Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Vice-prefeito programa férias nos EUA

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), já comunicou à equipe que vai tirar alguns dias de férias neste mês. Ele optou por descanso em sua casa dos Estados Unidos.

Bom lembrar que Gaudêncio é também o coordenador-geral das Regionais da Prefeitura.

Sobre o cenário político de 2014, o vice-prefeito mantém a postura de que o presidente regional do seu partido, senador Eunício Oliveira, é uma grande opção para a sucessão do governador Cid Gomes (PSB).

Advogado de Leonelzinho Alencar diz não ver motivo para ação de improbidade

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O advogado Paulo Quezado, constituído por Leonelzinho Alencar (PTdoB), informa para o Blog que a quantia recebida pela esposa do vereador, Adriana Lúcia Alencar Bezerra, foi devolvida (R$ 600,00). “Não vejo mais objeto para a ação. Na época, ela se enquadrava nos critérios do Bolsa Família”, adianta o advogado.

Sobre Leonelzinho Alencar ser alvo de ação de improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal, disse Paulo Quezado não saber o porquê da inclusão do nome do seu cliente no processo “porque ele não foi beneficiado com o fato”.

A reação de Quezado ocorre depois que o Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública contra o vereador Leonel Alencar (PTdoB) e sua mulher, Adriana Lúcia Alencar, por ato de improbidade administrativa. Adriana é acusada de receber, indevidamente, benefícios financeiros do programa Bolsa Família quando já era casada com o vereador. Pela mesma prática, a esposa de Leonel Alencar já responde a processo criminal instaurado em 2012 na Justiça Federal.

A ação civil pública agora ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles aponta que as investigações sobre o caso evidenciaram que houve crime de improbidade administrativa na conduta tanto de Adriana quanto de Leonelzinho Alencar quando ambos omitiram a verdadeira renda familiar do casal ao receber os benefícios do Bolsa Família.

 

Convenção Estadual Lojista com data definida

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Vem aí a 26ª Convenção de Dirigentes Lojistas do Ceará. A data, segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, já está acertada: de 15 a 18 de agosto, na cidade de Tauá (Região dos Inhamuns) e que é a terra do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

Entre os temas do evento, discussão sobre medidas do governo para conter o consumo. O que preocupa o segmento, que quer ações mais concretas contra a inflação, sem que isso traga remédio amargo.

MPF ajuiza ação contra vereador Leonelzinho Alencar

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leonelzinhoalencar

“O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública contra o vereador Leonel Alencar (PTdoB) e Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do parlamentar, por ato de improbidade administrativa. Adriana é acusada de receber, indevidamente, benefícios financeiros do programa Bolsa Família quando já era casada com o vereador. Pela mesma prática, a esposa de Leonel Alencar já responde a processo criminal instaurado em 2012 na Justiça Federal.

A ação civil pública agora ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles aponta que as investigações sobre o caso evidenciaram que houve crime de improbidade administrativa na conduta tanto de Adriana quanto de Leonelzinho Alencar quando ambos omitiram a verdadeira renda familiar do casal ao receber os benefícios do Bolsa Família.

Segundo o MPF, a esposa do vereador prestou informações falsas inicialmente em 2007, quando se inscreveu no programa instituído para contemplar exclusivamente famílias em situação de pobreza e extrema pobreza – o que não era o caso da acusada. À Justiça, Adriana Lúcia chegou a alegar que o cartão do Bolsa Família chegou à sua residência sem que tenha sido solicitado. “Não é crível que, ao acaso, tenha sido selecionada para o recebimento do benefício, sem que se encaixasse nos critérios estabelecidos em Lei para sua concessão”, interpreta o procurador Alexandre Meireles.

De acordo com a ação, além da renda do vereador Leonel Alencar, já em 2009 a família contava ainda com o salário de R$ 1.184,43 que Adriana Lúcia recebia enquanto exerceu cargo comissionado na Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). “Não havia, assim, de qualquer maneira, como se efetuar o seu enquadramento para o recebimento do Bolsa Família”, enfatiza o procurador autor da ação.

Conforme dados constantes do Portal da Transparência, Adriana Lúcia efetuou pelo menos oito saques do programa Bolsa Família, totalizando um prejuízo de R$ 176 aos cofres públicos. No mês de recebimento da primeira prestação do benefício, em outubro de 2009, a renda familiar do casal já ultrapassava os R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A ação de improbidade administrativa tramita na 3ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que já determinou a notificação dos requeridos para se manifestarem.”

(Site do MPF)

Ypióca tem novo gerente de Relações Corporativas

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A YPIÓCA tem novo gerente de Relações Corporativas da empresa. Assumiu o advogado Newton AssunçãoFormado em Direito, Newton possui pós-graduação em Direito Empresarial e MBA pela Fundação Getúlio Vargas e Ohio University, EUA. Traz na bagagem uma ampla experiência na área jurídica e de relações corporativas nacional e internacionalmente, tendo ocupado antes da Ypióca, função semelhante na multinacional Del Monte por 13 anos.

Ele terá como principal desafio conduzir a estratégia institucional de expansão do grupo no Ceará. A YPIÓCA, bom lembrar, foi adquirida em agosto de 2012 pela DIAGEO, líder mundial na produção e distribuição de bebidas alcoólicas premium.

Sindiagua comemora 30 anos – A luta contra a privatização da água continua

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Com o título “Em defesa dos trabalhadores e da água”, eis artigo do coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindiagua), Jadson Sarto. Ele destaca os 30 anos da entidade e a luta contra a privatização da água. Confira:

Neste dia 8 e julho, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) completa 30 anos. Criado a partir da mobilização dos próprios trabalhadores de saneamento no Ceará, o Sindiagua representa hoje mais de 1.500 trabalhadores da Capital e do Interior, da Cagece, Cogerh, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes) e da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec).

Ao longo dessas três décadas, foram inúmeras as conquistas em favor do trabalhador e do povo cearense, uma vez que nossa luta não se restringe aos interesses da categoria, mas é ampliada a toda a sociedade. Lutamos por Planos de Cargos e Carreiras dignos, pela valorização e por melhorias nas condições de trabalho dos nossos associados e suas famílias, pelo fortalecimento da Companhia e pela realização de concursos públicos.

Lutamos também em defesa do meio ambiente e de nossos recursos hídricos bem como pela universalização da água e do esgoto, cobrando que o saneamento seja tratado como prioridade pelos governos. Trabalhamos incansavelmente para que a gestão da água permaneça pública, por acreditarmos que bem tão importante para o desenvolvimento do ser humano e do Estado não pode ficar sujeito a interesses privados. Esta talvez seja a mais marcante de nossas conquistas e da qual nos orgulhamos: a mobilização que manteve a gestão da água pública, num período em que o Brasil enfrentava a onda de privatizações de governos neoliberais.

Ameaças ainda existem – como o descaso do atual Governo do Estado, cuja inoperância impede que milhares de pessoas, da Capital e do Interior, tenham acesso à água e esgoto – e exigem de nós vigilância permanente. Nesses 30 anos, temos muito o que comemorar, mas também muito a conquistar.

Por isso, aproveitamos a data para renovarmos nosso compromisso histórico com bandeiras que sempre estiveram presentes em nossa trajetória, como a defesa do trabalhador, do meio ambiente, de políticas de convivência com o semiárido e da universalização da água e do esgoto.

Parabéns aos trabalhadores do saneamento no Ceará!

Vida longa ao Sindiagua!

* Jadson Sarto,

Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua).

MP do Ceará empossa quatro novos procuradores de justiça

O procurador-geral de justiça do Estado, Ricardo Machado, vai empossar, nesta segunda-feira, quatro novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorrerá no auditório da PGJ, a partir das 19 horas.

Serão empossados Francisco Marques Lima, Loraine Jacob Molina, Francisco Osiete Cavalcante Filho e Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. A promoção se dá pelos critérios de antiguidade, no caso dos dois primeiros, e de merecimento, no caso dos dois últimos.

 

Secretário da Segurança do Ceará quer povo cobrando leis mais duras contra traficantes

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O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, lançou, nesta segunda-feira, um apelo à população para que, na onda de manifestações que se registram no País, inclua o agravamento das penas para traficantes.

O Coronel Bezerra lamenta que, na guerra contra o tráfico, a polícia faz operações, age e prende traficantes, mas eles acabam ganhando a liberdade por causa de brechas nas leis.

“A questão  agravar a punição para traficantes. Precisamos de uma mobiliação nacional nesse sentido”, defendeu o secretário Francisco Bezerra, durante entrevista ao programa “‘Bom Dia Ceará”, da TV Verdes Mares.

O secretário incluiu ainda, nesse apelo, luta pelo “agravamento’ de punições para quem matar policial.

Alexandre Pereira e João Jaime podem mudar de endereço partidário

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Dois nomes da política local estão vivendo um impasse político de mudar ou não dar partido.

O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, quer comandar o MD, que nasceu da fusão do seu PPS, onde é presidente, com o PMN. Caso está difícil, porque Reginaldo Moreira, atual presidente do PMN e presidente da Ceasa, não quer largar o bastão. Alexandre Pereira pode ir para o PSD cidista.

Já o deputado estadual João Jaime (PSDB) manteve encontro com o presidente estadual do DEM, Moroni Torgan, e, segundo amigos próximos, já admite deixar o ninho tucano. Jaime quer fazer dobradinha com Moroni, que confirmou neste Blog que vai disputar cadeira de deputado federal.

 

Secretário da Saúde do Ceará está confiante no Pacto Nacional pela Saúde

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O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, está otimista quanto ao Pacto Nacional pela Saúde que a presidente Dilma Rousseff lançará nesta tarde de segunda-feira. O ato contará com a presença de governadores e prefeitos. Aruda Bastos aproveita para informar como está a mobilização pelo projeto de iniciativa popular que quer garantir 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.

Arruda Bastos, em conversa com o Blog, também falou sobre os projetos da pasta na construção de novos hospitais.

Secretária da Saúde de Fortaleza otimista com Pacto Nacional pela Saúde

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wFT3EFhrfrE&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

A presidente Dilma Rousseff vai lançar, nesta segunda-feira, em Brasília, o Pacto Nacional pela Saúde com promessa de liberação de recursos para investimentos no setor, atendendo a pleitos de governos e prefeituras. A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, embarcou nesta madrugada para o ato.]

Socorro Martins conversou com o Blog e adiantou o que espera desse Pacto Nacional pela Saúde. Ela também informou sobre ações que vem tocando no momento à frente da pasta.

Reforma do Palácio da Luz pode custar R$ 3 mlhões

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“Um projeto de reforma completa do Palácio da Luz, sede de várias entidades culturais do Estado – entre elas a Academia Cearense de Letras e que está encravado na tradicional Praça dos Leões, no Centro de Fortaleza, será apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na próxima quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Academia, José Augusto Bezerra.

Com ele, vão estar o ex-presidente do TCU e imortal, Ubiratan Aguiar, e o deputado federal Danilo Forte (PMDB). O projeto, segundo Ubiratan, está orçado em cerca de R$ 3 milhões.

“Vamos pedir apoio do Iphan para o projeto”, diz Ubiratan, que tem plano mais ousado: Quer apoio do prefeito Roberto Cláudio para transformar a área em polo cultural, pois incluída em ponto que abriga o Museu do Ceará e vários prédios históricos como a Igreja do Rosário. Uma ajuda no projeto cairia bem.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pedra Banca e uma escola nota 10

“Fórmulas ou fôrmas não dão conta da vastidão de elementos que compõem a educação, mas municípios cearenses como Pedra Branca, a 261,6 quilômetros da Capital, com sucessivos resultados positivos na área, podem ter indicativos do que faz a diferença para o desenvolvimento das crianças e dos níveis da educação.

Nos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2012, anunciado no último mês, Pedra Branca ficou entre os 10 primeiros na avaliação do 2º ano (Spaece-Alfa) e do 5º ano.

Já no Prêmio Escola Nota 10 do 2º ano, a cidade contabilizou sete escolas entre as 150 premiadas, cinco delas nos 20 primeiros lugares. O colégio que encabeça o ranking do Prêmio do 2º ano é a Joaquim Viana de Lima, localizada no distrito de Baixio, a mais de 16 quilômetros de estrada carroçável de Pedra Branca. A escola possui 110 alunos em sistema de período integral, em que o contraturno é utilizado para reforço e atividades extras.

Em uma comunidade sem um forte hábito da leitura, o convívio diário e intenso com letras e livros desde o início do processo escolar é recurso usado para que as crianças entrem no mundo da alfabetização de forma mais leve, indica o diretor da unidade, Amaral Barbosa.

5º ano

A escola Lourenço Marques de Mesquita lidera o Prêmio do 5º ano, feito alcançado pela turma do professor Jacó Alvelino. Ele aponta que os resultados são uma consequência da qualidade da formação dos alunos desde a entrada na escola. No cotidiano dos estudantes do 5º ano, em que são cobradas competências de português e matemática na prova do Spaece, Jacó utiliza a criatividade, a simplicidade, a literatura de cordel e a proximidade dos estudantes como maneiras de efetivar o aprendizado.

Os gestores ouvidos pelo O POVO citam a importância do Prêmio, mas ressaltam que todas as turmas (não só as que concorrem à premiação) são trabalhadas no quesito da qualidade e acompanhamento contínuo, o que dá à educação de Pedra Branca resultados positivos e duradouros, com alunos desenvolvendo suas competências ao longo da vida escolar, resultado de uma base qualificada e comprometida.”

(O POVO)

 

Construção do Acquário já soma gastos de R$ 52,6 milhões

Envolta em polêmicas e incertezas, a construção do Acquário Ceará já soma gastos de R$ 52,6 milhões aos cofres públicos do Estado. Por cima dos tapumes que isolam a obra, no entanto, o que se vê são avanços tímidos, pouco condizentes com o valor gasto. Apesar de ainda poder depender de plebiscito para ter conclusão garantida, a obra segue na praia de Iracema, com novos custos se acumulando a cada dia.

Na última quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou pedido de urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo 28/2012, do vereador João Alfredo (Psol). A matéria, que será votada em até cinco sessões da Casa, determina plebiscito para decidir sobre a construção do Acquário. Projeto no mesmo sentido também foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado por Heitor Férrer (PDT).

Os parlamentares questionam gastos excessivos na obra, justo em momento que o Estado passa por seca. Segundo João Alfredo, ainda é possível reverter a obra e renegociar contratos sem prejuízos. Heitor Férrer ainda alerta para possibilidade de o valor previsto para a obra aumentar.

A volta dos holofotes sobre o assunto segue declaração de Cid Gomes (PSB) do final do mês passado. Durante encontro com manifestantes, o governador admitiu a possibilidade de submeter à população o destino do Acquário. Apesar da promessa, gastos crescentes sugerem que o governo não trabalha com a perspectiva de um “não” das ruas. “Projetos e materiais de infraestrutura já estão comprados. Está tudo pronto para a obra funcionar”, diz a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur). Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão afirma que foi adquirida toda a estrutura de concreto para o Acquário, bem como todos os projetos do oceanário da obra. Mesmo “preparada” para sua execução, a obra segue em estágio primário, sem sinais de avanço.

Em nota enviada pela assessoria da pasta, o secretário de Turismo, Bismarck Maia – atualmente de férias – não comenta a perspectiva de prejuízos caso a população rejeite a obra. Frisa, no entanto, que “aguarda com serenidade e respeito” a possibilidade de plebiscito. “O projeto do Acquário se insere como transformador, para melhor, das questões econômicas, sociais, culturais e ambientais da nossa cidade e Estado”, se limita a dizer.

Polêmicas

Segundo o portal da transparência do Governo do Ceará, os gastos já efetuados para o Acquário se dividem principalmente entre duas empresas, a CG Construções e a Americana ICM-Reynolds. A primeira, vencedora de concorrência pública, recebeu R$ 13,6 milhões para obras da estrutura de concreto. Já a americana, que contou com inexigibilidade de licitação, recebeu R$ 36,6 milhões para “construção do Acquário”.

A inexibilidade à ICM-Reynolds é motivo de contestação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em abril, inspetoria da Corte negou necessidade da ação. O conselheiro responsável pela relatoria do caso, Edilberto Pontes, enviou o caso de volta para a inspetoria, alegando precisar de mais informação sobre a matéria.

(O POVO)

CNJ anula sorteio do TRT

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

O Conselho Nacional de Justiça intimou a OAB/CE, MPT/CE e TRT-7 informando decisão na qual entendeu que a realização do sorteio para escolha da categoria que ocupará a vaga do quinto constitucional não é critério adequado e seguro, devendo a sessão do TRT-7 que fez o sorteio ser anulada. O sorteio não consta em nenhum regramento.

A vaga do quinto constitucional, no caso concreto, deverá ser preenchida pelo Ministério Público, sendo depois, por alternância, sucedida pela OAB/CE que, coincidentemente, ocupará a última vaga do tribunal requerido em decorrência da morte do desembargador Arízio de Castro.

A lista da OAB/CE já está com o TRT-7 e é formada pelos advogados Gladson Mota, Sylvia Vilar, Harley Ximenes, Raimundo Feitosa, Eliete Sampaio e Franzé Gomes.

"Minha Casa, Minha Vida" – MPF entra com ação contra 40 acusados em Fortaleza

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, por improbidade administrativa, contra 40 pessoas supostamente envolvidas em irregularidades do programa Minha Casa Minha Vida, em Fortaleza. A denúncia é de que a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) favoreceu servidores da Prefeitura e pessoas vinculadas ao PT, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

Na ação, além da condenação de todos os envolvidos, o MPF pede a anulação dos contratos irregulares de aquisição das unidades habitacionais, bem como a devolução dos imóveis à Caixa Econômica ou à própria Habitafor. “Os indivíduos beneficiados com as unidades habitacionais são alcançados pela Lei de Improbidade Administrativa, que abrange qualquer pessoa que, mesmo não sendo agente público, beneficie-se, de qualquer forma, do ato de improbidade”, esclarece o procurador Alexandre Meireles, autor da ação.

De acordo com as investigações do MPF, o mentor do esquema era o então presidente da Habitafor, Roberto Gomes. Junto com assessores, ele teria manipulado o sistema relacionado ao Minha Casa Minha Vida, com o intuito de beneficiar pessoas ligadas à gestão. Segundo o procurador, o grupo chegou a fazer inscrição de pessoas mesmo após o término do prazo oficial de cadastramento.

A investigação começou após a própria Habitafor, já na gestão de Roberto Cláudio (PSB) como prefeito, encaminhar representação ao MPF. A denúncia era de que vários imóveis do condomínio São Bernardo, no bairro Serrinha, teriam beneficiado pessoas ligadas à Prefeitura e a partidos políticos na gestão passada. De acordo com a investigação, 30% dos beneficiados com unidades habitacionais no condomínio tinham vinculação, direta ou indireta, com dirigentes e funcionários da Habitafor.

(Site do MPF)

Heitor Férrer apresenta projeto propondo plebiscito para Acquario

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“O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou nesta sexta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, um projeto de decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para a construção do Acquário Ceará, equipamento de lazer que o Governo do Estado está erguendo na Praia de Iracema.

O deputado, que é um dos maiores críticos da obra, argumenta que o empreendimento constitui uma clara inversão de prioridades do Governo do Estado. Ele cita que, enquanto serão investidos milhões no aquário, há um grande contingente da população cearense atualmente sofrendo com uma das piores secas dos últimos tempos nos Estado.

Após a série de protestos pelo País, inclusive no Ceará, o governador Cid Gomes (PSB) admitiu a possibilidade de realizar consulta popular para alguns temas. Com isso, assuntos que antes estavam “adormecidos” voltaram ao debate. Na semana passada, a oposição na Assembleia voltou a questionar projetos, principalmente o aquário e a ponte estaiada sobre o rio Cocó.

Heitor afirma ainda que a proposta de plebiscito se deve também à exigência da população que saiu às ruas por todo o País, cobrando, entre outras coisas, maior responsabilidade com o dinheiro público.”

(O POVO)

Montanhista cearense já se prepara para escalar o Everest

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O montanhista cearense Rosier Alexandre já está em ritmo de treinamento físico intenso. Além de ter o acompanhamento de um educador físico, um médico e uma nutricionista, a maratona de treinos está em 2 horas por dia, seis dias por semana. Ele se prepara para nova expedição, que ocorrerá entre abril e maio de 2014.
Segundo Rosier, será a mais difícil e a que também exigirá maior técnica, tempo, esforço físico e psicológico do montanhista: o Everest (8.848 metros), a maior de todas as montanhas da terra.

O Projeto Sete Cumes consiste na escalada da maior montanha de cada continente (Europa, Ásia, África, Oceania, América do Norte e América do Sul, além da Antártica), e Rosier está partindo para a última etapa.

DETALHE – Bom ressaltar que até hoje pouco mais de 200 pessoas no mundo realizaram este desafio.

UFC pauta debate sobre manifestações e Reforma Política

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O Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM), vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, promoverá nos dias 11 e 12 próximos, das 14h30min às 17h30min, o evento “Reflexões e debates sobre o Brasil em movimento.” Através de duas mesas redondas, pesquisadores da UFC debaterão sobre “Manifestações políticas” (dia 11) e “Reforma política” (dia 12), temas em voga no País. Será no Auditório Luiz de Gonzaga.

O tema do primeiro dia será abordado por Danyelle Nilin, Jakson Aquino, Jamil Marques, Linda Gondim e Ricardo Kaminski. No dia 12, os expositores serão Jawdat Abu-El-Haj, Monalisa Soares, Paula Vieira e Valmir Lopes. Os componentes de cada mesa terão, em conjunto, uma hora e 30 minutos para apresentar suas avaliações sobre o tema em discussão. Em seguida, o debate será aberto ao público.

INSCRIÇÃO

* A inscrição é gratuita e deve ser feita pela Internet (is.gd/o63VJ0).

SERVIÇO

* Auditório Luiz de Gonzaga – Avenida da Universidade, 2995, área 3 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica.