Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

A luta dos senhores médicos

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Com o título “Além do próprio umbigo”, o jornalista Paulo Rogério, ex-ombudsman do O POVO, entra na polêmica sobre o Programa Mais Médicos, do governo federal. Ele considera justa a luta dos médicos, mas faz algumas considerações sobre uma categoria que precisa também aprender a respeitar o ser humano. 

Estudantes protestam. Professores vão às ruas e pedem maiores salários. Metalúrgicos, motoristas, operários e até policiais e suas mulheres também escolheram, historicamente, a manifestação pública como forma de denunciar falta de estruturas ou baixa remuneração. Isso tem sido normal.

O que é inusitado mesmo são os médicos ocuparem esse mesmo espaço para também reclamar. Não da péssima estrutura nos hospitais públicos ou da falta de profissionais em determinadas

localidades. Mas, sim, diante da possibilidade de o Governo contratar médicos estrangeiros para ocupar exatamente o vazio deixado por esses profissionais brasileiros, especificamente nas localidades do Interior.

É óbvio que a categoria dos médicos, assim como qualquer outra, tem direito de protestar, afinal, vivemos em uma democracia. Longe de julgar se a reivindicação é justa ou não. Mas alguns pontos são importantes de serem lembrados. Muito além do mero umbigo de cada um dos envolvidos. A questão da saúde é bem mais ampla que essa pendenga entre gestores políticos e médicos.

A começar pela falta de respeito com o ser humano. Se até quem paga – e caro – por um plano de saúde é atendido por um médico que nem levanta da cadeira, preso ao computador e aos 5 ou 10 minutos em que tem que resolver o problema, imagine quem recorre a um posto público. Onde está o respeito se você marca uma hora a consulta e é atendido duas ou três horas depois? Ou nem é atendido, como ocorre em muitos hospitais públicos? E se a consulta fosse particular? O tratamento seria igual?

Agora mesmo, com o protesto dos médicos nas ruas – justo como disse antes – quem está pagando a conta? Ora, o paciente do serviço público.

Aquele que está sentindo dor, independente de quanto tem no bolso. É a mesma pessoa que cobra atenção, tratamento digno e respeito.

Os gestores públicos ainda podem ser modificados a cada quatro anos. É a evolução natural das coisas. Mas médicos, não. Não importa se vão passar seis, sete ou oito anos em uma faculdade. De que vale toda a técnica se o quesito ”humanização” só aparece quando há interesse pessoal no fato.

Ora, os próprios profissionais de saúde deveriam ser os primeiros a denunciar as mazelas de falta de pagamento de prefeituras do Interior ou a deterioração na infraestrutura. As ruas também servem para esse tipo de manifestação.

* Paulo Rogério

paulorogerio@opovo.com.br
Editor-adjunto do Núcleo de Negócios do O POVO.

Pesquisador e o consumo de combustível no encontro Antonio Sales-Santana Júnior

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Eis o que Afrânio Craveiro, professor emérito titular aposentado da Universidade Federal do Ceará e pesquisador e diretor-presidente do Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), além de membro fundador da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Química e do Conselho Deliberativo do CNPq, deixou em seu Facebook sobre a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

Sem querer entrar no mérito da discussão urbanística, fizemos, aqui no Padetec, alguns cálculos interessantes que gostaríamos de compartilhar. De acordo com informações confiáveis , no referido cruzamento circulam diariamente cerca de 70 mil veículos, sendo 294 coletivos. O tempo médio de permanência no cruzamento por causa dos engarrafamentos aumenta de 19 minutos para 30 minutos. (Google Maps). 

Conforme manuais e computadores de bordo, o consumo de um carro parado é da ordem 1 a 2 litros/hora dependendo da cilindrada. Tomando-se a média de 1,5 litros/hora, ou seja 25ml/minuto, teremos o seguinte cálculo: 11 x 70.000 x 25 = 19.250 litros de combustível/dia gerado pelo engarrafamento, ou seja R$48.125,00/dia= R$1.443,750,00/mês ou R$526.968.750,00/ano desperdiçados.

Considerando que em média a queima de 144 g de combustível gera 440g de CO2, pode-se facilmente calcular que são lançados na atmosfera 58.819 Kg de CO2/dia, ou 21.468 ton CO2/ano, resultante do engarrafamento.

Uma árvore absorve em média cerca de 15 Kg de CO2/ano (*). Noventa Castanholeiras absorvem 1350 kg CO2/ano, ou seja a construção do viaduto da Antonio Sales com a Engenheiro Santana Junior equivale a um plantio de 1.431.200 castanholeiras por ano e uma economia de R$526.968,750,00/ano. Isto tudo sem levar em conta o desperdício de tempo das pessoas paradas no cruzamento.

Mesmo admitindo-se a argumentação dos urbanistas de que o viaduto apenas transfere o engarrafamento para outros semáforos e considerando-se apenas 10% dos valores acima, teremos ainda números significativos para justificar a obra do ponto de vista econômico, social e ambiental.

* Afrânio Craveiro.

Saúde + 10 – Começa a peleja política para aprovar ou aprimorar o projeto

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O projeto de iniciativa popular “Saúde+ 10”, que quer mais recursos para a área da saúde no País,  já foi entregue ao Congresso Nacional. A luta agora é política, ou seja, fazer com que a matéria seja aprovada ou aprimorada.

O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandi Frutuoso, diz como estão os passos dessa proposta que quer gerar mais R$ 42 bilhões para a saúde.

Projeto O POVO Quer Saber debaterá envelhecimento da população brasileira

Prossegue, a partir as 10 horas desta segunda-feira, o projeto O POVO Quer Saber, do Grupo de Comunicação O POVO, que debate temas importantes com personalidades de destaque no País e no Estado.

Nesta nova edição, o tema será “Envelhecimento da população brasileira e seus desafios”, com o médico geriatra Charlys Barbosa, também professor da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

* Transmissão – O POVO Online, TV O POVO (Canal 48 e NET 23) e O POVO/CBN (FM 95.5).

Prefeito RC promete entregar heliponto do IJF-Centro em setembro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), prometeu, durante reunião com seu secretariado, no fim de semana, no Paço Municipal: agora em setembro, vai entregar o heliponto do Instituto Dr. José Frota.

A obra é da época de Juraci Magalhães, passou pela administração de Luizianne Lins e já consumiu cerca de R$ 4 milhões. Ano passado até esteve em reforma, mas não foi ativado.

Há grande expectativa pelo cumprimento dessa promessa. É que, até hoje, a praça em frente a Faculdade de Direito da UFC, se transforma em heliponto quando o momento exige.

Cid visitará obras nesta manhã de 2ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá, nesta manhã de segunda-feira, agenda de visitas a obras tocadas pelo Estado em Fortaleza. O roteiro das visitas não foi divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Cid usará seu próprio carro nesses giros.

À tarde, o governador reservou para reunir a equipe, no Palácio da Abolição, e discutir novas ações do projeto de construção do VLT da Copa. Hora de conferir cronograma com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Dilma gasta com propaganda quase o valor da Transposição do São Francisco

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“Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais – cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula. Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.”

(O Estado de S.Paulo – Fernando Gallo)

 

Sindicalistas fazem mobilização contra lei que amplia terceirizações no serviço público

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Várias categorias de servidores públicos de todo o País estão se mobilizando contra o projeto de lei nº 4339, que amplia as terceirizações na área pública em todos os níveis. Lideranças sindicais estão seguindo para Brasília com o objetivo de barrar a votação da matéria, que pode ocorrer na quarta-feira.

Marcos Saraiva, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Confederação  Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi), deu detalhes sobre o projeto de lei 4330. Ele também aproveitou para falar como estão as negociações com os banqueiros sobre campanha salarial da categoria, cuja data-base é setembro.

Comitiva de Advogados confere em Brasília sessão pelos 80 anos da OAB do Ceará

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Uma comitiva de advogados cearenses, tendo à frente o vice-presidente da OAB, embarcou nesta madrugada de segunda-feira para Brasília. É que logo mais, a partir das 10 horas, haverá sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 80 anos de fundação da seccional da OAB do Ceará. A sessão solene é iniciativa do deputado federal e advogado Mauro Benevides.

O vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, falou da homenagem e também da mobilização que a Ordem faz em favor da Reforma Política.

CDL tem proposta para reordenar o Centro

“Bancas numeradas, identificação do profissional e limite de um ponto de venda por proprietário. São essas algumas das propostas da Ação Novo Centro, ligado à Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, para organizar o comércio ambulante na José Avelino e demais áreas do bairro. Conforme O POVO publicou na edição de ontem, o comércio chega a movimentar R$ 20 milhões em um dia de feira, com até 7 mil comerciantes, muitos informais.

Segundo Assis Cavalcante, presidente da Ação, os ambulantes têm papel importante no Centro da Cidade, mas da forma como a região é ocupada todos saem perdendo. “Os ambulantes são importantes para o comércio. Eles são trabalhadores, e quando crescem eles constroem o seu próprio comércio nos seus bairros, gerando imposto e emprego”.

Ele destaca que o comércio da rua José Avelino contribuiu para tirar muitas pessoas da linha de pobreza, ao passo em que elas foram incluídas socialmente. No entanto, o diretor da CDL Fortaleza diz ser fundamental que esses comerciantes se submetam às mesmas regras dos formais. “A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) poderia vistoriar como faz no comércio formal”.

Outro aspecto diz respeito à segurança de ambulantes e consumidores. Da maneira como as barracas ocupam a rua, é difícil a circulação. “O maior problema é a dificuldade para as pessoas passarem. Se acontecer alguma coisa, não vai dar para passar uma ambulância, um carro da polícia ou dos bombeiros”, diz o comerciante Franklin Freitas, que trabalha em um galpão na José Avelino.

Cavalcante ressalta, ainda, que para se precaver em caso de acidentes, é fundamental que os comerciantes assinem a carteira dos empregados, que assim estariam cobertos pela Previdência, além de terem direito à aposentadoria.

Regional do Centro

Desde o início do ano, novas regras foram postas para o funcionamento da feira, uma delas foi determinar que as atividades acontecessem duas vezes por semana e com horário para começar e acabar. “Aquilo era uma desorganização. Funcionava todos dias, o dia todo. Mas desde 3 de janeiro, iniciamos processo de diálogo com todas aquelas pessoas: ambulantes, comerciantes e donos de galpão. Agora, procuramos iluminar e colocar banheiros”, explica o titular da Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor), Régis Dias.

Para retirar a grande quantidade de barracas e ambulantes das ruas e calçadas da José Avelino e do entorno, Régis diz que a Prefeitura pretende estimular a construção camelódromos e de empreendimentos privados, como os que já funcionam no local. Se por um lado, Dias é pressionado para retirar os ambulantes da rua, do outro o secretário diz que a cidade de Fortaleza não pode abrir mão dos milhares de compradores que chegam de vários estados do país, do Interior do Estado, e até do exterior para a feira.

(O POVO)

Estiagem afeta saúde no Interior

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Foi com um litro d’água, três punhados de açúcar e três pitadas de sal que dona Elza Vieira da Silva, 75, livrou a família do mal-estar no início do ano. Os Vieira tiveram dor de barriga, diarreia, febre. Não teve filho, neto ou sobrinho livre do problema. O soro caseiro e os chás preparados com esmero pela antiga agente de saúde da comunidade de São Gonçalo, em Choró (Sertão Central), foram a salvação.

No fim do ano passado, uma criança menor de um ano morreu por causa da diarreia em São Gonçalo. A família deixou a região. A causa dos problemas de saúde, defende a matriarca, é a quentura destes tempos sem chuva. “É esta seca verde”. Como seca não vê limites e já deixou 178 dos 184 municípios cearenses em situação de emergência, doenças relacionadas à estiagem são comuns.

Segundo nota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a estiagem é “relevante” na ocorrência de doenças diarreicas agudas (DDAs). No Ceará, até junho, foram confirmados 168.299 casos. Não há informação de óbitos, mas 14 municípios somaram 77 surtos. Ressalva-se que esses são os casos que chegaram à rede de assistência e foram oficialmente notificados. Porque muitos (como os Vieira) tratam a diarreia com medidas caseiras. Em todo 2012, tinham sido 115.014 confirmações de DDA no Ceará.

O documento da Sesa indica ainda que o quadro atual “contraria” a situação dos últimos 13 anos, quando o problema aparecia no período de chuva. Choró, na Região dos Inhamuns, teve surtos porque muitas famílias consumiram água sem qualquer tratamento, indica a coordenadora de vigilância epidemiológica da cidade, Juliana Nunes. Quando choveu, muitos consumiram a primeira água a entrar na cisterna – o que não é indicado, já que, com ela, vem a sujeira acumulada no telhado da casa. A situação repercutiu no hospital da cidade. Em uma semana, chegaram a ser registrados 75 casos de DDA. Foram 11 surtos no município.

Alguns cacimbões da comunidade de São Gonçalo ainda têm água, mas o nível baixo preocupa o filho de dona Elza, o agricultor Mauro Vieira, 54. “A água ta fazendo medo a gente. Se secar, da onde vai tirar?”. Apesar de escura e habitada por sapos, é do cacimbão que muitos moradores tiram a água de beber. “Tira e só faz coar”.

Coar também é o único cuidado que a agricultora Maria Isabel Moreira, 41, tem com a água que ela e os 12 filhos bebem. É tirar a água do rio Curu, que passa bem perto da comunidade Pantanal, em São Luís do Curu (Litoral Oeste), colocar um pano cobrindo a boca do pote e despejar a água. Com o pano, crê Maria Isabel, filtram-se “os micróbios” e pode-se beber. O pano, para ela, “tira” o que é deixado no rio pelas lavagens (de roupa a bicho).

“Minha filha de 6 anos é doente do rio, por causa dessa água”, reconhece Maria Isabel. Genice, ela comenta, tem 6 anos e 15 quilos – peso de crianças de cerca de dois anos. Mas destinar R$ 3,50 para comprar água mineral, como fazem alguns vizinhos, é impensável para a agricultora. E botar cloro na água do pote não é hábito por ali. “O gosto fica ruim”, cita a mãe.

A água que seria ideal para a artesã Francisca Pereira da Silva, 53, é a da chuva. Mas neste ano ela foi escassa no distrito de Holanda, em Tamboril. Com a “quentura” e a “trocação de água” (“bebe água da chuva num dia e em seguida outra água”, explica dona Francisca), deu dor de barriga em todos os moradores. “Foi uma epidemia”, define a agricultora Francisca Azevedo, 25. O sonho da Francisca artesã é, um dia, não depender mais de cacimbão ou pipa e garantir água boa. Seria o fim de micoses, dores de barriga, doenças. “Se tivesse… Como a gente queria!”, sorri.

(O POVO)

Dilma terá reunião com aliados nesta 2ª feira, confirma José Guimarães

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Nesta segunda-feira, haverá mais uma reunião da presidente Dilma Rousseff com as lideranças dos partidos aliados e o PT. O objetivo é apagar arestas, definir pauta de votações e, principalmente, reorganizar a base de olho em 2014.

O deputado federal José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, confirmou o encontro, que será o segundo com o grupo. O primeiro encontro ocorreu na semana passada também em Brasília.

Dilma estará mai disposta para essa reunião. O Datafolha, por exemplo, fez pesquisa e apontou que a presidente recuperou seis pontos de popularidade.

Ceará registra déficit recorde de US$ 1,3 bilhão

O Ceará continua importando muito e exportando pouco, mas em julho deste ano essa diferença diminuiu. A balança comercial (exportações menos importações) foi 8,9% superior a igual período de 2012, enquanto as importações cresceram 19,3%, ante 41% do de junho.

No acumulado do ano, o déficit da balança ainda é enorme, US$ 1,3 bilhão. Na comparação com o mesmo período do ano passado esse valor representa o dobro.As informações são do estudo Ceará em Comex, realizado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

De janeiro a julho deste ano o valor exportado pelo Ceará sofreu queda de 9,1%, acompanhando a tendência observada na região Nordeste. A balança brasileira teve queda de US$ 1,9 bilhão em julho e um saldo negativo de US$ 4,9 bilhões no acumulado dos sete meses de 2013.

Apesar dos dados negativos, a coordenadora de projetos do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do ceará (Fiec), Veridiana Grotti Soárez, acredita que as exportações cearenses estão em fase de recuperação. É o que ela observa analisando mês a mês e especialmente os meses de junho e julho. Avalia que o problema maior é o extraordinário crescimento das importações. Para a economista do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Marlene Guilherme Mindêllo, a tendência é que haja uma lenta recuperação das exportações.

“Acredito que os resultados vão continuar melhorando”, diz, apostando que no final será melhor que o ano passado. Destaca que em julho deste ano o Ceará exportou US$ 97 milhões contra US$ 89 milhões em julho de 2012. “É um crescimento de 18,61%”, completa, adiantando que em agosto, quando o comércio em geral fica mais aquecido, as vendas para o Exterior continuarão crescendo.

Qualidade

Conhecedor do mercado internacional, o economista e presidente do Grupo SM, Sérgio Melo, diz que não acredita que as exportações apresentem uma recuperação até o final do ano. Concorda até que o quadro vai melhorar mas não apresentar uma mudança significativa.

“O comércio exterior pressupõe um relacionamento duradouro que começa com a conquista dos importadores, passa pela comprovação de qualidade, pela regularidade de entrega e a capacidade de concorrer com os demais players”, afirma, ressaltando que não é a mudança de apenas uma variável, a taxa de câmbio, que modifica o cenário.

Na opinião dele, mesmo com a mudança do câmbio as exportações não voltam a uma situação ótima. Explica que só alguns produtos que já estão regularmente na pauta podem crescer.

O Ceará está importando muito combustíveis e óleos minerais. O que o Estado mais exportou foram calçados, couros e peles e castanha de caju. Quase 80,0% dos produtos cearenses saem dos portos locais (Pecém e Mucuripe), sendo que o valor comercializado através do Porto do Pecém é 32,0% menor que o registrado em 2012.

Números

8,9% foi a diferença a maior na balança comercial do Ceará, em igual período de 2012

US$ 4,9 bilhões é o saldo negativo da balança comercial brasileira nos sete meses de 2013

US$ 97 milhões foi o total exportado pelo Ceará durante o mês passado

(O POVO)

Feira da Fotografia no Mercado dos Pinhões

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O Mercado dos Pinhões receberá, neste sábado, mais uma edição da Feira da Fotografia. O projeto bimestral é organizado pelo fotógrafo Chico Gomes e acontece a partir das 14 horas, com feira de equipamentos e assessórios fotográficos e sorteio de brindes. Às 15 horas, Kelly Mansur, da Turma do Batom, ministrará uma palestra sobre maquiagem.

Entre os destaques desta edição, está a FotoVida, que recebe o professor Silas de Paula para um bate-papo, a partir das 16 horas. O jornalista, fotógrafo, pesquisador e professor doutor pela Universidade de Loughborough (Inglaterra), conversará sobre sua carreira e fotografia contemporânea.

O evento será encerrado às 17 horas com a premiação do I Concurso Fotográfico da Feira da Fotografia de Fortaleza (FFF). O concurso, realizado via redes sociais, era de temática livre e, para participar, o candidato deveria enviar um miniensaio, inédito, composto por três fotografias. Foram selecionados 19 miniensaios, que ficarão expostos durante toda a Feira da Fotografia deste sábado. Durante a premiação serão divulgados o primeiro, segundo e terceiro lugares. O primeiro lugar será premiado com uma câmera fotográfica digital, o segundo lugar com um cartão SDHD 32gb extreme 45mb/s e o terceiro lugar receberá um kit de limpeza para equipamentos fotográficos.

SERVIÇO

* Mercado dos Pinhões (Praça Visconde de Pelotas) – Entre as ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli – Centro.

Cid Gomes visita obras do TCE e do Acquario

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O governador Cid Gomes tirou mesmo a sexta-feira para visitar obras. Pela manhã, visitou o canteiro de obras do VLT, no bairro de Fátima; no meio da tarde, esteve nas obras da futura sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro, que está custando aos cofres públicos R$ 30 milhões e que tem, entre destaques, novos gabinetes para os conselheiros. A obra é da responsabilidade do TCE e com Cid esteve o arquiteto Antônio Laprovítera e os empresários responsáveis pela construção.

De lá, Cid Gomes cumpre vistoria nas obras do Acquario acompanhado do presidente do TCE, Valdomiro Júnior, e dos conselheiros Egberto Ponte e Pedro Timbó.

DETALHE  – Egberto Ponte tem sido relator nos últimos anos das contas do governo. Entre elas, o caso do chamado Voo da Sogra, que teve relatório seu pelo arquivamento.

Sindicalista cobra da Seplag e do governador compromissos na área da Saúde

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Com o título “Perduram as angústias públicas”, eis artigo do sindicalista José Rodrigues. Ele cobra promessas do governador Cid Gomes com a área da saúde e, em especial, no que diz respeito a reestruturação salarial. Confira:

Ainda perduram em demasia as angústias públicas geradas e decorrentes de negociações que vieram causar somente prejuízos aos servidores de nível médio da saúde – os ATS – Atividades Auxiliares de Saúde, vinculados à Lei nº 11.965/92, do PCCS/SESA, publicado no Diário Oficial do Estado de 17.06.1992.

Os cerca sete mil servidores públicos estaduais da saúde que, só depois de 21 anos aguardavam uma Restruturação Salarial de seus vencimentos, salários e proventos mensalmente pagos, mas que a partir de janeiro/2013 estão retaliados após a negociação desenvolvida pelo SINDSAÚDE, ficou só prejuízo. Somente os Atendentes de Enfermagem da referência 21 foram contemplados com algum ganho real. E assim mesmo sem ficarem com seus vencimentos equiparados ao salário mínimo de R$ 678,15.

É ainda interessante e importante destacar que as distorções e reduções verificadas por ocasião dessas negociações já deveriam ter sido corrigidas. Mas, segundo o próprio secretário de Planejamento e Gestão Pública do Estado, tudo isso está a depender do senhor secretário estadual da Saúde e do senhor Governador. Eles acordaram essa fórmula de decisão que lamentavelmente trouxe prejuízos a essa categoria.

Enquanto tudo isso ocorre com os ATS na SESA, na SEPLAG o secretário chegou a afirmar, na última reunião ordinária da Mesa de Negociação Permanente entre Servidores e Governo (MENP), que concederá uma nova melhoria salarial ao quadro de pessoal daquela instituição, por entender que os servidores lotados na Instituição – dos grupos ocupacionais ADO e ANS, estão a merecer mais essas vantagens e regalias salariais.

Tudo isso vem confirmar a conduta de valorização e reconhecimento salarial que está estabelecida naquele órgão estadual, onde predomina, antes de mais nada, o compromisso daqueles que dirigem o bem público e preconizam o reconhecimento humano e profissional de todos quanto ali estão lotados no pleno exercício de funções e atribuições.

Em assim acontecendo, todos os demais servidores ADO e ANS dos demais órgãos e secretarias estarão aptos a exigir sua Isonomia Salarial, visto que são regidos pela mesma Lei No. 12.386/94, de 09.12.1994 que concedeu o PCCS em vigor, pertinente aos demais servidores públicos estaduais da área administrativa.

* José Francisco Rodrigues

Membro Efetivo do FUASPEC

Caso Cocó – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares denuncia a Prefeitura

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A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará manda nota para o Blog com a seguinte informação:

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, dá entrada em denúncias nos seguintes espaços, no último dia 9 de agosto, após as violências perpetradas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará, datadas de 8 de agosto, contra manifestantes::

– Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
– Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos;
– Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
– Ordem dos Advogados do Brasil;
– Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado;

Destaca-se, primeiro, que a desocupação foi feita de forma ilegal, de madrugada, sem prévio aviso, indo de encontro a recomendação da Defensoria Pública da União-DPU, embasada no Código de Processo Civil. Além disto, as forças de repressão destas Administrações agiram com excesso, descontroladas, demonstrando despreparo, cometendo lesões corporais e abuso de autoridade, em diversos atos de covardia.

A forma que as Administrações escolheram de desocupação poderia levar alguém à óbito, sendo uma ação que tinham conhecimento deste risco, pela forma que realizaram. A agressão aos manifestantes foi gerada por sua luta em defesa da Constituição Federal, legislação ambiental e Estatuto da Cidade. Os manifestantes lutavam pela preservação e recuperação do meio ambiente, efetivação de um planejamento urbano com racionalidade, garantindo à participação popular.

RENAP – Ceará.

Prefeitura anunciará início das obras do túnel da avenida Padre Antônio Tomás com Via Expressa

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Na próxima segunda-feira, às 14 horas, durante coletiva no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) vai divulgar detalhes sobre o início de mais uma obra de mobilidade urbana para a cidade. Trata-se do túnel na avenida Padre Antônio Tomás, no cruzamento com a Via Expressa.

Durante a coletiva, serão explicados os desvios necessários para dar início às obras, assim como os detalhes sobre prazos e os percentuais de execução das demais obras de mobilidade que já estão em andamento.

PT do Ceará terá disputa de Sindicalista X Sindicalista

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Acrísio Sena, José Maria Castro e Artur Bruno.

As correntes ligadas ao deputado federal Artur Bruno, Francisco Pinheiro (Secretário da Cultura do Estado) e ao vereador Acrísio Sena uniram forças, nesta sexta-feira, e decidiram nomes para disputar o controle petista em Fortaleza e no Estado. Isso, já de olho no Processo de Eleição Direta (PED) marcado para novembro próximo.

Acrísio Sena disputará a presidência do PT de Fortaleza, enquanto José Maria Castro, ex-presidente da Federação Brasileira dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra), disputará o comando petista no Estado.

Ou seja, em matéria de trono da atual presidente estadual petista, no caso a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins teremos o cenário “Sindicalista X Sindicalista”.

É que na próxima segunda-feira o nome do presidente do Sine/IDT e ex-presidente estadual da CUT, Francisco de Assis Diniz, será registrado como o nome do grupo dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton para a peleja. Aliás, José Airton postulará o comando do PT na Capital.