Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Olavo de Carvalho quer mexer no processo de escolha de reitores de universidades

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Olavo de Carvalho e o deputado federal Heitor Freire (PSL).

O plano de Olavo de Carvalho para a educação brasileira vai muito além da nomeação de um apadrinhado no comando do ministério. Seu sonho dourado é interferir na troca de todos os reitores das universidades públicas.

Por falar nisso, o deputado federal Heitor Freire (PSL) promete dar entrada em projeto que muda a consulta para reitor.

(Foto – Facebook Heitor Freire)

Escutar e tecer impossíveis

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Com o título “Escutar e tecer impossíveis”, eis artigo de Silvia Bessa, jornalista do O POVO. Em clima de Dia Internacional da Mulher. Confira:

A vendedora ambulante Ágata Januário não sairia no retrato do Carnaval 2019. Sem glitter, pochete ou body, a mulher de 27 anos dificilmente seria matéria de jornal. Menos ainda mereceria post do presidente eleito, pouco confortável talvez em mostrar uma verdade brasileira. Ela era mais uma na multidão de invisíveis. Mas quis o acaso que, no mesmo ano em que a Estação Primeira de Mangueira cantou os heróis de barracões, seu filho Rafael se perdesse no Centro do Rio de Janeiro, onde desfilava o Cordão do Boi Tolo. Foi no Domingo Gordo.

Conhecido como o bloco que “não termina nunca”, o menino fez banda e foliões pararem. Todos se abaixaram em silêncio para em seguida chamar em coro pela mãe da criança. Foram 20 minutos de pausa na troça, que leva 12 horas pelas ruas cariocas, até que ela surgisse.

“Senti desespero e, agora, felicidade. Eu fiquei impressionada com a humildade e a simplicidade desse bloco. Eles pararam de tocar para me encontrar”, disse ao jornal O Globo. O menino, da prole de cinco, pela sua mão.

Ágata explicou que o dia deveria lhe render R$ 70. Dinheiro que fazia falta em casa. “O carnaval é sempre uma ilusão. Meus filhos acabam sofrendo por eu ficar longe trabalhando. Onde eu moro, cada vez mais as mães abandonam seus filhos, mas eu estou lutando. Hoje as coisas parecem impossíveis, mas uma hora elas mudam. Vivo por meus filhos e para mantê-los protegidos”, prosseguiu.

Sua fala atravessa a semana, ultrapassa a Quarta-feira de Cinzas, e chega hoje ao 8 de março. É importante ouvi-la. Encontrar aqui, no contexto do Dia da Mulher, seu eco. Ela que não se organizou, que não tem um debate avançado sobre o feminismo ou outro movimento popular, mas é vítima de muita opressão.

À margem do Estado, Ágata – como tantas outras mulheres que trabalham informalmente, moram em casas precárias, cuidam de vários filhos – quase sempre sozinhas, expostas à violência doméstica e urbana – não pode estar à margem de nossas lutas.

“É preciso ajudá-la a entender que o desamparo não é um destino”, escreveram a antropóloga brasileira Debora Diniz e a cientista política argentina Giselle Carino, em artigo publicado ontem no El País Brasil, onde evocam a solidariedade feminista como forma de ampliar a fala de grupos vulneráveis e avançar na garantia da justiça.

Mais que isso é também preciso aprender com essas mulheres. Volto ao exemplo de Ágata Januário, que, no domingo, quando entrou no Cordão para pegar nos braços o filho pequeno trazia de lado o filho de uma vizinha. Há uma relação de apoio entre as mulheres pobres e oprimidas. A necessidade fez com que elas tramassem uma rede. É uma lógica que nem sempre é pautada na exploração e na competição, que o patriarcado e o capitalismo nos ensinaram.

Hoje, no ato na praça Murilo Borges ou em qualquer lugar desta cidade, mesmo dentro de casa, ouça com atenção uma mulher. É um começo. Uma hora a gente muda as coisas que parecem impossíveis.

*Silvia Bessa

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Chove chuva, mas açude Castanhão não reage

Mesmo com boas chuvas no Estado, ainda falta muito, muito mesmo, para o açude Castanhão sair do limbo. O nível das reservas ali é de 3,54% do volume total, que é da ordem de 6 bilhões de metros cúbicos.

De acordo com a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), até agora, 11 açudes sangraram por conta das bocas chuvas.

Embora os números de sangria estejam crescendo, 99 reservatórios ainda se encontram com volume abaixo de 30%. Desses, 31 estão com volume considerado morto. Outros 10 estão secos. Sâo eles: Faé (Quixelô), Madeiro (Pereiro), Sousa (Canindé), Serafim Dias (Mombaça), Potiretama (Potiretama), Carão (Tamboril), Adauto Bezerra (Pereiro), Nova Floresta (Jaguaribe), Salão (Canindé) e Favelas (Tauá).

(Foto- Fabio Lima)

Uece inscreve para Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica

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A Universidade Estadual do Ceará inscreve para a primeira seleção do seu novo Programa de Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica, com área de concentração em Enfermagem Obstétrica. As inscrições vão até a próxima terça-feira, 12, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O programa tem como objetivo principal contribuir na formação e desenvolvimento das competências de enfermeiros para a qualificação do cuidado à saúde materna, com vistas à promoção, proteção e recuperação da saúde, embasadas na colaboração interprofissional, na integralidade da assistência e na intersetorialidade das ações conforme princípios e diretrizes do SUS.

Com oferta de seis vagas, poderão se candidatar à Residência, portadores de diploma do Curso de Graduação em Enfermagem em Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

SERVIÇO

*Os interessados deverão realizar inscrição no Centro Tecnológico de Enfermagem, no Campus Itaperi, das 9 às 12 horas ou das 13h30min às 16h30min.

*Mais informações – (85) 3101-9612 / coremu@uece.br

Defensoria pede interdição de Cadeia Pública e Penitenciária Industrial de Sobral

A Defensoria Pública do Ceará entrou com pedido de interdição da Cadeia Pública de Sobral e da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). Diz que essas unidades registram superlotação.

O quadro é bastante preocupante, segundo o defensor público Igor Barreto, titular da Execução Penal em Sobral, com aumento de mais de 90% do quantitativo de internos, em um espaço curto de tempo.

“Em apenas sete dias, a PIRS aumentou em 93% o número de internos, pulando de 650 para 1.258 custodiados. Precisamos estabelecer um limite para essas irregularidades. Não se trata somente de fechar a unidade. A intenção é que sejam reconhecidas as ilegalidades das transferências, para que se coloque um limite na superlotação”, reforça o defensor público.

Na Cadeia Pública de Sobral, o aumento de contingente foi de 60%.

(Foto – Marcelino Júnior)

Sindicato dos Jornalistas promove debate sobre a Lei do Feminicídio

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Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio, será lembrada.

O Sindicato de Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e a Comissão das Mulheres Jornalistas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) promoverão, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, uma roda de conversa com o tema “O aumento da violência de gênero e a Lei do Feminicídio”. O evento ocorrerá neste sábado, a partir das 9 horas, na sede do sindicato.

O objetivo do encontro é proporcionar à sociedade o aprofundamento do debate sobre o aumento da violência de gênero, mesmo após a sanção da Lei do Feminicídio pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015.

Convidadas

A roda de conversa, que acontece dentro do Projeto Mulher, Direitos e Mídia, receberá Raquel Andrade, advogada e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE; Teresa Esmeraldo, professora adjunta da UECE e coordenadora do Coletivo do Gestor do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência (NAH/UECE), além de Samira de Castro, presidenta do Sindjorce e segunda tesoureira da FENAJ. A mediação fica por conta de Germana McGregor, diretora de Administração e Finanças do Sindjorce e integrante da Comissão das Mulheres Jornalistas FENAJ.

SERVIÇO

*Sindjorce – Rua Joaquim Sá, 545 – Dionísio Torres.

(Foto – Facebook)

Heitor bate na política habitacional do governo e Camilo fica sem teto

Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (SD) bradava, nessa quinta-feira:

Nos dois primeiros anos de sua gestão, o governador Camilo Santana (PT) reduziu em 85% os investimentos na área de moradia!”

Em meio a essa fala, Camilo ficou literalmente sem teto. Ninguém da sua enorme base rebateu o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Reforma da Previdência – Cid Gomes e a proposta de Bollsonaro

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ERRAMOS – A página que chegamos a veicular neste espaço sobre Cid Gomes não é a oficial do senador, embora conteúdo tenha coincidido com a pregação que o pedetista faz pelo País. no que diz respeito à proposta da reforma da Previdência. Ele faz restrições à proposta.

O senador Cid Gomes (PDT) tem página oficial no Facebook, (senadorcidgomes) onde faz críticas ao governo de Bolsonaro. Por conta disso, ganhou muitos seguidores nos últimos meses, que reverberam suas declarações. A página aqui veiculada foi uma dessas, no que pedimos desculpas.

Partidos no Ceará precisam regularizar seus diretórios municipais, alerta a Justiça Eleitoral

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta, por e-mail, os partidos políticos. É hora de regularizar seus diretórios estaduais para que seja cumprimento o art.39 c/c o art.69 da Res. 23.571/2018. A norma prevê a regularização dos órgãos provisórios, de modo que suas composições não ultrapassem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 1º de janeiro de 2019.

No Ceará existem hoje, conforme consulta feita ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP, 1621 diretórios partidários municipais, dentre os quais 1119 são órgãos provisórios e 502 definitivos. Entre os provisórios, há órgãos com vários anos de duração que terão que se adequar ao dispositivo legal vigente.

A Justiça Eleitoral, desde o início de fevereiro de 2019, tem recebido muitas anotações para validação através do Sistema próprio, mas muitas delas ainda ultrapassam o prazo previsto na Resolução do TSE o que motiva a sua devolução para regularização por parte dos órgãos partidários. Com as novas regras, as prorrogações deverão ser justificadas e submetidas à Presidência deste Regional, mediante ofício.

Evento lembra 189 anos de Antonio Conselheiro com Eduardo Suplicy e Maílson Furtado

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Quixeramobim (Sertão Central) vai comemorar os 189 anos do líder de Canudos, Antônio Conselheiro. A programação de eventos acontece a partir de hoje e se estenderá até o dia 13.

Nesse roteiro, lançamento de livros, palestras temáticas, entrega de comendas, apresentações de alunos da rede municipal, cavalgada, shows culturais e ainda visita de comitiva a Canudos (BA). A programação, apoiada pela Secult, com respaldo de diversas instituições, é puxada pelo grupo Conselheiro Vivo.

Entre os convidados, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participará, sábado à noite, de um painel sobre Desenvolvimento Sustentável, no auditório da Faculdade de Quixeramobim (Uniq). Nessa lista, também o escritor Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti de 2018. O secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, também prestigiará o evento, que tem como tema “Luta, Fé e Resistência”.

(Foto – TribunaPR)

Carnaval de Fortaleza – Imperadores da Parquelândia e Nação Fortaleza são as grandes campeãs

Pela primeira vez, a escola de samba “Imperadores da Parquelândia” conquistou o desfile da categoria em Fortaleza e desbancou a preferida Unidos do Acaracuzino. A apuração ocorreu ontem à noite, no Ginásio Paulo Sarasate. A escola obteve 197 pontos; a segunda colocada, 187 pontos, seguida pela Girassol de Iracema, que conseguiu 182 pontos. O evento é promovido pela Secretaria de Cultura da Capital e ocorre todo ano na avenida Domingos Olímpio.

O carnavalesco da escola campeã, Carlos Alves, revela que, após oito meses de ofício, já imaginava o resultado positivo. “Nós trabalhamos para isso: se você trabalha a coisa acontece”, diz.

Maracatu

A categoria dos Maracatus de sábado, 2, teve a Nação Fortaleza como vencedora. A Rei Zumbi ocupou o segundo lugar e a Kizomba o terceiro. Já no desfile de domingo, 3, o maracatu Vozes da África levou a melhor. Em seguida, a Nação Baobab e a Nação Pici, respectivamente.

A diferença de julgamento diz respeito ao resultado do ano anterior: no domingo, tradicionalmente desfilam as maiores agremiações da categoria. Todo ano, o Maracatu vencedor do sábado tem a oportunidade de desfilar no domingo. O último colocado do domingo, volta a desfilar no sábado.

Cordão

Já no Cordão, o pódio ficou da seguinte forma: Vampiros da Princesa em primeiro lugar, Princesa do Frevo em segundo e As Bruxas em terceiro.

Blocos

A premiação de Blocos, por sua vez, deu o troféu à Turma do Mamão. O Doido é Tu ficou em segundo lugar e o Balakubaku Folia ficou em terceiro.

Afoxés

Na categoria de Afoxés, o Obá Sá Rewá foi o campeão, seguido pelo Filhos de Oyá e pelo Omorisá Odé, nessa ordem.

Premiação

Os prêmios para os vencedores são de R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil para 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente, entre Blocos, Afoxés, Escolas de Samba e os Maracatus que desfilam no domingo. Para os Cordões, a premiação é de R$ 5 mil e R$ 4 mil para 1º e 2º lugares.

Para o primeiro colocado do grupo de Maracatus que desfilam no sábado a premiação é um troféu, a oportunidade de desfilar e competir no domingo no Carnaval do ano seguinte, além do prêmio de R$ 3 mil.

DESTAQUE – Com patrocínio oficial da Skol, a festa homenageou Tia Simoa, figura histórica na luta pela liberdade do povo negro no Estado, e Arnaud Silvério, fomentador cultural e um dos fundadores da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Estado do Ceará (Acecce).

VAMOS NÓS – Que premiação chuchu essa. Por essas e outras é que o Carnaval de Rua na avenida Domingos Olímpio nunca mostra novidade.

(Também com O POVO/Foto – Divulgação)

STJ – Após quase 17 anos, Ceará é confirmado campeão estadual de 2002

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transitou em julgado o Caso David Madrigal, referente ao Campeonato Cearense de 2002, não cabendo mais recursos por parte do Fortaleza. O título do Estadual, portanto, continuará sendo do Ceará. A certidão de trânsito foi emitida na última sexta-feira, 1º, e divulgada pela assessoria de comunicação do Alvinegro nesta quinta-feira, 7.

ENTENDA O CASO

O Campeonato Cearense de 2002 foi dividido em três turnos. O Fortaleza venceu o segundo; o Ceará venceu o primeiro e o terceiro. O regulamento da competição previa, então, que o título fosse decidido em jogo único. Em caso de empate, a taça ficaria com quem vencesse dois dos três turnos já disputados. Com isso, no dia 6 de agosto de 2002, o Vovô foi proclamado campeão estadual após empatar em 1 a 1 com o Leão.

Inconformado com o resultado, a agremiação do Fortaleza ajuizou ação alegando que o Ceará escalou atleta estrangeiro que estava autorizado a jogar apenas na Região Sul do Brasil. Por essa razão, pleiteou a nulidade dos pontos adquiridos nas partidas do quadrangular do 1º turno em que o jogador atuou.

Caso o pedido fosse deferido, a equipe do Ceará perderia cinco pontos dos 12 conquistados no turno inicial, ficando com sete. Já o Fortaleza, que obteve 10, passaria a ser o ganhador desse turno e, consequentemente, o empate do jogo decisivo daria o título à equipe Tricolor.

Na contestação, o Ceará defendeu inexistir culpa ou dolo. Argumentou que apresentou à Federação Cearense de Futebol (FCF) todos os documentos requeridos para emissão do alvará e que cabia à entidade checar a documentação.

O Fortaleza saiu derrotado em 1ª instância, 2ª instância, em novo recurso da 2ª instância e teve negado seu recurso especial, antes do Superior Tribunal de Justiça transitar em julgado e acabar com os recursos do Tricolor.

(O POVO Online / Foto: Thiago Gaspar, arquivo)

Leonardo Fontenele, expert em negócios do ramo do entretenimento, dará palestra em Fortaleza

O CEO do Grupo Imagic, Leonardo Fontenele Costa, é o próximo convidado do LIDE Ceará, organismo que congrega lideranças empresariais do Ceará em discussões sobre temas e cenários de futuro. A data da palestra ainda não foi divulgada, mas o local será o Hotel Gran Marquise.

Membro da Aliança Americana de Museus, Leonardo falará sobre a experiência de comandar equipamentos da área do entretenimento em São Paulo, Miami e Fortaleza.

Especialista em Design de Entretenimento pela Universidade de Harvard, Boston (EUA), com certeza terá muito o que repassar, principalmente para quem atua ou quer aprimorar ações no campo do turismo de negócios.

(Foto – Divulgação)

UFC terá semana de castração e vacinação de animais abandonados

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Vem aí a II Semana de Castração e Vacinação de Animais Abandonados da Universidade Federal do Ceará. Acontecerá de 11 a 15 deste mês de março, no Campus do Pici, numa iniciativa da Comissão de Políticas de Manejo Integrado de Animais Abandonados da Instituição, ligada ao Comitê de Gestão Ambiental. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

A mobilização contará com a parceria do VetMóvel, da Prefeitura de Fortaleza, e organização do grupo Animais UFC, da Prefeitura Especial de Gestão Ambiental dessa universidade e da Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental (UFC Infra).

Voluntários

Para essa atividade, o Animais UFC já inscreveu 100 voluntários – entre estudantes e servidores, que se dividirão em tarefas como captura dos animais para vacinação e castração; cuidados pré-operatórios e pós-operatórios.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 98907 9977 e (85) 3366 7896.

(Foto – Ilustrativa)

Acordeonista Nonato Lima fará o show “Tributo a Richard Galliano”

O acordeonista Nonato Lima, com seu grupo, fará o show “Tributo a Richard Galliano” neste sábado, a partir das 19 horas, no Centro Cultura Banco do Nordeste, em Fortaleza.

Com ele, nessa homenagem ao acordeonista francês que enveredou pelo jazz, Tito Freitas (piano), Stênio Gonçalves (guitarra), Miqueias dos Santos (contrabaixista), Denilson Lopes (baterista) e um convidado especial: Zé do Norte (acordeon).

SERVIÇO

*Mais sobre Richard Galliano aqui.

Sindifort e Intersindical promovem ato pelo Dia Internacional da Mulher

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos e Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical participarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça Murilo Borges (BNB), no Centro de Fortaleza, de um ato pelo Dia Internacional da Mulher.

A concentração ocorrerá a partir das 15 horas e contará com falações e, principalmente, com farpas contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro.

Haverá, também, discursos condenando o feminicídio, algo que tem se registrado com maior intensidade nos últimos meses no País e no Ceará.

(Foto – Sindifort)

Teatro do Dragão apresenta balé em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A bailarina e professora Rosa Primo apresentará, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no palco do Teatro Dragão do Mar, o espetáculo solo “Tudo passa sobre a terra”. O espetáculo, que comemora o Dia Internacional da mulher, seguirá em cartaz todas as sextas-feiras de março.

Baseado em “Iracema”, de José de Alencar, a dança, que parte da imagem de Iracema, personagem feminina do romancista cearense, quer pensar e discutir questões que atravessam a figura da mulher, bem como o sentido de sua presença como parte dos povos originários do Brasil no passado e no presente. O espetáculo minimalista utiliza recursos de luz e som para evocar diferentes mulheres no corpo da bailarina Rosa Primo.

O trabalho é resultado do projeto Iracema, desenvolvido pela artista em parceria com artistas Carolina Wiehoff e Raisa Christina, no Laboratório de Dança do Porto Iracema das Artes no ano passado. A tutoria do projeto foi da bailarina e coreógrafa Clarice Lima que assina a direção do espetáculo.

SERVIÇO

*Teatro Dragão do Mar – Praia de Iracema

*Datas: 08, 15, 22 e 29 de março, às 20h

*Ingressos R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

*Classificação indicativa: 18 anos –

*Mais Informações – (85) 9690 7906.

(Foto – Pamela Soares)

O Pacto Anticrime de Sergio Moro

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Com o título “O pacto anticrime de Sergio Moro”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminalista, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia. Ele aborda pontos do pacote. Confira:

O ministro da Justiça Sergio Moro entregou em 19/02 o chamado pacote anticrime ao Congresso Nacional. A ideia de pacote inicial foi dividida em três projetos, os quais pretendem alterar 14 leis. Destacaremos a seguir aqueles que mais chamam a atenção à primeira vista.

Uma das principais alterações propostas diz respeito ao início de cumprimento da pena a partir da decisão de tribunal quando ainda forem possíveis recursos. O tema vem sendo discutido há tempos no STF e ganhou maior repercussão durante a Operação Lava Jato. No Supremo, está marcado para abril um julgamento sobre o assunto, o que pode inclusive repercutir na constitucionalidade da proposta.

Prevê-se também o enrijecimento da execução da pena. A progressão de regime (do fechado para o semiaberto) somente se daria após o cumprimento de 3/5 da pena quando o resultado de crime hediondo tiver envolvido a morte da vítima (hoje a progressão se dá com 2/5 da pena).Também ficariam vedadas aos condenados por crimes hediondos, de tortura ou de terrorismo as saídas temporárias durante o regime fechado. Há ainda previsão de que o condenado por integrar organização criminosa não possa progredir de regime ou obter qualquer benefício prisional se houver provas de que permaneça ligado à facção. O projeto também diz que o condenado por corrupção deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, mesmo que a pena seja menor de 8 anos.

Também busca-se dar celeridade a processos do Tribunal do Júri (para crimes intencionais contra a vida). Com a sentença de pronúncia, aquela que determina que o acusado vá a júri, o processo já poderia ser julgado, mesmo se houver recurso. E sendo o réu submetido a Juri Popular, mesmo nele tendo comparecido em liberdade, se condenado já seria encaminhado ao cárcere.

Não ousamos querer esgotar a discussão sobre o tema neste curto espaço, mas as mudanças propostas demandam profunda reflexão da comunidade jurídica e da sociedade em geral. Voltaremos em outra oportunidade para explorar outros ângulos da questão.

*Leandro Vasques,

Advogado criminalista, mestre em direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia.

Grupo Chocalho comemora 35 anos homenageando as mulheres

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O Grupo Chocalho comemora 35 anos de suas atividades culturais em clima de “café literário”, a partir das 8h30min desta sexta-feira, na Casa Juvenal Galeno.

No ato, segundo o seu presidente, professor Auriberto Cavalcante, haverá uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher.

“Nós vamos entregar a comenda Mulher Poesia para personalidades que se destacam em nossa sociedade nas lutas pelos direitos das mulheres”, acentua ele.

Na lista das homenageadas, estão a jornalista e professora Adísia Sá e a presidente da Academia Cearense de Letras, Ângela Gutierrez.

(Foto – Rodrigo de Carvalho)

Ministério Público recomenda impugnação de licitação em Boa Viagem

Uma licitação visando a contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Viagem, orçada no valor de R$ 1.027.664,16, recebeu recomendação de impugnação da parte do promotor de justiça Alan Moitinho Ferraz. Ele é titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Pública da Comarca desse município. O certame possuía exigências que restringiam a ampla participação e o caráter competitivo, justificou o membro do Ministério Público do Estado.

A recomendação orienta que o secretário de Infraestrutura, João Bosco Sousa Linhares Filho, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Antônio Raimundo Alexandre dos Santos, devem, diante das ilegalidades apontadas, publicar, no prazo de 48 horas, um novo edital com a correção dos itens em desconformidade e com novo cômputo de prazo para a apresentação das propostas. A inobservância da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público, para a anulação da licitação, responsabilização por atos de improbidade administrativa, além de outras medidas cabíveis.

Dentre as irregularidades verificadas no edital, o promotor de Justiça destacou que a exigência de registro e regularidade com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), na sede da empresa licitante, não encontra guarida legal na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Alan Moitinho salientou que exigir dos licitantes, para fins de habilitação técnica, prova de regularidade, ou seja, quitação das anuidades para com Conselho Profissional fere a competitividade da licitação multicitada. Indo além, a exigência inserida no edital não encontra guarida legal (vide a Lei nº 8.666/93).

Outra irregularidade detectada pelo representante do MPCE foi a exigência da comprovação de capacidade técnico-profissional, serviço inexistente na planilha de preços, causando comprometimento do caráter competitivo do certame. Segundo o promotor de Justiça tal exigência é desarrazoada e desprovida de amparo legal, bem como o Atestado Técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado e certificado na entidade profissional competente (CREA), comprovando que a licitante possui em seu quadro permanente, profissional que tenha executado obra e serviços semelhantes com o objeto licitado, com as seguintes características ou superior.

Preços

De acordo com o promotor de Justiça, não foi possível identificar na planilha de preços os serviços citados, motivo pelo qual exigir do licitante e do responsável técnico a comprovação da execução de tais serviços que não é objeto da licitação se configura em ofensa ao artigo 30, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93. Além disso, frente a restrição à competitividade e possível direcionamento de edital de licitação, cabe a anulação de todo o procedimento licitatório e seu respectivo contrato.

Também ficou constatada a ausência de detalhamento na planilha de preços dos serviços a serem executados – exigência desarrazoada e desprovida de amparo legal – Informativo TCU nº 26; a ausência de previsão editalícia quanto ao recebimento provisório e definitivo, contrariando o princípio da eficiência e os princípios norteadores da licitação, dispostos no artigo 37, caput, e inciso XXI, da CF/88; o disposto na Lei 8.666/93, artigos 3º, 67, 73 (inciso I), bem como a jurisprudência do TCU (Acórdãos 1632/2009; 1858/2009 e 748/2011, todos do Plenário; 212/2009 e 8140/2012, ambos da 2ª Câmara), além da ausência de justificativa para aquisição conjunta de materiais e serviços, contrariando a regra do parcelamento do objeto.

(Com informações do MPCE/Foto – Arquivo)