Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Avicultores cearenses cobram da Conab a retomada dos leilões do milho

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vOYmgRDAU88[/youtube]

O milho tão prometido desembarcou no Porto do Pecém, está sendo ensacado e deverá ser distribuído para o setor agropecuário. Até aí, tudo bem. Mas há setores da economia cearense reclamando falta do produto. São os avicultores e suinocultores, que consomem 40 mil toneladas de milho por semana.

O presidente da Associação Cearense da Avicultura, João Jorge Reis, tenta em Brasília a retomada dos leilões do produto via Conab.

Igreja Canaã mudará horário dos cultos por causa da Copa das Confederações

canaa

A Igreja Assembleia de Deus Canaã, situada no entorno da Arena Castelão e que atrai cerca de 10 mil fiéis, vai alterar dias de culto por causa da Copa das Confederações. Acatará uma determinação da FIFA.

Nos dias de jogos do Brasil, nada de “Amém, Jesus”, no que evitará maiores problemas de mobilidade no entorno do estádio.

Essa igreja é comandada pelo pastor Jecer Goes.

Motoristas e cobradores paralisam o Terminal de Passageiros de Messejana

O Terminal de Passageiros de Messejana está paralisado nesta manhã de terça-feira e deverá continuar assim por duas horas. O motoristas e cobradores de ônibus prosseguem, dessa forma, mobilizações com o objetivo de pressionar o Sindiônibus a voltar à mesa de negociação da campanha salarial 2013.

A categoria reivindica 15%, enquanto os empresários oferecem 8% e, por meio de nota, já avisou que só voltará à mesa da negociação se o Sintro apresentar algum fato novo.

Os motoristas e cobradores estão em estado de greve, o que ficou acertado durante assembleia geral realizada no último sábado.

Abin – Criminalidade comum com maior probabilidade de ocorrer em Fortaleza

Eventos relacionados à criminalidade comum e incidentes de trânsito são as situações com maior probabilidade de ocorrer em Fortaleza (CE), durante os jogos da Copa das Confederações, segundo relatório de riscos produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O documento, que em sua maior parte é sigiloso, foi entregue às autoridades de cada cidade-sede no início de abril. A avaliação da Abin identifica fontes de ameaças que podem prejudicar a execução do torneio e atentar contra a segurança do público, de delegações e autoridades.

Além desses dois itens, são analisadas também ameaças relativas a grupos extremistas e terroristas, incidentes com torcedores, grupos de pressão e falha técnica, sendo que os dois primeiros foram os que apresentaram menor risco de ocorrer. Cada uma dessas fontes de ameaça, segundo classificação proposta pela Abin, foram avaliadas em sete locais relacionados aos jogos, como estádios Castelão e Presidente Vargas (treinamento); instalações da Universidade de Fortaleza, que também servirão aos treinamentos; Aeroporto Pinto Martins; e hotéis que receberão as delegações.

A metodologia adotada pela Abin faz a gradação dos riscos em cinco níveis, variando de muito alto a muito baixo. Na capital cearense, 45% das ameaças são do tipo médio e 32%, baixo. Também foram identificados riscos de nível alto (11%) e muito baixo (12%). Não foram detectadas ameaças de nível muito alto. Caso as recomendações da agência de inteligência sejam adotadas pelas autoridades, a projeção é que as ameaças com maior chance de ocorrer desapareçam, dando lugar a taxas de 30% para o nível muito baixo; 46% para baixo; e 25% para o nível médio.

O secretário de Segurança Pública de Ceará, Francisco Bezerra, destaca que essa maior probabilidade de ocorrência de crimes comuns não é uma condição exclusiva de Fortaleza. “Pela característica das cidades brasileiras, a tendência é realmente que, se houver alguma coisa, ela esteja relacionada à criminalidade diária, rotineira. Nós não temos, por exemplo, a perspectiva do terrorismo ou de um grande desastre natural”, ponderou.

Bezerra disse que o estado já faz um trabalho cotidiano de combate a criminalidade e que ele será intensificado durante os jogos. “Todas as providências no estado estão sendo tomadas: por exemplo, aumentamos o quadro de policiais militares [PMs] em 3 mil novos policiais e, desde 2007, já são mais de 7 mil. Além disso, somos recordistas em apreensões de armas. De 2011 a 2013, foram mais de 13,2 mil”, exemplificou.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Ceará tem a taxa de homicídio de 30,7 mortes por 100 mil habitantes, com dados de 2011, ocupando o 7º lugar no ranking entre os 15 estados que alimentam adequadamente o sistema nacional de estatísticas de segurança.”

(Agência Brasil)

 

Procon faz pesquisa e detecta discrepâncias de preços cobrados por hotéis de Fortaleza

76 1

O coordenador-geral do Procon Fortaleza, George Valentim, anunciará, às 15 horas desta terça-feira, em seu gabinete (Rua Major Facundo, 869 – Centro), pesquisa sobre cobrança de preços pelos principais hotéis de Fortaleza. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a divulgação levará em conta preço cobrado no balcão, preço cobrado via internet e preço cobrado por telefone.

O Procon de Fortaleza detectou discrepâncias nas tabelas e divulgará essa pesquisa com o objetivo de dar ao consumidor condições de optar pelas melhores tabelas e, claro, hotéis. A pesquisa foi realizada com apoio do Núcleo de Educação do Consumidor da UFC, na última semana. A ordem é resguardar o turista e o consumidor cearense de olho nos eventos como a Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Presidente do CIC expõe "Integra Brasil" no Piauí

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MGbCpPzkh-k[/youtube]

O Centro Industrial do Ceará (CIC) encerrará, nesta terça-feira, a etapa de discussões e exposições sobre o programa Integra Brasil. O objetivo desse programa, que vem colhendo sugestões dos Estados nordestinos, é enfrentar as desigualdades regionais, segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa.

O debate acontecerá em Teresina, na sede da Associação Industrial do Piaui. O Programa Integra Brasil é uma iniciativa do CIC, com apoio da Federação as Indústrias do Estado. Nicole falou sobre essa ação para o Blog, além dos próximos passos.

Prefeito RC diz que Bilhete Único deve chegar a 200 mil cadastrados até sábado

robertoclaudiooo

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) confirmou, nesta terça-feira, que o Bilhete Único entrará em vigor a partir do próximo sábado. O projeto garante o direito do usuário do transporte coletivo circular, por duas horas, sem pagar nova passagem.

De acordo com Roberto Cláudio, que deu entrevista nesta manhã ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM, o Bilhete Único já é um sucesso. Ele informou que mais de 170 mil usuários de ônibus já se cadastraram.

“A nossa expectativa é chegar a 200 mil cadastrados até sábado”, adiantou o prefeito Roberto Cláudio, que reafirmou também a entrega da avenida Alberto Craveiro – projeto de mobilidade urbana da Copa das Confederações, da ponte do rio Cocó até a rotatória, para o dia 15. Também entregará a própria rotatória do Castelão, mas sem o túnel que ligará a avenida Paulino Rocha à avenida Dedé Brasil.

 

Prefeito RC anuncia posto de saúde adotando regime 12 horas e concurso público

79 1

robertoclaudiooo

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anunciou, nesta terça-feira, que, até fim de agosto, todas as unidades de saúde do município vão estar funcionando no sistema de 12 horas, ou seja, das 7 às 19 horas. Ele garantiu que haverá médicos em todos os horários nos postos de saúde, que vão operar com boa reserva de medicamentos, mobiliário novo e sistema de refrigeração.

Roberto Cláudio adiantou, em entrevista concedida nesta manhã ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM, que o setor saúde tem muitos problemas, mas que a hora é de enfrentá-los.

O prefeito RC  informou ainda que fará concurso público na área da Saúde. Não adiantou número de vagas, observando que os estudos estão sendo realizados pela secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

 

Prefeito anuncia concurso e novas viaturas para AMC e Guarda Municipal

98 2

robertoclaudiooo

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anunciou que a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vai ganhar um reforço de 45 novas viaturas e que a Guarda Municipal também receberá novos carros, num total de 35. A entrega será feita por ele às 9 horas da próxima sexta-feira, na sede de cada um desses órgãos. Foi o que ele revelou em entrevista ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM, nesta terça-feira.

O objetivo da medida, segundo o prefeito, é reforçar a ação da AMC e melhorar também a segurança do patrimônio municipal e expandir a ação da Guarda Municipal para as praças da cidade.

Segundo Roberto Cláudio, a AMC só contava com 12 viaturas, enquanto a Guarda Municipal operava com apenas oito veiculos, quadro absurdo que disse o prefeito começa a ser revisto.

Além de novas viaturas, Roberto Claudio anunciou concurso público para reforçar o pessoal da Guarda Municipal. Serão mil vagas neste ano e mil vagas ano que vem.

O prefeito Roberto Cláudio informou também que fará concurso em breve para 1.700 vagas na Secretaria da Educação. Isso para substituir os terceirizados.

Posto do BNDES do Ceará fecha primeiro trimestre com incremento de 14%

O Posto Avançado do BNDES, com sede na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), registrou, no primeiro trimestre deste ano, incremento de 14% no seu desembolso total.

A informação é do coordenador do posto, Fernando Aragão, acrescentando que o setor que mais solicitou empréstimos foi o de comércio e serviços, com 3.792 operações de crédito de um total geral de 5.287 operações.

Em dinheiro, o setor comércio-serviço captou R$ 283,7 milhões de um total geral de R$ 444,4 milhões. Em segundo, veio o setor de infraestrutura e em terceiro a indústria. No Brasil, número de operações do BNDES cresceu 11%.

(Coluna Vertical, do O POVO)

CPI das Milícias é esvaziada na Câmara Municipal

72 1

“Antes mesmo de iniciar tramitação na Câmara Municipal, a CPI para investigar supostas milícias na Polícia Militar do Ceará já dá sinais de que não sairá do papel. Nos últimos dias, quatro vereadores retiraram assinaturas da proposta, reduzindo o total de subscrições de 16 para 12 – menos que o mínimo exigido para a instalação do grupo, 15. Autor da proposição, o vereador capitão Wagner Sousa (PR) acusa aliados da gestão Roberto Cláudio (PSB) de pressionar parlamentares que assinaram a proposta.

“Se o governo pressiona para que a base derrube a CPI que investigaria denúncias contra mim mesmo, é porque sabe que não existe nada contra o capitão Wagner. Estou de alma lavada”, afirma Wagner Sousa, acusado pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB) de chefiar milícia ligada a narcotraficantes na Polícia Militar do Estado.

Voltaram atrás no apoio a CPI os vereadores Alípio Rodrigues (PTN), Bá (PTC) e John Monteiro (PTC). Além deles, também removeu sua assinatura o vereador Márcio Cruz (PR), correligionário de Wagner e um dos primeiros apoiadores da proposta. “O Márcio é da base aliada, deve ter sido pressionado para voltar atrás”, diz Wagner. Procurado pelo O POVO, Márcio Cruz preferiu não se manifestar sobre o caso. Segundo sua assessoria, ele tratará do assunto hoje, na Câmara.

Já Alípio Rodrigues (PTN) afirma que a decisão de retirar seu apoio ocorreu após reunião com vereadores da base aliada do prefeito. “Eles me alertaram: ‘Rapaz, não se meta não, porque isso é confusão de gente grande e vai acabar sobrando pros pequenos que nem você’”, disse o vereador. Segundo ele, o caso deve ficar a encargo da Assembleia. Também foram procurados, nos telefones de seus gabinetes e por celular, os vereadores Bá e John Monteiro.”

(O POVO)

Centro de Eventos atrai feira do ramo de festas, papelaria e presentes

77 1

A Francal Feiras, uma das maiores promotoras de feiras de negócios da América Latina, com experiência de 45 anos no mercado, traz ao Ceará mais um evento que promete aquecer o mercado voltado para as festas de fim de ano e comércio de papelarias. É a ExpoFestas & Papelarias – Feira de Artigos para Festas, Natal, Papelarias e Presentes, que será realizada de 3 a 5 de setembro deste ano, no Centro de Eventos.

O amplo portfólio de feiras profissionais da Francal conta com 15 segmentos econômicos, entre eles, calçados e acessórios de moda, produtos e serviços de escritórios, papelarias e escolas, produtos naturais e alimentação saudável, piscinas e lazer. É de olho na demanda da Região Nordeste que o grupo aposta em uma feira de artigos para festas do ramo da papelarias, brinquedos e presentes. Além de compradores dos nove estados da Região Nordeste e também do Norte do país,compradores internacionais da América Latina e Caribe serão convidados para o evento.

SERVIÇO

Os interessados devem fazer o credenciamento gratuito pelo site:www.expofestasepapelarias.com.br, sendo necessária a comprovação da atividade profissional apresentando CNPJ/cartão de visita.

Copa das Confederações – Centro Integrado de Segurança opera a partir de 4ª feira

O Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) de Fortaleza, que reúne todas as forças de segurança que atuarão durante a Copa das Confederações, entrará em operação nesta quarta-feira. O (CICCR) é o elemento principal de coordenação entre as atividades de planejamento, táticas e operacionais de respostas às ocorrências de interesse dos Grandes Eventos, assegurando o fluxo de informação para o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). A eles estarão subordinados ainda as ações do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) e Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICCL).

No Centro haverá representantes das seguintes forças: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Samu, Defesa Civil, Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Forças Armadas.

Detran inscreve para 138 vagas de estágio

O Detran do Ceará inscreve para seleção simplificada destinada ao preenchimento de 138 vagas de estagiários de nível superior. As inscrições se estendem até o dia 21 próximo. Desse total, 13 vagas são para portadores de necessidades especiais. São 13 áreas de conhecimento: administração de empresa ou recursos humanos (22 vagas), ciências ou engenharia da computação (10), comunicação social/jornalismo (2), ciências econômicas (4), pedagogia (10), estatística (4), engenharia mecânica (30), tecnologia em estradas (4),  biblioteconomia (2), ciências contábeis (4), engenharia elétrica (8), engenharia civil (10), arquitetura e urbanismo (4), direito (30) e serviço social (4).

As vagas para portadores de necessidades especiais são nos seguintes cursos: direito (três vagas), administração (duas); engenharias mecânica (duas), ciência ou engenharia da computação (uma); pedagogia (uma), tecnologia em estradas (uma), ciências contábeis (uma), engenharia elétrica (uma) e engenharia civil (uma).

O processo seletivo consta de duas fases: 1)análise do histórico escolar, e 2)entrevista técnica e psicológica. Ambos de caráter  eliminatório e classificatório. Os requisitos exigidos são os seguintes: estar regularmente matriculado em universidades ou faculdades conveniadas com a administração pública estadual; ter cursado, no mínimo, 50% dos créditos do respectivo curso, ter média geral igual ou superior a 7,0. O valor da bolsa para jornada semanal de 20 horas (4 horas por dia) é de R$ 568,43, além do auxílio-transporte em dinheiro correspondente ao valor da meia passagem.

SERVIÇO

O candidato deve entregar a seguinte documentação: ficha de inscrição (veja aqui) preenchida, 1 foto 3×4 recente; cópia do documento de identidade autenticada ou acompanhada do original; declaração expedida pela Instituição de Ensino Superior conveniada, informando que o candidato está regularmente matriculado; histórico escolar atualizado até o momento da inscrição; e para os candidatos com deficiência física o laudo de comprovação do médico.

Mais informações – Núcleo de Recursos Humanos (NUREH do Detran), das 8 às 11h30min e das 13 às 16h30min (Avenida
Godofredo Maciel, 2.900 ? bairro Maraponga). Fone- 3101.5896.

Professor da UVA desabafa contra Ministério Público

109 4

Com o título “A UVA e as raposas”, eis artigo do professor Charles Barbosa, dessa Instituição que tem sede em Sobral (Zona Norte). Ele faz um desabafo contra o Ministério Público Estadual e seus questionamentos acerca de taxas cobradas por essa universidade. Confira:

Na fábula de Esopo, a raposa passa a detratar as uvas depois que não consegue desfrutá-las. Pensei assim quando li o texto com palavras fortes contra a UVA que o Ministério Público Federal no Ceará mandou publicar em seu site. Pela enésima vez, o MP ataca a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), tentando sufocá-la através do corte de uma de suas fontes de receita. Foram tantas as ações, questionando a cobrança de taxas – todas perdidas –, que até parece litigação de má-fé.

O autor desta nova ação, acolhida agora em primeira instância, tem o mesmo teor de outra já transitada em julgado. Aquela ação anterior chegou ao Supremo Tribunal Federal, depois que a UVA ganhou por 5 a 1 em recurso no Tribunal Federal da 5ª Região. No STF, o ministro Dias Toffoli fulminou a pretensão do MP de travar as ações da UVA. A decisão judicial de agora, que acolheu os argumentos do Ministério Público, respaldou-se na gratuidade do ensino público prevista na Constituição. Mas, mesmo assim, a UVA tem amparo constitucional, como resta claro na Constituição e nas sentenças superiores, e já transitadas em julgado, com base no artigo 242:

O princípio do art. 206, IV, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos. A UVA foi criada em 1984, isto é, quatro anos antes da promulgação da Carta de 1988. Ao contrário do que disse o titular do MP, a UVA jamais burlou qualquer lei com o intuito de fazer valer seus direitos. A cobrança de taxas e anuidades já estava prevista desde sua fundação, por meio da Lei 10933/84: em seu artigo 6º, item IV.

Se prosperasse a tese do MP, já repetidamente perdedora, como ficariam as dezenas de milhares de alunos que só conseguem acesso ao ensino superior por meio de cursos oferecidos pela UVA, cobrando taxas inferiores à do mercado? É claro que seus cursos não passarão a ser gratuitos por decisão judicial. Sem recursos, seriam fechados, prejudicando os alunos. Nem isso se levou em consideração.

Sabemos que esses convênios celebrados pela UVA, que levam cursos de qualidade com preços acessíveis, incomodam os tubarões do ensino privado, ao lado do qual, muitas vezes põe-se como aliado aquele cuja missão é a defesa dos direitos da população. Precisamos ofertar mais e mais cursos de ensino superior. Nem Estado ou União dispõem de recursos suficientes para fazer frente às demandas.

A UVA deveria ser enaltecida por sua atuação de expandir a oferta de vagas no ensino superior, principalmente no interior do Estado. Em vez disso, sofre perseguição. Seja por setores da iniciativa privada, seja por algumas instituições, que se deixam levar pela lei de interesses confusos. Fiquem tranquilos todos os alunos da UVA e os que querem ingressar na instituição. Enquanto as raposas regougam, a UVA continua sua caravana da inclusão pela educação.

* Charles Barbosa,

Professor da UVA. 

Governo divulga nota oficial sobre Movimento "Fortaleza Apavorada" e denuncia infiltrados

149 17

O Governo do Estado, por meio de sua Chefia de Gabinete, divulgou, nesta segunda-feira, nota tratando sobre o movimento “Fortaleza Apavorada”, que promete cobrar mais segurança em Fortaleza. Confira:

NOTA OFICIAL SOBRE A MANIFESTAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA EM FORTALEZA

Tendo em vista a informação de que um grupo da sociedade civil que se autodenomina “Fortaleza Apavorada” planeja realizar uma manifestação pacifica e apartidária em defesa da paz e do combate à violência em Fortaleza, no próximo dia 13 de junho, o Governo do Estado, através de sua Chefia de Gabinete, gostaria de ponderar à opinião pública que:

1) O Governo vê com muito respeito toda e qualquer expressão de organização democrática e popular que se reúna para reivindicar direitos que lhe cabe garantir;

2) O atual Governo gostaria de prestar contas de que é o que mais investiu e tem investido na Segurança em toda a história do Estado.

Todos são testemunhas de que:

– Nos últimos seis anos, foram contratados por concurso público mais de seis mil policiais, entre civis e militares, o que significa, praticamente, que de cada 2 policiais existentes, um foi contratado pelo atual governo; neste momento, há mais outros mil novos policiais em treinamento;

– Foi providenciado o rearmamento e o reequipamento das Polícias com o que há de mais moderno em matéria de comunicação, formação e estrutura para a atividade policial;

– Para melhorar a capacitação e o treinamento dos policiais cearenses foi implantada a mais moderna Academia de Polícia do país, com projeto concebido pela Polícia Federal;

– Um dos mais avançados programas de polícia comunitária já criados no Brasil foi implantado no Ceará, com o nome de Ronda do Quarteirão;

– O salário inicial de um soldado da Polícia Militar do Ceará é superior a R$ 3.000,00, o que pode não ser muito, em termos absolutos, mas que para a realidade do Ceará é bastante significativo, tendo em vista sermos um dos Estados mais pobres da Federação;

Apesar de tudo isso, o Governo do Estado tem a consciência e a humildade de reconhecer que alguns crimes cresceram de forma intolerável, reproduzindo entre nós tendência que está ocorrendo em todas as grandes cidades brasileiras, na esteira do tráfico de drogas.

São eles o assalto à mão armada nas regiões de melhor renda e os homicídios nos bairros mais pobres.

Mas é inegável que aconteceram vitórias no combate ao crime. Para exemplificar, quando este governo começou, havia 26 sequestros por ano no Ceará, enquanto que, no último ano, foram apenas dois sequestros, ambos resolvidos com a libertação dos reféns ilesos e a prisão dos bandidos.

Como o assunto Segurança Pública é complexo e delicado, exigindo permanente dedicação, o Governo entende que o novo ciclo de segurança pública que o país pede há de envolver de forma ampla todos os setores da sociedade, razão pela qual considera bem-vinda a iniciativa desta fração da sociedade fortalezense.

Lamentavelmente, entretanto, como manifestação da corrupção e do oportunismo que ainda grassam na vida pública brasileira, chegou ao conhecimento deste Gabinete que grupos partidários e marginais de uma milícia que está sendo combatida dentro do organismo policial, pretendem se infiltrar na manifestação com o intuito de provocar violência e gerar repressão que escandalize a opinião pública.

Em vista disso, e para prevenir que pessoas inocentes possam ser feridas ou mesmo sofrer algo mais grave, o Governo do Estado compartilhou tais informações com as autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa, e a elas apelou para que enviassem observadores à manifestação com o objetivo de garantir a tranquilidade e a integridade física dos manifestantes.

Informamos ainda, e finalmente, que este mesmo grupo de marginais está sendo investigado por haver manipulado a retirada do ar do Facebook da página do Governador Cid Gomes, do ex-governador Ciro Gomes e do próprio movimento “Fortaleza Apavorada”.

Aproveitamos para pedir aos participantes do movimento que evitem trazer crianças para a manifestação e não aceitem provocações de indivíduos infiltrados.

Fortaleza, 10 de junho de 2013

Danilo Serpa,

Chefe do Gabinete do Governador.

Projeto que oficializa "feriadão" no Brasil pode ser votado nesta 3ª feira

74 1

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que tem o objetivo de oficializar o “feriadão” no Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), determina que sejam transferidos para as sextas-feiras todos os feriados que caírem nos demais dias da semana. Porém, o projeto prevê exceções para os feriados que caírem nos sábados e domingos, bem como para os feriados do dia 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Dia da Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Na justificativa do projeto, Marcelo Castro argumenta que os feriados no meio da semana têm representado “grande prejuízo para o País”, sobretudo em termos econômicos. Isso porque, segundo ele, tanto instituições públicas quanto privadas tendem a, muitas vezes, “esticar” o feriado aos dias subsequentes, caracterizando os dias popularmente conhecidos como “imprensados”. “É necessário, por isso, repensarmos essa situação”, defende o parlamentar, na justificativa do projeto. A proposta seria votada na última quarta-feira, 5, mas foi retirada de pauta após pedido de vista do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).

Amanhã o texto deverá ser analisado junto com uma emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelecendo que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados em suas datas originais. Após a votação na comissão, o projeto segue para o plenário.

Na Assembleia Legislativa do Ceará tramita um projeto semelhante, de autoria do deputado Tin Gomes (PHS), que pretende transferir os feriados estaduais para a segunda-feira seguinte. Confira o parlamentar falando sobre esse projeto:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=s9fa_AHCQQc[/youtube]

IBEF-CE prepara a festa de entrega do Troféu "O Equilibrista"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=O452f_ujSjk[/youtube]

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), regional do Ceará, vai realizar, no próximo dia 18, às 19 horas, no Gran Marquise Hotel, a festa da entrega do prêmio O Equilibrista. Durante a solenidade, será escolhido o melhor executivo cearense.

Três nomes estão disputando esse troféu, de acordo com o diretor do IBEF, Wilton Daher. São eles: Ivens Dias Branco, Everardo Teles e Fernando Cirino. Wilton Daher aproveitou para falar sobre o cenário econômico do País, onde a inflação ameaça.

 

IPEA – Criação de municípios traz prejuízo econômico para o País

“O projeto de lei que regulamenta a criação de municípios, aprovado na semana passada pela Câmara, deve trazer pelo menos três problemas econômicos, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As pesquisas indicam que a divisão de cidades pode reduzir os investimentos nas áreas sociais dos novos municípios, em detrimento ao custeio da máquina. Além disso, tende a diminuir o crescimento econômico dos municípios vizinhos às novas cidades e a reduzir recursos para as regiões metropolitanas.

De acordo com o economista Rogério Boueri, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, os municípios do entorno das cidades que se dividiram tendem a crescer anualmente, em média, 0,8 ponto percentual a menos do que as demais cidades do mesmo Estado. “O efeito sobre o crescimento econômico da região é negativo”, diz. Segundo Boueri, isso ocorre porque a cidade que deu origem a um novo município deve receber menos recursos e, por isso, tende a prejudicar o crescimento de cidades vizinhas.

Outro problema apontado pelo pesquisador é o impacto sobre os municípios das regiões metropolitanas. Eles já recebem proporcionalmente menos recursos per capita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que as cidades do interior e com mais cidades veem sua fatia diminuir ainda mais.

O FPM é composto de parte da arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados (IPI) e é repartido de acordo com o tamanho da população. Nos municípios com menos de 10 mil habitantes, há uma cota mínima igual para todos, o que faz com que a criação desse tipo de cidade tire dinheiro dos que terão de repartir o bolo.

Isso provoca uma distorção nos recursos em favor das cidades com até 5 mil habitantes, cuja receita corrente per capita era de R$ 2,9 mil em 2010, acima da obtida por outras prefeituras (veja tabela). É o dobro, por exemplo, da receita de municípios com população entre 20 mil e 100 mil. O problema se agrava ao considerar que 53% das 1,4 mil cidades criadas desde 1989 têm até 5 mil moradores.

Quando há emancipação de um município, a soma das transferências do FPM para as cidades resultantes da divisão é maior do que o FPM recebido pelo município original, segundo o Ipea. Por exemplo, o FPM per capita recebido por uma região originalmente constituída por um município de 10 mil habitantes e que se divide em dois de 5 mil moradores dobrará. Esses recursos adicionais serão compensados por uma redução do FPM dos demais municípios – prejudicando especialmente as cidades da região metropolitana. As capitais têm regras próprias para o FPM.

De acordo com estudo de Gustavo Gomes e Maria Cristina Dowell feito em 2000 para o Ipea, a criação de cidades não causa mais gastos para a União ou aos Estados, mas resulta em uma queda nos investimentos sociais na medida em que os novos municípios retiram dinheiro dos que já existem e usam os recursos para custear a administração pública, como a Câmara de Vereadores e o funcionalismo.

* Do Valor Econômico, leia aqui.

Fortaleza terá musical com globais

ohrana

Já estão em Fortaleza para apresentar o musical “Enlace – A Loja do Ourives”, os atores Camila Camargo, Douglas Sampaio, Claudia Lira, Fabiano Augusto e Gisele Tigre.

O espetáculo é uma comédia musical romântica que fala sobre os desafios do casamento e será encenado de quinta a domingo, no Teatro Via Sul. 

SERVIÇO

* Informações: 3052.8027 (www.teatroviasul.com.br)