Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Associação dos Surdos do Ceará comemora 35 anos

Com a presença do vereador Acrísio Sena (PT) e da deputada estadual Rachel Marques (PT), a Associação de Surdos do Ceará (ASCE) comemorou 35 anos nesse sábado. Ambos são reconhecidos como apoiadores dos trabalhadores dessa entidade no Estado.

A ASCE surgiu da iniciativa de alguns membros surdos que queriam criar um local onde fosse possível desenvolver ações para as pessoas surdas utilizando a linguagem de Libra.

A deputada Rachel Marques, no ato, ressaltou as proposições que apresenta na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com deficiência. “Temos elaborado projetos que garantam os direitos das pessoas com deficiência”, afirma a parlamentar.

Acrísio Sena apresentou ali o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza. “O nosso objetivo é expandir o Estatuto e garantir que ele seja efetivamente cumprido” disse Acrísio Sena.

(Foto – Divulgação)

Vozão, enfim, “estreia” no Brasileirão

Com uma atuação de equipe de primeira divisão, o Ceará encarou de igual o Corinthians, na manhã deste domingo (6), pela quarta rodada do Brasileirão, e empatou em plena Arena Corinthians, em 1 a 1. O resultado não tirou o Vozão da zona de rebaixamento, mas deu novo ânimo ao time, que na segunda-feira (14), no Castelão, enfrenta o América Mineiro, no fechamento da quinta rodada. Uma vitória diante do clube mineiro tira o Ceará do Z4.

O Vozão abriu o placar, aos 9 minutos do primeiro tempo, com golaço de Wescley, que chutou de longe e acertou a ângulo direito do gol de Cássio. O atual campeão brasileiro somente empatou aos 39 minutos, após Henrique cabecear escanteio da esquerda, entre a zaga cearense.

No segundo tempo, o Ceará segurou a pressão corintiana, que chegou a simular três penalidades. O empate deixou o Timão na terceira colocação, que deverá se manter no G4, após o cumprimento da rodada, diante do confronto direto de equipes que poderiam ultrapassar os sete pontos corintianos.

(Fotos: Reprodução)

Prova objetiva do concurso para juiz substituto do TJ do Cerá ainda sem data definida

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará, que estava prevista para 6 de maio, teve a sua aplicação postergada devido ao atraso no recebimento da documentação de candidatos que optaram pela remessa por via postal. Isso, segundo a organização do certame, acabou comprometendo o regular cumprimento do calendário inicialmente projetado. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O atraso inviabilizou a apreciação dos recursos das inscrições preliminarmente indeferidas e a divulgação da lista definitiva de inscritos no prazo previsto pelo edital. Portanto, para assegurar o rigoroso cumprimento das regras editalícias e proteger os interesses dos candidatos, a Comissão do concurso resolveu determinar a retificação do edital e a remessa exclusiva de documentos por via eletrônica.

O TJCE e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela execução do certame, estão confeccionando as retificações necessárias. Após a publicação da lista definitiva de candidatos inscritos, será divulgada uma data para realização da primeira prova.

Vozão quer surpreender “descanso” do Corinthians

Apesar de estar há três jogos sem vencer e entrar em campo com cinco reservas, o Corinthians é o maior favorito nesta quarta rodada do Brasileirão, quando enfrenta o Ceará, neste domingo (6), a partir das 11 horas, na Arena Corinthians, de acordo com sites de aposta online. Enquanto o Timão aparece com 53.5% da preferência dos apostadores, o Vozão possui apenas 14.3% de possibilidade de vitória, além de 32.1% de empate.

O treinador Fábio Carille optou em preservar titulares, por causa do desgaste da equipe em três competições: Brasileirão, Copa do Brasil e Taça Libertadores.

Indiferente ao “descanso” e ao favoritismo do Corinthians, que iniciou a rodada na vice-liderança e agora é o quarto colocado na tabela de classificação, diante dos resultados desse sábado (São Paulo 2×2 Atlético/MG e Vasco 4×1 América/MG), o treinador Marcelo Chamusca escalou o Ceará na ofensiva, com Felipe Azevedo e Arthur no ataque, com Wescley e Ricardinho mais avançados.

(Foto: Arquivo)

Bismarck Maia diz que ideia do Acquario é de Eudoro Santana

1500 1

O ex-secretário de Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia, disse na TV Sinal que a ideia do Acquário, no ano de 2008, foi do então presidente do Dnocs, Eudoro Santana, pai do atual governador Camilo Santana.

Bismarck utilizou a emissora de sua propriedade para esclarecer a denúncia do Ministério Público, sobre contratação sem licitação de empresas para obras do Acquario.

Secretário da Segurança Pública terá encontro com lojistas de Fortaleza

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, estrará ao meio-dia da próxima segunda-feira (7), na Câmara de Dirigentes Lojistas. Ele atende a um convite do presidente da entidade, Assis Cavalcante.

No encontro, o titular da SSPDS vai expor o esquema de segurança para o Centro, que terá pela frente datas importantes e que prometem aquecer o comércio.

Nesse roteiro, Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia dos Pais.

(Foto – Facebook)

Para onde irão os devedores do extinto BEC?

O ex-governador Lúcio Alcântara privatizou o BEC, hoje controlado pelo Bradesco.

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO deste sábado:

Acreditem: 12 anos após a venda do Banco do Estado do Ceará (BEC) para o Bradesco, ainda há um ativo de operações de créditos não pagas.

Os valores devem girar em torno de R$ 150 milhões e foram anunciados em leilão, mas as negociações não deram resultado.

Diante da situação, devedores que procuram resolver o problema ressaltam a falta de comunicação do governo. Alguns pleitos chegaram à Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) que reclama da falta de divulgação do Refis, lançado para esses devedores, cujo prazo foi encerrado no ano passado.

Os agricultores comparam os tratamentos dados pelo Governo Federal e pelo Estado. No primeiro caso, foi solicitada a participação da entidade na divulgação e houve a convocação dos devedores para negociação; no segundo, a entidade não tomou conhecimento das possibilidades de dispensa de juros e multas, antes da oferta dos ativos em leilão.

O ex-secretário de Fazenda, Mauro Filho, informa que foram dadas seis oportunidades de dispensa de juros e multas, mas não houve o comparecimento de muitos devedores. A coluna procurou o secretário de Fazenda, João Marcos Maia, para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

A Secretaria da Fazenda informou que, independente da licitação, o Bradesco continuará administrando os ativos. Os devedores poderão procurar o banco para negociar seus débitos, mas com multas e juros.

(Foto – Arquivo)

Capitão Wagner ainda não acenou para o General do PSDB

1474 1

O Capitão Wagner circula o Interior já em ritmo de organização do Pros, na condição de presidente estadual, mas posando de puxador de votos da legenda, na qual disputará vaga de deputado federal.

Só não acenou ainda para o general Theóphilo, o pré-candidato do PSDB ao Governo.

Há expectativas de que o general tucano, com retorno previsto da Colômbia, para este fim de semana, inicie uma agenda de contatos políticos.

Bom lembrar que Theófilo estava dando palestra em seminário internacional sobre logística em Bogotá, onde abordou o tema Ajuda Humanitária.

Ciro cumprirá agenda no Rio e lançará pré-candidato ao governo

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) desembarca no Rio de Janeiro na semana que vem para dois dias de campanha. Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, está prevista, inclusive, uma recepção no Aeroporto Santos Dumont, nos moldes das que geralmente acontecem com o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.

Na terça-feira, pela manhã, ele participa de uma palestra da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói.

À noite Ciro lança a pré-candidatura de Pedro Fernandes ao governo do Rio e, no dia seguinte, viaja para a Região Sul do Estado, onde participará de um evento em Volta Redonda.

(Foto – Reprodução de TV)

Ceará vive sábado de seca com chuva em apenas 13 municípios

Somente o município de Pacujá, no Noroeste do Ceará, a 309 quilômetros de Fortaleza, registrou boa chuva, neste sábado (5), segundo dado da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O município teve 50 milímetros de chuva, de acordo com levantamento há pouco.

Outras 12 cidades cearenses também registraram chuva, mas com menor intensidade. Os outros 171 municípios não apresentaram precipitação.

Além de Pacujá, choveu ainda em Acaraú (37,4 milímetros), Granja (28,4 milímetros), Viçosa do Ceará (26 milímetros), Marco (14 milímetros), Coreaú (12,8 milímetros), Icapuí (11 milímetros), Camocim (10 milímetros), Bela Cruz (10 milímetros), Amontada (8 milímetros), Chaval (6 milímetros), Reriutaba (6 milímetros) e Paracuru (3 milímetros).

(Foto: Arquivo)

Parque do Cocó – Conselho Gestor será empossado neste domingo

O primeiro Conselho Gestor do Parque Estadual do Cocó tomará posse neste domingo, às 9 horas, durante o projeto Viva o Parque. De acordo com Paulo Lira, administrador da unidade de conservação (UC), conselheiros representantes de 24 instituições serão empossados no palanque da Tenda das Danças, no calçadão da Avenida Padre Antônio Tomás.

O secretário Artur Bruno, que estará presente, destaca o papel dos conselheiros, explicando que 12 vão representar instituições públicas e os outros 12 a sociedade civil organizada. “Parabenizo os nossos mais novos parceiros na gestão do Parque Estadual do Cocó”, disse. Ele ressaltou ainda o artigo 225 da Constituição brasileira ao afirmar que “a proteção ambiental é tarefa do estado e da sociedade, assim sendo, nosso papel (Sema) é fomentar a participação da comunidade na gestão da UC, de forma democrática”.

Empossados domingo, já na segunda-feira, os conselheiros realizarão a primeira reunião, na sede do Parque, no Cine Cocó. “Na pauta, a criação do regimento do próprio Conselho e a implementação do regimento do Parque”, explica Paulo Lira.

Confira os nomes das instituições que terão assento no Conselho do Parque Estadual do Cocó.

*Instituições Públicas

Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza

Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará/Secretaria das Cidades

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/Batalhão de Polícia de Meio Ambiente

Superintendência do Patrimônio da União no Ceará

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos

Prefeitura Municipal de Pacatuba, Itaitinga e Maracanaú

Gabinete do Governador

*Sociedade Civil

Comunidade Casa de Farinha

Comunidade Tradicional de Sabiaguaba

Entidades, Associações e Grupos Organizados de bairro do entorno do Parque

Conselho Regional de Biologia da 5° Região

Associação dos Moradores da Terra Prometida II

Universidade Federal do Ceará / Universidade Estadual do Ceará / Universidade de Fortaleza

Associação São Vicente de Paulo

Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G

*Representante do Setor Privado

C. Rolim Engenharia

*Organização não-governamentais e, ou movimento socioambientais

Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba

Instituto da Periféria/Banco Palmas

Instituto Verde Luz

Movimento Pró-árvore.

(Foto – Divulgação)

Seminário debate neste sábado as alterações financeiras e mudanças na Previdência Social

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) promove neste sábado (5), no Hotel do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, o seminário que debaterá as alterações financeiras na vida do servidor público, além dos impactos econômicos e sociais provocados pelas mudanças na Previdência Social. A programação será encerrada às 17 horas.

O seminário também debaterá a reorganização do Instituto da Saúde dos Servidores Públicos (Iseec) – o que mudará no atendimento após publicação da Lei 16.530 que reorganiza a autarquia? Outro tema que promete a participação do público será sobre a segurança pública.

Há 11 anos, a Asseec realiza o evento, em todo o Estado, com a participação dos 13 mil associados, na forma presencial ou virtual, assegurando a teorização e integração em assuntos vivenciados pela entidade representativa.

(Foto: Arquivo)

Juízes criminais agora podem receber TCO feito por escrivães e inspetores de Polícia

Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará vão poder receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) na última quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que ampliou o recebimento, por Juízos Criminais, de TCO’s realizados por policiais militares e rodoviários federais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“A alteração permite que os Juízos de competência Criminal recebam TCO lavrado por qualquer agente público regularmente investido na função de policiamento. Por isso, estendemos a homologação também aos inspetores de Polícia e escrivães”, explicou o corregedor-geral, desembargador Darival Beserra Primo.

Para expedir a medida, o magistrado considerou que as atualizações normativas fazem parte do processo regulatório e tendem a aprimorar a legislação já existente, de modo a compatibilizá-la à melhor referência teórica, com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina e o monitoramento da rotina forense.

Ainda de acordo com o Provimento, os termos circunstanciados confeccionados por escrivães, inspetores, policiais militares ou rodoviários federais não precisam ser homologados por delegados de Polícia. “A Carta de Cuiabá, editada por ocasião do XVII Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizado em 28 de agosto de 1999, já consolidara o entendimento de que os TCO’s não são assuntos afetos privativamente aos delegados de Polícia, por se tratarem de relato de fatos delituosos de menor potencial ofensivo”, disse o desembargador Darival Beserra.

(Foto – TJCE)

Ministério da Integração autoriza consórcio a concluir eixo da transposição que beneficia o Ceará

2588 2

O Ministério da Integração Nacional autorizou, nesta sexta-feira, o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ordem de serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto.

Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

Prazos

A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017”, acrescentou o ministro.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de 3,2 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

 

Tem cearense na equipe de campanha de Geraldo Alckmin

Está montado, enfim, o núcleo estratégico de comunicação do presidenciável tucano Geraldo Alckmin para a corrida eleitoral. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Sob o comando de Luis Felipe D’Avila, estão Lula Guimarães (o marqueteiro da campanha), Marcelo Vitorino (ex-Marcelo Crivella, que cuidará da área digital), Rodrigo de Almeida (ex-secretário de imprensa de Dilma Rousseff), Carlos Graieb e Marcio Aith, ambos ex-secretários de Comunicação de Alckmin.

DETALHE – Rodrigo de Almeida, bom lembrar, começou a carreira no O POVO, onde foi editor de Cultura, editor de 1ª página, editorialista e editor de Política.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 nega pedido de Ciro para visitar Lula

1646 3

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido feito pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) para visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A negativa incluiu ainda o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Peixoto Lima. A informação é da Veja Online.

Os políticos do PDT entraram com mandado de segurança no TRF-4, após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da PF. Também disseram que a visita seria uma forma de ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado.

O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que não é direito de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança. Adiantou ainda que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.

(Foto – PDT)

Governador e primeira-dama entregam Praça Mais Infância em São Benedito

O governador Camilo Santana (PT), ao lado da primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Francisco Ibiapina, vai entregar a Praça Mais Infância da cidade de São Benedito (Região da Ibiapaba).

A Praça Mais Infância de São Benedito tem uma área total de 2.503,09 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para picnic e pergolado e ainda bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. Na ocasião, a Secretaria do Esporte (Sesporte) entrega kits com redes, bolas e coletes para a prática de basquete, vôlei, futsal, espiribol.

O equipamento foi construído por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III) com o investimento total é de R$ 1.143.761,36, sendo 80% financiado pelo Governo do Ceará através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e 20% do município, que também cede o terreno para a construção da praça, como contrapartida.

(Foto – Divulgação)

Crimes Eleitorais é tema de livro de promotor de justiça

O promotor de justiça Igor Pinheiro lançará, às 19 horas desta sexta-feira (4), o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”. O ato ocorrerá na Livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática dos crimes eleitorais e seus aspectos processuais, inclusive apontando os dispositivos tidos como inconstitucionais pela doutrina e jurisprudência.

Os promotores de justiça Rogério Sanches Cunha (MP/SP) e Flávio Cardoso Pereira (MP/GO) vão apresentar o livro, que já vem sendo consultado por juízes, membros do Ministério Público e advogados atuantes na área eleitoral.

Igor Pinheiro afirma que o principal objetivo da publicação é “fornecer a todos – inclusive estudantes e cidadãos interessados no assunto – um material didático, atualizado e prático, visando, sobretudo, o combate à corrupção eleitoral e o aperfeiçoamento da nossa democracia, que vive uma grande encruzilhada e cujas eleições que se avinham tem o potencial de ser um divisor de águas na luta contra a corrupção”.

(Foto – Divulgação)

Cooperativa dos Cirurgiões Gerais do Ceará sob nova direção

Tem nova diretoria a Cooperativa de Trabalho dos Cirurgiões Gerais do Estado do Ceará (Coocirurge). Tendo à frente como diretor-presidente o médico cirurgião Carlos Eduardo Queiroz, vai cumprir o triênio 2018-2020.

Na diretoria executiva ainda os médicos cirurgiões Eduardo Demes, diretor financeiro; Jurandir Vieira, diretor técnico-administrativo; Lívio Lobo, conselheiro de administração; e Adriane Pimentel, conselheira de administração.

Hoje com 743 cooperados, a Coocirurge tem como foco ampliar o número de cooperados ativos, para que estejam mais próximos das ações promovidas pela instituição. “Queremos inseri-los em todas as atividades por meio de uma comunicação eficaz, pautada na transparência e profissionalismo”, afirma o diretor-presidente, Carlos Eduardo.

(Foto – Divulgação)

CAU/CE alerta sobre situação de prédios históricos de Fortaleza

O Conselho de Arquitetura e Urbano do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota alertando sobre situação de prédios que fazem parte do patrimônio histórico de Fortaleza. Confira:

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará vem a público comunicar que está atento à preocupante situação de arruinamento em que se encontra parcela considerável das edificações do Patrimônio Histórico da cidade de Fortaleza. Há exemplo de dois desses edifícios, situados respectivamente nas esquinas entre as ruas 25 de Março com Franklin Távora, e São Paulo com Filomeno Gomes.

Autarquia Federal responsável, no estado, pela fiscalização e defesa da Arquitetura e Urbanismo, o CAU/CE informa que projetos em edifícios do Patrimônio Histórico são atividades cujos responsáveis técnicos, obrigatoriamente, de acordo com a Lei 12.378 e a Resolução 51 CAU/BR, devem ser arquitetos e urbanistas registrados neste Conselho Profissional. Esses profissionais devem exercer suas atividades de acordo com os padrões determinados pelo Código de Ética do CAU, a bem do interesse público, da cultura e da cidadania.

Portanto, o CAU/CE vai diligenciar sua fiscalização para apurar ocorrências de exercício ilegal da profissão naquelas edificações citadas e nas demais que compõem a herança cultural fortalezense.

*Napoleão Ferreira da Silva Neto

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.