Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Deputado quer punir "assédio por metas"

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Depois de casos de assédio sexual e assédio moral, eis que agora deve surgir legislação para combater um novo tipo de assédio: o de metas, por parte de empresas e, em especial, por segmentos financeiros como os bancos.

O deputado federal Artur Bruno (PT) está entrando com projeto de lei com objetivo de tipicar e definir penas para o assédio por metas.

Lobby opera em Brasília pela derrubada do veto presidencial à lei das emancipações

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A esperança é a última que morre para quem pensa em emancipar distritos.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão de Emancipação de Divisas da Assembleia Legislativa, integra lobby que tenta derrubar veto presidencial a essa matéria.

O parlamentar está em Brasília, numa luta que, segundo explica, é para garantir que se prevaleça o “direito” dos legislativos estaduais voltarem a emancipar distritos.

No ceará, segundo Neto  Nunes, há 20 distritos em condições de virar município. Ele citou como exemplo Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Lima Campos, em Icó, reduto eleitoral de sua família. 

ACI inscreve até 6ª feira para prêmio de reportagem

Terminam, na próxima sexta-feira, as inscrições para o 45º Prêmio Anual de Jornalismo da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Estão aptos a concorrer trabalhos divulgados em veículos de comunicação sediados no Estado – de janeiro a outubro último.

O valor do prêmio para cada categoria – são seis, é de R$ 3.500,00. A AC I recebe inscrições de reportagens de rádio, tevê, jornal, fotografia, estudantes e internet.

SERVIÇO

Sede da ACI – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro – 4º andar.

Regulamento no site da ACI – www.acimprensa.com.br

Prefeito de Santa Quitéria aguarda escola profissionalizante

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O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), circula por Brasília em vários ministérios. Hora de cobrar recursos e acompanhar alguns projetos.

Fabiano Lobo, que apoia o Governo Cid Gomes, diz estar esperando que, no começo de 2014, seja inaugurada uma escola profissionalizante em seu município.

O PMDB, o vice e o pré-candidato a governador

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O ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que é vice-presidente estadual do PMDB, confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de deputado estadual em 2014.

Sobre a possível do senador Eunício Oliveira, presidente estadual peemedebista, ao Governo do Ceará, Agenor Neto preferiu responder lançando uma pergunta: qual o cearense que não deseja governar seu Estado?

MP fecha termo de ajustamento de conduta para regulamentar festas em Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar as festas em Icapuí. O acordo foi firmado no dia 7 de outubro com donos de bares e restaurantes, além de promotores de eventos da cidade. Eles se comprometeram em não vender bebida alcoólica para menores de 18 anos e respeitar os horários de funcionamento estabelecidos.

A primeira cláusula trata sobre o compromisso em não permitir o consumo de bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco, bem como a venda, a entrega ou o fornecimento desses itens às crianças e adolescentes em seus estabelecimentos comerciais. O descumprimento deve gerar multa no valor de 75% do salário mínimo por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular.

Sobre os eventos na cidade, ficou acertado que poderão ocorrer até 4 festas por mês, exclusivamente aos sábados e/ou feriados, até as 3 horas da manhã, sob pena de multa no valor de 25% do salário mínimo por situação de descumprimento. Os eventos do período matutino que ocorrerem até as 19 horas, e os de período noturno realizados até a meia noite poderão ser agendados sem limitação quantitativa. Os compromissários devem comunicar o evento mediante requerimento, com antecedência mínima de 15 dias, à Promotoria de Justiça e à autoridade policial.

Quanto aos alvarás municipais vencidos, os compromissários devem obter novos alvarás no prazo máximo de 60 dias e encaminhar cópia à Promotoria, sob pena de fechamento imediato do estabelecimento. O Conselho Tutelar ficará incumbido de elaborar e entregar um relatório mensal informando à Promotoria sobre o cumprimento ou descumprimento das cláusulas inseridas no termo.”

(Site do MP-CE)

Cid inaugura a 100ª escola profissionalizante com nome da tia-avó de Eduardo Campos

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, às 19 horas desta terça-feira, no Crato, a 100ª Escola Estadual de Educação Profissional denominada Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Com ele, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. O estabelecimento oferecerá cursos de Estética, Informática, Manutenção Automotiva, além de Produção de Áudio e Vídeo.
O investimento para construção, equipamentos e mobiliário foi de R$ 10,6 milhões, segundo a Seduc. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e Governo Federal.  A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, sediada em Crato, que passou a contar com quatro unidades.
DETALHE – A escola traz o nome da ex-secretária da Cultura do Estado, Violeta Arraes (Era Tasso Jereissati), irmã de Miguel Arraes, avô do hoje governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Receita deflagra operação contra sonegação. Ceará está entre alvos

“A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (terça-feira, 17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, os indícios de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita de receita previdenciária, formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

A Receita informou também que participam da operação 38 servidores da Receita Federal e 86 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, onde são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à organização criminosa.

A fraude, informou a Receita, consistiria na mobilização de “laranjas”, pessoas utilizadas dar aparência de legalidade a atividades que contrariam a lei. Segundo as investigações, os “laranjas” ocupavam cargos na direção e na composição acionária das empresas. Eram também utilizados em operações de compra e criação de empresas que só existem no papel, conhecidas como paper companies.”

(Agência Brasil)

Cid deve inaugurar Eixão das Águas em 2014

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O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, anuncia: o projeto Eixão das Águas deve ser inaugurado no fim do Governo Cid Gomes. O projeto só está agora em alguns detalhes finais relacionados a energia para bombeamento de água.

César Pinheiro trata desse projeto no Ministério da Integração Nacional, bem como cobra recursos do projeto Cinturão das Águas.

Servidores municipais articulam mobilização contra reajuste de 5,70%

Um grupo de lideranças de entidades representativas dos servidores públicos municipais está reunido agora, na sede do Sindifort, com o assessor econômico Emerson Marinho. Hora de avaliar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Fortaleza e que estipulou 5,70% para a categoria.

As entidades sindicais dos servidores torce o nariz para esse percentual, pois reivindicava 15%. O encontro na sede do Sindifort é também para o fechamento de um calendário de mobilização para tentar melhorar a oferta da Prefeitura.

Nesta quarta-feira, pela manhã, as entidades de servidores estará na Câmara Municipal, onde o projeto de reajuste do prefeito Roberto Cláudio já está tramitando em caráter de urgência.

Ministério da Integração Nacional vai liberar pacote de adutoras para o Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

Um pacote de adutoras – com pelo menos dez, é o que o Ministério da Integração Nacional promete liberar, ainda neste ano, para o Governo do Ceará. A promessa é do ministro interino Francisco Teixeira, sem adiantar valores. Ele disse que acerta os detalhes finais com o Governo e que esse pacote integra os benefícios previstos pela União dentro do chamado PAC da Seca.

Esse conjunto de obras é uma reivindicação antiga do governador, de acordo com Teixeira. “Não é obra nova, mas uma reivindicação feita pelo Estado e que vínhamos estudando”, explicou ele. Indagado se estaria preparado para continuar na pasta dentro da cota de Cid Gomes, preferiu observar: só pensa em realizar bem seu trabalho, pois essa questão fica para a presidente Dilma Rousseff.

Teixeira, no entanto, destacou que termina o ano com saldo positivo. Entre os itens, a retomada das obras da transposição São Francisco.

MP teme que pacientes do "Piscinão" estejam abrigados agora nas UPA's

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O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, disse que acabou com o “Piscinão” – emergência improvisada no Hospital Geral de Fortaleza.
A promotora de justiça Isabel Porto, que coordena a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual, pediu mais informações sobre o tema.
É que há denúncias de desvio de pacientes para as UPA’s.

Prêmio Delmiro Gouveia 2013 – Grupo M. Dias Branco é a maior empresa do Ceará

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Sérgio Machado (Transpetro), Ivens e Odorico Monteiro (MS).

Terminou, nas primeiras horas desta terça-feira, no Lulla’s Plazza, a festa de entrega do Prêmio Delmiro Gouveia 2013, uma iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO e da Fundação Demócrito Rocha, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF) e Associação dos Profissionais do Mercado de Capitais do Nordeste (Apimec).  A festa, comandada pela presidente do Grupo, jornalista Luciana Dummar, em sua 13ª edição, destacou as melhores e maiores empresas do Estado.

Pelo segundo ano consecutivo, a M. Dias Branco foi eleita a maior empresa do Ceará. Desde 2001, quando o prêmio foi instituído, a cearense M. Dias Branco, líder nacional nos mercados de massas e biscoitos, figura entre as cinco maiores empresas do Estado. A presidente do Grupo O POVO de Comunicação, Luciana Dummar, disse no seu discurso de abertura que “credibilidade” e “transparência” são as palavras que marcam o Delmiro Gouveia. “Montamos o maior banco de dados das empresas cearenses”, acentuou Luciana sobre o ranking baseado nos desempenhos econômico e social das empresas.

Oito vezes eleita a Maior Empresa do Ceará, a Coelce ficou na segunda colocação nesta edição. Nas categorias Melhores em Desempenho Econômico-Financeiro, venceram as empresas Arte Produções (com faturamento até R$ 90 milhões) e Grendene (com faturamento acima de R$ 90 milhões).

Nas categorias Melhores em Desempenho Social, as vencedoras foram: SJ Administração de Imóveis (com faturamento até R$ 90 milhões), e Unimed Fortaleza (com faturamento acima de R$ 90 milhões). Maior cooperativa de saúde das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Unimed Fortaleza recebe o prêmio pela sétima vez.

Ressaca do mar atingirá Litoral Oeste do Ceará a partir desta 4ª feira

Ondas com cerca de 2,5 metros devem atingir o Litoral Oeste do Ceará. O alerta é da Marinha do Brasil, adiantando que a ressaca deve se iniciar nesta quarta-feira, 18, e seguir até quinta-feira, 19, entre Camocim (CE) e São Luis (MA). 

A Capitania dos Portos do Ceará, em decorrência do fenômeno, recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar nesses dias. As demais embarcações devem redobrar a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e outros itens de segurança.

Piloto que trabalhava no Ceará morre em queda de aeronave em Teresina

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Um avião monomotor caiu na pista do Aeroporto Petrônio Portela, em Teresina, no Piauí, e pegou fogo no início da noite desta segunda-feira (16). As quatro pessoas que estavam na aeronave morreram carbonizadas.

O instrutor de voo, o mineiro Rodrigo Viana, do Aeroclube do Ceará, estava dando aulas práticas para três alunos, todos piauienses. O avião, identificado como um monomotor Cessna 172, do Aeroclube do Ceará, estava em Teresina desde o início do ano.

Seis viaturas do Corpo de Bombeiros foram até o local para controlar as chamas. O aeroporto ficou totalmente interditado por conta do fato. A causa do acidente ainda não foi divulgada.

(Site CNEWS/Foto G1 Teresina)

Jornalista Paulo Tadeu é "Personalidade do Pré-Carnaval e do Carnaval de Rua 2014"

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O jornalista, radialista e folclorista Paulo Tadeu foi anunciado, nesta segunda-feira, como a “Personalidade do Pré-Carnaval e do Carnaval de Rua de Fortaleza” pela Secretaria Municipal de Cultura.

Paulo Tadeu, também professor universitário aposentado, sempre marcou sua atuação como defensor da cultura do maracatu. Em 1979, presidiu o Maracatu Az de Ouro.

Em seguida, decidiu fundar em 1980 do Maracatu “Vozes d’Africa e, depois, em 2002, também fundou o Maracatu “Nação Cariri”. Na época, eram cinco maracatus, número hoje elevado para 14 agremiações.

Também foi autor da primeira tese dissertação de mestrado e também autor da proposta de criação do Dia do Maracatu, hoje sempre lembrado a cada dia 25 de cada mês.

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte tem direitos políticos suspensos por três anos

“A Justiça suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Carlos Alberto da Cruz. Também condenou o ex-gestor a pagar multa de R$ 10 mil. A decisão é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos (nº 2446-66.2002.8.06.0000/0), quando foi prefeito do município (a 535 km de Fortaleza), entre 2001 e 2004, Carlos Cruz utilizou o próprio nome e o símbolo das iniciais dele na propaganda de programas e obras do Governo municipal. Ele criou como slogan da gestão a frase “Juazeiro Comunidade Consciente”, que vinha com o símbolo “CC” em destaque. As mesmas iniciais foram utilizadas na campanha eleitoral.

Por considerar violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, em junho de 2004, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ingressou com ação civil pública na Justiça por ato de improbidade administrativa. Na contestação, o acusado negou a utilização da máquina pública para promoção pessoal.

Ao julgar o caso nessa quarta-feira (11/12), o magistrado considerou que a “inexistência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito não afasta possível ato de improbidade administrativa, pois o fato que foi imputado ao requerido pelo Parquet [Ministério Público] configura-se, na verdade, como violador aos princípios da Administração Pública, notadamente os da impessoalidade e moralidade”.

O magistrado afirmou também que a “utilização de símbolo representativo das iniciais do nome do agente político na propaganda de programas e obras do governo municipal, as quais também foram utilizadas durante o processo eleitoral, deixam evidente a má-fé do agente, e consequente dolo, posto que patente o seu intuito de se beneficiar politicamente com tal desiderato, com promoção pessoal de seu nome, lhe beneficiando em eleições futuras. Em conclusão, por ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, resta caracterizado o ato de improbidade administrativa”.

(Site do TJ-CE)

Acrísio Sena lamenta reajuste anunciado pela Prefeitura sem abrir para o debate

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O vereador Acrísio Sena (PT) assim comentou, nesta segunda-feira, o anúncio do reajuste de 5,70% definido para os servidores municipais pela Prefeitura de Fortaleza:

“A PMF inova cada vez mais ao apresentar para a sociedade a proposta de reajuste dos servidores antes de ser apreciada e votada pela Câmara Municipal. Mostra um completo desconhecimento dos sindicatos que compõem a mesa de negociação”.