Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Ministra do Planejamento recebe Cid e Roberto Cláudio

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O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na ocasião, trataram de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura turística e Cid, mais precisamente, pediu apoio para a construção de mais adutoras no interior cearense.

(Foto – DF Press)

Comunidade do Parque Pampulha fará manifestação contra o DNIT

Nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, a BR-116 será palvo de uma manifestação – na altura do Km 8, tendo na organização lideranças da Comunidade do Parque Pampulha. O alvo é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que prometeu estudar uma opção que contemple as reivindicações da população do entorno. A comunidade reivindicou uma passarela e o DNIT faz a construção a um quilômetro do local sugerido, o que gerou a revolta.

Na Comunidade do Parque Pampulha, existe um grande contingente populacional com posto de saúde, três escolas públicas e duas particulares, o Frotinha de Messejana, uma fábrica de castanhas, um CRAS e está em construção um CAPS. Esses equipamentos obrigam a travessia diária de crianças, idosos e pais de família. O trecho urbano da BR-116, em Fortaleza, vai do km 00 ao 14,3.

Em 2012, foram registrados na área 1.696 acidentes, com 531 feridos leves, 204 feridos graves e 53 mortes. Já de 1º de janeiro até setembro deste ano, foram 1.301 acidentes, com 473 feridos leves, 128 feridos graves e 32 mortes. Os acidentes que mais causam mortes são os atropelamentos de pedestres. 

PEC das Comarcas – Mauro Benevides articula a votação da matéria

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A emenda constitucional  nº 247, que garante, num espaço de até oito anos, a indicação de defensor público em todas as comarcas brasileiras, vai entrar em votação nesta noite de quarta-feira.

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que encaminhou a proposta em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos, fará o encaminhamento da matéria.

Mauro Benevides considera fundamental a aprovação dessa PEC como forma de assegurar a defesa dos carentes e necessitados.

Ministério Público debaterá Direito Internacional dos Conflitos Armados

“A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) vai realizar nos dias 21 e 22 deste mês o Seminário Direito Internacional dos Conflitos Armados. O evento é uma parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Procuradoria de Justiça Milita (PJM) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). O seminário é voltado para membros e servidores do MP, magistrados, defensores, advogados, alunos da ESMP, mas é aberto ao público em geral. O encontro será realizado no auditório da PGJ (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).

Na sexta-feira, a programação se inicia às 8 horas e segue até as 17 horas, discutindo o tema “Direito Internacional dos Conflitos Armados”. No sábado (22), a pauta será a garantia da lei e da ordem pelas Forças Armadas Brasileiras. As palestras serão ministradas pelo tenente-coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti, do Estado-Maior do Exército.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.mp.ce.gov.br/esmp.

Vereador quer placas orientando banhistas sobre correntes marinhas

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Tramitando na Câmara Municipal o projeto de indicação nº 0393/2013, de autoria do vereador Márcio Cruz (PROS). Ele propõe a colocação de placas de advertência, ao longo da orla de Fortaleza, alertando sobre o fenômeno “correntes de retorno”, uma das principais causas de afogamento entre os banhistas de Fortaleza.

Pelo projeto, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã deverá disponibilizar nas praias da Capital, em locais visíveis aos banhistas, placas informando as áreas onde haja a ocorrência do fenômeno “correntes de retorno”. O texto diz, ainda, que as placas deverão ser móveis, tendo em vista o deslocamento do fenômeno que é variável ao longo das estações do ano, cabendo aos guarda-vidas a sua fixação nos locais que apresentam risco.

O vereador Márcio Cruz (Pos) diz que o projeto atende a uma reivindicação dos salva-vidas que compõem o Pelotão de Salvamento Aquático da Guarda Municipal de Fortaleza. Eles dizem que do alto de suas torres de observação averiguam o perigo causado pelas valas formadas com as correntes de retorno.

Nos ataques a ônibus em Fortaleza, a Polícia quase ficou na parada

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Com o título “Onda de ataques a ônibus: a quem interessa?”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Não se pode dar vez a esse absurdo que, lamentavelmente, expõe a fragilidade do aparelho de inteligência da área da Segurança. Confira:

Fortaleza está sendo acossada por uma onda de incêndios criminosos de ônibus da rede de transporte coletivo urbano. Em menos de 48 horas seis veículos foram queimados em ações realizadas em bairros periféricos da capital, incluindo a área metropolitana.

As hipóteses concentram-se na possível retaliação de criminosos após a morte de dois detentos no sistema penal, no último domingo. Será? As coisas apresentam-se (inclusive as hipóteses) como se fossem uma réplica do que sucede no Sudoeste do País. Já chegamos, realmente, a esse nível de sofisticação criminosa, no Ceará? Quais razões teriam para ativar a reação repressora das polícias e se autoprejudicarem (não só em relação ao livre trânsito dos grupos criminosos, mas, à própria vida interna nos presídios, alterando sua rotina – uma das coisas mais detestáveis para os presos?).

Por outro lado, é muito estranho, por exemplo, que isso venha seguido de um ataque a tiros à sede da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no último domingo à noite. Pode ser lida, também (além do aspecto intimidação, um tanto quanto sem nexo) como uma tentativa inidentificável de criar uma desestabilização mais ampla, de teor ainda obscuro? As perguntas são muitas.

Mais uma vez, revela-se aquilo que já é conhecido: a fragilidade do nosso sistema de segurança pública e a necessidade de desenvolver uma ampla rede de informação. Mas, isso não se faz apenas com quadros específicos, mas com a cooperação da população. Para obter esta, é necessário entender que a questão da segurança pública não deve ficar centralizada nas mãos das polícias, mas numa instância política coordenadora que tenha possibilidade de articular as políticas públicas de uma forma geral, pois a violência não consegue ser resolvida apenas com repressão.

Outras dimensões dessa violência estão centradas nas próprias polícias, erodindo a confiança que a população poderia ter nelas. Por exemplo, não podem deixar de ser punidos rigorosamente – se comprovado – os policiais suspeitos de espancar um homem até a morte no bairro Maraponga, na última quinta feira. A tortura e o presumível assassinato do padeiro Francisco Ricardo clama aos céus. Sem extirpar esses cancros internos, a área da segurança pública continuará a ter pés de barro para enfrentar o desafio geral.

IFCE investe R$ 200 mil em acessibilidade

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) está investindo em acessibilidade. Para isso, vem dotando seus campi de equipamentos para facilitar o dia a dia de alunos deficientes, no que já investiu cerca de R$ 200 mil na compra de máquina de escrever em braile, lupas eletrônicas, scanner de voz e cadeira de rodas, produtos tecnológicos e pedagógicos, além de material de escritório.

A primeira entrega ocorreu no Campus de Limoeiro do Norte, por ocasião do Seminário Regional de Fortalecimento das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Região do Vale do Jaguaribe. Na ocasião, o Núcleo de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) da unidade recebeu uma cadeira de rodas, uma lupa eletrônica, além de um tablet de 7”, um HD externo, uma caixa de som e um multiplano (instrumento pedagógico para ensino de matemática a pessoas com deficiência visual).

Segundo o presidente da Comissão Técnica para Implantação das Políticas de Acessibilidade do IFCE, Agebson Rocha Façanha, também está prevista para abril a capacitação para 46 servidores envolvidos com os Napnes, no valor total de R$12 mil, com objetivo de treinar o grupo para adaptação de materiais digitais.  

Chove em 104 municípios cearenses. Ipaumirim registrou 120.4 milímetros

“Cento e quatro dos 184 municípios do Ceará registraram chuvas nas últimas 24 horas, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A microrregião com maior precipitação foi Lavras da Mangabeira,no Centro-Sul cearense.

O município com maior chuva foi Ipaumirim, com 120.4 milímetros. Em seguida, registraram maiores precipitações Lavras da Mangabeira (110.0 mm), Crato (107.0 mm), Beberibe (101.0 mm), Guaraciaba do Norte (92.0 mm), São Benedito(76.8 mm) e Aurora (75.0 mm). Entre as 7 horas da última terça-feira, 18, e às 7 horas desta quarta-feira, 19, a precipitação na capital cearense foi de 13.2 milímetros.”

(POVO Online)

Bolsa Clube – Times de futebol aproveitam debate olímpico para discutir dívidas

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Uma comissão geral para discutir na Câmara dos Deputados o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13) quer aproveitar a ocasião e incluir a situação dos clubes de futebol e suas dívidas.

Há apelos nesse sentido. A intenção dos deputados é começar esse debate após o Carnaval. Alguns juristas da área esportiva estão sendo consultados. Um deles é o cearense Álvaro Melo Filho.

 

Prefeitura vai divulgar pesquisa sobre desenvolvimento humano por bairros

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Robinson de Castro, vai divulgar nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Paço Municipal,  o resultado da pesquisa “Desenvolvimento Humano, por bairro, em Fortaleza”. O estudo é inédito e avalia renda, educação e longevidade das pessoas nos 119 bairros da cidade.

A pesquisa analisa a situação do desenvolvimento humano em Fortaleza, tendo como base os dados do Censo Demográfico realizado no ano de 2010. Para tanto, foi proposto a criação do Índice de Desenvolvimento Humano para o recorte geográfico dos bairros da capital cearense (IDH-B). A metodologia mensura desenvolvimento econômico e é utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde a década de 1990. O estudo avalia renda, educação e longevidade das pessoas nos 119 bairros da Capital.

A partir da avaliação do padrão de vida dos moradores, segundo Robinson de Castro, será possível “direcionarmos políticas públicas eficazes para cada bairro, contribuindo para melhorar as condições socioeconômicas da população.”

Servidores reclamam da falta de avanço nas negociações com o Estado

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O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, apresentou, nessa terça-feira (18), à coordenação do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), a contraproposta do Governo às demandas dos servidores. A primeira Mesa de Negociação Permanente do ano, no entanto, não agradou aos servidores, que reclamou que não há avanços na pauta colocada há dois anos.

“Não adianta discutimos o que já foi apresentado em 2012 e 2013. Temos demandas que somente o governador Cid Gomes pode deliberar. Por isso, os trabalhadores aguardam um retorno do Governo”, disse a representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Rita de Cássia Araújo.

As principais reivindicações dos servidores são a reestruturação das tabelas salariais, gratificação de titulação, publicação da lei concedendo aos servidores do interior do Estado a gratificação de deslocamento e publicação do decreto regulamentando a Lei nº 15.033, de 8 de novembro de 2011, que trata do assédio moral.

No Conjunto Ceará, uma buracolânida

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Pelo visto, o Conjunto Ceará virou mesmo o “primo pobre” da Operação Tapa-Buracos da Prefeitura de Fortaleza. Olha só o buracão que surgiu na avenida D com avenida B.

Calma! Nada de asfalto. O reparo deve ser feito nos paralelepípedos, que fazem com que esse polo habitacional não seja tão quente. Aliás, se a turma da Prefeitura der uma boa circulada, vai encontrar mais buracos.

(Foto -Cláudio Barata)

Diretório Nacional do PPS tem dois cearenses em seus quadros

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Dois cearenses integram o Diretório Nacional do PPS, que, reunido no último dia 14, em Brasília, renovou seus membros. São eles: o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, e Raquel Dias. O evento contou com a presença de toda a cúpula do PPS, que confirmou apoio ao pré-candidato á presidência Eduardo Campos (PSB/REDE).

A eleição de Alexandre Pereira, segundo lideranças do seu partido, dissipa, segundo o secretário-geral do PPS cearense, Herbert Lobo, qualquer duvida sobre o alinhamento político entre a direção estadual do PPS e a nacional. Já Raquel Dias, ex-coordenadora nacional da Juventude do PPS, é a atual Coordenadora Estadual de Mulheres e co-fundadora do Movimento Nacional PPS Diversidade.

“A eleição de Raquel não fortalece apenas o PPS Ceara nacionalmente, mas os movimentos sociais organizados dentro do PPS em especial, Juventude, Mulheres e Diversidade (LGBTT) em um momento que o PPS busca uma reaproximação histórica com o campo das esquerdas democráticas e uma maior inserção junto sociedade,” destacou Herbert Lobo.

Engarrafamento quilométrico no fim da avenida Senador Carlos Jereissati…

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Virou um caos tentar sair da avenida Senador Carlos Jereissati – via que passa em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, pelo Montese, mais precisamente no encontro das ruas 3 Marias com Peru. Como o local é estreito, haja engarrafamento quilométrico. Isso ocorre todo dia entre 6h40min e 8 horas principalmente. Faça chuva, faça sol.

E não se fala aqui do caos para quem enfrenta o trânsito pelo viaduto do Makro.

Ah, guardinha da AMC, pelo visto, tem medo de chuva. Nada de aparecer um deles.

(Foto Paulo MOska)

Em tempos de chuva, haja engarrafamentos e confusão

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Como se não bastasse o engarrafamento, que chega ao caos em dia de chuva, eis que alguns motoristas acabam cooperando para aumentar o estresse de quem está no volante nesta manhã de quarta-feira.

Este motorista de ônibus resolveu cruzar, de qualquer jeito, provocando confusão no trânsito da avenida Domingos Olímpio.

A propósito, guardinha da AMC parece ter medo de chuva. Ninguém vê um nessas horas.

(Foto – Paulo MOska)

O Caso de Jericoacoara e a cobrança por transparência

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (19):

A iniciativa do governo federal de adotar uma Parceria Público-Privada para gerir o Parque Nacional de Jericoacoara (Litoral Oeste) continua rendendo. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, vai ter encontro hoje, em Brasília, com a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que responde pelo parque.

“Nós vamos nos inteirar dessa PPP, porque, embora o parque seja federal, tudo o que o envolve essa área, gera impactos para o Estado”, observa Menezes.

Para ele, é preciso “maior transparência no debate” em torno do que se planeja para Jericoacoara. Ele considera fundamental um debate mais amplo, envolvendo vários setores e não se restringindo à comunidade de Jijoca de Jericoacoara.

Pelo que se propõe nessa PPP, o parque seria gerido por uma empresa privada, ganhadora de concorrência, tendo direito a cobrar pela entrada e investir em hotéis e restaurantes. De fato, exige-se maior explanação.

Icapuí só tem Carnaval se Prefeitura pagar salários atrasados

“O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito de Icapuí, Jerônimo Reis, o pagamento dos salários atrasados dos contratados temporários e terceirizados do Município para que ocorram os festejos do Carnaval. O documento foi assinado ontem (17) pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

O MP requer que a Prefeitura se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de bufê e montagem de estruturas para eventos, enquanto perdurar a inadimplência no pagamento dos contratados temporários e terceirizados. O atraso salarial da categoria se estende por mais de seis meses e reforça a situação de dificuldade financeira do ente municipal.

Com isso, a inadimplência gera uma incompatibilidade com o dispêndio financeiro na contratação de bandas ou na realização de festas por parte do poder público municipal no período do Carnaval. A prática configuraria violação ao princípio constitucional da moralidade administrativa, caracterizando ainda ato de improbidade administrativa.
Caso seja realizado o pagamento integral da remuneração dos contratados temporários e terceirizados até o dia 24 de fevereiro, a Prefeitura deve encaminhar até essa mesma data a comprovação à Promotoria de Justiça para que seja liberada para realizar os festejos carnavalescos.”

(Site do MP-CE)

Gorete Pereira diz que houve ganhos na luta contra o IPTU

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=szXXjnAJoMA[/youtube]

O STF derrubou a ação direta de inconstitucionalidade em que o Partido da República questionava a cobrança do IPTU 2014. Para a deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR, não houve derrota, mas um ganho:  o prefeito Roberto Cláudio se comprometeu a rever índices da próxima cobrança.

UFC promove encontro de criadores de peixe betta

Vem aí o II Encontro de Criadores de Peixes Bettas de Linhagem. Ocorrerá no Campus do Pici- Departamento de Zootecnia da UFC), nos próximos dias 21 e 22. A programação inclui palestras, oficina sobre reprodução de Betta splendens e manejo de filhotes e exposição de 42 exemplares do peixe Betta splendens.

No dia 21, no auditório do Departamento de Zootecnia, às 9 horas, será realizada a palestra “Legalização de Atividade Aquícola Ornamental”, com Daniel Accioly. Às 10 horas, a palestra “Genética Básica das cores em Betta splendens” será ministrada por Victor Vieira e, em seguida, Taffaréu Rodrigues apresentará o estudo de caso “Metodologia para pedigree em Betta splendens”.

No segundo dia do evento, serão abordados tópicos como padrão de Bettas para concursos, com o palestrante Fabio Fernandes, e genética e nutrição. O encontro tem entre os objetivos a troca de experiências entre piscicultores ornamentais de Bettas, divulgação da betticultura na comunidade acadêmica como proposta de estudo e o fomento do aquarismo como hobby e atividade geradora de emprego. A iniciativa é da Associação dos Criadores e Lojas de Aquários do Ceará (ACLACE), em parceria com a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

SERVIÇO

As vagas são limitadas e mais informações estão no site oficial do evento (http://2ecblf.blogspot.com.br).

(Site da UFC)

Nem todo peemedebista está no barco pró-Eunício Oliveira governador

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Nem todo mundo no PMDB torce pela candidatura do senador Eunício Oliveira para governador. Embora elogie a postura e o desejo de Eunício, o seu colega de partido, o deputado federal Aníbal Gomes prefere dar um tempo e aguardar uma posição do governador Cid Gomes (Pros).

Mesmo lembrado que Eunício é do seu partido, o PMDB, Aníbal Gomes prefere dizer que está cedo para definições. Ele deixa claro que mesmo sendo peemedebista, não é obrigado a seguir esse barco eleitoral.