Blog do Eliomar

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Jurista Valmir Pontes Filho é homenageado em fórum sobre Direito Constitucional

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O jurista cearense Valmir Pontes Filho, nome dos mais requisitados para conferências no Pais, será o grande homenageado no II Fórum Nacional de Direito Constitucional, que será aberto às 18h30min desta quarta-feira, no Hotel Praia Centro.  Valmir ganhará destaque na sexta-feira, quando estará dando palestra sobre o tema “Constitucionalização dos Direitos Específicos”.

O II Fórum terá como primeiro conferencista o ex-ministro Ciro Gomes, hoje secretário estadual da Saúde, que falará sobre o tema “Evolução do Sistema Político Nacional”.

Além de Ciro, estão como palestrantes nesse encontro, os professores Pedro Lenza (SP), Rogério Greco (MG), Luciano Martinez (BA), Zeno Veloso (PA), Amilton Bueno (RS), Geibson Resende (GO), Kheyder Loyola (SP), Paulo Quezado (CE) e George Marmelstein (CE).

Vereador diz torcer para que escolha de candidato atenda aos interesses do povo e não de uma família

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Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (9), o vereador Vitor Valim (PMDB) disse torcer para que a escolha da candidatura apoiada pelo Governo do Estado atenta aos interesses da população, “não de uma família”. Para Valim, integrante do mesmo partido do pré-candidato Eunício Oliveira, o tratamento dispensado por Ciro Gomes ao vice-governador Domingos Filho, ex-peemedebista, mostra que o rumo da candidatura do “projeto do continuísmo” está longe de atender aos anseios da população em relação à segurança pública, geração de emprego, educação de qualidade e atendimento à saúde.

“Agora vem o governador dizer no jornal O POVO que o Ciro estava chamando de aventureiro os pretensos candidatos de oposição a um projeto que não mais interessa à população. O governador é um homem inteligente, mas o estresse eleitoral deve estar fazendo o governador subestimar a também inteligência da população”, comentou Valim, ao Blog. “O Domingos Filho é uma liderança política e, acima disso, um homem de valor. Merecia melhor atenção”, completou.

Vitor Valim cobrou mais transparência nos números da violência no Estado, principalmente nos casos de roubos e furtos de veículos. “Difícil alguém hoje em dia que não tenha sido vítima dessa prática de crime ou que não tenha um parente que passou por isso. Antes, a Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) fornecia as ocorrências em seu relatório diário. Atualmente, essas ocorrências vão para uma estatística de crimes violentos contra o patrimônio, que também aborda ações contra estabelecimentos comerciais e até roubo de aparelhos celulares”, ressaltou o vereador.

Chove em 100 municípios cearenses

Choveu, nas últimas horas, em 100 dos 184 municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O município do Eusébio registrou a maior chuva, com 62 milímetros. Em segundo lugar, ficou Itarema, com 49 milímetros. Fortaleza foi a terceira maior chuva no Estado, com 41 milímetros.

Ainda choveu bem em Ibiapina (40 mm), Beberibe (37 mm), Morada Nova (36 mm), Morrinhos (33 mm) e São Gonçalo do Amarente (31.6 mm).

OAB do Ceará lança ferramenta online para acolher reclamações de advogados

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, vai apresentar, às 10 hora desta quinta feira, em sua sede, uma ferramenta virtual intitulada “Queremos Ouvir Você”. O objetivo é virar instrumento onde advogados poderão fazer suas reclamações com relação aos serviços prestados pela Justiça em geral, pelo Ministério Público Federal ou Estadual, pelas polícias ou por qualquer servidor dos serviços públicos de justiça e segurança.

O novo serviço pode ser acessado através de um formulário disponível no site da entidade (www.oabce.org.br). A ferramenta, de fácil acesso e de uso simplificado, oferece uma lista para 27 diferentes tipos diferentes de reclamação.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará quer ouvir você”, afirma o banner de acesso do serviço, localizado na página inicial do site. “Cada reclamação é importante para fazer valer as prerrogativas e melhorar as condições de trabalho do advogado(a)”, argumenta a ilustração, estimulando à participação.

Estação do Metrofor – De Aracapé a Alagados

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=cZIOjPbaaaU[/youtube]

A obra do metrô de Fortaleza está com 12 anos de atraso. O metrô só funciona em dias úteis (das 8 às 12 horas) e com dois trens circulando, sem horário fixo.

Haroldo Barbosa, leitor do Blog, mandou esse vídeo, que expõe a situação da Estação Aracapé, nesta quarta-feira. Não aguenta chuva. Está mais para Estação dos Alagados.

Camilo Santana afirma que PT quer manter aliança. Se PMDB não vier, fica com o Pros

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O deputado estadual Camilo Santana (PT) afirmou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, que o seu partido vai lutar para manter a aliança com governador Cid Gomes. Essa decisão foi endossada num encontro que a direção estadual petista manteve, nessa terça-feira, em São Paulo, com o presidente nacional Rui Falcão.

Essa decisão torna público que o PT quer trabalhar pela manutenção da aliança com o Prós e com o PMDB. “Caso haja rompimento com o PMDB, a tendência é ficar com o governador”, disse Camilo.

Da mesma conversa em São Paulo, saiu o endosso ao nome do deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado.

DETALHE – Resta saber qual a reação do grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Bom lembrar que o primeiro suplente de Eunício Oliveira é o ex-secretário de ação governamental de Luizianne. No caso, Waldemir Catanho.

Fiec homenageará Cid Gomes com a Medalha do Mérito Industrial

Roberto Macedo, Cid Gomes e Maria Celia
Roberto Macedo, Cid e sua Maria Célia.
Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quarta-feria:
A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) aprovou o nome dos agraciados com a Medalha do Mérito Industrial 2014, entregue anualmente durante solenidade comemorativa ao Dia da Indústria, que transcorre em 25 de maio.
Receberão a medalha o governador Cid Gomes; o ex-presidente do Simec, Valdelírio Pereira de Soares Filho; e Francisco Demontiê Mendes Aragão, do setor de pedras ornamentais. A solenidade ocorrerá no dia 22 de maio. Neste ano, a data cai num domingo.
Instituída pela Fiec em 1974, a comenda presta homenagem a empresários e personalidades com atuação marcante no impulso do desenvolvimento econômico do Ceará. Bom lembrar que a relação Fiec-Governo, em certos momentos, não experimentou céu de brigadeiro.
(Foto – Balada In)

Copa 2014 – Marina Park hospedará seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia

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As seleções do Brasil, Alemanha, Uruguai e Grécia já definiram onde vão se hospedar durante os jogos da Copa do Mundo: no Marina Park.
A informação é do gerente-geral do equipamento, Eliseu Barros, que comemora, destacando que o Marina Park tem se caracterizado por hospedar grandes personalidades mundiais.
Por falar em Marina Park, Eliseu Barros estava ontem em Salvador negociando a participação de Bel Marques no Réveillon do hotel. O tema “Árabe” já está definido para a festa.

BNB fará concurso público. Mas só para 12 vagas

Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) divulgou nesta terça-feira, 8, edital de concurso público com vagas para toda área de atuação da instituição. Ao todo serão ofertadas doze vagas para nível médio. O salário para o cargo inicial de Analista Bancário 1 será de R$ 2.043,36 com carga horária de 30 horas semanais.

As duas etapas da seleção, que ficarão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), serão divididas em prova objetiva e avaliação de aptidões físicas e mentais (exame médico de caráter eliminatório).

A prova conterá 80 questões divididas em língua portuguesa (20), Matemática (15), conhecimentos gerais (15) e conhecimentos específicos (30). As inscrições estarão abertas no período de 15 de abril até 08 de maio de 2014 e poderão ser feitas no site do concurso. O valor da inscrição é R$ 60.

* Para acessar o edital clique aqui.

Sejus deve adotar tornozeleiras eletrônicas em presos tipificados na Lei Maria da Penha

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado está promovendo nesta quarta-feira pela manhã, em seu auditório, a primeira audiência para discutir o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos tipificados na Lei Maria da Penha/ Lei 11.340 de 2006. Um projeto testará o uso de tornozeleiras eletrônicas para afastar agressor da vítima. Na medida de segurança aplicada pela Justiça, a mulher, vítima de agressões, receberá um equipamento que a avisará quando o agressor, se aproximar dela em, no máximo, 200 metros de distância. Três casos serão iniciados nesta quinta-feira, com audiência da Juíza e explicações sobre o uso do equipamento por parte dos técnicos.

A ideia do acompanhamento eletrônico surgiu após reuniões entre o Governo do Estado do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, em que se constatava a necessidade de uma medida protetiva de maior eficácia, visto que muitos ex-companheiros têm desobedecido às decisões judiciais em favor das vítimas de violência doméstica.

TCM vai cruzar dados orçamentários das Prefeituras

“Após a publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), obrigação cujo prazo encerrou em 31/03, é chegado o momento de os chefes de poder executivo municipal cearenses enviarem tal documento ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A entrega deve ser feita em formato eletrônico (mídia digital) até segunda-feira, 14/04, incluindo comprovante de que a divulgação foi feita sem atrasos e de forma ampla, inclusive na internet.

O TCM, depois de receber essa peça, verifica a compatibilidade dos dados nela informados com aqueles constantes de seu banco de dados, alimentado mensalmente pelos próprios municípios. Divergências entre as duas fontes podem acarretar aplicação de multa nos termos do Regimento Interno da Corte.

O TCM reforça a importância de que as informações enviadas reproduzam fielmente a situação fiscal e orçamentária dos municípios. O RREO tem por objetivo apresentar a execução do planejamento orçamentários em todos os seus detalhes, consolidando uma visão geral dos atos praticados pela administração.

O documento deve ser elaborado a partir dos dados contábeis consolidados de das unidades gestoras do Poder Executivo Municipal, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos para atender despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital. Dentre outros demonstrativos, ele traz o das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e o das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.”

(Site do TCM)

Cid e Domingos Filho: “Tem gente querendo fazer intriga disso”

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O governador Cid Gomes (Pros) disse nessa terça-feira (8), em visita ao O POVO, que há nos bastidores políticos uma tentativa orquestrada de desgastar sua relação com o vice Domingos Filho (Pros), que chegou a ser apontado como pivô da decisão de Cid de não renunciar ao cargo. O chefe do Executivo afirma que Domingos não é carta fora do baralho, e continua no páreo pela indicação à candidatura a governador na chapa governista.

Algumas lideranças têm afirmado que, a partir da recusa de Ciro Gomes (Pros) de disputar vaga no Senado, Cid só não encarou o desafio para não ter de ceder as chaves do Palácio da Abolição a Domingos, que ganharia força na condução do processo eleitoral.

Sobre o futuro da aliança que até agora lhe dá sustentação política, Cid adota postura ambígua, e ao mesmo tempo em que questiona a legitimidade de o senador Eunício Oliveira (PMDB) reivindicar a vaga de governador na chapa, admite que o Pros poderá abrir mão de indicar um nome ao cargo. Ele também disse acreditar no peemedebista, “até que se prove o contrário”. Confira trechos da entrevista exclusiva.

O POVO – Tomada a decisão de permanecer no Governo, o senhor já começou a maturar a questão de quem apoiará na sucessão do cargo?

Cid Gomes – Eu não pretendo apontar dedo, tirar carta da manga e definir. O processo é democrático. Não serei eu quem vai apontar um escolhido. Não é meu estilo.

OP – O senhor cogita, então, que outro partido venha a indicar esse nome, que não o Pros?

CG – É natural que o maior partido da aliança tenha preferência, de apontar o maior cargo em disputa.

OP – Nas últimas semanas, sua relação com Domingos Filho ficou em evidência. Há informações no bastidor sobre um possível mal estar entre os dois. Como está a relação? Ele está no páreo rumo ao Governo?

CG – Claro. Se ele desejar, é claro que está. O Domingos é meu amigo de longas datas. Se o Ciro decidiu não ser candidato ao Senado, o que é que tem a ver o Domingos (com o fato de Cid ter resolvido não renunciar)? Isso aí é intriga. O Ceará é muito pequeno para a gente saber as coisas. Tem gente querendo fazer intriga disso.

OP – Com que intenção?

CG – Para desgastar a relação dele comigo. Domingos é uma liderança importante, é vice-governador, já foi presidente da Assembleia.

OP – Ciro disse que sua permanência no Governo seria importante para evitar que o Ceará caísse nas mãos de um aventureiro? A quem ele se referia? (Alguns interpretaram que a declaração foi um recado a Domingos)

CG – Ele está falando do futuro. Do futuro da sucessão.

OP – Eunício disse que a proposta que ele tinha lhe feito não havia vingado. O senhor dá o rompimento como certo?

CG – Eu não, eu não. A conversa que eu tive com o Eunício foi franca, leal e sincera. (…) Falei que não poderia assumir compromisso com ele por conta de outras pretensões. O maior partido aqui é o Pros, o segundo é o PT e o terceiro é o PMDB. Que argumento você vai usar para os outros dois? O Pros abre mão da principal posição? O PT abre mão e vai entregar ao PMDB, que é a terceira força?

OP – O senhor disse isso a ele?

CG – Não do jeito que eu estou lhe dizendo aqui, mas disse. E falei que, naquela data, poderia ser que tivesse alterações e que eu voltaria a falar com ele. Como não houve alterações, não voltei a falar com ele. (…) Vou deixar as coisas tomarem seu caminho natural.

(O POVO)

Cearense de Juazeiro do Norte é destaque no Aberto do Brasil de Xadrez

foto xadrez dawton lermos

Há três anos como destaque em competições nacionais, o jovem enxadrista cearense Dawton Lemos, de Juazeiro do Norte, no Cariri, a 533 quilômetros de Fortaleza, conquistou o Aberto do Brasil, em São Paulo,  para enxadristas com rating Fide até 2.050.

A competição reuniu 59 enxadristas de todo o país. O cearense venceu quatro partidas e empatou duas. Há cerca de três anos, Dawton Lemos conquistou o Campeonato Brasileiro Sub 14.

Minalba é atração na Feira Internacional de Arte de São Paulo

foto minalba  sp arte

Prestes a completar 30 anos como integrante do grupo empresarial cearense Edson Queiroz, a Minalba foi uma das atrações da Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte), que reuniu na capital paulista pinturas, fotografias, esculturas, lançamentos de livros, além de debates sobre cultura, arte moderna e contemporânea.

O stand da Minalba foi um dos mais frequentados pelo exigente público da feira. Ao lado da Indaiá, outra marca de água mineral do grupo empresarial cearense, a as duas marcas detém 12,8% do mercado no país, quando possuem 21 fontes distribuídas em 15 Estados.

Justiça Eleitoral diz que encontros regionais do PMDB são legais

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O PMDB estadual divulgou a seguinte informação, nesta terça-feira. Confira: 

A Justiça Eleitoral reconheceu a regularidade dos encontros regionais do PMDB realizados nos Municípios do Estado do Ceará, para tratar sobre debates políticos, planos de governo, alianças partidárias e aferição de nomes para concorrerem ao pleito eleitoral, nos termos da decisão exarada nos autos da Representação n° 154-56.2014.6.06.0000 movida pelo Ministério Público Federal, haja vista que tal conduta se deu sob a estrita observância da legislação eleitoral.

O PMDB seguirá com a realização dos encontros regionais. Já no próximo sábado (12), na cidade de Russas, no Vale do Jaguaribe, as lideranças políticas do partido irão debater propostas e ações para o desenvolvimento do Ceará com a população de municípios da região.

Prefeitura e Cagece providenciam conserto de buraco denunciado por Blog

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A Prefeitura de Fortaleza isolou, na tarde desta terça-feira, o buraco aqui denunciado, pela manhã, em post do Blog. Alertávamos para o fato de que estava nascendo, em plena avenida Bezerra de Menezes, um buraco que, em breve, poderia causar problemas.

Ainda sobre o buraco, a Cagece informa que nesta quarta-feira realizará uma sondagem para verificar e avaliar a ocorrência e adotar as providências necessárias. O buraco nasceu ao lado de uma tampa de esgoto da empresa.

* A foto é do leitor Jonas Souza, morador do bairro São Gerardo.

PEC que dá autonomia à Defensoria Pública entra na pauta da Assembleia nesta 4ª feira

A CCJ da Assembleia Legislativa vai apreciar, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado 01/14, que reconhece a autonomia da Defensoria Pública do Ceará. Isso, a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes. A informação é da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Sandra Sá. A matéria deverá ser votada em plenário na quinta-feira, por volta de 11 horas.

De autoria da Mesa Diretora da Assembleia, a PEC 01/14 dá nova redação aos artigos 60, inciso V, § 1º, inciso II, 64, § 1º 89, inciso I, 108 e 148-A, da Constituição estadual, reconhecendo a autonomia funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública.

“A nossa autonomia é uma luta que vem sendo travada há quase dez anos, desde a aprovação da Emenda Constitucional nº 45, que garantiu esta prerrogativa em âmbito nacional e cuja adequação à Constituição do Ceará se dará após a aprovação da PEC 01/14 em plenário, em dois turnos”, afirma a presidente da Adpec.

TJ do Ceará fica em segundo no julgamento de processos durante a Semana Nacional do Júri

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, tem motivos de sobra para comemorações: o TJ cearense ficou em segundo no país em matéria de julgamento de processos de crimes contra a vida, em número absolutos, durante a I Semana Nacional do Júri. Entre 17 e 21 de março, a Corte de Justiça estadual promoveu 210 sessões, incluindo aquelas em que houve desclassificação do crime.

O número corresponde a 64,6% das 325 sessões agendadas para o período. O ranking foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (07/04). O TJCE ficou atrás somente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 352 julgamentos.

Mesmo diante das dificuldades com carência de juízes titulares, promotores de Justiça e defensores públicos, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, coordenadora dos trabalhos no Ceará, considera que o resultado foi positivo.

Comunidade Shalom abre missão na Amazônia

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Missionários na Ilha de Marajó.
A Comunidade Católica Shalom abrirá, neste ano, três novas missões no Brasil. Uma no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) – que funcionará como  casa de formação para missionários; uma em Juazeiro da Bahia (BA) e uma terceira missão em Manaus, capital do Amazonas.
Ao todo, o Shalom, que nasceu no Ceará, conta com 67 missões no Brasil e presença em mais de 20 países, incluindo Roma e Israel.
(Foto – Divulgação)