Blog do Eliomar

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O assassinato de Santiago Andrade e muitas lições

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Com o título “Acabou a brincadeira”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda várias lições que devem ser tiradas do caso em que o cinegrafista Santiago Andrade, da Band, acabou assassinado. “Procurem saber quem está organizando as manifestações. Não caiam no jogo de que elas vieram do nada e não têm líderes. Alguém está ganhando com isso,” recomenda o articulista. Confira:

Quando ocorreram as manifestações que mobilizaram milhares de pessoas em meio à Copa das Confederações, confesso que fiquei surpreso. Nunca entendi a motivação política e nem o tamanho da revolta. Lembro que falei com meu filho – que inclusive pensou em participar dos atos – e eu aproveitei para perguntar qual era a pauta da luta. Ele respondeu: “mais saúde, mais educação”. Na hora, retruquei: “filho, saúde, educação, alegria e felicidade a gente deseja pra todo mundo. Pauta é uma reivindicação mais concreta”. Naquele momento, entendi que havia no ar um desejo de participação positivo de uma juventude, mas que poderia ser caracterizado muito mais como um modismo – amplificado pela imprensa – do que uma atitude política consciente.

O quebra-quebra promovido pelos mascarados também me intrigava. Quando estudante, pelo movimento sindical ou em embates eleitorais participei de algumas dezenas de manifestações. Nunca precisei cobrir meu rosto, com ou sem polícia, enfrentando ou não atitudes repressivas. Após 25 de ditadura, respirávamos ares democráticos, finalmente. E afirmávamos isso de cara limpa, nas ruas.

Hoje, as instituições brasileiras estão consolidadas. A democracia é uma realidade e a liberdade de expressão é um fato. Cabe a cada brasileiro lutar, de forma responsável, para que estes direitos elementares – pelos quais muitos deram a própria vida – sejam mantidos, custe o que custar. Por isso, minha revolta com a morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Não há justificativa alguma, de cunho lógico e racional, que ampare máscaras e quebra-quebras em manifestações. Ou mesmo o incentivo ao confronto com a polícia. O argumento, travestido de “denúncia” de que “a polícia é uma entidade repressora” é tão desqualificado e vazio quanto o de quem critica um leão por ele ser carnívoro. Quem acha que as instituições repressoras são desnecessárias é tão cego que não consegue perceber uma violência cada vez mais presente e próxima de nossas famílias.

É evidente que a polícia comete excessos. Mas entrar em confronto é uma estratégia burra e, principalmente, temerária. A polícia é uma instituição que também é formada por trabalhadores que estão cumprindo um papel social. E que, a princípio, reage muito mais do que bate deliberadamente. A provocação pensada para que o sangue vire manchete é igualmente autoritária e que pertence ao passado.

A morte de Santiago Andrade não pode ser em vão. Deve servir para que milhões de jovens pensem antes de ir às ruas. Verifiquem os porquês, seus desejos e bandeiras de forma clara. Procurem saber quem está organizando as manifestações. Não caiam no jogo de que elas vieram do nada e não têm líderes. Alguém está ganhando com isso. Descubra quem é. Caso contrário, lamento informar, mas você é só um corpo a mais numa imensa massa de manobra.

Para usar um vocabulário pedagógico: acabou a brincadeira. Ir pra rua de forma atabalhoada, sem saber o que quer, ameaçando cidadãos e sem ter em mente quais serão os desdobramentos concretos de tamanha geração de energia e tempo, é uma atitude tão cretina quanto a inação de quem não participa. E o uso da violência gratuita é a confirmação, para mim, deste tipo amargo de alienação.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Luizianne comanda ato pró-candidatura própria do PT ao Governo do Ceará

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Vereador Guilherme Sampaio fazendo discurso.

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, tendo ao lado o presidente do PT de Fortaleza, Elmano de Freitas, e parlamentares como Eudes Xavier e Antônio Carlos, comanda, nesta manhã de sexta-feira, ato no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

O objetivo é divulgar manifesto do grupo de Luizianne pela candidatura própria do PR ao Governo do Estado. A maioria petista aprovou resolução pela manutenção da aliança do partido com o Pros de Cid Gomes. Luizianne não aceita. O nome dela, inclusive, é lembrado como opção para o embate.

O auditório está tomado de militantes. Entre eles, o ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional Ceará, Odilio Almeida.

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(Fotos – Cláudio Barata)

Prefeito libera R$ 15 milhões para Operação Tapa-Buracos

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Cerca de R$ 15 milhões foram destinados, nesta semana, para a Operação Tapa-Buracos. O prefeito Roberto Cláudio (Pros) informa que já está disponibilizado também o fone 156 para receber queixas da população.

Pelo visto, Roberto Cláudio quer a cidade um tapete antes a Copa.

Mas espera-se que as empresas responsáveis pelo serviço, façam o trabalho bem feito.

Nada de sonrisal.

Presidente do TCM convoca 50 concursados

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, já assinou edital de convocação e atos de nomeação de mais 50 Analistas de Controle Externo aprovados em concurso realizado pelo órgão em 2010. Eles reforçarão a área de fiscalização, aumentada em mais de 38%, passando a contar com cerca de 180 profissionais dedicados, exclusivamente, ao acompanhamento das gestões municipais.

Francisco Aguiar confirma assim nota da Coluna Vertical, do O POVO, e adianta novidades: como inspetorias para auditoria de tecnologia da informação e obras e serviços de engenharia, investimento em tecnologia aplicada ao controle externo e à transparência, redefinição dos métodos de fiscalização e a capacitação do corpo técnico e gerencial.

* Cá pra nós, se tivesse concurso para conselheiro…

 

Ex-ministro é simpático ao nome de Domingos Filho e cobra projeto de Eunício Oliveira

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O ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Lustosa está no Ceará. Veio para tratar de assuntos particulares, mas, também políticos. Lustosa, que já foi do PMDB e hoje está sem partido, fez uma análise do cenário sucessório no Estado.

Para ele, o quadro ainda está muito nebuloso em termos de candidaturas, mas ele observou que, no cenário do Pros, um nome se destaca pela sua experiência: o vice-governador Domingos Filho.

Paulo Lustosa comentou ainda que o peemedebista Eunício Oliveira, que trabalha para disputar o Governo, pode capitalizar apoio das oposições. Ele , entanto, diz que não conhece qual o projeto de Eunício para o Ceará.

IPVA 2014 – Termina nesta 6ª feira prazo para liquidar primeira parcela sem juros

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do imposto do IPVA têm até esta sexta-feira para efetuar o pagamento, sem juros, da primeira parcela. A quitação pode ser feita nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Banco do Nordeste, casas lotéricas, nas Farmácias Pague Menos e nos demais bancos credenciados.

Já o pagamento online está disponível apenas para os correntistas do Banco do Brasil e Bradesco, que também tem a opção de quitar o imposto por meio de cartão de crédito, emitido pelas duas instituições.

Para os que não receberam o boleto via Correios, é possível requerer a segunda via gratuita pelo o site da Secretaria da Fazenda do Estado – Sefaz ou em um dos seis núcleos da instituição, os Cexats, distribuídos nos bairros da Capital.

Ceará tem uma média de 13 assassinatos por dia durante o mês de janeiro

“Apesar do novo modelo de gestão na segurança pública do Ceará, que propõe metas e premiações para os agentes de segurança pela redução da criminalidade, o volume de homicídios ocorridos no Estado voltou a subir. Em janeiro deste ano, 409 assassinatos foram registrados, uma média de 13 por dia. Com relação ao mesmo período de 2013, houve aumento de 11,7% (366 casos de homicídio). Além disso, a marca registrada nos primeiros 31 dias de 2014 foi a maior dos últimos três meses.

O volume de Crimes Violentos Letais Intencionais, que incluem os casos de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, vinha apresentando quedas consecutivas desde setembro do ano passado. Janeiro foi mais violento que dezembro (379) e novembro (390).

Somente Fortaleza concentrou 174 homicídios. Com relação a 2013, quando houve 168 casos, o aumento foi de 3,5%. Respectivamente, as regiões que registraram os maiores índices de violência foram: a Área Integrada de Segurança 2 (AIS-2), com 47 casos; a AIS-4, com 38 ocorrências; e a AIS-5, com 35 mortes (ver quadro).

Na Região Metropolitana, a AIS-9, que abrange as cidades de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Horizonte, Pacajus e Chorozinho, teve o maior índice de mortes, com 41 casos. No Interior, a AIS-11, composta por 26 municípios, lidera o ranking dos homicídios, com 29 casos.

Investigação

Delegado geral de Polícia Civil, Andrade Júnior reconheceu que aumento nos números é preocupante. Entretanto, ele destacou que a variação já era esperada. “Nos últimos três meses, implementamos um trabalho para conseguir frear, num primeiro momento, o volume de homicídios, que estava recrudescendo muito a cada mês. Conseguimos fazer as estatísticas caírem. Mas reconhecemos que esse novo acréscimo preocupa”.

Segundo o delegado, como nova estratégia para frear novo crescimento no volume de ocorrências, as investigações dos assassinatos voltarão a ser realizadas também pelos distritos policiais, e não mais apenas pela Divisão de Homicídios. A medida depende de uma portaria a ser publicada pelo secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva, nos próximos dias. “Estamos trazendo o distrito policial para trabalhar junto do com a DHPP, até porque os distritos estão mais próximos do crime”.

O comandante geral da PM, coronel Lauro Prado, também reconhece que o número de homicídios é elevado e explica que será feito um trabalho integrado junto a órgãos públicos. “Tivemos várias operações, prendemos pequenos e grandes traficantes, em operação com a Polícia Civil. O trabalho integrado que está sendo feito envolve Ministério Público, Polícia Civil, PM e o próprio poder judiciário”. De acordo com o coronel, os percentuais das metas e valores das premiações serão divulgadas em breve pela SSPDS. (colaborou Lucas Mota).

(O POVO)

Bruno se solidariza com Luizianne, mas não comunga com candidatura própria ao Governo

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O deputado federal Artur Bruno (PT) se solidarizou com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que pode perder direitos políticos por oito anos sob acusação de ter pressionado terceirizados em favor do então candidato a prefeito Elmano de Freitas.

Para Bruno, uma decisão da Justiça Eleitoral ainda em primeira instância. O parlamentar também comentou o ato desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, em que o grupo da ex-prefeita lançará manifesto pró-candidatura própria do PT ao Governo.

Para Bruno, toda essa questão será resolvida no dia 15 de março, quando o PT como um todo fará encontro para definir sua tática eleitoral deste ano.

Ronivaldo Maia chama de puxa-saco professor que criticou a educação da Luizianne Lins

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O vereador petista Ronivaldo Maia, que foi líder na administração Luizianne Lins (PT), pede espaços para comentar artigo do professor João Arruda, publicado neste Blog, nessa quarta-feira. Arruda fez críticas à área da educação na gestão do PT e exaltou escola de tempo integral em implantação pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Primeiro, queria dar destaque a termos como “educação caótica” e “herança maldita”. O professor chama de caótica uma educação que teve como marca o fim dos anexos, o fardamento completo, a merenda escolar de excelente qualidade, o transporte gratuito, os laboratórios de informática e a educação integral (até dezembro de 2012, 26.780 alunos estudavam em tempo integral em Fortaleza).

Ele também faz referência às greves dizendo que “havia greve demais” e “conteúdo de menos”. Ele só esqueceu de dizer que a saída encontrada pela gestão de RC e de Ivo Gomes foi simplesmente suprimir dois meses de aula, prejudicando todos os alunos da rede municipal, com o argumento de que regularizaria o calendário letivo. E o conteúdo, professor? Todos nós sabemos que a reposição das aulas no ano passado foi apenas uma fantasia criada pelo secretário em seus discursos.

Caso o professor não saiba, a gestão do PT foi responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os quase 10 mil professores da rede municipal, proporcionando aumento médio de 176%; por 8.856 promoções por titulação; cerca de 7.100 progressões por qualificação; 8.500 progressões por tempo de serviço; e concursos públicos que preencheram 2.181 cargos efetivos. Em oito anos, somamos 900 novas salas de aula, 287 escolas reformadas e ampliadas, 80 novas escolas, sendo 49 compradas do setor privado e 31 construídas no padrão MEC, 68 novas bibliotecas e a aquisição de 263.000 novos livros para pesquisas e estudos dos alunos.

Bom, mas essa defesa cega que João Arruda faz do governo Roberto Cláudio é compreensível se considerarmos que ele precisa justificar o alto salário que recebe da Prefeitura Municipal. É a velha lógica do “puxa-saquismo” do empregado com o patrão.

Ronivaldo Maia
Vereador de Fortaleza (PT).

Ivo Gomes vai à Câmara Municipal prestar conta das ações da Educação

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O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, comparecerá à Câmara Municipal na próxima terça-feira. A informação foi dada, nesta quinta-feira, pelo líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), adiantando que Ivo prestará contas do que vem realizando em sua pasta. O requerimento da visita do secretário foi aprovado na quarta-feira.

Ivo Gomes visitou a Câmara Municipal em junho de 2013, ocasião em que ele deveria apresentar ações previstas para a gestão de Roberto Cláudio. Ms o que deveria ser um debate sobre a aprovação de projeto de lei que cria 1.700 vagas para coordenadores e assistentes de educação, terminou em questionamentos sobre as ações do secretário e, até mesmo, em agressões verbais entre vereadores.

AL aprova projeto de Eliane Novais que cria cotas para deficientes em contratos de terceirizadas

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Durante sessão desta quinta-eira, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 84/2013, de autoria de Eliane Novais (PSB), que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho às pessoas portadoras de deficiência (habilitadas) nos contratos de terceirização de serviços públicos no Estado do Ceará.

A parlamentar, também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, comemorou, observando que o projeto tem por finalidade “aumentar a inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho, visto que torna obrigatório, a todas as empresas que firmarem contrato de prestação de serviços terceirizados com o poder público estadual, reservar cotas em percentuais entre 2% e 5% sobre o número de postos de trabalho contratado”.
A matéria estipula que as empresas ou entidades prestadoras de serviços que firmarem contratos de terceirização com os órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado do Ceará, os quais estabeleçam no mínimo 100 (cem) postos de trabalho, deverão fixar, em seus respectivos certames, reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência habilitadas para o exercício do trabalho. O projeto segue para sanção do governador Cid Gomes, que tem 30 dias para cumprir tal medida.

Uece fará seminário para discutir perspectivas

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O governador Cid Gomes vai se reunir, segunda e terça-feira, no Centro de Eventos, com a comunidade da Universidade Estadual do Ceará. O objetivo é discutir com professores, alunos e servidores perspectivas da Instituição. Cid já fez esse tipo de encontro na UVA, em Sobral, e na Urca, no Crato.

O evento é resultado dos acordos estabelecidos pelo movimento grevista para suspender a paralisação nas universidades estaduais, ocorrida entre o final de 2013 e início de 2014.

A abertura do seminário, às 9 horas do dia 17, será feita pelo governador, seguida da apresentação de um diagnóstico da Uece pelo reitor Jackson Sampaio. Depois disso haverá discussão sobre o papel da universidade no desenvolvimento do Ceará, a partir de três temas específicos: concurso e carreira; políticas de assistência estudantil e financiamento da educação superior.

Carlomano Marques manda o presidente do PT/CE se preocupar com Pizzolato e BNB

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) criticou, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, nesta manhã de quinta-feira, o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz. O petista teria dito que uma candidatura própria do PT nas eleições estaduais só sairia mesmo da cabeça do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).

Segundo Carlomano, a afirmação não veio do senador e sim dos próprios petistas. “Todo mundo sabe que uma ala do PT quer a candidatura própria. O senador José Pimentel (PT/CE) e a ex-prefeita Luizianne Lins já falaram nisso. Agora vem o presidente do PT estadual dizer que isso saiu do Eunício? Eu não vou deixar jogarem pedra no homem que é um dos maiores senadores que o Estado já teve”, acentuou.

O parlamentar chegou a dizer que não quer interferir na decisão do PT em manter ou não a coligação com o PMDB e o Prós. “Problema do PT decidir. Por mim o PMDB não estava mais coligado com o Partido dos Trabalhadores, mas a decisão não é minha. É partidária”, disse Carlomano. Ele é contrário ao convite da presidente Dilma Rousseff, que ofereceu ao senador Eunício o Ministério da Integração Nacional.

O deputado criticou o PT e disse que o partido deveria se preocupar com Henrique Pizzolato, petista condenado no processo do mensalão, que foi preso na Itália e pode ser extraditado. “A esposa dele, Andrea, deu o recado para não mexerem com o marido dela senão a coisa vai ficar feia. Ele tem informações e provas e pode transformar a candidatura de Dilma à reeleição em uma areia movediça”, pontuou.

Carlomano, ainda, desafiou os petistas a discutirem a situação do Banco do Nordeste, em virtude dos últimos episódios apontados pelo Ministério Público Federal, sobre operações de empréstimos na instituição.

Justiça derruba ação do Sindilojas contra aumento do IPTU de Fortaleza

A 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua negou, nessa quarta-feira, pedido de antecipação de tutela apresentado pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas) contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura de Fortaleza. Na petição, o Sindilojas alega que o reajuste de 35% sobre a base de cálculo do imposto para imóveis não residenciais é abusivo, afrontando o princípio da capacidade contributiva e impondo prejuízos aos lojistas e contribuintes em geral.

O Sindilojas sustenta ainda que houve violação ao Código Tributário Municipal, por ter sido aplicada, simultaneamente ao reajuste, correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de aproximadamente 6%. Ainda de acordo com o sindicato, o Município, ao reduzir o fator de depreciação (redução do valor de venda por conta do “envelhecimento” do imóvel), infringiu o princípio da irretroatividade da lei tributária.

A Justiça, no entanto, considerou que a cobrança cumpriu os princípios da legalidade, da anterioridade comum (estabelece que não haverá cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal da lei que o instituiu ou aumentou) e da anterioridade nonagesimal (os tributos não poderão ser cobrados antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou). Destacou ainda que o aumento visa, exclusivamente, “corrigir a planta imobiliária frente a valorização dos imóveis no Município de Fortaleza e não torná-lo excessivo, de modo a comprometer os meios de subsistência dos contribuintes do IPTU”.

Em relação ao argumento de violação ao Código Tributário Municipal, a 9ª Vara entende que somente será possível verificar se o imposto também sofreu incidência da correção monetária mediante a realização de uma perícia contábil, o que deverá ocorrer em fase posterior, no trâmite processual. E ressaltou que não ficou demonstrada ofensa ao princípio da irretroatividade, pois “o fator de depreciação aplicado em exercícios anteriores, garantindo uma maior redução do tributo, não gera direito adquirido aos seus respectivos contribuintes, que, por força da alteração legislativa para o exercício de 2014 e seguintes (Lei Complementar nº 155/2013), devem obedecer às novas regras de incidência e lançamento do tributo”.

(Com TJ-CE)

Nossos pêsames ao dirigente petista

Morreu, nesta quinta-feira, Maria da Conceição Oliveira, mais conhecida como “Mãe Tinha”. Ela era militante petista e mãe de quatros filhos, entre eles Paulo Assunção, vice-presidente do PT de Fortaleza.

O corpo está sendo velado desde as 17 horas na Funerária Jerusalém, localizada na Avenida Heráclito Graça, 330, em frente ao Banco Central. O enterro acontecerá às 9 horas desta sexta-feira, no Cemitério de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Domingos Filho está no jogo da sucessão mais do que qualquer outro

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, projeto de decreto legislativo que autoriza, previamente, viagens do governador Cid Gomes (Pros) e do vice-governador Domingos Filho (Pros), em período superior a 15 dias, até o dia 31 de dezembro de 2014.

De acordo com a Constituição Estadual, o governador e o vice devem pedir autorização do Legislativo caso queiram se ausentar para fora do Estado ou do País por mais de 15 dias. Essa não é a primeira vez que Cid solicita a autorização por período que abranja todo o ano. Em 2013, o Legislativo também concedeu a permissão.

Durante a aprovação da matéria houve muita discussão, mas ficou claro para quem conhece os meandros da política local de que Domingos Filho está mesmo no jogo da sucessão. Ele tem autorização para se ausentar justamente no ano das eleições. Com isso, poderá, sem problemas, disputar mandato. Quem sabe, o de governador.

Fala-se sempre no Pros que o melhor nome para enfrentar uma possível candidatura de Eunício Oliveira, pelo PMDB, seria Domingos Filho. Ele teria flanco político no Interior, ginga para debate e, principalmente, caladinho, vem fazendo tudo o que Cid Gomes, nos bastidores, quer: evitar muita exposição.

Ex-prefeita Luizianne Lins receberá Medalha Boticário Ferreira

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ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai ganhar a Medalha Boticário Ferreira, a comenda mais importante do município. O vereador Ronivaldo Maia (PT) conseguiu aprovar, por unanimidade na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, projeto de sua autoria.
“Luizianne vai receber o reconhecimento do poder Legislativo por sua importante trajetória na política no estado do Ceará. Quero agradecer a todos os colegas vereadores por essa aprovação unânime”, acentuou Ronivaldo.
A aprovação da medalha ocorre no que em jornais informam que a ex-prefeita poderia perder os direitos políticos nos próximos oito anos. Isso, de acordo com decisão da Justiça Eleitoral, por suposta pressão de terceirizados em favor da campanha do então  candidato petista à Prefeitura, Elmano de Freitas.
DETALHE – Houve quem entendesse também tal unanimidade como um sinal da bancada pró-Roberto Cláudio (PROS) de que algo não vai bem na relação desse
 grupo com o Paço.

Estoril entra no circuito do Carnaval

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A partir desta sexta-feira, o Estoril passará a ser um dos points do Ciclo Carnavalesco Fortaleza 2014. O espaço contará com serviço de restaurante e programação musical.

A animação ficará por conta do DJ Leo Teruz e, no sábado, a partir do meio dia, a atração será o samba da banda Borogodó.

SERVIÇO

Estoril  – Rua dos Tabajaras, 397 – Praia de Iracema.
Informações: (85) 3105.1386.

Sindasp/CE aponta fragilidade em presídios no Estado

O portão principal do Complexo de Aquiraz, que dá acesso à Casa de Privação Provisória de Liberdade I, ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, e ao Hospital Penitenciário e Manicômio Judiciário Otavio Lobo, é de fácil ingresso para qualquer pessoa, assim como a área denominada de Presídio Militar, onde funciona o Presídio Feminino Auri Moura Costa.

A denúncia é do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindasp/CE), que aponta o risco da fragilidade de unidades prisionais no Estado para a população e também para servidores lotados em presídios e cadeias públicas.

O sindicato também cobra a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou prazo de seis meses para a construção de cinco unidades prisionais no Ceará, sendo uma delas de Segurança Máxima, além de concurso público para cargo de defensor e a nomeação de novos agentes penitenciários.