Blog do Eliomar

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Secretário cidista ganha Medalha da França

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bismarck

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, receberá, nesta segunda-feira, a Medalha do Turismo da França. O ato ocorrerá às 16 horas, na sede da Agence de Developpment Touristíque de La France (Atout France), em São Paulo. Na outorga do prêmio, o diretor para as Américas da agência, Jean-Philippe Pérol, vai representar a ministra Sylvia Pinel.

Segundo a Atout France, cuja atuação é semelhante a da Embratur, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desempenhado por Bismarck Maia em prol da melhoria das relações Brasil-França nos últimos 15 anos.

Termina nesta 2ª feira adesão ao Refis Estadual 2013 com dispensa de multas e juros

Termina nesta segunda-feira o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2013) com o benefício da dispensa total de multas e juros sobre o valor principal da dívida. Pelas regras do Refis, segundo a Secretaria da Fazenda, serão renegociadas as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012, relativas ao IPVA, ITCD e ICMS.

A Secretaria da Fazenda adianta que de 1º de outubro a 31 de dezembro, os débitos passarão a ser renegociados com acréscimos que variam de 3% a 20% sobre o valor principal da dívida.

SERVIÇO

* Para aderir ao Refis Estadual, o contribuinte deve procurar qualquer unidade de atendimento da Sefaz em Fortaleza e no Interior.

* Mais informações – 0800 707 8585.

Fortaleza terá simpósio sobre Filosofia do Direito

vitorpereira

Roberto Vitor Pereira com a repórter Mônica Silveira (TVC).

Fortaleza será sede do I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC, a partir desta terça-feira. Entre os conferencistas, o jurista, professor e advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, que participará da mesa que debaterá o tema “Filosofia de Santo Agostinho”, a partir das 19 horas. No debate também, o vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, os docentes Evaristo Marcos e Luís Carlos Sousa e o padre Manfredo Oliveira.

Já no dia 3, às 14 horas, Roberto Vitor Pereira ministrará a palestra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito”. O tema é retirado do livro de sua autoria, que virou referência no Brasil e no mundo, sendo adotado, inclusive, pela cátedra de História do Direito da Universidade de Paris I ( Sorbonne). O simpósio será presidido pelo professor Raimundo Bezerra Falcão e vai se estender até sexta-feira. Haverá homenagem ao jurista Paulo Bonavides.

SERVIÇO

Maiores informações em http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Copa 2014 – Entorno do Porto do Mucuripe ganhará obras de paisagismo

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“O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, fechou apoio do Governo Federal para tocar um projeto de paisagismo no entorno do Porto do Mucuripe. A ação faz parte de uma série de melhorias com objetivo de receber bem os turistas que virão para Fortaleza a partir da Copa de 2014.

Foi liberado um aporte de R$ 2,5 milhões para uma completa remodelação da avenida Vicente Castro, que dá acesso ao porto. Ganhará canteiros, jardinagem, ciclovia e outros benefícios. Na parte interna do porto, também haverá melhoria e a entrega, até janeiro, de um cais de atração, uma retroaria e paisagismo.

Já o terminal de passageiros deve ficar pronto até maio. Vai operar com capacidade para receber quatro mil pessoas em dois turnos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Confiança no comércio cai 3,6% no terceiro trimestre deste mês

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom) no terceiro trimestre, encerrado em setembro, caiu 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É a oitava queda consecutiva e, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o pior resultado desde maio de 2012, quando também havia caído 3,6%.

O subíndice da Situação Atual, que mede a satisfação com o presente, caiu 4,6%. O subíndice de Expectativas, que avalia o otimismo do empresário do comércio em relação aos próximos meses, recuou 3%. Os dois indicadores já tinham apresentado quedas em agosto, de 3,5% e 2,5%, respectivamente.

O Índice de Confiança do Comércio piorou nos cinco grandes setores: varejo restrito (-4,8%), varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção (-4%), materiais de construção (-0,1%), veículos, motos e peças (-2,7%) e atacado (-2,9%).”

(Agência Brasil)

Cena de constrangimento em vaga especial

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Do advogado  José de Araújo Lima, leitor deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta aos organismos públicos que conservam vaga em estacionamento para portadores de deficiência física. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Até pouco tempo, na área do Tribunal de Justiça, não existia vaga especial, apesar de todos os veículos dos desembargadores estacionarem na frente do prédio. Na última semana, por volta das 11 horas, fui ao Cambeba para apresentar uma documentação na Seplag e, para surpresa, visualizei uma vaga especial para deficientes, com o símbolo internacional de acesso. Estacionei meu carro na referida vaga, pois sou portador de deficiência física congênita, com encurtamento do membro inferior direito em 12 centímetros, tendo o pé direito menor e com apenas três dedos. Com base nessa deficiência e de acordo com o laudo que também segue anexo (mandou para o Blog), a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza me concedeu “ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL” nº Registro 0015699/2013, com validade até 18/09/2015.
Maior foi minha surpresa quando apresentou-se um policial militar que, não sei qual a sua graduação – entretanto o nome que constava em sua farda era Chaves que, de imediato, pediu que eu retirasse o veículo, alegando de inicio que aquela vaga era para deficiente físico cadeirante.
De pronto, apresentei-lhe meu Cartão de Estacionamento de Vaga Especial mas, de maneira grosseira, o referido policial disse que aquela vaga era tão somente para deficiente cadeirante que  fosse resolver problemas no tribunal. Calmamente, informei-lhe que aquele símbolo era internacional e de acesso, independente da deficiência, e era público, não dependia qual órgão o usuário fosse ser atendido.
De forma autoritária, o policial pediu que eu retirasse meu carro e  eu lhe disse que era autorizado por lei para usar aquele tipo de vaga de estacionamento. Não satisfeito e dizendo que minha deficiência era mínima, foi preciso, de modo constrangedor, levantar a perna de minha calça para mostrar-lhe a deficiência na presença de várias outras pessoas, inclusive de motoristas que ficam sentados na calçada oposta.
A narrativa deste fato tem o objetivo de demonstrar a falta de treinamento e conhecimento dos prepostos do tribunal e, principalmente, dos representantes da Policia Militar, pois o fato é revoltante, humilhante e merecedor de AÇaçã de perdas e danos morais. Entretanto, a minha indignação é somente para que deem treinamento/conhecimento das leis, a fim de  que não ocorra com outras pessoas portadoras de deficiências e usuárias de referidas vagas, quando devidamente autorizadas pelos órgãos de trânsito, como ocorreu comigo.
Atenciosamente,
José de Araujo Lima

OAB-CE 5593.

José Guimarães acerta audiência com Petrobras e garante: refinaria do Ceará vai sair

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, informou, nesta segunda-feira, que vai estar com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na próxima quinta-feira. O assunto: refinaria de petróleo.

De acordo com José Guimarães, esse encontro é para confirmar que a refinaria  será licitada em abril de 2014. O petista adianta ainda que quer a bancada federal tendo um encontro, semana que vem, com a Petrobras. Ele define como conquista de todos esse empreendimento.

José Guimarães anunciou ainda: o último lote da transposição do rio São Francisco, que beneficiará o Ceará, já foi assegurado na última sexta-feira.

Guimarães também dá como certo que o PT marchará ao lado do governador Cid Gomes em 2014, independente do partido que ele anunciar nesta terça-feira. Para ele, uma certeza: O PROS já está na base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Deputado dá como certa filiação do grupo cidista ao PROS

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O deputado federal Antônio Balhmann, nome dos mais ligados ao governador Cid Gomes (sem partido), seguiu para Brasília, nesta madrugada de segunda-feira, onde trata de questões do gabinete, mas retorna ainda nas próximas horas para Fortaleza. Ele disse que vem para o ato de filiação do grupo cidista a um novo partido.

Nesta terça-feira, às 19 horas, no Marina Park Hotel, o governador Cid Gomes comandará o ato de filiação em massa do seu grupo ao PROS, de acordo com Antonio Balhamann, que vê essa legenda como alternativa viável e sem qualquer risco de questionamento jurídico.

Sérgio Novais viaja para São Paulo. Confirma que PSB quer Luizianne na disputa majoritária

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O ex-deputado federal Sérgio Novais viajou, nesta segunda-feira, para São Paulo. Ele participará de reunião na qual o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, terá com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizainne Lins, para convidá-la a ingressar na legenda.

Antes desse encontro, Luizianne terá reunião, antes, com o presidente nacional petista, Rui Falcão, que quer convencê-la a permanecer no PT.

Sérgio Novais garantiu para o Blog que se Luizianne ingressar no PSB, ela terá apoio para disputar um cargo majoritário. Ele não quis dizer qual.

Grupo cidista se aproxima do PROS

foto 130818 cid

“Após ter definido cinco siglas para as quais poderia seguir ao deixar o PSB, o governador Cid Gomes (sem partido) deve anunciar amanhã sua filiação ao recém criado Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Na tarde do último sábado, Cid e seu núcleo político receberam, na residência oficial do governador, integrantes da executiva nacional do Pros para definir os detalhes do acordo. Parlamentares próximos a Cid já dão a adesão como certa.

Articulador nacional do Pros, o deputado federal Givaldo Carimbão (AL), que participou da reunião, diz que ficou “99% acertado” que Cid e todo o seu grupo vão mesmo ingressar no partido. De acordo com o parlamentar, o governador informou que iria realizar reuniões internas com deputados, prefeitos e vereadores antes de formalizar a decisão. A ideia, segundo Carimbão, é que haja uma “reunião final” amanhã é que, no dia seguinte, Cid e os demais assinem a ficha de filiação durante evento na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Estou muito esperançoso”, resumiu.

O secretário estadual da Saúde Ciro Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque e o prefeito Roberto Cláudio (todos sem partido) também participaram do encontro de sábado, além do presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior.

“Decidimos ir para o Pros e vamos todos juntos”, afirma o deputado federal Edson Silva (sem partido). Ele diz que havia “simpatia” pelo PDT, mas que várias complicações, principalmente no Interior do Estado, dificultariam a acomodação dos egressos do PSB. Ao anunciar sua saída do PSB, na última quinta-feira, Cid disse que seu irmão, o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, tinha predileção pelo PDT.”

(O POVO)

Luizianne terá encontro com PSB e PT

luizianne lins

“Na semana decisiva para filiação de políticos que disputarão eleição em 2014, deve ser definido também futuro da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Convidada pelo PSB do Ceará para disputar o Governo do Estado pelo partido, a petista se reúne hoje com o provável candidato da legenda à Presidência, Eduardo Campos, em São Paulo. No mesmo dia, Luizianne deve se encontrar ainda com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para discutir sua permanência no partido.

O encontro entre Luizianne e Campos foi confirmado pelo ex-presidente do PSB no Ceará, Sérgio Novais. Segundo ele, a reunião ocorrerá em São Paulo e contará ainda com a presença de Márcio França, presidente do PSB paulista. “Vamos saber como está a situação dela no PT e reforçar o convite para que ela venha para o PSB. Na última vez que nos falamos, foi articulada reunião e ela ficou de dar posição final”, diz Novais.

Já petistas próximos a Luizianne – que acreditam que ela não virá a deixar o partido – afirmam que a ex-prefeita tem reunião marcada com Rui Falcão, na segunda-feira ou na terça-feira, para tratar sobre sua permanência no PT. “Talvez o pessoal do Campos soube que ela estaria fora de Fortaleza e resolveu marcar um encontro também”, avalia Elmano de Freitas (PT), que disputou a sucessão de Luizianne com o apoio da petista.

Isolada

Com a saída de Cid e Ciro Gomes do PSB na última semana para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o grupo político dos Ferreira Gomes se aproximou do Planalto e da ala hegemônica do PT cearense, liderada por José Guimarães. A movimentação acabou isolando o grupo de Luizianne, único contrário à manutenção da aliança entre petistas e cidistas, no partido.

Sem apoio no PT do Ceará para articular candidatura própria de seu grupo político ao Governo do Estado, Luizianne chegou a admitir deixar o partido. A reunião com Rui Falcão seria, apontam aliados da ex-prefeita, uma forma de garantir sua permanência no PT. No último domingo, a coluna Felipe Patury, da revista Época, afirmou que Luizianne terá vaga majoritária que couber ao PT no Estado – Governo ou Senado. A informação foi negada por José Guimarães. “Isso é tudo fofoca”.”

(O POVO)

Secult tem nova secretária adjunta nesta segunda-feira

ana márcia diógenes

Coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, por 13 anos, quando esteve à frente de iniciativas como o Selo Unicef e Plataforma dos Centros Urbanos, a jornalista Ana Márcia Diógenes assume nesta segunda-feira (30) o cargo de secretária adjunta da Cultura do Estado (Secult).

Ela aceitou convite do novo secretário, o jornalista Paulo Mamede, empossado no último dia 10.

Vamos nós – Boa sorte a Ana Márcia, que por muitos anos trabalhou no O POVO.

Cid recebe dirigente nacional e tendência é o PROS

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Terminou agora há pouco a reunião do governador Cid Gomes com o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior. Além do dois, participaram ainda da reunião o prefeito Roberto Cláudio; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o secretário da Saúde, Ciro Gomes e dois deputados do PROS.

A reunião praticamente definiu o ingresso do grupo político de Cid Gomes no PROS, mas o anúncio oficial será na terça-feira (1º).

As opções do governador

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

Não será simples o processo de escolha do novo partido dos egressos do PSB. Mesmo que o governador Cid Gomes não tenha receio de colocar os mandatos dos envolvidos em risco no caso de filiação a agremiação já existente, o grosso dos parlamentares prefere mesmo a segurança do ingresso numa nova legenda – o que, pelas regras eleitorais, eliminaria o risco de cassação por infidelidade partidária.

Das alternativas analisadas, a única nova sigla é o Pros. Um problema dessa opção é objetivo: diminutos tempo de TV e dinheiro do Fundo Partidário. Outro é simbólico: a inconsistência e irrelevância do nanico que pode ser instantaneamente alçado a maior partido do Ceará. Além disso, Cid já disse que a ideologia será considerada.

Ele procura um partido “progressista, social-democrata”. Não é o Pros, que não passa de trampolim que aproveitou o momento para crescer recebendo quem deseja trocar de partido sem risco de cassação por infidelidade. Não tem programa, plataforma, ideias, princípios, coisa nenhuma. Tampouco cobra qualquer isso de qualquer filiado.

A mesma coisa vale para outra das possibilidades do grupo dos Ferreira Gomes, o PSD. Com a desvantagem de que não é mais um novo partido e, portanto, representar risco de perda de mandato para novos infieis. Já o PP, embora tenha progressista no nome, está longe do perfil social-democrata e de centro-esquerda que pretende o governador. Quando teve identidade, foi identificado com a direita. E ter Paulo Maluf como maior expressão nacional não ajudaria exatamente a reforçar a imagem avançada que pretende Cid.

Quanto ao PCdoB, para além da ideologia, há dificuldades com a organização interna. A legenda é marcada pelo chamado centralismo democrático – uma vez tomada a decisão, todos seguem, sem margem para persistirem divergências entre facções. Algo distante da realidade dos Ferreira Gomes até hoje. Sem falar das peculiaridades de um partido tradicional, cujas raízes remontam à década de 1920.

Há o PDT, o mais parecido com o PSB dos cinco, É quem mais se aproxima do perfil desejado. Todavia, é, também, o menos fechado com a condição primordial colocada pelo governador: o apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT) não é fechado, embora muito provável. Além disso, os pedetistas são os menos empolgados com a perspectiva de filiação dos cidistas e afins. E não estou falando nem do deputado Heitor Férrer.