Blog do Eliomar

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"Minha Casa, Minha Vida" – MPF entra com ação contra 40 acusados em Fortaleza

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, por improbidade administrativa, contra 40 pessoas supostamente envolvidas em irregularidades do programa Minha Casa Minha Vida, em Fortaleza. A denúncia é de que a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) favoreceu servidores da Prefeitura e pessoas vinculadas ao PT, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

Na ação, além da condenação de todos os envolvidos, o MPF pede a anulação dos contratos irregulares de aquisição das unidades habitacionais, bem como a devolução dos imóveis à Caixa Econômica ou à própria Habitafor. “Os indivíduos beneficiados com as unidades habitacionais são alcançados pela Lei de Improbidade Administrativa, que abrange qualquer pessoa que, mesmo não sendo agente público, beneficie-se, de qualquer forma, do ato de improbidade”, esclarece o procurador Alexandre Meireles, autor da ação.

De acordo com as investigações do MPF, o mentor do esquema era o então presidente da Habitafor, Roberto Gomes. Junto com assessores, ele teria manipulado o sistema relacionado ao Minha Casa Minha Vida, com o intuito de beneficiar pessoas ligadas à gestão. Segundo o procurador, o grupo chegou a fazer inscrição de pessoas mesmo após o término do prazo oficial de cadastramento.

A investigação começou após a própria Habitafor, já na gestão de Roberto Cláudio (PSB) como prefeito, encaminhar representação ao MPF. A denúncia era de que vários imóveis do condomínio São Bernardo, no bairro Serrinha, teriam beneficiado pessoas ligadas à Prefeitura e a partidos políticos na gestão passada. De acordo com a investigação, 30% dos beneficiados com unidades habitacionais no condomínio tinham vinculação, direta ou indireta, com dirigentes e funcionários da Habitafor.

(Site do MPF)

Heitor Férrer apresenta projeto propondo plebiscito para Acquario

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“O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou nesta sexta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, um projeto de decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para a construção do Acquário Ceará, equipamento de lazer que o Governo do Estado está erguendo na Praia de Iracema.

O deputado, que é um dos maiores críticos da obra, argumenta que o empreendimento constitui uma clara inversão de prioridades do Governo do Estado. Ele cita que, enquanto serão investidos milhões no aquário, há um grande contingente da população cearense atualmente sofrendo com uma das piores secas dos últimos tempos nos Estado.

Após a série de protestos pelo País, inclusive no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) admitiu a possibilidade de realizar consulta popular para alguns temas. Com isso, assuntos que antes estavam “adormecidos” voltaram ao debate. Na semana passada, a oposição na Assembleia voltou a questionar projetos, principalmente o aquário e a ponte estaiada sobre o rio Cocó.

Heitor afirma ainda que a proposta de plebiscito se deve também à exigência da população que saiu às ruas por todo o País, cobrando, entre outras coisas, maior responsabilidade com o dinheiro público.”

(O POVO)

Montanhista cearense já se prepara para escalar o Everest

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O montanhista cearense Rosier Alexandre já está em ritmo de treinamento físico intenso. Além de ter o acompanhamento de um educador físico, um médico e uma nutricionista, a maratona de treinos está em 2 horas por dia, seis dias por semana. Ele se prepara para nova expedição, que ocorrerá entre abril e maio de 2014.
Segundo Rosier, será a mais difícil e a que também exigirá maior técnica, tempo, esforço físico e psicológico do montanhista: o Everest (8.848 metros), a maior de todas as montanhas da terra.

O Projeto Sete Cumes consiste na escalada da maior montanha de cada continente (Europa, Ásia, África, Oceania, América do Norte e América do Sul, além da Antártica), e Rosier está partindo para a última etapa.

DETALHE – Bom ressaltar que até hoje pouco mais de 200 pessoas no mundo realizaram este desafio.

UFC pauta debate sobre manifestações e Reforma Política

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O Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM), vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, promoverá nos dias 11 e 12 próximos, das 14h30min às 17h30min, o evento “Reflexões e debates sobre o Brasil em movimento.” Através de duas mesas redondas, pesquisadores da UFC debaterão sobre “Manifestações políticas” (dia 11) e “Reforma política” (dia 12), temas em voga no País. Será no Auditório Luiz de Gonzaga.

O tema do primeiro dia será abordado por Danyelle Nilin, Jakson Aquino, Jamil Marques, Linda Gondim e Ricardo Kaminski. No dia 12, os expositores serão Jawdat Abu-El-Haj, Monalisa Soares, Paula Vieira e Valmir Lopes. Os componentes de cada mesa terão, em conjunto, uma hora e 30 minutos para apresentar suas avaliações sobre o tema em discussão. Em seguida, o debate será aberto ao público.

INSCRIÇÃO

* A inscrição é gratuita e deve ser feita pela Internet (is.gd/o63VJ0).

SERVIÇO

* Auditório Luiz de Gonzaga – Avenida da Universidade, 2995, área 3 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica.

Modelo da polícia Civil de Sergipe em exposição em Fortaleza

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O modelo da Polícia Civil de Sergipe será exposto agora à tarde em Fortaleza, no auditório do Centro de Ensino Técnico (CTS Cursos), que fica na avenida Tristão Gonçalves, 1177 – Centro, em frente ao Metrofor. A iniciativa é do Sindicato dos Policiais Civis do Estado.

Em Sergipe, a Polícia Civil conseguiu o maior salário do Nordeste, regulamentou carga horária e traça um plano de carreira onde o escrivão pode chegar à promoção de delegado.

Aberto ao público, o evento visa traçar novos rumos para o movimento dos policiais civis cearenses na conquista dos pontos da pauta atual, que se concentra na reposição salarial.

 

Como está seu relacionamento de pai com seus filhos?

O livro “Carta ao pai, de Franz Kafka, analisada por Paulo Marchon”, será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, na livraria Cultura. Com linguagem simples e acessível a qualquer público, a publicação faz um estudo detalhado de uma carta deixada por Franz Kafka, um talentoso autor tcheco, que tinha uma relação conflituosa com seu pai.

O autor, Paulo Marchon, por sinal, vai coordenar uma mesa sobre Kafka no Congresso da Associação Psicanalítica Internacional (IPA), em Praga, agora em julho. Se estivesse vivo, Kafka completaria 130 anos.

SERVIÇO

* Livraria Cultura – Av. Sen. Virgílio Távora, 845-1009 – Aldeota, Fortaleza.

Domingos Filho assume o Governo a partir de domingo

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O vice-governador Domingos Filho (PMDB) retorna de Israel no próximo domingo. Ele está em missão particular, mas vai assumir o governo estadual logo que que desembarcar na Capital cearense, substituindo o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB).

Domingos Filho ficará à frente do Palácio da Abolição até quarta-feira, quando o governador Cid Gomes (PSB) regressará de viagem que faz pelo eixo Itália-Coreia. Na agenda dele, conversa com fornecedores de trens para o Projeto Metrofor em território italiano e encontro com grupos empresariais coreanos interessados em investir na futura refinaria de petróleo .

Lar Amigos de Jesus terá "Arraiá Beneficente"

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O Lar Amigos de Jesus, que atende crianças em tratamento de câncer, vai ganhar um arraiá beneficente. A festa ocorrerá a partir das 19 hora deste sábado, na área da Lagoa do Juvenal, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Irmã Conceição, que comanda o lar Amigos de Jesus, fala sobre a festa e reitera apelo por doações.

SERVIÇO

* Lar Amigos de Jesus – (85) 3226 3447/30676565.

Plebiscito – Adiar a medida é recuo bancado pela maioria conservadora do Congresso

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Com o título “Plebiscito já! Por que não?, eis artigo que o vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, manda para o Blog. Ele considera fundamental que se faça o plebiscito sobre reforma política e lamenta que os parlamentares apregoem a necessidade da medida, mas, no íntimo, não querem mudanças. “Deputados e senadores propagam que a reforma política é mais do que necessária, deve ser uma prioridade do país. Retórica pura, desmascarada pela proposta da presidenta Dilma de realizar o plebiscito com constituinte exclusiva”, diz. Confira:

Adiar o plebiscito sobre a reforma política é recuo derivado da atual correlação de forças política no Congresso Nacional. A maioria conservadora formada por deputados e senadores é hostil ao exercício da soberania popular; tem objeção à fidelidade e ao fim das coligações partidárias; não quer abrir mão do financiamento privado de campanha; prefere o eleitor votando em pessoas no lugar dos partidos, portanto são contra partidos fortes com seus programas e ideologias; não quer imaginar metade dos parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado ser mulher, garantindo-se assim a paridade de gênero.

Deputados e senadores propagam que a reforma política é mais do que necessária, deve ser uma prioridade do país. Retórica pura, desmascarada pela proposta da presidenta Dilma de realizar o plebiscito com constituinte exclusiva. De imediato, justificativas jurídicas e explicações técnica proliferaram em profusão contra a convocação da constituinte e, agora, utilizam-se argumentos temporais para adiar o plebiscito.

Não se ouve, se vê, se lê qualquer encaminhamento proposto por essa maioria que trate a reforma política como prioridade do ponto de vista prático. Em suma, a maioria do Congresso não está com qualquer disposição política de fazer a reforma, portanto para realizá-la é preciso articular as luta política, social e institucional pelo plebiscito com constituinte exclusiva.

O plebiscito é uma oportunidade para a população brasileira debater aquelas questões mencionadas, que a maioria conservadora é contra, e outras relacionadas como, por exemplo: democracia direta, democracia participativa, democracia representativa com seu sistema eleitoral e partidos políticos, democratização da informação e da comunicação, democratização e transparência do poder judiciário.

É uma oportunidade de radicalizar a democracia no Brasil e só se fará isso com mobilização e participação popular. Logo, a luta continua.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto e vice-presidente do PT do Ceará. 

TIM é condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização a cliente por cobrança indevida

“A TIM Celular S/A deve pagar R$ 2.500,00 de indenização para a aposentada M.O.R.S., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2970-54.2013.8.06.0040), em outubro de 2010, M.O.R.S. foi surpreendida com cobrança de R$ 29,90, referente à mensalidade de plano telefônico da TIM. A aposentada entrou em contato com a operadora várias vezes, mas não conseguiu cancelar o serviço, e as cobranças continuaram. Por esse motivo, teve o nome inscrito no Serasa.

Alegando não ter contratado o plano, a aposentada ajuizou ação solicitando reparação moral e a retirada do nome da lista de devedores. Na contestação, a TIM defendeu que as cobranças são legais e que o consumidor tem a obrigação de quitar os débitos. Segundo o juiz, “a conduta da ré [empresa] foi capaz de causar insegurança e indignação na autora [aposentada], tornando dessa forma possível o acolhimento do pedido indenizatório dos danos morais, aplicando-se a responsabilidade civil com o intento de evitar a reiteração da prática abusiva de cobranças indevidas”.

(Site do TJ-CE)

Antônio Balhmann elogia fim da multa de 10% sobre FGTS, mas cobra Reforma Tributária

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O Congresso derrubou a multa de 10% sobre o FGTS. O deputado federal Antõnio Balhmann qualifica de conquista importante para o empresariado.

Balhamnn, no entanto, diz que isso é pouco, pois o governo federal precisar fazer a Reforma Tributária. O Brasil tem uma carga de tributo esdrúxula e é a mais pesada do planeta, o que exige revisão para dar ao setor produtivo nacional maior competitividade.

Prefeito RC assina ordem de serviço para construção de dois viadutos

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) assinou, na manhã desta sexta-feira, durante ato no estacionamento do Supermercado Frangolândia, a ordem de serviço para a construção de dois viadutos na avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. A obra está estimada em R$ 18 milhões e deve ser concluída em 14 meses. 

Esse projeto, segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, faz parte de um programa de mobilidade urbana que deverá ser tocado na atual gestão, com investimento global de mais de R$ 900 milhões.

DETALHE – Quem apareceu no ato foi o vereador Leonelzinho Alencar, do PTdoB, partido que, em nota divulgada neste Blog, informou que estava rompido com o prefeito.

Conpam e MP divulgarão resultado da Operação Mata Fresca II

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e o Ministério Público do Ceará divulgarão, a partir das 14 horas desta sexta-feira, durante coletiva no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, resultados da Operação Mata Fresca II. Trata-se de uma ação conjunta de combate ao descarte de embalagem e uso inadequado de agrotóxico, realizada por diversos órgãos e instituições públicas.

A operação Mata Fresca – II foi iniciada na última segunda-feira pela macrorregião que compreende o Litoral leste: Limoeiro do Norte, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, Jaguaribara e Aracati.

Aproveitando a coletiva, será assinado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) cujo objetivo é acordar a correta destinação de embalagens de agrotóxicos, bem como orientar e conscientizar os agricultores nesse sentido. O documento será assinado por representantes do Ministério Público e órgãos oficiais e entidades que atuam na área do meio ambiente.

 

Fortaleza ganhará Centro de Desintoxicação de Dependentes Químicos

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“Fortaleza vai ganhar um Centro de Desintoxicação de Dependentes Químicos (CDDQ). O governo estadual, por meio da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas, lançou edital para construir o equipamento na avenida Washington Soares, no entorno do Hospital de Messejana.

O CDDQ, investimento inicial de R$ 11 milhões, deve ficar pronto até o fim do ano. Oferecerá 240 vagas/mês. Fará a desintoxicação e deverá trabalhar pela inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, com apoio de comunidades terapêuticas e dos CAPs 24 Horas.

“Teremos ainda o apoio de grupos do Sebrae, Sesi e Sesc para ações de capacitação”, diz Socorro França, assessora especial de Políticas sobre Drogas. Ela destaca que isso tudo é o começo de uma batalha que exigirá parcerias e apoio da sociedade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito garante que Hospital da Mulher vai deslanchar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), esclarece para o Blog que recebeu o Hospital da Mulher sem orçamento para este ano, mas, em negociação com o Ministério da Saúde, conseguiu alocar R$ 2 milhões/mês para a unidade.

Adianta que já nomeou nova direção, mandou implantar novo modelo de gestão e fará concurso.

Ou seja, pede tempo para virem os resultados.

Insatisfeitos por não terem cargos, vereadores ameaçam deixar base de RC

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“O recesso na Câmara Municipal, que começa hoje, deverá ser de muita dor de cabeça para os articuladores políticos do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Vários vereadores da base aliada se dizem insatisfeitos e ameaçam seguir o exemplo do PTdoB, que esta semana decidiu romper com RC. Nos últimos dias, os parlamentares aumentaram o tom das críticas. Alguns falam abertamente que o principal motivo do descontentamento é a falta de indicação de cargos para o Executivo.

“Eu não vou ser demagogo e dizer que não quero indicação”, entrega o vereador Adail Júnior (PV). Nos bastidores, fala-se que os partidos que apoiaram o PT na campanha eleitoral do ano passado não recebem, por parte do Executivo, o mesmo tratamento dado aos demais aliados. “O PV tem dois vereadores e não indicou nem um funcionário de serviços gerais. E tem partido que não tem nenhum vereador, mas ganhou uma secretaria, porque apoiou o Roberto Cláudio na campanha”, diz Adail.

Vaidon (PSDC) diz que falta mais “companheirismo entre Executivo e Legislativo” e afirma que os problemas ocorrem principalmente na relação entre vereadores e secretários de Governo. “Tem secretários que ainda não viraram a página política e acham que vão ficar lá a vida toda”, pontua, e também admite que uma das reivindicações são cargos.

Já Fábio Braga (PTN) é mais cauteloso e diz que o seu partido quer mesmo é ser ouvido para “contribuir” com o Governo. “O PTN teve 80 mil votos, fez três vereadores e até hoje não foi convidado para conversar”, reclama. Em tom profético, ele avisa que, se a gestão não iniciar uma eficiente articulação política agora, “pelo menos quatro partidos podem sair da base aliada durante o recesso”. Wellington Saboia (PSC) também diz que o partido precisa ser ouvido e cobra uma conversa “em nível partidário” com RC, o que, segundo ele, ainda não ocorreu.

O PTdoB, que já rompeu com RC, tem dois vereadores. Juntos, PV, PSC, PTN e PSDC somam 11 vereadores. Caso algumas dessas siglas também decidam romper, a base aliada sofreria um forte revés. Isso sem contar com Aonde É (PTC), que ontem também fez críticas à gestão.

Sem debandada

O líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), diz que tem conversado longamente com cada um dos vereadores insatisfeitos. Segundo ele, a gestão vai ampliar os “canais de diálogo e participação”. “Não acredito em debandada. Vou conversar com os vereadores, ouvir as demandas e tenho certeza que eles serão sensíveis a isso”, projeta.”

(O POVO)

Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza completa 1 ano. O que mudou?

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O Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza completa, nesta sexta-feira, um ano de vigência. Para conferir como está o atendimento às exigências da lei por parte do setor, o vereador Acrísio Sena (PT), autor da matéria, que foi sancionada pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), visitará algumas agências bancárias. Às 10 horas, Acrísio estará circulando pelos bancos situados na rua Barão do Rio Branco, no Centro.

Aprovado pela Câmara por unanimidade, a matéria consolida a legislação sobre as regras de segurança nos bancos e agências financeiras, tendo como marco a lei das portas giratórias de 1993, do então vereador Durval Ferraz.

Estatuto

O Estatuto, dentre as suas normas de segurança, conta com a obrigatoriedade das portas eletrônicas, vidros resistentes a impactos e a disparos de arma de fogo de grosso calibre, sistema de monitoramento e gravação eletrônica em tempo real, além de divisórias e biombos nos caixas das agências e no auto-atendimento. Proíbe também o uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos, obrigando as agências a instalarem bloqueadores de celular para coibir as “saidinhas bancárias”. Estão previstas ainda penalizações para o não cumprimento da Lei, desde autuações à interdição dos estabelecimentos. 

Uma pessoa morre em incêndio que atingiu prédio na Dom Luís

Foto: Rodrigo Sales

Foto: Rodrigo Sales

Atualizado às 9h

“Uma pessoa morreu durante um incêndio registrado na manhã desta sexta-feira, 5, no sétimo andar de um condomínio localizado na avenida Dom Luís, nº660, próximo ao shopping Aldeota.

De acordo com o Major Valdiano da Luz, do Corpo de Bombeiros, ainda não é possível identificar a vítima, mas acredita-se que seja um idoso, que não conseguiu escapar a tempo. O responsável por cuidar da vítima informou aos bombeiros que não havia a encontrado durante a evacuação do prédio.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros controlaram o incêndio e não há risco do fogo se alastrar para outros locais. A Perícia já foi acionada e vai apurar as possiveis causas do incêndio.

De acordo com informações de pessoas que estavam no local, o prédio foi evacuado e houve transtorno no trânsito do local.”

DETALHE – O caso lembra a morte do ex-deputado federal, Ossian Araripe, que, em 2007, foi vítima de incêndio em seu apartamento na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza.

Prefeitura ganha autorização da Câmara Municipal para comprar Campo do América

“A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quinta-feira, 4, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar o Campo do América, espaço de lazer situado no bairro Meireles. O terreno pertence atualmente ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e deverá ser comprado pelo valor de R$ 2,8 milhões. A proposta, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PSB), foi aprovada por unanimidade.

Segundo o prefeito, com a aquisição do equipamento, o objetivo do Município é realizar melhorias no local, como urbanização. A área citada é classifica por RC no projeto como de “relevante interesse social e onde atende a comunidade ali existente, do Campo do América, propiciando incremento na qualidade de vida das pessoas a serem atendidas pelo equipamento”.

Histórico

O Campo do América é um espaço cercado por casas populares, em meio a uma comunidade pobre, mas encravada em uma área nobre da Cidade. A polêmica em torno do terreno aumentou no fim de 2010, quando o espaço estava prestes a ser vendido para a iniciativa privada. Com a repercussão negativa, o leilão foi suspenso após solicitação formal da então prefeita Luizianne Lins (PT) junto ao INSS. Começaram, então, as negociações para a compra do imóvel pelo Município.”

(O POVO)

Grupo explode caixas eletrônicos do BB de Tamboril

Pelo menos 25 pessoas – entre homens e  mulheres, assaltaram, entre o começo da noite dessa quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira, os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, da cidade de Tamboril, a 301 quilômetros de Fortaleza. O grupo usou explosivos e conseguiu levar dinheiro cujo valor ainda não foi avaliado. Houve tiroteio com a Polícia, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior.

Segundo informações de populares, os homens armados andavam em um carro Hilux cabine dupla, de cor preta, e ali chegaram armados com fuzis e espingardas calibre 12. O grupo chegou a levar cinco reféns, que foram liberadas minutos depois próximos a Fazenda Babosa.

Há um cerco policial na região de Tamboril.