Blog do Eliomar

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Quem são os acampados no Parque do Cocó?

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acampados

Um projeto alternativo aos viadutos do Cocó, que não avance em um milímetro sequer na área do Parque, é o denominador comum entre os manifestantes que há 27 dias estão acampados no local, para tentar impedir as obras da Prefeitura de Fortaleza. Cerca de 300 pessoas, com idade de 16 até 83 anos, estariam engajadas ao movimento – dessas, 40 dispostas a ficar todos os dias. Questionados pelo O POVO sobre qual a condição para o fim da ocupação, houve divergência entre alguns dos presentes. Ainda não parece haver total clareza sobre o que exatamente os fará voltar para casa.

Bastante heterogêneo e sem líderes definidos, o grupo inclui estudantes, agrônomo, geógrafo, ex-policial, surfista, artistas, aposentados, pessoas de partidos ou sem identificação com legendas, entre outros perfis que se revezam entre as obrigações diárias e o alojamento. Alguns possuem histórico de militância nas áreas ambiental e urbanística, outros aderiram à “luta” após a onda de protestos deste ano.

Com o passar dos dias entre as árvores do Cocó, a lista de reivindicações ficou mais extensa. Entre outros pontos, os manifestantes demandam mudanças na lógica de mobilidade urbana do Governo e da Prefeitura, com obras que deem mais atenção a pedestres, ciclistas e transportes coletivos, e a legalização do Parque do Cocó, requerida pelo Ministério Público Federal e prometida pelo governador Cid Gomes (PSB) na visita surpresa feita na última segunda-feira.

O grupo reconheceu a necessidade de desafogar o trânsito entre as avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, mas sustentou que há opções além do viaduto. Perguntados se não estariam tentando impor opiniões de forma intransigente, conforme vem apontando defensores do viaduto, os manifestantes alegaram que possuem respaldo “Eu sinto que a maioria das pessoas apoia o movimento”, afirmou o professor Fábio Ferreira, da rede estadual.

Estilo de vida

Tal apoio, no entanto, coexiste com a hostilidade. No período em que O POVO esteve no Cocó, entre 15h30min e 18 horas de ontem, foram vários os motoristas e passageiros que gritaram “vagabundos”, “desocupados” e “vão trabalhar” para os manifestantes. No mesmo intervalo, no entanto, houve doações de água mineral e comida.

Segundo os ocupantes do Cocó, as doações chegam por meio de moradores do entorno, de anônimos que passam pelo acampamento e dos próprios envolvidos, incluindo vereadores. Eles também fazem “pedágios” periódicos nos semáforos, pedindo dinheiro para o movimento. “Em meia hora a gente consegue levantar R$ 100,00”, disse Rafael Lima. Segundo ele, é possível se manter com R$ 70,00 por dia.”

(O POVO)

Secretário mais criticado de Cid vai à Assembleia

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coronelbezerra

“Está marcada para hoje, na Assembleia Legislativa, a aguardada visita do secretário da Segurança do Estado, Francisco Bezerra. Ele terá a oportunidade e o dever de, finalmente, responder às críticas e questionamentos sobre a pasta, de longe a mais criticada do governo Cid Gomes (PSB). Em meio aos índices elevados de criminalidade e ao descompasso institucional da secretaria – apesar dos pesados investimentos – paira série de questionamentos aos quais Bezerra poderá responder.

Muito além das críticas de cunho político, o secretário tem explicações a dar, principalmente, sobre números. Os recentes dados sobre violência deixam evidente o momento de crise sem precedentes que o Estado atravessa na área de segurança pública. Conforme mostrado no O POVO de ontem, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) em Fortaleza cresceu 27,53% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ações recorrentes contra bancos na Capital e no Interior também se tornaram marca negativa. O número de roubos a pessoa, assaltos a ônibus e furtos também cresceram este ano.

Casos emblemáticos nas últimas semanas se transformaram em símbolos do cenário preocupante. Entre eles os assassinatos do comerciante Antônio Teixeira Azevedo, no Centro, do padre Elvis Marcelino Lima, na Praia de Iracema, e a morte, ainda não esclarecida, do motorista Darlan de Castro, durante blitz policial em Paracuru.

Números e casos que tornam cada vez mais questionável o Ronda do Quarteirão, programa criado em 2007 e que se tornou o símbolo do Governo do Estado na área se segurança, sem, contudo, conseguir traduzir investimentos em resultados. Em 2011, quando Bezerra assumiu a secretaria, o orçamento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi de R$ 942,3 milhões. Em 2012, R$ 1,38 bilhão. Este ano, R$ 1,67 bilhão.”

(O POVO)

Visita de Cid ao Cocó expõe prefeito às críticas

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“A visita de Cid Gomes (PSB) ao acampamento de ativistas contrários aos viadutos no encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó, acirrou ontem os debates nas principais Casas Legislativas do Ceará. Criticando sobretudo ausência de Roberto Cláudio (PSB) durante passagem do governador, vereadores e deputados de oposição acusaram o prefeito de Fortaleza de “ceder” autonomia da gestão municipal para o executivo estadual.

“Confirma o que todos já sabiam: que o governo estadual não exerce apenas influência sobre a gestão Roberto Cláudio; mas sim uma tutela, um controle”, diz Ronivaldo Maia (PT). Segundo o petista, o prefeito deveria ter “corrido” para a reunião entre Cid e manifestantes, na noite da segunda-feira. “A obra é municipal. E foi o Roberto Cláudio que foi eleito prefeito”. Durante a campanha eleitoral do ano passado, foram comuns críticas de opositores à candidatura de Roberto Cláudio por conta da proximidade do prefeito com a gestão estadual.

Na Câmara Municipal, a discussão esquentou após Carlos Mesquita (PMDB) subir à tribuna da Casa para defender a visita de Cid Gomes e a derrubada de árvores do Cocó para construção dos viadutos. “Os manifestantes perderam chance de ouro de debater soluções para o Meio Ambiente do Estado (…) é protesto vencido”.

Em resposta, Toinha Rocha (Psol) defendeu a ocupação da área do Cocó e cobrou diálogo entre manifestantes e governo. Além dela, outros vereadores da oposição, como Capitão Wagner (PR) e Acrísio Sena (PT), afirmaram que a intervenção de Cid para obra da Prefeitura feriu autonomia da gestão municipal.

O líder do governo na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), defendu impacto positivo da obra para mobilidade urbana da região e rechaçou a tese de “ausência” do prefeito no caso. “Roberto Cláudio já recebeu e conversou extensivamente com manifestantes. A visita do Cid demonstrou apenas uma orientação, também do Estado, pelo diálogo”, diz.

Na Assembleia Legislativa, debate do tema se deu sobretudo entre os deputados Antônio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB) e o líder do governo na Casa, Dr. Sarto (PSB). “A população já vê o prefeito como alguém muito ligado ao governador. Aí em uma pauta dessas, quem vai é o governador? Pra mim Cid fragilizou o prefeito”, diz Antônio Carlos.

Novais, presente na visita do governador, criticou proposta de Cid de demarcar oficialmente o Cocó em troca da liberação da área dos viadutos por ativistas. “Cocó não é moeda de troca”. Já Sarto elogiou atitude de Cid e destacou que RC também já demonstrou interesse pelo diálogo como solução do impasse. (colaborou Marcos Robério)

Vereadores que apoiam projeto dos viadutos

Adail Júnior (PV)

Adelmo Martins (PR)

Benigno Júnior (PSC)

Carlos Dutra (PSDB)

Carlos Mesquita (PMDB)

Casimiro Neto (PP)

Cláudia Gomes (PTC)

Didi Mangueira (PDT)

Elpídio Nogueira (PSB)

Evaldo Lima (PCdoB)

Fábio Braga (PTN)

Germana Soares (PHS)

Iraguassú Teixeira (PDT)

Joaquim Rocha (PV)

José do Carmo (PSL)

Mairton Félix (DEM)

Márcio Cruz (PR)

Marcos Aurélio (PSC)

Paulo Diógenes (PSD)

Professor Elói (PSB)

Vaidon (PSDC)

Wellington Sabóia (PSC)

Ziêr Férrer (PMN)

Apesar de defenderem a obra, maioria dos vereadores ouvidos destacou a necessidade de se ampliar diálogo com a população. O vereador Acrísio Sena (PT) disse que concorda com a construção dos viadutos, desde que o governo se comprometa com a oficialização do Parque do Cocó.

Vereaores contra o projeto dos viadutos

Capitão Wagner (PR)

João Alfredo (Psol)

Ronivaldo Maia (PT)

Toinha Rocha (Psol)

Os vereadores Alípio Rodrigues (PTN) e Martins Nogueira (PSB) preferiram não opinar. Eulógio Neto (PSC) afirma que o melhor a ser feito é ouvir a população sobre caso.

Ausentes ao término da sessão de ontem

A Onde É (PTC)

Antônio Henrique (PTN)

Bá (PTC)

Deodato Ramalho (PT)

Gelson Ferraz (PRB)

Guilherme Sampaio (PT)

John Monteiro (PTdoB)

Leda Moreira (PSL)

Leonelzinho Alencar (PTdoB)

Magaly Marques (PMDB)

Tamara Holanda (PSDC)

Vitor Valim (PMDB)

Walter Cavalcante (PMDB)

(O POVO)

Inscritos no Mais Médicos atendem a 6% da demanda; Ceará é o mais beneficiado

Dos 16.530 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos. Os profissionais vão atender a regiões carentes de 404 municípios.

Durante a apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trouxe a possibilidade de propor parcerias com universidades estrangeiras e com outros países. “Tendo o quadro da distribuição, onde se concentra a carência, fica mais factível para o Ministério da Saúde buscar parcerias com países e universidades”, disse o ministro. Atualmente, só são aceitas inscrições individuais de médicos formados fora do país.

Em uma tentativa de aumentar o número de confirmações, o Ministério da Saúde prorrogou até a próxima quinta-feira (8) à meia-noite o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro. Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, houve “fraude” nas inscrições. “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição”, disse. “O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.

O ministério recebeu denúncias de que grupos estavam se organizando para boicotar o programa e pediu que a Polícia Federal investigasse o caso. Mais de 6 mil inscritos deixaram o número do registro profissional em branco. Outros 171 colocaram traços ou zeros nos espaços e muitos colocaram números inconsistentes.

Quase 50% dos médicos inscritos concluíram a graduação entre 2011 e 2013. Mais de 70% dos profissionais se formaram nos últimos dez anos. Os profissionais começam a trabalhar em setembro. Ao todo, 51% dos profissionais vão atender em periferias de capitais e de regiões metropolitanas. Os demais vão atuar em municípios do interior de alta vulnerabilidade social.

Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.

Dos 404 municípios que vão receber médicos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.

A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.

(Agência Brasil)

Ministro Leônidas Cristino chama iniciativa privada para construir 12 portos

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“A Secretaria Especial de Portos fez hoje (6) uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões – dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.

O anúncio, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã, faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. “O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo”, disse Cristino.

A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões – distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.”

(Agência Brasil)

Cearense deixa a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação

O empresário Alexandre Pereira deixa, nesta terça-feira, durante solenidade em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip),
após cumprir dois mandatos sucessivos. Pereira passará o comando da entidade para o mineiro José Batista de Oliveira.

Alexandre, atualmente presidindo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE),  comandou a entidade – que representa as 64 mil padarias do Brasil, apostando na modernização do setor, além da busca pela ampliação do consumo per capita de pão no País.

O faturamento da panificação brasileira em 2012 cresceu 11,6% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 70,29 bilhões. Este é o sexto ano consecutivo em que o setor registra crescimento anual superior a 10%. De acordo com Alexandre, o comportamento positivo do setor foi obtido apesar da estagnação das vendas de seu principal produto – o pão, cujo consumo per capita está estacionado nos 33,5 quilos por habitante ano, pouco mais da metade dos 60 quilos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

MPF denuncia fraudes na concessão de Bolsa Família e Seguro Safra em Mauriti

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Em Mauriti (Região do Cariri), sete pessoas vinculadas ao Poder Público no Município foram denunciadas, nesta terça-feira, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Elas são acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente a real renda mensal, declarando que se encontravam em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados.

Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, “e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a polução carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal”.

Recadastramento

O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico em Mauriti e ao prefeito do Município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificação se eles atendem os requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais.

Eis a lista dos denunciados

Cícera Paula Mineu Gomkes Sampaio, ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro

Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do Secretário de Obras do Município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE

Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil no Município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio

Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE

Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser

Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio

Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa – Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa – Estiagem)

(Site do MPF/CE)

Acrísio Sena: Fechamento do 3º turno nos postos de saúde não melhorou nada

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira e cobrou um melhor funcionamento dos postos de saúde. Ele informou que, na primeira quinzena de junho, ao lado dos também vereadores Guilherme Sampaio, Deodato Ramalho, Ronivaldo Maia – estes do PT, e de Capitão Wagner (PR), fez visitas a sete postos nas Regionais V e VI, retornando no final de julho, e constatando que nada mudou. “Fomos averiguar o cumprimento do que havia sido anunciado pela liderança do governo sobre o novo sistema de funcionamento das unidades de saúde, em detrimento do 3º turno instituído pela gestão Luizianne Lins e tudo ficou em promessa.

Acrísio lembrou que o líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB), havia anunciado, dia 14 de junho, que as unidades básicas de saúde estariam, ainda em junho, realizando, de maneira ininterrupta, o atendimento à população das 7 às 19 horas, e que teriam médicos, enfermeiros e insumos. Outa vez, nada de concreto. No mesmo dia, a coordenadora de Políticas e Atenção a Saúde, Imaculada Fonseca, informou sobre a decisão: “a gente avaliou que, durante o dia, estas unidades já não estavam funcionando corretamente e tinham vários déficits, principalmente o de profissionais, que não cumpriam sua carga horária. Então o prefeito achou melhor estruturar o dia e cobrar destes o seu horário”.

“Na época, lamentei o fechamento do 3º turno e critiquei o método, pois, no nosso entendimento, a atual gestão tem todo o direito de imprimir sua marca na condução dessas políticas, mas para isso não precisa aniquilar o que a gestão anterior instituiu e que estava funcionando, mesmo que não fosse de forma plena. Nossa postura foi a de aguardar até o mês de julho para, a partir daí, fazer a devida análise sobre aquilo que havia sido prometido”, acentuou Acrísio, constatando agora: os mesmos e velhos conhecidos problemas se repetem em diferentes unidades.

Acrísio ainda alertou: “Se as medidas anunciadas para o novo sistema de funcionamento dos postos de saúde até agora não se concretizaram, o que dizer então da promessa de, até o fim do ano, a Prefeitura construir 25 postos de saúde e ampliar 75 dos já existentes? Isso seria cumprir em um ano quase 50% da meta estabelecida pelo plano de governo apresentado pelo então candidato a prefeito Roberto Cláudio nas últimas eleições, a saber, construir e colocar para funcionar 52 novos postos de saúde, garantindo que cada bairro tenha um Posto de Saúde”.

Postos visitados pelo grupo

· CSF Francisco Melo Jaborandi – Conj. São Cristóvão;
· CSF Pedro Sampaio – Conjunto Palmeiras;
· Posto do Sítio São João – Conj. Palmeiras;
· CSF José Barros de Alencar – Pedras;
· CSF Anísio Teixeira – Itamaraty;
· UBS Galba de Araújo – Genibaú;
· UBS Maciel de Brito – Conj. Ceará.

TRF-5ª Região decide pela manutenção das barracas da Praia do Futuro

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, julgou, nesta tarde de terça-feira, a apelação promovida pela Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, e decidiu reformar sentença da 4ª Vara  Justiça Federal e, assim, garantir a manutenção das barracas, sem risco de demolição. Os advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado acompanharam o julgamento e comemoraram, observando que a medida garante emprego para mais de cinco mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente em cerca de 40 barracas dessa área do litoral fortalezense.

A Justiça Federal havia decidido pela demolição a pedido do Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Alessander Sales. A justificativa é de que esses estabelecimentos haviam tomado terreno de marinha.  “As 153 barracas privatizaram áreas de “uso comum do povo”, observou o procurador. Já os empresários rebatem e dizem que estão em área de “pós-praia”, fora das ondas e marés.

Essa ação se arrasta desde 2005 na Justiça Federal. Teve decisão de primeira instância pela derrubada, mas os empresários recorreram e agora o processo está sob julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No último dia 23, a relatora da ação, desembargadora Margarida Cantarelli, votou contra a derrubada. Faltavam os votos de outros dois desembargadores, o que ocorreu nesta tarde de terça-feira em favor dos barraqueiros.

O vereador e os potós

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O vereador Márcio Cruz (PR) defendeu a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Foi durante exposição, nesta terça-feira, que o líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo lima (PCdoB), faz, com direito a slides, sobre a área do Cocó e os impactos da obra para seus companheiros de parlamento.

Márcio Cruz disse que é a favor do empreendimento porque o fortalezense reduzirá para três minutos o tempo que hoje gasta para transitar na área, que chegaria a meia hora.

Ele aproveitou para soltar a seguinte frase que disse ter ouvido de um amigo seu a respeito da polêmica em torno da obra dos viadutos:

– É uma loucura pensar em preservar castanholeiras, porque é o mesmo que preservar os potós.

* Saiba o que é o Potó aqui.

Deputado petista diz que presidente Dilma precisa se comunicar mais com o povo

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O deputado federal José Airton (PT) afirmou, nesta terça-feira, estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff vai conseguir recuperar sua popularidade. Segundo as últimas pesquisas, a presidente registrava aprovação pessoal de 73,7%, que segundo pesquisa da CNT, por exemplo,  caiu para 49,3%.

Para José Airton, o que falta para Dilma Rousseff recuperar sua gestão é mais comunicação com o povo.

Fortaleza e Juazeiro do Norte terão "Mutirão Carcerário"

Nesta quarta-feira, às 10 horas, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, promoverá Mutirão Carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. O ato de abertura do evento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e do conselheiro do CNJ, desembargador Guilherme Calmon. Também participarão da solenidade de abertura o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano André Losekann, além de representantes da Secretaria de Justiça do Estado, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

A força-tarefa ocorrerá até 6 de setembro com o objetivo de reavaliar os processos de réus condenados. De acordo com a Portaria n° 810/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31, os processos de presos condenados serão remetidos aos polos durante o período do Mutirão e ficarão indisponíveis para a vara de origem até que os trabalhos tenham sido concluídos. Os juízes designados para essa iniciativa exercerão jurisdição plena sobre os processos, inclusive para a solução de situações urgentes.

As ações de presos provisórios, no entanto, deverão ser analisadas pelos juízes das Varas onde os autos tramitam. No prazo de dez dias, contados do início do Mutirão, os magistrados deverão decidir pela manutenção ou não da prisão dos réus e cadastrar a decisão no sistema eletrônico do CNJ. Participarão do Mutirão dez juízes em Fortaleza e cinco em Juazeiro do Norte. A equipe é composta ainda por 25 servidores do Poder Judiciário, além de grupo enviado pelo CNJ. Os participantes do Ceará serão coordenados pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da Capital.

Por falar em Mais Médicos, o ministro Mercadante quer médico feito missionário jesuíta?

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Com o título “Educação médica mercadejante”, eis artigo do professor, médico, escritor e economista Marcelo Gurgel. Ele bate na tecla do programa Mais Médicos, sem poupar críticas ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Diz por exemplo: “Pelo visto, o sr. Mercadante, que não teve lá muita pressa para se qualificar, quer que os médicos sejam como jesuítas, com longo período de formação, além do dever da obediência aos superiores da ordem, e fiquem engajados no trabalho missionário do SUS, quiçá observando votos de castidade e de pobreza.” Confira:

O sr. ministro da Educação, Aloízio Mercadante Oliva, na ausência de outros feitos importantes de sua pasta, tem buscado espaços em diferentes searas políticas, talvez no intuito de se tornar uma eminência parda do governo Dilma.

No auge da refrega envolvendo o Ministério da Saúde e os médicos e suas entidades, o sr. Aloízio Mercadante entranhou uma cunha no programa do Governo Federal “Mais Médicos”, que, equivocadamente, impunha dois anos adicionais na formação médica, passando a duração do curso para oito anos.

O educador Mercadante, por certo, é um cidadão muito estudioso e deve apreciar que as pessoas permaneçam, por longos anos, vinculadas às instituições de ensino superior, a julgar por seu próprio exemplo, pois levou quase 13 anos (1977-1989) para concluir o mestrado e cerca de 16 anos (1995-2010), para obtenção do doutorado, ambos títulos em Ciência Econômica concedidos pela Unicamp, consoante pode ser visto em seu currículo Lattes.

Para alguns educadores, períodos tão alargados de inserção escolar podem ser entendidos como inépcia e baixo rendimento acadêmicos, redundando em jubilamento institucional do pós-graduando, com sérios prejuízos à avaliação do programa de pós-graduação, perpetrado pela Capes. Para outros experts, um tempo estendido pode significar um maior grau de amadurecimento científico, resultando em um pesquisador de base sólida e proficiente.

Perfil de pesquisador não é o caso do professor Mercadante, pois, em 36 anos de vida profissional, publicou (ou organizou) dez livros e teve 13 capítulos de livros publicados, mas não registra um só artigo científico sob a sua autoria; como reflexo de sua intensa atividade política, há 276 textos em jornais de notícias/revistas, produtos considerados de divulgação pública, porém sem os créditos científicos reconhecidos pela academia.

No mercado de trabalho desde quando se graduou em Economia pela USP, em 1976, esse reputado político mercadejou sua força laboral junto a várias entidades, tendo ingressado no magistério superior na PUC de São Paulo, em 1978, e na Unicamp, em 1988, sem qualquer pós-graduação.

Pelo visto, o sr. Mercadante, que não teve lá muita pressa para se qualificar, quer que os médicos sejam como jesuítas, com longo período de formação, além do dever da obediência aos superiores da ordem, e fiquem engajados no trabalho missionário do SUS, quiçá observando votos de castidade e de pobreza.

*Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br
Médico e economista. 

Comitiva do ITA visita a UFC em clima de acordo de cooperação

Uma comitiva de professores do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) visitará a Universidade Federal do Ceará nesta quarta-feira. O grupo, chefiado pelo reitor do ITA, Carlos Américo Pacheco, vem dar prosseguimento à formalização de acordo de cooperação entre as duas instituições. Na agenda, reunião com o reitor Jesualdo Farias, às 9 horas, seguida de traslado para o Centro de Tecnologia, no Campus do Pici, onde será feita apresentação institucional sobre o Centro pelo diretor e vice-diretor do CT, professores José de Paula Barros Neto e Marco Aurélio Holanda, respectivamente, com a presença de representantes do corpo docente. O grupo visitará os laboratórios e instalações dos cursos de Engenharia da UFC.

O objetivo principal da visita é apresentar a proposta de trabalho, elaborada por uma comissão de professores da UFC, que enumera intenções e contrapartidas no acordo com o ITA, convite feito à UFC e a outras quatro Instituições de ensino superior em novembro do ano passado. O convênio é respaldado pelo Ministério de Educação e Ministério de Defesa e tem duração até 2017. Nos fundamentos, apoio mútuo no ensino, pesquisa e inovação em Engenharia. Entre as possibilidades de ações conjuntas, estão o mestrado e doutorado interinstitucionais com o ITA e o intercâmbio de alunos e professores. Os docentes esperam também a tutoria da criação de um Centro de Estudos em Ciência e Engenharia Aeroespacial.

(Com UFC)

Centrais sindicais e entidades populares fazem passeata pelas ruas da Aldeota

Neste Dia Nacional de Mobilização contra o projeto de lei nº 4330 que amplia as terceirizações no serviço público, as centrais sindicais CUT, Conlutas, CGTB e CTB e entidades como o MST e movimento de moradias fazem passeata pelas avenida da Aldeota.

O grupo está concentrado em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), de onde seguirá com destino ao Palácio da Abolição.

Inusitado: Cid, nesta madrugada de 3ª feira, negociando com manifestantes no Cocó

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CID-ACAMPAMENTO-COC-OPOVO

Toinha Rocha (PSOL), Cid, João Alfredo (PSOL) e manifestantes.

Bom documentar com o clique de Fco Fontenele este momento de Cid Gomes, governador, sentado, nesta madrugada de terça-feira, com manifestados no Parque do Cocó. Tentou acordo para que as obras dos dois viadutos programadas para o encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior possam sair do papel. 

Não houve acordo, mas a cena é histórica.

* Confira um dos momentos da conversa aqui.

VAMOS NÓS – Quando alguém quer conversa, define o assunto e marca o encontro. É o normal. Pegar de surpresa e procurar argumentar, sem que o outro lado tenha sido informado, é algo politicamente incorreto. Aliás, as madrugadas foram feitas para um bom sono. Dos justos.

Aécio reúne dirigentes do PSDB em Brasília. Tucanos do Ceará querem Tasso 2014

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, vai reunir, nesta terça-feira, em Brasília, todos os presidentes estaduais e secretários-gerais do partido. O objetivo é começar a discutir o fortalecimento do PSDB e um  calendário de atividades de olho em 2014. Luiz Pontes, dirigente estadual, e Kamila Castro, secretária-geral, já viajaram para o encontro.

Kamila Castro deixa claro que o ex-senador Tasso Jereissati vai participar de todas as atividades que objetivem organizar o PSDB. Há um desejo natural dos tucanos, de acordo com Kamila, para que Tasso entre no páreo eleitoral.

Polícia encontra 51 bananas de dinamite em Pedra Branca

A Polícia do município de Pedra Branca, a 261 km de Fortaleza, encontrou 51 bananas de dinamite e mais 50 metros de cordão detonante debaixo de uma ponte no distrito de Mineirolândia. Os PMs receberam uma denúncia anônima, de acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

O explosivo já se encontra na sede da Delegacia de Pedra Branca e deve, ainda nesta terça-feira, ser remetido para o Exército.

Policiais acreditam que todo esse material seria utilizado em novos ataques a bancos, prática criminosa que vem se registrando com frequência no Interior cearense nos últimos meses.

Cid Gomes faz visita surpresa em ocupação no Cocó e se reúne com manifestantes

O governador do Estado, Cid Gomes esteve presente, na noite dessa segunda-feira, 5, até a madrugada desta terça-feira, 6, na ocupação feita por manifestantes no Parque do Cocó. Ele chegou por volta das 22h10min, acompanhado por quatro seguranças. No local, Cid ficou sentado com manifestantes e ouviu reivindicações do grupo. Cid foi embora sob gritos de “assassino do Cocó” e “Cid ditador”.

Para encerrar a presença no acampamento do Parque do Cocó, o governador Cid Gomes fez uma proposta aos participantes do debate. Cid discursou sobre a vitória do movimento. “Para que não pareça que não tiveram vitória (…) eu atribuo a legalização a uma deliberação junto com vocês”, sugeriu o governador. Imediatamente, os manifestantes responderam negativamente ao início da proposta. “A proposta derradeira é: o movimento pode conquistar a legalização do parque e a área daqui, área de árvores exóticas, fica trocada. Eu me comprometo a trocar essa área por 20 vezes o tamanho dela em recuperação de mangues no Rio Cocó”, propôs Cid Gomes.

Os manifestantes se mantiveram contra a proposta. Cid Gomes não se manifestou sobre uma possível repressão policial às pessoas acampadas no Cocó. O governador prometeu voltar para retomar o diálogo com o grupo acampando.

Fala do governador

O governador Cid Gomes iniciou a fala destacando a própria visita ao acampamento: “Estão superestimando minha presença aqui hoje”, afirmou. “Eu vinha passando e vi uma placa com ‘Legalização do Parque do Cocó’”, disse.

Bate boca

O clima entre o governador do Estado, Cid Gomes, (PSB) e o vereador João Alfredo (PSOL) tensionou, após o governador afirmar que se “dependesse do João Fortaleza estaria sem água”. O vereador, por sua vez, se levantou e afirmou que era “mentira de Cid”.

“O João Alfredo fala de ironia. Ele é engraçado. Eu disse sobre si que se dependesse dos projetos de João Alfredo Fortaleza inteira estava sem beber água”, retrucou Cid. João Alfredo se alterou, mandou o governador “engolir” o que disse e apontou o dedo para ele.

Viadutos

“Não posso falar pelo viaduto. O viaduto é uma obra da prefeitura de Fortaleza. Para quem não sabe, é uma obra que é parte de um conjunto de obras que vem da época de Juraci Magalhães. (…) Luizianne mudou o nome, mas não mudou o projeto. O que estava proposto era uma rota enorme que pegava três vezes mais a área que pegava aqui”, disse Cid, destacando a experiência relacionada às obras dos túneis na cidade.

Em um banco improvisado, ele recebe críticas sobre acusações que os presentes na ocupação eram maconheiros e desocupados, feitas por pessoas ligados ao governo. “Será que não tem uma alternativa inteligente (ao viaduto)? Vamos fazer um negócio decente por essa cidade?”, propõe ao governador Cid um senhor presente na discussão.

Representantes políticos

Além do governador, o vereador João Alfredo (PSOL), a vereadora Toinha Rocha (PSOL), a deputada Eliane Novais (PSB) e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, também estão presentes.

A vereadora Toinha Rocha cobrou de Cid uma postura diferenciada. “Você tem a oportunidade de entrar para história como o governador que legalizou o Parque do Cocó. Você tem a oportunidade de mudar essa história”, disse Toinha.

João Alfredo decidiu falar ao megafone e iniciou um rápido bate-boca com Cid Gomes. O vereador fez três reivindicações: pediu que Cid ligasse para o prefeito para garantir que não haverá repressão policial ao movimento, que não houvesse necessidade de trocas e pediu um debate sério, com técnicos da prefeitura, do Ministério Público, dentre outros órgãos, presentes.

Derrubada de árvores

Outro ponto abordado pelo grupo foi em relação às árvores retiradas para a construção de dois viadutos no local. Eles cobraram um compromisso de Cid em dialogar sobre o assunto. Já foram subtraídas 79 árvores da área. Para a construção dos viadutos, mais 15 deverão ser derrubadas, segundo o projeto da Prefeitura de Fortaleza

Cid Gomes chegou a apresentar uma foto, afirmando que o local era uma salina e, não um mangue. O vereador João Alfredo (Psol) rebateu a informação, dizendo que a salina antecipa o processo de desenvolvimento do manguezal.

Durante a fala de algumas pessoas, Cid recebeu elogios pela atitude de ir até o local. A todo o momento, eles pedem que o governo abra diálogo.

Um dos manifestantes cobrou ao governador que seja feito o plebiscito para a obra o Acquario Ceará e defendeu o diálogo. “Vamos fazer diálogo até o fim. Não vai haver repressão”, disse.

(O POVO Online)

Cine Holliúde tem pré-estreia nesta 2ª feira. Mas só para convidados

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O longa-metragem “Cine Holliúdy” chega aos cinemas de Fortaleza no próximo dia 9. Antes disso, jornalistas e formadores de opinião poderão conferir a produção na pré-estreia, que ocorrerá no Shopping Via Sul, a partir das 21 horas desta segunda-feira.

Na pré-estreia, a participação do diretor, Halder Gomes, do presidente da Downtown Filmes, Bruno Wainer, que fará a distribuição da arrumação, e grande parte do elenco.