Com o título A Insegurança pública o Ceará: a oportunidade perdida”, eis artigo do professor Nelson Bessa, ex-assessor especial para assuntos internacionais do Governo Tasso Jereissati. Ele lembra que, sob o comando do general Cândido Vargas, então titular da SSPDS, Mr. Bratton, dos EUA, preparou um programa de modernização da Polícia que, no entanto, não teve continuidade. Confira:
Os cearenses sentem na pele a insegurança. A sensação de violência no dia a dia é visível e centenas de cidadãos estão sendo vítimas de marginais. A inépcia da Polícia em prevenir e reprimir o crime é patente e muitos preferem nem dar queixa de agressões por não crerem na eficácia dos agentes da lei. Com isso, o clima de impunidade impera e o medo prevalece, gerando queda na qualidade de vida.
Os dados oficiais de crimes no Brasil (Mapa da Violência 2012) indicam o aumento na insegurança no Ceará nos últimos anos. De 2006 a 2010, o número anual de homicídios cresceu de 1.793 para 2.515 (aumento de 40,2%), ao passo que, no Nordeste, o incremento foi de 25,5% e de apenas 1,6% no conjunto do Brasil. Em termos de 100 mil habitantes (o indicador internacional), a taxa de homicídios no Ceará cresceu de 21,8, em 2006, para 29,7 em 2010, uma subida de 36,2%, contra 21,8% no Nordeste e uma queda (-0,38%) no Brasil como um todo.
Em Fortaleza, o quadro é sinistro: 846 pessoas foram assassinadas, em 2006, subindo para 1.125 em 2010 (+33%), comparado a apenas 14,4% no Nordeste e uma queda de 6,5% na média brasileira. Em relação a 100 mil habitantes, a taxa de homicídios cresceu de 35,0, em 2006, para 45,9 em 2010 (aumento de 31,1%) contra 12,3% no Nordeste e -8,5% no Brasil. Sem incluir dados de 2011 e 2012 (ainda não computados), o quadro de insegurança no Ceará e em Fortaleza está caótica.
O Ceará estaria melhor se tivesse implantado o Projeto de Policiamento Comunitário, iniciado na 3ª gestão do então governador Tasso Jereissati (1998-2002), com a consultoria da Security Consulting, de William Bratton, ex-comandante da Polícia de Nova York e o maior consultor em segurança pública no mundo. Como eu era o assessor internacional do Estado, fui a Nova York para tratar da vinda do senhor Bratton ao Ceará. Sob a batuta do então secretário da segurança pública, general Cândido Vargas, Bratton preparou um programa de modernização da Polícia no Ceará (o chamado Distrito Modelo), similar ao figurino da Polícia nova-iorquina, mas adaptado à realidade do Ceará.
O projeto de Bratton não teve sequência e os cearenses pagam hoje pela falta de visão de seus governantes atuais na formulação de políticas de segurança pública. A grave situação requer um gestor com liderança e competência para apaziguar os ânimos dos policiais e retomar a modernização da Polícia interrompida em 2002.
* Nelson Bessa Maia,
nbessamaia@gmail.com
Economista e ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo do Ceará (1995-2006).
