da argumentação apresentada no documento pelo procurador-geral do Município, José Leite Jucá.

Ontem, um grupo que integra o movimento contrário à construção dos viadutos realizou uma mobilização em Recife, onde fica a sede do TRF-5.

A liminar da Justiça que determinou o embargo da obra foi concedida no último dia 8, no mesmo dia em que a Prefeitura, através da Guarda Municipal, realizou a desocupação do Cocó – fato que resultou em conflitos entre guardas e manifestantes que estavam acampados no local. A liminar havia sido solicitada pelo procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). No dia seguinte à concessão da liminar, os ativistas reocuparam o Cocó, após a saída da Guarda Municipal.”

(O POVO Online)

 

Veja bate-boca na Câmara onde Carlos Mesquita manda João Alfredo se lascar

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Confira o bate-boca travado durante sessão desta quarta-feira, da Câmara Municipal de Fortaleza, envolvendo os vereadores João Alfredo (PSOL) e Carlos Mesquita (PMDB). O debate era sobre a polêmica dos viadutos em trecho do Cocó. João Alfredo falou de puxa-sacos do prefeito, no que o vereador Adail Júnior (PV) não gostou e reclamou. Mas foi o vereador Carlos Mesquita quem protestou com veemência, mandando Alfredo se lascar.

Bancários cearenses lançam campanha salarial durante ato público no Centro

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai lançar nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, a Campanha Nacional 2013. Durante ato na Praça do Carmo, informa o presidente da entidade, Carlos Eduardo Bezerra. O lançamento desenvolverá o tema da Campanha deste ano ” #Vempraluta, bancário!”. Após um ato público, os bancários seguirão em caminhada pelas principais ruas do Centro.

Eis as principais reivindicações da categoria:

• Reajuste salarial de 11,93%, composto de 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%.

• PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

• Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

• Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

• Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

• Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

• Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

• Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

• Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes.

Câmara aprova projeto que proíbe pintura de muro em tempo de eleição

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A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei complementar de autoria do vereador Acrísio Sena (PT) dando nova redação ao artigo 660 e acrescentando o artigo 671-A ao Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza (Lei nº 5.530). Os artigos fazem referência às possíveis modalidades e proibições acerca da propaganda eleitoral e publicidade comercial em nossa cidade. O PLC de Acrísio proíbe propaganda e publicidade político-eleitoral nos muros da cidade. A matéria vai agora para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Segundo Acrísio Sena, a nova lei “contribuirá para uma cidade e campanhas eleitorais limpas, contendo abusos financeiros e promovendo mais igualdade de condições entre os postulantes a cargos eletivos”. Essa proibição já existe em algumas cidades como Penápolis (SP), Curitiba, Cabreúva (SP), Araras (SP), Coroados (SP), Campinas (SP), Araxá (MG), Rosana (SP), Primavera (SP) e Tatuí (SP).

O artigo 660 teve acréscimo do seguinte texto: “ficam proibidas a propaganda e publicidade, comercial ou político-eleitoral, sejam quais forem suas formas ou composições, nos muros, colunas, andaimes, tapumes, paredes e fachadas, quando se tratar de cartazes, impressos, pichações, pinturas e letreiros de qualquer natureza, exceto a inscrição pelos partidos políticos e comércios em geral, na fachada de suas sedes e dependências, do nome que os designe, pela forma que melhor lhes pareça, respeitadas as posturas municipais vigentes”.

Foi também criado o art. 671-A, estabelecendo as penalidades para quem descumprir a nova determinação do Código de Posturas. As pessoas, físicas ou jurídicas, que infringirem o disposto neste capítulo ficariam sujeitas às seguintes penalidades:

a) advertência: o infrator será notificado para proceder a repintura do muro, coluna, parede ou do local vedado por esta Lei no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis;

b) multa: persistindo a infração, será aplicada multa de 5 (cinco) mil UFM (Unidade Financeira Municipal), e se, em 30 (trinta) dias após a aplicação da multa, não houver regularização da situação, será aplicada uma segunda multa no valor de 10 (dez) mil UFM (Unidade Financeira Municipal)

DETALHESeriam punidos a pessoa, física ou jurídica, que autorizou a conduta vedada, bem como aquela que a executou. Havendo reincidência, após a aplicação da segunda multa, a sanção será aplicada em dobro até a regularização da situação.

Prefeito acerta metas da assistência social em Brasília

Ministerio do Desenvolvimento Social

Prefeito RC, ministra Tereza Campelo e secretário Cláudio Ricardo.

Ampliar de 5.200 para 10 mil as vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), reformar os 23 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e construir sete novos CRAS até o final de 2013. Essas foram algumas das metas acertadas, nesta quarta-feira, durante reunião do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome de Fortaleza, Cláudio Ricardo, com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em Brasília.

De acordo com Roberto Cláudio, a ideia é unir trabalho e assistência social, consolidando uma rede municipal de capacitação da população mais vulnerável e possibilitando, dessa forma, o acesso ao mercado de trabalho. Além disso, serão ampliadas as ações de segurança alimentar, garantindo alimentação adequada aliada à formação profissional da população mais pobre.

Segundo o secretário Cláudio Ricardo, além da reforma dos CRAS já existentes, a ideia é expandir ao longo da gestão o número de unidades, tendo como meta chegar ao final de 2016 com 40 CRAS. “Estamos trabalhando também no aperfeiçoamento do Cadastro Único dos programas sociais, para que possamos ampliar o atendimento aos fortalezenses que realmente necessitam”.

Caso Cocó – Professor denúncia perseguições via redes sociais

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O professor João Arruda, das UFC, manda artigo intitulado “A Prática nazifascista do amordaçamento”. Ele denúncia ser alvo de ataques nas redes sociais por estar a favor da obra dos viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

A prática nazifascista do amordaçamento e da execração pública aos que ousam discordar ou colocar em dúvida os dogmas ou as práticas autoritárias de alguns grupelhos desqualificados e messiânicos, que militam em nossa cidade, tem sido uma constante.

Esse vil patrulhamento, tão nocivo ao debate democrático, faz parte de uma cultura política atrasada e são resquícios de uma época obscurantista que tanto mal fez a humanidade. O desespero e a falta de ética desses canalhas não têm limites.

Durante o dia de ontem, nas Redes Sociais, na postagem de alguns notórios nazifascistas da cidade, havia comentários que tentavam desqualificar as minhas posições sobre a construção dos viadutos. Esses nocivos pulhas e patrulheiros contumazes não vão conseguir me amordaçar.

Tenho quase cinco décadas de militância nessa cidade, enfrentei a truculência da ditadura militar , que tanto mal fez a nossa nação, e não vai ser agora que me calarei.

Hoje, mais do que nunca, com muito mais força e convicção, continuarei opinando sobre os destinos da nossa cidade, me posicionando sempre em sintonia com a minha consciência de cidadania e denunciando os equívocos políticos e a perniciosidade de alguns marginais neonazistas. *

* João Arruda,

Professor da UFC. 

Saravá! Festa de Yemanjá começa já nesta 4ª feira em Fortaleza

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O Aterro da Praia de Iracema será espaço de uma grande homenagem à Rainha das Águas, Yemanjá, já a partir desta quinta-feira e se estendendo até a quinta-feira. No local, haverá rituais, apresentações culturais, entrega de oferendas e uma série de atividades ao longo dos dias. Em Fortaleza, por ser sincretizada com Nossa Senhora da Assunção, Yemanjá é reverenciada na mesma data que homenageia a padroeira da capital, dia 15 de agosto.

A programação terá início às 18 horas, com acolhida dos terreiros. A partir das 19 horas, começam os rituais e, às 22 horas, acontecerão as oferendas de encerramento. Na quinta-feira, a programação começará às 10 horas, com apresentações culturais. Às 13 horas, será a vez da acolhida dos terreiros e, em seguida, às 14 horas, o início dos rituais. A partir das 17 horas, haverá a apresentação do Afoxé Filhos de Oyá e, na sequência, entrega das oferendas e celebração de encerramento às 18 horas.

A Festa de Yemanjá é uma realização da Associação Espírita de Umbanda São Miguel, da Associação Cultural Afoxé Filhos de Oyá, da Associação dos Quimbandeiros do Estado do Ceará, da Associação Afrobrasileira Pai Luiz de Aruanda, do Centro Espírita Reis Tupinambá e do Centro Cultural de Umbanda Rainha da Justiça Sincera. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apoia.

Partido da República do Ceará pode disputar um cargo majoritário em 2014

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O Partido da República poderá ter candidato a cargo majoritário em 2014. Quem admite é o presidente de honra da legenda, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Ele diz que o PR vai participar da disputa com a prioridade de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Roberto Pessoa deixa claro que o PT pode ter nome para o Governo do Estado, o que seria uma novidade em matéria de filiação, e adiantou uma decisão já fechada pelo partido: em hipótese alguma, fará aliança com o PSB do governador Cid Gomes.

Correntes petistas do Ceará em clima de salada mista na disputa pelo comando nacional

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As correntes petistas locais já lançaram seus nomes para o Processo de Eleição Direta (PED), que ocorrerá em novembro. É o período de renovação das direções estadual e, principalmente, na cúpula de Fortaleza. Há, no entanto, algo curioso nessa história. Se há briga pelo comando local, algumas alas se unem quando o mote é garantir fatia no comando nacional.

José Maria Castro, por exemplo, candidato a presidente do PT do Ceará, está apoiando, com o grupo do secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, a reeleição do presidente nacional Rui Falcão. Já o deputado federal Artur Bruno, seu apoiador, quer o deputado federal Paulo Teixeira (PSB), enquanto o vereador Acrísio Sena, outro apoiador de Castro, torce por Renato Simões.

O vereador Guilherme Sampaio, candidato a presidente do PT do Ceará com apoio da ex-prefeita Luizianne Lins, está na torcida por Valter Pomar para presidente nacional. Já Luizianne Lins (foto) quer o deputado federal Paulo Teixeira. O senador José Pimentel, outro apoiador de Guilherme, trabalha pela reeleição de Rui Falcão.

Pois é, eis o PT e suas idiossincrasias.