Blog do Eliomar

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Grupo de Sérgio Novais promove plenária

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sergio novais

A Frente Esquerda Socialista do PSB do Ceará, formada por militantes históricos da legenda como Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, promoverá sábado, a partir das 9 horas, uma plenária no auditório da Câmara Municipal. O objetivo, segundo o ex-deputado federal Sergio Novais, é discutir a conjuntura política nacional e local, bem como a recente onda de manifestações realizadas no País.

O documento lançado pela direção nacional do PSB no dia 02/07 com uma série de recomendações da legenda aos dirigentes, parlamentares e governadores do partido também será debatido. Participarão da plenária diversos segmentos históricos do PSB no Ceará, entre eles os movimentos de juventude, de mulheres, sindical, popular, LGBT entre outros.

Na ocasião, haverá um ato de apoio à criação do partido Rede da Sustentabilidade, com coleta de assinaturas. “O PSB entende que a proposta da Rede já demonstrou ter amplo apoio popular e por isso o partido deve ter a chance de se colocar como uma alternativa ao poder, assim como o PSB”, diz Sergio Novais. O coordenador da Rede no Ceará, advogado Dimas Oliveira, estará presente e apresentará uma síntese do pensamento do novo partido.

VAMOS NÓS – E aí, a Rede de Sustentabilidade abrigará no futuro o grupo de Sérgio Novais, que sempre andou às turras com os Ferreira Gomes? Só o tempo dirá.

Câmara aprova oito concessões de radiodifusão. Uma é do Ceará

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, oito projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

Entre as concessões aprovadas, está uma do Ceará e que pertence à Associação Beneficente Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga (ABCD), da cidade de Ipaporanga.

(Agência Câmara)

Empreendedor individual deixará a informalidade

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fernando

Invisíveis aos olhos de governantes e das instituições financeiras, o empreendedor individual (pipoqueiro, costureira, cabeleireira, entre outros profissionais) passará a ter direitos e deveres. É o que garante o coordenador de empreendedorismo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Governo do Estado, Fernando Cordeiro, ao anunciar nesta quinta-feira (11) a unidade móvel de atendimento aos empreendedores individuais no Ceará, que será instalada na Praça do Ferreira, no Centro, nos próximos dias 24, 25 e 26.

Segundo o coordenador, os empreendedores individuais poderão passar a ter crédito para investimentos, além de plano de aposentadoria pelo INSS. “Uma cabeleireira de 45 anos, por exemplo, poderá se aposentar em 15 anos de contribuição”, comentou Fernando Cordeiro.

De acordo com o coordenador, os encargos dos empreendedores individuais não chegam a R$ 40, por mês. “Os benefícios da formalidade são grandes”, assegurou.

Fortaleza recebe o musical "Streetlight"

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strett

Fortaleza receberá neste fim de semana um show de esperança. Trata-se do musical internacional “Streetlight”, com o grupo italiano Gen Rosso e a participação de jovens que se recuperam da dependência química, escolhidos em diferentes unidades terapêuticas pelas cidades onde passa.

O “Streetlight” chega a Fortaleza para apresentações nesta sexta, sábado e domingo, sempre às 19 horas, no Colégio Salesiano Dom Lustosa. O espetáculo tem coreografia, música, teatro e dança e faz parte de um projeto alemão chamado Forte Sem Violência, iniciativa que ajuda jovens de vários países com mensagens de fé, esperança e superação.

A renda será beneficente, revertida para prevenção e tratamento de dependentes químicos. A turnê será encerrada no Rio de Janeiro, com um apresentação durante a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Francisco.

SERVIÇO

Ingressos – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) e poderá ser trocado por um CD do grupo no local do show.

(Foto – Divulgação)

Comissão da Verdade das Universidades Públicas do Ceará será instalada nesta quinta-feira

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Um levantamento histórico dos abusos cometidos contra professores e alunos das universidades públicas do Ceará, no período da Ditadura Militar no Brasil, será a principal função da Comissão da Verdade das Universidades Públicas do Ceará, que será instalada na noite desta quinta-feira (11), a partidas das 19 horas, no auditório da Reitoria da UFC, no bairro Benfica.

O evento contará com a presença do representante da OAB nacional, Henrique Mariano, integrante da Comissão Nacional da Verdade. Entre os integrantes da comissão no Ceará estão o juiz aposentado Sílvio Mota, que ganhou projeção nacional ao se colocar diante do pelotão da PM, em defesa de manifestantes, além de César Barreira e Helena Serra Azul.

MPE fecha termo de ajustamento pró-reforma do matadouro de Lavras da Mangabeira

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira para que fosse reformado o Matadouro Público do Município. Além disso, devem ser adquiridos alguns equipamentos para o adequado funcionamento da unidade.

O relatório do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará atestou condições sanitárias inadequadas e impróprias para o abate de animais, bem como instalações físicas completamente comprometidas, causando imensos danos ao meio ambiente e à saúde pública.

De acordo com o TAC, a Prefeitura obriga-se a promover a reforma e a adquirir os equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento do Matadouro Público até o dia 1º de setembro. Além disso, terá até o dia 1º de novembro para retirar a devida licença ambiental na Semace. O não cumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento da multa diária de R$ 1 mil, que recairá na pessoa física do prefeito, Gustavo Bisneto, mais conhecido como “Dr. Tavinho”.

(Site do MPE) 

Ministro da Micro e Pequena Empresa receberá pleito dos representantes comerciais

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josedoegito

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) e o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), o cearense José do Egito, terão audiência, nesta tarde de quarta-feira, com o secretário da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Na pauta, a inclusão dos representantes comerciais no sistema do Simples Nacional.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e é administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.

José do Egyto diz que há todas as condições desse segmento ganhar o benefício que, recentemente, foi estendido para as sociedades de advogados.

Ex-prefeito do Crato garante que deixou as contas saneadas

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=51mu4ib1uWQ&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O prefeito do Crato, Ronaldo Matos, esteve em Fortaleza firmando convênios com órgãos estaduais. Sobre a gestão dele, informou que conseguiu sanear as contas. Essa informação divulgada pelo prefeito deixou o ex-prefeito Samuel Araripe tiririca da vida.

Samuel Araripe recomendou ao prefeito Ronaldo Matos a arregaçar as mangas e trabalhar e avisou: já está como pré-candidato a deputado estadual.

Tudo pronto para o "Arraiá da Casa Vida"

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Nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) promoverá o “X Arraiá da Casa Vida”. A festança ocorrerá no Clube Náutico, com renda revertida para a Casa Vida, organismo ligado ao ICC, que abriga crianças em tratamento de câncer nesse Instituto.

O “Arraiá da Casa Vida” terá atrações como as bandas Mastruz com Leite, Mel com Terra e Rabo de Saia.

SERVIÇO

* Mais informações – 3258 1001

Saúde + 10 – O remédio para amenizar a crise financeira do setor

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Com o título “Financiamento: saúde direito de todos e dever do Estado”, eis artigo que o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, farmacêutico João Marques de Farias, manda para o Blog. Ele quer colaborar com as reflexões sobre a questão do dinheiro para a saúde e avisa que a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular Saúde Masi 10. Confira:

A saúde, há cerca de 35 anos, desde o movimento sanitário do país, vem sendo reivindicada pela população, e se observarmos hoje ela está entre as principais bandeiras levantadas. Diante da conjuntura política que permanece no país privatizando a saúde, criando a cultura da mercantilização no setor público, e mais, percebendo que esta mesma cultura está sendo reforçada em várias categorias de profissionais, nada mais claro, que precisamos reformular este novo modelo da política, social, econômica e da saúde.

Atualmente o povo brasileiro está traçando para si um novo perfil, uma nova história e seu próprio destino com a participação da iniciativa popular, inspirada nas forças dos movimento que circularam em todo o país. Diversas manifestações, com pauta ampla, vem reivindicando por saúde pública de qualidade; as vozes das ruas tornam-se enfáticas e as autoridades devem se posicionar sobre o tema.

Na Saúde, o quadro é crítico e há uma necessidade de um aporte nos recursos de aproximadamente R$ 50 bilhões somente para tirar a Saúde da UTI. Os municípios vivem de “pires na mão” e em muitos casos chegam a aplicar mais de 20% onde a lei prevê somente 15%.

A lei que define o tema, LC 141 /12, deixou de responsabilizar o ente federal quanto aos recursos mínimos a serem aplicados; os 10% das receitas correntes brutas da União representariam um destes recursos. O Congresso Nacional aponta com os royalties do petróleo em 25%, mas esse mesmo Congresso não tem coragem de discutir a taxação sobre as grandes fortunas.

O modelo de regionalização da saúde é um considerável avanço na restruturação da gestão do SUS cujos problemas ainda perduram, mas não são o centro da discussão. O subfinanciamento é fato e cabe ao executivo buscar soluções.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), em parceria com o CONAS, COSEMS e demais segmentos da sociedade civil organizada, participa do Movimento Saúde + 10 – Movimento Nacional que defende uma saúde pública mais resolutiva e abrangente. Assim, convocamos todos os setores que compõem as entidades sindicais, ativistas, organizações de moradores, estudantes e sociedade civil a se engajarem nesta luta pela coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa pelos 10% da receita corrente bruta para o SUS. Precisamos nos mobilizar por uma saúde mais justa para todos!

*João Marques de Farias,

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau). E-mail: jjmmff@ig.com.br 

Manifestantes ocupam área em frente ao Paço Municipal

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Cerca de 200 pessoas estão realizando ato, nesta quinta-feira, em frente a sede da Prefeitura de Fortaleza. Com faixas, cartazes e apitos, o grupo, em sua maioria servidores municipais, cobra melhores condições de trabalho e se engaja ao Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

Várias lojas fecharam as portas temendo alções de vândalos. O trânsito está complicado na área do Centro.

Manifestantes ocupam canteiro de obras de ampliação da sede do TCE

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Um grupo de manifestantes ligados às centrais sindicais acabou de ocupar o canteiro de obras da ampliação da sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Fortaleza. O projeto orçado em R$ 28 milhões servirá para abrigar os conselheiros da casa.

Os manifestantes dizem que essa obra é cara e que haveria outras prioridades. O ato integra o Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

A ocupação do canteiro de obas da ampliação da sede do TCE pode ser sinal de que outros empreendimentos estariam na mira dos manifestantes.

Sindicato Apeoc já trabalha pauta da campanha salarial

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Em clima de Dia Nacional de Lutas, o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, avisa: a categoria vai iniciar, a partir de agosto, a campanha salarial de 2014, com uma série de reivindicações.

Anízio Melo promete, inclusive, uma série de manifestações da categoria em todo o Estado, sem descartar paralisações.

MST bloqueia trecho da BR-222 na altura de Sobral

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A BR-222 está interditada no trevo que vai para a cidade de Santana do Acaraú, mas dentro dos limites de Sobral (Zona Norte). Um grupo formado por cerca de 200 trabalhadores ligados ao MST impede a passagem dos veículos e caminhões. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o ato que integra o Dia Nacional de lutas mobilizado pelas centrais sindicais.

O grupo pede a presença do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que, no entanto, se encontra em Brasília. Os trabalhadores não informaram o assunto a ser tratado e também não revelaram quando haverá o desbloqueio da rodovia.

Sejus vai implantar Programa Vapt-Vupt

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado acaba de criar o Programa Vapt-Vupt de atendimento ao público e que deverá concentrar uma série de serviços oferecidos pela administração estadual. Inicialmente, o programa, que terá inicio a partir de agosto, contará com cinco unidades na Capital e no Interior.

A Construtora Marquise foi a vencedora de licitação realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para construir as unidades.

De acordo com a Sejus, serão implantadas cinco unidades  de ouvidoria: três em Fortaleza (Antônio Bezerra, Centro e Messejana), uma em Sobral e outra em Juazeiro do Norte. Essas unidades atuarão como uma espécie de Casa do Cidadão, diferenciando-se por ser em grande escala e por ser uma Parceria Público-Privada (PPP).

 

Câmara aprova transmissão de licença de taxi de pai para filho

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira à noite, a Medida Provisória que torna hereditária a licença para explorar serviço de taxi. O artigo foi inserido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) na MP 610 de 2013, que trata de redução da dívida de agricultores e desoneração da folha de pagamento de setores empresariais. A transmissão do alvará de taxista por sucessão já havia sido aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2011.

O texto ainda terá que ser votado pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

Pela proposta, o pai poderá transmitir ao filho ou a outro herdeiro imediato a licença para conduzir taxi, se o sucessor cumprir os requisitos exigidos por lei para a exploração do serviço. Atualmente as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras. Na maioria dos casos, a morte do taxista implica no cancelamento automático da licença.

A MP diz que em caso de transferência decorrente do direito de sucessão, o novo taxista adquire todos os direitos e obrigações de isenção tributária previstos na legislação.

(Com Agências)

Grupo de servidores municipais faz concentração no entorno do IJF-Centro

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O vereador João Alfredo (PSOL) participa do ato.

Um grupo de servidores municipais articulado pelo sindicato da categoria (Sindifort), está concentrado, nesta manhã de quinta-feira, na rua Antônio Pompeu (Centro), em frente ao Instituto Dr. José Frota. A área está congestionada.

Os servidores aderiram ao Dia Nacional de Lutas, uma mobilização que ocorre em todo o País puxada pela CGT, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical e Conlutas, que pede o fim do Fator Previdenciário, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 semanais e também a derrubada do projeto de lei 4330, que amplia terceirizações no serviço público.

Além dos servidores do IJF, também participam da concentração em frente ao hospital servidores de outros órgãos do serviço público municipal, denunciando as péssimas condições de trabalho. O grupo deverá sair em passeata até a Praça do Ferreira e de lá seguir para o Paço Municipal.

(Foto – twitter de João Alfredo)