Blog do Eliomar

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Copa da Rússia – Decretado ponto facultativo na Judiciário do Ceará na próxima segunda-feira

A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, por ocasião do jogo do Brasil contra o México, marcado para as 11 horas, para os servidores da Judiciário do Estado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A medida altera ainda o horário de funcionamento das unidades judiciárias nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 15 horas, para que funcionem das 8 às 13 horas.

Ainda em unção da Portaria de n° 1.259/2018, assinada pelo presidente do TJ, desembargador Gladyson Pontes, nesta quinta-feira, serão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente aos dias em que a Seleção Brasileira participará da competição, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

Casas de Cultura da UFC inscrevem para 374 vagas a partir desta sexta-feira

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A Universidade Federal do Ceará receberá inscrições, a partir desta sexta-feira (29), através do site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), para a seleção ao semestre I dos cursos de idiomas das Casas de Cultura Estrangeira. O atendimento vai até 8 de julho próximo, informa a assessoria de imprensa da UFC.

De acordo com o Edital nº 05/2018/CCV (https://bit.ly/2JBqBSJ), são ofertadas 374 vagas. São 154 para a Casa de Cultura Britânica, 88 para a Francesa e 44 para a Hispânica. Os cursos de Esperanto e das Casas de Cultura Alemã, Italiana e Portuguesa disponibilizam, cada um, 22 vagas para o processo seletivo.

Podem participar da seleção candidatos que comprovem, no ato da matrícula, em caso de aprovação, haver concluído o ensino fundamental.

A prova será realizada às 9 horas do dia 22 de julho e terá questões sobre Língua Portuguesa I (compreensão de textos), Língua Portuguesa II (gramática) e Conhecimentos Gerais. Os conteúdos podem ser consultados no Anexo I do edital (https://bit.ly/2JBqBSJ). Já a divulgação do resultado final da seleção está prevista para 28 de julho, no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br).

SERVIÇO

*Coordenadora de Concursos da UFC ‒ (85) 3366 9522.

(Foto – UFC)

Assembleia Legislativa aprova criação do Fundo Estadual para Pessoas com Deficiência

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de apoio à Pessoa com Deficiência. A matéria é de iniciativa da deputada Aderlânia Noronha (SD), adiantando que o fundo, formado com recursos do Orçamento Estadual e doações, deverá financiar programas e projetos que busquem garantir a capacitação, treinamento, qualificação, habilitação e reabilitação de deficientes para o mercado de trabalho

“A aprovação do projeto é de grande valia para toda a população cearense, pois promove dignidade para os deficientes físicos, auditivos, visual, mental. As instituições e os pais dos portadores de deficiência cobravam e agora eles serão beneficiados.” informou a parlamentar.

O projeto poderá criar um cadastro com as instituições que oferecem o treinamento específico para os setores e empresas que tenham mais dificuldades de cumprir a legislação trabalhista que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência. A deputada Aderlânia, disse que a medida vai dar mais oportunidades e dignidade a esses cearenses.

A matéria assegura subsídios para as organizações e associações de pessoas com deficiência com o objetivo de promover os direitos e a emancipação desse segmento, bem como realizar estudos para mapear e fomentar ações para eliminar as barreiras arquitetônicas, garantindo acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços da comunidade.

Jair Bolsonaro recebeu seu apoiador Capitão Wagner

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O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, recebeu, no Hotel Praia Centro, onde deu coletiva e deve agora à noite participar de ato com simpatizantes, o deputado estadual Capitão Wagner, presidente regional do Pros.

Wagner é apoiador de Bolsonaro, embora em seus atos públicos o presidenciável esteja evitando a presença de apoiadores que não sejam do seu partido.

Assessores do presidenciável não informaram se o deputado federal Cabo Sabino, presidente do Avante no Estado, também teve direito a conversar com o pré-candidato.

(Foto – Arquivo)

TJ do Ceará elege dois novos desembargadores

O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, entre os eleitos.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elegeu, nesta quinta-feira, o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi escolhida como desembargadora, dessa vez pelo critério de antiguidade. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A magistrada Marlúcia Bezerra preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, enquanto Henrique Holanda assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes e foi eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados.

Confira o perfil

HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA – Nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura cearense em 5 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Capistrano.

Foi promovido em outubro de 1993 para Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, prestou serviços nas comarcas de Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri da Fórum Clóvis Beviláqua, também pela 8ª, 10ª, 12ª, 15ª, 16ª e 18ª Varas Criminais; 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Drogas.

No Tribunal de Justiça, na qualidade de juiz convocado, integra as turmas julgadoras da 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Tribunal Pleno.

MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – natural de Pacajús, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura cearense em 28 de junho de 1984 como juíza substituta da Vara Única de Tabuleiro do Norte. Em dezembro de 1992, pelo critério de antiguidade, foi promovida para titularidade da 1ª Vara de Aquiraz. Ainda por antiguidade, foi promovida, em dezembro de 1992, para 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, com sede na Maraponga.

Em 8 de fevereiro de 1996, a juíza ascendeu, por antiguidade, para titularidade da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara Única Privativa de Audiência de Custódia. Em Fortaleza, trabalhou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Também atuou pelas 9ª, 11ª, 16ª, 1ª, 15ª, 17ª, 3ª, 13ª e 18ª Varas Criminais. Respondeu, ainda, pelas Varas de Execuções de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. Atualmente, na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal de Justiça, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.

(Foto – TJCE)

José Pimentel quer evitar aumento abusivo nas taxas de cartórios

O senador José Pimentel (PT) quer evitar que o Senado Federal aprove um aumento abusivo nas taxas dos cartórios do Distrito Federal e que a proposta se torne referência, sendo estendida a outros estados brasileiros. Para isso, no último dia 26, o petista apresentou um voto em separado com sete emendas ao texto do projeto que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (PLC 99/2017).

A proposta aprovada pela Câmara atualiza a tabela de valores cobrados por cartórios no Distrito Federal, cria uma taxa de 10% e uma alíquota de 7% sobre os serviços prestados, além de incluir nos custos dos serviços a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre a tabela de valores notariais. Com isso, se um cidadão precisar reemitir uma certidão de nascimento, cujo original é gratuito, deverá pagar R$ 80,31. Hoje, o mesmo documento custa R$ 40,20 no DF. O aumento é de 99,76%.

Já uma procuração, que atualmente tem custo de R$ 38,35, subiria para R$ 93,70, com um reajuste de 144,31%. Um registro de casamento, por sua vez, passaria de R$ 164,75 para R$ 256,94, um aumento de 70,6%. A autenticação de uma cópia subiria de R$ 3,90 para R$ 6,69, o que corresponde a 71,66% de reajuste.

Caso o projeto da Câmara seja aprovado sem modificações no Senado, os valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal também ficam muito acima do que é praticado em outros estados brasileiros. Um reconhecimento de firma, por exemplo, vai custar R$ 7,36 no DF. Já no Ceará, o valor é de R$3,77; no Paraná, R$ 3,95 e, em Minas Gerais, R$6,00. Da mesma forma, um registro de casamento custará R$ 281,08 no DF, enquanto tem valor fixado em R$ 60,80, no Rio Grande do Sul; custa 139,74, no Ceará; e R$ 203,00, em Minas Gerais.

Emendas

Para evitar os aumentos abusivos, Pimentel apresentou voto em separado com nova redação em que estabelece como único índice de reajuste das taxas cartoriais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e prevê que as correções não poderão acontecer em prazo inferior a um ano. Pelo projeto original, o aumento será anual, pelo IPCA ou pelo índice que vier a substituí-lo, deixando aberta a possibilidade de um índice maior. Segundo Pimentel, “os valores do projeto, relativos a 2016, seriam reajustados, imediatamente, em 9,4%, revelando uma indesejável e indevida indexação automática à inflação, o que não pode ser permitido”.

O senador propôs também a supressão da taxa de 10%, a ser destinada a ações de reaparelhamento da Justiça, reunidas sob o nome de Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal (Projus). Numa emenda substitutiva, Pimentel propôs que a própria arrecadação dos cartórios e tabelionatos seja a fonte dos recursos a serem destinados ao custeio do Projus. Para isso, seria criado um fundo contábil, como já existe no estado do Paraná (Lei Estadual 12.216/1998).

Na justificativa da emenda, Pimentel afirmou que “tal taxa se mostra imprópria, indevida e desnecessária, posto que as taxas e custas já previstas para o custeio das ações judiciais devem ser suficientes para essa finalidade. Portanto, não se justifica impor mais uma tributação ao contribuinte”.

Em outra emenda, Pimentel suprimiu a cobrança da alíquota de 7% destinada a criar a Conta de Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (CCRCPN), uma espécie de fundo em que os cartórios de maior demanda passariam a subsidiar aqueles de menor movimento. O senador propôs que os próprios cartórios destinem parte de suas receitas para manter o Fundo para Compensação do Registro Civil das Pessoas Naturais (FCRCP) que faria a compensação dessas despesas. “Essa cobrança é igualmente abusiva e impõe um subsidio cruzado de forma a compensar os cartórios pelos serviços prestados gratuitamente”, afirmou na justificativa da emenda.

Tramitação – A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi aprovada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2017. No Senado, o projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, em novembro de 2017 e, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovado, o texto segue para apreciação no plenário.

(Com Agência Senado)

Ministério Público reage contra nepotismo em Lavras da Mangabeira

A promotora de justiça Helga Barreto Tavares, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lavras da Mangabeira, expediu uma recomendação ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal e aos vereadores de Lavras da Mangabeira, pedindo a exoneração de 31 pessoas que se enquadram em situações de nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado indireto no Poder Executivo. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

A inobservância da recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, pelo Ministério Público, inclusive, o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito, do vice-prefeito, secretários, vereadores ou de quaisquer servidores participantes do ato improbo. Pelo documento, a promotora de Justiça requer o encaminhamento de cópia das portarias de exoneração, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

Além disso, a partir do recebimento da recomendação, todos as autoridades relacionadas devem se abster de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.

Sem prorrogação

Os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo também não podem manter, aditar ou prorrogar o contrato com empresa de prestação de serviços que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau. Eles não poderão contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau.

A recomendação observa que passe a ser exigida do nomeado para cargo comissionado, contratado temporariamente ou designado para função gratificada, antes da posse, declaração por escrito de não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, os chefes de gabinetes, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais, bem como com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Caucaia promoverá seu II Chitão

Estão definidas as datas do II Chitão de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitjura, acontecerá nos dias 4 e 5 de julho, no antigo CSU, localizado no bairro do Açude, onde a edição do ano passado reuniu mais de 40 mil pessoas. O Chitão deste ano vai contar com dois festivais: um municipal e um regional, com a participação de quatro representantes do movimento junino de Fortaleza. Haverá ainda apresentação de duas quadrilhas infantis.: a Luar Junino e a Filhos do Sol, que abrirão os dois dias do São João caucaiense.

“As quadrilhas são a expressão mais forte de qualquer festa desse período do ano. O nosso primeiro Chitão provou isso quando multidões entravam pela madrugada só pra assistir às apresentações e torciam junto com quem estava no Quadrilhódromo. Queremos que a festa deste ano seja ainda mais alegre”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Dez quadrilhas adultas disputarão os dois títulos, sendo seis delas oriundas de Caucaia (veja a programação abaixo). Os festivais distribuirão R$ 20 mil em premiações para o primeiro (R$ 5 mil), segundo (R$ 3 mil) e terceiro lugares (R$ 2 mil) de cada concurso.

A festa começará às 19 horas, com previsão de término para o início da madrugada. “Nós vamos fazer uma festa muito bonita. Garantimos isso porque sabemos do profissionalismo e da garra de cada quadrilheiro. São eles que mantêm viva uma parte importante da nossa história”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Setcult), Paulo Guerra.

O II Chitão de Caucaia é uma realização da Prefeitura de Caucaia com apoio do Governo do Estado. Os grupos vencedores dos festivais serão escolhidos conforme regulamento da Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará (Fequajuce).

Programação

*4 de julho – Festival Municipal

19 horas: Luar Junino (infantil)

19h50min: Vozes e Arte

20h40min: Terra do Sol

21h30min: Girassol

22h20min: Sagrado Coração de Jesus

23h10min: Cumade Zu

0h: Santa Terezinha

 

*5 de julho – Festival Regional

19 horas: Filhos do Sol (infantil)

19h50min: Representante de Fortaleza

20h40min: Representante de Fortaleza

21h30min: Representante de Fortaleza

22h20min: Representante de Fortaleza

23h10min: Campeã do Festival Municipal

(Foto – Divulgação)

A abusiva lucratividade do sistema bancário

Com o título “A abusiva lucratividade do sistema bancário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar, também membro da Academia Fortalezense de Letras. “A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro aplicado e o que cobram é uma das maiores do mundo”, diz o texto. Confira:

Os absurdos lucros auferidos pelo sistema bancário brasileiro à custa da clientela não tem limites. A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro aplicado e o que cobram é uma das maiores do mundo. Por conta disso se utilizam de um agressivo ‘marketing’ para captar aplicações ao tempo em que criam uma série de óbices burocráticos quando de seus resgates. As exigências para a obtenção do resgate pelos aplicadores são tantas que demandam, por vezes, até 90 dias para sua viabilização. É uma medida adrede preparada que objetiva possibilitar aos bancos um maior ganho com o produto das aplicações pela excessiva demora estabelecida para sua restituição. Esta abusiva prática configura, em última análise, uma apropriação indébita porquanto se apropria, em benefício próprio, de um dinheiro que não é seu.

Só para dar a exata dimensão da alta rentabilidade do sistema bancário basta dizer que, segundo o Banco Central o ICC – Índice do Custo de Crédito passou de 20,65 pontos percentuais em 2015 para 22,25 no ano passado. Outro dado que revela a desmedida alta nesta rentabilidade é com referência a ‘taxa selic’. Enquanto ela recuou 6,5% ao ano, os bancos elevaram o dobro em relação aos demais setores da economia. Os lucros obtidos com a metodologia hoje existente, em nome de uma alegada segurança, são, sem margem a dúvidas, incompatíveis com a atual conjuntura econômica na medida em que mantêm ganhos acima do que seria minimamente razoável.

Os beneficiários de uma aplicação feita no BRADESCO, por exemplo, na modalidade VGBL, percorrem uma verdadeira ‘via crucis’ para a obtenção do correspondente resgate. Com a morte da titular da aplicação, a despeito de todos os beneficiários estarem nominalmente identificados, habilitados, portanto, ao recebimento dos correspondentes valores, ainda que sejam correntistas do mesmo banco, deles são exigidos, o preenchimento de dois formulários, um dos quais complexo, com a anexação de uma série de documentos pessoais, assim como a juntada da documentação da Participante (aplicadora). Após a adoção desta providência a ‘papelada’ é remetida para uma Central de Atendimento do Bradesco em São Paulo para análise que tem um prazo de até noventa dias para aprovação e consequente liberação do crédito aos beneficiários. Há, ademais, uma observação no formulário segundo a qual, qualquer erro nos dados quando do preenchimento importa na devolução do processo em diligência, reiniciando-se, a partir da correção e do novo encaminhamento, a contagem de prazo da análise.

Sem dúvida que os entraves burocráticos fixados pelo banco têm uma só justificativa qual seja a de continuar a se utilizar da aplicação feita para a aferição de mais lucros ainda que, como dito, à custa dos clientes. Ê ê, Brasil!

*Irpaunn Diniz Aguiar

Advogado e membro da Academia Fortalezense de Letras.

Web Rádio Siará News é lançada em Fortaleza

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no restaurante Engenheiro Dedé (Shopping Iguatemi Expansão), a web rádio Siará News. Trata-se de uma iniciativa da Hey Produtora e Projeto Batente.

A marca, com frequência via internet e por meio do aplicativo Siará News (disponível para android), tem foco nos púbkicos A e B, com idades entre 18 e 45 anos.

A turma dessa web rádio fará programas voltados para a economia, política, empreendedorismo, cultura e entretenimento.

Academia Cearense de Engenharia ganhará dois professores da UFC como associados

A Academia Cearense de Engenharia ganhará mais dois membros.

Eleitos para a entidade, Jesualdo Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará e ex-secretário estadual das Cidades, e Antônio Nunes de Miranda, ex-diretor do Centro de Tecnologia da UFC, tomarão posse nesta quinta-feira.

O ato, a ser comandado pelo presidente da academia, o engenheiro Victor Frota, ocorrerá às 19 horas, no auditório da Reitoria da UFC, seguido de coquetel.

(Foto -UFC)

Jair Bolsonaro falou para a militância em cima de um caminhão na parte externa do aeroporto

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A organização do receptivo estimou cerca de 10 mil pessoas no aeroporto.

O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, já está em Fortaleza. Ele desembarcou recebido por multidão de simpatizantes que lotou o saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins gritando palavras de ordem e destacando o parlamentar como a esperança do País.

Bolsonaro, sobre um caminhão, falou para os militantes na parte externa do terminal aeroportuário. De lá, o grupo seguiu em carreata com destino à Praça Portugal. Do lado dele, assessores e Heitor Freire, dirigente do PSL estadual e pré-candidato a deputado estadual pela legenda. Também está como futuro coordenador da campanha de Bolsonaro no Ceará.

Ele ganhou um chapéu de vaqueiro e até uma bandeira do Batalhão RAIO chegou às suas mãos.

Segundo ainda assessores, o pré-candidato deve cumprir agenda, a partir das 15 horas, no Hotel Praia Centro, quando dará entrevista coletiva.

Já às 19 horas, também nesse hotel, Bolsonaro terá encontro com empresários e com apoiadores de Fortaleza.

A Polícia Militar esteve no terminal acompanhando toda a movimentação. O objetivo era garantir a ordem e evitar algum tipo de problema, segundo funcionários do terminal.

(Fotos -,WhatsApp)

Podemos pensar num mundo sem desigualdade e sem pobreza?

Com o título “Para além dos parlamentares, palácios e tribunais”, eis artigo de Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef em Fortaleza. “Será que podemos pensar realmente em um mundo sem desigualdade e sem pobreza? Podemos e devemos”, diz o texto. Confira:

Um dos dilemas éticos mais importantes que formuladores de políticas públicas enfrentam nos palácios, parlamentos e tribunais está relacionado com a definição de metas e resultados que podem ser esperados a partir de ações desenhadas com intenção de mudança ou impacto social.

Os parlamentos, discutindo segurança pública, aventam a possibilidade de que todas as crianças que hoje têm dez anos de idade estejam vivas em 2026, quando completam 18 anos. Nos próximos anos, gestores nos palácios terão o desafio de garantir que toda criança ingresse aos três anos na educação básica e conclua o ensino médio em condições de concorrer a uma vaga na educação superior. Nos tribunais, homens e mulheres de toga revisam processos de adoção para que toda criança tenha o direito de ser protegida e conviver em uma família e uma comunidade.

Será que podemos pensar realmente em um mundo sem desigualdade e sem pobreza? Podemos e devemos. A professora Ângela Pinheiro nos aponta o caminho: desde que renunciemos ao conforto do viável e nos imponhamos o exercício de planejar e realizar o necessário e imprescindível. Além desta capacidade de planejar e realizar o necessário, a complexidade das relações humanas e os nossos ideais democráticos exigem um novo olhar sobre a participação de grupos étnicos, etários, de gênero, de território, de renda e condição especial em todo o processo de planejamento, execução e controle da política pública.

O primeiro dilema já tem resposta: é possível estabelecer a meta de reduzir a zero o número de adolescentes assassinados. Em nove municípios cearenses todas as crianças nascidas em 2000 chegaram vivas em 2017. São pequenos municípios, com menos de 10 mil habitantes, que ainda não sofrem os impactos da urbanização e provam que isso é possível. Outros dilemas podem ter a mesma resposta positiva, se as respostas forem buscadas além dos parlamentos, palácios e tribunais. É no encontro dos formuladores com cidadãos e cidadãs que as metas se transformam em marcos éticos, onde cada vida importa.

*Rui Aguiar

raguiar@unicef.org

Chefe do escritório do Unicef em Fortaleza.

Saguão do aeroporto é tomado por militantes pró-Bolsonaro

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O saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, está tomado por militantes e simpatizantes do pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Todos gritam palavras de ordem e aguardam o presidenciável que, segundo sua assessoria, deve cumprir agenda até esta sexta-feira na Capital cearense.

Do aeroporto, Bolsonaro sairá em carreta em direção à Praça Portugal, onde haverá um ato. Em seguida, às 15 horas, dará uma coletiva no Hotel Praia Centro onde, às 19 horas, conversará com grupo de empresários.

(Vídeo e foto – Via WhatsApp)

Prefeitura de Fortaleza vai elaborar Plano de Acessibilidade

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assina, dàs 14 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para elaboração do Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza (PAS-For). No ato, ele dará entrevista coletiva quando dará maiores detalhes sobre a iniciativa.

O principal objetivo do plano, de acordo com o prefeito, é “prover a cidade de Fortaleza de uma rede de transporte multimodal sustentável, com acessibilidade e uso de meios de transporte não motorizados e motorizados de alta capacidade”. A ordem, segundo RC, é “gerar uma melhor qualidade de vida e bem-estar aos fortalezenses.”

(Foto – Divulgação)

Sejus inaugura Centro de Detenção que promete esvaziar delegacias

O governador Camilo Santana vai inaugurar, às 14 horas desta quinta-feira, O Centro de Detenção Provisória do Estado. O equipamento, da Secretaria da Justiça e Cidadania, está localizado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo a titular da Sejus, Socorro França, chega com o objetivo de retirar todos os presos das delegacias.

“Havia uma falha em abrigar os presos em delegacias. Todo preso ‘flagranteado’ vai direto para esse centro. Podemos abrigar até 800 presos. Ele vai passar pela delegacia para os procedimentos e segue para o centro”, explica a titular da pasta.

Ainda segundo Socorro França, há cerca de 400 presos nas delegacias atualmente.

(Foto – Divugação)

Ciro diverge de Mauro Filho e preocupa o mercado, diz O Globo

Ciro Gomes e Mauro Filho e o cenário econômico.

Reportagem do O Globo desta quinta-feira informa que a falta de alinhamento entre o pré-candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, e o seu principal assessor na área econômica, Mauro Benevides Filho, na apresentação de propostas é um dos motivos de preocupação do mercado financeiro em relação ao presidenciável. Hoje o pedetista vai falar, pela primeira vez, ao setor durante encontro promovido pela empresa de investimentos XP. As diferenças de ideias na pré-campanha ficam claras em duas das mais polêmicas promessas feitas por Ciro até agora: cancelar os leilões do pré-sal feitos pelo governo do presidente Michel Temer e criar um teto para o pagamento da dívida pela União.

Ciro menciona as duas propostas como certas, enquanto Benevides diz que elas ainda estão sendo analisadas. O pedetista tem enfrentado resistência no mercado, apesar de destacar que o seu eventual governo terá compromisso com a responsabilidade fiscal e promoverá medidas defendidas pelo setor, como a reforma da Previdência.

— O Mauro é técnico. O Ciro é político. E em função dessa diferença é que acredito que nem tudo que o Ciro está falando ele vai cumprir — afirma Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, que considera Ciro um “político à moda antiga”. — Há questões que destoam muito no discurso de um e de outro. E fico bastante em dúvida se é para valer o discurso do Ciro — complementa a economista.

Segundo um analista político do mercado que pediu para não ser identificado, há preocupação sobre as pautas apresentadas pelo pré-candidato do PDT e temor real com relação às diferenças entre os discursos dele e de Benevides.

— O Ciro fala que vai revogar o teto de gastos e que vai apresentar outra proposta. O Mauro faz algumas ressalvas sobre a posição do Ciro, traz mais detalhes. Algumas mensagens, mal interpretadas, provocam receio — diz.

Benevides é o homem designado pelo pré-candidato do PDT para dialogar com o setor financeiro. Apesar de não haver uma estratégia da campanha para vencer as resistências, o assessor tem conversado com quem o procura. De perfil técnico, o economista foi secretário da Fazenda do Ceará por 12 anos nas gestões de Cid e do atual governador Camilo Santana (PT), que é aliado do clã liderado por Ciro. Além da XP, ele se reuniu nas últimas semanas com representantes do Goldman Sachs e do Bank of America .

Petróleo

Ciro tem defendido abertamente a expropriação de todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras no governo Temer. “Para ser claro para o investidor estrangeiro, estou anunciando e repetirei: todos os campos de petróleo brasileiros que foram vendidos no exterior após o golpe e após a revogação da Lei de Partilha serão expropriados — com a devida compensação”, afirmou no dia 14 de junho em entrevista à revista “Americas Quarterly”.

Questionado sobre a proposta do presidenciável, o assessor econômico respondeu:

— Confesso que não vi exatamente o contexto que ele falou, então não vou comentar.

*Leia mais no O Globo aqui.

(Foto – Balada IN)

Pré-candidato do PSOL diz respeitar Ciro e chama Jair Bolsonaro de “cagão”

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O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, está em Fortaleza em ritmo de pré-campanha. Nesta manhã de quinta-feira, ele visitou a Rádio O POVO/CBN, onde falou sobre seu giro pelo Brasil.

Mas em entrevista a este Blog, Boulos falou sobre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Jair Bolsonaro (PSL), este, por sinal, cumprindo agenda na Capital cearense também nesta quinta-feira.

Sobre Ciro, disse Boulos que, mesmo tendo diferenças ideológicas, respeita sua postura em defesa da democracia e as críticas que faz contra o governo de Michel Temer.

Com relação a Jari Bolsonaro, o pré-candidato Guilherme Boulos não poupou. Disse que ele não passa de um “mercador do medo”, que aproveita o quadro de violência no País para promover o terror. Boulos disse ainda que Bolsonaro, que “posa de valentão e se esconde debaixo da mesa na hora do debate”. E disparou: “É um cagão!”.

Programação de Boulos

12 – Almoço com professores na Uece

15 horas – Live nas páginas de Facebook do Suricate Seboso e de Adelita Monteiro

17 horas – Encontro com militantes do MTST de Fortaleza

18h30min – Debate sobre Segurança Pública no auditório da Arquitetura da UFC (Benfica)

20 horas – Pré-lançamento de Ailton Lopes para o Governo do Estado., na sede do partido.

Poeta Juarez Leitão falará sobre a Praça do Ferreira

O Observatório de Fortaleza, que discute a cidade e integra estratégias do Programa Fortaleza 2040, receberá nesta quinta-feira, às 14 horas, na Praça do Ferreira, o poeta, cronista e professor Juarez Leitão.

Ele falará sobre a Capital cearense e seus aspectos históricos e jocosos, com olhar voltado para a Praça do Ferreira . Com direito a debate com o público.

(Foto – Divulgação)