Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Vice-prefeito receberá diretoria do Sindivigilantes

gaudenciooo

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, vai receber quinta-feira próxima, em seu gabinete, a diretoria do Sindivigilantes do Estado. Na pauta, a situação nos postos de trabalho dos vigilantes no município de Fortaleza.

Hora de discutir sobre problemas como a capa balística – um material que fica dentro do colete, a não reciclagem de curso a cada dois anos, a falta de estrutura eletrônica em agências bancárias e, principalmente, a empresa respeitar a carga horária dos vigilantes, aprovada em convenção trabalhista, que é de 44 horas semanais ou escala de 12×36.

TAM é condenada a indenizar com R$ 14 mil cliente por extravio de bagagem

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 14.628,00 para a servidora pública M.J.R., por extravio de bagagem. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em maio de 2003, M.J.R. viajou a Brasília (DF) por motivo de trabalho para participar do Fórum Internacional de Dirigentes Municipais. Ao desembarcar de volta no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, não encontrou a mala.

A servidora seguiu até um guichê da empresa aérea, mas foi informada pelos funcionários que nada poderia ser feito, apenas registrar o extravio da mala. Sentindo-se prejudicada, M.J.R. ingressou com ação na Justiça requerendo ressarcimento dos objetos pessoais que estavam na bagagem, além dos danos morais. O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel determinou que a TAM fizesse o pagamento de R$ 7.628,00 a título de danos materiais, e R$ 18.423,00, pelos danos morais.

Buscando modificar a decisão de 1º grau, a empresa interpôs apelação (n° 0001603-75.2003.8.06.0062) no TJCE. Alegou que nenhuma prova foi realizada para identificar o valor real dos bens que estavam na mala. Defendeu ainda que ela não vivenciou nenhuma situação vexatória ou humilhante que justificasse a imposição dos danos morais.”

(Com TJ-CE)

Parceria garante doação de cisternas para Ceará, Pernambuco e Alagoas

A ONG Amigos do Bem e a Acqualimp estão colaborando para a transformação de vidas no semiárido. A Acqualimp contribuiu com a doação de cisternas de polietileno, ideais para a captação e armazenamento da água da chuva. As cisternas – de 16 mil litros, cada – serão implantadas em cinco comunidades localizadas no semiárido do Ceará, Pernambuco e Alagoas.

A iniciativa ajudará diretamente o Centro de Transformação para Crianças e Adolescentes de Pernambuco, os poços comunitários, a produção regional de pimenta, além do abastecimento das comunidades locais. Ao total, mais de 170 famílias e 1.875 alunos terão acesso a água de qualidade, contrariando o cenário de seca e abandono no qual viveram durante anos.

SERVIÇO

ONG Amigos do Bem – http://www.amigosdobem.org/

Acqualimp – http://www.acqualimp.com/

Caravanas de jovens cearenses ainda seguem para a Jornada Mundial da Juventude

93 1

jovensns

Várias caravanas de jovens cearenses embarcaram, nesta madrugada de segunda-feira, com destino ao Rio de Janeiro. Ali, acontecerá a Jornada Mundial da Juventude que terá a presença do Papa Francisco. Este grupo é da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Mondubim.

O voo 6890, da Avianca, por exemplo, saiu lotado nesta madrugada só  com grupos de jovens. Muitos não escondiam a emoção de seguir para conferir a Jornada. A expectativa da organização da JMJ é reunir mais de 300 mil jovens durante o evento, que se estenderá até domingo.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza terá ato nesta 3ª feira paar lembrar a "Chacina da Candelária"

Entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes promoverá, nesta terça-feira, a partir das 16 horas, uma passeata pelas ruas do Centro de Fortaleza e com ato público marcado para as escadarias da Catedral Metropolitana. O ato faz parte do Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes e lembrará os 20 anos do massacre que ficou conhecido como “Chacina da Candelária”.

Em 15 capitais, haverá atos do gênero que contará com a participação de crianças, adolescentes e famílias atendidas por entidades da sociedade civil que exigirão uma política pública de caráter nacional para esse grupo de brasileiros.

Em Fortaleza, a concentração terá inicio às 15 horas, na Praça do Ferreira, com oficina de cartazes para colher em linguagem artística as expressões de crianças e adolescentes sobre o tema. As faixas já foram confeccionadas nas comunidades.

CANDELÁRIA

O crime conhecido como “Chacina da Candelária” ocorreu na madrugada de 23 de julho de 1993, em frente à Igreja da Candelária no Centro do Rio. Policiais “abriram fogo” contra cerca de 70 pessoas em situação de rua que se abrigavam à noite no entorno da Igreja. Dentre elas, oito crianças e jovens foram assassinados. 

Servidores do DNOCS conhecerão minuta de projeto de reestruturação do órgão

eudesxxavier

Servidores do DNOCS receberão o deputado federal Eudes Xavier (PT), a partir das 10 horas desta segunda-feria, no auditório da autarquia. O parlamentar apresentará a minuta da Medida Provisória (MP) que propõe a reestruturação do órgão e que foi discutida e elaborada por representantes dos servidores do DNOCS e do Ministério da Integração. A minuta aguarda ser apresentada oficialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Eudes Xavier, que integrou essa comissão, informa: o documento assegura, entre outros itens, a permanência da sede do órgão em Fortaleza, concurso público para novos servidores, superintendências em todos os estados do Nordeste e a negociação dos imóveis residenciais não operacionais – cerca de 7 mil só no Ceará, com os próprios servidores e aposentados. Na articulação do encontro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado.

Ministério Público ajuíza ação contra North Shopping

“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa “NS Comércio Indústria e Empreendimentos Imobiliários Ltda.” (North Shopping – Bezerra de Menezes). O objetivo é que a Justiça determine a imediata paralisação das atividades do shopping até que sejam sanadas todas as irregularidades relacionadas ao descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico previstas nas legislações estadual e municipal. A ação, protocolada na última sexta-feira, é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Raimundo Batista de Oliveira.

Recentemente, o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e a Secretaria Executiva Regional III (SER III) realizaram uma nova inspeção no empreendimento. Os laudos atestam que há risco iminente de danos à integridade física dos milhares de consumidores que frequentam o local, além de riscos ao meio ambiente e à ordem urbanística. Dentre os problemas apontados pela SER, estão: elevadores sem ventilação adequada, escadas rolantes irregulares e área de saída de emergência muito estreita, com largura inferior à que é exigida pela lei. A Prefeitura também identificou descumprimento às normas sanitárias: infiltrações nas estruturas de ferro, além de fios expostos nos forros de PVC; bebedouro com base de sustentação enferrujada e localizado próximo aos banheiros, etc.

Já na inspeção dos Bombeiros foram constatados, por exemplo: ausência de sinalização nas saídas de emergência, que também não têm corrimão nas escadas; escadas enclausuradas e sem as chamadas “portas corta-fogo”; hidrantes desativados de forma irregular; ausência de extintores na academia e na central de GLP; ausência de para-raios; a não instalação do sistema de “sprinklers” em praticamente todo o empreendimento; bombas de incêndio desativadas, com tubulações danificadas e sem água; ausência de reserva técnica no sistema de combate a incêndio, dentre outras coisas. Segundo o laudo emitido pela corporação, a área de risco compreende todo o estabelecimento comercial.

Dentre outras coisas, o promotor de Justiça argumenta que o Código de Obras e Posturas do Município determina que toda edificação com mais de dois pavimentos e/ou área total construída superior a 750m2 dependerá de um projeto de segurança, no qual devem constar os dispositivos fixos de segurança contra incêndio e pânico. Na ação, além da regularização no que se refere às normas de segurança, o MP pede que o shopping seja condenado a pagar uma indenização pelos danos morais coletivos que se mostrarem técnica e absolutamente irrecuperáveis em decorrência da violação à ordem urbanística.”

(Site do MP-CE)

No encontro com Papa, Guimarães entregará pedido pela reabilitação do Padre Cícero

273 11

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CxJOVAqYtBo&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Líder do PT na Cãmara dos Deputados, José Nobre Guimarães embarcou, nesta madrugada de segunda-feira com destino ao Rio de Janeiro. Ele vai se integrar à comitiva de parlamentares brasileiros que recepcionará, no Palácio Guanabara, o Papa Francisco.

José Nobre Guimarães aproveita para, ao lado de religiosos cearenses, entregar ao Papa um documento com pedido de reabilitação do Padre Cícero.

Inácio terá audiência com a Petrobras no Rio e ainda verá o Papa Francisco

157 2

inacioarruda

O senador comunista Inácio Arruda encontra-se no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, ele terá dois compromissos: às 11 horas, será recebido em audiência pela presidente da Petrobras, Graça Foster. O assunto é a refinaria de petróleo premiu II, quando fará cobrança sobre o andamento do projeto.

Inácio Arruda, na condição de líder do PCdoB no Senado, ainda se engajará no Rio na comitiva de parlamentares que, com a presidente Dilma Rousseff, recepcionará o Papa Francisco no Palácio Guanabara.

(Foto – Paulo MOsKa)

Prefeitura abre propostas de licitação do Estoril

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza vai abrir propostas, a partir das 9 horas desta segunda-feira, de licitação destinada a arrendar o restaurante do Estoril. O objetivo é fazer com que o local, reformado na gestão passada e encravado na Praia de Iracema, ganhe ares mais profissionais no plano da gastronomia.

A Secretaria da Cultura de Fortaleza espera que essa medida sirva para atrair não somente a clientela, mas também gente interessada em conhecer o Estoril, um dos patrimônios culturais da cidade que deve, assim, ganhar também programação cultural mais intensa.

Prefeito assinará nesta 2ª feira pacote de reforma de postos de saúde

97 2

robertoclaudiooo
O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vai assinar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, as ordens de serviço para as reformas de mais 15 postos de saúde nas Regionais I, III e V. O ato ocorrerá no Centro de Saúde Rebouças Macambira, no bairro Jardim Guanabara, na Regional I, e contará com a presença da secretária de Saúde, Socorro Martins, secretários das Regionais, chefes de distrito, coordenadores dos postos, e representantes das empresas responsáveis pelas obras. A ação, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, dá continuidade ao projeto do município voltado para o fortalecimento da atenção primária à saúde como uma das prioridades do novo modelo de gestão. Na Regional I, serão beneficiados, além do Rebouças Macambira, os postos Lineu Jucá, Virgilio Távora e Casemiro Lima Filho.

Ainda nessa segunda-feira, a partir das 10h, o prefeito seguirá para o Centro de Saúde Humberto Bezerra, no bairro Antônio Bezerra, na Regional III, ponde assinará a ordem de serviço da reforma dos postos George Benevides, Humberto Bezerra, Santa Liduina e Ivana de Sousa Paes. Em seguida, Roberto Cláudio estará presente no Centro de Saúde Edmilson Pinheiro, na Granja Lisboa), às 11 horas, na Regional V, para oficializar o inicio da reforma das unidades de saúde: Siqueira, Edmilson Pinheiro, Jurandir Picanço, Zélia Correa, Pedro Celestino, João Hipólito e Manoel Carlos Gouveia.

TJ do Ceará fará auditoria em cartórios

luiigerardobrigido

“Os cartórios de Fortaleza estão na mira da Justiça. A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do TJ estão fazendo estudo para identificar evasão de receitas, principalmente das taxas do Fermoju ((Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário).

As ações são implementadas cientificamente, com base em programas de auditoria, que também orientarão o contribuinte. Só Fortaleza detém 70% da arrecadação.

receitado Fermoju é aplicada na construção e reformas de fóruns, bem como na aquisição de equipamentos. O presidente do tribunal, desembargador Luiz Gerardo Brígido, que pediu celeridade na operação, promete ser implacável contra possíveis situações de irregularidade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Icaraí: novela vira filme de terror

578 2

foto eliomar 130720 icaraí pmoska

E a novela do avanço do mar, na praia do Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, vai se transformando em um roteiro de filme de terror. Comerciantes já foram à falência, depois que suas barracas foram destruídas. Proprietários de imóveis também perderam seus lares ou o lazer do fim de semana. Agora o mar avança sobre a pista.

Enquanto isso, a Prefeitura de Caucaia acredita que o horror no Icaraí é comédia.

(Foto: Paulo MOska)

Manifestações nada mudaram no Ceará

85 2

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (21):

O que mudou no Ceará ou em Fortaleza após a ira das ruas se manifestar em junho passado? Nada. Até aqui, nenhuma medida que fosse ao encontro dos anseios populares. Nenhum ato de contenção de despesas ou corte de gastos. Nenhum ato de transparência ou de enxugamento da paquidérmica estrutura de cargos. Pelo contrário. O Estado até virou proprietário de uma usina de álcool falida.

O melhor que um governante poderia fazer agora era levar adiante um conjunto de ações capazes de sinalizar que o clamor do asfalto estava sendo assimilado de alguma forma. Fica a questão: com que cara (e coragem) os nossos diletos governantes vão pedir votos para si e para seus candidatos em 2014?

E se as ruas ainda estiverem acesas no ano da sucessão?

Hospitais universitários do Ceará receberão R$ 3,9 milhões

O Ministério da Saúde irá investir de imediato, R$ 3,9 milhões em duas unidades hospitalares da Universidade Federal do Ceará (UFC): a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e o Hospital Universitário Walter Cantídio, pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O valor se refere à primeira parcela de R$ 100 milhões liberados nesta sexta-feira (19) por meio da Portaria 1464/2013, para os 45 hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e que integram o Rehuf.

Até o final deste ano, o Ministério da Saúde irá disponibilizar o total de R$ 560 milhões para esse grupo de unidades hospitalares. O incentivo é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões), obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões), para a melhoria da estrutura dessas instituições. Considerando a previsão de investimento, entre 2010 – quando o programa foi instituído -, até o final deste ano, os valores chegam a R$ 1,95 bilhão.

“Esses recursos visam não somente garantir a assistência, mas também qualificar a infraestrutura dos serviços para que os médicos e demais profissionais de saúde possam exercer suas atividades”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De 2010 a 2012, foram repassados R$ 1,39 bilhão no Rehuf. O maior volume de recursos (65%) foi destinado ao custeio das unidades, R$ 904,4 milhões. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos, reforma ou ampliação.

(Agência Saúde)

Revolta. Revolta

Em artigo no O POVO deste sábado (20), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta o assassinato do padre Elvis e a falência do aparelho da segurança pública. Confira:

Como na canção, “tá lá um corpo estendido no chão”. Mais uma vítima. Dezenas. Centenas de vidas ceifadas de forma bestial. Sem motivo, Sem culpa formal. O bicho homem voltou aos tempos da barbárie. Estamos na base do salve-se quem puder.

A morte em destaque, desta semana, foi a de Elvis Marcelino de Lima, 47 anos. Um cara idealista que, dentro de sua vocação missionária, foi designado para substituir outro “louco de Deus”: padre Luiz Ribuffini. Ambos pertencentes à Congregação da Sagrada Família de Nazaré. Simplesmente, os padres do Piamarta. E isso, para Fortaleza, quer dizer muito.

Padre Elvis coordenava as atividades do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, instituição que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. São, hoje, mais de 2.400 jovens assistidos. Ele fora assistir à apresentação de quadrilha junina de um grupo de sua entidade. Pegando o carro de volta, foi abordado e morto com um tiro pelas costas. Ficou uma poça de sangue no local onde ele foi abatido.

Essa morte tem duas etapas. Primeira, ainda em vida, quando se confrontava com constantes negativas governamentais. Quantas vezes padre Elvis bateu às portas do poder buscando apoio e recursos? Sempre recebendo conversa mole como explicação… Quantas vezes barrado nas insondáveis burocracias de quem não quer ajudar? Homem morto, o burocrata apressa-se em dizer que tudo será resolvido. Por que agora?

A segunda etapa revela, por inteiro, a falência completa da promessa de campanha de Cid Gomes: acabar com a violência no Ceará. Os dados sobre Fortaleza indicam o contrário. Não existe segurança. A sociedade está atônita. Para quem apelar? Parece que começamos a aceitar estes fatos como algo normal. Multiplicam-se. Ampliam-se. Isso aqui virou terra de ninguém.

Episódios como esse ilustram e amplificam o que está sendo apontado, nas ruas e praças do Brasil, como descaso e arrogância dos poderes constituídos. Continuam tranquilos, construindo Acquário e distribuindo sorrisos em viagens de descanso pelo mundo afora.

Quousque tandem, ó Catilina, abutere patientia nostra?

O desperdício da gestão sem resultado

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

A administração pública incorporou já há algum tempo o conceito de gestão por resultado. O termo remete a algo até meio óbvio: o que importa não é o que você faz, mas os efeitos práticos da ação. Os governantes adoram elencar iniciativas. Durante solenidades, enumeram as centenas de milhões para cima e para baixo, cujos impactos objetivos raramente são percebidos, ao menos na mesma dimensão.

Importa para a população não quantos professores são contratados e salas de aula construídas, mas a redução do analfabetismo e a qualidade do aprendizado. Não importa quantos médicos são contratados e leitos construídos, mas a queda dos índices de mortalidade, a qualidade no atendimento e a redução da fila de espera. Não é a quantidade de policiais contratados, mas a queda da criminalidade.

Claro que essas medidas estão entre as ações necessárias para se atingir os objetivos esperados. Mas são o meio, não o fim. Apenas as iniciativas, sem os desdobramentos esperados, não representam nada para o povo, além da despesa. Ou seja, o pior dos mundos: pagou-se por mercadoria que não foi entregue.

No Ceará, o conceito de gestão por resultado foi abraçado sobretudo no período de Lúcio Alcântara (2003-2006), e, em tese, foi mantido pelo governador Cid Gomes (PSB). Ao menos no discurso. Na prática, ao defender as políticas de segurança, os gestores estaduais desfilam o cansativo rosário de todas as medidas infrutíferas nas quais o dinheiro público tem sido – não cabe outra palavra – desperdiçado. Os resultados práticos mostram descontrole e falta de rumo nas políticas de segurança como, parafraseando aquele ex-presidente, nunca antes na história deste Estado.

Apoio desafinado

62 5

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (20):

A Orquestra Sinfônica da Uece (Osuece), uma das belas ideias criadas no Estado nos últimos anos, está com projeto aprovado pela Secretaria da Cultura do Estado – com recurso do Fundo Estadual da Cultura – aguardando, desde janeiro, apenas pela assinatura do governador Cid Gomes.

A orquestra conta com 60 jovens músicos em idade de ingresso na vida acadêmica, em sua maioria de baixa renda, que veem, no projeto, uma porta para o futuro no mercado de trabalho. Eles estudam e deveriam receber bolsa de um salário mínimo, o que teria impacto decisivo no orçamento de mais de 50 famílias envolvidas.

A Osuece é um projeto exemplar, reconhecido dentro e fora do Estado como um laboratório de ensino, pesquisa e extensão. Que o governador garanta sua manutenção, afinal, já são muitos os acordes desafinados no plano da política da cultura.

Mortes em assaltos a bancos cresceram 11,% no primeiro semestre deste ano

“O número de mortes em assaltos envolvendo bancos no país cresceu 11,1% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, aponta levantamento, divulgado hoje (19), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV). A pesquisa, elaborada com o apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o total de vítimas passou de 27 para 30. O estado que concentra maior número de casos (46%) é São Paulo, com 14 mortes.

“O que mais nos preocupa é essa curva de crescimento constante, porque foram 23 casos em 2011, passamos para 27 e chegamos a 30. Não se tem medidas por parte do setor financeiro que reduzam essas mortes”, avaliou José Boaventura Santos, presidente da CNTV. O Rio de Janeiro é segundo estado em número de mortes, com cinco vítimas, seguido pela Bahia e pelo Rio Grande do Sul, ambos com três. Cerca de 60% dos casos, 18 mortes, correspondem aos assaltos ocorridos quando os clientes saem da agência, crime conhecido como saidinha bancária.

Os clientes continuam sendo as principais vítimas dos assaltos envolvendo bancos. Foram 21 casos no primeiro semestre deste ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Os vigilantes aparecem em seguida, com quatro mortes. Segundo a CNTV, existem cerca de 700 mil vigilantes no país, sendo que 25% trabalham em instituições bancárias.

* A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foi procurada pela Agência Brasil para comentar os dados, mas não retornou até o momento da publicação da reportagem.”

(Agência Brasil)

POR AQUI, o Sindicato dos Bancários do Ceará continua cobrando a implementação do Estatuto Municipal de Segurança Bancária provado pela Câmara Municipal. Também que a SSPDS atue de forma mais enérgica contra tantos assaltos a banco e explosão de caixas eletrônicos.